JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES BELº ANTONIO MÔNACO NETO,PROMOTORA DE JUSTIÇA BELA. AURIVANA BRAGA, DEFENSORA PÚBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRIVÃ: DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO.


Expediente do dia 24 de abril de 2009

INVENTARIO - 663569-9/2005

Autor(s): Eda Maria Bestetti Costa, Mario Bestetti Costa, Cristina Besbetti Costa e outros

Advogado(s): Sergio Novais Dias, Esmeralda

Inventariado(s): Espolio De Inocencio Julio Costa

Despacho: CITEM-SE, COMO REQUERIDO ÁS FLS.269, NA FORMA DA LEI.

 
ARROLAMENTO - 1130724-9/2006

Arrolante(s): Diva Da Silva Guimarães Ribeiro, Agildo Da Silva Guimaraes Ribeiro, Aida Guimaraes Da Silva Ribeiro

Advogado(s): Renato Souza Aragão

Reu(s): Espolio De Gildo Ribeiro

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA.EM PARECER DE FL 22V, ASSIM COMO PARA QUE TRAGA TRÊS CÓPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS, PARA QUE SE PROCEDA Á CITAÇÃO DOS HERDEIROS NÃO HABILITADOS NO FEITO."...DEVE A INVENTARIANTE PROVIDENCIAR A JUNTADA DE INSTRUMENTO PÚBLICO FORMALIZANDO A RENÚNCIA ANUNCIADA, OU, CASO QUEIRA, COMPARECER A JUÍZO PARA LAVRATURA DO COMPETENTE TERMO.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1190658-3/2006

Assistente(s): Clovis Gomes Do Sacramento

Despacho: INTIME-E A PATRONA DA REQUERIDA, PARA QUE REGULARIZE O ENDEREÇO DA MESMA, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO, EM VIRTUDE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS 205V.

 
INVENTARIO - 1061244-7/2006

Autor(s): Marylane Ventura Da Silva
Herdeiro(s): Emilly Ventura Menezes, Gabriel Da Conceicao Menezes

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa

Inventariado(s): Espolio De Lazaro Costa Menezes

Despacho: "...DEVE O CARTÓRIO, COM BREVIDADE, EXPEDIR OS COMPETENTES MANDADOS DE AVALIAÇÃO.INTIME-SE O BEL DIELSON FERNANDES LESSA, VIA DPJ, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS HERDEIROS ERIKA E ALVARO".

 
INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

Despacho: EM VIRTUDE DE HAVER INTERESSE PÚBLICO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB AS PENALIDADES DA LEI.

 
INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

Despacho: EM VIRTUDE DE HAVER INTERESSE PÚBLICO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB AS PENALIDADES DA LEI.

 
INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

Despacho: EM VIRTUDE DE HAVER INTERESSE PÚBLICO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB AS PENALIDADES DA LEI.

 
INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Advogado(s): Maria do Carmo Menezes

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

INVENTARIO - 14090245073-7

Autor(s): Leonor Valentina Silva

Advogado(s): Maria do Carmo Menezes

Inventariado(s): Espolio De Celso Guimaraes De Abreu

Despacho: EM VIRTUDE DE HAVER INTERESSE PÚBLICO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB AS PENALIDADES DA LEI.

 
INVENTARIO - 467245-8/2004

Apensos: 509497-2/2004

Autor(s): Djalma Benjamin De Santana Filho
Herdeiro(s): Dalva Batista De Santana

Advogado(s): Luiz Ricardo Leal e Souza, Orlando da Mata e Souza, Gilda Rezende de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Djalma Benjamin De Santana

Despacho: INTIMEN-SE OS DEMAIS HERDEIROS E INTERESADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS 441/449, NO PRAZO COMUNDE 10 DIAS.

