TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, INICIANDO-SE ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª VENIDA,CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.

ATENÇÃO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO.




1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79748-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 40066-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A
ADVOGADO: GENARO JOSE DE OLIVEIRA
EMBARGADO: JOSE EDUARDO VIEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MAIRA ANDRADE DAPIEVE MIRANDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79748-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 40066-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A
ADVOGADO: GENARO JOSE DE OLIVEIRA
EMBARGADO: JOSE EDUARDO VIEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MAIRA ANDRADE DAPIEVE MIRANDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1429-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 33074-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: LIZ CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK
ADVOGADO: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
ADVOGADO: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO
RELATOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1429-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 33074-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: LIZ CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK
ADVOGADO: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
ADVOGADO: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO
RELATOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9386-3/2008
COMARCA: JEREMOABO
VARA: ÚNICA
AGRAVANTE: JOSE OLIVEIRA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO
ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY
ADVOGADO: MANOEL GUIMARÃES NUNES
PROMOTOR PUBLICO: LEONARDO DE ALMEIDA BITENCOURT
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO
ADVOGADO: DURVAL RAMOS NETO
ADVOGADO: JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LEONARDO CÂNDIDO COSTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
  Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

6 - APELAÇÃO - 32115-5/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
ADVOGADO: ÉRICA FERREIRA MARTINS
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

7 - APELAÇÃO - 32115-5/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
ADVOGADO: ÉRICA FERREIRA MARTINS
RELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

8 - APELAÇÃO - 6773-4/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA HELENA CRUZ BULCAO
APELADO: UNIMAGEM - UNIDADE DE IMAGEM MEDICA LTDA.
ADVOGADO: ROBSON SANT'ANA MENDONCA
ADVOGADO: OSCAR MENDONCA
ADVOGADO: MARCELO AGUIAR PEREIRA
ADVOGADO: MARCOS VILLAS-BÔAS
ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA FIGUEIREDO
ESTAGIARIO: MARCOS VILLAS-BOAS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA VALENÇA GOIS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

9 - APELAÇÃO - 45039-2/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RINALDO LUZ DE CARVALHO
APELADO: PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS LTDA
ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
ADVOGADO: ERIKA COSTA VAQUEIRO
ADVOGADO: JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES
ADVOGADO: LUIZ MONTAL
ADVOGADO: EDUARDO COUTINHO
ESTAGIARIO: THIAGO ANTONIO TUPINIQUIM SENA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 20781-4/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA
AGRAVADO: CONDOMINIO PARQUE DAS DUNAS
ADVOGADO: CANDIDO SA
ADVOGADO: FABIANA PRATES
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

11 - APELAÇÃO - 50576-0/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA PAULA TOMAZ MARTINS
APELADO: ATAKAREJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: ARISTÓTELES A. S. MOREIRA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

12 - APELAÇÃO - 14107-4/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
APELADO: TIMO MEDICINA LABORATORIAL S/C LTDA
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: OSENEIDE DE CALASANS BARBOSA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

13 - APELAÇÃO - 21268-4/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES
APELADO: EVERALDO SANTANA
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 16447-7/2006 NA APELAÇÃO - 20297-1/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
APELADO: KATIA MARY MARTINS DO NASCIMENTO
APELADO: LUIZ WALTER DE OLIVEIRA NASCIMENTO
APELADO: MAGALI NOVAES DA GAMA SIMOES E OUTROS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ CARLOS WASCONCELLOS JR
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

15 - APELAÇÃO - 8296-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBAGOS DO DEVEDOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: OTICA ERNESTO LTDA
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: IZAAK BRODER
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20516-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4211-4/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: VARA DE AUDITORIA MILITAR
EMBARGANTE: JAMES DE ARONE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68388-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 19449-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ANULATÓRIA
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO
PROCURADORA DO ESTADO: ROSANA JEZLER GALVÃO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

18 - APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 31879-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ANULATÓRIA
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

19 - APELAÇÃO - 42128-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA MADALENA DE CARVALHO
ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO
ESTAGIARIO: MILENA SOUZA DOS SANTOS
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: BRUNO REIS LOPES E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

