JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR - JOSE MARQUES PEDREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA-BELA VERA LUCIA BORGES NUN’ALVARES PEREIRA



Expediente do dia 27 de abril de 2009

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1279810-9/2006

Autor(s): Valmira Cardoso Alexandrino Da Silva

Advogado(s): Roberto Pimentel Lebre

Reu(s): Pele Clinica Dermatologica

Advogado(s): Eduardo Dangremon

Despacho: Autos inspecionados.Vistos, etc... Após o decurso de prazo correcional, voltem-me os autos conclusos. Em 02/02/2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
REIVINDICATORIA - 1650236-6/2007

Autor(s): Romilda Soares Da Cunha

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Anaedi Nogueira Patriota

Advogado(s): Andre de Oliveira Alves

Despacho: Expeça-se o mandado na forma requerida em petitório de fls. 61. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2401017-6/2009

Autor(s): Theresa Thalma Passos Figueiredo Pitta

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Bv Financeira Sa

Despacho: Vistos, etc... A parte autora, no prazo de lei, comprove ter cumprido a decisão constante do AGI-18719-1/2009 )fls. 31/33). Após, notifique-se a parte Ré para em 05(cinco) dias, determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos de crédito (SERASA,SPC), etc.. sob pena de multa diária fixada na decisão do agravo. Depois, voltem-me conclusos.SSA,23 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2548832-7/2009

Autor(s): Annibal Miguel Santos Abreu Filho

Advogado(s): Annibal Miguel Santos Abreu Filho

Reu(s): Associacao Dos Beneficiarios Da Previdencia Social Abps, Emanuel Bastos Nogueira, John Anderson Galvao Nogueira

Despacho: Vistos, etc... O Autor, no exercicio da advocacia em causa própria comprove o seu estado de miserabilidade jurídica, para que se possa apreciar o pleito de assistência judiciária gratuita. Depois, venham -me os autos conclusos. SSA,17 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1431474-2/2007

Autor(s): Fabricio Souza Sampaio

Advogado(s): Daniel Borges Ambrosi

Reu(s): Salatiel Marques De Lima

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, sobre a certidão de fls. 18v.SSA, 17 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2549462-2/2009

Autor(s): Anaydes De Santana

Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana

Reu(s): Banco Itauleasing

Ação Civil Pública - 2538169-1/2009

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gelo Expresso Indústria E Comércio De Gelo Ltda

Despacho: Vistos, etc... A parte autora intimada para comprovar a sua condição de necessitado nos termos da lei 1060/50, não o fêz. Indefiro o pedido de assist~encia judiciária, como consequencia determino o cancelamento da distribuição. Intime-se.SSA, 17 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
EXECUÇÃO - 14002916619-0

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho

Reu(s): Ary Pereira De Oliveira Junior, Telma Jesus De Oliveira Cia Ltda

Advogado(s): Alexandre Fernandes de Melo Lopes

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, sobre certidão e fls. 27v.SSA, 17 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2445375-9/2009

Autor(s): Agostinho Dias Santana, Claudia Nascimento Bastos Cerqueira, Eliane Aguino Da Silva e outros

Advogado(s): Bruno Bastos Amorim

Reu(s): Sul America Companhia Nacional De Seguros Sa

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, sobre a certidão de fls. 117v. SSA, 17 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 937255-5/2006

Autor(s): Benigno Macena Dos Santos

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida

Reu(s): Jamile De Tal, Ailton De Tal, Renata De Tal e outros

Despacho: Expeça-se novo mandado, na forma reqierida em petitório de fls. 26. Intimem-se.SSA, 17 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
COBRANCA - 495263-6/2004

Autor(s): Disal Administradora De Consorcio Sc Ltda

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Florestas Aguas Minerais Ltda, Jorge Levindo Brasil

Despacho: Expeça-se mandado postal, na forma requerida em petitório de fls. 70/71,após o pagamento das custas. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
COBRANCA - 495263-6/2004

Autor(s): Disal Administradora De Consorcio Sc Ltda

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Florestas Aguas Minerais Ltda, Jorge Levindo Brasil

Despacho: Expeça-se mandado postal, na forma requerida em petitório de fls. 70/71,após o pagamento das custas. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
COBRANCA - 495263-6/2004

Autor(s): Disal Administradora De Consorcio Sc Ltda

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Florestas Aguas Minerais Ltda, Jorge Levindo Brasil

