Reu(s): Daniel Alves Filho, Melquiades Dos Santos Santana, Cristovao De Jesus Castro

Advogado(s): Jaime Borja

Vítima(s): Mercantil Rodrigues Ltda

Despacho: R. H. proc. nº 14002908087-0. Marco o dia 11/05/2009, ás 14:15 horas, para audi~encia cde proposta do Minisdtério Publico ás fls. 35v, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18 de novembro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Idemario Machado Cardoso Amarantes

Advogado(s): André Lopes

Vítima(s): Alvaro Cid Fernandes Da Silva

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009, ás 14:30 horas. Intimem-se.Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Silvio Santana Araujo

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Maria Lucia Nascimento Barbosa

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 22/06/2009, ás 15:45 horas. Intimem-se.Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jorge Luiz Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Nilson De Jesus

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 22/06/2009, ás 15:45 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Tatiane Soares Moreira

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Mariene Rocha De Brito

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009, ás 15:45 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de outubro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Ana Lucia Pereira Dos Santos

Vítima(s): Antonio Carlos Barbosa

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009, ás 15:45 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Jesse Bispo Dos Santos

Vítima(s): Viviane Alves E Alves

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009, ás 15:00 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Gustavo Vieira Soares

Reu(s): Juan Cleber De Jesus Nascimento

Vítima(s): Edcarlos Lisboa De Oliveira

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009, ás 15:15 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Nival Pereira De Oliveira

Vítima(s): Marta Almeida Dos Santos

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 21/05/2009, ás 14:15 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Ronaldo Mascarenhas Ramos De Sena

Vítima(s): Lojas Americanas

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 21/05/2009, ás 16:00 horas. Devendo o acusado ser intimado no endereço constante ás fls. 51 ou 52. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico e a Defensoria Publica. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Marcelo Soares Dos Santos

Vítima(s): Maria Jose Simoes Costa

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 21/05/2009, ás 16:15 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico e a Defensoria Publica. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Pericles Carvalho De Guimaraes

Vítima(s): Rosalvo Leandro Da Silva

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009, ás 14:00 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Jesoita Nascimento De Amorim Miranda

Vítima(s): Embasa

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Rafael Santos Ferreira

Vítima(s): Carlos Alberto Moreira De Oliveira

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 21/05/2009, ás 15:45 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Jorge Luiz Da Silva

Vítima(s): Tic Distribuidora De Bebidas Ltda, Edicarlos Bomfim Reis

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 21/05/2009, ás 15:30 horas para audiência de proposta do Ministério Publico ás fls. 47, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as intimações de praxe. Salvador,18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Eriseuda Maria De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Carlos Carneiro Coelho Junior

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 11/05/2009, ás 16:15 horas. Intimações e requisições necessárias. Ciência ao Ministério Publico e a Defensoria Publica.P. Salvador, 13 de maio de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Udenilton Araujo Souza

Vítima(s): Henrique Carvalho De Goes

Despacho: R. H. Proc. nº 412657-5/2004. Marco o dia 21/05/2009, ás 14:45 horas, para audiência de proposta do Ministério Publico ás fls. 69 da suspensão condicional do processo. Intimem-se. fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo, Defensoria Publica

Reu(s): Uilton Da Silva Barbosa, Ronei Santos Silva

Vítima(s): Joelma De Jesus Salomao Reina

Despacho: R. H. Cumpra-se. Intime-se. Salvador, 14 de abril de 1009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Horacio Alves De Lima Filho, Luis Claudio Pereira Da Silva, Raimundo Luis Da Rocha e outros