20 - APELAÇÃO - 25212-2/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
APELADO: JORGE BAHIA CEZAR
APELADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
APELADO: ROBERVAL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
RECURSO ADESIVO: JORGE BAHIA CEZAR
RECURSO ADESIVO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
RECURSO ADESIVO: ROBERVAL ALVES DA SILVA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

21 - APELAÇÃO - 9093-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: OBRIGAÇÃO DE FAZER
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: CLEYTON SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA
APELADO: AROLDO DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: CARINA LIMA ALMEIDA
RECURSO ADESIVO: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

22 - APELAÇÃO - 7412-6/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: BRUNO REIS LOPES
APELADO: ANA GLORIA ALMEIDA DE ARAUJO
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

23 - APELAÇÃO - 48465-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
APELADO: ELIAS TRINDADE DIAS
APELADO: JOAO LOPES DA SILVA
APELADO: EDMILSON EZEQUIEL RANGEL E OUTROS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: VICTOR HUGO
ESTAGIARIO: EDUARDO AMORIM
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

24 - APELAÇÃO - 44302-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: UBIRACI QUINTELA PIMENTEL SIMAS
ADVOGADO: ANTONIO SOUSA BRITO
ADVOGADO: ROSANA CAIRES PEREIRA
APELADO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: DIEGO CORREA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8563-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
AGRAVADO: EDILSON SCAVELO VELOSO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62625-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 40423-5/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: EDVALDO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9619-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: TEODORO CARDOSO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2730-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
AGRAVADO: ALA MOURA SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: ICARO WANDERLEY SOUZA
ADVOGADO: IZAK JOSÉ DE MACEDO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

29 - APELAÇÃO - 49110-5/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PNEUSERVICE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68512-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 22001-4/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGANTE: MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1955-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO BMC S/A
ADVOGADO: LUCIANA MASCARENHAS NUNES
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA
AGRAVADO: OSVALDO SANTANA
ADVOGADO: VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8723-6/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: REGINALDO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSA MARIA ARAÚJO BOMFIM
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: ADRIANO MUNIZ REBELLO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9256-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 32ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
AGRAVANTE: LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: PRISCILA FÁBIO DANTAS E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9698-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JANDIRA BANQUEIRO
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
ESTAGIARIO: URLAN DE CERQUEIRA MIRANDA
AGRAVADO: BANCO DIBENS S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2824-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: FRANCISCO NEVES BITTENCOURT
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

36 - APELAÇÃO - 12394-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE
APELADO: MARCI ANGELICA DE JESUS
APELADO: MARGARIDA DE SOUZA CALMON
APELADO: MARGARIDA ELICE OLIVEIRA RIOS E OUTROS
ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8680-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO E OUTROS
AGRAVADO: DELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 55851-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 25119-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
EMBARGADO: EDUARDO DA COSTA TEIXEIRA
EMBARGADO: MARIA DE FATIMA MOUSSALLEM DE ANDRADE TEIXEIRA
EMBARGADO: ALEX LUZ COELHO
EMBARGADO: TEIXEIRA & COELHO LTDA.
ADVOGADO: MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 19311-1/2009 NO(A) APELAÇÃO 46821-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
EMBARGADOS: LOURIVAL TAVARES DE BARROS JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8908-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MARILZA PINTO BRITO
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
AGRAVADO: PLANO MEDICO HOSPITALAR SANTA SAUDE
ADVOGADO: KLEBER SANTOS ANDRADE
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1107-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53339-9/2008
COMARCA: BARRA
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
EMBARGADO: ELZA DE SOUZA MIRANDA NASCIMENTO
ADVOGADO: BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

42 - APELAÇÃO - 11996-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
APELADO: GILBERTO C MOTA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75097-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: ELANO RODRIGUES FIGUEIREDO
ADVOGADO: RICARDO DE LIMA E SOUZA
ADVOGADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA
ADVOGADO: FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIANA BARBOSA GUEDES
AGRAVADO: MARIA NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

