JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 27 de abril de 2009

REVISAO DE ALIMENTOS - 2215702-1/2008

Autor(s): Aila Michaele Borges Evangelista
Representante Do Autor(s): Karine Lemos Borges

Advogado(s): Iraci Farias Vianna

Reu(s): Eduardo Lima Evangelista

Advogado(s): Marilene S. Queiros Reis Ferraz Braga

Despacho: AO MP

 
ALIMENTOS - 1834355-0/2008

Autor(s): M. H. D. S. P.

Advogado(s): Jose Carlos Barbosa dos Santos

Reu(s): C. E. S. P.

Representante Legal(s): K. S. M. D. S.

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS

 
ALIMENTOS - 999545-5/2006

Autor(s): I. M. L., L. M. L.
Representante(s): L. M. S. L.

Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de Lima

Reu(s): L. C. R. L.

Advogado(s): Roberta Rabelo Maia Costa

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2320181-9/2008

Autor(s): Jose Carlos Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Aline Macedo Santos, Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Fabricia Ferreira Dos Santos, Fabiana Ferreira Dos Santos

Despacho: CITE-SE. EXPEÇA-SE CP E OBSERVE-SE O ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 30

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1508770-8/2007

Representante(s): Jucara Costa Sales
Requerente(s): Judicele Damiana Sales Bastos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Celival Souza Bastos

Despacho: CITE-SE, COMO REQUERIDO.

 
INTERDIÇÃO - 1252996-2/2006

Autor(s): A. O. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): L. S. D. O.

Despacho: AO MP

 
OUTRAS - 566788-0/2004

Autor(s): Sonia Regina Souza Mendonca

Advogado(s): Roberto de Santana Santos Oab/Ba 11186

Reu(s): Espolio De Zozimo Ribeiro De Freitas

Despacho: AO CURADOR

 
ARROLAMENTO - 14002956428-7

Autor(s): Fabio Rogerio Gonzalez Sena
Herdeiro(s): Maria Da Penha Gomes Gonzalez, Marcos Roberto De Jesus Sena, Elisangela De Jesus Sena

Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Manuel Da Paixao Sena

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE DO PARECER DA FP E DILIGENCIAR O FEITO.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 14002904381-1

Apensos: 14002956428-7

Autor(s): Maria Da Penha Gomes Gonzalez

Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos

Reu(s): Manuel Da Paixao Sena

Advogado(s): David da Costa Nunes, Ademir Ferreira Moura

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 20/07/09 ÀS 10.15 H. I.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 588365-5/2004

Representante(s): Raimunda Pereira Lima
Requerente(s): Icaro Lima Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva, Frederico Guilherme Oliveira Rodrigues de Miranda, Marco Antonio Oliveira Rodrigues de Miranda

Requerido(s): Juraci Evangelista Dos Santos

Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 09.00 H. I.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2127848-3/2008

Autor(s): F. M. R.
Representante(s): M. A. R.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): F. M. D. S. J.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 20/07/09 ÀS 10.30 H. I.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 608018-1/2005

Autor(s): M. S. R.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): A. M. D. S.

Assistente(s): H. S. R.

Despacho: INTIMEM-SE. NOVA AUDIENCIA EM 20/07/09 ÀS 10.00 H.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 608018-1/2005

Autor(s): M. S. R.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): A. M. D. S.

Assistente(s): H. S. R.

Despacho: INTIMEM-SE. NOVA AUDIENCIA EM 20/07/09 ÀS 10.00 H.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1759873-3/2007

Representante(s): Paulete Felix Dos Santos Bruno
Requerente(s): Patricia Felix Bruno

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Elson Jose Bruno

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Despacho: INTIME-SE, COMO REQUERIDO PELO MP

 
INTERDIÇÃO - 1293924-3/2006

Autor(s): M. M. S.

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Interditado(s): M. U. D. O.

Despacho: AO MP

 
Procedimento Ordinário - 2492694-5/2009

Autor(s): Ivo Bernardes De Freitas

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Mauricio Bruno Abreu De Freitas

Despacho: CITE-SE, POR EDITAL, E EXPEÇA-SE OFICIO COMO JA DETERMINADO.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1558411-8/2007

Autor(s): M. G. B. S.
Representante(s): S. B. S.

Advogado(s): Jose Mario Costa Santos

Reu(s): R. J. R. A. R.

