PODER JUDICÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
NOTICIÁRIO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009.

DESEMBARGADORES(AS):
MARIA JOSÉ SALES PEREIRA,
CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA-PRESIDENTE,
JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS,
MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL,
GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO,
EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR,
GARDÊNIA DUARTE,
JOSÉ MARQUES PEDREIRA,
RENATO MARQUES,
EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES,
CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO,
FABIANA ANDREA PELLEGRINO.
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA MARTHA KARAOGAN ABREU.
SECRETÁRIA: ROSENCÍLIA BARRETO.
TAQUÍGRAFO(S): MARIA CARMEN SOUTO GRAMACHO e MARCIA MURICY REIS.
OPERADOR SOM: NILZETE SANTOS.
INÍCIO: 09:00 HORAS
ENCERRAMENTO: 12:30 HORAS

 
JULGAMENTOS:

1) 50920-1/2007 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BRADESCO SAUDE S/A - APELADO - DALVADISIO COELHO - APELANTE - DALVADISIO COELHO - APELADO - BRADESCO SAUDE S/A - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, Á UNANIMIDADE


2) 71111-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - HALINE MAGALY OLIVEIRA MAGALHAES - APELANTE - DANIEL WILLIAM MAGALHAES PRADO  - APELANTE - DANIEL WILLIAM MAGALHAES PRADO - APELADO - HALINE MAGALY OLIVEIRA MAGALHAES - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E DECLAROU-SE A NULIDADE DO PROCESSO, Á UNANIMIDADE.


3) 25373-4/2008 - APELAÇÃO - ITAPITANGA - APELANTE - DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA - APELADO - DALVA SOUZA DE OLIVEIRA - APELADO - ELECI LOPES DA SILVA - APELADO - JOANA MARIA DA SILVA NETA - APELADO - JULIANA NERI DOS SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO INTEGRANDO A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, Á UNANIMIDADE.


4) 25375-2/2008 - APELAÇÃO - ITAPITANGA - APELANTE - DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA - APELADO - ERIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS - APELADO - ERIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS - APELADO - FLAVIO SOUZA IZIDORIO - APELADO - FLAVIO SOUZA IZIDORIO - APELADO - EDILZA ALVES DE SOUZA SANTOS - APELADO - EDILZA ALVES DE SOUZA SANTOS - APELADO - JOAQUIM CERQUEIRA DE BABO FILHO - APELADO - JOAQUIM CERQUEIRA DE BABO FILHO - APELADO - SILVANO SANTOS MAIA - APELADO - SILVANO SANTOS MAIA - APELADO - ILMA SOEME DOS SANTOS NASCIMENTO - APELADO - ILMA SOEME DOS SANTOS NASCIMENTO - APELADO - GIOVANNI LOPES DOS SANTOS - APELADO - GIOVANNI LOPES DOS SANTOS - APELADO - JANAI SALES DAS NEVES - APELADO - JANAI SALES DAS NEVES - APELADO - EDIVANILDA DE JESUS OLIVEIRA - APELADO - EDIVANILDA DE JESUS OLIVEIRA - APELADO - LEILA CARCIA SANTANA DOS SANTOS - APELADO - LEILA CARCIA SANTANA DOS SANTOS - APELADO - EDNEIA DOS SANTOS MELO NOVAIS - APELADO - EDNEIA DOS SANTOS MELO NOVAIS - APELADO - MARIA GRASIANE SANTOS DO NASCIMENTO - APELADO - MARIA GRASIANE SANTOS DO NASCIMENTO - APELADO - BARBARA JUREMA MARQUES DOS SANTOS - APELADO - BARBARA JUREMA MARQUES DOS SANTOS - APELADO - CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - APELADO - CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - APELADO - MARIA ALIANE BARRETO NOGUEIRA  - APELADO - MARIA ALIANE BARRETO NOGUEIRA - APELADO - PEDRO TADEU DE JESUS - APELADO - PEDRO TADEU DE JESUS - APELADO - JOABE RAMOS DE SOUZA - APELADO - JOABE RAMOS DE SOUZA - APELADO - WALDEMAR ALVES BATISTA JÚNIOR - APELADO - WALDEMAR ALVES BATISTA JÚNIOR - APELADO - MARTA DA SILVA ARRAIS - APELADO - MARTA DA SILVA ARRAIS - APELADO - EDNA BRANDAO DOS SANTOS - APELADO - EDNA BRANDAO DOS SANTOS - APELADO - FLAVIO SANTOS SAMPAIO - APELADO - FLAVIO SANTOS SAMPAIO - APELADO - GERALDO ANDRADE DOS SANTOS - APELADO - GERALDO ANDRADE DOS SANTOS - APELADO - JOVELIZIO DOS SANTOS RODRIGUES - APELADO - JOVELIZIO DOS SANTOS RODRIGUES - APELADO - GABRIEL DA SILVA LIMA - APELADO - GABRIEL DA SILVA LIMA - APELADO - MARIA GUIMARAES SILVA - APELADO - MARIA GUIMARAES SILVA - APELADO - EZEQUIEL ALMEIDA MAGALHAES - APELADO - EZEQUIEL ALMEIDA MAGALHAES - APELADO - CLEONICE FRANCISCA DE JESUS - APELADO - CLEONICE FRANCISCA DE JESUS - APELADO - TANIA REGINA SILVA COELHO - APELADO - TANIA REGINA SILVA COELHO - APELADO - MARCIA GORETTE SANTOS SANDES - APELADO - MARCIA GORETTE SANTOS SANDES - APELADO - TELMA SANTANA DOS SANTOS SOUZA - APELADO - TELMA SANTANA DOS SANTOS SOUZA - APELADO - LENI BARROS GONÇALVES - APELADO - LENI BARROS GONÇALVES - APELADO - LUCINEIDE MESSIAS DOS SANTOS - APELADO - LUCINEIDE MESSIAS DOS SANTOS - APELADO - MANOEL NOVAES DE SOUZA - APELADO - MANOEL NOVAES DE SOUZA - APELADO - MARIA ALMEIDA DE JESUS - APELADO - MARIA ALMEIDA DE JESUS - APELADO - ANA MARIA SOUZA CONCEICAO - APELADO - ANA MARIA SOUZA CONCEICAO - APELADO - MARIA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS - APELADO - MARIA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS - APELADO - CARLOS ALBERTO FARIAS LIMA - APELADO - CARLOS ALBERTO FARIAS LIMA - APELADO - JOSE SOUZA SANTOS - APELADO - JOSE SOUZA SANTOS - APELADO - MARIO BATISTA DA SILVA - APELADO - MARIO BATISTA DA SILVA - APELADO - ELIENE FERREIRA DOS SANTOS - APELADO - ELIENE FERREIRA DOS SANTOS - APELADO - JOSE CARLOS DIONISIO SANTOS - APELADO - JOSE CARLOS DIONISIO SANTOS - APELADO - IARA MARIA SOUZA SANTANA - APELADO - IARA MARIA SOUZA SANTANA - APELADO - JOELMA NOVAES DOS SANTOS - APELADO - JOELMA NOVAES DOS SANTOS - APELADO - ANA KATIA BARBOSA SALES - APELADO - ANA KATIA BARBOSA SALES - APELADO - CHARLES DOS SANTOS GONÇALVES - APELADO - CHARLES DOS SANTOS GONÇALVES - APELADO - ALISSON JESUS SANTOS - APELADO - ALISSON JESUS SANTOS - APELADO - JOCELI JESUS DOS SANTOS - APELADO - JOCELI JESUS DOS SANTOS - APELADO - LUIZ CLAUDIO PRATES DOS SANTOS - APELADO - LUIZ CLAUDIO PRATES DOS SANTOS - APELADO - MARIA DA PAZ FERREIRA SANTOS - APELADO - MARIA DA PAZ FERREIRA SANTOS - APELADO - NUBIA ALMEIDA OLIVEIRA - APELADO - NUBIA ALMEIDA OLIVEIRA - APELADO - SILMARA NASCIMENTO DE MENEZES - APELADO - SILMARA NASCIMENTO DE MENEZES - APELADO - ADEILMA VIEIRA MARQUES - APELADO - ADEILMA VIEIRA MARQUES - APELADO - ADRIANA PAPA ANDRADE - APELADO - ADRIANA PAPA ANDRADE - APELADO - ALZENETE LIMA SANTOS - APELADO - ALZENETE LIMA SANTOS - APELADO - GRACIELMA BISPO DOS SANTOS - APELADO - GRACIELMA BISPO DOS SANTOS - APELADO - LANQUIERRE DE JESUS DOS SANTOS - APELADO - LANQUIERRE DE JESUS DOS SANTOS - APELADO - MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS ROCHA - APELADO - MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS ROCHA - APELADO - MARISA ROSA DOS SANTOS - APELADO - MARISA ROSA DOS SANTOS - APELADO - JOCELIO VIEIRA DOS SANTOS - APELADO - JOCELIO VIEIRA DOS SANTOS - APELADO - ALBA SANTANA DA SILVA - APELADO - ALBA SANTANA DA SILVA - APELADO - AGNALDO MENEZES FERREIRA - APELADO - AGNALDO MENEZES FERREIRA - APELADO - JOSE VIVALDO ROSA DOS SANTOS - APELADO - JOSE VIVALDO ROSA DOS SANTOS - APELADO - MILTON SILVA DE SOUZA - APELADO - MILTON SILVA DE SOUZA - APELADO - JOSE CARLOS FERREIRA MELO - APELADO - JOSE CARLOS FERREIRA MELO - APELADO - ROBERTO SILVA LIMA - APELADO - ROBERTO SILVA LIMA - APELADO - SEBASTIAO LIMA DE OLIVEIRA - APELADO - SEBASTIAO LIMA DE OLIVEIRA - APELADO - JOSE DE LIMA FERREIRA - APELADO - JOSE DE LIMA FERREIRA - APELADO - MARCO AURELIO SANTOS SILVA - APELADO - MARCO AURELIO SANTOS SILVA - APELADO - CARLOS LEVI DA PAIXAO DE SOUZA - APELADO - CARLOS LEVI DA PAIXAO DE SOUZA - APELADO - WILSON ALVES DOS SANTOS - APELADO - WILSON ALVES DOS SANTOS - APELADO - EDSON DE OLIVEIRA SILVA - APELADO - EDSON DE OLIVEIRA SILVA - APELADO - WALTER GOMES BATISTA - APELADO - WALTER GOMES BATISTA - APELADO - MARCELO DIAS GOMES - APELADO - MARCELO DIAS GOMES - APELADO - VAGNER DE JESUS MOREIRA - APELADO - VAGNER DE JESUS MOREIRA - APELADO - JOSE PERMINIO DE QUEIROZ - APELADO - JOSE PERMINIO DE QUEIROZ - APELADO - HERMES ROQUE DA SILVA - APELADO - HERMES ROQUE DA SILVA - APELADO - JOILSON SILVA DOS SANTOS - APELADO - JOILSON SILVA DOS SANTOS - APELADO - JOSE DE JESUS CORREIA - APELADO - JOSE DE JESUS CORREIA - APELADO - EDEILDES PEREIRA DA SILVA - APELADO - EDEILDES PEREIRA DA SILVA - APELADO - JAZINAEL QUIRINO SANTANA - APELADO - JAZINAEL QUIRINO SANTANA - APELADO - MARIA ALICE DE ASSIS - APELADO - MARIA ALICE DE ASSIS - APELADO - MARILZA SANTOS - APELADO - MARILZA SANTOS - APELADO - PEDRO LUIZ NEGREIROS DE BARROS - APELADO - PEDRO LUIZ NEGREIROS DE BARROS - APELADO - JOSEFA SOUZA SANTANA - APELADO - JOSEFA SOUZA SANTANA - APELADO - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE JESUS - APELADO - MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE JESUS - APELADO - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS - APELADO - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS - APELADO - MARIA LELIS SANTOS NASCIMENTO - APELADO - MARIA LELIS SANTOS NASCIMENTO - APELADO - MARIA NELMA DA CRUZ - APELADO - MARIA NELMA DA CRUZ - APELADO - CLEBSON SANTOS MOREIRA - APELADO - CLEBSON SANTOS MOREIRA - APELADO - BALBINO DAGMAR PINTO - APELADO - BALBINO DAGMAR PINTO - APELADO - JOSE DA HORA TELES DE SOUZA - APELADO - JOSE DA HORA TELES DE SOUZA - APELADO - LEONICE NUNES DA SILVA - APELADO - LEONICE NUNES DA SILVA - APELADO - LUIZA DE JESUS SANTOS - APELADO - LUIZA DE JESUS SANTOS - APELADO - ALEX SANTANA TOMAZ - APELADO - ALEX SANTANA TOMAZ - APELADO - CATIANA NUNES DE JESUS - APELADO - CATIANA NUNES DE JESUS - APELADO - ELIOMAR SANTOS FERREIRA - APELADO - ELIOMAR SANTOS FERREIRA - APELADO - GILIARDE ROCHA DA SILVA - APELADO - GILIARDE ROCHA DA SILVA - APELADO - GIOLIGIA PIRES DA SILVA - APELADO - GIOLIGIA PIRES DA SILVA - APELADO - MARIA JOSE DE JESUS SANTOS - APELADO - MARIA JOSE DE JESUS SANTOS - APELADO - MIRIAN SENA DA SILVA - APELADO - MIRIAN SENA DA SILVA - APELADO - WELSON MESSIAS DOS SANTOS - APELADO - WELSON MESSIAS DOS SANTOS - APELADO - ROBERTO DE JESUS - APELADO - ROBERTO DE JESUS - APELADO - WILSON HENRIQUE DE JESUS - APELADO - WILSON HENRIQUE DE JESUS - APELADO - ANITA MARIA DE JESUS - APELADO - ANITA MARIA DE JESUS - APELADO - VALDELICIO SILVA OLIVEIRA - APELADO - VALDELICIO SILVA OLIVEIRA - APELADO - EDUARDO BISPO MAGALHAES - APELADO - EDUARDO BISPO MAGALHAES - APELADO - COSME JESUS DO NASCIMENTO - APELADO - COSME JESUS DO NASCIMENTO - APELADO - EDELZA MARIA DOS SANTOS - APELADO - EDELZA MARIA DOS SANTOS - APELADO - JOSE LEOPOLDO SANTOS FILHO - APELADO - JOSE LEOPOLDO SANTOS FILHO - APELADO - JOSE PINTO FERREIRA - APELADO - JOSE PINTO FERREIRA - APELADO - MARCOS SENA DE APARIS - APELADO - MARCOS SENA DE APARIS - APELADO - VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS - APELADO - VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS - APELADO - MARIA DENIZE LISBOA - APELADO - MARIA DENIZE LISBOA - APELADO - JOSE CRUZ DA SILVA - APELADO - JOSE CRUZ DA SILVA - APELADO - CLEONICE ALVES MAGALHAES - APELADO - CLEONICE ALVES MAGALHAES - APELADO - EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS - APELADO - EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS - APELADO - NILZETE DE JESUS SILVA - APELADO - NILZETE DE JESUS SILVA - APELADO - WILTON LIMA DA SILVA - APELADO - WILTON LIMA DA SILVA - APELADO - CLAÚDIO BATISTA DE JESUS - APELADO - CLAÚDIO BATISTA DE JESUS - APELADO - EDVALDO SANTOS SOUZA - APELADO - EDVALDO SANTOS SOUZA - APELADO - ELIAS FELIPE DE SOUZA - APELADO - ELIAS FELIPE DE SOUZA - APELADO - ARLEANDRO MATOS DOS SANTOS - APELADO - ARLEANDRO MATOS DOS SANTOS - APELADO - MARINALVA PESSOA LIMA - APELADO - MARINALVA PESSOA LIMA - APELADO - PEDRO CAMPOS SANTOS - APELADO - PEDRO CAMPOS SANTOS - APELADO - LILIANE SANTOS DA SILVA - APELADO - LILIANE SANTOS DA SILVA - APELADO - GISELY BRANDAO GONCALVES - APELADO - GISELY BRANDAO GONCALVES - APELADO - NILZA DE JESUS SANTOS - APELADO - NILZA DE JESUS SANTOS - APELADO - GLAUCIA SANTOS DE JESUS - APELADO - GLAUCIA SANTOS DE JESUS - APELADO - KALILA BARBOSA LEAL - APELADO - KALILA BARBOSA LEAL - APELADO - VALTER LACERDA DE JESUS - APELADO - VALTER LACERDA DE JESUS - APELADO - SELMA DE ARAUJO SILVA - APELADO - SELMA DE ARAUJO SILVA - APELADO - MARCOS VINICIUS SANTOS REIS - APELADO - MARCOS VINICIUS SANTOS REIS - APELADO - HUGO EDUARDO SOUZA LIMA - APELADO - HUGO EDUARDO SOUZA LIMA - APELADO - ANGELA CARVALHO DOS SANTOS - APELADO - ANGELA CARVALHO DOS SANTOS - APELADO - SERGIO GOMES DA SILVA - APELADO - SERGIO GOMES DA SILVA - APELADO - FABIANA SANTANA DE JESUS - APELADO - FABIANA SANTANA DE JESUS - APELADO - CARLOILTON SILVA FRANÇA - APELADO - CARLOILTON SILVA FRANÇA - APELADO - JOCILENE DA SILVA SANTOS - APELADO - JOCILENE DA SILVA SANTOS - APELADO - DANIELA DIAS CRUZ - APELADO - DANIELA DIAS CRUZ - APELADO - RITA DE CASSIA ARAUJO SANTANA - APELADO - RITA DE CASSIA ARAUJO SANTANA - APELADO - IVANILDA ANUNCIAÇÃO SILVA - APELADO - IVANILDA ANUNCIAÇÃO SILVA - APELADO - ALDA CAROLINA DE SOUZA - APELADO - ALDA CAROLINA DE SOUZA - APELADO - ALDENIR DE JESUS - APELADO - ALDENIR DE JESUS - APELADO - ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES - APELADO - ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES - APELADO - ANALIA MARIA DE JESUS - APELADO - ANALIA MARIA DE JESUS - APELADO - IRENIO MARINHO DOS SANTOS - APELADO - IRENIO MARINHO DOS SANTOS - APELADO - IVAN CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - APELADO - IVAN CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - APELADO - MARCOS IVAN MARQUES DE JESUS  - APELADO - MARCOS IVAN MARQUES DE JESUS - APELADO - DOMINGOS NOVAES DE SOUZA - APELADO - DOMINGOS NOVAES DE SOUZA - APELADO - NAIR SILVA DE MELO - APELADO - NAIR SILVA DE MELO - APELADO - MARCIO SERGIO MATOS DOS SANTOS - APELADO - MARCIO SERGIO MATOS DOS SANTOS - APELADO - MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS - APELADO - MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS - APELADO - ANTONIO JACOB SANTOS - APELADO - ANTONIO JACOB SANTOS - APELADO - DAMIAO SUPRIANO DOS PASSOS - APELADO - DAMIAO SUPRIANO DOS PASSOS - APELADO - ANTONIO PEREIRA - APELADO - ANTONIO PEREIRA - APELADO - FLAVIO DAS NEVES SILVA DE JESUS - APELADO - FLAVIO DAS NEVES SILVA DE JESUS - APELADO - ROSELI FERREIRA SANTOS - APELADO - ROSELI FERREIRA SANTOS - APELADO - GUTEMBERG CARDOSO SANTOS - APELADO - GUTEMBERG CARDOSO SANTOS - APELADO - SINARA MELO SOUZA - APELADO - SINARA MELO SOUZA - APELADO - JOSE AIRES SOUZA SANTOS - APELADO - JOSE AIRES SOUZA SANTOS - APELADO - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - APELADO - SAMUEL FERREIRA DA SILVA - APELADO - DELINALVA NASCIMENTO SENA DIAS - APELADO - DELINALVA NASCIMENTO SENA DIAS - APELADO - CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS - APELADO - CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS - APELADO - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RIBEIRO - APELADO - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RIBEIRO - APELADO - ELIZIA SANTOS SAMPAIO - APELADO - ELIZIA SANTOS SAMPAIO - APELADO - NAYALA LIMA DOS SANTOS - APELADO - NAYALA LIMA DOS SANTOS - APELADO - JANE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO - APELADO - JANE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO - APELADO - NILDES DE ALPIN DOS SANTOS - APELADO - NILDES DE ALPIN DOS SANTOS - APELADO - MAIARA GONÇALVES DOS SANTOS - APELADO - MAIARA GONÇALVES DOS SANTOS - APELADO - ANA LUIZA COSTA DE ALMEIDA - APELADO - ANA LUIZA COSTA DE ALMEIDA - APELADO - GRIVANILDA BISPO DOS SANTOS VENTURA - APELADO - GRIVANILDA BISPO DOS SANTOS VENTURA - APELADO - ALZIRA BARACHO MAGALHAES - APELADO - ALZIRA BARACHO MAGALHAES - APELADO - JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA - APELADO - JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA - APELADO - FABRICIO SILVA FRANÇA - APELADO - FABRICIO SILVA FRANÇA - APELADO - MARIA NUBIA MENEZES FERREIRA - APELADO - MARIA NUBIA MENEZES FERREIRA - APELADO - HERIC LAERCIO MATOS DOS SANTOS - APELADO - HERIC LAERCIO MATOS DOS SANTOS - APELADO - REGIOBERLANDE DA SILVA - APELADO - REGIOBERLANDE DA SILVA - APELADO - AVANDO JOSE DOS SANTOS ANDRADE - APELADO - AVANDO JOSE DOS SANTOS ANDRADE - APELADO - ADALBERTO DA CRUZ ESTEVES - APELADO - ADALBERTO DA CRUZ ESTEVES - APELADO - JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO - APELADO - JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO - APELADO - CRISTIANE BRANDAO LEAL - APELADO - CRISTIANE BRANDAO LEAL - APELADO - DANIEL CARNEIRO BRANDAO - APELADO - DANIEL CARNEIRO BRANDAO - APELADO - DARCILENE MARAMBAIA MAGALHAES - APELADO - DARCILENE MARAMBAIA MAGALHAES - APELADO - ALEXINALDO SANTOS DE ALMEIDA - APELADO - ALEXINALDO SANTOS DE ALMEIDA - APELADO - ROQUE APARECIDO GIROTTO MARINHO JUNIOR - APELADO - ROQUE APARECIDO GIROTTO MARINHO JUNIOR - APELADO - RAFAEL CALHAU PRATES DOS SANTOS - APELADO - RAFAEL CALHAU PRATES DOS SANTOS - APELADO - BETHANIA MATOS DOS SANTOS - APELADO - BETHANIA MATOS DOS SANTOS - APELADO - TARCISIO JOSE SILVA DOS SANTOS - APELADO - TARCISIO JOSE SILVA DOS SANTOS - APELADO - SOELMA ANDRADE CALHAU - APELADO - SOELMA ANDRADE CALHAU - APELADO - VALMIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - APELADO - VALMIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR E NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, INTEGRANDO A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE.


5) 25374-3/2008 - APELAÇÃO - ITAPITANGA - APELANTE - RITA MESSIAS BARRETO - APELANTE - ROMILDA INÁCIO SANTOS FREITAS - APELANTE - DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA - APELADO - DERNIVAL DIAS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPITANGA - APELADO - VALDILENE GOMES BATISTA - APELADO - LIDIANE GOMES BATISTA - APELADO - SELYNE DAVID LOPES - APELADO - LEANDRO DE CARVALHO - APELADO - SONILDA DE JESUS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE, NÃO CONHECENDO DO RECURSO DO PREFEITO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DOS IMPETRANTES, INTEGRANDO A SENTENÇA AO REEXAME NECESSÁRIO, Á UNANIMIDADE.


6) 71305-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ANTONIO FERREIRA DE PAIVA - APELADO - ANTONIO FERREIRA DE PAIVA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ANTONIO FERREIRA DE PAIVA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


7) 27864-4/2000 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CARLOS GENTIL MAGALHAES VICTAL - APELANTE - CARLOS GENTIL MAGALHAES VICTAL - APELADO - MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA - APELADO - MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - DADO PROVIMENTO - UNANIME


8) 2701-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 57375-5/2008 - LAURO DE FREITAS - EMBARGANTE - COMTEBRA - COMERCIAL DE TELHA BRANCA LTDA - EMBARGANTE - COMTEBRA - COMERCIAL DE TELHA BRANCA LTDA - EMBARGADO - ALEXANDRE TELES DE MENEZES - EMBARGADO - ALEXANDRE TELES DE MENEZES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A)  - ACOLHEU-SE OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES DANDO PROVIMENTO A APELAÇÃO, Á UNANIMIDADE.


9) 61729-1/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PIRITIBA - AGRAVANTE - ORLANDO CARNEIRO LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRITIBA - AGRAVANTE - ORLANDO CARNEIRO LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRITIBA - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JOSE CARLOS ROSA DE FREITAS - PROMOTOR PUBLICO - JOSE CARLOS ROSA DE FREITAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ADEMÁRIO RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


10) 63743-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE -  ESTADO DA BAHIA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO - APELADO - CLARA THEREZA VIANNA PEREIRA - APELADO - CLARA THEREZA VIANNA PEREIRA - APELADO - MARLENE BERENICE DA SILVA - APELADO - MARLENE BERENICE DA SILVA - APELADO - MARLENE PAIXAO SILVA DE ALBUQUERQUE - APELADO - MARLENE PAIXAO SILVA DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE AVILA ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


11) 16300-1/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - ESPOLIO DE CATARINO PEREIRA DA FONSECA, REP. POR MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA - APELANTE - ESPOLIO DE CATARINO PEREIRA DA FONSECA, REP. POR MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA - APELADO - SILVESTRE E CARINE BASTOS DA FONSECA REP POR ANTONIETA CONCEIÇÃO BASTOS - APELADO - SILVESTRE E CARINE BASTOS DA FONSECA REP POR ANTONIETA CONCEIÇÃO BASTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12) 2779-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 56469-5/2007 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - INSTITUTO EDUCACIONAL SENICA LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


13) 64104-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 55953-0/2007 - SIMÕES FILHO - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A)  - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


14) 24027-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA - APELANTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA - APELADO - ERLAN QUEIROZ UZEDA,REP. POR SANDRA QUEIROZ UZEDA - APELADO - ERLAN QUEIROZ UZEDA,REP. POR SANDRA QUEIROZ UZEDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO - AFASTADA A PRELIMINAR DO MINISTERIO PÚBLICO E ANULOU-SE O PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA, Á UNANIMIDADE.