44 - APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 71154-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ADELMAR GOMES DE SA
APELANTE: CLAUDIO TELES LIMA
APELANTE: OSVALDO GARCIA MARINHO
APELANTE: OSVALDO CARLOS DE MENEZES
APELANTE: OSVALDO SOUZA ARAUJO
APELANTE: DOMINGOS RODRIGUES DE ANDRADE
APELANTE: ANTONIO CARLOS SILVA DE LIMA
APELANTE: EDMILSON GUIMARAES NUNES
ADVOGADO: JOAQUIM DOS SANTOS SELES
ADVOGADO: IBIRATAN GOMES DE CARVALHO SÁ
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRANDIN
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ADELMAR GOMES DE SA
APELADO: CLAUDIO TELES LIMA
APELADO: OSVALDO GARCIA MARINHO
APELADO: OSVALDO CARLOS DE MENEZES
APELADO: OSVALDO SOUZA ARAUJO
APELADO: DOMINGOS RODRIGUES DE ANDRADE
APELADO: ANTONIO CARLOS SILVA DE LIMA
APELADO: EDMILSON GUIMARAES NUNES
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 22155-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 16588-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: MARCOS VINICIUS RAMOS NOGUEIRA
EMBARGADO: LUIZ ARMANDO LIMOEIRO LIMA
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

46 - APELAÇÃO - 12193-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ESCOLA TEMPO DE CRIAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 11019-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 16185-6/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

48 - APELAÇÃO - 8265-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MARIA LUIZA M. OLIVEIRA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

49 - APELAÇÃO - 1807-0/2009
COMARCA: MUCURI
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA CÍVEL
APELADO: IVANEIDE RIBEIRO DE NOVAIS
ADVOGADO: FLORISVINDA DOS REIS PONTES
APELANTE: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO: GISELE FERREGUETT
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

50 - APELAÇÃO - 2363-4/2009
COMARCA: ALAGOINHAS
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
APELADO: VALDEMIR SANTOS DA SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

51 - APELAÇÃO - 8013-5/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA
APELADO: MARIA HELENA DOS SANTOS
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: LUCIA KAMINSKY BERNFELD DE CASTRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

52 - APELAÇÃO - 66156-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CRISTIANE SENRA LIMA
ADVOGADO: MARIA BERNADETE POÇAS TEIXEIRA DE CASTRO
ADVOGADO: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE
APELADO: LORENNE MERICIA OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6122-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 35468-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: HUMBERTO MACHADO CARAPIÁ
ADVOGADO: MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA
ADVOGADO: MANOEL MACHADO BATISTA
EMBARGADO: MARIA ALVES RIBEIRO
EMBARGADO: MARIA ALICE DOS SANTOS
EMBARGADO: MAIZA COSTA SANTOS
EMBARGADO: MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS
EMBARGADO: LAUDELINA SANTANA COSTA
ADVOGADO: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHÃES
EMBARGADO: ELIZABETE COSTA DA SILVA
EMBARGADO: JULIETA MAGALHAES NEVES
EMBARGADO: LUZIA DA CONCEICAO DOS SANTOS VERICIO
EMBARGADO: MARIA AMALIA DE LIMA SOUZA
EMBARGADO: MARIA AMAZILIA DOS SANTOS
EMBARGADO: LINDINALVA FERREIRA SOUZA
EMBARGADO: LUCIA DO CARMO CRUZ
EMBARGADO: LUCILIA NUNES BATISTA
EMBARGADO: LUZIA DO NASCIMENTO SOUZA
EMBARGADO: MARGARIDA MARIA PINTO MONTEIRO
EMBARGADO: LECY VANE DA COSTA MARQUES
EMBARGADO: LEA MARIA DE SENA MESQUITA LIMA
ADVOGADO: DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
ADVOGADO: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8549-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
AGRAVADO: MANOEL DA CONCEICAO SILVA SANTOS
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO: JANAINA BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO DE MOURA SANTOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9215-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
AGRAVADO: ANTONIO MARCOS SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70129-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO: JOSÉ JORGE MOURA FREITAS
AGRAVANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PATRICIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

57 - APELAÇÃO - 80171-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SILVIO PIRES DA SILVA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 17037-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 6907-3/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MARIA ELZA LOBO DA CRUZ
ADVOGADO: ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI
ADVOGADO: RICARDO DEIRO DE SANTANA BRANDAO
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES E OUTROS
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

