JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
JUÍZA TITULAR - DRA. MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO
ESCRIVÃ- VALDINETE MARIA ALMEIDA

Expediente do dia 23 de abril de 2009

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1647804-4/2007(8-5-6)

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Maria Lucila Gomes

Reu(s): Pacific Car Transportes E Servicos Ltda

Despacho: fls42v- Custas Oficio-R$25,50(cód.41017)

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 913804-3/2005(9-2-4)

Embargante(s): Cargill Agricola Sa

Advogado(s): Otavio Augustus Carmo

Embargado(s): Jose Borba Pedreira Lapa

Advogado(s): José Borba Pedreira Lapa, Wilmar Monteiro de Almeida Teixeira

Despacho: fls.166- Vistos, Defiro o pedido.Expeça-se alvará.I.

 
DESPEJO - 1049903-4/2006(8-1-4)

Apensos: 1107566-8/2006, 1843820-8/2008

Autor(s): Angelo Scacchi, Joao Raimundo Melo Silva

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Reu(s): Aldemiro Bispo Dos Santos

Despacho: fls.70- Vistos, Ao arquivo, com baixa no SECAPI

 
ORDINARIA - 14001859958-3

Autor(s): Jurandir Dos Santos Aragao, Vanda Machado Da Silva, Orleide Lima Trindade e outros

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior, Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhães

Reu(s): Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Manoel Machado Batista, Maria Edvanda Machado Batista

Despacho: FLS.1.040-Vistos,Junte-se aos autos a impugnação ofertada que recebo – em razão dos seus relevantes fundamentos e porque o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar a parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação – com efeito suspensivo (art.475-M). Intime-se a parte credora para, em cinco dias, dizer.

 
DESPEJO - 1911217-4/2008(9-2-3)

Autor(s): Gessoart Industria De Artefatos De Gesso Ltda, Espolio De Julio Augusto Costa Mascarenhas, Jm Propaganda E Empreendimentos Ldta

Advogado(s): Marcos Antonio Tavares Grisi

Reu(s): Elisangela Dos Santos Alves Comfil

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena, Suzi Laura Vilan Vieira

Despacho: fls.62-Junte-se. Encaminhe-se o processo ao T.J.

 
COBRANCA - 1794850-7/2007(9-5-6)

Autor(s): Aristides De Araujo Porto, Aderivalda Ramos Braga, Adonis Fernandes Sodre e outros

Advogado(s): Túlio Amadeu Santos Araújo

Reu(s): Previ - Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego, Hugo Filardi Pereira

Despacho: fls.785-Vistos, Encaminhem-se os autos ao T.J.

 
COBRANCA - 14002924678-6(7-5-2)

Autor(s): Condominio Edificio Cosntantino

Advogado(s): Katia Maria Gerlin Comarela, Rafaella Gerlin Comarela

Reu(s): Nelson Lopes De Oliveira, Tradicao S/A Credito Imobiliario

Advogado(s): Damião Cerqueira Costa, Mironides Vargas de Moura

Despacho: fls.175-item 3- Após disse a MM Juiza que, dando prosseguimento ao feito, designava a 1ª Praça para o dia 26/05/2009, às 10:00h. e, caso não alcance o bem lanço superior à importância da avaliação, seguir-se-á a 2ª Praça, que fica designada para o dia 30/06/2009, às 09.30h, quando ocorrerá a alienação da fração do bem penhorado pelo melhor lanço.Expeça-se edital, com antecedência mínima de 05 dias, a ser afixado na sede do Juizo e publicado uma vez, por extrato, em um dos jornais locais de maior circulação, onde houver, como determina o art. 687 do CPC.Intimem-se todos .Publique-se, com urgência.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14002949281-0(4-1-1)

Apensos: 902665-4/2005

Autor(s): Helenita Dionisio Da Silva

Advogado(s): Manuella Cristina Araújo de Britto, Rosana Silva Souza

Reu(s): Carlos Alberto Dos Santos

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Despacho: fls.98-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s).Parte Autora: Manifestar sosbre a certidão de fls.97v, em 05 dias.

