Autor(s): Juliana Oliveira Alves De Carvalho

Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão

Inventariado(s): Espolio De Jose Raimundo Alves

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA FINALIDADE REQUERIDA NO ITEM 03 NA PETIÇÃO DE FLS 54.

Autor(s): Alaide De Peruzia Oliveira

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Jose Bispo Dos Santos

Despacho: CUMPRA-SE O DESPAÇHO DE FLS 21.CITEM-SE OS RÉUS, NA FORMA DA LEI.

Autor(s): Cecilia De Almeida Riella, Humberto Riella Sobrinho, Jose Renato Riella e outros

Advogado(s): Andre Luiz Duarte Teixeira

Inventariado(s): Espolio De Agenor Riella Da Fonseca

Despacho: "...HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, OS CÁLCULOS DE FLS 43/44.EXPEÇA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO COMPETENTE".

Autor(s): Valquiria Santos Vitoria
Herdeiro(s): Jaime Bonfim Santos Junior, Jair Vitoria Santos, Jilton Vitoria Santos e outros

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral, Wagner Bemfica Araújo

Inventariado(s): Espolio De Jaime Bonfim Santos

Despacho: "...EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VI DO CPC, POR NÃO POSSUIR A AUTORA INTERESSE PROCESSUAL NA CONTINUAÇÃO DO FEITO.DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA NA INICIAL".

Apensos: 733454-8/2005

Arrolante(s): Denizi Miranda Santos, Fabio Miranda Santos, Jairo Miranda Santos

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Arrolado(s): Espolio De Jaime Bonfim Santos

Despacho: INITME-SE A INVENTARIANTE, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE COMPAREÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS, AO CARTÓRIO, PARA ASSINAR O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO, LAVRADO DESDE O DIA 11 DE JULHO DE 2007, SOB PENA DE REMOÇÃO DO MUNUS.

Autor(s): Marlene Silveira De Andrade Freire, Fabiana Silveira De Andrade Freire, Adriana Silveira De Andrade Freire Bastos

Advogado(s): Rosemaire Góis Nunes

Inventariado(s): Espolio De Aerovaldo De Andrade Freire

Despacho: "...DEFIRO O PEDIDO DE FLS 104/105, DEVENDO OS RESPECTIVOS ALVARÁS SEREM EXPEDIDOS EM NOME E EM FAVOR DE TODOS OS HERDEIROS.CUSTAS DEVIDAS, FICANDO CONDICIONADAS A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS Á COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS MESMAS.TRAGA A ADVOGADA DAS PARTES NO PRAO DE 05 DIAS, PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS HERDEIROS MARLENE SILVA DE ANDRADE FREIRE E FABIANA SILVEIRA DE ANDRADE FREIRE".

Autor(s): Rejane Sumara Salles, Maria Carmen Salles Bacelar, Carlos Alberto Salles e outros

Advogado(s): Antonio Adonias Aguiar Bastos

Inventariado(s): Espolio De Luiz Sales Filho, Espolio De Nely Martinhao Salles

Despacho: "...HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS, OS CÁLCULOS DE FL 39.EXPEÇA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO COMPETENTE".

Autor(s): J. M. A. B. S.

Reu(s): S. F. S.

Despacho: "...HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS 36/37, DECRETANDO, EM CONSEQUÊNCIA, POR VIA DE CONVERSÃO, O DIVÓRCIO DE JARDELINA MARIA AMADO BACELAR E SÉRGIO FIGUEREDO SANTANA, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS ART. 269,III DO CPC.TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTIBUIÇÃO".

Autor(s): Fabio Rocha De Brito

Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito

Inventariado(s): Espolio De Maria Rosa Da Rocha Brito

Despacho: INTIME-SE A BELª.MARIA SOLENE ROCHA DE BRITO, VIA DPJ, PARA QUE TRAGA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OS ORIGINAIS OU CÓPIA AUTENTICADA DAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELO HERDEIROS JÁ HABILITADOS NOS AUTOS.

