Autor(s): C. A. F. D. S., S. M. C. S., C. M.

Advogado(s): Adalton Gomes da Silva

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): I. B. D. J.
Representante(s): R. D. R. B.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): I. S. D. J.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): J. T. D. S., A. P. A. D. S., J. A. D. S. e outros
Representante(s): A. T. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): V. R. S. V.
Representante(s): R. D. S. B.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Assistido(s): T. M. B. V.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): R. S. O.
Em Favor De(s): L. M. B.

Reu(s): M. M. B.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): A. P. S. E. S., G. C. S. E. S., L. C. C. S. E. S.

Reu(s): J. S.

Assistente(s): I. C. S. E. S.

Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): A. C. R.
Representante(s): F. C. D. D. S.

Advogado(s): Franki Jesus de Siqueira

Reu(s): M. J. D. C. R.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): J. B. L.
Representante(s): G. D. S. B. L.

Advogado(s): Idelfonso Brito

Reu(s): C. C. L.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): A. V. B., L. S. B. N., D. V. B. B.
Representante(s): M. M. V. B.

Advogado(s): Isaac Wolney Mello

Reu(s): M. S. B.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): C. V. L. D. S.
Representante(s): M. S. L.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): J. V. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Laiara Santos Gomes
Representante(s): Luciene Fernandes Santos

Advogado(s): Josefa Silva Menezes

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte autora para que se manifeste acerca da habilitação e documentos apresentados às fls. 27/34. Após ao Ministério Público.

Autor(s): V. O. D. J. S.
Representante(s): E. O. D. J.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): V. S. S.

Despacho:  Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): Edilene Lucia De Jesus, Evandro Lucio De Jesus, Ednelson Lucio De Jesus e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho:  Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): Vilma Santos Barbosa

Advogado(s): Albeto R. Gomes dos Santos

Reu(s): Lecio Alves Barbosa Filho

Autor(s): Eliete Silva Dos Santos

Advogado(s): Estelita Pinto da Silva

Reu(s): Jose Jesus Costa

Autor(s): Adilson Jorge Nemi

Advogado(s): Adolpho Ribero Netto

Reu(s): Walmary Pimentel Nemi

Autor(s): Lilia Maria Soares Pismel

Advogado(s): Walter Francisco Lopes Chagas

Reu(s): Joao Bosco De Assis

Autor(s): Marina Lima Cabral

Advogado(s): Lisete Freitas Cerqueira

Reu(s): Edson Maia Cabral

Autor(s): Creunilda Gama Alves Calmon

Advogado(s): Benedita de Paula Tavares Lemos

Reu(s): Orlando Calmon

Autor(s): Zilma Lima Rocha Santana Da Conceiçao

Advogado(s): Humberto P. C. Lima, Solange Branco

Reu(s): Jose Santana Da Conceição

Autor(s): Iranildes Viana Pereira

Advogado(s): Hamilton Viana Pereira

Reu(s): Bernardo Lopes Ruiz

Autor(s): Joaquim Antonio Cunha Rocha

Advogado(s): Waldemar de Lima Cruz

Reu(s): Maria Aparecida Souza Passos

Autor(s): Vera Lucia De Jesus Sena

Advogado(s): Manoel Mendes Brandão

Reu(s): Francisco Costa Sena

Autor(s): Durval Storino De Matos Junior

Advogado(s): Sylvio Garcez

Reu(s): Tereza Maria Fonseca De Matos

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Itamar Rocha Mesquita

Reu(s): Sebastiao Jose Graciano Neto

Autor(s): Antonia Ferreira Vanconcelos

Advogado(s): João Paulo de Salles Moniz

Reu(s): Vandick Pontes Vasconcelos

Autor(s): Solange Santos De Freitas

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Reu(s): Leodegario De Freitas Filho