 
Cautelar Inominada - 2416785-4/2009(9-1-2)

Autor(s): Empreend Empreendimentos E Construcoes Sa

Advogado(s): Antonio Geraldo Teixeira Neto

Reu(s): Condominio Edificio Centro Medico Alexander Fleming, Sandra Izabel De Andrade Mota, Labacen Laboratorio De Analises Clinicas E Endocrinologicas Ltda

Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti, Moises Dantas dos Santos

Despacho: fls.92- De ordem da Exma. Dra. Juiza de Direito Portaria nº 01/2008, fica intimada a parte Autora, através de seu patrono, para se manifestar sobre o depósito efetuado e a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

 
Procedimento Ordinário - 2319255-2/2008(9-5-6)

Autor(s): Marcos Carvalho Pacheco

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Reu(s): Camed Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Nordeste Do Brasil

Advogado(s): Tereza Cristina Guerra

Despacho: fls.121v- Vistos, Designo audiência de conciliação para o dia 21/05/209, às 9:30horas.I.

 
Procedimento Ordinário - 2557842-6/2009

Autor(s): Conseil Gestão De Transporte E Serviços Ltda

Advogado(s): Fernando Antonio da Silva Neves

Reu(s): Banco Daycoval Sa

Decisão: fls.305-concl.- Assim, com base na legislação aplicável à espécie e à prova dos autos, porque convencida dos efeitos maléficos de um contrato desequlibrado para uma das partes contratantes, em atenção aos artigos 122, 421 e 422, do NCC, que vedam condições potestativas e contrárias à função social do contrato, e aos principios de probidade e boa-fé, e ainda certa de que se perfaz situação que expõe a Autora ao risco de sua inviabilidade, com todas as consequências daí possiveis, ressaltando que a decisão ficará adstrita ao período de três meses, quando se dará o exame da autuação da Autora frente ao processo, concedo o provimento perseguido e antecipo os efeitos da tutela para: 1- suspender o débito mensal na conta bancária da Autora vinculado aos contratos ora discutidos. 2- Autorizar à Autora o depósito judicial mensal do valor de R$205.976,72(duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), vencível na mesma data do contrato. 3- Impedir a ocorrência de negativação do nome da Autora nos cadastros de proteção ao crédito em relação aos contratos revisandos, ou sua exclusão se já ocorrida.Ordeno à parte autora que, em 48 horas, preste caução real no valor da dívida sob discussão.Cite-se a parte ré para, querendo, em quinze dias, contestar, pena de revelia, intimando-a dos termos deste decisum.Fixo multa diária de R$20.000,00(vinte mil reais) para o caso de descumprimento da decisão.Intimem-se.

 
Consignação em Pagamento - 2407290-1/2009

Autor(s): Augusto Silva Gouveia

Advogado(s): Edvaldo Bomfim dos Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Despacho: fls.27v-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.encaminhe-se os autos ao tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2428457-6/2009

Autor(s): Banco Honda S A

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Reu(s): Candido Freire De Farias Soares

Despacho: fls.22v-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.encaminhe-se os autos ao Tribun al de Justiça com as homenagens de estilo.

 
Procedimento Ordinário - 2414942-9/2009(9-3-6)

Autor(s): Agnaldo Gustavo Franca Cardeal Da Silva

Advogado(s): Wilker Campos Chagas

Reu(s): Promedica

Advogado(s): Eloy Magalhães Holzgrefe, Igor Dunham, Maria Amelia Lira de Carvalho, Tatiana Claudia Cerqueira Ramalho

Despacho: fls.88- Junte-se.Diga, em 10 dias, a parte autora.I.
fls.166- Junte-se.Diga, em 10 dias, a parte autora.

