DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 28 DE ABRIL DE 2009.

19441/2009	ALOISIO BATISTA FILHO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2009, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 06/07 A 04/08/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
20013/2009	ANTONIO DE PADUA ALENCAR, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, DPJ DE 12/03/2009, PARA FRUIÇÃO DE 21/06 A 20/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
18548/2009	ARION D'ALMEIDA MONTEIRO FILHO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2009, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 06/07 A 04/08/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
18959/2009	ARLETE ANDRE DOS SANTOS, FAZ SOLICITAÇÃO. CONSIDERANDO QUE ESTÃO DESIGNADOS PARA OS JUIZADOS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL OS MAGISTRADOS MÁRIO SOARES CAYMMI GOMES E FABIO FALCÃO SANTOS; CONSIDERANDO QUE NO MÊS DE MAIO IRÁ TAMBÉM ATUAR NOS JUIZADOS O MAGISTRADO JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR; INDEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. AO NDI, PARA OS DEVIDOS FINS.
19262/2009	CARLOS GERALDO RODRIGUES DOS REIS, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 20 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 15/06 A 04/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
6840/2009	CLAUDIA VALERIA PANETTA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA A MAGISTRADA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 07. APÓS, AO NDI, PARA OS DEVIDOS FINS.
18363/2009	EDUARDO FREITAS PARANHOS FILHO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 01 A 30/06/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
18927/2009	FERNANDA KARINA GOMES VASCONCELLOS, JUÍZA SUBSTITUTA, FAZ SOLICITAÇÃO. Á SEÇÃO DE MAGISTRADOS PARA ANOTAÇÃO, E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PEDIDO. APÓS, AO NDI, PARA OS DEVIDOS FINS.
19420/2009	ERICO RIDRIGUES VIEIRA, JUIZ DE DIREITO, INFORMA. REMETA-SE A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR.
19798/2009	JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO DE 25/06 A 24/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
20097/2009	JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 30 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 04/05 A 02/06/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
18457/2009	MARIA LUCIA COELHO MATOS, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. À SUDIR, PARA ANOTAÇÕES. APÓS, AO NDI, PARA OS DEVIDOS FINS.
14961/2009	MARIAH MEIRELLES DE FONSECA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO DE 06/07 A 04/08/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
20020/2009	NARTIR DANTAS WEBER, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 30 DIAS DE LICENÇA, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 15/06 A 14/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR.
19119/2009	OCLEI ALVES DA SILVA, JUIZ SUBSTITUTO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO EM DATA OPORTUNA, POR INTERESSE DO MAGISTRADO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
18594/2009	OLGA REGINA DE SOUZA SANTIAGO GUIMARAES, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO JUDICIÁRIO PARA APRECIAÇÃO.
19320/2009	PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA FRUIÇÃO DE 26/06 A 25/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
19433/2009	RENATA DE MORAES ROCHA, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 15 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA FRUIÇÃO DE 04 A 18/05/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
18800/2009	RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 31/08 A 29/09/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
18971/2009	RONEY JORGE CUNHA MOREIRA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2008, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 11 A 30/05/2009, DPJ DE 16/03/2009, PARA FRUIÇÃO EM DATA OPORTUNA, POR INTERESSE DO MAGISTRADO. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.
19741/2009	ROSIVALDA RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS, FAZ SOLICITAÇÃO. REMETA-SE A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
19749/2009	SORAYA MORADILLO PINTO, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2009, PARA SEREM USUFRUÍDAS DE 01 A 30/07/2009. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.

DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:

DEFIRO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO(A), COM BASE NO ART. 168, V, DA LEI 10.845/2007. A SUDIR PARA REGISTRO.

19279/2009

MARCIA SIMOES COSTA, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 18/05/2009.

DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

SOLICITAÇÃO IDÊNTICA. AO NDI PARA ARQUIVAMENTO.

19335/2009	ANDERSON DE SOUZA BASTOS, JUIZ DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 6796/2009.
20349/2009	ANDRE FELIPE GOMMA DE AZEVEDO, JUIZ DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 18149/2009.
19317/2009	GEORGE JAMES COSTA VIEIRA, JUIZ DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 13696/2009.
20340/2009	ROBERTO PARANHOS NASCIMENTO, JUIZ DE DIREITO, PROCESSO CORRELATO Nº 18954/2009.
18868/2009	TADEU VENTURA AZEVEDO, PRESIDENTE DA 21ª SUBSEÇÃO OAB-BRUMADO - BAHIA, PROCESSO CORRELATO Nº 18847/2009.

Salvador, 28 de abril de 2009.

Newcy Mary Cunha

Assessora da Seção Magistrados – SEMAG