59 - APELAÇÃO - 12021-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MARIA DOS ANJOS SANTANA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

60 - APELAÇÃO - 11959-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: PAULO LILIA (TRIO DODO E OSMAR)
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARIZÉLIA CARDOSO SALES
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

61 - APELAÇÃO - 8305-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3673-7/2009
COMARCA: PAULO AFONSO
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: VARA CRIME, JURI EXEC. PENAIS INF JUV
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE
AGRAVADO: EDNEUZA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ PEDREIRA DA SILVA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

63 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 53595-1/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: APELAÇÃO CÍVEL
VARA: VARA INEXISTENTE
REQUERENTE: ALOYSIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA CLÁUDIA PATRÍCIO REBOUÇAS
ADVOGADO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA QUEIROZ
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO CESAR BARTILOTTI
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

64 - APELAÇÃO - 12159-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
APELADO: COMERCIAL MOURA LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12411-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
AGRAVADO: RAIMUNDO PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: ITAGUARACY BEZERRA JUCÁ, DORALICE SANTANA TEIXEIRA
ESTAGIARIO: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20833-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 147-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIA
VARA: 26ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: CENTRO DE IDIOMAS MADRUGA & MADRUGA LTDA
ADVOGADO: IBSEN NOVAES JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MELO
EMBARGANTE: DIVA PEDREIRA TORRES
ADVOGADO: EUGENIO KRUSCHEWSKY
ADVOGADO: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS
ADVOGADO: MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL
ADVOGADO: KATYA FRANCA COSTA
ADVOGADO: GUSTAVO AMORIM ARAUJO
ADVOGADO: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA
ADVOGADO: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO
ADVOGADO: LUISA FERREIRA LIMA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2760-3/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
AGRAVADO: FLORISVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

68 - APELAÇÃO - 12045-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: AGOSTINHO GOUVEIA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RINALDO LUZ DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

69 - APELAÇÃO - 12198-4/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ACE E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

70 - APELAÇÃO - 12152-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELADO: PINT SERV PINTURA LIMPEZA E SERVICOS LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

71 - APELAÇÃO - 12071-6/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELADO: FIRESEG COMERCIO E SERVICOS LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

72 - APELAÇÃO - 12104-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: RADIADORES E COLMEIAS NORDESTE LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO ESTADO: DAVI ANDRADE SOUSA NETTO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

73 - APELAÇÃO - 12094-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOUSA NETTO
APELADO: GLC CONSTRUCOES LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

74 - APELAÇÃO - 5207-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EMANUEL FARO BARRETTO
APELADO: HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADO: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO
ADVOGADO: ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO
ESTAGIARIO: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

75 - APELAÇÃO - 8284-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: BAHIA C R CONTA PROPRIA LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARIZÉLIA CARDOSO SALES
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

76 - APELAÇÃO - 8293-6/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES
APELADO: NOEMIA COSTA ALVES
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

77 - APELAÇÃO - 11929-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROSANA C. P. BARBOSA
APELADO: A D N JUNIOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

78 - APELAÇÃO - 12010-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

79 - APELAÇÃO - 12007-5/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: CRISPINIANO JOAO ROGERIO
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

80 - APELAÇÃO - 8273-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MARIA MOURA VIDAL
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8652-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JULIO JORGE SANTANA PEREIRA
ADVOGADO: OTAVIO LEAL PIRES
ADVOGADO: LORENA PINTO DA ROCHA LAVIGNE
AGRAVADO: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

82 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10089-0/2009 NO(A) APELAÇÃO 59653-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO
ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA BITENCOURT
EMBARGADO: COSMIX COMERCIAL LTDA
EMBARGADO: NVB PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO: LÊDA MARIA SALDANHA SANTOS COSTA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 17806-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ISABELA L. M. CABRAL
AGRAVANTE: CURADOR ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DE JOSE F. DE A. BRANDÃO
DEFENSOR PUBLICO: JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

84 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20063-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 22465-7/2001
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ZAIDE LOPES DE SA MENEZES
ADVOGADO: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: FABIANA ARAÚJO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

