JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES |
Expediente do dia 23 de abril de 2009 |
Procedimento Ordinário - 2391523-7/2008 |
Autor(s): Mauricio Andrade De Aguiar |
Advogado(s): Maria Auxiliadora Oliva Ribeiro |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego |
Despacho: De fls. 96/101. Vistos, etc. "...Pelas razões expostas, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a prersente ação e condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar ao autor a quantia verificada com a aplicação da diferença existente entre o IPC de janeiro/fevereiro/1989, da ordem de 42,72% março de 1990 da ordem de 84,32%, abril/1990 da ordem de 44,80%, maio de 1990 da ordem de 7,87% janeiro de 1991 da ordem de 20,21%, e finalmente fevereiro de 1991 da ordem de 21,87%, estas duas últimas a incidirem sobre o limite de Cr$50.000.00, e o índice efetivamente utilizado pelo banco réu na correção das cadernetas de poupança mencionadas na inicial de nºs. 2143256-3, 2143256-3, 2143256-3, 2244712-2, 25877333-5, 2794262-8, 2794474-4,2794633-6, 2794633-6, 2794810-3, 2795679-3,2795710-2, 335954-3, 33359633-2, 3335969-1, 3335977-2, 3336038-P, 3336086-P, 3336106-8, 3336129-7, 3336136-P, 3336188-2, 3405194-1, 3405956-P, 2001652-3, 2002529-P, 2002529-1-P, 2041760-9, 2143825-1, 2294678-1, 2393594-5, 2393628-3, 2412232-8, 2644046-7, 2907956-0, e 3449593-3, com a incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mês a mês, mais juros de mora de 0,5% ao mês, estes com incidência a partir da citação, e correção monetária incidente desde a época em que era devido o expurgo relativos aos Planos Econômicos Verão e Collor I e II, resultando o banco réu condenado no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. |
Procedimento Ordinário - 2466159-7/2009 |
Autor(s): Rosival Macedo Da Silva |
Advogado(s): Michelle Vallejo Comar |
Reu(s): Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil |
Despacho: De fls. 17. Vistos, Defiro a gratuidade da justiça, como pede. Relejo para fase processual oportuna a apreciação do pedido antecipatório. Cite-se. |
Procedimento Ordinário - 2391159-8/2008 |
Autor(s): Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento |
Advogado(s): Mariana Helena Oliveira Mendes |
Reu(s): Banco Economico Sa |
Advogado(s): Juliana Bomfim de Jesus |
Despacho: De fls. 37. Vistos, Sem o número da conta de poupança não há como avaliar sobre a sua existência. Assim, assino ao autor o prazo de 20(vinte) dias para indicar o número de poupança que menciona. |
Procedimento Ordinário - 2542010-4/2009 |
Autor(s): Joao Dias Dos Santos |
Advogado(s): Anderson da Costa Garcia |
Reu(s): Hsbc Bank Brasil |
Despacho: De fls. 35. Vistos, Defiro a gratuidade da justiça, como pede. Reservo-me para apreciar o pleito antecipatório em fase processual oportuna. Cite-se o réu. |
Procedimento Ordinário - 2266143-1/2008 |
Autor(s): Carla Salles Brito |
Advogado(s): Arnaldo Costa Junior, Isabela Lopes Cantalino Wanderley |
Reu(s): Malaqueta Producoes Filmes Ltda, Arc Construcao E Incorporacao Ltda |
Despacho: De fls. 61. Vistos, Mantida a data designada para a audiência, dado a total falta de pauta mais próxima. |
IMISSAO DE POSSE - 1719157-4/2007 |
Autor(s): Alexon De Araujo Santos |
Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos |
Reu(s): Jose Batista Alves |
Advogado(s): Gislane Nascimento |
Despacho: De fls. 106. Vistos, Considerando que o réu opôs resistência injustificada à execução da decisão judicial, conforme auto de fls. 57, acolho o pedido do autor de fls. 102 e 103 e autorizo o uso de força policial, inclusive, com arrombamento, se necessário for. Oficie-se requisitando a força policial. P.I. |
Execução Hipotecária do Sistema Financeiro Nacional - 1245177-7/2006 |
Autor(s): Banco Itau Sa |
Advogado(s): Elisa Mara Odas |
Reu(s): Joao Carlos Braga Rodrigues, Aparecida Nadir Dos Santos Rodrigues |
Advogado(s): Marcos Vinicius Viana |
Despacho: De fls. 77. Vistos, etc. Vista ao exequente da devolução da Carta Precatória. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2534191-2/2009 |
Autor(s): Bv Financeira S/A Credito, Financiamento E Investimento |
Advogado(s): Daiana Montino Carneiro |
Reu(s): Renato Jesus Fiuza |
Despacho: De fls. 23. Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 22. |
Monitória - 2433896-5/2009 |
Autor(s): Disal - Administradora De Consorcios Ltda |
Advogado(s): Dante Mariano Gregnanin Sobrinho |
Reu(s): Valdecy Vitor Dos Santos |
Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva |
Despacho: De fls. 42. Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão deste processo. |
Procedimento Ordinário - 2347254-4/2008 |
Autor(s): Comprove Consultoria Assessoria E Vendas Ltda |
Advogado(s): Anna Patricia Pires de Assis |
Reu(s): Banco Do Brasil Sa |
Advogado(s): Vigor Gomes de Almeida |
Despacho: De fls. 111. Vistos, etc. Ao Egrégio Tribunal de Justiça. |
Procedimento Ordinário - 2321652-7/2008 |
Autor(s): Isabella Borges Ribeiro |
Advogado(s): Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro |
Reu(s): Renato Rodrigues Nogueira Neto |
Despacho: De fls. 40. Vistos, etc. Expeça-se novo mandado conforme fls. 39. |
Procedimento Ordinário - 2456733-3/2009 |
Autor(s): Banco Do Nordeste De Brasil Sa |
Advogado(s): Marcus Borel Silva Moreira, Emanoel Marcos P. Gomes |
Reu(s): Baronesa Agropastoril Sa |
Despacho: De fls. 32. Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 30. |
Cumprimento de sentença - 2490379-1/2009 |
Autor(s): Verde Oliva Artigos Militares Ltda |
Advogado(s): Raul Nei Marques Requiao |
Reu(s): Sociedade Cultural Recreativa Carnavalesca Filhos De Gandy |
Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis, Maria Tereza Costa da Rocha |
Despacho: De fls. 100. Vistos, etc. Vista ao autor da impugnação. |
EXECUÇÃO - 1526497-2/2007 |
Autor(s): Banco Bradesco Sa |
Advogado(s): Elisa Mara Odas |
Devedor(s): Renata Vianna Moreira |
Despacho: De fls. 36. Vistos, etc. Vista ao exequente da devolução da Carta Precatória. |
Mandado de Segurança - 2509165-6/2009 |
Autor(s): Vitoria Reis Salles Viana, Nefiton Viana Filho, Jeanne De Paula Pessoa Salles Viana |
Advogado(s): Milton Souza Gomes |
Impetrado(s): Diretora Da Associação Brasileira De Educação Familiar E Social |
Advogado(s): Renata Lôbo Quadros |
Despacho: De fls. 116. Vistos, etc. Aguarde-se o envio do Agravo de Instrumento. |
Procedimento Ordinário - 2551759-0/2009 |
Autor(s): Unimed De Salvador - Cooperativa De Trabalho Medico |
Advogado(s): Everton Vinícius Santos Lopes |
Reu(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia |
Advogado(s): Romolo Dias Costa Neto |
Despacho: De fls. 112. Vistos, Ouça-se a autora sobre as alegações de falta de cumprimento de suas obrigações contratuais de fls. 64 a 65. |
Procedimento Ordinário - 2331231-6/2008 |
Autor(s): Fiori Veicolo Ltda |
Advogado(s): Ibsen Novaes Junior |
Reu(s): Marcos Manoel Alexandrino De Arujo Souza |
Despacho: De fls. 38. Vistos, etc. "...ISTO POSTO, julgo procedente a presente ação para autorizar a Autora remover o veículo Honda Fit, ano 2006/2007, placa policial JDQ-0390, já identificado, para o depósito público ou outro local devendo o mesmo ficar à disposição do Réu, com cessação da responsabilidade da Autora sobre a guarda do dito veículo, restando deferida a antecipação da tutela com pleiteada. Condeno o Réu no ônus da sucumbência, cuja verba advocatícia arbitro em 10% sobre o valor atribuído à ação. P.R.I. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1995896-5/2008 |
Autor(s): B V Financeira S A |
Advogado(s): Karina Medrado Barbosa Cayres Britto Vieira |
Reu(s): Fernando Jorge Dos Santos |
Despacho: De fls. 23. Vistos, etc. Ponderando que inexiste óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 21, dos autos da presente ação, homologo-o, para decretar a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil e o conseqüente arquivamento com a baixa na distribuição. Expeça-se o mandado requerido. Desentranhem-se os documentos. Custas, ex lege. P.R.I. |
Procedimento Ordinário - 2502491-6/2009 |
Autor(s): Iveraldo Santana Dos Santos |
Advogado(s): Bruna Lívia Guimarães Rebelo Ferro |
Reu(s): Bradesco Seguros Sa |
Advogado(s): Ana Rosalina de Oliveira Rocha, Maico Coelho da Silva |
Despacho: De fls. 90. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados. |
Procedimento Ordinário - 2371916-4/2008 |
Autor(s): Jose Carlos Simoes Silva, Suely Rocha De Almeida Silva, Angela Maria Bastos e outros |
Advogado(s): Carlos Berkenbrock |
Reu(s): Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Previ |
Advogado(s): Marcelo Souza |
Despacho: De fls. 338. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados. |
Procedimento Ordinário - 2509989-0/2009 |
Autor(s): Sheila Rios Novais |
Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha |
Reu(s): Banco Bradesco Sa |
Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque Neto, Roberto Araujo Cabral Gomes |
Despacho: De fls. 82. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias sobre a contestação e documentos a ela acostados. |