JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 23 de abril de 2009 |
PROCED. CAUTELAR - 1323225-4/2006 |
Apensos: 1359405-9/2007 |
Autor(s): J. M. D. M. |
Advogado(s): Isaac Matienzo Villarpando Neto, Cintia Lorena C. B. de Andrade |
Reu(s): R. M. S. S. |
Advogado(s): Reinaldo Saback Santos |
Despacho: os autos vieram-me conclusos em pessimo estado de conservação, inclusive, sem a folha 02. regularize-se com a juntada da fl. 02 e nova capa observando o limite de 200 fls. por volume. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1011201-3/2006 |
Autor(s): Davi Lopes Tito |
Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento |
Reu(s): Caio Fernandes Dos Santos Tito, Nericelia Fernandes Dos Santos |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALVARA - 14001799407-4 |
Apensos: 14001853995-1 |
Autor(s): Roberto De Jesus Salomao, Ailton De Jesus Salomao, Arnaldo De Jesus Salomao |
Advogado(s): Katia Maria Novaes de Lima, Erica Pinto Strauch |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A ADVOGADA PARA DEVOLVER OS AUTOS, SE COM PRAZO ESCEDIDO ESTIVER, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. |
INVENTARIO - 2076839-3/2008 |
Autor(s): Helena Lopes De Jesus, Jorge Luis Lopes De Jesus, Juliana Sampaio De Jesus |
Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes |
Inventariado(s): Espolio De Jorge Souza De Jesus |
Despacho: DE ORDEM: INTIMEM-SE OS INTERESSADOS DO PARECER DA FP |
Separação Litigiosa - 2430793-5/2009 |
Autor(s): Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres |
Advogado(s): Maria Cristina Soares David Motta |
Reu(s): Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 27/05/09 ÀS 09.15 H. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1639643-6/2007 |
Autor(s): Gilvana Nogueira Dos Santos |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Fabio Da Silva Malta |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A JUSTIFICAÇÃO POR não TER INFORMADO AO JUIZO, A TEMPO, DO não CUMPRIMENTO. ADVIRTA-O DE QUE OS MANDADOS DEVERAO SER ENTREGUES ATE CINCO DIAS ANTES DA AUDIENCIA OU, EM OUTROS CASOS, 30 DIAS após O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NOVA AUDIENCIA EM 16/07/09 ÀS 09.15 H. |
Carta Precatória - 2434832-0/2009 |
Autor(s): Gustavo Oliveira De Jesus |
Advogado(s): Heraldo Araujo Lopes |
Reu(s): Edicarlos Mota |
Testemunha(s): Anselmo Virgilio Gonçalves Ferreira |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A JUSTIFICAÇÃO POR não TER INFORMADO AO JUIZO, A TEMPO, DO não CUMPRIMENTO. ADVIRTA-O DE QUE OS MANDADOS DEVERAO SER ENTREGUES ATE CINCO DIAS ANTES DA AUDIENCIA OU, EM OUTROS CASOS, 30 DIAS após O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NOVA AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 09.00 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001857750-6 |
Autor(s): C. S. C. D. J. |
Reu(s): R. O. D. J. |
Despacho: INTIME-SE, PARA, EM 48H, MANIFESTAR INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO |
Interdição - 2436884-2/2009 |
Autor(s): Jacinete De Santana Veloso |
Advogado(s): Ubiracira Auxiliadora Muniz da Silva |
Interditado(s): Ubiraci Carlos De Santana Veloso |
Decisão: POSTO ISTO, com base no art. 273, CPC, defiro o pedido liminar para nomear (JACINETE DE SANTNAA VELOSO), provisoriamente, curador(a) do(a) interditando(a), com as limitações impostas no § anterior. P. I. Lavre-se o respectivo termo nos autos. Cumpra-se, em seguida, o despacho anterior. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2431768-4/2009 |
Autor(s): Saimon Igor Santos Anunciacao |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Andre Luis Teles Da Anunciacao |
Despacho: OFICIE-SE O DEPRECADO. NOVA AUDIENCIA EM 12/06/09 ÀS 09.15 H |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2313754-1/2008 |
Autor(s): Viviane Santos Souza, Alexandro Santos Souza, Alison Santos Souza e outros |
Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra |
Reu(s): Pedro Francisco Sena, Eledilce Alves De Souza |
Despacho: OFICIE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO DA CONTESTAÇÃO. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 528213-5/2004 |
Autor(s): Egidia Da Silva Marinho |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Marinho Dos Santos Marinho |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 1854665-3/2008 |
Autor(s): C. D. O. M. |
Advogado(s): Paloma Barreiros Serra |
Reu(s): I. A. M. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14002928718-6 |
Autor(s): A. R. D. A., M. A. R. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1915610-8/2008 |
Autor(s): M. C. D. S., A. F. D. S. |
Advogado(s): José Carlos Ribeiro dos Santos |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000754944-1 |
Autor(s): S. D. A. R. |
Advogado(s): Jetro Freitas Rocha |
Reu(s): R. J. D. S. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14001855065-1 |
Autor(s): R. M. D. J. |
Reu(s): I. C. D. S., M. E. S. D. S., I. C. D. S. e outros |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 333644-0/2003 |
Requerente(s): A. M. D. S. |
Requerido(s): J. D. R. G. |
Menor(s): W. D. S. G. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
JURISDICAO VOLUNTARIA - 14099712460-1 |
Autor(s): Wiliam Silva Soares, Uilson Alves Soares |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 1773372-0/2007 |
Autor(s): M. E. D. S. F. D. S. |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): J. R. D. S. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTMIE-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1446718-6/2007 |
Autor(s): L. S. D. S. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): J. S. |
Sentença: posto isto, por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, DECLARO EXTINTO o processo, nos temros do art. 267, VI, CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1382239-3/2007 |
Autor(s): A. C. O. D. S. |
Advogado(s): Valmir Araujo Mota |
Reu(s): M. L. B. |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. SEM CUSTAS. |
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - 1632646-8/2007 |
Requerente(s): Adriano Guimaraes De Almeida |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Requerido(s): Silvia Teixeira Nunes |
Menor(s): Driele Teixeira De Almeida, Fernanda Teixeira De Almeida |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1946848-7/2008 |
Autor(s): A. S. D. S. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Reu(s): G. S. D. S. |
Sentença: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 1580, § 2º CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL, CONDENANDO O REU NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM $ 1.000,00. PRI, EXPEDINDO-SE OPORTUNAMENTE, MANDADO AVERBATORIO E OFICIOS REQEURIDOS. ARQUIVEM-SE AO TRANSITO EM JULGADO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2337062-7/2008 |
Autor(s): Jady Cruz Dos Santos |
Advogado(s): Roque Costa Santos Júnior |
Reu(s): Rosivaldo Pereira Dos Santos |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 14/05/09 ÀS 10.45 H. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000780656-9 |
Autor(s): Y. R. D. C. |
Reu(s): J. C. P. |
Advogado(s): Adriano Carlos Dias Pires |
Despacho: designo audiencia para o dia 10/07/09 às 09.00 h. i. |