PROCESSOS DA FAZENDA ESTADUAL E MUNICIPAL:

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Associação Educacional Unyhana

Advogado(s): Maria Cristina Mello de Oliveira-Adva.

Despacho: PETIÇÃO: Intime-se a Exeqte para que devolva os autos em 48 h. Salvador, 15/04/2009.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Pedro Aguiar Azevedo Filho

Advogado(s): Vinicius Medrado Mendes e Outros

Despacho: PETIÇÃO: Intime-se o Municipío do Salvador para que devolva os autos em 48 h, sob pena de busca e apreensão. Salvador, 17/04/2009.

Autor(s): Mangeral Sa Seguros E Previdencia

Advogado(s): Marcelo Neeser Nogueira Reis

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Andréa Claudia R. Oliveira-Procuradora Municipal

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Recebo o Apelo. Intime-se a Apda. para, querendo, oferecer contra-razões. Cumpra-se. Salvador, 17/03/2009.

Apensos: 14000761916-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cunha Guedes Cia Ltda

Advogado(s): Humberto de Figueiredo Machado e Outros

Despacho: REPUBLICADO: Nos autos. Esta petição vem em dissornância com o de fls. 11 dos autos, inclusive por já ter sido tomada por termo tal nomeação, fls. 12, o que jerou a propositura dos Embargos, em apenso, os quais foram julgados improcedentes, sendo que a sentença fora parcialmente provida no que se refere apenas ao percentual relativo aos honorários do advogado. Assim, indefiro este pedido. Salvador, 26/01/2009.

Apensos: 14099705347-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Ind Metalurgica Da Cimba

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino F. Mota-Adva.

Despacho: REPUBLICADO:Fls. 96: Nos autos. Realmente assiste a razão a Exeqte no que diz respeito impertinência da juntada da petição de fls. 89 a 94 nestes autos, vez que dirigido ao juízo da 13ª Vara Cível com pedidos a ele pertinentes. assim, desentranhe-se a referida peça e devolva-a ao advogado que a subscreve. Cumpra-se, por seu turno, o despacho de fls. 85.Salvador, 26.01.2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Advanced Tecnologia De Sistemas Ltda

Advogado(s): Oscar Mendonça-Adv.

Despacho: REPUBLICADO: Fls. 111: Nos autos. Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Salvador, 16/02/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bloco Carnavalesco Cerveja E Cia

Advogado(s): Júlis Guilliod, Valdon Doria Pessoa e Outros

Despacho: REPUBLICADO: Fls. 46: Nos autos. Defiro o pedido de bloqueio através do sistema bacenjud. Salvador, 01/04/2009.

Apensos: 14099708033-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda

Advogado(s): Jorge Cajueiro

Despacho: REPÚBLICADO: Fls. 37: Nos autos. Aguarde-se pauta para designação de leilão. Salvador, 02/03/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcos Antonio Silva Dias, Ruy Sérgio de Sá Bittencourt Câmara, Marília Gabriela Silva Dias e Outros

Despacho: REPUBLICADO: Fls. 204: Nos autos. Defiro o pedido de juntada de substabelecimento. Salvador, 31.03.2009.
Fls. 206: Nos autos. Diga a Exeqte sobre esta petição especialmente no que diz respeito á indicação de bens em substituição á penhora realizada atraves do sistema bacenjud. Quanto a esta pe nhora, e de ser salientado que o excesso já foi desbloqueado conforem expediente de fls. 197 a 199. Salvador, 03.04.2009.
Fls. 218: Nos autos. Defiro o pedido de juntada de procuração e substabelecimento. Salvador, 14/04/2009.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Associacao Educacional Unyahna

Advogado(s): Maria Cristina Mello de Oliveira-Adva.

Despacho: Fls: 11: A presente renúncia não vem assinada pelo renunciante e também não corresponde a nenhuma procuração constante dos autos. Assim, não conheçodesta petição e determino que a mesma seja entregue a peticionante maria Cristina mello de Oliveira. Salvador, 15/04/2009.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Associacao Educacional Unyahna

Advogado(s): Maria Cristina Mello de Oliveira-Adva.

Despacho: Fls.12: A presente renúncia não vem assinada pelo renunciante e também não corresponde a nenhuma procuração constante dos autos. Assim, não conheçodesta petição e determino que a mesma seja entregue a peticionante Maria Cristina mello de Oliveira. Salvador, 15/04/2009.

