| JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR |
| Expediente do dia 22 de abril de 2009 |
| ALIMENTOS - 14089219977-3 |
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Autor(s): R. N. D. S. F. |
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Advogado(s): Adeildo Costa |
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Reu(s): H. M. F. |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 14089218853-7 |
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Autor(s): J. P. D. M., A. P. D. M. |
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Advogado(s): Valnei Carvalho Barbosa |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| ALIMENTOS - 14089216991-7 |
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Autor(s): R. B. P. L. |
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Advogado(s): Almir Góes |
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Reu(s): R. G. L. |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| REGULAMENTACAO DE VISITA - 14098642577-9 |
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Autor(s): V. D. S. |
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Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia |
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Reu(s): E. J. E. C. |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 06/02/09. |
| NAO INFORMADA - 14090255071-8 |
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Autor(s): Elias Maria Santos Oliveira, Elisa Maria Santos Oliveira |
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Advogado(s): Milton Brandao Vergne |
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Reu(s): Jose Lopes De Farias, Jose Lopes De Farias |
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Advogado(s): David Bellas Camara Bittencourt |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| ALIMENTOS - 14090244463-1 |
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Apensos: 14094397771-4 |
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Autor(s): E. M. S. O., E. M. S. O. |
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Advogado(s): David Bellas Camara Bittencourt |
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Reu(s): J. L. D. F., J. L. D. F. |
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Advogado(s): Diogenes Daniel Souza da Silva, Rogério Almeida de Azevedo |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 27/02/09. |
| REVISAO DE ALIMENTOS - 432815-2/2004 |
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Autor(s): Cleyton Almeida Batista |
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Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
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Reu(s): Ivonete Luzia Silva Reis |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 17/03/09. |
| INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14098642554-8 |
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Autor(s): E. S. D. L. |
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Advogado(s): Ministerio Publico |
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Reu(s): I. B. S. |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 06/02/09. |
| ALIMENTOS - 996264-0/2006 |
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Autor(s): M. C. D. J. |
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Advogado(s): Clecia Souza Moura |
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Reu(s): A. C. D. J. |
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Sentença: Acolho o requerimento de fl. 27v., por procedente, e com fundamento no art. 267, II do CPC, extingo o presente processo. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa. Arquivem-se. SSA., 09/02/09. |
| ALIMENTOS - 14089219929-4 |
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Autor(s): G. C. M. |
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Advogado(s): Valmir Castro Souza |
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Reu(s): F. D. S. M. |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 19/02/09. |
| INVENTARIO - 14089190468-6 |
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Autor(s): Espolio De Mario Pereira Dias, Maria Jose Dos Santos Dias |
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Advogado(s): Fausto da Costa Nunes Junior |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| INVENTARIO - 14089194044-1 |
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Autor(s): Maria De Lourdes Torres, Espolio De Lourival Torreao |
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Advogado(s): Newton Odwyer, Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 16 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| ALIMENTOS - 14090228175-1 |
|
Autor(s): M. D. G. M. C. |
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Advogado(s): Nilton Pereira Barbosa |
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Reu(s): L. O. B. |
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Advogado(s): Leila Maria Maia Gonçalves |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| ALIMENTOS - 14090229630-4 |
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Autor(s): J. M. D. A. |
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Advogado(s): Alda Santos Costa |