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2530594-3/2009

Autor(s): Cia Itauleasing Sa

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Ubiracira Dos Santos

Sentença: fls.15-concl.- Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por lhe faltar pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, com fulcro no art. 267,IV, doCPC. Custas ex lege.P.R.I. Dê-se baixa.Após, arquive-se.

 
Procedimento Ordinário - 2542076-5/2009

Autor(s): Hildebrando Santos Da Silva

Advogado(s): Edna Santos Pereira

Reu(s): Banco Bmg Sa

Despacho: fls.20-Vistos,Faça a parte Autora prova da necessidade da assistência gratuita, prazo de 05 dias, pena de extinção.

 
Procedimento Ordinário - 2537542-1/2009

Autor(s): Cleber Carvalho Da Conceicao

Advogado(s): Maria da Graça Malheiros Silva

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: fls.21-Vistos,Faça a parte Autora prova da necessidade da assistência gratuita, prazo de 05 dias, pena de extinção.

 
Procedimento Ordinário - 2543746-3/2009

Autor(s): Jair Matos Da Silva

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Itaucard S A

Despacho: fls.34-Vistos,A inicial não cumpre os requisitos do art. 282/283 do CPC. Intime-se a parte autora para sanar a irregularidade, em dez dias, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 284, do CPC. Mantendo-se a parte inerte ou não corrigindo, de modo eficaz, o defeito, voltem-me para sentença (CPC, art.295, VI). Regularizada, proceda-se à citação da parte ré. I.

 
Procedimento Ordinário - 2538618-8/2009

Autor(s): Vera Lucia Santos De Jesus

Advogado(s): Pollyana Silva Carrilho Rosa

Reu(s): Empresa Central De Transportes Coletivos Sa

Despacho: fls.50-Vistos,Faça a parte Autora prova da necessidade da assistência gratuita, prazo de 05 dias, pena de extinção.tos,

 
Procedimento Ordinário - 2541608-4/2009

Autor(s): Rosana Maria Da Silva Pinto

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: fls.46-Vistos,Faça a parte Autora prova da necessidade da assistência gratuita, prazo de 05 dias, pena de extinção.

 
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 14093366591-5(8-3-6)

Apensos: 14099678732-5, 14094401020-0, 14001851411-1

Autor(s): Tectu Engenharia Ltda

Advogado(s): Elaine Cristina Lopes Mol, Rosa Virginia Suffredini Figueiredo

Reu(s): Eim Empresa De Instalacoes E Montagens Ltda

Advogado(s): Joao Floquet Azevedo, Marcilio Santos Lopes

Despacho: fls.452-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s).Parte Autora/Exequente.Manifestar-se sobre a certidão de fls.452, em 10 dias.

 
Procedimento Sumário - 2484625-6/2009

Autor(s): Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Da Ciencia

Advogado(s): Sara Vieira Lima Saraceno

Reu(s): Marcelo De Jesus Peixoto

Despacho: fls.13- Designo audiência de conciliação para o dia 12/05/2009,às 10:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou por preposto com poderes para transigir.Cite-se a parte ré (atendendo-se ao intersticio mínimo de 10 dias), sob a advertência contida no § 2º do art. 277, do CPC, que deverá ser cientificado de que, caso não haja acordo deverá apresentar sua resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e se requerer pericia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico.Intimem-se.

 
Procedimento Ordinário - 2536611-9/2009

Autor(s): Lourianjeo Lopes Cal

Advogado(s): Jose Ismar Rocha Lago

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Despacho: fls.02-Faça-se o autor prova da necessidade de assistência judiciária gratuita.Prazo de 05 dias.Pena de cancelamento da distribuição.Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
Procedimento Ordinário - 2544520-3/2009

Autor(s): Haroldo Silva Santos

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Reu(s): Bv Financeira Sa

Despacho: fls.14-Vistos,Faça a parte Autora prova da necessidade da assistência gratuita, prazo de 05 dias, pena de extinção.