Autor(s): Aidil Dos Santos Brito

Reu(s): Antonio Nery Alves

Autor(s): Manuel Porfirio De Andrade

Advogado(s): Gleide Gurgel G. Turisco

Reu(s): Antonio Jorge Da Mata

Autor(s): Jose Alexandre Da Silva

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Adeilson Amancio dos Santos

Reu(s): Maria Do Carmo Da Silva

Autor(s): Sonia Maria Pereira Portela

Advogado(s): Narriman A. Figueroa

Reu(s): Carlos Jorge Deveras Ferreira

Autor(s): Ana Maria Dos Santos

Advogado(s): Evaldo Ferreira

Reu(s): Edvaldo Conceição Da Silva

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Selene Almeida Setenta

Advogado(s): Renata Setenta Hortelio, Normando Macedo Fernandes

Reu(s): Paulo Leitao Neto

Advogado(s): João Vitor de Castro Lino Bonfim

Despacho:  Defiro o pedido de fls. 49/50.
Intime-se na forma e para os fins requeridos.

Autor(s): Barbara Maria Sampaio De Oliveira

Reu(s): Renato Bosque De Oliveira

Autor(s): Marialva Torres Ribeiro

Advogado(s): Renato Dunham, Otto Silva Costa

Reu(s): Jose Lima Ribeiro

Autor(s): Marialva Torres Ribeiro

Advogado(s): Renato Dunham

Reu(s): Jose Lima Ribeiro

Inventariante(s): Valdelice Dos Santos Souza

Advogado(s): Alina Maria Gomes Feitosa

Inventariado(s): Espolio De Manoel Sacramento De Souza

Autor(s): Carlos Alberto Silva Bittencourt

Advogado(s): Rui Pinto Patterson

Reu(s): Maria Jose Ferreira Bittencourt

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Antonia De Jesus Uzeda

Advogado(s): Tito Sergio

Reu(s): Carlos Alberto Rodrigues Rabelo

Autor(s): Joao Almeida Batista

Reu(s): Maria De Lourdes Dantas Martins

Autor(s): Isabel Maria Da Silva Maciel

Advogado(s): Raimundo Magaldi, Antonio C. Magaldi

Reu(s): Manuel Da Silva Branco

Autor(s): Laurina Maria Feliciano

Advogado(s): Aidil Farini Checcucci

Reu(s): Jose Alberto Mangabeira França

Autor(s): R. D. C., M. D. L. S. D. C.

Advogado(s): Jose Roberto E. de Sant'Anna

Autor(s): Marilene De Jesus Santos

Advogado(s): Luciana Rosa Bandeira Cardoso

Reu(s): Ilzo Roberto Pereira Dos Santos

Autor(s): Maria Da Paz Lima Bezerra

Reu(s): Elias Tiago De Araujo

Autor(s): Maria Matildes De Jesus

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Thereza Rosa Santos Spinola
Representante(s): Daniela Jurema Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Renata Priscilla Cardoso Chagas, Antonio Carlos Souza Ferreira

Reu(s): Alan Rocha Spinola

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Decisão:  Isto posto, em atendimento ao binômio necessidade possibilidade, entendo, a priori, por RECONSIDERAR a decisão de fls. 16, para reduzir os alimentos provisórios arbitrados para o percentual de 15% (quinze por cento) dos vencimentos e vantagens recebidos pelo alimentante das duas fontes pagadoras, conforme informado às fls. 22.
Oficiem-se a Assembléia Legislativa da Bahia e a Polícia Militar do Estado da Bahia, fontes pagadoras do alimentante, a fim de que efetuem os descontos da pensão alimentícia em favor da requerente, no percentual ora arbitrado.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/07/2009 às 13:50 hs. Procedam-se as intimações necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Eliezer Santos Oliveira

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Elias Xavier Oliveira

Decisão:  Diante do quanto declarado às fls. 02 e pelo fato do Autor ser representado pela Defensoria Pública do Estado DEFIRO a gratuidade da justiça em favor do Requerente. em conformidade com o art. 4º, da Lei 1060/50,
Cite-se o Réu para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na exordial.
Intime-se.

