JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 27 de abril de 2009 |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2215702-1/2008 |
Autor(s): Aila Michaele Borges Evangelista |
Advogado(s): Iraci Farias Vianna |
Reu(s): Eduardo Lima Evangelista |
Advogado(s): Marilene S. Queiros Reis Ferraz Braga |
Despacho: AO MP |
ALIMENTOS - 1834355-0/2008 |
Autor(s): M. H. D. S. P. |
Advogado(s): Jose Carlos Barbosa dos Santos |
Reu(s): C. E. S. P. |
Representante Legal(s): K. S. M. D. S. |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS |
ALIMENTOS - 999545-5/2006 |
Autor(s): I. M. L., L. M. L. |
Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de Lima |
Reu(s): L. C. R. L. |
Advogado(s): Roberta Rabelo Maia Costa |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2320181-9/2008 |
Autor(s): Jose Carlos Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Aline Macedo Santos, Fabiano Samartin Fernandes |
Reu(s): Fabricia Ferreira Dos Santos, Fabiana Ferreira Dos Santos |
Despacho: CITE-SE. EXPEÇA-SE CP E OBSERVE-SE O ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 30 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1508770-8/2007 |
Representante(s): Jucara Costa Sales |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Celival Souza Bastos |
Despacho: CITE-SE, COMO REQUERIDO. |
INTERDIÇÃO - 1252996-2/2006 |
Autor(s): A. O. D. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Interditado(s): L. S. D. O. |
Despacho: AO MP |
OUTRAS - 566788-0/2004 |
Autor(s): Sonia Regina Souza Mendonca |
Advogado(s): Roberto de Santana Santos Oab/Ba 11186 |
Reu(s): Espolio De Zozimo Ribeiro De Freitas |
Despacho: AO CURADOR |
ARROLAMENTO - 14002956428-7 |
Autor(s): Fabio Rogerio Gonzalez Sena |
Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos |
Inventariado(s): Espolio De Manuel Da Paixao Sena |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE DO PARECER DA FP E DILIGENCIAR O FEITO. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 14002904381-1 |
Apensos: 14002956428-7 |
Autor(s): Maria Da Penha Gomes Gonzalez |
Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos |
Reu(s): Manuel Da Paixao Sena |
Advogado(s): David da Costa Nunes, Ademir Ferreira Moura |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 20/07/09 ÀS 10.15 H. I. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 588365-5/2004 |
Representante(s): Raimunda Pereira Lima |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva, Frederico Guilherme Oliveira Rodrigues de Miranda, Marco Antonio Oliveira Rodrigues de Miranda |
Requerido(s): Juraci Evangelista Dos Santos |
Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 09.00 H. I. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2127848-3/2008 |
Autor(s): F. M. R. |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): F. M. D. S. J. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 20/07/09 ÀS 10.30 H. I. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 608018-1/2005 |
Autor(s): M. S. R. |
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho |
Reu(s): A. M. D. S. |
Assistente(s): H. S. R. |
Despacho: INTIMEM-SE. NOVA AUDIENCIA EM 20/07/09 ÀS 10.00 H. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 608018-1/2005 |
Autor(s): M. S. R. |
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho |
Reu(s): A. M. D. S. |
Assistente(s): H. S. R. |
Despacho: INTIMEM-SE. NOVA AUDIENCIA EM 20/07/09 ÀS 10.00 H. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1759873-3/2007 |
Representante(s): Paulete Felix Dos Santos Bruno |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Elson Jose Bruno |
Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos |
Despacho: INTIME-SE, COMO REQUERIDO PELO MP |
INTERDIÇÃO - 1293924-3/2006 |
Autor(s): M. M. S. |
Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo |
Interditado(s): M. U. D. O. |
Despacho: AO MP |
Procedimento Ordinário - 2492694-5/2009 |
Autor(s): Ivo Bernardes De Freitas |
Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira |
Reu(s): Mauricio Bruno Abreu De Freitas |
Despacho: CITE-SE, POR EDITAL, E EXPEÇA-SE OFICIO COMO JA DETERMINADO. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1558411-8/2007 |