Autor(s): Rosennita Portugal Santos

Advogado(s): Aureo Barbosa dos Santos

Reu(s): Avilardo Pereira

Despacho: "...HOMOLOGO POR SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,ART.269, III DO CPC - O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES, DECRETANDO-LHES O RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, QUE SE REGRA PELAS CLÁUSOLAS E CONDIÇÕES FIXADAS NO ACORDO REFERIDO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA FORMALIZADO. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.TRANSITADO EM JULGADO, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E REMESSA PARA O SECAPI".

Autor(s): J. G. K.

Advogado(s): Viviane Gomes de O Santos

Reu(s): Z. C. K.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PAR AO DIA 06.10.2009 ÁS 10:20H.

Autor(s): R. S. G.
Em Favor De(s): A. L. B. S.

Advogado(s): Nazareth Mônica Lins Fuertes, Jacira Landulfo

Assistente(s): L. B. S.

Despacho: "..JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO COM BASE NO ART. 33, §2º, DA LEI 8069/90, Á REQUERENTE RITA SILVA GUIMARÃES A GUARDA DO MENOR (A L B S ), RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NO TEMOS DO ART 269, I DO CPC.LAVRE-SE OS TERMO COMPETENTE.DEFIRO O PEDIDO DE ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATÚITA".

Autor(s): Gerailton Jose Da Silva Carvalho
Inventariante(s): Maria Oliveira Nacimento Carvalho, Jonathan Da Silva Carvalho, Maria Betania Da Silva Carvalho e outros

Advogado(s): Ivon Marques Vieira

Inventariado(s): Espolio De Jaime Rodrigues Carvalho

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE PROCEDA Á CONFECÇÃO DOS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DEVIDO.

Autor(s): Elieusa Barbosa

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): Aureliano De Souza

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 44/45, UMA VEZ QUE DISCORDANTE DO QUANTO ESTABELECIDO NA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISRIBUIÇÃO.

Inventariante(s): Elisangela Ramos Dos Anjos, Andre Luiz Santos Dos Anjos, Elissandra Santos Anjos e outros

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Maria Jose Galdina Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SUA DEFENSORA, ACERCA DO PARECER FAZENDÁRIO JUNTADO AOS AUTOS.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA.

Autor(s): Raymundo Luiz De Santana
Inventariante(s): Leonardo Gomes De Santana, Tatiane Gomes De Santana

Advogado(s): Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

Inventariado(s): Espolio De Edna Maria Conceiçao Gomes De Santana

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO,PARA QUE PROCEDA Á CONFECÇÃO DOS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DEVIDO.

Autor(s): Crispim Melquiades Oliveira

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Inventariado(s): Espolio De Felicia Gabriel Costa

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATÚITA.OFICIEM-SE OS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DESTA CAPITAL PAR QUE INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO HERDEIRO CRISPIM MELQUIADES OLIVEIRA E DA FALECIDA FELICIA GABRIEL COSTA.

Requerente(s): Jorge Guedes Bastos, Rita De Sousa Costa Bastos

Advogado(s): Jose Antonio Mendes de Oliveira

Requerido(s): Ailton Do Nascimento Costa, Nelma Nascimento Costa

Menor(s): Alessandra Nascimento Santos

Requerente(s): Jorge Guedes Bastos, Rita De Sousa Costa Bastos

Advogado(s): Jose Antonio Mendes de Oliveira

Requerido(s): Ailton Do Nascimento Costa, Nelma Nascimento Costa

Menor(s): Alessandra Nascimento Santos

Despacho: INITME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE ADEQUE A INICIAL AOS REQUISITOS DO ART. 282, DO CPC, EMENDANDO-A NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, FAZENDO INCLUIR OS PAIS BIOLOGICOS DO MENOR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, INDICANDO-LHES OS ENDEREÇOS.