Apensos: 497501-4/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Escolinha Tia Miana Ltda

Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz

Despacho: Fls. 21...:Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Rxecda para redirecionar esta Execução Fiscal para suas sócias Sra. ELIUDE MORAIS COUTO e Sra. ELIANA MORAIS DA CONCEIÇÃO SANTOS. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Publihouse Comunicacao E Propaganda Ltda

Despacho: Fls. 15:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Rxecda para redirecionar esta Execução Fiscal para suas sócio Sr. JOSÉ EDUARDO LACERDA RIBEIRO. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Butter Fly Pronta Entrega De Confeccoes Ltda.

Despacho: Fls. 17:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Rxecda para redirecionar esta Execução Fiscal para suas sócios Srs. JOTENES ARAÚJO PEDREIRA DA SILVA e Sra. SALVIA MARIA DE JESUS SANTANA. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Aldy Sobrinho Turismo Ltda

Despacho: Fls. 23: Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Rxecda para redirecionar esta Execução Fiscal para seus sócios Sr. JOÃO AGOSTINHO SOBRINHO e sr, ALDY LIMA DE ALMEIDA SOBRINHO. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): C. M. Santana

Despacho: Fls. 21:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Rxecda para redirecionar esta Execução Fiscal para sua sócia Sra. CLAUDINEA MACHADO SANTANA. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): 422 Brasil Comercio E Servicos De Diversoes E Estetica Ltda

Despacho: Fls. 18:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Rxecda para redirecionar esta Execução Fiscal para seus sócios Srs. MARCOS REIS ALBUQUERQUE e Sr. CRISTOCILIO DE ANDRADE LOPES GOMES. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Toster S/A Industria Do Vestuario

Despacho: Fls. 18:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Execda para redirecionar esta Execução Fiscal para seu sócio. JAMIL HANNA SABA. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bode Do Sertao Rest. Ltda

Despacho: Fls. 19:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Rxecda para redirecionar esta Execução Fiscal para sua sócia Sra. FERNANDA FIUZA CARNEIRO. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Polivest - Industria E Comercio De Confeccoes Ltda

Despacho: Fls. 19:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Execda para FÁBIO ANDRÉ BPRGES FIGUEIREDO ANDRADE. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Conta Assessoria Contabil Ltda

Despacho: Fls. 31:...Assim, considerando que a Execda não foi encontrada no endereço informado no Cadastro Municipal, entendo plenamente procedente o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Execda para redirecionar esta Execução Fiscal para seu sócio Sr. . VALDEMAR MARTINIANO GONÇALVES FILHO. Citem-se e intimem-se. Salvador, 20 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Rosario Rodeiro

Despacho: Fls. 32: Ante o exposto, EXCLUO o Sr. JOSÉ ROSÁRIO RODEIRO desta Execução Fiscal. Todavia, determino seja citado o novel proprietário do referido imóvel, i, é, o Sr. FRANK DA SILVA, na condição de sucessor do Execdo. Salvador, 17 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Patrimonial Exemplo Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Adail Moreira De Oliveira

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Akyo Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM A SEGUINTE SENTENÇA:
JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado á fls. Custas de lei. PRIC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 01 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alzira Maria Do Nascimento Maia

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Saude Atendimentos Medicos S/C Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Montril Montagens Industriais Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Odontodiagnostico Sociedade Civil Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Escola Omega Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Condominio Edificio Principe De Monaco

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Considerando que o tempo do parcelamento já se esgotou, queira a Exeqte se manifestar em derredor do prosseguimento da presente Execução Fiscal. Int. Salvador, 24 de março de 2009.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Romario Rui Evangelista De Souza

Advogado(s): Andréia Santos Vidal

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sebastiao Cosmo Filho, Ana Maria Barreto Cosmo

Advogado(s): Gustavo Lucas Maciel dos Santos

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Iguatemi Const Ltda

Advogado(s): Fabricio Maltez Lopes

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: RH. Diga a Exequente sobre a presente execução de Pré-executividade. salvador, 13/04/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Alves Dos Santos Filho

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Sodre Leal

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM A SEGUINTE SENTENÇA: Isto posto, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, face ao pagamento do débito fiscal em execução. PRIC. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trânsito em julgado e o pagamento das custas judiciais. Salvador, 06 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Magnolia N Barauna

Sentença: Fls. 43:...Isto posto, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA, a presente EXECUÇÃO FISCAL, face ao concelamento da inscrição da dívida ativa, conforme noticiado e requerido ás fls. PRIC. Salvador, 06 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Minilab Comercio E Servicos Fotograficos Ltda