 
Execução de Título Extrajudicial - 2131024-1/2008(9-1-1)

Autor(s): Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Reu(s): Dilival Silva Martins, Angelo Roberto Henrique De Oliveira, Louiseanne Montenegro Cavalcante e outros

Advogado(s): Aujôncio Menezes Queiroz

Despacho: fls.40- Vistos, Intime-se, como requerido.

 
EXCECAO - 1526201-9/2007

Excipiente(s): Carlos Alberto Dos Santos Junior

Advogado(s): Vanda Lúcia Pereira da Luz

Excepto(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Bruno Reis Lopes, Vinicius Moreira Batista

Despacho: fls.18-Suspendo a ação principal.Fale a parte excepta em 05 dias.Concedo gratuidade de custas. Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
COBRANCA - 519835-2/2004(7-3-1)

Autor(s): Jose Valmir Da Silva Souza

Advogado(s): Márcia Cristina Alves Ribeiro, Waldomiro Azevedo Silva

Reu(s): Fundacao Coelba De Assistencia E Seguridade Faelba

Advogado(s): Deraldo Moreira Barbosa Neto

Despacho: fls.250-Arquive-se, com baixa.(ass)Dr. Albenio LIma da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto

 
COBRANCA - 1953948-2/2008

Autor(s): Eleonda Cardoso Santos

Advogado(s): Christiane Rosa da Silva Fonseca

Reu(s): Sul America Seguros Sa

Advogado(s): Juliana Barreto Campello

Despacho: fls.107-Fale a parte contraria. (ass.) Dr. Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
POR QUANTIA CERTA - 14088148305-5(2-5-5)

Autor(s): Banco Do Estado De Minas Gerais Sa

Advogado(s): Celso Villa Martins de Almeida, Mauricio Pedreira Xavier

Reu(s): Jose Carlos Cabral Cardoso, Rosana Diniz Goncalves Cardoso

Advogado(s): Fernando Brandao Filho

Despacho: fls.91- Aguarde-se a iniciativa da parte por 15 dias,cls. após. Dr. Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito substituto.

 
ANULATORIA - 356355-9/2004(8-4-3)

Autor(s): Manuel Feijoo Lusquinos, Rosa Braga Miguez

Advogado(s): Edna Jose Silva, José Antônio Cezar Santos

Reu(s): Avelino Feijo Lusquinos, Ricardo Rodriguez Gonzalez, Selma Regina Guazzeli Gonzalez e outros

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto, Saul Quadros Filho, Saul Quadros Filho

Despacho: fls.357- Defiro a produção de provas em audiência.Especifiquem. cls.- Dr. Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001825206-8(3-4-6)

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Alessandra Caribe de Almeida

Reu(s): Paulo Roberto Dos Santos Bahia, Rosemere Scher Bahia, Melissa Santos Bahia e outros

Advogado(s): Samuel Cordeiro Fahel, Walter Melo Nascimento Júnior

Despacho: fls.194- Arquivem-se estes autos, sem prejuizos de se requerer o quanto faculta o § 5º do art.475-J, parte final do C. de Processo Civil.-Dr. Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
Ação Civil Coletiva - 455870-5/2004(5-2-3)

Autor(s): Espolio De Guiseppe Brioschi, Giuliano Brioschi

Advogado(s): Jose Wanderley Oliveira Gomes

Reu(s): Construtora Segura Ltda

Advogado(s): Jose Fernando Magalhaes Sousa

Despacho: fls.150=-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s).Parte Autora.Manifestar-se sobre a certidão de fls. 149, em 10 dias.

 
COBRANCA - 14093378581-2(7-5-6)

Autor(s): Dibepi Distr De Bebidas Piraja Ltda

Advogado(s): Aurelio Pires

Reu(s): Martini Zenatti Ltda

Despacho: fls.85- Vistos, Intime-se como requerido.