Autor(s): Leda Maria Leite De Sousa, Bruno Andre Leite De Souza, Filipe Andre Leite De Souza e outros

Advogado(s): Ila Coêlho Coqueijo Fidalgo

Inventariado(s): Espolio De Edmilson Andre De Sousa

Autor(s): Leda Maria Leite De Sousa, Bruno Andre Leite De Souza, Filipe Andre Leite De Souza e outros

Advogado(s): Ila Coêlho Coqueijo Fidalgo

Inventariado(s): Espolio De Edmilson Andre De Sousa

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DEVENDO A INVENTARIANTE SER INTIMADA, PESSOALMENTE PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO PARA DEFENDER-LHE OS INTERESSES, COMO ANTES JA DETERMINADO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO CARGO A QUE FOI NOMEADA, OPORTUNIDADE E QUE DEVERÁ APRESENTAR OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS BEN QUE INDICOU COMO CONSTANTES DO ACERVO HEREDITÁRIO.INEXITINDO TAIS DOCUMENTOS, QUE SEJA OS BENS EXCLÚIDOS DA RELAÇÃO DE ESPÓLIO, RELEGANDO-SE A SOBREPARTILHA, DANDO SEGUIMENTO AO FEITO.

Autor(s): J. A. D. S., M. D. C. G. D. S.

Advogado(s): Luiz Carlos Ferreira Melhor

Despacho: "...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL, DECRETRANDO EM CONSEQUÊNCIA, A SEPARAÇAO DE JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS E MARIA DA CONSOLAÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS, DEVENDO A SEPARADA VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MARIA DA CONSOLAÇÃO GONÇALVES, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO AT. 269,III DO CPC.REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DE REGISRTO CIVIL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA Á AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO ÁS MARGENS DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTO Nº 12B, AUX, Á FL 126, DO TERMO 4725, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA PELAS PARTES.TRANSITADO EM JULGADO ARQUIVEN-SE OS AUTOS, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO".

Autor(s): Walter De Sa Menezes Neto

Advogado(s): João Carlos Gavazza Martins

Reu(s): Walter De Sa Menezes Filho

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/10/2009 ÀS 09:10HS, ATÉ QUANDO PODERÁ A DEMANDA SER CONTESTADA, CONFORME PRECEITUA O §1ºDO ART.5ºDA LEI 5478/68.CITE-SE A PARTE RÉ.FAZENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO O PRAZO DE DEFESA ACIMA ASSINALADO.INTIME-SE O AUTOR DA DATA DA AUDIENCIA.

Autor(s): Humberto Lago Livramento, Marlene Barbosa Livramento, Adriana Lago De Carvalho e outros

Advogado(s): Dilmã Santos de Cerqueira, Gláucio Matos Santos de Cerqueira

Reu(s): Espolio De Marilene Lago Livramento

Despacho: R.H.
Nomeio Humberto Lago Livramento, o qual deverá prestar compromisso, no prazo legal e oferecer as primeiras declarações em vinte dias.
Defiro o pedido de fls. 05, item b.
Expeçam-se os ofícios.
Salvador, 22.04.09.
Antôni Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): A. O. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): J. R. S.

Advogado(s): José Correia de Aguiar Neto (Defensor Público)

Despacho: R.H.
Réplica, no prazo legal.
Salvador, 22.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): G. A. F.
Em Favor De(s): L. H. F.

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos

Reu(s): S. H. C.

Advogado(s): Sued Alves de Oliveira Junior

Despacho: R.H.
1.Sobre a contestação de fls. 21/23, diga a parte Autora.
2.Intime-se o patrono da parte Autora para contestar o pedido de reconvenção de fls. 24/26.
3.Defiro o pedido de gratuidade judiciária de fls. 27.
Salvador, 22.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Representante(s): Jaqueline Siqueira Arnold
Requerente(s): Ana Carolina Siqueira Muricy

Advogado(s): Florinda Barreto

Requerido(s): Sergio Tavares Muricy

Despacho: R. H.
Cite-se, na forma da lei, na finalidade requerida na petição retro.
Salvador, 22.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Amerildo Pereira Dos Santos, Walter L Guimaraes
Inventariante(s): Celso Santana Dantas

Advogado(s): Ântonio Cícero Ângelo da Costa

Inventariado(s): Espolio De Adelario De Souza Silveira

Despacho: R.H.
Proceda-se o cálculo do imposto.
Salvador, 22.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): A. B. D. S.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Reu(s): J. D. J. P. S.

Despacho: R.H.
Intime-se a Requerida para oferecimento de suas razões finais.
Salvador, 22.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): C. R. C. L.

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa (Defensoria Pública)

Reu(s): F. O. S.

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Autor(s): C. R. C. L.

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa (Defensoria Pública)

Reu(s): F. O. S.

