1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Sentença: Isto posto, com fundamento nos artigos acima mencionados, JULGO IMPROCEDENTE OS DANOS MORAIS E PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar os réus ANTONIO CLAUDIO MOREIRA MARIZ, IZABEL CRISTINA JUST MARIZ a pagar o(a) autor(a), a quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizada a partir da inicial, além de juros de mora a contar da citação. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 457 – J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105.. Sem custa e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P.R.I.

Sentença: Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.689,84 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trâ?nsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.

Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição de fls. 74/77 acostada aos autos.

Despacho: Ficam as partes intimadas do cálulo efetuado às fls. 63/64.

Despacho: Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII,do CPC. Arquive-se.

Despacho: Determino a extinção do proesso, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI do CPC,Arquive-se após o trânsito em julgado desta.

Despacho: Intime-se o executado para se manifestar acerca da petição de fls. 95/97, juntado pelo exequente

Despacho: Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquive-se.

Sentença: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento.

Despacho: Diga a parte autora sobre petição acostada aos autos.

Sentença: Com tais considerações, REJEITO tais embargos no que tange a impenhorabilidade e determino que se proceda ao bloqueio mensal de percentual equivalente a 30% (trinta por cento) dos valores depositados em conta corrente de titularidade do embargante, até a integral satisfação do débito. Custa na forma do artigo 55, da lei 9.099/95, parágrafo único, inciso II. P. R. I.

Despacho: Determino a extinção do proesso, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI do CPC,Arquive-se após o trânsito em julgado desta.

Sentença: Ante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação condenando o réu a recolocar o portão no local e embutir os fios da rede elétrica e telefone que estão apenas encobertos por mangueiras e eletroduto, devendo ainda o réu reconstruir o passeio na frente de sua casa onde passa os autores, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) durante 30 dias. Sem custas e honorários advocatícios.P.R.I.

Despacho: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento.

Despacho: Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII,do CPC. Arquive-se.

Despacho: Manifeste, a parte Autora, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado da data de audiência de conciliação, instrução e julgamento para 04/06/2009 às 15:30 h.

Despacho: Intime-se a autora para retirar a guia de depósito em favor do réu no valor indicado.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão de fl. 09v.

Ato De Secretaria: Intie-se a parte autora para tomar ciência da juntada de doumento pela parte ré, conforme acordo celebrado.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para tomar ciência da penhora realizada a fl. 30.

Ato De Secretaria: intime-se a parte autora para confirmar recebimento dos valores, conforme recibo acostado aos autos pela parte ré.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado da data de audiência de conciliação, Instrução e julgamento para 01/06/2009 às 17:30 h.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado da data de audiência de Instrução e julgamento para 03/06/2009 às 18:00 h.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã ficam as partes intimadas, através de seus advogados da data de audiência de Instrução e julgamento para 20/05/2009 às 14:00 h.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado da data de audiência de conciliação, Instrução e julgamento para 28/05/2009 às 16:00 h.

Intimação: De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado da data de audiência de Instrução e julgamento para 26/05/2009 às 14:31 h.

Intimação: Despacho: "remarque-se audiencia de instrução""torno sem efeito a sentença de fl 22"INTIMAÇÃO:De ordem da MM Juíza de Direito em exercício deste 1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã fica a parte autora intimada, através de seu advogado da data de audiência de Instrução e julgamento para 20/05/2009 às 15:30 h.

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão de fl 38v.

Ato De Secretaria: Intime-se o executado para impugnar a penhora de fl..., no prazo de 15(quinze) dias.