Autor(s): M. D. C. S. B.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento, Fernanda Pedreira Nascimento Carneiro

Interditado(s): P. I. S. B.

Despacho: " Manifeste-se a parte autora através de seu procurador sobre o parecer do Ministério Público de fls. 61 V, prazo cinco dias."

Autor(s): L. P. S.

Advogado(s): Homero Carneiro Teixeira Lima, Defensoria Pública

Interditado(s): J. S. A.

Autor(s): M. D. F. G.

Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo

Interditado(s): J. G. B.

Despacho: " Manifeste-se a autora através de seu procurador sobre o parecer do Ministério público de fls. 24, prazo dez dias. Após, oficie-se ao perito conforme requerimento de fls. 24."

Autor(s): D. F. D. S.

Advogado(s): Luiz Brito de Santana

Reu(s): A. L. P. M.

Autor(s): D. S. D. O.
Representante(s): R. S. D. O.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra, Defensoria Pública

Reu(s): E. C. S.

Despacho: " Considerando a certidão de fl. 31v, expeça-se edital de intimação à parte autora a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Prazo de 20 (vinte) dias. Defiro a Assitência Judiciária Gratuita para efeito de publicação do edital. Publique-se."

Autor(s): Ana Maria Souza Pinheiro
Herdeiro(s): Gustavo Oliveira Coelho, Leonardo Oliveira Coelho, Carolina Jatahy Coelho e outros

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho, Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Abilio Coelho De Carvalho Neto

Despacho: "ATO ORDINATÓRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC; DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO."

Apensos: 993669-8/2006 14091268737-7

Autor(s): Dalila Araujo De Santana, Claudia Araujo De Santana

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): Antonio Nery De Santana

Despacho: Manifeste - se a parte autora, através de seu procurador, sobre o parecer do Ministério Público de fls.38v, prazo de cinco dias.

Autor(s): Adriano Dantas Goes Silva

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): Espolio De Lucia Helena Dantas Silva

Despacho: Manifeste - se o inventariante através de seu procurador sobre o parecer da Fazenda Pública de fls. 52v, no prazo de lei.

Arrolante(s): Alayde Moreira De Barros, Dulcinea Moreira De Barros, Nilzete De Barros Galvao Silva e outros

Advogado(s): Patricia Cleia P Batista

Arrolado(s): Espolio De Oduvaldo Patricio De Barros

Despacho: ...Dê - se vista ao Digno Representante da Fazenda Pública.

Autor(s): Fatima Gargur Dos Santos
Herdeiro(s): Soraya Gargur Dos Santos Ferreira, Paulo Henrique Gargur Dos Santos

Advogado(s): Marlyse Brasil Gargur Costa

Arrolado(s): Espolio De Antonio Fernandes Dos Santos

Despacho: ...Intimem - se os arrolantes, através de suas procuradoras para cumprir a parte final da sentença de fls. 41.

Autor(s): Therezinha Nair De Aguiar Dorea

Advogado(s): Altamir Eduardo Santana Gomes

Inventariado(s): Espolio De Kleber Oliveira Viscard

Cleberte Cassio Moreira Viscard, Carla Francine Moreira Viscard, Paula Bianca de Jesus Viscard, Elenice Moreira Viscard.

Advogado(s): Leonardo Vieira Santos

Despacho: A parte interessada para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 34 e seguintes.

Autor(s): Berta Veloso De Passos

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Reu(s): Espolio De Jose Joaquim Calmon De Passos

Despacho: ...Intime - se a inventariante, através de seu advogado, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda Pública Estadul, fls. 37, no prazo de lei. P.I.

Autor(s): Milton Telles Cardoso

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Inventariado(s): Espolio De Margarida Adelina De Assis

Despacho: ...Intime - se a inventariante, através de seu advogado, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda Pública Estadul, fls. 17, no prazo de lei. P.I.

Autor(s): Lucas De Oliveira Santos
Representante(s): Marli Soares De Oliveira

Advogado(s): Larissa Ferreira Simões de Oliveira

Reu(s): Luiz Carlos Dos Santos

Advogado(s): Carina Lima Almeida

Despacho: Marco o dia 22/07/2009, às 08:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.

