Autor(s): M. J. S. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): C. R. P. D. S.

Autor(s): A. R. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): V. F. C. F.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): F. C. M.
Representante(s): F. C. M.

Advogado(s): Karla Menezes

Reu(s): A. P. D. J. D. S.

Autor(s): T. C. S.
Representante(s): R. C. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): G. F. A.

Autor(s): A. V. P.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): F. L. F. D. S.

Autor(s): M. P. D. E. D. B., I. P. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): R. M. S.

Autor(s): J. V. D. O. C.
Representante(s): J. D. O. C.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): R. D. C. S.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): C. M. D. S.

Autor(s): B. D. S. A.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): A. A. D. P. S. S.

Menor(s): A. A. A. S. S.

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Apensos: 2024612-6/2008

Autor(s): Geny Ferreira De Jesus

Advogado(s): Claudemiro Bastos Santanna Filho, Lorena Amorim Nascimento

Reu(s): Antonio Ricardo Ribeiro Bastos

Advogado(s): Carlos Eduardo Carvalho Monteiro

Decisão:  Deve o Convivente regularizar a sua representação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
As partes devem estabelecer no termo de acordo de fls 80/90 o período da união estável, visto a repercussão patrimonial.
Cumpridas as diligências e certificado nos autos, dê-se vistas ao Ministério Público.
Quanto ao pedido de gratuidade formulado pelas partes, em face destes demonstrarem, pelo acordo de fls 89/90, possuir condições de suportarem o pagamento das custas judiciais INDEFIRO a gratuidade requerida e determino pelo recolhimento das custas do processo no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de execução.
Intime-se.

Autor(s): Felipe Brazileiro Alencar Albuquerque

Advogado(s): Iracema Maria da Costa Santos

Reu(s): Espolio De Flavio Ferreira De Albuquerque

Despacho:  Nomeio o Requerente inventariante, que deverá prestar o compromisso de lei e apresentar as primeiras declarações no prazo de 20(vinte) dias.
Intime-se.

Inventariante(s): Zelia Souza De Vasconcelos

Advogado(s): Cynthia Yulmara Ramos Sales

Inventariado(s): Espolio De Adailson Araujo De Vasconcelos

Despacho:  Tendo em vista o não atendimento de fls. 77/79, reitere-se os ofícios encaminhados aos Bancos indicando que o descumprimento à ordem judicial implicará nas sanções cabíveis em lei.

Autor(s): Manoel Carlos Goncalves Da Costa

Advogado(s): Roberto João Starteri Sampaio Filho

Reu(s): Espolio De Angelina Gonçalves Da Costa

Despacho:  Oficie-se ao Banco depositário requisitando informações sobre os critérios.
Intime-se.

Autor(s): Olga Garrido Adan
Inventariante(s): Sergio Garrido Adan, Cristina Garrido Adan Alban, Eliana Garrido Adan Andre

Advogado(s): Antonio Bittencourt

Inventariado(s): Espolio De Manuel Venancio Adan Suarez

Sentença:  Assim, observado o preenchimento dos requisitos dos arts. 1025 e 1031 do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 77/79 destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de MANUEL VENANCIO ADAN SUAREZ, atribuindo aos herdeiros todos os direitos sobre os bens ali mencionados, na forma como partilhado, porque comprovado a quitação dos tributos devidos, ressalvados, entretanto, os direitos de terceiros porventura existentes.
Decorrido o prazo de recurso, expeça-se o competente Formal de Partilha na forma da Lei.
Custas quitadas às fls. 150.

Autor(s): Jose Ribamar Feitosa Filho, Rita Freitas Feitosa, Sylvia Leitao Freitas e outros
Herdeiro(s): Joaquim Alves Feitosa Neto

Advogado(s): Edson Nuno Alvares Pereira Filho

Inventariado(s): Espolio De Maria Leitao Freitas

Despacho:  Sobre a promoção da Fazenda Estadual, digam os interessados. I.