Sentença: Fls. 25: JULGO, para que produza seus jurídicos e legtais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face á remissão da dívida, conforme noticiado ás fls. Sem custas. PRIC. Salvador, 18 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Florinda Perez Meireles De Souza

Sentença: Fls. 30: Com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80 e considerando o quanto requerido ás fls. JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presaente EXECUÇÃO, face ao cancelamento do débito tributário, conforme noticia a exequente. Sem custas. PRIC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 03 de março de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Nadia R E Guimaraes

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Gilson De Carvalho Castro

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Lider Assessoria Contabil Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ideialogica Informatica Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Combahia Cia Bahiana De Hoteis

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Asb Alerta Prestacao De Servicos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clivale Prosaude Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Seper Clube

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mrm Incorporadora Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fba Construcoes Ltda

Sentença: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM A SEGUINTE SENTENÇA: JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado ás fls. Custas de Lei. PRIC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 14 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Cleide Teixeira Luz

Despacho: Fls. 22:Com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80 e considerando o quanto requerido ás fls. JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao cancelamento do débito tributário, conforme noticia a exequente. sem Custas. PRIC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 17 de abril de 2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Interunion Capitalizacao Sa

Despacho: Fls. 39: Nos autos. Diga a exeqte sobre a presente Execução de Pré-Executivaidade. Salvador, 10.02.2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Associacao Dos Emp No Comercio Da Bahia

Advogado(s): Dilson Augusto da Silva Rodrigues

Despacho: Fls. 61: Diga a exeqte sobre a presente Execução de Pré-Executivaidade. Salvador, 13.03.2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Wilfrid Alan Roe Shorto

Despacho: Fls. 33: Expeça-se edital de citação. Int. Salvador, 16/03/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Diniz E Associados Propaganda Ltda

Despacho: Fls. 14: Nos autos. Cite-se por edital. Salvador, 27/03/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Eduardo Manuel De Pinho Correia De Melo, Florinda Gloria De Olivera Correia De Melo

Despacho: Fls. 86: Expeça-se edital de citação. Salvador, 16/03/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Carlos M Da Silva

Despacho: Fls. 20: Expeça-se edital de citação. Salvador, 19/03/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria A C G Cavalcanti

Despacho: Fls. 29: Nos autos. Cite-se editaliciamente. expeça-se mandado de arresto. Salvador, 16/03/2009.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Rtc Construcoes Ltda

Despacho: Fls. 30: Nos autos. Cite-se por edital. Prazo de trinta dias. Salvador, 25/03/2009.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fabiane Leme Carvalho, F L C Ribeiro

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Mm Comercio Sa

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Encaminhe-se ao IPRAJ para cobrança das custas. Salvador, 05/02/2009.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Oticas Universal Ltda, Guiorley De Souza Teixeira, Jose Geraldo Vasconcelos Teixeira e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jose Carlos Luchini, Jussara Borges, Havai Industria E Comercio De Bebidaslt Da

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Massa Falida De Lundgren Irmaos Tecidos Industria E Comercio Sa Casas Pernambuca
Reu(s): Artur Da Costa Monteiro, Guilherme Lilienfeeld, Hans J Schmidtner

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Dionisio Cerqueira Comercio E Representacoes Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Encaminhe-se ao IPRAJ. Salvador, 05/02/2009.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Andre Maciel Da Silveira, Super Apoio Das Construcoes E Representacoes Ltda, Adriana Maciel Da Silveira

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Central De Madeiras Salvador Ltda, Celio Jose Xavier Barros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fotografa Comercio Importacao E Representacoes Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ipiranguinha Comercio De Moveis E Equipamento Para Escritorio Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Porto Seco Comercio E Importacao E Exportacao Ltda

Advogado(s): João Otávio Macêdo Jr.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercial Metasa Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cirurgica Atlanta Comercio De Materiais Hospitalares Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): M F Santos Belo E Cia Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): José Sergio Ferreira Costa (Di Gregorio)

Autor(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Executado(s): Pizzaria La Tratoria Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Romao Alves Dos Santos, Comercial De Alimentos Costa Ltda, Ana Izabel Lima Alves e outros

Apensos: 14099714468-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Conde Papelaria Ltda, Eduardo Ramos De Oliveira Santos, Eduardo Freire De Oliveira Santos e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Mawait Teleinformatica Ltda, Walda Rodrigues Coreia, Themis Mauadie De Azevedo

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Paulo Roberto Silva Ramos, Riolab Produtos Para Analise Ltda, Marivaldo Bispo

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marcos Antonio Cunha Santos, Artur Anisio Andrade Soares, Porto Verde Administracao Representacao E Servicos Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Itamar Santos De Pinho

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Pedro Paulo Costa Ribeiro, Pedro Paulo Costa Ribeiro

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Sarkis Tecidos Ltda, Salua Sarkis, Patricia Sarkis Franco

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga a Exeqte. Salvador, 05/02/2009.