Autor(s): M. G. B. S. |
Advogado(s): Jose Mario Costa Santos |
Reu(s): R. J. R. A. R. |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR E INTIME-SE O REU DA NOVA DATA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1160992-1/2006 |
Representante(s): Dilvaneide Barros De Freitas |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Renato Santos De Oliveira |
Advogado(s): Ilana de Oliveira Fernandes, Maristela Abreu |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas. |
Alvará Judicial - 2413402-4/2009 |
Autor(s): Antonio Ferreira Da Silva Ribeiro, Antonio Jose Ferreira Ribeiro |
Advogado(s): Marta Simoes |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP |
Execução de Alimentos - 2277771-7/2008 |
Autor(s): Caroline Eugenia Santana E Silva Ferreira |
Advogado(s): Tatiana Barreto Bispo Ramos |
Reu(s): Evilezio Ferreira Dias |
Despacho: À EXEQUENTE E, EM SEGUIDA, AO MP |
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1918091-0/2008 |
Autor(s): Valdelice Martins De Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Despacho: CITE-SE, PESSOALMENTE, ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA. |
OUTRAS - 14096495087-1 |
Autor(s): Osvaldo Jesus Dos Santos |
Reu(s): Antonio Carlos Jesus Dos Santos |
Despacho: AO MP |
Interdição - 2441776-3/2009 |
Autor(s): Mara Luzia Lelis Xavier Da Silva |
Advogado(s): Rita Passos Zanella |
Interditado(s): Antonio Xavier Da Silva |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP |
GUARDA - 1435623-3/2007 |
Requerente(s): Janete Mendes De Oliveira |
Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza |
Requerido(s): Joana Julia Damasceno Oliveira |
Despacho: AO MP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2225815-4/2008 |
Autor(s): A. S. M. D. S. M. |
Advogado(s): Renata Pinto Cardoso |
Reu(s): A. B. M. |
Advogado(s): Ian Quadros |
Despacho: PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, BEM COMO REGULARES OS ATOS ATE O MOMENTO PRATICADOS, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 09.30 H. INTIMEM-SE PARTES, TESTEMUNHAS, CURADOR E MP, SE FOR O CASO. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1288105-4/2006 |
Autor(s): J. F. P. F. |
Advogado(s): Eduardo Lima Sodré |
Reu(s): M. V. T. D. S. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 09.45 H. I. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2402392-9/2009 |
Apensos: 2470446-2/2009 |
Autor(s): Rosemeire Ferreira Da Silva |
Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira |
Reu(s): Pedro De Campos Tourinho |
Advogado(s): Maria Berenice Poli, Jorge Pedreira Lapa |
Despacho: INTIME-SE PARA A AUDIENCIA DE 28/05/09 |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001834402-2 |
Autor(s): J. M. S. |
Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos |
Reu(s): N. S. M. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 21/07/09 ÀS 09.15 H |
INTERDIÇÃO - 2025487-5/2008 |
Autor(s): S. T. R. D. P. L. |
Advogado(s): Joselena Candida de Souza Machado |
Interditado(s): B. T. R. D. P. |
Despacho: À CURADORA PARA CUMPRIR A PARTE FINAL DA SENTENÇA NOS TERMOS DO OPINATIVO DO MP |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14095436578-3 |
Autor(s): E. M. D. S. |
Advogado(s): Marilene Silva Bonfim, Luiza Freitas Lima, Jaime Oliveira |
Reu(s): J. P. D. S. |
Despacho: INTIME-SE, PESSOALMENTE, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2439595-6/2009 |
Autor(s): Carolaine Batista Santos |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): Gilson Campos Santos |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
OUTRAS - 1901586-8/2008 |
Autor(s): Edite De Sao Jose |
Advogado(s): Marilene Queiroz dos Reis |
Reu(s): Gildete Correia De Sao Jose |
Advogado(s): Max Belisario Coelho Machado |
Despacho: AO FUNCIONARIO ENCARREGADO DA PUBLICAÇÃO PARA QUE INCLUA O NOME DO REQUERENTE DA PETIÇÃO DE FL. 91/94 NA CAPA DOS AUTOS, PARA QUE NAO HAJA OMISSAO QUANDO PUBLICAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1951371-2/2008 |
Autor(s): Aurora Maria Monteiro Dos Santos, Maximiliano Santos Pereira |
Advogado(s): Elias Abrão Chehade Filho, Fernando Brandao Filho |
Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 21/07/09 ÀS 10.00 H. I |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1921551-7/2008 |
Representante(s): Nadja Pinheiro Souza |
Advogado(s): José Carlos Araújo Lima |
Requerido(s): Paulo Rogerio De Menzes Souza |
Advogado(s): Simone Borges Peres |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 10.15 H. I. A AUTORA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2110758-7/2008 |
Representante(s): Elis Regina Santana Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Jaime Da Paz Silva |
Despacho: AO MP |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2093266-0/2008 |
Autor(s): J. L. C. D. S., J. S. D. S. |
Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos |
Despacho: EXPEÇA-SE GUIA PARA PAGAMENTO. |
Divórcio Litigioso - 2426492-7/2009 |
Autor(s): Albry Alves Da Anunciação |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Reu(s): Aline Estrela Araujo Da Anunciacao |
Advogado(s): Josetildes Souza Alves |
Despacho: A RENUNCIA AO MANDATO NAO AUTORIZA O DESENTRANHAMENTO DA RESPECTIVA PEÇA. INDEFIRO O PEDIDO. |
ALIMENTOS - 14000793977-4 |
Apensos: 14002947703-5 |
Autor(s): N. O. B. |
Reu(s): E. D. S. B. |
Advogado(s): Cosme de Oliveira Castro |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/07/09 ÀS 10.30 H. I. |
ALIMENTOS - 2111137-7/2008 |
Autor(s): L. S. F. D. O. |
Advogado(s): Raquel Santos Barreto da Silva |
Reu(s): E. F. D. O. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.00 H. I. |
ALIMENTOS - 1855937-2/2008 |
Autor(s): P. V. F. D. |
Advogado(s): Fabiano Choi, Maria Helena Romero, Renato Souza Aragão |
Reu(s): N. P. D. |
Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 920368-6/2005 |
Representante(s): Marinalva Barbosa Brito |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Carlos Alberto Santos Lima |
Despacho: AO DP |
INTERDIÇÃO - 1981124-9/2008 |
Autor(s): M. S. D. N. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Interditado(s): A. J. D. N. |
Despacho: INTIME-SE, POR EDITAL. |
INTERDIÇÃO - 2154180-3/2008 |
Autor(s): L. M. N. M. |
Advogado(s): Bruno Nova Silva |
Interditado(s): Y. N. M. |
Despacho: INTMIE-SE A AUTORA COMO REQUERIDO PELO MP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1776230-5/2007 |
Autor(s): R. C. |
Advogado(s): Lúcio Moura Sarno, Marselle Reis Santos |
Reu(s): R. S. M. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.15 H. I. |
ARROLAMENTO - 1506739-2/2007 |
Autor(s): Carmelita Lidia De Jesus Santos |
Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro, José Clodoaldo Ferreira Junior, Simone Almeida Ribeiro |
Arrolado(s): Espolio De Aluisio De Jesus Santos |
Despacho: ASSIM, CABERÁ À FP, ATRAVES DE PROCEDIMENTO PROPRIO, COBRAR O QUE ENTENDE DEVIDO, NAO SENDO SUA DISCORDANCIA, OBICE À HOMOLOGAÇÃO PRETENDIDA. A AVALIAÇÃO É ATO RESTRITO, NESTE PROCEDIMENTO, À CONTROVERSIA DE PAGAMENTO DE DIVIDAS, SENDO VEDADA PARA QUALQUER OUTRA HIPOTESE, ART. 1033, CPC. ENTRETANTO, VERIFICA-SE QUE O IMOVEL, UNICO BEM ARROLADO ESTÁ DENTRO DA FAIXA DE ISENÇÃO DEVENDO A INVENTARIANTE PROVIDENCIAR CERTIDOES NEGATIVAS DO CARTORIO IMOBILIARIO PARA FAZER JUS A ISENÇÃO. INTMIE-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR O ENDEREÇO DO GENITOR. |
GUARDA DE MENOR - 1822041-5/2008 |
Autor(s): A. L. D. S., C. M. D. S. S. |
Advogado(s): Milton Brandão Vergne |
Assistido(s): L. D. S. S. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.45 H. I. |
GUARDA DE MENOR - 408026-7/2004 |
Autor(s): L. N. B. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): C. N. B. |
Menor(s): I. B. C., J. B. D. S. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/07/09 ÀS 09.30 H. I. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14001808976-7 |
Autor(s): E. P. A. P. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): E. D. C. C. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A JUSTIFICAÇÃO POR não TER INFORMADO AO JUIZO, A TEMPO, DO não CUMPRIMENTO. ADVIRTA-O DE QUE OS MANDADOS DEVERAO SER ENTREGUES ATE CINCO DIAS ANTES DA AUDIENCIA OU, EM OUTROS CASOS, 30 DIAS após O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NOVA AUDIENCIA EM 20/07/09 ÀS 09.45 H. |