Autor(s): Jose Carlos Dos Santos

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): Antonia Suzart Da Silva Santos

Despacho:  Abro vista do processo à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): J. F. A.

Advogado(s): João Floquet Azevedo

Reu(s): M. M. F. D. A.

Advogado(s): Cristiane Amorim de Moraes

Despacho:  Sobre a promoção da Fazenda Estadual digam os interessados.

Inventariante(s): Maria De Lourdes Esteves Pombinho

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza

Inventariado(s): Espolio De Patrocinia Carneiro

Despacho:  Manifestem os interessados sobre o parecer da Fazenda Pública.

Autor(s): Crislane Gonzaga De Araujo
Representante(s): Cristiana Gonzaga De Araujo

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Balbino Santos Pinto

Autor(s): T. G. S. D. S.
Representante(s): I. M. D. C.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): J. E. D. S.

Autor(s): S. D. S. L. J., R. M. C. D. S.

Advogado(s): Jorge Jezler Malhado, Elisabeth de Ferreira Bandeira

Reu(s): S. D. S. L.

Advogado(s): Angelo de Souza Novas

Autor(s): L. D. A. D. S.

Advogado(s): Wagner Correia Silva

Requerido(s): A. F. S. D. A. S.
Reu(s): D. S. S.

Autor(s): Rosalvo Moncorvo De Lima

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto

Reu(s): Carmem Dos Santos Leite

Advogado(s): Mucio Salles Ribeiro Neto, Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): C. O. D. A.

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Reu(s): A. D. A. C.

Autor(s): Sindia Maria Aguiar Santos

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Joao Adaelson Souza Barbosa

Advogado(s): Marival Silva Lima

Despacho:  Abro vista do processo à parte autora sobre a certidão de fls. 28-verso.

Autor(s): Isabella Goncalves Filgueiras Romaro

Advogado(s): Ricardo Freitas Chagas

Reu(s): Espolio De Nyldon Soares Filgueiras

Despacho:  Devolva a parte do processo de nº 14096492487-6 para apresentamento e lavratura do termo de inventariante.

Apensos: 2352666-6/2008

Inventariante(s): Isabela Goncalves Filgueiras

Advogado(s): Ricardo Freitas Chagas

Inventariado(s): Maria Helena Goncalves Filgueiras

Despacho:  Ante a contestação de atraso na devolução dos autos retirado em carga, sejam os mesmos devolvido ao cartório no prazo de 24 horas pelo advogado em mora, sob pena de apreciação da situação pelo magistrado para adoção das medidas judiciais pertinentes.

Autor(s): Thereza Rosa Santos Spinola
Representante(s): Daniela Jurema Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Renata Priscilla Cardoso Chagas, Antonio Carlos Souza Ferreira

Reu(s): Alan Rocha Spinola

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho:  Tendo sido juntada a petição de fls. 73/81 após a prolação da decisão de fls. 71, e entendendo fundamentada aquela, ratifico-a, mantendo o percentual arbitrado a título de alimentos provisórios. Reitere-se o ofício à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia nos termos daquele de fls. 21, ressaltando que o descumprimento da ordem judicial acarretará na aplicação das sanções impostas por lei.

Certifique o Cartório sobre a informação contida no 2º parágrafo das fls. 32, e em sendo positivo, apense-se ao autos o Pedido de Assistência Judiciária.

Quanto ao pedido de fls, 73/74 não há como ser atendido tendo em vista não ser cabível a execução da parcela reclamada.

Autor(s): Cremilda Souza Dos Santos

Advogado(s): Janaina Canário Carvalho, Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Jose Carlos De Oliveira

Apensos: 14002956381-8

Autor(s): R. T. P. S.

Advogado(s): Monica Kraychete da Silveira

Reu(s): B. C. F. S., J. S. F.

Autor(s): Ariane Oliveira Alves, Maria Elizabeth Alves Almeida Monteiro

Advogado(s): Jazimara de Oliveira Stabili de Farias

Autor(s): Margarida Elisa Franca Bonhuil

Advogado(s): Mario José de Almeida Dias

Reu(s): Bonhuil Max Leon Louis

Autor(s): Maria D'Ajuda Conceicao Falcao

Advogado(s): Jair Chagas Menezes

Autor(s): E. D. L.

Advogado(s): Joao Floquet Azevedo

Reu(s): M. D. A.

Advogado(s): Andrea Freire Chagas de Oliveira

Autor(s): A. B. M. A.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): G. C. D. O.

Advogado(s): Eliobar de Castro

Autor(s): M. S. D. S., R. S. D. S., R. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Apensos: 626622-1/2005, 2549240-1/2009

Autor(s): Aloisio Hermelino Tude de Melo

Advogado(s): Flávio de Castro Esteves, Alexandre Franco Queiros

Inventariado(s): Espolio De Anna Maria Tude De Mello

Advogado(s): Izarlete Menezes Santos

Despacho:  Defiro o pedido de fls. 253.

Autor(s): F. R. D. S.
Em Favor De(s): R. D. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): V. M. D. S.

Autor(s): E. S. C.
Representante(s): I. C. J. S.

Advogado(s): Patricia Lousada Eustaquio da Silva Kennedy

Reu(s): L. S. C.

Representante(s): Nara Souza Ferreira Damasceno De Araujo
Requerente(s): Kamila Gabriele Damasceno De Araujo

Advogado(s): Ana Maria Cerqueira Morínigo, Alfredo Fraga

Requerido(s): Hamilton Damasceno De Araujo

Autor(s): C. B. O.

Advogado(s): Marcelo Borges de Freitas

Interditado(s): F. D. S. B.

Autor(s): G. S. D. N.
Em Favor De(s): R. L. D. N.

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): D. L. D. N.

Apensos: 14097537570-4

Autor(s): Marcos Almeida Dias Pereira
Em Favor De(s): Karen Goes Dias Pereira

Advogado(s): Rita de Cássia Pereira

Autor(s): S. C. L.

Advogado(s): Geraldo Pinheiro de Brito Filho

Reu(s): C. A. M. F.

Advogado(s): Raul Nei Marques Requião

Despacho:  Abro vista dos autos à parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Requerente(s): Jacia Dos Santos

Advogado(s): Miguel Cordeiro Aguiar Neto

Requerido(s): Maiane Bispo Dos Santos

Sentença:  Diante do exposto, com fulcro no art. 33, §§ 1º e 2º, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO em epígrafe, no sentido de deferir a guarda da menor MAIANE BISPO DOS SANTOS à Demandante Sra. JACIÁ DOS SANTOS.
Expeça-se uma via original desta Sentença, a qual terá validade como TERMO DE GUARDA, que deverá ser entregue à Requerente, após sua inscrição no Livro de Registro do Cartório desta Vara, devidamente certificada pela sra. Escrivã no verso desta.
Transitando em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Custas isentadas tendo em vista o deferimento do benefício da gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Interditando(s): R. R. S.

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Interditado(s): G. R. D. S.

Sentença:  Em assim sendo e com amparo no art. 1767 c/c o art. 1768, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação para nomear ROBERLINDA RIBEIRO SANTOS curadora de seu irmão GILSON RIBEIRO SANTOS.
Determino, transcorrido que seja o prazo recursal, em cumprimento à presente sentença seja expedida cópia desta com o devido registro pelo Cartório da Vara, que terá efeito de Termo de Curatela, arquivada em livro próprio, devendo ser acatado pelo Cartório de Registro Civil competente, para o devido registro, como se mandado fosse, na forma da lei, publicando-se edital na imprensa oficial por três vezes, no prazo de quinze dias. Após, arquive-se com baixa.
Custas quitadas às fls. 39.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.