Inventariante(s): Maria Genildes Alves Santana, Elisabete Alves De Santana, Aristoteles De Santana e outros

Advogado(s): Irene Veras

Inventariado(s): Espolio De Olival Gomes De Santana

Despacho:  Resta a formalização da renúncia dos herdeiros nos autos, conforme dispõe o art. 1806 do Diploma Civil. Lavrar e intimar os herdeiros para assinarem.

Autor(s): Maria Clara Reimao Oliveira, Jose Carlos Oliveira De Jesus

Advogado(s): Ana Carolina Barbosa de Paula

Decisão:  Verificada a inexistência da prova ou declaração da hipossuficiência pelo Requerente, porém, visando dar seguimento ao feito, em razão das características trazidas na qualificação do autor, DEFIRO, PROVISORIAMENTE, a gratuidade da justiça, devendo, entretanto, ser anexada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a referida declaração, sob pena de indeferimento do benefício.
Vistas ao Ministério Público.
Intime-se.

Apensos: 14098653312-7, 14095432914-4, 14095434011-7, 14095434012-5, 14095436901-7, 14095437389-4, 14095438080-8, 14095438083-2, 14095439697-8, 14095459816-9 e outros

Autor(s): Alzira Oliveira Gomes

Advogado(s): Antonio Rubens Nunes Vieira Filho, Claudio Ché de Medeiros, Diana Vilas-Boas Jucá, Doris Lago Ribeiro Cortizo, Genira Menezes Moraes, Joao Pinho de Jesus, Luiz Ricardo Leal e Souza, Orlando da Mata e Souza, Raul Nei Marques Requiao

Inventariado(s): Espolio De Edmilson Cristo Dos Santos

Despacho:  Diante dos termos da cláusula 2-b do contrato de promessa de compra e venda celebrado pelo Espólio para a alienação do imóvel constante dos autos do Espólio, onde se obriga o comprador a pagar o valor do preço real dos débitos condominiais referente ao prédio objeto da negociação de fls.2630/2632, não pode o Espólio assumir o pagamento de tais despesas como pretende, ou mesmo adotar judicialmente através deste processo medidas para compelir o adquirente à quitação.
Mantenho a decisão de fls.2637.
Dê-se vistas ao M.Público para manifestar-se sobre os pedidos de fls.2642/2643 e 2669/2670.

Autor(s): T. A. P. L.

Advogado(s): Isa Cristina Pinto de Amorim

Reu(s): Z. A. F. A.

Embargante(s): Tadeu Alberto Pereira Lima

Advogado(s): Isa Cristina Pinto de Amorim

Embargado(s): Zelia Angelica Franca Andrade

Advogado(s): Gisócrates Marback D' Oliveira

Autor(s): T. A. P. L.

Advogado(s): Luciana Rocha de Abreu, Janice Medrado Ferreira

Reu(s): Z. A. F. A.

Apensos: 773561-4/2005

Autor(s): Zelia Angelica França Andrade

Advogado(s): Gisócrates Marback D'Oliveira

Reu(s): Tadeu Alberto Pereira Lima

Advogado(s): Luciana Rocha de Abreu, Janice Medrado Ferreira

Despacho:  Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 2400067-7/2009

Autor(s): O. A. D. N.
Representante(s): M. F. O. D. N.

Advogado(s): José Roberto Quintéla Gonçalves

Reu(s): O. A. D. N. F., A. C. B. D. N. R., J. L. B. D. N. e outros

Advogado(s): Nadia Sidani

Despacho:  Acolho a emenda a inicial regularizando a representação e o pólo ativo da ação.
Cite-se.

