JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 23 de abril de 2009

PROCED. CAUTELAR - 1323225-4/2006

Apensos: 1359405-9/2007

Autor(s): J. M. D. M.

Advogado(s): Isaac Matienzo Villarpando Neto, Cintia Lorena C. B. de Andrade

Reu(s): R. M. S. S.

Advogado(s): Reinaldo Saback Santos

Despacho: os autos vieram-me conclusos em pessimo estado de conservação, inclusive, sem a folha 02. regularize-se com a juntada da fl. 02 e nova capa observando o limite de 200 fls. por volume.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1011201-3/2006

Autor(s): Davi Lopes Tito

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): Caio Fernandes Dos Santos Tito, Nericelia Fernandes Dos Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALVARA - 14001799407-4

Apensos: 14001853995-1

Autor(s): Roberto De Jesus Salomao, Ailton De Jesus Salomao, Arnaldo De Jesus Salomao

Advogado(s): Katia Maria Novaes de Lima, Erica Pinto Strauch

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A ADVOGADA PARA DEVOLVER OS AUTOS, SE COM PRAZO ESCEDIDO ESTIVER, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.

 
INVENTARIO - 2076839-3/2008

Autor(s): Helena Lopes De Jesus, Jorge Luis Lopes De Jesus, Juliana Sampaio De Jesus

Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes

Inventariado(s): Espolio De Jorge Souza De Jesus

Despacho: DE ORDEM: INTIMEM-SE OS INTERESSADOS DO PARECER DA FP

 
Separação Litigiosa - 2430793-5/2009

Autor(s): Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres

Advogado(s): Maria Cristina Soares David Motta

Reu(s): Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 27/05/09 ÀS 09.15 H.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1639643-6/2007

Autor(s): Gilvana Nogueira Dos Santos

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Fabio Da Silva Malta

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A JUSTIFICAÇÃO POR não TER INFORMADO AO JUIZO, A TEMPO, DO não CUMPRIMENTO. ADVIRTA-O DE QUE OS MANDADOS DEVERAO SER ENTREGUES ATE CINCO DIAS ANTES DA AUDIENCIA OU, EM OUTROS CASOS, 30 DIAS após O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NOVA AUDIENCIA EM 16/07/09 ÀS 09.15 H.

 
Carta Precatória - 2434832-0/2009

Autor(s): Gustavo Oliveira De Jesus
Representante(s): Edivania Oliveira De Jesus

Advogado(s): Heraldo Araujo Lopes

Reu(s): Edicarlos Mota

Testemunha(s): Anselmo Virgilio Gonçalves Ferreira

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A JUSTIFICAÇÃO POR não TER INFORMADO AO JUIZO, A TEMPO, DO não CUMPRIMENTO. ADVIRTA-O DE QUE OS MANDADOS DEVERAO SER ENTREGUES ATE CINCO DIAS ANTES DA AUDIENCIA OU, EM OUTROS CASOS, 30 DIAS após O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NOVA AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 09.00 H.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001857750-6

Autor(s): C. S. C. D. J.

Reu(s): R. O. D. J.

Despacho: INTIME-SE, PARA, EM 48H, MANIFESTAR INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO

 
Interdição - 2436884-2/2009

Autor(s): Jacinete De Santana Veloso

Advogado(s): Ubiracira Auxiliadora Muniz da Silva

Interditado(s): Ubiraci Carlos De Santana Veloso

Decisão: POSTO ISTO, com base no art. 273, CPC, defiro o pedido liminar para nomear (JACINETE DE SANTNAA VELOSO), provisoriamente, curador(a) do(a) interditando(a), com as limitações impostas no § anterior. P. I. Lavre-se o respectivo termo nos autos. Cumpra-se, em seguida, o despacho anterior.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2431768-4/2009

Autor(s): Saimon Igor Santos Anunciacao
Representante(s): Marcia Regina Patriarcha Dos Santos

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Andre Luis Teles Da Anunciacao

Despacho: OFICIE-SE O DEPRECADO. NOVA AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 09.15 H

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2313754-1/2008

Autor(s): Viviane Santos Souza, Alexandro Santos Souza, Alison Santos Souza e outros

Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra

Reu(s): Pedro Francisco Sena, Eledilce Alves De Souza

Despacho: OFICIE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO DA CONTESTAÇÃO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 528213-5/2004

Autor(s): Egidia Da Silva Marinho

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Marinho Dos Santos Marinho

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 1854665-3/2008

Autor(s): C. D. O. M.
Representante(s): M. D. C. O.

Advogado(s): Paloma Barreiros Serra

Reu(s): I. A. M.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14002928718-6

Autor(s): A. R. D. A., M. A. R.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1915610-8/2008

Autor(s): M. C. D. S., A. F. D. S.

Advogado(s): José Carlos Ribeiro dos Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000754944-1

Autor(s): S. D. A. R.

Advogado(s): Jetro Freitas Rocha

Reu(s): R. J. D. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14001855065-1

Autor(s): R. M. D. J.

Reu(s): I. C. D. S., M. E. S. D. S., I. C. D. S. e outros

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 333644-0/2003

Requerente(s): A. M. D. S.

Requerido(s): J. D. R. G.

Menor(s): W. D. S. G.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
JURISDICAO VOLUNTARIA - 14099712460-1

Autor(s): Wiliam Silva Soares, Uilson Alves Soares
Representante(s): Eliana Alves Silva

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 1773372-0/2007

Autor(s): M. E. D. S. F. D. S.
Representante(s): M. D. S. F. D. S.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1446718-6/2007

Autor(s): L. S. D. S.
Representante(s): B. S. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. S.

Sentença: posto isto, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, DECLARO EXTINTO o processo, nos temros do art. 267, VI, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1382239-3/2007

Autor(s): A. C. O. D. S.

Advogado(s): Valmir Araujo Mota

Reu(s): M. L. B.

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS.

 
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1632646-8/2007

Requerente(s): Adriano Guimaraes De Almeida

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Requerido(s): Silvia Teixeira Nunes

Menor(s): Driele Teixeira De Almeida, Fernanda Teixeira De Almeida

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1946848-7/2008

Autor(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): G. S. D. S.

Sentença: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 1580, § 2º CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL, CONDENANDO O REU NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM $ 1.000,00. PRI, EXPEDINDO-SE OPORTUNAMENTE, MANDADO AVERBATORIO E OFICIOS REQEURIDOS. ARQUIVEM-SE AO TRANSITO EM JULGADO.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2337062-7/2008

Autor(s): Jady Cruz Dos Santos
Representante(s): Analena De Assis Cruz

Advogado(s): Roque Costa Santos Júnior

Reu(s): Rosivaldo Pereira Dos Santos

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 14/05/09 ÀS 10.45 H.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000780656-9

Autor(s): Y. R. D. C.
Representante(s): M. R. D. C.

Reu(s): J. C. P.

Advogado(s): Adriano Carlos Dias Pires

Despacho: designo audiencia para o dia 10/07/09 às 09.00 h. i.