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Reu(s): W. A. D. J. |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| ALVARA - 14091293879-6 |
|
Autor(s): Adelaide Dias De Santana |
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Advogado(s): Orlando Heleno de Mello |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| INVENTARIO - 14091280006-1 |
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Inventariante(s): Ruth Chicourel |
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Advogado(s): Ubaldo de Jesus Pereira |
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Inventariado(s): Espolio De Gilbeto Lopes |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| INVENTARIO - 14089192977-4 |
|
Autor(s): Maria Georgina Dos Santos |
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Advogado(s): Giselia Nunes de Cerqueira |
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Excepto(s): Espolio De Jose Mamedio Dos Santos |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| ALIMENTOS - 14089193920-3 |
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Autor(s): V. L. B. D. S. |
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Advogado(s): Antonio Almeida Carreiro |
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Reu(s): J. M. D. S. |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| GUARDA DE MENOR - 14089190619-4 |
|
Autor(s): G. P. D. J. |
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Advogado(s): Sonia Maria Leal Santos |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| INVENTARIO - 14087120362-0 |
|
Autor(s): Alice Parish Machado |
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Advogado(s): Mário Pinto Rodrigues da Costa Filho |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há quase 20 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| PROCED. CAUTELAR - 14089190617-8 |
|
Autor(s): P. N. N., I. B. D. R. N. |
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Advogado(s): Gildea Castro dos Santos, Nivea Almeida Braga Reis |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09. |
| ALIMENTOS - 14093361410-3 |
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Apensos: 14094401383-2 |
|
Autor(s): F. H. O. |
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Advogado(s): Mário César da Silva Lima |
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Reu(s): J. R. D. R. |
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Advogado(s): Paulo Albiani Alves |
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Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 03/03/09. |
| Expediente do dia 23 de abril de 2009 |
| RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2127882-0/2008 |
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Autor(s): Ariana Bispo Dos Santos |
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Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
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Reu(s): Dennacy Dos Reis Santos |
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Advogado(s): Juarez S. Almeida, Guilherme C. Peixoto |
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Despacho: Fls.72-Vistos,etc...Encaminhem-se os autos ao Egrégio tribunal de Justiça com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
| DIVORCIO LITIGIOSO - 1408077-1/2007 |
|
Autor(s): Francisco Carlos De Souza Costa |
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Advogado(s): Livia Marilia Rocha Martins, Marcus Vinicius de Almeida e Marinho |
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Reu(s): Sonia Maria Da Silva Costa |
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Advogado(s): Maria Berenice Poli |
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Despacho: Fls.126v-Vistos,etc.Audiencia de conciliação dia 17.06.09,às 14:00 horas.I.SSA,15.04.09. |
| ALIMENTOS - 746177-6/2005 |
|
Autor(s): T. M. P. |
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Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho |
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Reu(s): N. R. P. J. |
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Despacho: Fls.221-Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de abril de 2009. |
| ARROLAMENTO - 1422079-0/2007 |
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Arrolante(s): Aidomar Aguiar Conceicao Dos Santos, Robiston Cleiton Aguiar Gomes, Anderson Aguair Gomes e outros |
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Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês |
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Arrolado(s): Espolio De Pedro Gomes Dos Santos |
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Despacho: Fls.28-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a PARTILHA, de fls.27/28,dos respectivos autos,a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais.EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA.Publique-se,registre-se,intimem-se,arquive-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
| INVENTARIO - 2234006-5/2008 |
|
Autor(s): Idelfonso Benedito De Brito |
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Advogado(s): Ildefonso Benedito de Brito |
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Inventariado(s): Espolio De Edelzuita Benta De Brito |