85 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 21217-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 22967-4/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: VALDEMAR SEIXAS LIMA
ADVOGADO: MILTON PETRACIOLI
PROCURADORA DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

86 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 2585-5/2000
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: EDVALDO BRITO FILHO
ADVOGADO: EDVALDO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: REGINALDA PARANHOS R. L. DE BRITO
REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: FERNANDO BRANDAO FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8570-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
AGRAVADO: EDMILSON SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO: MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 73034-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ARAPUA COMERCIAL S/A
ADVOGADO: EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE FILHO
ADVOGADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD
ADVOGADO: JOAO LUIS GUIMARAES
ADVOGADO: CESAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA
ADVOGADO: FABIO NUNES CARDOSO
ADVOGADO: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT
AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADORA DO ESTADO: ANA PAULA TOMAZ MARTINS
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20720-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 30797-8/2002
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE NORDESTE S/A
ADVOGADO: GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO RÊGO
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15975-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 60760-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: R.D.J. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 7733-6/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: RENIR DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

92 - APELAÇÃO - 35987-5/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MANOELZITA ROCHA DE OLIVEIRA
APELADO: IMAGEM DIAGNOSE S/C LTDA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

93 - APELAÇÃO - 44821-3/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: SILVIO MEDEIROS SANTIAGO
ADVOGADO: VERÔNICA OLINTO CASSIMIRO
ADVOGADO: VICENTE CASSIMIRO
APELANTE: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO AMORIM ARAUJO
ADVOGADO: OSVALDO AMORIM NETO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

94 - APELAÇÃO - 23984-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARIVALDO ROMULO SANTOS
APELANTE: LOURIVAL CELESTINO DOS SANTOS
APELANTE: JOSE PEDRO DA SILVA
APELANTE: GERALDO LEITE DOS SANTOS
APELANTE: JOAO BOSCO DOS SANTOS
APELANTE: PEDRO APOSTOLO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA CAMPELO
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

95 - APELAÇÃO - 6494-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE ALMEIDA JUNIOR
APELADO: JAIME GOMES DOS ANJOS
ADVOGADO: MARIA CARMEN DE OLIVEIRA ROCHA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

96 - APELAÇÃO - 43590-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO: FLAVIA DA CRUZ CARNEIRO
APELADO: LAURA ANTONIA REIS DE ALMEIDA PASSOS
APELADO: MARCELA SIMOES PIRES RIBEIRO
APELADO: VITOR PASSOS ROSA RIBEIRO,REP. POR LAURA ANTONIA REIS DE ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO: MARLYSE BRASIL GARGUR COSTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

97 - APELAÇÃO - 49112-3/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARÍLIA RIBEIRO NUNES, RAFAEL CAMARGO TRIDA
ADVOGADO: BRUNO ANDRADE MARCONI
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51514-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: EDUARDO NUNES BRITO
ADVOGADO: RUTH SERRAVALLE BALLIN
ADVOGADO: MATEUS CARDOSO COUTINHO
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA IVONE SOUZA ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16384-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 15630-9/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: COT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVAN COSTA BARRETO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: PEDRO LEONARDO SUMMER CAYMMI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16817-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 14110-9/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: CRIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS E OUTROS
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

101 - APELAÇÃO - 20103-5/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO REGO
APELADO: JORGE MANOEL DO ROSARIO
APELADO: LEOLINO OLIVEIRA
APELADO: LUIZ CARLOS BITTENCOURT E OUTROS
ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: LORENA LEÃO MARQUES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: WASHINGTON ARAÚJO CARIGE
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

102 - APELAÇÃO - 29881-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: CAMILA GONZAGA COSTA
ADVOGADO: JANNAINA PEREIRA JATOBA
ADVOGADO: ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA
ESTAGIARIO: EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO
APELADO: ISABELE E LAEL GONÇALVES BISPO DE BRITO REP. POR VALDELICE GONÇALVES BISPO DE BRITO
ADVOGADO: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10314-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 47413-3/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DO DEVEDOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: SANISA TUBOS E CONEXOES LTDA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR E OUTROS
PROCURADOR DO ESTADO: SELMA REICHE BACELAR
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51218-9/2008
COMARCA: CAMAÇARI
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CASSIA MARIA QUEIROZ BARRA
ADVOGADO: MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO: ANDREIA DARC BOA PAZ
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
AGRAVADO: DIOGO PELTIER DE QUEIROZ
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA
ADVOGADO: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 32114-4/2008
COMARCA: BELMONTE
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: AILTON SANTOS
AGRAVANTE: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARIA NILZA OLIVEIRA
ADVOGADO: VALDIR FARIAS MESQUITA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ
ADVOGADO: NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