Autor(s): I. D. C. L., C. D. C. L.

Advogado(s): Reginaldo Ferreira Borges

Reu(s): J. D. S. C.

Despacho: ...Marco a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2009, às 11:15 horas. Publique - se. Intimações necessárias.

Requerente(s): Erivaldo Rodrigues Dos Reis

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Requerido(s): Lenilda Da Gloria Baraunas

Despacho: ...Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/06/2009, às 15:10 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): W. M. S. P., T. V. S. P.
Representante(s): S. S. S.

Advogado(s): Lucio Moura

Reu(s): N. J. P.

Despacho: Redesigno a audiência para o dia 02/09/2009, às 10:30 horas. Comunicações necessárias.

Autor(s): Carlos Augusto Feres Ruiz

Advogado(s): Betania Rocha Rodrigues

Reu(s): Magda Maria De Andrade Lisboa

Advogado(s): Maria da Graça Ramos Rapold

Despacho: Marco o dia 15/07/2009, às 11:10 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.

Autor(s): M. S. D. S., D. S. D. S.
Representante(s): D. T. D. S.

Advogado(s): Eduardo Feldhaus

Reu(s): S. F. D. S.

Despacho: Oficie - se como requerido na petição de fls. 29.

Apensos: 1062151-6/2006

Representante(s): Maria Helena Da Silva Barbosa
Requerente(s): Camile Caroline Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Requerido(s): Jose Moreira Dos Santos

Despacho: Considerando a certidão de fls. 09v, intime - se a parte autora, pessoalmente, via Oficial de Justiça, para fornecer o endereçõ atualizado e correto do réu, no prazo legal, sob pena de extinção, devendo, para tanto, procurar a Defensoria Pública. Publique - se.

Requerente(s): Edson Conceicao Dos Santos Mendes

Advogado(s): Aline Macedo, Fabiano Samartin Fernandes

Requerido(s): Reginalda Silva Santos

Advogado(s): Maria do Socorro Medrado

Menor(s): Emerson Santana Mendes

Despacho: Intime - se as partes, através dos Ilustres Patronos, para tomarem ciência e cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público. Cumpra - se.

Autor(s): R. D. J. G.

Advogado(s): Guilherme Cardoso Peixoto

Reu(s): G. M. S. G.

Advogado(s): Carlos Raul Brandão Tavares

Despacho: Manifeste - se a parte autora, através de seu procurador, sobre a contestação e documentos de fls. 16/97, prazo cinco dias.

Autor(s): Vanessa Silva De Jesus
Representante(s): Elizete Almeida Da Silva

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Reinaldo Oliveira De Jesus

Advogado(s): Reinan Barreto

Despacho: Defiro o quanto requerido às fls. 18. Intime - se a autora. Publique - se.

Representante(s): Alessandra Dos Santos Da Conceiçao
Requerente(s): Jordan Dos Santos Conceiçao Santana

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Requerido(s): Joel Santos De Santana

Despacho: ...Oficie - se como requerido na petição de fls. 14/15, tendo em conta a cláusula 01 do acordo colacionado às fls. 06 destes autos.

Apensos: 14089202587-9

Autor(s): D. O. S.

Advogado(s): Dilma Rosário Sousa

Reu(s): D. R. O.

Despacho: Intime – se a parte autora, através de sua advogada, via DPJ, para se manifestar sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça, de fls.27v, fornecendo o endereço correto da ré, no prazo de cinco dias. Publique – se.

Interditando(s): S. R. D. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Interditado(s): J. S. S.

Sentença: ...Ante o exposto, Decreto a interdição de JSS. declarando - a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da via civil, na forma dos art 3º, inc. II e 1.767, inc. I, do Código Civil e , de acordo com o art. 1.768, inc, II do mencionado Código, nomeio Curador o Sr. S.R.D.S.Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9º, inc. III, do Código Civil, publique - se no Diário do Poder Judiciário, três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e registre - se a interdição no Cartório de Registro Civil. Cumpridas as formalidades legais e transitando em julgado a sentença, lavre - se o Termo de Curadoria em favor da Requerente. Nos termos do art. 2.040 do Código Civil, em face da inexistência de bens em nome da Interditanda (fls. 03), dispenso a especialização de hipoteca legal. Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I.