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR E INTIME-SE O REU DA NOVA DATA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1160992-1/2006

Representante(s): Dilvaneide Barros De Freitas
Requerente(s): Emerson Freitas De Oliveira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Renato Santos De Oliveira

Advogado(s): Ilana de Oliveira Fernandes, Maristela Abreu

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas.

 
Alvará Judicial - 2413402-4/2009

Autor(s): Antonio Ferreira Da Silva Ribeiro, Antonio Jose Ferreira Ribeiro
Representante(s): Virgilia Aparecida Da Silva Xavier

Advogado(s): Marta Simoes

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

 
Execução de Alimentos - 2277771-7/2008

Autor(s): Caroline Eugenia Santana E Silva Ferreira

Advogado(s): Tatiana Barreto Bispo Ramos

Reu(s): Evilezio Ferreira Dias

Despacho: À EXEQUENTE E, EM SEGUIDA, AO MP

 
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1918091-0/2008

Autor(s): Valdelice Martins De Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Despacho: CITE-SE, PESSOALMENTE, ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
OUTRAS - 14096495087-1

Autor(s): Osvaldo Jesus Dos Santos

Reu(s): Antonio Carlos Jesus Dos Santos

Despacho: AO MP

 
Interdição - 2441776-3/2009

Autor(s): Mara Luzia Lelis Xavier Da Silva

Advogado(s): Rita Passos Zanella

Interditado(s): Antonio Xavier Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

 
GUARDA - 1435623-3/2007

Requerente(s): Janete Mendes De Oliveira

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Requerido(s): Joana Julia Damasceno Oliveira

Despacho: AO MP

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2225815-4/2008

Autor(s): A. S. M. D. S. M.

Advogado(s): Renata Pinto Cardoso

Reu(s): A. B. M.

Advogado(s): Ian Quadros

Despacho: PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 09.30 H. INTIMEM-SE PARTES, TESTEMUNHAS, CURADOR E MP, SE FOR O CASO.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1288105-4/2006

Autor(s): J. F. P. F.

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré

Reu(s): M. V. T. D. S.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 09.45 H. I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2402392-9/2009

Apensos: 2470446-2/2009

Autor(s): Rosemeire Ferreira Da Silva

Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira

Reu(s): Pedro De Campos Tourinho

Advogado(s): Maria Berenice Poli, Jorge Pedreira Lapa

Despacho: INTIME-SE PARA A AUDIENCIA DE 28/05/09

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001834402-2

Autor(s): J. M. S.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): N. S. M.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 21/07/09 ÀS 09.15 H

 
INTERDIÇÃO - 2025487-5/2008

Autor(s): S. T. R. D. P. L.

Advogado(s): Joselena Candida de Souza Machado

Interditado(s): B. T. R. D. P.

Despacho: À CURADORA PARA CUMPRIR A PARTE FINAL DA SENTENÇA NOS TERMOS DO OPINATIVO DO MP

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14095436578-3

Autor(s): E. M. D. S.

Advogado(s): Marilene Silva Bonfim, Luiza Freitas Lima, Jaime Oliveira

Reu(s): J. P. D. S.

Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2439595-6/2009

Autor(s): Carolaine Batista Santos
Representante(s): Noelia Franco Batista

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): Gilson Campos Santos

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

 
OUTRAS - 1901586-8/2008

Autor(s): Edite De Sao Jose

Advogado(s): Marilene Queiroz dos Reis

Reu(s): Gildete Correia De Sao Jose

Advogado(s): Max Belisario Coelho Machado

Despacho: AO FUNCIONARIO ENCARREGADO DA PUBLICAÇÃO PARA QUE INCLUA O NOME DO REQUERENTE DA PETIÇÃO DE FL. 91/94 NA CAPA DOS AUTOS, PARA QUE NAO HAJA OMISSAO QUANDO PUBLICAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1951371-2/2008

Autor(s): Aurora Maria Monteiro Dos Santos, Maximiliano Santos Pereira

Advogado(s): Elias Abrão Chehade Filho, Fernando Brandao Filho

Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 21/07/09 ÀS 10.00 H. I

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1921551-7/2008

Representante(s): Nadja Pinheiro Souza
Requerente(s): Naine Pinheiro Souza, Paulo Rodrigo Pinheiro Souza

Advogado(s): José Carlos Araújo Lima

Requerido(s): Paulo Rogerio De Menzes Souza

Advogado(s): Simone Borges Peres

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 10.15 H. I. A AUTORA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2110758-7/2008

Representante(s): Elis Regina Santana Silva
Requerente(s): Raphael Santana Bispo Silva, Emily Santana Bispo Silva

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jaime Da Paz Silva

Despacho: AO MP

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2093266-0/2008

Autor(s): J. L. C. D. S., J. S. D. S.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Despacho: EXPEÇA-SE GUIA PARA PAGAMENTO.