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Despacho: Fls.44-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a PARTILHA, de fls.04/05,dos respectivos autos,a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais.EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA.Publique-se,registre-se,intimem-se,arquive-se.Salvador,03 de abril de 2009. |
| INTERDIÇÃO - 1994932-4/2008 |
|
Autor(s): N. C. D. J. |
|
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
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Interditado(s): R. C. D. J. |
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Despacho: Fls.18-Oficie-se ao Serviço Médico do Tribunal de Justiça para que informe sobre a realização da perícia agendada para o dia 04.12.2008.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de abril de 2009. |
| INTERDIÇÃO - 1891532-6/2008 |
|
Autor(s): J. S. P. C. |
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Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
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Interditado(s): O. D. S. C. |
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Despacho: Fls.31-Trantando-se de erro material,determino que onde lê:OTACILIO DE SOUZA CAMBUI;leia-se:OTALICIO DE SOUZA CAMBUI.Expeça-se novo edital de interdição,termo e mandado de averbação.Intime-se.Publique-se.Salvador,23 de março de 2009. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1561226-7/2007 |
|
Autor(s): Ivaney Passos Santos |
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Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
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Reu(s): Joselia Da Cruz Cantuaria, Francisco Da Apz |
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Despacho: Fls.18-Suspenda-se o curso desta ação por noventa dias.Não havendo manifestação da parte autora durante este período,dê-se vista ao representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009. |
| OUTRAS - 14094407468-5 |
|
Autor(s): Solange Silva Dos Santos |
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Advogado(s): Ministério Público |
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Reu(s): Joao Carvalho Oliveira |
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Despacho: Fls.36v-Vistos,etc.Certifique o cartório se a parte se manifestou no prazo concedido.Após,conclusos.I.SSA,05.03.09. |
| INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14094391379-2 |
|
Autor(s): I. C. M. |
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Advogado(s): Rubens Pessoa, Cibele Pessoa de Freitas |
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ROBERTO RODRIGUES REIS |
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Advogado(s): Erika G. do Sacramento Araújo |
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Despacho: Fls.109-Vistos,etc.Defiro a juntada de fl.104.Anote-se.Em razão do quanto certificado à fl.103,devolvo ao Requerente (fl.101/102) o prazo para interposição do recurso.I.SSA,05.03.09. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 809986-3/2005 |
|
Autor(s): J. D. S. |
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Advogado(s): Marival Silva Lima |
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Reu(s): E. D. E. C. S. |
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Despacho: Fls.14-Vistos,em inspeção.Informe o cartório sobre o oferecimento de contestação.Em caso negativo,à Curadoria de Ausentes.I.SSA,06.02.09. |
| INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14097538023-3 |
|
Autor(s): M. D. C. C. |
|
Advogado(s): Defensoria Publica |
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Reu(s): V. R. D. C. |
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Despacho: Fls.116v-Vistos,etc.Oficie-se,conforme retro requerido.Certifique o cartório se a parte atendeu ao chamamento de fl.115v.Após,ouça-se o M.Público.I.SSA,25.03.09. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 446241-6/2004 |
|
Autor(s): I. S. D. F. |
|
Advogado(s): Ministério Público |
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Reu(s): A. D. J. B. |
|
Advogado(s): Defensora Pública |
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Despacho: Fls.31v-Vistos,em inspeção.Ao CAOCIF para manifestar interesse no feito,posto que paralizado desde 2006 por inércia das partes.Prazo de 30 dias.I.SSA,23.03.09. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 444446-4/2004 |
|
Autor(s): W. J. D. S. |
|
Advogado(s): Ministério Público |
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Reu(s): A. C. F. |
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Despacho: Fls.23v-Vistos,etc.Informe o cartório se a parte interessada apresentou alguma manifestação nos autos.Após,conclusos.SSA,19.03.09 |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 725029-0/2005 |
|
Autor(s): S. D. S. M. |
|
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho |
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Reu(s): J. M. S. |
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Assistente(s): F. D. S. M. |
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Despacho: Fls.12-Intime-se conforme requerido pela Dra.Defensora Pública.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009 |
| INVENTARIO - 1272926-5/2006 |
|
Autor(s): Sandro Lima Alves |
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Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
