Autor(s): Banco Finasa Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Rodrigo Borges Vaz

Reu(s): Luanna Bomfim Santos Barreto

Decisão: "...Desse modo, defiro liminarmente a reintegração do autor na posse do bem em questão e devidamente descrito às fls. 16. Cumprida a liminar, cite-se a ré para oferecer defesa no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. SSA, 03/04/2009."

Autor(s): Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Da Ciencia

Advogado(s): Aristides Francisco de Jesus, Sara Lima Saraceno

Reu(s): Daniela Teixeira Leal

Despacho: "DE ORDEM DO DOUTOR RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível e Comercial, desta capital, através do presente, fica intimada a parte autora, para fornecer o CPF do suplicado, a fim de que sejam expedidos os ofícios requeridos de fls. 32. Eu, Escrivã, subscrevo."

Autor(s): Myrian Elizabeth Dias Tranquilini

Advogado(s): Ricardo Morales Brum

Reu(s): Maria Gilvania Marques De Sousa

Advogado(s): Abdul Latif Hedjazi

Despacho: "A parte ré concordou com a restauração, como se observa da petição de fls. 55/56. Desse modo, lavre-se auto, na forma do § 1º, do art. 1065 do CPC, intimando-se, após, as partes para virem assiná-la, no prazo de 10(dez) dias. SA, 13/04/2009."

Autor(s): Ademar Costa Dos Santos

Advogado(s): Bernadete Mendes de Souza

Reu(s): Dilson Ramos Schindler, Dialeda Pinheiro Schindler

Advogado(s): Eliana Mª Ventura Jambeiro, Janete de Araujo Goes

Despacho: "Ante o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 142-v e face o requerimento de fls. 144, intime-se a Dra. Eliana MAria Ventura Jambeiro a informar, em 05(cinco) dias, os atuais endereços de seus constituintes Dilson Ramos Schindler e Dialeda Pinheiro Salvador. SSA, 20/04/2009."

Autor(s): Banco Santander Brasil S/A

Advogado(s): Almir Passo

Reu(s): Emarculina De Souza Santos

Despacho: "Pagas as custas expeça-se ofícios ao DETRAN, às Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, à TELEMAR, ao BANCO CENTRAL e SERASA, como requerido às fls.33/34. Quanto à Delegacia da Receita Federal, solicite-se, apenas, o atual endereço da suplicada. SSA, 17 de dezembro de 2008."

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira

Reu(s): Claudio Marcio De Oliveira Santos

Despacho: "Defiro a juntada da procuração de fls. 24 a 31 e substabelecimento de fls.32 e 33.Anote-se na capa dos autos e para fins de intimação, o nome da advogada Tatiane Gomes Alves. Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Salvador, 19 de novembro de 2008."

Autor(s): Condominio Do Edificio Jobim

Reu(s): Alvilea Da Silva Pereira Fernandes

Despacho: "Reitere ofício a Comarca Deprecante, olicitando nova data para audiência de conciliação ou informar se ainda há mais interesse no cumprimento da deprecata. SSA, 11 de dezembro de 2008."

Autor(s): Colchonobre Industria E Comercio De Colchoes Ltda

Advogado(s): Diego Barcelos Bernardes

Reu(s): Rita Claudia Osorio Da Silva, Manos Utilidade Do Lar Ltda

Despacho: "Citem-se como requerido às fls.32/33 e no endereço ali consginado, para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Salvador, 11 de dezembro de 2008."

Autor(s): Nossaterra Veiculos Pecas E Servicos Ltda

Reu(s): Aplicar Com De Pecas E Servicos Ltda

Despacho: "Face o requerimento de fls.55, defiro à parte autora, mais 30 (trinta) dias de prazo, para obtenção do endereço sa suplicada. Salvador, 09 de dezembro de 2008."

Autor(s): Marli Santos Da Silva

Reu(s): Jose Miguez Lorenzo

Despacho: "Citem-se os espólio de José MIguez Lorenzo e Maria Bugalho Rodriguez, na pessoa da inventariante Maria de La Concepcion Martinez Villar, cujo endereço se vê às fls.44, para que contestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se, por edital, prazo de 20 (vinte) dias, a Sra. Astéria de Castro Guimarães e esposo Elon Veloso Guimarães para que se defendam, igual ao prazo. Salvador, 9 de dezembro de 2008."

Autor(s): Quatrocom Solucoes Em Tecnologia Ltda

Advogado(s): Joeraldo dos Santos Fraga

Reu(s): Ifx Do Brasil Ltda

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisboa, Roger Artur Buratto

Despacho: "Autorizo a parte autora a proceder o levantamento da quantia por ela depositada a título de caução, conforme guia acostada à sfls. 28, com os acréscimos porventura existentes.Expeça-se o alvará. SSA, 19/03/2009 ."

Autor(s): Roberto Magno Macedo Maia

Advogado(s): Felipe Guimarães Silva

Reu(s): Roberto Ramos

Despacho: "Defiro o pedido de assist~encia judiciária gratuita requerida pela parte autora. Audiência de justificação para o dia 20/05/09, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se. SSA, 14/04/09."

Autor(s): Iraci Aleluia Mourino

Advogado(s): Antonio E. Bahiana Neri

Reu(s): Miron Brito Junior

Sentença: "...Pelo exposto e com amparo nos dispositivos acima invocados, julgo procedente a ação para declarar rescindida a locação objeto deste processo. fixo a caução no montante correspondente a 12(doze) meses de aluguel, para a hipótese de execução provisória. Prazo de 15(quinze) dias para desocupação voluntária. Custas e honorários advocatícios pelo acionado, fixada a verba honorária em 20% do valor da causa. P.R.I. SA, 07/04/2009."

Apensos: 1252955-1/2006

Autor(s): Cleraldo Andrade Resende De Salvador, Posto Marina De Combustiveis Ltda

Advogado(s): Raul Nei Marques Requiao

Reu(s): Wel Service Serviços De Transportes Ltda

Advogado(s): Antonio Lizardo Coutinho

Despacho: "...Aberta a audiência e feito o pregão estavam presentes o advogado dos autores Bel. Raul Nei Marques Requião OAB 5944 e o advogado da parte ré Bel. Antônio Lizardo Coutinho OAB 3808. Ausentes as partes. A parte ré e um dos autores não foi intimada. Assim, face as suas ausências, inviabilizada ficava a realização da audiência, notadamente porque a parte autora insistiu no depoimento do representante da acionada. Foi desde já designado nova data o dia 15/06/09 às 14:30 horas, ficando os advogado desde já intimados devendo providenciar as intimações das partes e testemunhas tempestivamente arroladas. SSA, 15/04/2009."

Autor(s): Valdelice Carvalho De Menezes

Advogado(s): Jose Mario Costa Santos

Reu(s): Carlos Antonio De Souza Santos, Evangivaldo Francisco De Cerqueira

Despacho: "Cite-se a parte ré para oferecer defesa, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia. SSA, 14/04/2009."

Autor(s): Joao Carlos Machado Passos

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior

Reu(s): Luiz Spinola Goncalves

Decisão: "...Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a liminar, determino a citação do réu para oferecimento de defesa no prazo de 05(cinco) dias. SSAA, 13/04/2009."

Autor(s): Antonio Guisto

Advogado(s): Fernando Pinto Dantas Bastos

Reu(s): Viraldo Dos Santos

Advogado(s): Luciano Lima Queiroz

Testemunha(s): Jaime Oliveira Silva

Despacho: "Face a certidão de informação de fls. 72, intime-se a parte autora, por edital, para dizer, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Prazo do edital: 20(vinte) dias. SSA,23/03/2009."

Autor(s): Selma Silva Cruz

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): Antonia Maria De Jesus Ferreira

Despacho:  "Face a certidão de informação de fls. 18-v, intime-se a parte autora, por edital, para dizer, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Prazo do edital: 20(vinte) dias. SSA,23/03/2009."

Autor(s): Banco Itau S A

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Dario Lima Evangelista

Reu(s): Sergio Resack Dahia, Sayonara Neves De Oliveira Dahia

Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira

Despacho: "No uso da atribuição conferida pelo artº 1º, inciso XVI, do Povimento nº CGC-10/2008, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica intimada a parte executada para tomar conhecimento do ofício de fls. 119. SSA, 13/03/2009.Eu, Subescrivã, subscrevo."

Autor(s): Sertenge Ltda

Advogado(s): Erica Diniz Gonçalves Jasmin

Reu(s): Jacira Teles Conceicao

Testemunha(s): Ademir Bispo Dos Santos, Laurindo Francisco De Oliveira, Joao Da Paz Moura

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: "Intime-se as partes para tomarem conhecimento do Laudo Pericial acostado às fls. 146/147.SSA, 10/03/2009."

Autor(s): Plast Pack Industria E Comercio De Plasticos

Advogado(s): Mércia Martins do Amor Divino

Reu(s): Tim Nordeste S/A

Decisão: "...Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a liminar, determino a citação da parte ré para oferecimento de defesa no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. SSA, 16/04/2009."

Autor(s): Jose Erasmo De Souza Filho

Advogado(s): Ernor Flamarion Souza Silva

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto

Despacho: "Ouça-se a parte autora a respeito da contestação de fls. 67 a 96 e documentos a ela acostados , fls. 99 a 109, manifestando-se, inclusive, sobre o pedido de retificação do pólo passivo. SSA, 16/04/2009."