Despacho: Expeça-se mandado postal, na forma requerida em petitório de fls. 70/71,após o pagamento das custas. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
DESPEJO - 356865-2/2004

Autor(s): Leal Patrimonial Ltda

Advogado(s): José Luiz Costa Sobreira

Reu(s): Jose Eduardo Costa Da Motta

Advogado(s): George Meireles Dantas

Despacho: Dê-se baixa, arquive-se. Intimem-se. SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
INCIDENTES - 417807-3/2004

Autor(s): Banco Dibens Sa

Advogado(s): Saulo Veloso Silva

Impugnado(s): Luiz Resende Pinto

Despacho: Recolha-se as custas, no prazo de lei, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 506064-1/2004

Autor(s): Cooperativa Central Dos Produtores Rurais De Minas Gerais Ltda Itambe

Advogado(s): Isa Cristina Pinto de Amorim

Reu(s): Conceicao Lima Comercio Ltda

Despacho: Expeçam-se os Ofícios, requerido às fls. 55, após o pagamento das custas. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1775507-3/2007

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Garcia Falcao E Santos Ltda, Luciano Garcia De Souza, Romario Ramos De Asevedo Falcao Filho

Despacho: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, sobre a certidão de fls. 55v.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
Consignação em Pagamento - 2553909-5/2009

Autor(s): Elio Augusto Morais Vitorio

Advogado(s): Luciana dos Santos da Cruz

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Intime-se a parte autora para, em 24 horas efetuar o depósito da importância indicada na petição inicial sob pena e ser extinto o processo (art. 67, II da Lei nº 8.245?91). O pedido envolverá a quitação das obrigações que venceram durante a tramitação do feito e até ser prolatada a sentença devendo o autor promover os depósitos nos respectivos vencimentos. Após efetuado o depósito e juntada aos autos a respectiva guia, site-se a parte Ré para levantar o depósito ou oferecer resposta, no prazo de 15 dias, anotando-se no mandado as advertências do art. 285 e observando-se o disposto no art. 896, ambos do CPC.Intimem-se.SSA, 23 de abril de 2009. José Marques Pedreira.Juiz de Direito titular.

 
DECLARATORIA - 1813941-5/2008

Autor(s): Jose Nadio Martins Cavalcante

Advogado(s): Geraldo Santos de Oliveira

Reu(s): Agência Nacional De Telecomunicações - Anatel, Telemar Norte Leste Sa

Despacho: Vistos, etc... Revogo a decisão lançada às fls. 34, considerando os termos da Res. Nº 18/2008 do Tribunal de Justiça do estado, que, dentre outras ampliou a compet~encia das Varas Víveis e Comerciais da Capital, nela inserindo matéria consumerista. Intime-se a parte autora, para no prazo de lei, recolher as custas sob pena de indeferimento da inicial.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1817942-5/2008

Autor(s): Genesio Ferreira De Santana Filho

Advogado(s): Eddie Parish Silva

Reu(s): Tam Linhas Aereas

Advogado(s): Diana Protássio da Veiga

Despacho: Vistos, etc... Revogo a decisão lançada às fls. 34, considerando os termos da Res. Nº 18/2008 do Tribunal de Justiça do estado, que, dentre outras ampliou a compet~encia das Varas Víveis e Comerciais da Capital, nela inserindo matéria consumerista. Intime-se a parte autora, para no prazo de lei, recolher as custas sob pena de indeferimento da inicial.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito titular

 
EXECUÇÃO - 804360-0/2005

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): João de Deus Barbosa

Reu(s): Tecplast Industria De Plasticos Ltda, Salvador De Oliveira Avila, Jose Max Barbosa e outros

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se o embargo no prazo de lei, sobre os embargos de fls. 153/158. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito titular

 
COBRANCA - 400298-5/2004

Autor(s): Liceu Salesiano Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Graciana Almeida Prazeres

Despacho: Expeçam-se o Ofício, requerendo às fls. 21, após o pagamento das custas. Intimem-se.SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito titular

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14001863517-1

Autor(s): Albino Arthur Da Silva Leitao Neto

Advogado(s): André Luiz Lima Brandão

Reu(s): Fernando Cincura De Andrade

Despacho: Expeça-se mandado postal de citação, na forma requerida às fls. 18, após o pagamento das custas. Intimem-se. SSA, 22 de abril de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito titular