15) 33068-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 28194-6/2007 - SALVADOR - EMBARGADO - RONILTON BARRETO CORREIA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - RONILTON BARRETO CORREIA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


16) 15409-2/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74495-5/2008 - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - RAIMUNDO DE SOUZA SILVA - AGRAVANTE - RAIMUNDO DE SOUZA SILVA - AGRAVADO - SÉRGIO DA EXALTAÇÃO LIMA - AGRAVADO - SÉRGIO DA EXALTAÇÃO LIMA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME


17) 61491-6/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18703-0/2008 - SALVADOR - AGRAVADO - MARIO ANGELO CARVALHO FERNANDEZ - AGRAVADO - CLAUDIA TAVARES DA SILVA FERNANDEZ - AGRAVANTE - AGRICOLA PROVISAO LTDA - AGRAVANTE - AGRICOLA PROVISAO LTDA E OUTROS - AGRAVADO - ANGELO CALMON DE SA - AGRAVADO - ANGELO CALMON DE SA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME


18) 61493-4/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32731-7/2008 - SALVADOR - AGRAVADO - CLAUDIA TAVARES DA SILVA FERNANDEZ - AGRAVADO - MARIO ANGELO CARVALHO FERNANDEZ - AGRAVANTE - AGRICOLA PROVISAO LTDA - AGRAVANTE - AGRICOLA PROVISAO LTDA E OUTROS - AGRAVADO - ANGELO CALMON DE SA - AGRAVADO - ANGELO CALMON DE SA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME


19) 34588-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CURADOR ESPECIAL DA DEF. PUB. DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DE LEG EDITORA E INFOR.EMPRESARIAS LTDA  - AGRAVANTE - CURADOR ESPECIAL DA DEF. PUB. DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DE LEG EDITORA E INFOR.EMPRESARIAS LTDA - DEFENSOR PUBLICO - RICARDO CLAUDIO CARILLO SA - DEFENSOR PUBLICO - RICARDO CLAUDIO CARILLO SA - AGRAVADO - EDISON SOUZA COSTA - AGRAVADO - EDISON SOUZA COSTA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - DADO PROVIMENTO - UNANIME


20) 5075-6/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63220-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA & CIA. LTDA - EMBARGANTE - LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA & CIA. LTDA - EMBARGADO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


21) 70278-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - DERNIVAL DOS SANTOS - AGRAVANTE - DERNIVAL DOS SANTOS - AGRAVANTE - JACI CORREIA DOS SANTOS - AGRAVANTE - JACI CORREIA DOS SANTOS - AGRAVADO - CEI - CLINICA DE EMERGENCIA INFANTIL LTDA - AGRAVADO - CEI - CLINICA DE EMERGENCIA INFANTIL LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - DADO PROVIMENTO - UNANIME


22) 8300-7/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - IMOBILIARIA FIGUEIREDO LTDA - APELADO - IMOBILIARIA FIGUEIREDO LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


23) 11926-5/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO ESTADO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - PROCURADOR DO ESTADO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - MARCILIO A JORGE - APELADO - MARCILIO A JORGE - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


24) 8299-0/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - JOSE BEZERRA FILHO - APELADO - JOSE BEZERRA FILHO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO CAYMMI - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO CAYMMI - APELADO - JOSE BEZERRA FILHO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


25) 75854-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - AGRAVANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - AGRAVADO - CARLOS JORGE DOS SANTOS - AGRAVADO - CARLOS JORGE DOS SANTOS - AGRAVADO - ELISA HEREDA SANTOS - AGRAVADO - ELISA HEREDA SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


26) 11930-9/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PAULO MARCELO G. ARAGÃO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PAULO MARCELO G. ARAGÃO - APELADO - ELETROLIGTH COM REP LTDA - APELADO - ELETROLIGTH COM REP LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


27) 11948-9/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - LEOPOLDO RIBEIRO DO COUTO - APELADO - LEOPOLDO RIBEIRO DO COUTO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


28) 11963-9/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE A.SOARES NETO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE A.SOARES NETO - APELADO - BERNARDO GALVAO CASTRO - APELADO - BERNARDO GALVAO CASTRO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


29) 12080-5/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELADO - ESCOLA RAINHA DA PAZ LTDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE ANDRADE SOARES NETO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE ANDRADE SOARES NETO - APELADO - ESCOLA RAINHA DA PAZ LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


30) 16086-0/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ITI CONSULTORIA ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - ITI CONSULTORIA ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - CLEBER BOTELHO JR. - PROCURADOR DO MUNICIPIO - CLEBER BOTELHO JR. - APELADO - ITI CONSULTORIA ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


31) 12073-4/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - LAV LAR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - LAV LAR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE ANTONIO GARRIDO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE ANTONIO GARRIDO - APELADO - LAV LAR - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


32) 80079-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - EALFREDO C B SCHINDLER - APELADO - EALFREDO C B SCHINDLER - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


33) 80203-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - AURISTELA GALVAO RADDATZ - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - AURISTELA GALVAO RADDATZ - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELADO - AURISTELA GALVAO RADDATZ - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


34) 15430-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 71255-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - CEMISA - CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBÍLIÁRIOS LTDA - EMBARGADO - CEMISA - CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBÍLIÁRIOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


35) 80237-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - GLADYS ARAUJO LIMA - APELADO - GLADYS ARAUJO LIMA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


36) 80198-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - CIA INDUSTRIAL PASTORIL - APELADO - CIA INDUSTRIAL PASTORIL - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


37) 61587-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - AGRAVANTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A - AGRAVADO - BRAULIO DE NOVAES VENTURA - AGRAVADO - BRAULIO DE NOVAES VENTURA  - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA


38) 76051-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - APELANTE - IMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - PROCURADOR JURIDICO - LEONARDO SEPULVEDA - PROCURADOR JURIDICO - LEONARDO SEPULVEDA - APELADO - TEQUIMAR - TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A - APELADO - TEQUIMAR - TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


39) 75549-8/2008 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELADO - JUAREZ ANDRADE RIBEIRO - PROCURADOR AUTARQUICO - ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA - APELANTE - AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERV. PÚB. DE ENERGIA TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - APELANTE - AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERV. PÚB. DE ENERGIA TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - APELADO - JUAREZ ANDRADE RIBEIRO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


40) 66371-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 11896-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS - EMBARGANTE - ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


41) 72981-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - INDUSTRIA QUIMICA LTDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELADO - INDUSTRIA QUIMICA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


42) 15424-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46322-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - BELATOUR TURISMO LTDA - EMBARGADO - BELATOUR TURISMO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


43) 63316-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - DALVADISIO COELHO - AGRAVANTE - DALVADISIO COELHO - AGRAVADO - BRADESCO SAUDE S/A - AGRAVADO - BRADESCO SAUDE S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME


44) 29237-6/2004 - AÇÃO RESCISÓRIA - SALVADOR - AUTOR - JOSE BONIFACIO SANTOS CASTRO - AUTOR - JOSE BONIFACIO SANTOS CASTRO - AUTOR - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS - AUTOR - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS - AUTOR - JEHOVA NASCIMENTO LEAL - AUTOR - JEHOVA NASCIMENTO LEAL - AUTOR - OSIVAL MOREIRA CARDOSO - AUTOR - OSIVAL MOREIRA CARDOSO - REU - ESTADO DA BAHIA - REU - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - PROCURADOR(A) ELNA LEITE AVILA ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


45) 38343-5/2007 - AÇÃO RESCISÓRIA - JUAZEIRO - AUTOR - MARIA DO SOCORRO DE JESUS - AUTOR - MARIA DO SOCORRO DE JESUS - REU - EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA - REU - EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) JUÍZA GARDÊNIA DUARTE - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, À UNANIMIDADE.


46) 2901-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 30263-8/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - LAPORT CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - EMBARGANTE - LAPORT CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - EMBARGADO - AGF BRASIL SEGUROS S/A - EMBARGADO - AGF BRASIL SEGUROS S/A - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


47) 57731-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - AGROURBI- EMPREENDIMENTOS RURAIS E URBANOS S/A. - APELADO -  BANCO BANEB S/A - APELADO -  BANCO BANEB S/A - APELANTE - AGROURBI- EMPREENDIMENTOS RURAIS E URBANOS S/A. - APELADO - BANCO BANEB S/A - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


48) 24393-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LAURO DE FREITAS - AGRAVANTE - MASP - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - AGRAVANTE - MASP - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - AGRAVADO - MEKO COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - AGRAVADO - MEKO COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


49) 9821-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - APELADO - SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA - APELADO - SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO INCLUSIVE AO REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE.


50) 80233-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - CONSTRUTORA ERG LTDA - APELADO - CONSTRUTORA ERG LTDA - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


51) 30277-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUANAMBI - AGRAVANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AGRAVANTE -  INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - NELSON FELIX DO NASCIMENTO - PROCURADOR FEDERAL - NELSON FELIX DO NASCIMENTO - AGRAVADO - EXPEDITO OLIVEIRA GUIMARAES - AGRAVADO - EXPEDITO OLIVEIRA GUIMARAES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - PROCURADOR(A) MARIA MARTA KARAOGLAN M. ABREU - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, Á UNANIMIDADE.


52) 25116-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA - APELANTE - TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA - ESTAGIARIO - NINAYA ALBUQUERQUE - ESTAGIARIO - NINAYA ALBUQUERQUE - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO -  ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53) 72072-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ERBENIA CERQUEIRA RIBEIRO - AGRAVANTE - ERBENIA CERQUEIRA RIBEIRO - AGRAVADO - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - AGRAVADO - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME


54) 80164-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - FLAVIO DA CUNHA BASTOS - APELADO - FLAVIO DA CUNHA BASTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


55) 12053-8/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - LEOCADIO FERREIRA DE SOUZA - APELADO - LEOCADIO FERREIRA DE SOUZA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA - APELADO - LEOCADIO FERREIRA DE SOUZA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


56) 11956-8/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELADO - NUMA POMPILIO BITTENCOURT - APELADO - NUMA POMPILIO BITTENCOURT - PROCURADOR DO MUNICIPIO - DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO - APELADO - NUMA POMPILIO BITTENCOURT - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


57) 12087-8/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA - APELADO - BRICH CONSTRUTORA LTDA - APELADO - BRICH CONSTRUTORA LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


58) 22718-5/2008 - APELAÇÃO - CRUZ DAS ALMAS - APELANTE - AURINO DOS SANTOS - APELANTE - AURINO DOS SANTOS - APELADO - MASSA FALIDA DA AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S/A - APELADO - MASSA FALIDA DA AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) MIRIA VALENÇA GÓIS - DADO PROVIMENTO - UNANIME


59) 12017-3/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELADO - NEUZA SANTOS PAIVA - APELADO - NEUZA SANTOS PAIVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60) 29900-1/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JAIME PENA CAL - APELANTE - JAIME PENA CAL - APELANTE - INDAIA PENA CAL - APELANTE - INDAIA PENA CAL - APELADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - APELADO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DEU-SE PROVIMENTO PARA AFASTAR A PRELIMINAER DE ILEGITIMIDADE ATIVA E NO MERITO, JULGOU-SE PROCEDENTE, À UNANIMIDADE.


61) 78276-1/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - CRISTINA DA SILVA ADAO - APELADO -  BANCO BRADESCO S/A - APELANTE - CRISTINA DA SILVA ADAO - APELADO - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


62) 71490-6/2008 - APELAÇÃO - IBIRAPUà- APELANTE - MUNICIPIO DE IBIRAPUA - APELANTE - MUNICIPIO DE IBIRAPUA - APELADO - GENIVALDO PIRES SOARES - APELADO - GENIVALDO PIRES SOARES - RELATOR(A) JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


63) 1140-1/2004 - APELAÇÃO - ITABERABA - APELANTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABERABA - APELANTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABERABA - APELADO - DRI-DO - COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - APELADO - DRI-DO - COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME


64) 10497-0/2005 - APELAÇÃO - REMANSO - APELANTE - CAMARA MUNICIPAL DE REMANSO - APELANTE - CAMARA MUNICIPAL DE REMANSO - APELADO - JOSE FREDERICO LIBORIO CASTELO BRANCO - APELADO - JOSE FREDERICO LIBORIO CASTELO BRANCO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NAO CONHECIDO - UNANIME


65) 21315-8/2004 - APELAÇÃO - OLINDINA - APELANTE - FRANCISCO PINHEIRO DOS REIS - APELANTE - FRANCISCO PINHEIRO DOS REIS - APELADO - JOSE BORGES DA SILVA - APELADO - JOSE BORGES DA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO,À UNANIMIDADE.


66) 30639-7/2005 - APELAÇÃO - CARAVELAS - APELANTE - MUNICIPIO DE CARAVELAS - APELANTE - MUNICIPIO DE CARAVELAS - APELADO - RODRIGO BARRETO LIMA,REP. POR JOAO CORDEIRO LIMA - APELADO - RODRIGO BARRETO LIMA,REP. POR JOAO CORDEIRO LIMA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ - NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, VOLUNTARIO INTEGRANDO A SENTENÇA, À unanimidade.


67) 58117-7/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - ANDARAÍ - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE ANDARAI - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE ANDARAI - INTERESSADO - CAMARA MUNICIPAL DE ANDARAI - INTERESSADO - CAMARA MUNICIPAL DE ANDARAI - INTERESSADO - MUNICIPIO DE ANDARAI - INTERESSADO - MUNICIPIO DE ANDARAI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - INTEGROU-SE A SENTENÇA,À UNANIMIDADE.


68) 17088-6/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 78445-7/2008 - ITABELA - AGRAVANTE - ELIANE VIAGENS E TURISMO LTDA - AGRAVANTE - ELIANE VIAGENS E TURISMO LTDA - AGRAVADO - AGUIA BELA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AGRAVADO - AGUIA BELA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO,NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, À UNANIMIDADE.


69) 47933-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IBIRAPITANGA - AGRAVANTE - BANCO MATONE S/A - AGRAVANTE - BANCO MATONE S/A - AGRAVADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - AGRAVADO - HAILTON CIPRIANO DA COSTA - AGRAVADO - HAILTON CIPRIANO DA COSTA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME



MARCELO ALVES FONSECA
TÉC. NÍVEL MÉDIO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO


FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNICA DO JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTECEDENTES AO INCIO DA SESSÃO, SALA 04.


1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004
COMARCA: ABARÉ
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚN ICA
APELANTE: MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BELISSIMO
APELADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO
ADVOGADO: SALOMAO TOLENTINO TELES
RELATOR(A): DES(A). MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

2 - APELAÇÃO - 6715-4/2005
COMARCA: PRADO
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA
ADVOGADO: ADEMIR SILVEIRA SANTOS
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ATHOS BATISTA COELHO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

3 - APELAÇÃO - 6559-3/2005
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOSE CARLOS SANTANA
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

4 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 482-8/2005
COMARCA: JAGUAQUARA
ORIGEM: APELAÇÃO
VARA: ÚNICA
REQUERENTE: ROSEMERY SOUSA
ADVOGADO: GISELLE ROSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ROCCO MARTINELLI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A):
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 17659-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: EBP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  PEDIDO DE VISTA DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70453-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: 9ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MOTOSERV MOTORES E SERVICOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO VALENTE VEIGA
AGRAVADO: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: VANESSA MEDRADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

7 - APELAÇÃO - 71172-1/2008
COMARCA: ITACARÉ
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: LOPES & LONGO LTDA.
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
ADVOGADO: CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO
APELADO: MUNICÍPIO DE ITACARÉ
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
  PEDIDO DE VISTA DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31120-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INCIDENTE
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: PEIXOTO IRMAO E CIA LTDA
ADVOGADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO
AGRAVADO: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: MANOEL BOULHOSA GONZALEZ
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

9 - APELAÇÃO - 71171-2/2008
COMARCA: ITACARÉ
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: POUSADA TIJUIPE LTDA-ME
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
APELADO: MUNICÍPIO DE ITACARÉ
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Substituindo Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
  PEDIDO DE VISTA DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

10 - APELAÇÃO - 43034-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ROSSI
ADVOGADO: ORMEL ROSSI
APELADO: CONSTRUTORA ERG LTDA
ADVOGADO: FRANCO ALVES SABINO
ADVOGADO: BRUNO NUNES MORAES
ESTAGIARIO: DANIELLE MASCARENHAS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

11 - APELAÇÃO - 46466-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: ALANNA LAPA DE ALCANTARA MACEDO
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO
APELADO: ALANNA LAPA DE ALCANTARA MACEDO
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CARMEM LÚCIA S. PINHEIRO

12 - APELAÇÃO - 60069-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
APELADO: MARIA DORALICE CARNEIRO DIAS
ADVOGADO: LUCIO PEREIRA CARDOSO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3133-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: JOSE DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
ADVOGADO: DANILO VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA SANTOS
AGRAVADO: BANCO BOAVISTA S/A
ADVOGADO: ANA LÚCIA LUCATELLI DÓRIA SANTANA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8033-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: KAMILA SANTOS REBOUÇAS
AGRAVADO: JOAO CARLOS FREITAS DO SACRAMENTO
ADVOGADO: ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA
ADVOGADO: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