 
Divórcio Litigioso - 2426492-7/2009

Autor(s): Albry Alves Da Anunciação

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): Aline Estrela Araujo Da Anunciacao

Advogado(s): Josetildes Souza Alves

Despacho: A RENUNCIA AO MANDATO NAO AUTORIZA O DESENTRANHAMENTO DA RESPECTIVA PEÇA. INDEFIRO O PEDIDO.

 
ALIMENTOS - 14000793977-4

Apensos: 14002947703-5

Autor(s): N. O. B.
Representante(s): N. D. O. B.

Reu(s): E. D. S. B.

Advogado(s): Cosme de Oliveira Castro

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 10.30 H. I.

 
ALIMENTOS - 2111137-7/2008

Autor(s): L. S. F. D. O.
Representante(s): A. M. S.

Advogado(s): Raquel Santos Barreto da Silva

Reu(s): E. F. D. O.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.00 H. I.

 
ALIMENTOS - 1855937-2/2008

Autor(s): P. V. F. D.
Representante(s): J. F. P. D.

Advogado(s): Fabiano Choi, Maria Helena Romero, Renato Souza Aragão

Reu(s): N. P. D.

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 920368-6/2005

Representante(s): Marinalva Barbosa Brito
Requerente(s): Arthur Brito Lima

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Carlos Alberto Santos Lima

Despacho: AO DP

 
INTERDIÇÃO - 1981124-9/2008

Autor(s): M. S. D. N.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Interditado(s): A. J. D. N.

Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL.

 
INTERDIÇÃO - 2154180-3/2008

Autor(s): L. M. N. M.

Advogado(s): Bruno Nova Silva

Interditado(s): Y. N. M.

Despacho: INTMIE-SE A AUTORA COMO REQUERIDO PELO MP

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1776230-5/2007

Autor(s): R. C.

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno, Marselle Reis Santos

Reu(s): R. S. M.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.15 H. I.

 
ARROLAMENTO - 1506739-2/2007

Autor(s): Carmelita Lidia De Jesus Santos

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro, José Clodoaldo Ferreira Junior, Simone Almeida Ribeiro

Arrolado(s): Espolio De Aluisio De Jesus Santos

Despacho: ASSIM, CABERÁ À FP, ATRAVES DE PROCEDIMENTO PROPRIO, COBRAR O QUE ENTENDE DEVIDO, NAO SENDO SUA DISCORDANCIA, OBICE À HOMOLOGAÇÃO PRETENDIDA. A AVALIAÇÃO É ATO RESTRITO, NESTE PROCEDIMENTO, À CONTROVERSIA DE PAGAMENTO DE DIVIDAS, SENDO VEDADA PARA QUALQUER OUTRA HIPOTESE, ART. 1033, CPC. ENTRETANTO, VERIFICA-SE QUE O IMOVEL, UNICO BEM ARROLADO ESTÁ DENTRO DA FAIXA DE ISENÇÃO DEVENDO A INVENTARIANTE PROVIDENCIAR CERTIDOES NEGATIVAS DO CARTORIO IMOBILIARIO PARA FAZER JUS A ISENÇÃO. INTMIE-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR O ENDEREÇO DO GENITOR.

 
GUARDA DE MENOR - 1822041-5/2008

Autor(s): A. L. D. S., C. M. D. S. S.

Advogado(s): Milton Brandão Vergne

Assistido(s): L. D. S. S.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.45 H. I.

 
GUARDA DE MENOR - 408026-7/2004

Autor(s): L. N. B.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): C. N. B.

Menor(s): I. B. C., J. B. D. S.

Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.30 H. I.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14001808976-7

Autor(s): E. P. A. P.
Representante(s): E. M. A. P.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): E. D. C. C.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A JUSTIFICAÇÃO POR não TER INFORMADO AO JUIZO, A TEMPO, DO não CUMPRIMENTO. ADVIRTA-O DE QUE OS MANDADOS DEVERAO SER ENTREGUES ATE CINCO DIAS ANTES DA AUDIENCIA OU, EM OUTROS CASOS, 30 DIAS após O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NOVA AUDIENCIA EM 20/07/09 ÀS 09.45 H.