 
DESPEJO - 14003019286-2(9-1-3)

Autor(s): Jeovan Pereira Santos

Advogado(s): Claudia Maria de Amorim Viana, Delyana Santana de Britto

Reu(s): Sr E V Design

Advogado(s): Ana Maria Farias Régis Gomes

Decisão: fls.87/88-concl.- Diante do exposto, em face da inexistência de bens e saldo em contas bancárias da Executada, evidenciando a utilização fraudulenta da apersonalidade jurídica.ACOLHO O PEDIDO da exequente e desconstituo a personaldiade jurídca na forma pleiteada, da empresa SR & V DESIGN, CNPJ 33.858.234/0001-23, ante o que dispõe o artigo 28 do CDC e artigo 50 do Novo Código Civil. Ordeno a expedição à JUCEB para, em 10 dias, informar os nomes e endereços dos sócios da Executada.Com a resposta, a fim de garantir-se a efetividade, faça-se a penhora on line dos valores devidos. Após a resposta da JUCEB e cumprimento da ordem de bloqueio, intimem-se todos. Dê-se ciência à JUCEB, com cópia desta decisão.
Custas oficio-R$25,20 (cód.41017).

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2538572-2/2009

Autor(s): Sônia Channakian

Advogado(s): Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira

Reu(s): Leticia Da Silva Junk, Francisco Almeida De Santana

Despacho: fls.19- O pedido será analisado após a citação da parte ré.I.

 
DECLARATORIA - 987749-4/2006(8-1-1)

Autor(s): Manoel Lima De Matos

Advogado(s): Bernadete Mendes de Souza

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Anderson Teixeira Correia, Betania Rocha Rodrigues, Maico Coelho da Silva

Despacho: fls.195- Vistos, O laudo não procede de vício.Apresentem as partes, em 20 dias, suas razões finais(prazo comum e em Cartório.I.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 757831-1/2005(7-5-1)

Apensos: 886618-7/2005, 886636-5/2005

Autor(s): Une Uniao Nacional Dos Estudantes
Representante(s): Daniela Costa Silva

Advogado(s): Fagner Vasconcelos Fraga

Reu(s): Identific Identificacao E Comunicacao Visual Ltda, Ricardo Nascimento Silva, Agnolia Da Costa Nascimento e outros

Advogado(s): Caio Druso de Castro Penalva Vita, Edson da Silva Goes Junior, José Edmar da Silva, Marcelo Vinicius Dourado do Nascimento, Walter Silva Ribeiro Junior

Despacho: fls.622v0-De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito-Portaria nº 01/2008.Nos termos do art. 475-J § 5º, do CPC, aguarde-se pelo prazo de seis meses.

 
USUCAPIAO - 1873290-6/2008

Autor(s): Vagner Leus De Santana

Advogado(s): Andre de Oliveira Alves

Reu(s): Andrea Ricci

Despacho: fls.71-De ordem da MM.Juiza Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s).Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

 
PROCED. CAUTELAR - 1234792-6/2006

Autor(s): Bahia Pet Ltda

Advogado(s): Renato de Luizi Junior

Reu(s): Coelba

Advogado(s): Flavia Presgrave Bruzdzensky, Marcelo Miguel Rossi

Despacho: fls.318- Vistos,O feito desafia o julgamento antecipado, pelo que o anuncio (art. 330, do CPC). I

 
PROCED. CAUTELAR - 1234792-6/2006

Autor(s): Bahia Pet Ltda

Advogado(s): Renato de Luizi Junior

Reu(s): Coelba

Advogado(s): Flavia Presgrave Bruzdzensky, Marcelo Miguel Rossi

Despacho: fls.318- Vistos,O feito desafia o julgamento antecipado, pelo que o anuncio (art. 330, do CPC). I

 
Procedimento Ordinário - 1013361-5/2006(8-2-5)

Autor(s): Claudemiro Goncalves Da Silva Neto, Maria Luiza Alfredi Mattos, Cicero Durval Montenegro Rego