Apensos: 2002985-1/2008

Autor(s): Maria De Lourdes Tanajura De Castro Souto

Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo

Inventariado(s): Espolio De Eulina Tanajura De Castro

Despacho: ...Intime - se a inventariante, através de seu advogado, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda Pública Estadual, fls. 27v, no prazo de lei. P.I.

Autor(s): Maria Da Conceicao Carvalho Xavier

Advogado(s): Wilden Nascimento Macedo

Reu(s): Espolio De Isaura Lima Carvalho

Despacho: ...Intime - se a inventariante, através de seu advogado, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda Pública Estadual, fls. 26, no prazo de lei. P.I.

Autor(s): M. C. G. D. S.
Representante Do Autor(s): L. D. S. S.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): R. G. D. S. J.

Despacho: Intime - se a parte autora, através de sua Defensora, para fornecer o endereço do acionado no prazo de dez dias.

Autor(s): M. M. D. S.

Advogado(s): Tatilúzia Abdalla

Reu(s): M. M. D. S. F.

Despacho: Intime – se a parte autora, através de seu advogado, via DPJ, para se manifestar sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça, de fls.21v, fornecendo o endereço correto da ré, no prazo de cinco dias. Publique – se.

Apensos: 2340018-6/2008

Autor(s): J. A. C. B.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): A. S. B.

Despacho: ...Intime - se a parte autora, através de seu (sua) procurador (a), para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 52/61.

Autor(s): Robert Santos Bispo Dos Santos
Representante(s): Lindinalva Souza Dos Santos

Advogado(s): Mario Cesar Goes Coelho

Reu(s): Roberto Carlos Bispo Dos Santos

Despacho: Oficie - se, após, dê - se baixa e arquive - se.

Requerente(s): Jose Zito Pereira Paixao, Berlangila Maria Silva Souza

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Despacho: Considerando o parecer do Representante do Ministério Público às fls. 09 -v, intime - se pessoalmente a parte requerente, através de Oficial de Justiça, e no endereço constante às fls. 13, para que manifeste interesse no processo no prazo de 05 (cinco) dias, do contrário, voltem - me os autos conclusos para extinção.

Autor(s): E. P. C.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Reu(s): E. S. C., T. S. C., T. S. C.

Despacho: Intime – se a parte autora, através de seu advogado, via DPJ, para se manifestar sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça, de fls.24v, fornecendo o endereço correto dos réus, no prazo de cinco dias. Publique – se.

Apensos: 14001849696-2, 14003998264-4

Autor(s): G. D. C. P.

Advogado(s): José Jacson Rocha Dantas

Reu(s): A. D. C. C. P.

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Despacho: Manifeste - se a parte autora através de seu procurador sobre o laudo de fls. 69, no prazo de lei. Após, dê vista ao Ministério Público. P.I.

Apensos: 706039-8/2005

Representante(s): Maria Julia Almeida Pereira
Requerente(s): Judson Almeida Gonzaga

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Jutair Alves Gonzaga

Despacho: Intime - se a parte autora, na pessoa do seu procurador, para se manifestar sobre a certidão de fls. 12v.

Autor(s): A. J. D. S.
Representante(s): P. T. L. D. J.

Advogado(s): Giselia Nunes de Cerqueira

Reu(s): W. M. D. S. J.

Despacho: Intime – se a parte autora, através de seu advogado, via DPJ, para se manifestar sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça, de fls.55v, fornecendo o endereço correto e atualizado da parte ré, no prazo de cinco dias. Publique – se.

Autor(s): E. C. B. F.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Reu(s): J. D. N. F.

Advogado(s): Reinan Barreto

Despacho: Intime - se a parte requerida, por seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fls. 69, conforme dicção do art. 267, §4º, do CPC. Publique - se.

Autor(s): Robson Da Silva Santos
Representante(s): Gislaine Da Cruz De Oliveira

Advogado(s): Katia Salette Lopes do Rosário

Reu(s): Reinan De Oliveira Santos

Despacho: ...Intime - se a parte autora para, em 5 dias, manifestar - se sobre a certidão de fls. 82v.