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Inventariado(s): Spolio De Sonia Regia Da Silva Lima |
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Despacho: Fls.22-Certifique-se conforme requerido pela Dra.Defensora Pública.Intime-se.Publique-se.Salvador,30 de março de 2009. |
| INVENTARIO - 1125828-4/2006 |
|
Autor(s): Maria Das Gracas Agra Mota Cambuy |
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Advogado(s): Ântonio Cícero Ângelo da Costa |
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Inventariado(s): Espolio De Raimundo Jose Mota |
|
Despacho: Fls.50-Oficie-se ao Banco Bradesco para que informe o valor atualizado em nome do "de cujus".Em seguida,cumpra-se o quanto determinado às fls.40.Intime-se.Publique-se.Salvador,14 de abril de 2009. |
| Arrolamento de Bens - 2435912-0/2009 |
|
Autor(s): Alene Brandao Orrico, Aydil Andrade Brasil Brandao, Valter Brasil Brandao e outros |
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Advogado(s): Alene Brandão Orrico |
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Reu(s): Espolio De Filemon Nogueira Brandao |
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Despacho: Fls.24-Cumpra-se o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
| Inventário - 2389940-6/2008 |
|
Autor(s): Angelica Maria Vieira Lima |
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Advogado(s): Daniela Peregrino Barreto |
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Reu(s): Espolio De Thome Pinto Da Silva |
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Despacho: Fls.32-Providencie a Dra.Advogada a assinatura do Termo de Compromisso.Em seguida,cumpra-se o quanto já determinado.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009. |
| Inventário - 2499654-8/2009 |
|
Autor(s): Amarilis Dias Da Silva |
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Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira |
|
Reu(s): Espólio De Maximo Ferreira Da Silva Filho |
|
Despacho: Fls.43-Vistos,etc.Nomeio a requerente,inventariante do espólio.Intime-se para prestar compromisso e apresentar as primeiras declarações ouvindo-se o Representante do Ministério Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual.Informe a inventariante se o testamento de fls.12/13 foi devidamente registrado em uma das Varas de Família.Em caso negativo,extraia-se cópia e encaminhem-se ao Setor da Distribuição para ser distribuido para esta Sétima Vara de Família,apensando-se e ouvindo-se o representante do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual.Não havendo oposição proceda-se o registro na forma da lei.Atente o serventuário quando da numeração dos autos,pois,o n° subsequente ao 13 é 14 e não 15 como colocado,proceda-se a retificação da numeração certificando nos autos.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
| INVENTARIO - 2054987-0/2008 |
|
Autor(s): Clea Xavier Valadares |
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Advogado(s): Agenor Xavier Valadares |
|
Inventariado(s): Espolio De Francisco Valadares Da Silva Filho |
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Despacho: Fls.34-Cumpra a inventariante,no prazo de lei,o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual.Lavre-se Termo de Renúncia.Intime-se.Publique-se.Salvador,03 de abril de 2009. |
| INVENTARIO - 1785209-3/2007 |
|
Herdeiro(s): Dilene Calmon Batista, Railson Calmon Batista, Rosalino Batista |
|
Advogado(s): Edson Francisco dos Santos, Luciano Moncorvo Coelho de Sá |
|
Inventariado(s): Espolio De Dulce Calmon Batista |
|
Advogado(s): Magda Teixeira de Almeida |
|
Despacho: Fls.61-Vistos,etc.Providencie a Sra.Inventariante a juntada dos documentos refedos pelo Dr.procurador,bem assim a atribuição de valor aos bens por ele apontados(fl.58).Expeça-se o cartório os ofícios referidos no parecer de fl.58.Nomeada Inventariante,a Requerente já está legalmente autorizada a praticar os atos de administração dos bens do espólio,sendo,portanto,inócuo o requerimento posto no item 01 da petição de fls.59/60.Defiro,contudo,os requerimentos consignados nos itens 02 e 03 da petição referida.Providencie o cartório a abertura de conta judicial e intimem-se.I.SSA,06.04.09. |
| INVENTARIO - 14093371913-4 |
|
Autor(s): Maria Helena De Jesus Souza |
|
Advogado(s): Sylvia Borges Valenca |
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Reu(s): Espolio De Jose Santos Souza |
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Sentença: Fls.25v-Vistos,em inspeção.etc.Extingo o presente processo,paralizado há longo período por inércia da parte que intimada a diligenciar o prosseguimento do feito,silenciou.Assim o faço com fundamento no art.267,III,do CPC.Isento de custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09. |
| INVENTARIO - 14001825264-7 |
|
Autor(s): Marina Firmina Dos Santos |
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Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo |
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Inventariado(s): Espolio De Manoel Pereira Dos Santos |
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Despacho: Fls.33-Em virtude do quanto certificado, ouça-se o representante da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
| INVENTARIO - 14000769656-4 |
|
Autor(s): Gabriela De Jesus Correia, Gabriel De Jesus Correia, Vera Lucia Correa |
|
Advogado(s): Terezinha da Cruz Merces Santos, Isadora Maria Lopes Tavares |
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Inventariado(s): Espolio De Raimundo Cardoso Correa |
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Despacho: Fls.165v-Vistos,etc.Expeça-se alvará na forma especificada na petição de fls.163/164.I.SSA,11.12.08. |
| INVENTARIO - 14093379842-7 |
|
Autor(s): Ignes Bort Leite |
|
Advogado(s): Euberlandio Guimaraes, Adriana Freire Soares |
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Reu(s): Espolio De Roberto Vagner Leite |
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Despacho: Fls.67-Vistos,em inspeção.À adjudicação,conforme determinado à fl.61.I.SSA,03.03.09. |
| INVENTARIO - 14093366053-6 |
|
Autor(s): Linete Dos Santos Dias |
|
Advogado(s): Edvaldo Novais Cruz |
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Reu(s): Espolio De Josefa Conceicao De Jesus, Espolio De Joaquim De Jesus |
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Despacho: Fls.146-VISTOS EM INSPEÇÃO.Dê-se baixa.Arquivem-se.Salvador,05.02.2009. |
| INVENTARIO - 1159196-7/2006 |
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Inventariante(s): Maria Julieta Diniz Goncalves Costa |
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Advogado(s): Artur Cesar Mendes de Moraes |
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Inventariado(s): Espolio De Edgardo Pinto Costa |
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Despacho: Fls.58-Vistos,etc.O pedido de fls.56/57 não tem amparo legal.Com efeito.O inventario está findo e nela foram partilhados os bens do espólio de Edgardo Pinto Costa.Não há,portanto,à esta altura como considerar o óbito de outra pressoa,falecida há mais de dez anos,e,neste mesmo processo,resolver sobre a partilha de imóveis desta,ainda que filha da requerente.Indefiro,pois.I.SSA,01.04.09. |
| Arrolamento de Bens - 2495147-1/2009 |
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Autor(s): Arlete Rosa Souza Pinheiro, Victor Souza Pinheiro, Priscila Rocha Pinheiro |
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Advogado(s): Néfiton Viana Filho |
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Reu(s): Espolio De Eduardo Jose Almeida Pinheiro |
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Despacho: Fls.15-Vistos,etc...Nomeio a requerente,inventariante do espólio.Intime-se para prestar compromisso e apresentar as primeiras declarações ouvindo-se o Representante do Ministério Público Estadual e da Fazenda Pública Estadual.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
| ARROLAMENTO - 14003990949-8 |
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Autor(s): Lilian Espinoza Ferreira |
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Advogado(s): Frederico Moreira Neves |
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Arrolado(s): Espolio De Neli Brim Espinoza De Melo E Andrade |
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Despacho: Fls.46-Proceda-se ao cálculo e dê-se vista aos interessados.Intime-se.Publique-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
| INVENTARIO - 14093372080-1 |
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Autor(s): Marizete Alves Dos Santos |
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Advogado(s): Manuel Baqueiro Abad |
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Reu(s): Espolio De Tiago Alves Dos Santos |
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Sentença: Fls.25v-Vistos,em inspeção.Extingo o presente processo porquanto paralizado há mais de 10 anos por inércia da parte que sequer apresentou as primeiras declarações.Assim o faço com fundamento no art.267,III,do CPC.Isento de custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09. |
| ALVARA - 14093369015-2 |
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Autor(s): Hercilia Gasparina Dos Santos |
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Advogado(s): Norma Eugenia Carteado Oliveira |
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Despacho: Fls.30v-VISTOS EM INSPEÇÃO.Dê-se baixa.Arquivem-se.Salvador,05.02.2009. |
| ARROLAMENTO - 14000778357-8 |
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Autor(s): Alex Sampaio Da Slva |
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Advogado(s): Ana Maria Barreto Araújo Silva |
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Arrolado(s): Espolio De Doralice Estrela De Alencar |
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Despacho: Fls.64-Vistos,etc.Homologo,por sentença,a PARTILHA, de fls.56/57,dos respectivos autos,a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais.EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA.Publique-se,registre-se,intimem-se,arquive-se.Salvador,12 de janeiro de 2009. |
| INVENTARIO - 14099711724-1 |
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Autor(s): Maria Valquiria Menezes De Souza Paula |
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Advogado(s): Romilda E. S. Santana |
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Inventariado(s): Espolio De Jose Raimundo Pereira Paula |
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Advogado(s): Antônio Carlos França |