 
ARROLAMENTO - 14079000602-1

Autor(s): Hilda Da Cruz Silva
Herdeiro(s): Dioneia Damiana Da Silva, Neide Jandira Da Silva, Jacira Noelia Da Silva e outros

Advogado(s): José Nilton de Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Diogenes Augusto Da Silva

Despacho: REVOGO O DESPAÇHO DE FL.109 EM VIRTUDE DE HAVER INTERESSE PÚBLICO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PAR DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB AS PENALIDADES D LEI.

 
ALIMENTOS - 14002897889-2

Apensos: 14002906229-0, 14002912031-2, 14002954689-6, 908558-1/2005

Autor(s): C. A. D. D. O.

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Reu(s): A. C. D. O.

Despacho: CITE-SE, NA FORMA DA LEI.

 
SEPARACAO DE CORPOS - 14002912031-2

Autor(s): C. A. D. D. O.

Advogado(s): Vilibaldo B de Santana

Reu(s): A. C. D. O.

Despacho: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE...

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14002954689-6

Apensos: 1776632-9/2007

Autor(s): C. A. D. D. O.

Advogado(s): Vilibaldo B de Santana

Reu(s): A. C. D. O.

Despacho: CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO, SE O REU FERNESCEU CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGA...

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14002906229-0

Autor(s): A. C. D. O.

Advogado(s): Dionisio Pedro de A Lisbôa

Despacho: CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO, SE O A PARTE AUTORA CUMPRIU O DESPAÇHO.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14003029830-5

Autor(s): J. D. O. B.

Advogado(s): Maria Fátima Almeida de Queiroz

Reu(s): M. M. F. B.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/10/2009, ÁS 08:30HS.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1463669-0/2007

Autor(s): Francisco Souza

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): Lindinalva Filgueiras Souza

INVENTARIO - 14001818037-6

Apensos: 14001857445-3

Autor(s): Edilson Da Silva Araujo
Herdeiro(s): Ingrid Vitena Da Silva Araujo, Raisa Vitena Da Silva Araujo

Advogado(s): Gervásio Lopes da Silva

Inventariado(s): Espolio De Ivonildes Emilia Da Silva Araujo

Despacho: OUÇA-SE A PARTE AUTORA E O M.P.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14001810920-1

Apensos: 605490-5/2004, 1103765-6/2006

Autor(s): A. D. D. R., M. C. N. M.

Advogado(s): Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar da Silveira

Despacho: DEFIRO OS PEDIDOS DE FL.38.

 
AUTORIZACAO JUDICIAL - 653977-6/2005

Autor(s): Daniela Reis Oliveira

Advogado(s): Adriana Reis Oliveira Correa

Menor(s): Camila Reis Oliveira Guimarães, Thiago Reis Oliveira Guimaraes

Despacho: INCLUA-SE O GENITOR DOS MENORES, SR JOSÉ GERALDO AIRES GUIMARÃES, NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, FAZENDO OS DEVIDOS REGISTROS NO SISTEMA SAIPRO.INTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGDO, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS 73/79.

 
AUTORIZACAO JUDICIAL - 653977-6/2005

Autor(s): Daniela Reis Oliveira

Advogado(s): Adriana Reis Oliveira Correa

Menor(s): Camila Reis Oliveira Guimarães, Thiago Reis Oliveira Guimaraes

Despacho: INCLUA-SE O GENITOR DOS MENORES, SR JOSÉ GERALDO AIRES GUIMARÃES, NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, FAZENDO OS DEVIDOS REGISTROS NO SISTEMA SAIPRO.INTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGDO, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS 73/79.

 
Interdição - 2564740-5/2009

Autor(s): Josinete Dos Santos Andrade

Advogado(s): Maria Tatiana Amaral Silva

Interditado(s): Manoel Messias De Andrade

Despacho: CITE-SE O INTERDITANDO PARA COMPARECER A ESTE JUIZO NO DIA 10/06/2009, ÁS 11:00HS.PARA QUE SEJA INTERROGADO. INFORMANDO-LHE QUE A PARTIR DESTA DATA PODERÁ O PEDIDO SER IMPUGNADO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.INTIME-SE A PARTE RÉ E O M.P.

