0 JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Drª. ROSA FERREIRA DE CASTRO. REP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOSÉ OLAVO SENA. REP. DO M. PÚBLICO. Drª. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA. Dr. RODRIGO ASSIS ALVES ESCRIVÃ . MIRIAN SILVA MARQUES |
Expediente do dia 23 de abril de 2009 |
INVENTARIO - 379307-0/2004(31-5-25) |
Apensos: 383664-9/2004 |
Autor(s): Sergio May Pedreira |
Advogado(s): Débora Serapião Schindler Leite |
Inventariado(s): Silio Pedreira Filho |
Despacho: Fls. 154:" À Fazenda Pública." |
ALIMENTOS - 1501550-9/2007 |
Autor(s): M. L. M. B. |
Advogado(s): Manuela Tourinho Cerqueira |
Reu(s): M. D. A. C. B., N. D. A. C. |
Advogado(s): Keila Wanderley Vila Flôr |
Despacho: Fls.307:"Recebo o recurso de apelação apenas do seu efeito devolutivo. Vista à parte apelada para responder no prazo de lei." |
INVENTARIO - 2222866-9/2008 |
Inventariante(s): Aline Silva De Moraes Rego, Alival Goncalves Da Silva, Vauline Goncalves Da Silva e outros |
Advogado(s): Maria Amelia de Castro Prazeres |
Inventariado(s): Espolio De Walfrido Goncalves Da Silva |
Despacho: Fls. 96:" Intime-se os herdeiros ISAURA MARIA GONÇALVES PINHO E SOUZA, MARIANA GUSMÃO DE SOUZA GONÇALVES, JULIANA GUSMÃO DE SOUZA GONÇALVES E VINICIUS GUSMÃO DE SOUZA GONÇALVE, para virem se habilitar no presente feito, no prazo de (30) trinta dias. P.Cumpra-se." |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14001818908-8 |
Autor(s): E. E. B., N. D. B. |
Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Pimentel |
N. D. B. |
Advogado(s): Ismailton Aparecido Pereira |
Despacho: Fls. 67:"Oficie-se ao Banco Central nos termos requerido. Intime-se o Bel. ISMAILTO APARECIDO PEREIRA para vir assinar a contestação no prazo de 72 hs, sob pena de desentranhamento dos autos, e consequente revelia de parte ré. P.I.Cumpra-se." |
INVENTARIO - 1884404-6/2008 |
Inventariante(s): Zenaide Dos Santos Vieira, Antonio Silva Vieira |
Advogado(s): Rita de Cássia Macahdo Carregosa |
Inventariado(s): Espolio De Ormindo Jose De Santana |
Despacho: Fls. 42:"Dê-se ciência à inventariante acerca de promoção de fls. 41V. P.I.Cumpra-se." |
ARROLAMENTO - 1925183-4/2008 |
Arrolante(s): Maria Lucia Franca Dos Santos, Rodolfo Alex Franca Santos, Ricardo Alessandro Franca Santos e outros |
Advogado(s): Socrates Pires Dourado |
Arrolado(s): Espolio De Washington Barbosa Dos Santos |
Despacho: Fls. 67:"Indefiro o pedido de fls. 66, uma vez que já atendido omo se vê às fls. 63. P.Cumpra-se." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1362418-8/2007 |
Representante(s): S. B. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Requerido(s): G. M. C. |
Assistente(s): V. B. D. S. F. |
Despacho: Fls. 19:"Dê-se ciência aos exequentes de informação de fls. 17. P.I.Cumpra-se." |
INTERDIÇÃO - 2003264-1/2008 |
Interditando(s): Gleidelene De Oliveira Silva |
Advogado(s): Maria José de Oliveira Barreto |
Interditado(s): Luiz Guido Alves Guimaraes |
Despacho: Fls. 21:"Em face de auto circunstanciado de fls. 16. O parecer Ministerial , fls. 18/19, dispenso o interrogatório do curatelado. Oficie-se encaminhando o interditando para se submeter a pericia médica." |
Expediente do dia 24 de abril de 2009 |
Arrolamento Comum - 2443041-8/2009 |
Autor(s): Eliana Roddewig, Margarida Maria De Souza Dantas |
Advogado(s): Ibsen Novaes Junior |
Reu(s): Espolio De Anna Maria De Souza Falcao |
Despacho: Fls. 13:" INTIMAR A INVENTARIANTE PARA ATENDER O PARECER AS FLS. 12." |
Alvará Judicial - 2278987-5/2008 |
Autor(s): Joao Costa Ramos |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Despacho: Fls. 28:" INTIMAR A PARTE AUTORA EFETUAR CÁLCULO." |
Restauração de Autos - 2448229-1/2009 |
Autor(s): Maria Ester Vieira Lemos, Ernestina Vieira Lemos |
Advogado(s): Antonio Eduardo Barreto Coutinho |
Reu(s): Espolio De Alvaro Pinheiro Lemos |
Despacho: Fls. 23:" INTIMAR A INVENTARIANTE PARA ATENDER O PARECER AS FLS. 22." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1668317-0/2007 |
Autor(s): J. A. D. C. |
Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo |
Reu(s): J. D. C., J. D. C. |
Despacho: Fls. 37:"Intime-se o requerente para trazer os autos à cópia da sentença ou acordo celebrado no Juizada da Infancia e da Juventude conforme solicitado na inicial, isto porque a informação de fls. 36 da conta de que a pensão destinada a Jucilene de Carvalho e Jilmária de Carvalho já se encontra extinta desde 25/02/91 e 01/10/1995, quando cada uma delas adquiriu maioridade.P.Cumpra-se." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1665162-2/2007 |
Requerente(s): M. R. M. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Requerido(s): D. B. D. S. |
Despacho: Fls. 12V:"Oficie-se ao oficial encarregado da diligência para devolver o mandado devidamente cumprido no prazo de 48 horas. Cumpra-se." |
PARTILHA - 1663742-6/2007 |
Autor(s): Amelia Helena De Lima Barreto |
Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo |
Reu(s): Jose Romulo Fraga Barreto |
Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho |
Despacho: Fls. 641:" INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS,SOBRE O PARECER DE FLS. 640." |
ARROLAMENTO - 14002937218-6 |
Autor(s): Nina Pereira Machado |
Advogado(s): Karla Paiva Machado |
Arrolado(s): Espolio De Jairo Faria Machado |
Advogado(s): Karla Paiva Machado |
Despacho: Fls. 59:" INTIMAR A INVENTARIANTE PARA ATENDER O PARECER AS FLS. 58." |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1450679-5/2007 |
Autor(s): L. C. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): G. J. D. S. |
Despacho: Fls. 33:" ART 1º, VII - REITERAR o mandado de citação expedido às fls. 30, fazendo constar o novo endereço informado pela parte às fls. 32v." |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 578033-8/2004 |
Apensos: 748308-4/2005 |
Autor(s): L. V. S. S. |
Advogado(s): Ministério Público |
Reu(s): H. D. S. W. |
Advogado(s): Redrigo Assis Alves |
Despacho: Fls. 25:" Cite-se o acionado no endereço informado às fls. 24 dos autos. P. Cumpra-se." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2551965-0/2009 |
Autor(s): William Setenta Neto |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite, Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): Espolio De William Souza Setenta |
Despacho: Fls. 22:" I - Dada a litigiosidade instalada no processo, reserva-se este Juízo para apreciar o pedido liminar de fixação de alimentos provisórios após a manifestação dos interessados em audiência. Observando o rito da Lei 5478/68, designo para o dia 06/05/2009, às 14:00hs. Intimações devidas. II - Os autos devem ficar apensos ao Inventário de Wiliam Souza Setenta." |
ARROLAMENTO - 14002936755-8 |
Apensos: 14003975770-7 |
Autor(s): Antonio Manoel Da Cruz |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Arrolado(s): Espolio De Mauricio Jose De Carvalho |
Despacho: Fls. 61:" Cite-se para nos termos deste inventário MARIA MADALENA SOUZA OLIVEIRA E os herdeiros de EDNA ALVES DE SOUZA. Oficie-se ao digno Juízo da 8ª Vara Cível desta Capital, solicitando informação acerca do processo de usucapião, auto nº 14001862320-1. P.I. Cumpra-se." |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2443111-3/2009 |
Autor(s): Allanio Fredson De Oliveira Borges, Aline De Oliveira Borges |
Advogado(s): Jose Antonio Gomes dos Santos |
Despacho: Fls. 14:" Designo audiência de instrução e julgamento, com oitiva de testemunhas para o dia 30 de julho do corrente ano com inicio às 10:45. P.I.Cumpra-se." |
Procedimento Ordinário - 2315260-3/2008 |
Autor(s): D. N. D. N. D. A. |
Advogado(s): Rosita Maria Conceição Falcão |
Reu(s): A. J. N. D. A. |
Despacho: Fls. 79:" Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de maio próximo com inicio às 11:30 horas. P.I.Cumpra-se." |
Separação Litigiosa - 2384680-1/2008(32--18) |
Apensos: 2534130-6/2009 |
Autor(s): R. N. D. S. |
Advogado(s): Marise Souza Nascimento |
Reu(s): A. F. D. S. |
Despacho: Fls. 17v:" Designo audiência de tentativa de reconciliação ou transformação em consensual para o dia 22 de julho do corrente ano com inicio às 10:30 h. P.I.Cumpra-se." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 665997-6/2005 |
Autor(s): J. C. R. D. M. |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera |
Reu(s): C. G. D. M. |
Advogado(s): Maria José Silva Oliveira |
Despacho: Fls. 79:" Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho do corrente ano com inicio às 11:20. P.Iintime-se, devendo a acionada apresentar, se for o caso, o comprovante de matricula atualizado." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14098647657-4 |
Autor(s): E. R. S. M. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. S. M. |
Despacho: Fls. 30:" Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 29/07/2009 ás 11:15 horas. Intimem-se." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1160249-2/2006(31-2-11) |
Autor(s): A. L. L. D. N. |
Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa, Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva |
Despacho: Fls. 157:"Oficie-se nos termos requerido na contestação. Designo audiência de conciliação, de instrução para o dia 29 de julho do corrente ano, com inicio às 10:30 hs. P.I.Cumpra-se." |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2052296-0/2008 |
Apensos: 2448260-1/2009 |
Requerente(s): L. M. C. |
Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês |
Requerido(s): G. D. S. T. |
Despacho: Fls. 142:" Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho do corrente ano com inicio às 09:00 horas. P.I. Cumpra-se." |
INVENTARIO - 14087113460-1(10--4) |
Inventariante(s): Alexandrina Maria De Oliveira Brandao, Maria Cristina Do Amparo Brandao Santos |
Advogado(s): Catiane Qellem Oliveira Santos |
Inventariado(s): Espolio De Maria Cristina Vasconcelos De Amoedo |
Despacho: Fls.: Intime-se com observância ao disposto no art. 196 do CPC." |
Separação Litigiosa - 2406160-0/2009(19--18) |
Autor(s): R. D. C. B. A. |
Advogado(s): Paulo Roberto da Silva Onety |
Reu(s): A. F. L. A. |
Advogado(s): Bráulio de Oliveira Lopes |
Despacho: Fls. 157:"Manifeste-se o acionado sobre os documentos de fls. 138/156. P.I.Prazo de lei." |