Advogado(s): Livia Nicolini Lima, Mônica Falcão Rios

Reu(s): Bradesco

Advogado(s): Dário Lima Evangelista

Despacho: fl.313-Vistos, Indefiro o pedido de devolução do prazo formulado pela parte autora,posto que o prazo assinado no despacho de fl.303 findou-se em 13/12/2007, quando os autos encontravam-se no Cartório.Contados e preparados, voltem-me para julgamento.I.
fl.320- Vistos,Cumpra-se o despacho de fl. 313(parte fin al).I.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1569201-9/2007(9-2-1)

Autor(s): Dibens Leasing Sa

Advogado(s): Anderson Martins Ribeiro, Maria Lucilia Gomes, Vanessa Medrado

Reu(s): Diorgines Conde Vasconcelos

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Despacho: fls.94-Faça o réu prova do estado de tramitação (fase) em que se encontra o processo a que se refere o documento da folha 47.Prazo de 03 dias.-Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
USUCAPIAO - 14097587451-6

Autor(s): Maria Antonia Bastos

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso, Katia Novais

Despacho: fls.50- Diga a parte autora se ainda tem interesse no andamento deste feito.Prazo de 48 horas.Pena de extinção.Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001822574-2(3-1-2)

Autor(s): Patrimonial Lisboa Passos Ltda

Advogado(s): Eugenio Kruschewsky, Katya Franca Costa

Reu(s): Procopio Jose De Souza Neto

Despacho: fls.38- Defiro o requerimento.Expeça-se oficio- Albenio LIma da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.
Custas oficio-R$25,20(41017).

 
Despejo - 2353268-6/2008(9-4-4)

Autor(s): Angela Maria Castro Gonzalez

Advogado(s): André Luis Nascimento Cavalcanti

Reu(s): Jaguarai Da Anunciacao

Advogado(s): Anny Clea Oliveira Martins, Osvaldo Silva Martins

Despacho: fls.48-Defiro a purgação da mora em sua íntegra, na forma do art. 62 e inciso da Lei nº 8.245/91.Ouça-se o autor.Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
Despejo - 2353268-6/2008(9-4-4)

Autor(s): Angela Maria Castro Gonzalez

Advogado(s): André Luis Nascimento Cavalcanti

Reu(s): Jaguarai Da Anunciacao

Advogado(s): Anny Clea Oliveira Martins, Osvaldo Silva Martins

Despacho: fls.48-Defiro a purgação da mora em sua íntegra, na forma do art. 62 e inciso da Lei nº 8.245/91.Ouça-se o autor.Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 2125469-5/2008(9-4-4)

Autor(s): Jurailton Dos Santos Silva

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Reu(s): Renata Melo Costa

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Despacho: fls.33-Vistos,Digam as partes, fundamentadamente, sobre a possibilidade de acordo, no prazo comum de dez dias. Inexistindo, especifiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto. Nada sendo requerido, certifique-se, fazendo-se conclusos os autos. I.

 
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 2125469-5/2008(9-4-4)

Autor(s): Jurailton Dos Santos Silva

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Reu(s): Renata Melo Costa

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Despacho: fls.33-Vistos,Digam as partes, fundamentadamente, sobre a possibilidade de acordo, no prazo comum de dez dias. Inexistindo, especifiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto. Nada sendo requerido, certifique-se, fazendo-se conclusos os autos. I.

 
COMINATORIA - 1024642-3/2006(8-2-3)

Autor(s): Tratocar Veiculos E Maquinas Sa

Advogado(s): Adriano F. Batista de Souza, Wilson Batista de Souza

Reu(s): Centro Bahiano De Ensino Superior

Advogado(s): Jose Wanderley Oliveira Gomes

Despacho: fls.73-Intime-se, como requerido.-Albenio Lima a Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
Execução de Título Extrajudicial - 14096531806-0(2-3-5)