Apensos: 1065916-5/2006

Requerente(s): Sonia Maria Santana Cima

Requerido(s): Oscar Aloisio De Almeida Neto

Advogado(s): Florimar Viana

Menor(s): Oscar Aloysio De Almeida Junior, Suzan Cima De Almeida, Thais Cima De Almeida

Despacho: Defiro o quanto requerido no petitório de fls. 72.

Apensos: 14099697219-0

Autor(s): R. S. D. S.

Reu(s): R. M. V. D. S.

Despacho: Tendo em vista petição de fls. 17, intime - se a parte autora, pessoalmente, para que constitua novo patrono, conforme dispões no art. 45 do CPC. Determino a remessa dos autos à Distribuição para exclusão cadastral dos nomes dos antigos procuradores da parte renunciada. reitero despacho de fls. 15. Prazo de lei. Publique - se. intime - se.

Reu(s): E. D. S., V. M. S. D. S.

Advogado(s): Wellington Silva

Despacho: Intime – se a parte autora, através de seu advogado, via DPJ, para informar o endereço atualizado da parte acionada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Publique – se.

Autor(s): Sandro Vitor Alves Da Silva
Representante(s): Alessandra Maytee Magalhaes

Advogado(s): Newton Vítor Alves da Silva

Reu(s): Matheus Vitor Magalhaes Da Silva

Despacho: Ao cartório, para certificar se houve manifestação da parte autora no atendimento ao despacho de fls. 25. Caso não tenha havido manifestação, pelo fato de ter transcorrido prazo muito superior ao que foi solicitado pelo patrono do autor em petição de fls. 27, intime - se a parte autora, através de seu procurador, para que torne viável a angularização processual, por meio do fornecimento do endereço do acionado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): Gilmar Sousa Santos
Representante(s): Aldenir Cruz Nascimento

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Jonatan Nascimento Santos, Carmelita Cruz Nascimento

Despacho: Em consideração à petição protocolizada às fls. 77, intime - se pessoalmente a parte requerente, através de Oficial de Justiça, para que manifeste interesse no processo no prazo de 05 (cinco) dias, do contrário, voltem - me os autos conclusos para extinção.

Autor(s): Rayanderson Castro De Jesus
Representante(s): Andrelina Xavier De Castro

Advogado(s): Naiara de Sousa Sá Barreto

Reu(s): Raimundo Nonato Neves De Jesus

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Despacho: Intime - se o Bel. Edmilson Peixoto Lopes, OAB/BA:12.314, para juntar instrumento de procuração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apensos: 30591-6/2005

Autor(s): N. V. R.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira

Reu(s): U. R.

Advogado(s): Daciano Públio de Castro

Despacho: Intime - se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) hora, sob pena de extinção. P.I.

Apensos: 2082046-0/2008

Autor(s): L. L. S. V. D. S.
Representante(s): S. D. J. S.

Advogado(s): Dacio Cunha Gomes

Reu(s): L. V. D. S.

Advogado(s): Vitor Goes do Nascimento Ribeiro

Despacho: Intime - se a parte recorrida para apresentar contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias.

Requerente(s): V. S. D. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira (Defensora Pública)

Requerido(s): J. D. O. R.

Despacho: Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 30/06/2009, às 09:30 horas. Outrossim, cite-se o réu, no endereço profissional declinado às fls. 103/104, para contestar a demanda, consignando-lhe que o prazo final para apresentação de defesa será o dia da sobredita audiência. Por fim, oficie-se à empresa empregadora, conforme petitório de fls. 103/104, para proceder os descontos a título de alimentos provisórios fixados às fls. 13. P.I

Autor(s): R. K.

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Reu(s): H. K.

Advogado(s): Ana Lúcia Schindler Coutinho

Despacho: Intime-se novamente o advogado da parte aut ora, via DPJ, para apresentar o endereço atualizado da requerente no prazo de 48 horas, sob as penas da lei.