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Despacho: Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre a contestação de fls. 17/30.
Cumpra-se.
Salvador, 22 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): D. D. A. G. P.

Advogado(s): Graca Maria Ferreira Nunes

Interditado(s): S. D. A. G.

Despacho: R.H.
Cumpra-se a cola ministerial.
Salvador, 13.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Apensos: 426967-0/2004, 1236413-0/2006

Autor(s): A. C. M. D. S.
Representante(s): J. S. M.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): A. J. D. S.

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa

Despacho: Designo audiênica de instrução e julgamento para o dia 29/09/09, às 10:50h.
Intimações necessárias
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 06 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Adailton Jesus De Santana

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa

Decisão: ... Assim sendo, considerando-se as posições jurisprudenciais acima esposadas, assim como o fato de que o Requerente aparentar ser pessoa pobre, DEFIRO o pedido de assistência judiciária pleiteado na inicial.
Publique-se. Intime-se.
Não havendo recurso, dêem-se baixa e se arquivem os autos, trasladando-se cópia da presente para os autos da ação principal.
Salvador, 06 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Ana Carolina Monteiro De Santana, Jaqueline Santos Monteiro

Advogado(s): Walmary Pimentel (Defensoria Pública)

Reu(s): Adailton Jesus De Santana

Despacho: Manifeste-se a Exequente, por sua Defensoria, acerca da certidão de fl. 13v.
Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvdor, 06 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): I. M. W.

Advogado(s): Roger Artur Buratto

Reu(s): J. C. D. S. C.

Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira

Despacho: R.H.
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.
Salvador, 20.04.2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Paulo Hugo De Oliveira Leite

Advogado(s): Jamile Vieira Giammarino, Luiz Antônio Cordeiro Gonçalves

Reu(s): Espolio De Orlando Lopes Cabral

Despacho: R.H.
Diga a parte Autora.
Salvador, 20.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Apensos: 2017423-9/2008

Inventariante(s): Maria Julia Vieira Lima Cabral, Geni Cabral Maranhao

Advogado(s): Luiz Antonio Cordeiro Goncalves

Inventariado(s): Espolio De Orlando Lopes Cabral

Despacho: R.H.
Ouça-se a Fazenda Pública.
Salvador, 20.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): E. F. B. D. C.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): C. S. C.

Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos

Despacho: Na contestação apresentada, a parte Ré não se opõe ao pedido de divórcio.
Assim sendo, entendo desnecessária, a princípio, a produção de provas outras que não as que se encontram encartadas nos autos, uma vez que as partes já apresentaram suas alegações suficiente ao deslinde do feito.
Isto posto, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determino que as partes indiquem, por seus advogados, no prazo comum de 05 (cinco)dias, se pretendem produzir provas, indicando quais e a sua pertinência e utilidade para o processo, voltando-me os autos conclusos, logo após, para decisão.
Publique-se.
Salvador, 13 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Interditando(s): Lucia Maria Costa Da Silva

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho (Defensor Público)

Interditado(s): Rogerio Costa Da Silva

Despacho: R.H.
Designo o interrogatório do Requerido para o dia 15.06.09, às 8:15h.
Cite-se, na forma da lei.
Intimações necessárias.
Salvador, 17.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Caroline Pereira De Lima

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon (Defensoria Pública)

Reu(s): Sidnei Ricardo De Sousa Bispo

Advogado(s): Verena Silva Nunes

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária por ambas as partes.
O feito encontra-se saneado, não havendo preliminares de mérito a serem analisadas.
Fixo como ponto controvertido da demanda a aferição do tempo de duração da união havida entre as partes, assim como a real extensão do patrimônio partilhável constituído pelos conviventes, bem como a necessidade de fixação de alimentos em favor da parte autora, devendo ser produzida prova a respeito da quaestio, ficando designada, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/09, às 10:30h.
Defiro a prova testemunhal requerida pelas partes, devendo as mesmas ser intimadas, por seus advogados, para que apresentem rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, devendo o Cartório proceder à intimação das mesmas, caso não seja informado que comparecerão independentemente de intimação.
Tragam as partes, no prazo de 10 dias, por seus advogados, prova documental relativa aos bens reclamados nos autos.
Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 13 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): J. P. D. A. D.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon (Defensor Público)

Reu(s): M. C. S. C. D. A. D.

Despacho: R.H.
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo
Prosiga-se o feito.
Salvador, 20.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): M. D. F. A. M. D. S.

Advogado(s): José Evangelista dos Santos

Reu(s): P. R. M. D. S.

Despacho: R.H.
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.
Prossiga-se o feito.
Salvador, 20.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): Josemar De Jesus Souza

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho (Defensoria Pública)

Reu(s): Rita Teresa Dos Santos Almeida Souza

Despacho: R.H.
Dê-se ciênica à parte Autora do retorno dos autos a este Juízo.
Prossiga-se o feito.
Salvador, 20.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Requerente(s): Elionai Lima De Oliveira, Tania Regina Santos De Oliveira

Advogado(s): Ricardo Pereira Gois

Requerido(s): Luzia Francisco Dos Santos, Edson Lima De Oliveira

Despacho: R.H.
Defiro o pedido de fls. 21.
Expeça-se o ofício ao Juízo Deprecado para cumprimento da decisão com a máxima urgência.
Salvador, 20.04.09
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Apensos: 2457905-3/2009

Autor(s): Cinara Amaral De Oliveira

Advogado(s): Roberto O'Dwyer

Reu(s): Sergio De Rezende Hortelio

Advogado(s): Maria da Graca Ramos Rapold

Despacho: O feito encontra-se saneado, não havendo nenhuma questão incidental ou preliminar a ser analisada.
Fixo o ponto controvertido da demanda a alteração da realidade fática das partes apta a justificar a majoração da pensão alimentícia devida.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/10/09, às 08:30h.
Intime-se a parte autora, por seu advogado, tendo em vista que já recebera o valor complementar em razão da tutela antecipada, para que adeque o valor atribuído à causa, no prazo de 10 dias, como antes determinado, sob pena de extinção do feito.
Intimações necessárias.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 13 de abril de 2009.
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito

Autor(s): F. A. D. C. A.
Em Favor De(s): B. A. D. C. A., G. A. D. C. A.

Advogado(s): Priscila Amaral dos Santos

Reu(s): J. P. A. M.

Advogado(s): Lúcia Helena Rohem Nunes Modesto

Sentença: VISTOS ETC...
DESTARTE, ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO A CONVENIENCIA DA MEDIDA PARA A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A GUARDA DEFINITIVA DAS MENORES B e G.A.D.C À SUA GENITORA F.A.C, PERMANECENDO SEU GENITOR COM TODOS OS DIREITOS E DEVERES PROVENIENTES DO PODER FAMILIAR.QUANTO AO PEDIDO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO PARA O EXTERIOR, DETERMINA O ART.84,II DO ECA A EXPRESSA AUÊNCIA DO OUTRO GENITOR, O QUE, DE FATO, NÃO OCORREU CONFORME SE DEPREENDE DE SUA CONTESTAÇÃO.DETERMINO, OUTROSSIM A EXTINÇÃO DO FEITO COM ANÁLISE DO MÉRITO, COM ESTEIO NO ART.269,I DO CPC.

Representante(s): Veronica Santos De Jesus
Requerente(s): Adrian Luan Santos De Jesus Benites

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Requerido(s): Sidney Benites Filho

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DA SUA DEFENSORA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO ALIMENTAR.INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA.

Autor(s): Maria Das Gracas Figueiredo De Souza

Advogado(s): Lisiane Maria Guimarães Soares

Inventariado(s): Espolio De Valdir Pinheiro De Souza

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIA DO IPTU,EXERCÍCIO 2009, ASSIM COMO PARA QUE APRESENETE PROCURAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS LISTADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES OU, NÃO HAVENDO CONSENSUALIDADE OU UNICIDADE DE REPRESNTAÇÃO, QUE TRAGA TANTAS CÓPIAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS DA REFERIDA DECLARAÇÃO PARA QUE SE PROMOVA A CITAÇÃO DOS REFERIDOS HERDEIROS.

Autor(s): Sonia Maria Silva

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo, Maria da Conceição Farias Araújo

Inventariado(s): Espolio De Dulcelina Armenia Silva Nascimento

Despacho: INTIME-SE INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE FORNEÇA O NOME E ENDEREÇO DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL CONSTANTE DO ACERVO HEREDITÁRIO, ASSIM COMO CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO, DEVENO OS ALUGUERES JÁ PAGOS SER COLOCADOS Á DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO EM CONTA JUDICIAL A SER ABERTA PARA TAL FIM, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS, CABENDO AINDA Á INVENTARIANTE NOTIFICAR IMEDITATAMENTE O LOCATÁRIO PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DOS ALUGUERES VENCIDOS MEDIANTE DEPOSITO NA REFERIDA CONTA JUDICIAL, SOB PENA DE REMOÇÃO DO MUNUS.

Apensos: 1066349-0/2006

Autor(s): T. F. S., D. F. S.
Representante(s): R. N. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. A. S.

Despacho: ARQUIVEN-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE ESGOTADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NESTE FEITO.

Requerente(s): Raquel Lobao Dos Santos

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez

Requerido(s): Washington Luiz Cruz De Albuquerque

Despacho: INTIME-SE A BELª MARCIA MIGUEZ GONZALES,VIA DPJ, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 48H, ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA LEVANDO A TERMO EM MESA DE AUDIÊNCIA.APÓS MANIFESTAÇÃO AUTOS VISTA M.P.

Autor(s): Helenita Santos Da Cruz

Advogado(s): Aldemiro Itaparica, Quintino Lacerda da Silva

Reu(s): Herdeiros De Antonio Correia Caldas

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA QUE TRAGA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O NOME E ENDEREÇO DOS HERDEIROS DO DE CUJUS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Arrolante(s): Adelmo Vasconcelos, Luiz Otavio Linhares De Vasconcelos, Maria Luiza Linhares De Vasconcelos

Advogado(s): Eudes Jose Argolo Guimaraes

Arrolado(s): Espolio Da Marina Linhares De Vasconcelos

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ PAR ALIENAÇÃO DO BEM...INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE PRESTE CONTAS DO VEÍCULO VENDIDO, ASSSIM COMO PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO MÚNUS.

Autor(s): Maria Cristina De Viveiros Tavares

Advogado(s): Telma Almeida de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Solange Correia Moreira De Viveiros

Despacho: MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO PARECER FAZENDÁRIO DE FL 31V.

Autor(s): Cleonice Do Amor Divino De Novais, Jose Salvador Goncalves Da Silva

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira, Juvenal Alves Costa

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, UMA VEZ QUE ESGOTADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NESTE FEITO.

Requerente(s): Aurelina Bartolomeu Alves

Advogado(s): Selene Rubia Oliveira de M. Araujo

Requerido(s): Evandro Alves De Jesus, Vania Pinto

Menor(s): Jamile Pinto De Jesus

Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTEIRAL.

Autor(s): Sandra Maria Dos Santos

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Scheneidson Brandao Rodrigues

Despacho: "...JULGO PROCEDENTE A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A AUTORA E O DE CUJUS. SEM CUSTAS. TRANSITATO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E REMESSA AO SECAPI".

Arrolante(s): Gisele Fraga Santos De Medeiros

Advogado(s): Manoel Antonio Gonçalves de Sousa

Arrolado(s): Espolio De Jose Leonardo De Medeiros

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CÁLCÚLOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DEVIDO, ASSIM COMO PARA QUE VERIFIQUE O VALOR DA CAUSA, ADEQUANDO O VALOR DO ACERVO HEREDITÁRIO.

Herdeiro(s): Talita Souza Menezes
Inventariante(s): Izete Alves Menezes

Advogado(s): Carlos Magno Silva do Lago

Inventariado(s): Espolio De Adilson De Souza Menezes

Despacho: MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO PARECER FAZENDÁRIO DE FL 58.

Autor(s): Jose Da Conceicao Meireles
Herdeiro(s): Andreia De Queiros Meneses, Higina De Queiros Meireles, Jose Da Conceiçao Meireles Junior

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Hermengarda De Queiroz Meireles

Autor(s): Jose Da Conceicao Meireles
Herdeiro(s): Andreia De Queiros Meneses, Higina De Queiros Meireles, Jose Da Conceiçao Meireles Junior

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Hermengarda De Queiroz Meireles

Despacho: CITE-SE A HERDEIRA ANDREIA DE QUEIROZ MENEZES, VIA CARTAPRESATÓRIA, NO ENDEREÇO INDICADO DE FL 64, DOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTE A CERCA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS NO PRAZO DE 10 DIAS.

Autor(s): Horst Hinterneder
Herdeiro(s): Ian De Menezes

Advogado(s): Job Medrado Brasileiro

Inventariado(s): Espolio De Angelina Maria De Menezes Hinterneder

Despacho: "...O TESTAMENTO ANUNCIADO NOS AUTOS DEVERÁ SER REGISTRADO NA FORMA DA LEI PROCESUAL CIVIL".

Arrolante(s): Ana Lucia Zacarias Silva

Advogado(s): Angelica Aliaci Almeida Costa

Arrolado(s): Jose Carlos Santos Da Silva

Despacho: OFICIE-SE A CENTRUS-FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA, PARA QUE INFORME O VALOR DO RESGATE DA FRAÇÃO PATRIMONIAL DEVIDA AO EX-CONTRIBUINTE JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA (FL.24), ASSIM COMO A NATUREZA JURIDICA DA PARCELA DEVIDA.POR EQUANTO, FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE FL 29.

Autor(s): Ailson Lobao Bastos
Inventariante(s): Yvette Petit Lobao Bastos

Advogado(s): Ailson Lobao Bastos, Agnaldo Camara

Reu(s): Espolio De Arnaldo Goncalves Bastos

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO AS EMPRESAS, RELACIONADAS NOS ITENS 1 A 3 DA PETIÇÃO DE FLS 123, PARA QUE ESTAS INFORMEN A POSIÇÃO ACIONÁRIA ATUAL DO "DE CUJUS".EXPEÇA-SE OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, RELACIONADAS NOS ITENS 1 A 6 DA PETIÇÃO DE FLS 124, PARA QUE ESTAS INFORMEM OS SALDOS DAS CONTAS CORRENTE EM NOME DO "DE CUJUS", BEM COMO A POSIÇÃO ACIONÁRIA ATUAL INCLUSIVE DA CARTEIRA DE AÇÕES EM CUSTÓDIA.

Autor(s): Ailson Lobao Bastos
Inventariante(s): Yvette Petit Lobao Bastos

Advogado(s): Ailson Lobao Bastos

Reu(s): Espolio De Arnaldo Goncalves Bastos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.36. DÊ-SE CIÊNCIA A CORREGEDORIA.

Autor(s): Zeneida Lobão Albiani Alves

Advogado(s): Luiz Americo Barreto Albiani Alves

Inventariado(s): Espolio De Francisco José Albiani Alves

Despacho: APESAR DE DEVIDAMETNE INTIMADA, A INVENTARIANTE INSISTE EM NÃO ADEQUAR SUAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES ÁS PRESCRIÇÕES DO ART. 993, DO CPC.ASSIM SENDO REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDIVIDUANDO A OUTRA HEDEIRA INDICADA NOS AUTOS, IFORMANDO O SEU ENDEREÇO PARA QUE SEJA A MESMA CITADA.OFICIE-SE O CEF PARA QUE INFORME O VALOR DO SALDO DA POPANÇA DE FL.10

Autor(s): Ademilson De Oliveira Santos

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Ana Lucia Andrade Almeida

Despacho: JULGO POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSÃO O DIVORCIO DE ADEMILSON DE OLIVEIRA SANTOS E ANA LUCIA ANDRADE ALMEIDA.CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS,ASSIM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$500,00(QUINHENTOS REAIS), EM CONSIDERAÇÃO ÁS DIRETRIZES POSTAS NO ART. 20. DO CPC.REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTÓRIO DE REGISRTO CIVIL DA COMARCA DE STO. ANTONIO DE JESUS, ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO, PARA QUE SE PROCEDA Á AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO ÁS MARGENS DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTO BAUX, 5 ÁS FLS 194, DO TERMO 4569, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO. NÃO HAVENDO RECURSO, DÊEM-SE BAIXA E SE ARQUIVEM OS AUTOS.