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Metalurgica Imperador Ltda

Representante Legal(s): Carlos Alberto Rodrigues De Freitas, Roseval Rodrigues De Freitas

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Edington Sport Comercio Ltda, Jodson Gomes Edington Junior, Jodson Gomes Edington

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jean Marie Comercio E Industria Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diga a Exeqte sobre a certidão de fls. Salvador, 05/02/2009.

Embargante(s): Massa Falida Da Lundgren Irmaos Tecidos Industria E Comercio Sa
Representante(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira

Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 104: Nos autos. O Crédito Tributário já fora inscrito no Juízo da Falência, conforme Oficío de fls. 12, restando apenas as providências daquele juízo.. Assim, dê-se baixa nos autos de Embargos á Execução, porque já julgados e revistos pela SDuperior Instância. salvador, 15/04/2009.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Centralmed Assess Com E Rep De Prod Hospitalares

Despacho: Fls. 59: Diga a exequente. Salvador, 13/06/2008.

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Poster Comercio De Papelaria Ltda, Adriana Dotta Soares, Anderson Luiz Dotta Soares

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Reginaldo Pinheiro Da S. Filho, Luiz Bento Da Silva, Rosineide Marques De Lima e outros

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Nos autos. Ciente. Salvador, 19/02/2009.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Guilhermino Munes E Cia Ltda

Despacho: Fls. 47 verso: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Cumpra-se o despacho de fls. 45. Salvador, 06/02/2009.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Bme Comercio De Acos E Metais Ltda

Despacho: Fls. 56: Nos autos. Ciente. Salvador, 19/01/2009.
Fls. 60: Nos autos. Ciente. Cumpra-se o despacho de fls. 42. Salvador, 01/04/2009. Fls. 62: Nos autos. Diga a Exequete. Salvador, 03/04/2009.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Scs Industria E Comercio De Confeccoes Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Ln Comercio Atacadista De Cereais E Representacao Ltda - Epp

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Smash Moda Jovem Ltda

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Rbd Rede Bahiana De Drugstore Ltda

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Paulo Geovane Pereira

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): A Provedora Comercio De Moveis Ltda, Bijon Bijouterias E Confeccoes Ltda, Carlos Alberto Aragao Cruz e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Eurides E Luiz Junior Ltda, Eurides De Souza Cidreira, Luiz Regis Cidreira Junior

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lucio Nascimento Andrade, Jucara Conceicao Rigaud, Rigaud E Andrade Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Vistos Diga a Exeqente. Salvador, 19/03/2009.

Apensos: 14099714458-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Wog Comercio De Materiais Industriais Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Coml Agro Industrial Muniz E Araujo

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Nina Maria Da Silva Carvalho, Grimary Industria De Confeccoes Ltda, Marilene Da Silva Marback

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Eem Com Transportes E Representacoes Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Raimundo Santana Sa, Luiz Antonio Costa Santana, Raymundo Lemos Santana e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia, Nancy De Souza Pinheiro

Reu(s): Yelson Cerqueira Amorim, Di Melhor Material De Construcao Ltda, Maria Alice De Castro Alfaya e outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Maria Do Carmo Da Silva Bezerra, Maria Do Carmo Da Silva Bezerra

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Maria Jacidalva Quadros De Andrade, Panificadora Tonnys Ltda, Maria Jacilene Quadros De Andrade

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Carlos Portela, Portela Comercio De Produtos Medicos Hospitalares, Marcos Antonio Crisostomo Portela

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Monica Carvalho Barreto, Monica Carvalho Barreto

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Posto Taiti Ltda

Autor(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Executado(s): Lcs Reina Sobrinho

Advogado(s): Fernando Neves e Outros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Manuel Rivas Otero, Luz Maria Rodrigues Casqueiro, Rivas E Cia Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Icesa Industria Comercio E Empreendimentos Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marcia Santos Barreiros

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Sergio Jose Miranda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Trindade E Irmaos Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jordao Materiais De Construcao Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Indopan Ind E Com De Produtos Alimentares Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Vinessa Transportes De Cargas Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Intermodal Transportes Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Eletromil Materiais Eletricos E Iluminacao Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Wiseman Comercio E Servicos Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ll Revestimento Ceramico Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Andrade Pinho Comercio E Representacoes Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Otica Ernesto Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Zilda De Souza Leao