15 - APELAÇÃO - 50620-4/2007
COMARCA: ITABELA
ORIGEM: REPETIÇÃO DE INDEBÍTO
VARA: ÚNICA
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO
ADVOGADO: RITA LUISE VELANES PINHEIRO
APELADO: ARMANDO SANTOS LIRA
ADVOGADO: JOECELIA DOS SANTOS COUTINHO
RELATOR(A): DES(A). MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA

16 - APELAÇÃO - 65753-0/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: REPARAÇÃO DE DANOS
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JUSCELINA ARAUJO SANTOS CERQUEIRA, POR SI E REP. GUSTAVO E FILLIPE ARAUJO SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO
ADVOGADO: LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO
ADVOGADO: ANA PAULA QUEIROZ BRANDÃO
ADVOGADO: MANUELLE QUEIROZ BRANDÃO
APELADO: CARLOS ALBERTO DALLA BERNARDINA
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: MARCÍLIO PEREIRA FALCÃO
ADVOGADO: GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
ADVOGADO: ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA
ADVOGADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
ADVOGADO: PATRICIA OKI
APELADO: JUSCELINA ARAUJO SANTOS CERQUEIRA, POR SI E REP. GUSTAVO E FELLIPE ARAUJO SANTOS CERQUEIRA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA CARMEM LÚCIA PINHEIRO
  Substituindo Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

17 - APELAÇÃO - 71112-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: TATIANA DA SILVA E SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO DE SOUZA MATOS JÚNIOR
ESTAGIARIO: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES
APELADO: TIOSAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES
  Substituindo o(a) Des. Maria da Graça Osório Pimentel Leal
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2894-2/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 62229-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
EMBARGADO: MARILENE CURSINO CUNHA
ADVOGADO: ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO
RELATOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 18346-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 65411-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: KEYNA MENEZES MACHADO
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES NUNES ROMERO
EMBARGADO: ESPOLIO DE RENATO TAVARES RAMOS,REP. POR EDUARDO CAMPOS FREIRE
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA
RELATOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 11535-3/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO CAUTELAR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: UNIBANCO
ADVOGADO: HERNANI LOPES DE SA NETO
ADVOGADO: SANDRO JOSÉ JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS
ADVOGADO: DURVALINO RENE RAMOS
AGRAVADO: HELIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: MIRTES RODRIGUES VIANA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1406-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 28ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ELIANA DA SILVA LOBO
ADVOGADO: ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO
ESTAGIARIO: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL
AGRAVADO: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 7787-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: IRACEMA DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO: LUIS MOISÉS RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO: JULIVAL MUNIZ DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO: ZENORA CATARINA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3244-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
ADVOGADO: DANIEL FARIAS HOLANDA
ADVOGADO: VITOR HUGO ZIMMER SERGIO
ADVOGADO: FABIANA PINHEIRO DE LIRA
ADVOGADO: MAURICIO IZZO LOSCO
AGRAVADO: EDITE DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO: SARA LOPES DA SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 13241-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: PORTAL HOTEIS LTDA
ADVOGADO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: CLEBER LACERDA BOTELHO JR.
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 61286-6/2007 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46048-7/2006
COMARCA: JAGUARARI
ORIGEM: AAÇÃO CIVIL PÚBLICA
VARA: ÚNICA
EMBARGANTE: EDSON LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO: DAVID FAHEL DA SILVA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO: PROMOTOR PÚBLICO: ANDRÉ LUIS LAVIGNE MOTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) Des. Maria José Sales Pereira
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 28923-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68852-5/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 19ª VARA CIVEL
EMBARGANTE: ROQUILDES CARIBE ALVES
ADVOGADO: WELLINGTON DE JESUS SILVA
EMBARGADO: ALOISIO TAVARES DA LUZ
ADVOGADO: CYNTHIA YULMARA RAMOS SALES
ADVOGADO: JANILDA SALES PEREIRA
ADVOGADO: GUILHERME CARDOSO PEIXOTO
EMBARGADO: JOSE NILSON BOMFIM
ADVOGADO: GUILHERME CARDOSO PEIXOTO
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64083-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: ADRIANO MARCIO CLEMENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75045-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADVOGADO: NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO
AGRAVADO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: TAURINO ARAÚJO
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62165-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: WALTER BASTOS SACRAMENTO
ADVOGADO: JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO
AGRAVADO: ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO
ADVOGADO: ANTÔNIO PACHECO DE MENEZES FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57262-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVADO: JOSE ANTONIO SIQUEIRA SANTOS CRUZ
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4204-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 4871-7/2007
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: LUCIANA BARACHO MELO
EMBARGADOS: TITO LIVIO FONTES PASSOS E OUTROS
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DA COSTA FRANCO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A):

32 - APELAÇÃO - 11911-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MANUELZITA ROCHA DE OLIVEIRA
APELADO: IMOBILIARIA VIANA BRAGA S/A
APELADO: DURVAL DA SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

33 - APELAÇÃO - 13835-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES
APELADO: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS RIO GRANDE LTDA
APELADO: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS RIO GRANDE LTDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

34 - APELAÇÃO - 12050-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: MARIEDSON PASSOS GOMES
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO
APELADO: MARIEDSON PASSOS GOMES
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

35 - APELAÇÃO - 11862-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: ANTONIA M SANTOS NAPOLI
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOARES NETO
APELADO: ANTONIA M SANTOS NAPOLI
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

36 - APELAÇÃO - 11908-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOARES NETO
APELADOS: AGRICOLA IMOB LARANJEIRAS LTDA E OUTROS
APELADO: AGRICOLA IMOB LARANJEIRAS LTDA E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

37 - APELAÇÃO - 45674-2/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 28ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAU
ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA
APELADO: APOLONIO DO ESPIRITO SANTO COSTA
ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA OITAVEN FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A):
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2355-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 42267-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: NEYDA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
EMBARGADO: TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIARIO
ADVOGADO: MIRONIDES VARGAS DE MOURA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76576-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 31895-5/2004
COMARCA: WENCESLAU GUIMARÃES
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: ÚNICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
EMBARGADO: ROSIVALDO BATISTA DE SOUCA
ADVOGADO: MARCUS VILLA COSTA
ADVOGADO: ODONEL VILAS BOAS JUNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

40 - REEXAME NECESSÁRIO - 36925-4/2008
COMARCA: JUAZEIRO
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO 2ª VARA CIVEL
INTERESSADO: EDENILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS
INTERESSADO: AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

41 - APELAÇÃO - 51861-0/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
APELADO: JOAO RIBEIRO DA SILVA
APELADO: JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO
APELADO: JOSE DAVID MORAES DAS VIRGENS E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

42 - APELAÇÃO - 56670-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: DIVÓRCIO LITIGIOSO
VARA: 10ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELADO: GENEBALDO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO: SÔNIA CARDOSO DÓREA
APELANTE: EVANGELINA DE ARAUJO CORREIA
ADVOGADO: DENISE DA SILVA LIMA
APELADO: GENEBALDO DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO: SÔNIA CARDOSO DÓREA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 4551-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 53202-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIRO
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO: PRISCILA FABIO DANTAS E OUTROS
EMBARGADO: ROTA PREMIUM VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: RICARDO MAGALDI MESSETTI
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78148-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 47925-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMÃO
EMBARGADO: DIACUI NOGUEIRA DE AMORIM CASTRO
ADVOGADO: M\ARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A):
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76924-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 46735-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN SA
ADVOGADO: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO
ADVOGADO: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
EMBARGADO: ELIAS DE JESUS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA: ROSANE TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A):

46 - APELAÇÃO - 63893-6/2008
COMARCA: IBOTIRAMA
ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VARA: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BARTOLOMEU TEIXEIRA DA CRUZ
APELANTE: JESUITA TEIXEIRA DA CRUZ ALVES
ADVOGADO: DAVID SOUZA QUINTEIRO
APELADO: AILTON LEITE SANTANA
ADVOGADO: MINERVINO DE SOUZA SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

47 - APELAÇÃO - 59642-9/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR
APELADO: ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA
APELADO: GENIVALDO CESAR SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

48 - APELAÇÃO - 59211-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: NICOLA GAETA
ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
APELADO: MANOEL DA COSTA FONSECA JUNIOR
ADVOGADO: NILSON VALOIS COUTINHO NETO
ESTAGIARIO: TARGINO LIMA KALID
ADVOGADO: REINALDO SABACK SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

49 - APELAÇÃO - 59971-9/2008
COMARCA: BARREIRAS
ORIGEM: EMBARGOS DO DEVEDOR
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: JOSÉ AROLDO ALVES SILVA
APELADO: CASA RURAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO: JOSÉ JESUINO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

50 - APELAÇÃO - 65666-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS
ADVOGADO: PATRÍCIA MONTEIRO MALAQUIAS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMÃO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): MIRIA VALENÇA GÓIS

