2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Decisão: O DEVEDOR satisfez a obrigação, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.SSA, 10/03/2009.

Ato De Secretaria: Ao cáculo. Após, expeça-se Mandado de Penhora e avaliação cnforme requerido às fls. 69/70. Salvador,24 março de 2009.

Sentença: “Vistos,etc. … Ex positis e o que mais dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95, vez que para o deslinde da demanda necessário se faz realização de prova pericial complexa. Custas pela Autora. Transito em Julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SSA, 26/02/2009." DR. EDUARDO FREITAS PARANHOS FILHO, Juiz de Direito.

Sentença: "O DEVEDOR satisfez a obrigação, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 10/03/2009."

Sentença: "Vistos etc.Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Salvador, 22 de outubro de 2008."

Decisão: “HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes , para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ficando após o cumprimento da obrigação , EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Salvador, 09 de março de 2009”

Sentença: "Vistos etc.Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Salvador, 04 de dezembro de 2008."

Sentença: “HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Salvador, 09 de março de 2009.”

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Conforme certidão nos autos. SSA, 10/03/09.”

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 12/03/09."

Despacho: "Vistos, etc. Defiro pedido de fls.60. Oficie-se conforme requerido. Salvador, 16 de março de 2009."

Intimação: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito deste 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - LIBERDADE, turno Vespertino, fica V. Sa. intimado(a) a comparecer neste Juizado, no prazo de 48 horas, para efetuar o pagamento das custas em razão de ter dado causa a extinção do processo por não ter comparecido a audiência designada, sob pena de ter seu nome inscrito na DIVIDA ATIVA, conforme Enunciado nº 28 do Fórum Permanente dos Juizes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.SALVADOR, 30 de março de 2009.

Sentença: "Tendo em vista que a parte acionante não compareceu a audiência previamente designada, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. Condeno a parte acionante ao pagamento das custas processuais, de acordo com o art. 51, Parágrafo 2º da Lei 9.099/95.SSA, 05/03/2009."

Despacho: "Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Abram-se vistas para apresentação da contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância. Defiro a gratuidade requerida. Publique-se. SSA, 16/03/09.”

Sentença: “O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Salvador, 09 de março de 2009.”

Decisão: "O DEVEDOR satisfez a obrigação, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉ?RITO.�h SSA, 10/03/2009."

Sentença: "Vistos etc.Homologo, por sentença, com base no art. 22 parágrafo único da Lei 9.099/95, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls. 06 dos autos. Após o cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Salvador, 27 de fevereiro de 2009."

Despacho: 1-Oficie-se ao Banco Central, DETRAN, TELEMAR e Receita Federal, para para que informe o endereço da reclamada.2-Visto, etc.Defiro pedido de fls. 26 na forma supra mencionada.Publique-se. Salvador, 10 de dezembro de 2008."

Sentença: “HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Defiro o pedido de ARQUIVAMENTO E BAIXA.Pubique-se. Cumpara-se. Salvador, 18 de março de 2009"

Ato De Secretaria: Recebo recurso inteosto no seu regular efeito. Intime-se a parte contrária para, querendo,contra-arrazoar, em 10 dias. Contra-arrozoado ou vencido o prazo "in albis", encaminhem-se à Turma Recursal. Salvador, 24 de maro de 2009.

Sentença: "...Ante todo o exposto, frustrada a possibilidade de conciliação e reconhecendo a necessidade de realização de prova pericial complexa para o deslinde do itgio, com fulcro no artigo 51, inciso I da lei 9099/95, julgo por sentença , extinto o processo sem resolução do mérito. Como conseqüência, determino que seja retirada de pauta a audiência de instrução marcada para o dia 15/07/2009 às 14:00 horas. em custas e honorário, artigo 55 da lei 9099/95. .P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se"

Ato De Secretaria: Intime-se o autor para assinar o termo de acordo-extrajudicial celebrado.Publique-se. Salvador,30 de março de 2009.

Ato De Secretaria: Diga o autor sobre documentos de fls.19/20. Publique-se. Salvador,30 de março de 2009.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para tomar ciência do que consta às fls. 81/82. Publique-se. Salvador,30 de março de 2009.

Intimação: INTIMAÇÃO: De ordem, fica a Audiência de Conciliação designada para o dia 06/07/2009 às 13:30h. Salvador,03 de abril de 2009.

Sentença: "Tendo em vista que a parte acionante não compareceu a audiência previamente designada , EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. Condeno a parte acionante ao pagamento das custas processuais, de acordo com o art. 51, Pará?grafo 2º da Lei 9.099/95. SSA, 05/03/2009."

Ato De Secretaria: Diga o autor sobre o cumprimento do acordo.Pbiqe-se. Salvador, 01 de abril de 2009.

Sentença: "...Isto posto, DECRETO a revelia do(s) acionado(s. JULGO ROCEDENTE o pedido formulado por ALEXANDRE GUALBERTO SALDANHA contra OSE AGUSTO DA MOTA, RAZOA PELA QUAL, CONDENO o(s) réu(s) ao pagamento , em parcela única , ao autor , do valor de R$ 1055,44(Um mil cinqüenta e cinco reais e quarenta enquanto centavos,sem embargos de juros e correção monetária , assim como oficia-se ao Ministério Público, enviando copia dos autos, a fim de que sejam adotadas as medidas penais previstas em Lei face ao crime de falsidade ideológica de documentos trazidos aos autos pelo réu. Sem custas- art.55 de lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado e não iniciada a execução em 6 meses, arquive-se. Salvador, 23/03/2009."

Despacho: 1-Defiro o pedido de penhora dos aluguéis, na forma requerida às fls. 94. Feito a penhora, intime-se o executado.2-Defro o pedido de expedição de alvará formulado às fls. 95. Expeça-o. 3- Cumpra-se. Intimem-se. Salvador,23/03/09.

Sentença: O DEVEDOR satisfez a obrigação, quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº? 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.SSA, 10/03/2009.

Sentença: "...Ante todo o exposto, inobstante a revelia da ré, mas cosiderando que a revelia da mesma não induz às consequências jurídicas pleiteadas pela autora na queixa, julgo improcedente a presente ação.Sem Custas e honorários, art. 5 da lei nº 9.099/95. P.R.I. Salvador, 7 de abril de 2009."