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 446384-3/2004

Apensos: 1114858-1/2006

Autor(s): C. F. B. B.
Em Favor De(s): C. R. B.

Advogado(s): Eurenice Rodrigues de Magalhães, Ivam Brandi

Reu(s): E. R. D. M.

Despacho: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VI DO CPC, C/C, ART 462, POR SUPERVENIENTE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$1.000,00(HUM MIL REAIS) VALOR FIXISADO SEGUNDO CRITÉRIOS CONTIDOS NO ART. 20,§4º, DOCPC.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEN-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

 
GUARDA POR MÚTUO CONSENTIMENTO - 905049-4/2005

Autor(s): J. B. S. D. S., A. M. T. D. S.
Em Favor De(s): G. S. D. S.

Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro

Despacho: INTIME-SE OS REQUERENTES, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENDEREÇO DOS PAIS BIOLÓGICOS DO MENOR, OU PARA QUE INFORMEN SE OS MESMOS COMPARECERÃO A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO..

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 645803-2/2005

Autor(s): Naiara Aguiar Franca
Representante(s): Silmaria Jesus Aguiar

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Requerido(s): Raimudo Jose De Carvalho Franca

INTERDIÇÃO - 670420-3/2005

Autor(s): J. P. D. S.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Interditado(s): D. M. P.

Despacho: CONFORME ENDEREÇO NOTICIADO NA PETIÇÃO DE FL 19, CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE QUERENDO, CONTESTE O FEITO NO PRAZO DE LEI. O MANDADO DEVERÁ CONTER AS ADVERTÊNCIAS DA PARTE FINAL DO ART. 285 DO CPC.

 
Execução de Título Judicial - 1155426-7/2006(20-1-2)

Autor(s): Rosenaide Magno Dos Santos

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Valantonio Borges De Souza

Despacho: CITE-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM AUDIÊNCIA, OU SEJA, ALIENAÇÃO DO ÍMÓVEL PARTILHADO E PAGAMENTO DA MENÇÃO DA EXEQUENTE.

 
NEGAT. DE PATERNIDADE - 1096201-4/2006

Autor(s): Uelison De Araujo Nascimento

Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho

Reu(s): Patrick Alexander Cerqueira Nascimento, Fernanda Cerqueira Lopes Nascimento

Advogado(s): Ivone Teles Santa Rosa Costa

Despacho: ACATO O PLEITO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FL.21, NESTE SENTIDO, EXPEÇA-SE OFÍCIO.

 
GUARDA DE MENOR - 935117-7/2006

Autor(s): Gildasio Gald Alonso
Em Favor De(s): Erick Vinicius Alonso Nery, Samir Alonso Nery

Advogado(s): Carlos Antonio Q Coutinho

Reu(s): Joseval Souza Nery, Sirlene Carvalho Da Silva Alonso

Despacho: "...EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA LEI,SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS.TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEN-SE OS AUTOS, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO".

 
HOMOLOGACAO - 1240504-2/2006

Autor(s): Luciana Mota Soares Da Silva, Nadson Copque Da Silva

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Despacho: "...ASSIM DIANTE DA MANIFESTAÇÃO LIVRE E ESPOTÂNES DOS REQUERENTES, COM FULCRO NO ART.269,III DO CPC HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS NECESSÁRIOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.DETERMINO QUE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DA PLATAFORMA, COMARCA DE SALVADOR, INSCREVA A PRESENTE SENTENÇA NO LIVRO DE REGISTO DE CASAMENTO NºB-22,FLS.135 DO TERMO 6940, NÃO EXISTINDO BENS E A DIVORCIADA VOLTARÁ A USAR OS APELIDOS DE SOLTEIRA".SEM CUSTAS

 
ALIMENTOS - 1029252-3/2006

Autor(s): L. N. D. S. C., M. A. D. S. C., H. L. D. S. C.

Advogado(s): Conceicao de Maria Andrade Viana

Reu(s): A. P. C.

Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 03(TRÊS)DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E NECESSÁRIOS Á SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO(ART.652§3º DO CPC).

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 991123-2/2006

Autor(s): J. M. D. O., M. J. D. O.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho, Milena Roma de Andrade Nunes

Reu(s): C. D. J. S.

Despacho: CITE-SE O RÉU NO ENDEREÇO INIDCADO NA PETIÇÃO DE FL.15, POR CARTA PRECATÓRIA.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 2006515-1/2008

Autor(s): Issa Jamil Zoogbi Filho
Representante(s): Marina Franco Gomes De Rezende

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Reu(s): Lucas Rezende Zogbi

Despacho: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.53/54 E DOCUMENTOS ACOSTADOS AUTUANDO EM APENSO UMA VEZ QUE SE TRATA DE EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA RELATIVA DEVENDO SER REMETIDA Á DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA.APÓS, CONCLUSOS.

 
Alvará Judicial - 2317400-0/2008

Autor(s): Martha Magnavita Villela

Advogado(s): Martha Magnavita Villela

Despacho: INTIMEM-SE A PARTE VIA DPJ PARA QUE COMPROVE O REGISTRO DO TESTAMENTO NOS AUTOS, ASOM COMO A ABERTURA O RESPECTIVO INVENTARIO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INDICAR O NOME E ENDEREÇO DOS HERDEIROS DA FALECIDA.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1874237-0/2008

Apensos: 2505947-9/2009

Autor(s): Epaminondas Oliveira Marques

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): Aldenir Elisabete Barros Silva

Advogado(s): Elisama Santos Conceição

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.58.VISTAS A PARTE RÉ PARA RESPONDER AO FEITO NO PRAZO LEGAL.

 
Interdição - 2256554-4/2008

Autor(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Interditado(s): A. C. S. D. S.

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE, POR DEFENSOR, PARA QUE APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO MINISTERIO PÚBLICO EM PARECER DE FLS.21V.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2000070-1/2008

Autor(s): Evani Araujo De Souza

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Luis Henrique Nascimento Castro

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIÁRIA REQUERIDO POR AMBOS AS PARTES.O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO, NÃO HAVENDO PRELIMINARES DE MÉRITO A SEREM ANALISASDAS.FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA A AFERIÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA UNIÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES, A REAL EXTENSÃO DO PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL CONSTUTÍDO PELOS CONVIVENTES, BEM COMO A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA, DEVENDO SER PRODUZIDAA PROVA A RESPEITO DA QUESTIO, FICANDO DESIGNADA DESDE JÁ AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/07/2009 ÀS 11:00HS.DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELAS PARTES, DEVENDO AS MESMAS SER INTIMADAS POR SEUS ADVOGADOS PARA QUE APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS DEVENDO O CARTÓRIO PROCEDER À INTIMAÇÃO DAS MESMAS CASO NÃO SEJA INFORMADO QUE COMPARECERÃO INDEPENDENETEMENTE DE INTIMAÇÃO.TRAGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS POR SEUS ADVOGADOS PROVA DOCUMENTAL RELATIVA AOS BENS RECLAMADOS NOS AUTOS.

 
Interdição - 2347575-6/2008

Autor(s): T. R. D. C. P.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Interditado(s): A. R. P. J.

Despacho: EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO AO SERVIÇO MÉDICO, NA FORMA DO PEDIDO DWE FLS.23

 
ALIMENTOS - 1729133-2/2007

Autor(s): V. D. S. D. S.
Representante(s): T. S.

Advogado(s): Antonio Augusto Leal Vaz

Reu(s): V. S. D. S.

Despacho: INTIME-SE A APRTE AUTORA PARA PAGAMNETO DAS CUSTAS DA CARAT PRECATORIA COM URGENCIA.

 
Procedimento Ordinário - 2376839-7/2008

Autor(s): L. T. M. F., M. D. D. R. M.

Advogado(s): Domingos Jose Andrade de Souza

Reu(s): J. D. R. F. R., R. L. B.