51 - APELAÇÃO - 61678-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: GRUPO NOBRE DE ENSINO LTDA
ADVOGADO: CELSO PEREIRA
ADVOGADO: BEATRIZ LISBOA PEREIRA
APELADO: CÉLIA MARIA LEÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: AECIO DE PAULA PASSOS
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 43808-3/2007 NO(A) APELAÇÃO 17475-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: PAULO EMILIO NADIER LISBOA
EMBARGADO: JOANA ANGELICA QUEIROZ SANTOS
ADVOGADO: WGIRSON DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO

53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20688-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 71235-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
EMBARGADO: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

54 - APELAÇÃO - 77431-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTES: MARIA LIVIA DE CARVALHO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: ARISTÓTENES DOS SANTOS MOREIRA
APELADO: CLAUDIO LUTZ EBERLING
ADVOGADO: CAROLINA SOUSA DE JESUS
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE
APELANTE: MANOEL LISBOA FEITOSA
ADVOGADO: ARISTÓTENES DOS SANTOS MOREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15425-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 71206-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
EMBARGADO: DOMINGOS AMOEDO DOMINGUEZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

56 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15429-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 71197-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
EMBARGADO: PROTAXI PUBLICIDADE LTDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
  Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
REVISOR(A):

57 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15428-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 71182-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
EMBARGADO: JOSE RAYMUNDO C C DE ARAUJO PINHO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa

58 - APELAÇÃO - 80188-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: DERALDO MOREIRA ALCANTARA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

59 - APELAÇÃO - 12125-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMARAES
APELADO: JPR COMERCIO DE REFEICOES LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

60 - APELAÇÃO - 12128-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA
APELADO: IMOB VIANA BRAGA S/A
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

61 - APELAÇÃO - 12108-3/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: IMOB VIANA BRAGA SA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: IMOB VIANA BRAGA SA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

62 - APELAÇÃO - 11901-4/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: JOSE FERNANDES E OUTRO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

63 - APELAÇÃO - 12098-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: LOJAS SABA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVI ANDRADE SOUSA NETTO
APELADO: LOJAS SABA LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

64 - APELAÇÃO - 80082-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: RENATO J P DO LAGO IRMAOS
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

65 - APELAÇÃO - 80184-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MARCIA L T G PINTA LIMA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

66 - APELAÇÃO - 80239-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: RENATO J P DO LAGO IRMAOS
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

67 - APELAÇÃO - 11999-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CIA COM DE VIDROS DO BRASIL
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

68 - APELAÇÃO - 11937-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARIA AMALIA PEREIRA
APELADO: B ANDRADE COMERCIAL DE ALIMENTOS
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

69 - APELAÇÃO - 80169-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: PATRIMONIAL CANCER LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

70 - APELAÇÃO - 12129-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

71 - APELAÇÃO - 13801-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
APELADO: PROENGE CONST E MONTAGEM INDL LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

72 - APELAÇÃO - 13857-4/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: CONSTRUTORA PORTO REAL LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
APELADO: CONSTRUTORA PORTO REAL LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

73 - APELAÇÃO - 11873-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: EXPERT SERVICOS EM VEICULOS LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROSANA C. P. BARBOSA
APELADO: EXPERT SERVICOS EM VEICULOS LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

74 - APELAÇÃO - 11896-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOARES NETO
APELADO: ANTONIA MARIA DA HORA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

75 - APELAÇÃO - 12142-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ALBERTO DE CASTRO LIMA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

76 - APELAÇÃO - 80194-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: CANDIDO PAZOS CERQUEIRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CANDIDO PAZOS CERQUEIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

77 - APELAÇÃO - 8296-3/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

78 - APELAÇÃO - 11955-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
APELADO: COOP HAB DOS OFICIAIS DA P MILITAR
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

79 - APELAÇÃO - 13803-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: EDINAL BAR RESTAURANTE LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
APELADO: EDINAL BAR RESTAURANTE LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

80 - APELAÇÃO - 12004-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ROMILDO ROSA LIMA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

81 - APELAÇÃO - 8281-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: ELMANO SILVEIRA CASTRO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELADO: ELMANO SILVEIRA CASTRO
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

82 - APELAÇÃO - 11898-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANDRADE SOARES NETO
APELADO: EMP BAHIANA MELHORAMENTOS
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

83 - APELAÇÃO - 12176-0/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALINE SOLANO S.CASALI BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA
APELADO: MERCAL MERCANTIL DE ALIMENTOS ARAGAO LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

84 - APELAÇÃO - 12145-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
APELADO: J V ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: J V ASSESSORIA TECNICA DE SEGUROS LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

85 - APELAÇÃO - 12088-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
APELADO: MILLENIUM PRODUCOES LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

86 - APELAÇÃO - 12039-7/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: JOSE CONCEICAO PINTO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
APELADO: JOSE CONCEICAO PINTO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

87 - APELAÇÃO - 11995-1/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELADO: JULIO SOUZA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

88 - APELAÇÃO - 11868-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: IMOBILIARIA VIANA BRAGA S/A
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

89 - APELAÇÃO - 11895-2/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
APELADO: SCHEILA REJANE ALVES CERQUEIRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
APELADO: SCHEILA REJANE ALVES CERQUEIRA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

90 - APELAÇÃO - 12194-8/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

91 - APELAÇÃO - 12106-5/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
APELADO: CCAA - CURSO DE ESPECIALIZACAO BARROS FERNANDES LTDA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

92 - APELAÇÃO - 39494-4/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXTINÇÃO DE COMODATO
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: GILBERTO SANTANA LIMA
ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA BAHIA
APELADO: ANGELA PEREIRA
DEFENSOR PUBLICO: WALMARIA FERNANDES SILVA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

93 - APELAÇÃO - 21012-2/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIRO
VARA: 12ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BeV ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: STENIO LEMOS
ADVOGADO: CLAUDETE MARIA KRAMEL
APELADO: WANDERLEY TONETTI
ADVOGADO: FLÁVIO MONTEIRO FERRARI
ESTAGIARIO: ALISSON CARDOSO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

94 - APELAÇÃO - 12782-8/2007
COMARCA: BARRA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: GINALDO PEREIRA GUEDES JUNIOR
ADVOGADO: GINALDO PEREIRA GUEDES JUNIOR
APELADO: DOMINGOS JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

95 - APELAÇÃO - 80357-9/2008
COMARCA: NOVA CANAÃ
ORIGEM: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
APELADO: GILDETE ALVES SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

96 - APELAÇÃO - 54594-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: AÇÃO MONITÓRIA
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MAGNUS LOPES VALENTE
ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA
APELADO: BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: LEONARDO FELIX SOUZA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

97 - APELAÇÃO - 17476-2/2003
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: EMBARGOS DE RRETENÇÃO
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CARLOS ANTONIO RAMALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS
APELADO: IDALIA SANTOS NEVES
ADVOGADO: HELENA MATHIAS DE LIMA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

98 - APELAÇÃO - 35084-3/2008
COMARCA: APORÁ
ORIGEM: BUSCA E APREENSÃO
VARA: ÚNICA
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: YURI GUILHERME GUEDES DE TOLEDO
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO: JURANDIR ROZALIM JUNIOR
ADVOGADO: ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO
APELADO: VAGNER SOUZA DIAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

99 - APELAÇÃO - 24788-7/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VALDEMAR RIBEIRO SOARES JUNIOR
ADVOGADO: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO FONTES HUPSEL
ADVOGADO: RICARDO VICENTE BASTOS
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL E OUTROS
APELADO: VALDEMAR RIBEIRO SOARES JUNIOR
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

100 - APELAÇÃO - 52788-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES
ADVOGADO: FERNANDO BRANDAO FILHO
APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS OSMAR LTDA.
ADVOGADO: ANA PAULA DE MAGALHÃES CARVALHO MANSUR DE CARVALHO
ESTAGIARIO: LUCIANA FILARDI
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

101 - APELAÇÃO - 20574-5/2005
COMARCA: LAURO DE FREITAS
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR
ADVOGADO: CRISTINA RUAS ALMEIDA
APELADO: UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR
ADVOGADO: EDSON LOPES GONÇALVES
ADVOGADO: DANIEL MARTINS FELZEMBURG
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

102 - APELAÇÃO - 15043-7/2006
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 3ª VARA CÍVELV DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA
APELADO: ADAYLTON NEVES DE JESUS
APELADO: MARIA URANIA CARVALHO DE JESUS
ADVOGADO: IÊDA COELHO MIDLEJ
ADVOGADO: RAILDA MERCES LEAL
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA LEAL
ADVOGADO: MARIA LUIZA MERCES LEAL
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

103 - APELAÇÃO - 80350-6/2008
COMARCA: NOVA CANAÃ
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚN ICA
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
APELADO: ROZANE ANDRADE VIEIRA CUNHA
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

104 - APELAÇÃO - 80304-3/2008
COMARCA: NOVA CANAÃ
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
APELADO: PAULO PEREIRA SENA FILHO
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