106 - APELAÇÃO - 47847-8/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMAO SANTOS
APELADO: ANTONIO CARLOS LEITE
APELADO: CARLITO DOS SANTOS
APELADO: CARLOS DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

107 - APELAÇÃO - 15625-4/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
APELADO: ERNESTO LOPES SILVA
APELADO: EDMILSON DOS SANTOS
APELADO: EDIMILSON BISPO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA
ADVOGADO: LORENA LEÃO MARQUES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

108 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2899-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53316-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
VARA: 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
EMBARGADO: JOSEDINA NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: PATRICIA CLEIA P BATISTA
ADVOGADO: PRISCILA AMARAL DOS SANTOS
EMBARGANTE: AGENOR ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BONIFÁCIO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

109 - APELAÇÃO - 27768-5/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL CARRERA FREITAS
APELADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES
ADVOGADO: CAMILA DE SALES G. BRITO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

110 - APELAÇÃO - 8591-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: SINTEST - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 3º GRAU DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO
APELADO: UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: JONATAS FALCAO BRANDAO
PROCURADOR AUTARQUICO: EDUARDO LESSA GUIMARAES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

111 - APELAÇÃO - 42124-4/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: GRANADA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO: LUDGERO DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: HUMBERTO COSTA JUNIOR
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

112 - APELAÇÃO - 3408-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RODRIGO COSTA BARBOSA
APELADO: CUNHA GUEDES e CIA. LTDA.
ADVOGADO: TÂNIA MARIA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO
  Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15976-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 13774-0/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: FRUTOSDIAS S.A. COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO: OSCAR MENDONÇA
ADVOGADO: MARCOS DE AGUIAR VILLAS-BÔAS
ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: EUGENIO LEITE SOMBRA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 22472-0/2009 NO(A) APELAÇÃO 36299-8/2002
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: UNIAO BAHIA VEICULOS LTDA.
ADVOGADO: ARISTÓTENES DOS SANTOS MOREIRA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

115 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 40824-2/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: OGMOSA ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO: OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE
AGRAVADO: ALEXANDRE DA ROCHA DIAS
ADVOGADO: OSCAR DA ROCHA DIAS NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5806-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MACHADO e SOUZA LTDA.
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORES DO ESTADO: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA, JAMIL CABUS NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

117 - APELAÇÃO - 13859-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ROGGER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1605-4/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 13ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: LARISSA MARTINS SILVA LIMA
AGRAVADO: JOSENEIDE CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

119 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6127-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 41222-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: EVERANILDES FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MARCUS GOMES PINHEIRO
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

120 - APELAÇÃO - 25130-1/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
APELADO: DEIVISSON GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO: ENEIDA VINHAES BELLO DULTRA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA VALENÇA GOIS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

121 - APELAÇÃO - 39835-1/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIROS
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ULYSSES FERREIRA SOLHA
ADVOGADO: ADRIANO FERNANDES DA CUNHA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

122 - APELAÇÃO - 8130-3/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
ADVOGADO: SARITA MABEL ANDRADE
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: LUIZ SOUZA CUNHA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS GURGEL
APELADO: ALOISIO SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

123 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8546-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: JOSE NONATO DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE AMORIM
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

124 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 10346-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
AGRAVADO: LAUDIONOR ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ BENEDITO BRASIL FILHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

125 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9313-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
ADVOGADO: ROBERTO CAVALCANTI BATISTA
ADVOGADO: VIRGINIA XAVIER BARBOSA
AGRAVADO: FABIO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

126 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9808-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JOSE LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO: MOYSES FAROUK DA SILVA REIS
ADVOGADO: SARA LOPES DA SILVA
ESTAGIARIO: CARINE SOUZA SANTANA
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