Despacho: INTIMEM-SE OS REQUERENTES POR SEU ADVOGADO PARA QUE APRESENTEM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MINISTERIO PÚBLICO NO PRAZO DE 15 DIAS.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1818825-5/2008

Autor(s): I. L. F. S., J. R. S.

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Despacho: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PÚBLICO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1966025-0/2008

Autor(s): J. A. D. S. F.

Advogado(s): Alexandre Cavalcante Ferreira

Reu(s): M. I. L. D. A. F.

Despacho: INTIME-SE A PARTE RÉ , POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS NOVOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS.

 
ALIMENTOS - 2002737-2/2008

Autor(s): C. J. V. C., L. J. V. C., Y. J. V. C.

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Reu(s): S. V. C.

Advogado(s): João Batista Machado

Representante Legal(s): L. Z. S. D. J.

Despacho: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.

 
CURATELA - 2121872-5/2008

Autor(s): V. B. D. N.

Advogado(s): Guido Reginaldo Quêtto

Assistido(s): M. N. D. S.

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARAQUE SE CUMPRA O QUANTO DETRMINADO PELO MINISTERIO PÚBLICO EM PARECER DE FLS.22V NO PRAZO DE 05 DIAS.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2337929-0/2008

Autor(s): M. D. A. A.

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): R. S. A.

Despacho: NADA IMPEDE QUE A CONTESTAÇÃO SEJA APRESENTADA ANTES DE SER INICIADO O PRAZO PARA A RESPOSTA.VISTAS AO MINISTERIO PÚBLICO.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 2098248-2/2008

Autor(s): Bernardina Freitas De Andrade

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Reu(s): Espolio De Ruy Dos Anjos Dos Santos

Despacho: SANADOS OS VICIOS DA PETIÇÃO INICIAL, ESTANDO REGULAR O FEITO PROCEDA-SE A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA QUE CONTESTEM O FEITO NO PRZO DE LEI.

 
Procedimento Ordinário - 2261607-1/2008

Autor(s): Fernanda Barreto Barreiro

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos

Reu(s): Augusto Cesar Teixeira Barbosa

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIÁRIA REQUERIDO PELA AUTORA.O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO, NÃO HAVENDO PRELIMINARES DE MÉRITO A SEREM ANALISASDAS.FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA A AFERIÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA UNIÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES, A REAL EXTENSÃO DO PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL CONSTUTÍDO PELOS CONVIVENTES, BEM COMO A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA, DEVENDO SER PRODUZIDAA PROVA A RESPEITO DA QUESTIO, FICANDO DESIGNADA DESDE JÁ AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/10/2009 ÀS 08:30HS.DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELAS PARTES, DEVENDO AS MESMAS SER INTIMADAS POR SEUS ADVOGADOS PARA QUE APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS DEVENDO O CARTÓRIO PROCEDER À INTIMAÇÃO DAS MESMAS CASO NÃO SEJA INFORMADO QUE COMPARECERÃO INDEPENDENETEMENTE DE INTIMAÇÃO.TRAGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS POR SEUS ADVOGADOS PROVA DOCUMENTAL RELATIVA AOS BENS RECLAMADOS NOS AUTOS

 
Consignação em Pagamento - 2536854-5/2009

Autor(s): Expel Consultoria E Assistencia A Elevadores Ltda, Josimar Silva Daniel, Milton Fagnani

Advogado(s): Alexandre Costa Castilho

Reu(s): Espolio De Helbert Feitosa Daniel

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA AQUEDAR A SUA INICIAL AOS REQUISITOS DOS ART.282 E 893, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ESCLARECENDO, AINDA QUAL SERIA O PEDIDO LIMINAR QUE PRETENDE VER DEFERIDO.

 
Assistência Judiciária - 2536832-2/2009

Autor(s): Ocimar Fontes Passos

Advogado(s): Cristovam Ferreira de Amorim

Despacho: APENSEM-SE OS AUTOS DE Nº 14093380178-3.

 
Alvará Judicial - 2540416-8/2009

Autor(s): Baltazar Santos, Jose Roberto Santos

Advogado(s): José Clodoaldo Ferreira Junior

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. OFICIE-SE O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DA FALECIDA.

 
Procedimento Ordinário - 2273869-9/2008

Autor(s): Tatiane Pereira Da Silva

Advogado(s): Monica de Paula Oliveira Pires de Aragao

Reu(s): Rogerio Cardoso De Oliveira

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA.

 
Procedimento Ordinário - 2311671-5/2008

Autor(s): Etevaldo Do Carmo Oliveira

Advogado(s): Janio Oliveira Coutinho

Reu(s): Debora Bittencourt Dacttes, Samuel Dacttes Oliveira, Emily Dacttes Oliveira e outros

Despacho:  DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.CITE-SE A PARTE RÉ, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA QUE, QUERENDO CONTESTE O FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA.

 
INTERDIÇÃO - 1983583-9/2008

Interditando(s): M. P. D. E. D. B.

Advogado(s): Ministério Publico

Interditado(s): M. D. P. P. D. B.

Despacho: "...NOMEIO CURADOR ESPECIAL DO INTERDITANDO O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO, PESSOALMENTE, PARA QUE TENHA VISTA DOS AUTOS".

 
Divórcio Litigioso - 2363726-1/2008

Autor(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Ana Maria Siqueira Campos Lobo Pithon Barretto

Reu(s): A. B. C. D. S.

Despacho: CITE-SE A PARTE RÉ POR EDITAL, PARA QUE QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1879673-0/2008

Autor(s): Luiz Carlos Santos Martins

Advogado(s): Tarsila Bastos Pamponet Suzart

Reu(s): Carmem Maria Brito Achy

Despacho: "...REJEITO, PORTANTO A ALEGAÇÃO DA NULIDADE DO PROCESSO, POSTO QUE A CITAÇÃO POR EDITAL SE DEU EM CONFORMIDADE COM AS PRESCRIÇÕES LEGAIS.DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO".

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2264195-3/2008

Autor(s): Jesila Cassia Costa Lima

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Antonio Da Conceicao Lima

Despacho: DE-SE CIÊNCIA ÁS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.

 
TUTELA - 1904832-4/2008

Autor(s): D. A. C., V. S. P.
Em Favor De(s): A. K. N. P.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Despacho: OUÇAM-SE AS PARTES.

 
ARROLAMENTO - 1914219-6/2008

Arrolante(s): Sonia Maria Franca De Santana, Edson Sant Ana, Carlos Lourival Franca e outros

Advogado(s): Cecília Maria Dorea Silva

Arrolado(s): Espolio De Ariston Lourival Franca

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS.CITE-SE A HERDEIRA SELMA MARIA FRANÇA SANTOS NO ENDEREÇO DE FL 19, PARA OS TERMOS DO PRESENTE INVENTÁRIO, ASSINALANDO-LHE O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2208891-7/2008

Apensos: 2485232-8/2009

Autor(s): Haroldo Rocha Silva

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): Rosangela Lima Da Silva

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIÁRIA REQUERIDO POR AMBOS AS PARTES.O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO, NÃO HAVENDO PRELIMINARES DE MÉRITO A SEREM ANALISASDAS.FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA A AFERIÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA UNIÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES, A REAL EXTENSÃO DO PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL CONSTUTÍDO PELOS CONVIVENTES, BEM COMO A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA, DEVENDO SER PRODUZIDAA PROVA A RESPEITO DA QUESTIO, FICANDO DESIGNADA DESDE JÁ AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/2009 ÀS 10:40 HS.DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELAS PARTES, DEVENDO AS MESMAS SER INTIMADAS POR SEUS ADVOGADOS PARA QUE APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS DEVENDO O CARTÓRIO PROCEDER À INTIMAÇÃO DAS MESMAS CASO NÃO SEJA INFORMADO QUE COMPARECERÃO INDEPENDENETEMENTE DE INTIMAÇÃO. A QUESTA RELATIVA AOS ALIMENTOS REQUERIDOS NA PEÇA DE DEFESA FICA INDEFERIDA DE PLANO, UMA VEZ QUE A RÉ NÃO SE UTILIZOU DA VIA RECONVENCIONAL, DEVENDO PLEITEAR SEUS DIREITOS EM AÇÃO AUTONOMA TRAGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS POR SEUS ADVOGADOS PROVA DOCUMENTAL RELATIVA AOS BENS RECLAMADOS NOS AUTOS

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1702886-8/2007

Autor(s): M. E. D. S. S.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): A. S.

Despacho: PELA DRA.JUIZA FOI DITO QUE REMARCAVA A AUDIENCIA PARA O DIA 16/09/2009 ÀS 08:30HS.INTIME-SE POR MANDADO O CURADOR DE AUSENTES.

 
ARROLAMENTO - 1927683-5/2008

Arrolante(s): Quezia Silva De Souza

Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira

Arrolado(s): Espoliode Antonio Lima De Souza, Espolio De Zenilza Silva De Souza

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER FAZENDÁRIO DE FLS.47.

 
INVENTARIO - 1824498-9/2008

Herdeiro(s): Jose Jorge Gomes Silva, Raimundo Jorge Gomes Silva, Francisco Jose Gomes Silva e outros
Inventariante(s): Aline Maria Gomes Silva

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Inventariado(s): Espolio De Edite Gomes Da Silva

Despacho: MANIFESTE-SE A REQUERENTE ACERCA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS.40/43.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.

 
INVENTARIO - 1854330-8/2008

Autor(s): Elemira Da Silva Sousa

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Inventariado(s): Espolio De Ana Maria Da Silva

Despacho: MANIFESTE-SE A REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.24V.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.

 
INTERDIÇÃO - 1923479-2/2008

Autor(s): E. D. L. C. M.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Interditado(s): D. A. C. M.

Despacho: INTIME-SE A REQUERENTE POR SEU DEFENSOR, PARA QUE TOME CIENCIA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.20V.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.

 
ALIMENTOS - 648434-3/2005

Autor(s): J. T. B. S. N.
Representante(s): R. G. C. B. S.

Advogado(s): João Rodrigues Vieira

Reu(s): J. T. B. S. F.

Advogado(s): Lázaro Augusto de Araújo

Despacho: Cumpra-se o despacho retro observando as modificações quanto à numeração do processo, conforme certidão supra.
Salvador, 12.03.09.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

 
ALIMENTOS - 648434-3/2005

Autor(s): J. T. B. S. N.
Representante(s): R. G. C. B. S.

Advogado(s): João Rodrigues Vieira

Reu(s): J. T. B. S. F.

Despacho: Cumpra-se o despacho retro observando as modificações quanto à numeração do processo, conforme certidão supra.
Salvador, 12.03.09.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

 
Sobrepartilha - 2555570-8/2009

Autor(s): Ana Maria Santana De Jesus

Advogado(s): Iêda Maciel Guimrães

Reu(s): Joilson Oliveira Malta

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA.INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, UMA VEZ QUE, ALÉM DE ESCAPAR Á COMPETENCIA DESTE JUÍZO DE FAMILIA DETERMINAR A SUSPENSÃO DE ATO POR PARTE DO AGENTE FINANCEIRO CREDOR DA AUTORA, INEXISTE PREVISÃO LEGAL PARA O PLEITO FORMULADO. CITE-SE O RÉU PARA QUE QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORIAL.

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2456831-4/2009

Autor(s): Felipe Brito Da Rocha Miranda, Lenise Maria De Carvalho Brito

Advogado(s): Dilson Raimundo de Souza Pereira Junior

Despacho: O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR O R.DESPACHO DE FLS 51 NA INTEGRA.O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA SERÁ ANALISADO POSTERIORMENTE.