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Despacho: Fls.157-Certifique o cartório,com a urgência necessária,se a empresa Raimundo Elias Transportes e Terraplanagem LTDA.,cumpriu o quanto determinado por este Juízo.Regularize a herdeira Joyce de Santana paula a sua representação,eis que atingiu a maioridade.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
| ALIMENTOS - 1240227-8/2006 |
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Autor(s): L. F. S. S. B. |
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Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
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Reu(s): E. B. D. S. |
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Despacho: Fls.37-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a certidão do Oficial de Justiça.Intime-se.Publique-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
| EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1193465-0/2006 |
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Autor(s): A. L. D. S. |
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Advogado(s): Alexandre Cavalcante Ferreira |
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Reu(s): J. L. D. S., J. L. B. D. S. |
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Advogado(s): Curadoria de Ausentes |
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Despacho: Fls.54-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,30 de março de 2009. |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2443783-0/2009 |
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Autor(s): Romario Gomes Do Sacramento |
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Advogado(s): Luciano da Costa Bittencourt |
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Reu(s): Ronaldo Amorim Do Sacramento |
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Despacho: Fls.25-Cite-se na forma da lei.Decorrido o prazo de contestação,manifestar-me-ei sobre o pedido de antecipação de tutela.Intime-se.Publique-se.Salvador,06 de abril de 2009. |
| Procedimento Ordinário - 2376957-3/2008 |
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Autor(s): Andre Alexandro Carvalho Queiroz, Maria Helena Paixao Dos Santos |
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Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira |
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Despacho: Fls.12-Vistos,etc...Cumpram-se os requerentes o quanto solicitado pelo represetnante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009. |
| HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 517714-2/2004 |
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Requerente(s): Itamara Santos Do Nascimento |
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Advogado(s): Clóvis Andrade Júnior, Alexandro Santana de Souza - Saju |
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Requerido(s): Edmilson Oliveira Pedreira |
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Menor(s): Ana Tauane Nascimento Pedreira, Ana Taiane Nascimento Pedreira |
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Despacho: Fls.108-Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Salvador,19 de março de 2009. |
| ALIMENTOS - 859260-5/2005 |
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Autor(s): V. D. J. B., V. D. J. B., L. D. J. B. |
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Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena |
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Reu(s): J. G. L. B. |
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Advogado(s): Curadoria de Ausentes |
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Despacho: Fls.58-Manifeste-se a parte autora,no prazo de lei,sobre a contestação apresentada.Após,ouça-se o represetnante do Ministério Público.Intime-se.Publique-se.Salvador,30 de março de 2009. |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2382668-1/2008 |
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Autor(s): Maria Clara Carvalho Ramos |
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Advogado(s): Wania Ramos Borges |
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Reu(s): Marcilio Rocha Ramos |
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Despacho: Fls.23-Traga a parte autora,no prazo de lei,o dígito da agência bancária na qual deverá ser depositada a pensão alimentícia.Intime-se.Publique-se.salvador,30 de março de 2009. |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2462163-0/2009 |
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Autor(s): Jean Cleiton Assis Dos Santos |
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Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
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Reu(s): Elson Jose Dos Santos |
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Despacho: Fls.23-Cite-se na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,02 de março de 2009. |
| ALIMENTOS - 1464258-5/2007 |
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Autor(s): F. D. A. P. C. |
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Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes |
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Reu(s): G. P. C. |
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Despacho: Fls.37v-Vistos,em inspeção.Cite-se no endereço informado à fl.35.I.SSA,10.02.09. |