Autor(s): Carlos Antonio Soares Fiais

Advogado(s): Isabelle Guimarães Rodrigues

Reu(s): Zenaide Regina De Jesus Fiais

Despacho:  Não tendo sido publicada a intimação das partes através do DPJ e intimado regularmente o Curador de Ausentes, impossível a realização do ato razão porque, suspendo a audiência designando a continuação no dia 03/06/2009, às 16:30 horas, ficando de logo intimados os presentes, inclusive as testemunhas arroladas pelo autor, devendo ser expedido mandado para intimação do CUrador. Publique-se.

Autor(s): Normando Nicolau Da Matta

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Claudia Maria Nunes Da Silva Da Matta

Sentença:  Assim, diante do exposto, verificada a existência de erro material, cuja correção em nada altera a essência da sentença, determino que se proceda a alteração da sentença de fls. 28/29, para constar, o nome correto do divorciando como sendo NORMANDO NICOLAU DA MATTA e o número do Livro de Registro de Casamento como sendo 04, na íntegra os demais termos do julgado.
Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil – Subdistrito de Pirajá, constando os dados corretos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Fernando Jorge Dos Santos

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Maria Jose Teixeira Da Silva

Advogado(s): Maria Amelia de Castro Prazeres, Claudio Santos de Andrade

Despacho:  Devido a exiguidade de tempo para a intimação das testemunhas arroladas pela ré, às fls. 105/106, devem ser conduzidas para audiência já designada, independentemente e intimação.

Apensos: 1887071-1/2008

Autor(s): L. C. S. B. N.
Representante(s): D. M. P. D. A.

Advogado(s): Joaquim Lopes

Reu(s): L. C. S. B. F.

Despacho:  Sobre a petição e documentos de fls.65/87 em 10(dez) dias manisfeste-se o Credor.
Intime-se.

Autor(s): R. C. S. B.

Advogado(s): Gildemar Lima Bittencourt

Reu(s): L. D. S. B.

Despacho:  Verificada a inexistência da prova ou declaração da hipossuficiência pelo Requerente, porém, visando dar seguimento ao feito, em razão das características trazidas na qualificação do autor, DEFIRO, PROVISORIAMENTE,a gratuidade da justiça, devendo, entretanto, ser anexada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a referida declaração, sob pena de indeferimento do benefício.
Nenhum documento já juntado aos autos comprova a situação fática trazida na inicial. Indefiro o pedido antecipatório da tutela.
Junte o Autor cópia dos documentos indispensáveis a ação, tais como, a certidão de nascimento da Ré, inicial e sentença condenatória ou acordo homologado que estabeleceu a pensão exonerada, visto que o processo original já se encontra arquivado no SECAPI, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito

Autor(s): Pablo Vinicius Cruz Tavares
Representante(s): Suzana Cruz Tavares

Advogado(s): Maria Elisa Araujo Andrade de Castro

Reu(s): Joelson Roque Barreto Tavares

Despacho:  Defiro o pedido de fls. 158 e reconsidero a ordem de fls, 156 determinando o cumprimento da decisão de fls 148/150, visto que contra aquela não fora interposto qualquer recurso. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se.

Autor(s): Jose Ribamar Feitosa Filho, Rita Freitas Feitosa, Sylvia Leitao Freitas e outros
Herdeiro(s): Joaquim Alves Feitosa Neto

Advogado(s): Edson Nuno Alvares Pereira Filho

Inventariado(s): Espolio De Maria Leitao Freitas

Despacho:  Contando com parecer favorável do Ministério Público e tendo sido realizada avaliação judicial (fls.65), mesmo diante da existência de herdeiro incapaz, porém visando condicionar o espólio para o pagamento das despesas do processo, DEFIRO o pedido de fls. 48/49 autorizando a expedição de Alvará para a venda do imóvel tipo apartamento de nº 602 da porta do Ed. San Remo, situada na Praça Rodrigues Lima, Bairro Vitória, nesta cidade, pelo valor mínimo apurado na avaliação.
Deverá o Inventariante prestar contas nos autos sobre a utilização do valor apurado com a venda do imóvel, bem como juntar, de logo, as certidões negativas de débitos fiscais perante as Fazendas Federais, Estaduais e Municipais.
Proceda-se aos cálculos, submetendo-os, a seguir, aos interessados.
Intime-se.

Apensos: 1734793-3/2007

Autor(s): B. O. M., R. O. M.
Representante(s): T. M. S. O. M.

Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira

Reu(s): E. C. M.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Despacho:  Em razão da participação deste Magistrado, bem como da Promotora de Justiça lotada nesta Vara no III Congresso Baiano de Direito de Família, que será realizado nos dias 24 e 25/04/2009, remarco a audiência designada às fls. 444 para o dia 29-05-2009, às 10:00 horas.

Autor(s): A. C. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): C. P. P.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. R. G. D. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. C. S. D. N.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Antonia Santos Da Silva

Advogado(s): Agenor Bonfim

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. P. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): J. S. L.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Z. N.

Advogado(s): Walter Andrade

Reu(s): C. A. S. B.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Celso Antonio Da Silva Barros

Advogado(s): Eduardo Argolo de Araujo Lima

Reu(s): Zoraide Nonato

Advogado(s): Antônio Protásio Magnavita

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. R. S. V.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. R. V.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): J. D. C. F.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. L. F.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Jucelia Alves

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Mario Cezar De Lima Florencio

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): P. S. G.
Representante(s): D. S. G.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. F. D. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): R. S. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. J. D. S. G.
Em Favor De(s): D. D. S. G.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): G. G.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Maria Cardeal Trindade Filha

Advogado(s): Ronaldo Alves Filho

Inventariado(s): Espolio De Jeronimo Pereira Dias

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): I. R. D. S.

Advogado(s): Geovani Paranhos dos Santos

Reu(s): A. B. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 14098613868-7

Autor(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Elionar de Castro

Reu(s): I. R. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): R. L. A.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. D. C. G.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): A. P. C. G.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): R. F. R.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. S.

Advogado(s): Francisco José Piva Pazos

Reu(s): S. S. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 14099717825-0

Autor(s): Marivaldo Santos
Em Favor De(s): Tamires Dos Santos Santos

Advogado(s): Francisco José Piva Pazos

Reu(s): Simone Santana Dos Santos

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): U. D. J. I.
Representante(s): U. P. D. J.

Advogado(s): Flavia Presgrave

Reu(s): W. S. I.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Apensos: 14002928757-4

Autor(s): V. L. F. S.

Advogado(s): Tricia Lira

Reu(s): E. N. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): N. R. B. D. O.

Advogado(s): Maria Oliva Ferreira e Guimaraes

Reu(s): E. T. D. O.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. L. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. D. S. J.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor: H. A. D. A

Advogado(s): Márcio Gomes Marques

Reu(s): R. L. B.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): I. D. S. L.

Advogado(s): Narrubia Santos Melo Teixeira

Reu(s): D. D. S. C.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): J. S. D. S.

Reu(s): A. M.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): S. D. R. S. M.

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Reu(s): A. L. A. M.

Despacho:  Defiro a gratuidade da Justiça em favor da autora.
Certifique o Cartório se fora apresentada contestação pelo Réu. Se certificado negativamente, dê-se vistas ao M. Público.

Apensos: 14095448083-0, 14096519363-8

Inventariante(s): Nair Amaral De Oliveira, Joao Pinheiro Do Amaral, Terezinha Do Amaral Fuezi e outros

Advogado(s): Edvaldo do Espirito Santo, Jose Paulo da Silva Lordelo, Luciene Lopes Lordelo

Inventariado(s): Espolio De Alayde Pinheiro Do Amaral

Despacho:  Abro vistas dos autos à Fazenda Pública Estadual.

Arrolante(s): Isadora Rios De Azevedo

Advogado(s): Ademar Costa dos Santos, Vilibaldo Borges de Santana

Arrolado(s): Espolio De Izabel Tavares De Azevedo

Despacho:  Proceda-se ao cálculo.

Autor(s): A. S. D. C.
Representante(s): G. O. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): A. A. D. D. C.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): M. D. F. N. S., L. N. D. S.

Advogado(s): Marlinda Araújo Jaqueira

Reu(s): L. C. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Valnice Bitencourt De Souza

Advogado(s): Vilobaldo Ramos Filho

Reu(s): Antonio Jorge Cunha De Souza

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor: M. D. S. R. D. S
Representante: V. A. D. S

Advogado(s): Ubiracira Muniz

Réu: J. R. D. S. F

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): A. C. A. M., D. F. M., C. F. M.
Representante(s): M. F.

Advogado(s): José Edson O. Araújo

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): J. D. S. D.

Advogado(s): Dina Lucia Passos Mendes

Reu(s): E. C. L.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): J. S. D. C.
Representante(s): R. D. N. S.

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Reu(s): J. D. C.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): A. J. S. C.

Advogado(s): Ourisval Joviniano

Reu(s): L. P. D. P., L. D. P. C., A. D. P. C.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Heloisa Helena Zabam Amorim, Ariana Zabam Amorim, Jonatham Zabam Amorim

Advogado(s): Sergio dos Reis Ramos

Despacho: Abro vista dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Zilda Moreira Ornelas

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana, Gabriela da Silva Tavares

Despacho: Intime-se a requerente através de sua advogada para efetuar o pagamento das custas judiciais. Após expeça-se as guias para o recolhimento do imposto deveido.

Autor(s): Maria José Domingues Gomes

Advogado(s): Manassés de Jesus Santos

Reu(s): Juracy Baptista Gomes

Despacho: A inventariante para cumprir em 20 (vinte) dias a ordem de fls. 137-v sob pena de destituição.

Apensos: 1910003-4/2008

Autor(s): Maria Sara Fernandez Tellado
Inventariante(s): Juan Carlos Estevez Carracedo

Advogado(s): Eduardo Bouza Carracedo

Inventariado(s): Espolio De Benedito Carracdedo Sebastian

Despacho: Abro vistas dos autos a Fazenda Pública.

Autor(s): V. J. D. A. F.
Representante(s): N. C. D. D. A.

Advogado(s): Anderson Pimentel

Reu(s): M. P. B. F.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): D. D. S. S.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): I. M. D. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): J. P. S. D. S.
Representante(s): M. S. S.

Advogado(s): Igor Nunes Brito - Unifacs

Reu(s): V. F. D. S. F.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): I. B. S.
Representante(s): C. B. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): H. S. S.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): C. P.

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Reu(s): J. B. D. S. P.

Despacho:  Abro vistas dos autos à parte interessada em 15 dias para que manifeste interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): Angelica Gomes Lau

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Marcos Batista Da Silva

Despacho: Diante dos termos da certidão acima, remarco a audiência para o dia 09/07/2009, às 13:50 horas.
Cite-se. Intime-se.

Autor(s): E. O. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. M. D. S.

Despacho: Diante dos termos da certidão acima, remarco a audiência para o dia 09/07/2009, às 13:30 horas.
Cite-se. Intime-se.

Autor(s): R. D. S. M. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): V. P. S.

Despacho: Diante dos termos da certidão acima, remarco a audiência para o dia 07/07/2009, às 15:50 horas.
Cite-se. Intime-se.

Autor(s): Amerino Gila Raposo

Advogado(s): Wellington Cerqueira

Reu(s): Herminio Raposo

Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): J. S. L.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): W. B. L.

Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): C. A. L. E., M. A. M. E.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Processo desarquivado. Diga a parte interessada em 15 dias.

Autor(s): L. M. D. A.

Advogado(s): Aldo C. Rocha

Reu(s): G. M. D. A. F.

Advogado(s): Flávio de Castro Esteves

Despacho: Abro vista dos autos às partes para que se manifestem acerca da promoção fazendária de fls. 68.