Vítima(s): Deralnei Pereira Badaro

Despacho: R. H. Vistos, etc.. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos legais, exigidos no art. 41 do C.P.P, e por haver, em tese, fumus boni juris para a deflagração da ação penal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) LUÍS CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA e RAIMUNDO LUÍS DA ROCHA para, no prazo de 10 (dez)dias, oferecer a resposta escrita á denuncia, através de advogado constituido ou de defensor publico, na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP, com a nova redação, determinada pela lei nº 11719/2008. Na hipótese em que estiver se ocultando para não ser citado, proceda o Sr. Oficial de Justiça a citação por hora certa, observando-se o disposto no art. 362 do CPP. Não sendo encontrado o acusado, proceda-se á citação por edital, de acordo com o art. 363, § 1º do CPP, dele constando a advertência da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de ausência á audiência. Outrossim, marco o dia 21/05/2009, ás 15:00 horas, para audiência de proposta do Ministério Público ás fls. 140, da suspensão condicional do processo, com relação aos acusados HORÁCIO ALVES DE LIMA e WASHINGTON VASCONCELOS DE SANTANA. Procedam-se ás intimações e requisições necessárias. Notifique-se o Ministério Publico e a Defensoria Publica. Salvador, 18 de novembro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Juiza de Direito Titular.

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Josefa Neuzita De Santana Santos

Vítima(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiÊncia para o dia 21/05/2009, ás 15:15 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador, 18 de novembro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - JKuiza de Sireito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Rubenilton Costa Leordino De Jesus

Vitima(s): A Sociedade

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 21/05/2009, ás 14:00 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador, 18 de novembro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Clebio Pereira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Empresa Boa Viagem

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 10/06/2009, ás 14:00 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador, 18 de novembro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Alexnaldo Santos Pereira

Vítima(s): Gelsiana Maria De Jesus

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 10/06/2009, ás 14:15 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador, 18 de novembro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Leandro Saboia Laudano Santos

Reu(s): Jose Alexandre Da Silva Neto

Vítima(s): Jorge Luiz Da Silva Borges

Despacho: R. H. Marco o dia 22/06/2009, ás 16:15 horas. Para audiência de proposta do Ministério Publico ás fls. 42, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de prace. Salvador, 18 de novembro de 2009.(ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Fabiano Gomes Ribeiro, Jose Martins Da Silva Filho, Eliomar Ferraz Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Faustino Santana Paranagua

Despacho: Remarco a audiência ora adiada para o dia 10/06/2009, ás 16:15 horas. Intimações e Requisições necessárias. Ciência ao Ministério Publico e Defensoria Publica. P. Salvador, 18 de novembro de 2008 (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Luciano Carneiro De Oliveira, Hugo Muniz De Pinho Sobrinho, Luciano Soares Neves Da Silva

Vítima(s): Ebal Empresa Bahiana De Alimentos

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 10/06/2009, ás 14:30 horas. Intime-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador, 18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Eduardo Saphira Ribeiro

Advogado(s): Américo Lopes

Reu Com Extinção De Punibilidade(s): Jose Calasans De Sousa Neto
Vítima(s): Associacao De Defesa Da Propriedade Intelectual Adepi

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 10/06/2009, ás 15:00 horas, devendo o acusado ser intimado no endereço constante ás fls. 144 ou 145. Intimem-se. Notifiquem-se o Ministério Publico e a Defensoria Publica. Salvador, 18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Adhemar Matos Pardo

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Administracao Publica

Despacho: R. H. Proc. nº 14002938303-6. Marco o dia 22/06/2008, ás 16:00 horas, para audiência de Proposta do Ministério Publico ás fls. 41, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Fabiane De Oliveira Counago

Vítima(s): Edna Maria Dos Santos

Despacho: R. H. Renovo a designação da audiência para o dia 10/06/2009, ás 14:15 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Publico. Salvador, 18 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Luiz Alberto Santana Pitanga

Vítima(s): Wlamir Wellington Ferro

Despacho: R. H. Proc. nº 1737678-6/2007. Marco o dia 10/06/2009, ás 15:45 horas, ´para audiência de proposta do Ministério Público ás fls. 125, da suspensão condicional do processo. Intimem-se, fazendo-se as observações de praxe. Salvador, 18 de novembro de 2009. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito