JUÍZO DE DIREITO DA 11ª(DÉCIMA PRIMEIRA) VARA CRIMINAL
JUIZ TITULAR: Dr. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
PROMOTORES DE JUSTIÇA: Dra. MARIA PILAR C. MAQUIEIRA MENEZES
DEFENSOR PÚBLICO: Dr. MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO
ESCRIVÃ: Sra. ELZINIR LORDELLO SANTOS
SUBESCRIVÃO: Dr. MARCOS DAVID ALMEIDA CASTRO
SUBESCRIVÃ: Dra. LUDMILLA DE ANDRADE PEREIRA

Expediente do dia 23 de abril de 2009

Termo de Audiência


CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002904493-4(10-3-)

Reu(s): Ricardo Vela Laulate, Mirian Maria Pereira

Advogado(s): Lucas Landeiro Passos, Rodrigo Araújo, André Luiz Correia de Amorim, Abdon Antônio Abbade dos Reis, Ana Carolina Landeiro Passos

Vítima(s): Klaus Lehnert

Despacho: Do Termo de fls. 187.
PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: deferia o requerimento do ilustre Advogado de Defesa e, diante de sua manifestação, declarava encerrada a instrução criminal, devendo o processo passar à fase do art. 402 do CPP. Pela ilustre Promotora de Justiça foi dito que: nada a requerer nesta fase. P. Deferimento. Pelo ilustre Advogado de defesa foi dito que: da mesma forma, nenhum requerimento nesta fase. PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: diante das manifestações acima indicadas, determinava que o processo passasse à fase do art. 403 do mesmo diploma processual citado, observado o seu parágrafo 3º, ficando os presentes já intimados. Nada mais havendo, encerrou-se o presente Termo.
Salvador, 23 de abril de 2009.
Bel. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Juiz Criminal Titular

 

Expediente do dia 24 de abril de 2009

Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2462798-3/2009(0--)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcio Roberto Souza Carvalho

Advogado(s): João de Jesus Martins

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: De fls. 62.
R.H.
Fale a Defesa, no prazo de 03 dias.
Salvador, 24 de abril de 2009.
Bel. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Juiz Criminal Titular

 
CRIME CONTRA A PESSOA - 14002926674-3(7-3-2)

Reu(s): Admilton Santos Ferreira, Ivan Jorge Santana, Arlindo Alves Miranda Junior e outros

Advogado(s): Anderson Moutinho dos Santos, Abdon Abade dos Reis, Gabriela Macedo Alves dos Santos, Andréa Philipps de Figueiredo Sena, Fabiano Pimentel, Sérgio Habib, Marco Aurélio Pinheiro Silva, Cláudio Moreira da Silva, Nivaldo de Carvalho, Adrianne Muniz de Morales, Ricardo Pombal Nunes, Ana Carolina Landeiro Passos, Telma Sueli M. de Carvalho, André Luiz Correia Amorim, Mateus Maia de Melo, Anderson José Manta, Rodrigo Cezar Silva Araújo, Rosa Sales, Angela Lima, Adilson Conceição , Francisco Carlos Santos da Purificação, Mariângela Bahia Figueiredo Pinto, Paulo Gusmão

Vítima(s): Otacilio Ribeiro Dos Santos Filho, Osmalrilton Menezes Dos Santos

Despacho: De fls. 1591V.
R.H.
Fixo o prazo de 10 dias, para a devida manifestação.
Transcorrendo o prazo, fato que deverá ser certificado, à conclusão.
Salvador, 24 de abril de 2009.
Bel. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Juiz Criminal Titular

 
CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE - 1691444-8/2007(12-2-2)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Embasa

Advogado(s): Alberone Lopes Latado Filho, Robert Maynard Frank, Sérgio Santos Silva, Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida, Lia Maynard Frank, Lise Souza Aguiar, Fernando Quevedo Rial, Ruy Sérgio Deiró da Paixão, Jorge Teixeira de Almeida

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: De fls. 171.
R.H.
Fale a Defesa, no prazo de 03 dias.
Salvador, 24 de abril de 2009.
Bel. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Juiz Criminal Titular