127 - APELAÇÃO - 12086-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: TRANENGE ENGENHARIA LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROSANA C. P. BARBOSA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9894-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS SC LTDA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ESTAGIARIO: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO: COCKPIT AUTOCENTER LOCACAO E SERVICO LTDA
ADVOGADO: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

129 - APELAÇÃO - 11887-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOUSA NETTO
APELADO: MILLENIUM PRODUCOES LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

130 - APELAÇÃO - 12146-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
APELADO: FABRICA DE SISTEMAS E SERVS DE INFORMATICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CLEBER BOTELHO JUNIOR
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

131 - APELAÇÃO - 12200-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ADMITA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

132 - APELAÇÃO - 11934-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
APELADO: GRUPO POE POE
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

133 - APELAÇÃO - 12186-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: PAT TRANSPORTES LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

134 - APELAÇÃO - 10274-9/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTINA SACRAMENTO
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
APELADO: JULIO CESAR DE JESUS
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

135 - APELAÇÃO - 20797-6/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA
APELADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: RENE RIBEIRO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

136 - APELAÇÃO - 47194-8/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
APELADO: CARDIO PULMONAR SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DIAS TELLES
ADVOGADO: RENATO CARVALHO FACCIOLLA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

137 - APELAÇÃO - 11881-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OSCIMAR ALVES TORRES
APELADO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO CANDEIAS LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

138 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51052-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: MARIA ELISA HEREDA SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: WALMARY PIMENTEL, HELAINE M. P. DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

139 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9048-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADVOGADO: DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: GILMARIO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

140 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12287-6/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: MONICA COUTO SANTIAGO
ADVOGADO: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
AGRAVANTE: BANCO FINASA SA
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO E OUTROS
ESTAGIARIO: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

141 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12408-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
AGRAVADO: MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: GUILHERME LEAL BRAGA E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12406-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: PAULO CESAR DE SAO PEDRO
ADVOGADO: ROMILDA DO ESPIRITO SANTO
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ESTAGIARIO: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

143 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 11575-9/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 54507-3/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: JOSE ORLANDO BARROS
ADVOGADO: NADJA NAIRA RANGEL
ADVOGADO: SANDRO JOSÉ JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS
ADVOGADO: ANA PAULA RANGEL JAGERSBACHER PASSOS
EMBARGADO: DEIVANI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: VALDSON PINHEIRO COUTINHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

144 - APELAÇÃO - 3738-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO
ADVOGADO: MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS
APELADO: MOACIR REIS FERNANDES FILHO
ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ELNA LEITE ÁVILA ROSA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA

145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62141-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 51251-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JOILTON SALES FERNANDES
EMBARGADO: AURELINO SALES LIMA
EMBARGADO: JUSTINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
PROCURADORA DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 14032-0/2009 NO(A) APELAÇÃO 51251-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JOILTON SALES FERNANDES
EMBARGADO: AURELINO SALES LIMA
EMBARGADO: JUSTINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
PROCURADORA DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

147 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 63136-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 51251-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JOILTON SALES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO: ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO
PROCURADORA DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

148 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66609-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: GILENO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PAULO EMILIO NADIER LISBOA
RELATOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

149 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66609-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: GILENO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PAULO EMILIO NADIER LISBOA
RELATOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

150 - APELAÇÃO - 16140-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SOC TERRAP CON C AGRO LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
RELATOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

151 - APELAÇÃO - 16140-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SOC TERRAP CON C AGRO LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
RELATOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 28 DE ABRIL DE 2009

BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL

DESPACHOS e DECISÕES

Nº 23422-4/00 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - DURVAL RAMOS NETO - APELADO - LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA - (ADVOGADO(S) NILSON SOARES CASTELO BRANCO):

 

FL.184. Considerando a eventual necessidade de concessão de efeitos infringentes aos presentes embargos declaratórios, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de lei. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.


Nº 35129-2/2006 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES - APELADO - VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (ADVOGADO(S) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO):

 

fl.249. R. Hoje. Nos autos. Vista, em Secretaria, para os fins e pelo prazo legal. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.



PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETÁRIA