1) 17740-7/2008 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - ITABUNA - REPRESENTANTE - JACOB BITAR NETO - REPRESENTADO - JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA 1ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - "JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE."

2) 79785-3/2008 - RECURSO ADMINISTRATIVO - LAURO DE FREITAS - RECORRENTE - EIZA GUIRRA SOUZA - RECORRENTE - CLAUDIA VIRGINIA ALVES MAIA - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE."

3) 5484-1/2009 - CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS - REQUERENTE - MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - REQUERIDO - JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - "JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE."

4) 45129-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECLAMAÇÃO 23219-1/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - HUGO AMARAL VILLARPANDO - EMBARGANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - EMBARGANTE - JOSE BASANO NETTO - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3A. VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - "REJEITADAS AS PRELIMIBNARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE."

5) 45131-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECLAMAÇÃO 2281-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - HUGO AMARAL VILLARPANDO - EMBARGANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - EMBARGANTE - JOSE BASANO NETTO - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 4A. VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - "REJEITADAS AS PRELIMIBNARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE."

6) 25307-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECLAMAÇÃO 10197-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 4ª VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - "PREJUDICADA A PRIMEIRA PRELIMINAR E REJEITADA A SEGUNDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE."

7) 45132-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECLAMAÇÃO 10197-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - HUGO AMARAL VILLARPANDO - EMBARGANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - EMBARGANTE - JOSE BASANO NETTO - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 4ª VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - "PREJUDICADA A PRIMEIRA PRELIMINAR E REJEITADA A SEGUNDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE."

8) 21271-5/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RECLAMAÇÃO 15018-6/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - HUGO AMARAL VILLARPANDO - AGRAVANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - AGRAVANTE - JOSE BASANO NETTO - AGRAVADO - DESª RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11267-3/2008 - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - "REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE."

9) 25306-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 30520-7/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 4A. VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - "PREJUDICADA A PRIMEIRA PRELIMINAR E REJEITADA A SEGUNDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE."

10) 45130-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 30520-7/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - HUGO AMARAL VILLARPANDO - EMBARGANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - EMBARGANTE - JOSE BASANO NETTO - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 4A. VARA CIVEL - EMBARGADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR SUBSTITUTO DA 4A VARA CIVEL - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - "PREJUDICADA A PRIMEIRA PRELIMINAR E REJEITADA A SEGUNDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE."

11 - PA Nº 44173/2007 e Apensos nºs 39970/2007, 51819/2006 e 2118/2008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE SAPEAÇU – Servidora: SÔNIA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA, Tabeliã de Notas da Comarca; Adv. Bel. JAIRO SANTOS DE ALMEIDA. Relatora: Desª. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA. DECISÃO: "JULGOU-SE PROCEDENTE, APLICANDO-SE A PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, SUSPENDENDO A APLICAÇÃO DA PENA POR JÁ HAVER A SERVENTUÁRIA SIDO DEMITIDA EM OUTRO PROCESSO DISCIPLINAR, À UNANIMIDADE."

12 - PA Nº 478779/2003, Aps. 5224/2004, 48164/2004, 45202/2005 e 27143/2007 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES – Serventuária: NÚBIA LOPES PONTES, Oficiala do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã designada da Comarca; Advs. Bela. LETÍCIA SOUZA SANTOS e Bel. Jefferson Anunciação Coelho. Relatora: Desª. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA. DECISÃO: "APÓS O VOTO DA RELATORA, REJEITANDO AS PRELIMINARES, E JULGANDO PROCEDENTE, PEDIU VISTA DOS AUTOS O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS."

DEFERIDOS, À UNANIMIDADE:
PA Nº 18266/2007 – VITALICIAMENTO – Drª. LETÉIA BRAGA DE FREITAS, Juíza de direito da Comarca de Cruz das Almas. Relatora: Desª. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA.
PA Nº 53352/2006 – VITALICIAMENTO – Dr. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Ilhéus. Relatora: Desª. MARIA JOSÉ SALES PEREIRA.

REMOÇÕES INDEFERIDAS, À UNANIMIDADE (COMARCA DE SALVADOR)
PA Nº 11056/2008 - FRANCISCO LOBO DA SILVA, Escrivão da 10ª Vara de Família;
PA Nº 45340/2007 - SUELI MAGALHÃES BATISTA PITANGUEIRAS SILVA, Escrivã da 2ª Vara do Júri;
PA Nº 44359/2007 - NIEDJA SÍLVIA DE BENEDICTS, Escrivã da 15ª Vara Criminal;
PA Nº 8771/2009 - THEREZA NAGIB BOERY, Escrivã da 6ª Vara da Fazenda Pública.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM 28 DE ABRIL DE 2009.

VERA LÚCIA MARTINS
SECRETÁRIA