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Signus Comercio E Representacoes E Distribuidora Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fotografa Comercio Importaca E Representacoes Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Armarinho Paes Andrade Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Crystal Company Importacao E Exportacao Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Nova Ideia Industria E Comercio De Moveis Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Carlos Alberto Da Costa Me

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Docura Bomboniere Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Koddo Comercio De Moda Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Ap Comercio De Calcados E Confeccoes Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): S. Lopes- Comercio De Alimentos Ltda Me

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estadual Da Bahia

Executado(s): Laranja Mel Industria E Comercio Alimentos Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): 5 S Comercial Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Rodoviario Santa Monica Do Nordeste Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Sem Comercio De Embalagem Ltda (Sem

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Roth Materiais Ind E Servicos Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Eletromil Materiais Eletricos E Iluminacao Ltda

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Cristal Papelaria Ltda Epp

Exequente(s): Fazenda Publica

Executado(s): Disnet Comercio De Equipamentos Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Cumpra-se os despachos supra de fls. Salvador, 04/02/2009.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Sanfona Restaurante E Bar Ltda

Advogado(s): Marcio D. Gentil

Despacho: Fls. 25: Considerando que o tempo de suspensão já se expirou, queira a exeqte se manifestar em derredor do prosseguimento da presente Execução Fiscal. Int. Salvador, 19 de março de 2009.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Companha Brasileira De Distribuicao

Advogado(s): Edmundo Guimarães Lima Filho, Ilza Aparecida Marques Zilli e Outros

Despacho: Fls. 99: Nos autos. Ciente da renúncia. Cumpra-se o despacho de fls. 98 verso. Salvador, 03/03/2009.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Hoerbiger Do Brasil Industria De Equipamentos

Despacho: Fls. 27: Nos autos. Pagas as custas, dê-se baixa a arquive-se. Salvador, 29/01/2009.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Naza & Bella Eventos Ltda Me

Despacho: Defiro o pedido de suspensão. Anote-se. Int. Salvador, 26/02/2009.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Assis Oliveira Representacoes Ltda

Despacho: Fls. 10: Expeça-se edital de citação. Salvador, 18.03.2009.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Astro Torrefacao E Comercio De Cafe Ltda

Despacho: Fls. 11: Nos autos. defiro o pedido. Salvador, 18/03/2009.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Bonus Panificadora E Comercio De Alimentos Ltda

Despacho: Fls. Ouça-se a Exequente sobre o resultado negativo do bloqueio de valores pertinente á penhora on line, conforme documento de fls. Int. Data supra.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Marco Antonio Lima Do Nascimento

Despacho: Fls. 18: Defiro o pedido de suspensão por 60 dias. Salvador, 19/02/2009.

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): J C B Q Comercio De Materiais De Higiene Ltda

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Lima Silva Calcados E Confeccoes Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Jd Comercio E Importacao Ltda

Autor(s): A Fazenda Pública Do Estado Da Bahia

Executado(s): Sodoces Comercial Distribuidora De Alimentos Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Brasfolha Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Salvador, 19/01//2009.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Insptec Servico Comercio E Representacao Ltda Me

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Cris & Co Confeccoes Ltda

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Santos Informatica Ltda Me

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Mercearia Rondon Ltda Me

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Constock Atacadista De Materiais De Construcao Ltda Epp

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Conexao Comercio De Confeccoes Ltda

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Sheyda Comercio De Vestuario E Acessorios Ltda

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Jundal Comercial Impot E Export De Frutas E Verduras Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALEM O SEGUINTE DESPACHO: Nos autos. Mantenho o despacho de suspensão(Art. 40) conforme fls.Int. Salvador, 02/04/2009.

Autor(s): Jose Erinaldo & Cia.Ltda

Advogado(s): Ivonildes Oliveira Martins, Larissa Moitinho Sousa

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 38: Não existindo, pois, nos autos, elementos suficientes a ensejar a concessão da medida, INDEFIRO o pedido liminar. Cite-se. Intimem-se e cumpra-se. Assim, INDEFIRO a liminar requerida. Cite-se e intimem-se. Salvador, 23 de abril de 2009.

Autor(s): Maria Cristina Mendonca Santos

Advogado(s): Eduardo Dangremon

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 19: A e R em apenso. Intime-se a Embgada sobre os presentes Embargos de Terceiros. Salvador, 01/04/2009.