Representante(s): Ana Cristina Da Paixao Mascarenhas
Requerente(s): Cintia Da Paixao Mascarenhas

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Requerido(s): Ademário Mendes Mascarenhas

Despacho:  1- ATO ORDINATÓRIO de conformidade com o art. 93, inciso XIV da CF de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162. parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento CGJ-10/2008-GSEC. 2- Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre a certidão de fl. 17v do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça, devendo procurar a Defensoria Pública. P.I.

Autor(s): Sidnei Silvio Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Deivid Bahia Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Marildete Brito

Despacho:  ATO ORDINATÓRIO - 1-De conformidade com o art. 93, inciso XIV da CF de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162. parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento CGJ-10/2008-GSEC 2- Dê-se vista da contestação à Defensora Pública. P.I.

Autor(s): Ivonildes Santana De Jesus

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Josenilson Dos Santos De Jesus

Despacho: Manifestem-se as partes interessadas sobre o parecer do Representante da Fazenda Pública, no prazo de lei.

Autor(s): Ryan Dos Anjos Anacleto Dos Santos, Elizete Barbosa Dos Anjos

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Reu(s): Joselito Anacleto Dos Santos Filho

Despacho: Cite-se o executado para efetuar o pagamento em 03 dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil, conforme artigo 733 do CPC. P.I.

Autor(s): C. D. A. E. S.

Advogado(s): Jacqueline Melo Gomes

Interditado(s): C. D. A. E. S.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre o laudo pericial de fls. 29/30. Após, abra-se vista ao Ministério Público. P.I.

Apensos: 2507697-7/2009

Autor(s): Maria Carmen Pimentel Dos Santos, Marcele Pimentel Dos Santos, Milene Pimentel Dos Santos

Advogado(s): César Augusto Prisco Paraiso

Reu(s): Carlos Henrique Dorea Dos Santos

Advogado(s): Henrique Borges Guimarães Neto

Despacho: 1- Revogo despacho de folha 38, tornando-o sem efeitos, tendo em vista que procede a alegação presente em petição de folha 72. 2- Intime-se as exequentes para que juntem aos autos o título executivo que deu origem a obrigação alimentar ora requerida. 3- Após, votem-me conclusos para que seja apreciada a Justificação apresentada pelo executado. 4- Ao cartório, atualizar a capa dos autos com os nomes dos patronos do executado. P.I.

Autor(s): Inacio Da Silva Costa, Ana Cristina Cruz Do Nascimento

Advogado(s): Marco Antonio da Silva Lopes (Npj - Fib)

Despacho: Manifestem-se os interessados, através de seu procurador, sobre o ofício da Prefeitura juntado aos autos às fls. 28/29, no prazo de lei.

Autor(s): M. C. F. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): L. F. D. S.

Despacho: 1- Oficie-se a Junta Médica conforme requerimento do Ministério Público. 2- Marco o dia 08/06/2009, às 13:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimações ncessárias. P.I.

Autor(s): Lidia Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Interditado(s): Roberto Castilho Lima

Despacho: Marco o dia 09/06/2009, às 08:20 horas, para interrogatório do interditando. Procedam-se a citação e intimações que se fizerem necessárias.P.I.

Autor(s): Alone Da Silva Hasselmann

Advogado(s): Gustavo Adolfo Hasselmann

Inventariado(s): Espolio De Emmanuel De L Hasselmann

Vítima(s): Gustavo Adolfo Hasselmann

Despacho:  ATO ORDINATÓRIO : 1- De conformidade com o art. 93, inciso XIV da CF de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162. parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento CGJ-10/2008-GSEC. 2- Intime-se a inventariante , através de seu advogado, para se manifestar sobre o parecer da Fazenda Pública Estadual de fls. 39v e 40, no prazo de lei. P.I.

Autor(s): E. D. L. S. B.

Advogado(s): Emanoelle Auxiliane Santana Teixeira

Reu(s): A. B. D. S.

Despacho: Em razão da ausência da parte autora, redesignava esta assentada para o dia 19 de maio de 2009, às 08:30 horas. Intimem-se a parte autora, testemunhas e curador de ausentes. Determinava ainda que fosse retirado da capa dos autos o patrocínio da Defensoria Pública, vez que a parte já constiuiu advogado particular. P.I.