JUÍZO DE DIREITO DA 13ªVARA CRIMINAL
Juíz de Direito Titular:Dr.Alfredo Santos Couto
Ministério Público: Paulo Roberto Coelho Brandão e Roque de Oliveira Brito Defensor Público:Rogério Cezimbra
Escrivã- Fernanda Alves Simões
Subescrivã Designada- Ana Alice dos Santos Silva França

Expediente do dia 23 de abril de 2009

RECEPTACAO - 1043977-8/2006(1-4-2)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Valter Guimaraes Santos, Rudival Silva Do Nascimento

ADVOGADA- VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS-OAB/BA- 23032

Vitima(s): A Sociedade

Despacho: Intime-se as partes para apresentar memoriais escrito no prazo de cinco dias.

Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2497234-1/2009(7-1-1)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Uillian Portugal Brito, Silvio Machado De Freitas

ADVOGADOS- IGOR SANTOS NUNES- OAB/BA-23.246, MARIA DE FATIMA S.A. MUNIZ BANDEIRA-OAB/BA-6306

Despacho: Designo para o dia 06 de maio de 2009 ás 15:00 hs, para audiência de instrução e julgamento.

Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2497234-1/2009(7-1-1)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Uillian Portugal Brito, Silvio Machado De Freitas

ADVOGADOS- IGOR SANTOS NUNES- OAB/BA-23.246, MARIA DE FATIMA S.A. MUNIZ BANDEIRA-OAB/BA-6306

Despacho: Designo para o dia 06 de maio de 2009 ás 15:00 hs, para audiência de instrução e julgamento.

Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2490682-3/2009(3-1-3)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlos Henrique Da Silva Oliveira

Advogado(s): Cleber Nunes Andrade

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Designo para o dia 30 de abril de 2009´as 15;30 hs , para audiência de instrução e julgamento

ROUBO - 1582208-5/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jonas Silva Santos

Advogado(s): Clistenes Bispo

Vítima(s): Juliana Batista Paim

Despacho: Ex positis, hei por bem julgar procedente a presente ação penal, para o fim de condenar o réu, JONAS SILVA SANTOS, como incurso nas sanções do art 157, § 2º, I e II,65,III, "d" todos do Código Penal

CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 528309-0/2004(1-3-2)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Osnilton Maia De Jesus, Adilson Rodrigues Dos Santos

ADVOGADOS- RAIMUNDO LISBOA- OAB/BA-4.116, HILDETE MORAES DE SOUZA-OAB/BA-10.508

Vítima(s): Jurandy Da Silva Almeida Souza

Despacho: Designo para o dia 07 e maio de 2009 ás 14:00 hs, para audi~encia de instrução e julgamento

PORTE ILEGAL DE ARMA - 1625110-9/2007(1-3-2)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Reinaldo Galo Nascimento

ADVOGADA- ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS-OAB/BA-17.217

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Designo para o dia 14 de maio de 2009 ás 14;00 para audiência de inatrução \e julgamento

CRIME CONTRA OS COSTUMES - 14003027723-4(1-3-2)

Reu(s): Almir Soares Leite

Vítima(s): Mariana Silva Lima

ADVOGADOS- PLINIO JOSÉ DA SILVA SOBRINHO- OAB/BA-22.522, LIANA LISBOA CORREIA-OAB/BA- 27.414

Despacho: Designo para o dia 12 de maio de 2009 ás 15;00 hs , para audiência de instrução e julgamento

CRIME CONTRA A PESSOA - 788125-1/2005(1-3-2)

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Frank Motta Bahia

Advogado(s): Carlos Henrique de Andrade Silva, Cleber Nunes Andrade

Vítima(s): Uellington Cerqueira Da Silva

Despacho: Designo para o dia 14 de maio de 2009 ás 14;00 hs, para audiência de instrução e julgamento