Autor(s): Hamilton Ferreira Miranda

Despacho: 1-Recebi Hoje. Autue-se e Registre-se. Após, voltem-me.
Despacho: 2-Dê-se vista ao Ministério Público. P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Gilmario Santos Santana

Advogado(s): Onilda Pereira Alves

Despacho: 1-Recebi Hoje. Autue-se e Registre-se. Após, voltem-me.
Despacho: 2-Dê-se vista ao Ministério Público. P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Carlos Alberto Passos Gramacho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, intime-se a Defensora Pública para apresentar a Resposta Escrita, com base no art. 396, § 2º, da Lei nº 11.719/2008.P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edcarlos De Jesus Conceicao

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Anderson De Jesus De Santana, Leandro Bomfim De Lima

Despacho: VISTOS, etc...Tendo em vista que não foram aventadas preliminares na defesa apresentada pelo denunciado às fls. 94/95, assim como não se trata de hipótese de absolvição sumária, uma vez que não se amolda a nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, incisos I, II, III e IV, do CPP, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/2008, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a oitiva de testemunhas da denúncia.Cumpra-se, com a urgência que o caso requer por tratar-se de Réu Preso.P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Emanuel Sodre Vitorio

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Veronica Da Silva Fraga

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, intime-se a Defensora Pública para apresentar a Resposta Escrita, com base no art. 396, § 2º, da Lei nº 11.719/2008.P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Apensos: 14000755507-5, 14000756613-0

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Walder Alves Cardoso

Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Vítima(s): Fe Publica

Despacho: VISTOS, etc...Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls. 193/200.Expeça-se Edital de intimação com prazo de 90 dias (noventa dias), com a finalidade de intimar o réu, que não foi encontrado, na forma estatuída no art. 392, inciso VI, e § 1º do C.P.P. Após o trânsito em Julgado, adote o Cartório as providências de praxe, em face da Sentença de fls. 121/126, que foi mantida integralmente pela Superior Instância.Em obediência ao Provimento nº CGJ-14/2007, art. 6º, que determina: “Caberá ao Juízo da condenação, antes de iniciada a execução de pena privativa de liberdade, providenciar, junto às autoridades policiais, a prisão do condenado para que tenha início a execução da pena, salvo se o regime prisional aplicado for o aberto”.No caso em tela o Réu foi condenado a cumprir a pena em regime fechado, o que justifica o decreto da Prisão Preventiva para assegurar a aplicação da Lei Penal, na forma prevista no art. 312 do CPPB, em razão de já existir Mandado de Prisão Preventiva em desfavor do Sentenciado, oficie-se a POLINTER solicitando informações do cumprimento do quanto determinado através do ofício de nº 1012/00 (fls. 91).Cumpra-se, com a urgência que o caso requer. P.I. Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Vanei Soares Dos Santos, Dermeval De Barros Lessa

Advogado(s): Lúcia Maria Palmeira Ferreira Arouca

Vítima(s): A Sociedade, Setps - Sindicato Das Empresas De Transporte De Passageiros De Salvador.

Despacho: VISTOS, etc...Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls. 193/200.Após, adote o Cartório as providências de praxe.Dê-se baixa.Cumpra-se.P. I. Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jucara Conceicao Rigaud, Edgard Dalmacio Rigaud Filho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Estado Da Bahia

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão supra, intime-se a Defensora Pública para apresentar a Resposta Escrita, com base no art. 396, § 2º, da Lei nº 11.719/2008.P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ademario Bispo Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): Raimundo Santos De Sousa

Despacho: VISTOS, etc...Em face do Despacho de fls. E da petição de fls. , dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministério Público Do Estado Do Tocantins

Reu(s): Adail Viana Santana, Paulo Roberto Ribeiro, Josue Melquiades De Oliveira e outros

Despacho: VISTOS, etc...Em face da Certidão de fls. 23v, devolva-se a presente Carta Precatória, à Comarca de origem com nossas homenagens e cautelas de estilo.Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Andre Luis De Sousa, Luiz Alberto Sales De Amorim

Advogado(s): André Lopes, Maruza Nery Tenisi Bouzas, Vilobaldo Ramos Filho

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: VISTOS, etc...Em face da determinação de fls. 152, dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.P.I.Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Wadson Monteiro Nascimento, Adailton Maturino Dos Santos, Denilson Souza Damasceno

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia, Joao Carlos Santos Novaes, Maria de Fatima de Salles Brasil, Placido Serra de Faria

Vítima(s): Ananias Henrique De Santana, Izaias Coutinho De Almeida

Despacho: VISTOS, etc...Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls. 904/907.Após, adote o Cartório as providências de praxe, em face da Sentença de fls. 854/871, que foi mantida integralmente pela Superior Instância.P. I. Bela. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO Juíza de Direito Substituta