105 - APELAÇÃO - 39450-3/2006
COMARCA: COARACI
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CERÂMICA MONTE CARLO LTDA
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: JULIA PEREIRA CHAVEZ
ADVOGADO: RODRIGO OLIVIERI MACEDO
ADVOGADO: TICIANO BOAVENTURA FERREIRA
APELADO: COMAC - COARACI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: JOSE WANDERLEY GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

106 - APELAÇÃO - 47951-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
APELADO: JOSE NILTON NUNES FILHO
APELADO: JESSE OLIVEIRA SANTOS
APELADO: MARCOS JOSE DE BRITO NUNES
APELADO: GILMAR MENEZES DOS SANTOS
APELADO: NAMUEL GONCALVES MAGALHAES
ADVOGADO: EDILMA FLORIANO MOURA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

107 - APELAÇÃO - 80266-9/2008
COMARCA: NOVA CANAÃ
ORIGEM: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
APELADO: ANTONIO SILVA SANTOS
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

108 - APELAÇÃO - 50102-2/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: FAELBA - FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
APELADO: JOSE PEREIRA COUTINHO
ADVOGADO: SILVIO DAS MERCES RAMOS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

109 - APELAÇÃO - 9091-6/2001
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA
ADVOGADO: GILMAR PEREIRA NOGUEIRA
APELADO: DISCONBEL DISTRIBUIDORA CONQUISTENSE DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA
ADVOGADO: LUCIANO PINTO SEPULVEDA
ADVOGADO: CLAUDIO MARQUES PEREIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

110 - APELAÇÃO - 80296-3/2008
COMARCA: NOVA CANAÃ
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: ÚN ICA
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
APELADO: FRANCELINO GONCALVES RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

111 - APELAÇÃO - 80294-5/2008
COMARCA: NOVA CANAÃ
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: ÚN ICA
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
APELADO: JOÃO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

112 - APELAÇÃO - 76055-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: VERA MARINA POLITANO DE SOUZA
ADVOGADO: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO
APELADO: CARLOS ALFREDO BORGES SOARES
ADVOGADO: JOÃO ROSA
ADVOGADO: FREDIE DIDIER JR.
ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ
ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
RECURSO ADESIVO: CARLOS ALFREDO BORGES SOARES
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

113 - APELAÇÃO - 28316-0/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: CAUTELAR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: ADILSON MAROSTICA
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
ADVOGADO: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
APELADO: INACIO DE ALCANTARA BRANDAO
ADVOGADO: MARCELO BITTENCOURT AMARAL
ADVOGADO: LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SÁ
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

114 - APELAÇÃO - 27668-8/2004
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: MEDIDA CAUTELAR
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA
APELADO: UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
ADVOGADO: WILSON MARCILIO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

115 - APELAÇÃO - 21476-2/2005
COMARCA: JEQUIÉ
ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JURANDY SILVA COSTA
APELADO: RITA DE CASSIA SOUSA ALVES
ADVOGADO: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 39635-9/2008
COMARCA: ITABUNA
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU
AGRAVADO: MARCIA MARIA FONTES SALLES RIBEIRO
DEFENSOR PUBLICO: LUCIANO MOREIRA DE TASSIS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

117 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15328-0/2009 NO(A) APELAÇÃO 26552-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIRO
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
ADVOGADO: AMARILDO DE MOURA ROCHA
ADVOGADO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
ADVOGADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
ADVOGADO: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
EMBARGADO: CRA - CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

118 - APELAÇÃO - 16160-9/2009
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
APELADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

119 - APELAÇÃO - 76330-9/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: RESTITUIÇÃO DE INDEBÍTA
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: COFET - COMERCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA
APELANTE: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
APELADO: COFET - COMERCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA
ADVOGADO: TIAGO CARMO DAS VIRGENS
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago
REVISOR(A): DES. CLESIO ROMULO CARRILHO ROSA

120 - AGRAVO REGIMENTAL - 174-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74414-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTES: ANTONIO ALMEIDA FILHO E OUTROS
ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
AGRAVADO: PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: MARCELA SOUZA BROWNE
ADVOGADO: MARCELA SOUZA BROWNE E OUTROS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1038-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: SILVANA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: JOSE JOAQUIM FERREIRA
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
AGRAVADO: SILVANA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: JOSÉ JOAQUIM FERREIRA E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão

122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2397-5/2008
COMARCA: CAMAÇARI
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
AGRAVADO: RENALDO DE OLIVEIRA DE ASSIS
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO
ADVOGADO: ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO
ADVOGADO: ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo Des. Lealdina Torreão

123 - REEXAME NECESSÁRIO - 11372-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: ANTONIO EDSON SOUZA CERQUEIRA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: MANOEL BISPO NETO
INTERESSADO: NICOLAU BATISTA DE BRITO
INTERESSADO: ANTONIO NERIO QUEIROZ DE ARAUJO
INTERESSADO: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO LAURINDO DA SILVA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

124 - APELAÇÃO - 79131-4/2008
COMARCA: AMÉRICA DOURADA
ORIGEM: COBRANÇA
VARA: ÚN ICA
APELANTE: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADO
ADVOGADO: EDIVALDO ARAUJO
APELADO: GLORIA RODRIGUES BORGES
ADVOGADO: RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA
ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA LOPES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA FABIANA ANDRÉIA PELLEGRINO
  Des. Maria do Socorro Barreto Santiago

125 - APELAÇÃO - 72675-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE S. FILHO
APELADO: DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

126 - APELAÇÃO - 72959-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: HIDRANTE COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

127 - APELAÇÃO - 73365-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS JAGUAR LTDA
APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS JAGUAR LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS JAGUAR LTDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

128 - APELAÇÃO - 72964-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: CONFEITARIA VIENENSE LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
APELADO: CONFEITARIA VIENENSE LTDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

129 - APELAÇÃO - 73008-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: M.Z.R. GRAFICA LTDA.
APELADO: M.Z.R. GRAFICA LTDA.
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: M.Z.R. GRAFICA LTDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

130 - APELAÇÃO - 72977-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ALBERGUE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
APELADO: ALBERGUE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: ALBERGUE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

131 - APELAÇÃO - 23440-9/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MKS CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AGENOR BONFIM
ADVOGADO: JOSE GUSTAVO PINTO SILVA
APELADO: ANTONIO SERGIO AMADO SIMOES
APELADO: SYDNEY GOMES DE REZENDE
ADVOGADO: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE
ADVOGADO: JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES
RELATOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

132 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 74447-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: MARINALVA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: MILENE COSTA MIRANDA
ADVOGADO: MARIA ROSÂNGELA FERNANDES SILVA BARRETO
ADVOGADO: MARCELO PIMENTA DE ARAÚJO
AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE S. GUIMARÃES
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10217-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 70033-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO : EVELIN DIAS DE CARVALHO
EMBARGADO: STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: IEDA SOUZA DANTAS
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

134 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12602-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 40829-3/2008
COMARCA: QUEIMADAS
ORIGEM: INDENIZAÇÃO
VARA: ÚNICA
EMBARGANTE: JILSON ALVES DOS REIS
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA
ADVOGADO: RUBENS CARVALHO SANTOS
ADVOGADO: ANGELA MASCARENHAS SANTOS E OUTROS
EMBARGADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: CAROLINE MUNIZ CAMPOS
RELATOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A):

135 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12256-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 60653-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
EMBARGADO: AFAG COMERCIAL IMPORTADORA DE ROLAMENTOS E ACES INDS LTDA.
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

136 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 9303-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 71292-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
EMBARGADO: AUTO OFICINA UNIAO LTDA
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

137 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79887-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 31147-2/2003
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
EMBARGADO: ELY DE ANDRADE PEIXOTO
EMBARGADO: MARAILDE PEIXOTO OLIVEIRA
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A):

138 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1353-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 57041-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO : VICENTE OLIVA BURATTO
EMBARGADO: VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO: ERIC HOLANDA TINOCO
RELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

139 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 33790-3/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: IMISSÃO DE POSSE
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: GILDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GISLANE NASCIMENTO
AGRAVADO: JOSE CARLOS FOLHA BORGES
ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO COSTA
RELATOR(A): JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
  Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge

140 - APELAÇÃO - 44994-4/2008
COMARCA: ANTAS
ORIGEM: MANDADNO DE SEGURANÇA
VARA: ÚNICA
APELANTE: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MANUEL ANTONIO DE MOURA
APELADO: MANOEL MESSIAS DE SANTANA,PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDVALDO ROCHA ROTONDANO

141 - APELAÇÃO - 68213-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: GILBERTO DE AGUIAR
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: GILBERTO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

142 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 14497-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67739-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
EMBARGADO: LUIZ FABIO DE JESUS SANTOS
RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

SALVADOR, 28 DE ABRIL 2009
ROSENCÍLIA BARRETO
SECRETÁRIA