Autor(s): Concreto - Servicos De Concretagem Ltda

Advogado(s): Dermiral dos Santos Coelho Filho, Andre Godinho, Marcela Andrade Rebouças

Reu(s): Transbalde Construcoes Ltda

Despacho: "...Aberta a audiência e apregoadas as partes responderam ao pregão a parte autora na pessoa de seu preposto Sr. Rogério Dias Soares acompanhado de advogada Bela. Marcela Andrade Rebouças OAB 21750. Ausentes os réus. A parte ré não foi citada ante o motivo constante da infirmação de fls.52.Assim diante da ausência da acionada ficava inviabilizada a realização da audiência. Na oportunidade a parte autora para ase manifestar a respeito da aludida informação tendo dito que: tendo em vista o despacho de fls.52, requer a parte autora seja expedido ofício à Receita Federal, Detran e Coelba, para que informem os endereços da empresa acionada e dos seus sócios, com comprovante de inscrição cadastral às fls.42 e 43 dos autos. Pelo Dr. Juiz foi dito que pagas as custas oficiem-se como requerido pela acionante, solicitando os endereços tanto da empresa quanto dos sócios Sônia Celestino dos Reis e José Roberto Baron. Foi deferida juntada de carta de preposição.SSA, 15/04/2009."

Autor(s): Rama Construcoes Ltda

Advogado(s): Francisco Carlos Santos da Purificação

Reu(s): Omr Construtora Ltda

Despacho: "Expeça-se o competente mandado, citando-se o executado para pagar o débito ou nomear bens à penhora no prazo de 3(três)dias. Para tanto, fixo os honrários advocatícios em 10% do total devido, percentual este que será reduzido à metade em caso de integral pagamento no prazo estabelecido. Nesta oportunidade, deverá o Oficial de Justiça advertir o executado de que este disporá do prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, para oferecer embargos, independentemente de penhora. Não efetuado o pagamento do débito, nem nomeados bens à penhora, deverá o Oficial de Justiça proceder á penhora e avaliação de bens de propriedade do executado, tantos quantos bastem para a satisfação da dívida, custas e honorários advocatícios. Intime-se. SSA, 11/12/2008."

Requerente(s): Banco Itaucard S.A

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Requerido(s): Daniela Souza Santos

Advogado(s): Aristóteles Araujo Aguiar

Intimado Por Precatória(s): Alberto Pereira Dos Santos

Despacho: "Devolva-se a Carta Precatória à Comarca de origem, com nossas homenagens e garantia de estilo. SSA, 05/03/2009."

Autor(s): Banco Panamericano Sa

Advogado(s): Isadora Gennari Torres, Fernando Luz Pereira

Reu(s): Walter De Oliveira Silva Junior

Despacho: "Face a renúncia de seus antigos patronos, intime-se a parte autora, pessoalmente, a regularizar a sua representação processual, constituido novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 09 de dezembro de 2008."

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Paulo César Pinho de Oliveira

Reu(s): Pde Comercio De Bicicletas Ltda

Despacho: "Manifeste-se a parte autora, por seu advogado sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.32. SSA, 19 de novembro de 2008."

Autor(s): Municipio De Lamarao

Advogado(s): Carlos Cleber de Oliveira e Couto

Reu(s): Ederlindo José Dos Santos Lima

Despacho: "Face o quanto certificado às fls.38-v., intime-se a parte autoraa providenciar cópia da petição inicial, a fim de que seja realizada a citação. Salvador, 18 de novembro de 2008."

Autor(s): Banco Santander Brasil S/A

Advogado(s): Almir Passo

Reu(s): Carlos Cesar Silva Mendes

Despacho: "Pagas as custas, oficie-se como requerido às fls.39/40. Salvador, 19 de novembro de 2008."

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Rodrigo Cunha Souza

Despacho: "Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da certidão da Srª Oficial de Justiça de fls.23. Defiro a juntada de substabelecimento de fls.26 e 27. Anote-se na capa dos autos o nome da advogada subscritora da petição de fls.25, para fins de intimação. SSA, 17 de novembro de 2008."

Autor(s): Promove Comercio Importacao E Exportacaoltda

Advogado(s): Baldoino Dias Santana Junior

Reu(s): Foto Fast Ltda Me

Despacho: "Ouça-se o exequente a respeito dos ofícios 36 a 40 e 43. Salvador, 18 de novembro de 2008."

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Paulo César Pinho de Oliveira

Reu(s): Jubiraci Magalhaes Dos Santos

Despacho: "Face o quanto disposto na Resolução nº18/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reconsidero o despacho de fls.15, determinando do prosseguimento feito neste juízo. Diante do teor da certidão de fls.27-v, defiro a conversão desta ação em Depósito. Anotações necessárias na capa do processo, no livro tombo e na distribuição. Cite-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, bem como contestar a ação. Dê-se ciência ao suplicado de que já foi requerida a sua prisão civil. Pagas as custas. Expeça-se mandado. SSA, 28 de novembro de 2008."

Autor(s): Colegio Apoio Ltda

Reu(s): Walkiria Miranda De Carvalho

Despacho: "Intime-se o exequente para conhecimento da certidão de fls.65v., e documentos de fls.66 e 67. Salvador, 18 de novembro de 2008."

Autor(s): Agt Combustiveis E Conveniencias Ltda

Advogado(s): Tais de Sousa Guerra Viana

Reu(s): Auto Escola Salvador, Marcio Franclin Amaral Santana, Gino Salvatore Ferreira Marano

Despacho: "Face o teor da certidão de fls.39v., intime-se a parte autora a providenciar cópia da petição inicial, afim de acompanhar o mandao citatório. Salvador, 27 de novembro de 2008."