JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR
PORTARIA N.º 005/2009
A B.ELA. ANDREMARA DOS SANTOS JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DESTA COMARCA DE SALVADOR (BA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...
CONSIDERANDO a verificação, em inspeção, da existência de um número expressivo de presos custodiados na Penitenciária Lemos Brito, cuja definição da situação jurídica está pendente da realização de audiência de justificação;
CONSIDERANDO, ainda, que, a realização destas audiências em pauta normal na sede desta Vara, ou nas datas mensais reservadas à inspeção do referido estabelecimento prisional demandaria um tempo de espera superior ao razoável, com um custo considerável;
CONSIDERANDO, por fim, a impossibilidade de realização destas audiências, no período de 6 a 08 de abril do ano em curso;
RESOLVE:
Art. 1.º – Designar a realização, em regime de mutirão, nos dias 29 e 30.04.2009, a partir das 9:00 horas, na Penitenciária Lemos Brito, de todas as audiências pendentes nesta data, relativas aos seguintes custodiados:
MÓDULO I
Aliomarcio Oliveira da Silva
Isaias Fiuza Pinheiro
Ronaldo da Silva Donato
Joelito Dias Santos- s/guia
Marivaldo dos Santos
Damião Porfirio dos Santos
Marlisson Ferreira Fernandes
Antonio Carlos Cordeiro Dantas
Gerson Conceição Oliveira
Anderson Marcolino de Jesus
Manoel Santos Bispo
Ronnie dos Santos
Eduardo José dos Santos
Eder Santos da Silva-s/guia
George Ferreira
Rusmadi Bin Rahman-s/guia
Roque Paulo Conceição
Gilcimar da Silva Santos
Mauricio Monteiro C. De Oliveira
Jadiel Pinto da Silva
Edvaldo Ferreira de O da Silva-s/guia
Hermes Caetano de Souza Santos- s/guia
Tupinambá Almeida Fonseca
Adailton Souza Carvalho Silva
Antonio Carlos da Penha Souza
Marcelo de Amorim Ferreira-s/guia
João Gomes de Souza
José Carlos Dantas do Nascimento
Elielson Borges da Silva
José Jorge dos Santos Ramos-s/guia
MÓDULO II
Ednaldo Francisco de Jesus
Marcos Paulo Silva Santos
Edvaldo dos Santos Néri-s/guia
Josemar dos Anjos Oliveira
Juscelino Tavares de Oliveira
Anderson dos Santos Maia
Ivan Santana Lima
Dalmar da Silva Cruz
Jorge Vinicius dos Santos
Paulo Henrique Marcelo Quirino
Euripedes Pires de Almeida-s/guia
Jorge Santana dos Santos
Wellington dos Santos Rodrigues
Leonardo Araujo da Silva
Marcelo Ferreira Santos-s/guia
Elenilzo Neri de Oliveira-s/guia
Gerson Luis Vidal
Cristiano Silva dos Santos
Jucimar Alves Correia
Elmo Terezo dos Santos-s/guia
João de Carvalho Resende
Alberico Costa Guimarães
Osmar Santos Silva
Ronaldo Mendes Lima
Osvaldo Souza dos Santos
Aginaldo do Nascimento Santos-Advogadas: Vasti Dias de Souza – OAB/BA 5808 e Maria Auxiliadora T Rocha, OAB/BA 6916
Ricardo Santana de Souza
Ednei Ribeiro Santos
Marcos Santana Souza de Jesus
Antonio Roberto dos Santos Silva
Roberto José dos Santos-s/guia
Josias Bispo dos Santos-s/guia
MÓDULO III
Herivelton Azevedo Nunes-s/guia
Gemilson Silva de Jesus
Almir Antonio de Oliveira Lima
Rogério dos Santos Bonfim-s/guia
José Carlos dos Santos-s/guia
Ivanilton Assis Sacramento
Adimilson Andrade dos Santos
Anderson Silva Santos-s/guia
Adnilson Sena Sousa- s/guia
Hudson Nascimento de Assunção
Ivanildo Pereira dos Santos-s/guia
Flavio Medrado dos Santos
Lindomar da Silva Cesar-s/guia
Hudson Silva Costa
Claudionor Pereira da Silva-s/guia
Milton Cesar Vieira da Silva-s/guia
Gessefran Siqueira da Silva-s/guia
Ananias Pereira Santos Anunciação-s/guia
Alex Moreira de Jesus-s/guia
Kenedy Pereira das Neves
Ricardo Santana de Oliveira
Joilson Pereira de Souza-s/guia
Manoel Messias da Silva
MÓDULO V
José Guilherme Maciel-s/guia
Danilo Suzart Dassio
Carlos Eduardo Santos Neves
Marcio de Oliveira dos Santos
Fabio Sales de Sena
Railson Santos da Silva
Djalma Bento da Silva
Cosme Jose S. Guimarães
Gilberto Barbosa dos Santos
Celio Marques-s/guia
Alvaro Marques do carmo
Eder Bonfim dos Santos
Elias Borges dos Santos
Alexandre Miguel da Silva-s/guia
Amilton Batista Lopes
Reinaldo Moraes Santana
Emerson ou Sandro Correia de Souza
Marcos Souza Santos-s/guia
Anderson Luiz Santos Santana
Gilvan Feliciano Galdino
Fernando Bispo Santos ou Juvenal Souza Lopes
Carlos Augusto da Silva
José Gabriel Patury Santos-s/guia
Jailson de Jesus Santos
Fernando Chagas dos Santos-s/guia
Carlos Alberto Monteiro Santos Fontes-s/guia
Marcos Batista Santos
Carlos Melo dos Santos-s/guia
Raimundo Silva Santos Junior
Carlos Alberto Silva Santos
Joilson Alves Reis
Juarez Santos Ribeiro
Valdinei de Souza Santana
Jailson de Jesus Santos
Jackson França Lima Santos
José Reis do Carmo- Advogada: Bela Ana Carina de Oliveira Passos, OAB/BA 19835
Sidycler Conceição Santos
Cristiano Silva Oliveira
Francisco Benevenuto da Silva Neto-s/guia
Renato Martins dos Santos Filho-s/guia
Francisco de Assis da Conceição-Advogado: Bel. Antonio Juvenal de O Brito, OAB 12926
Adenilton Neves dos Reis
Edilson Alves Gomes
Joseval Maciel de jesus
Art. 2.º – Determinar a separação dos processos correspondente e a adoção das demais diligências necessárias à realização do referido ato processual, de forma individualizada.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia à Corregedoria Geral da Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, à Secretaria de Segurança Pública, à Superintendência de Assuntos Penais, à Direção da Penitenciária Lemos Brito, ao Comando do Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado da Bahia e ao do Batalhão de Guardas.
Salvador, 24 de abril de 2009.
Andremara dos Santos
Juíza de Direito