Apensos: 14097539093-5, 717762-8/2005

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Paula Pereira Pires

Reu(s): Frederico Martfeld Bittencourt

Advogado(s): Mônica Machado Bittencourt Campos

Despacho: fls.57v- O pedido da folha 56 é diligência que compete ao próprio requerente, inclusive com pesquisas junto aos cartórios de Imóveis respectivos.Indefiro, portanto, o pedido.I.Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto

 
Embargos de Terceiro - 2534279-7/2009

Autor(s): Marcos Vinicius Freitas Dos Santos

Advogado(s): Marcio Duarte Miranda

Reu(s): Gengis Kan Rodrigues De Melo

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Embargos de Terceiro - 2534279-7/2009

Autor(s): Marcos Vinicius Freitas Dos Santos

Advogado(s): Marcio Duarte Miranda

Reu(s): Gengis Kan Rodrigues De Melo

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Despacho: fls.02-A.R. em apenso, por dependência, recolhendo-se as custas processuais, para o que o embargante deverá atribuir valor à causa, sendo este o que estiver em discussão à lei do art. 259 do C.P. Civil.I. Albenio Lima da Silva Honório-Juiz de Direito Substituto.

 
Ação Civil Coletiva - 14003031640-4(8-5-6)

Autor(s): Transpecial Transportes Especializados Ltda

Advogado(s): Pedro Barachisio Lisboa

Reu(s): Motriz Veiculos E Pecas Ltda, Lupercio Franca Torres, Silvio Franca Torres

Advogado(s): Eraldo Morais Sacramento, Vitor Emanuel Lins de Moraes

Despacho: fl. 189- Junte-se.Diga a Impugnada, em 10 dias.I.
fl. 194- Junte-se. Diga, em 10 dias, a Impugnada.
fl.214- Jun te-se. Diga a parte exequente, em 10 dias.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 14003988306-5(3-4-3)

Autor(s): Meire Tofanello, Maria Leonor Peralta Da Silva, Denise Lopes

Advogado(s): Regina Maria Pedrosa de Vasconcelos

Reu(s): Bomtour Servicos Ltda

Advogado(s): Arnold Vinícius S. de Oliveira

Despacho: fls.78- Vistos, Ao arquivo, com baixa no SECAPI

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099681544-9(10-2-2)

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Everaldo Sant Anna Oliveira Junior

Reu(s): Raimundo Freitas Medina, Paulo Sergio Pacheco Bastos

Advogado(s): Claudio Calmon Brasileiro

Despacho: FLS.169-Vistos,Defiro o pedido, sendo que, por 10 dias. I.

 
DECLARATORIA - 14001834902-1(10-3-2)

Autor(s): Cooperativa De Radio Taxi Dos Motoristasautonomos De Camacari Ltda

Reu(s): Petroleo Brasileiro Sa Petrobras

Advogado(s): Rubem Rodrigues Nogueira Junior

Despacho: fls.197v- Vistos, Anuncio o julgamento.I.

 
INOMINADA - 14001824447-9(10-3-2)

Apensos: 14001834902-1

Autor(s): Cooperativa De Radio Taxi Dos Motoristasautonomos De Camacari Ltda

Advogado(s): Marcelo Palma

Reu(s): Petroleo Brasileiro Sa Petrobras

Advogado(s): Rubem Nogueira Junior

Despacho: fls.156-Certifique-se acerca da manifestação da parte autora.
Vistos, Cumpra-se o despacho supra.Inexistindo, ao arquivo, com baixa.

 
OUTRAS - 14094416815-6(5-2-2)

Autor(s): Marlon Nonato De Santana Macedo

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Regina Maria Calhau Martins

Advogado(s): Katia Regina Luna Caribe

Despacho: fls.80- Vistos, Contados e preparados, voltem-me

 
EXECUÇÃO - 14098606570-8(2-1-6)

Apensos: 14098632290-1

Autor(s): Heublein Do Brasil Comercial E Industrial Ltda

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans, Sérgio Ricardo Oliveira

Reu(s): Grs Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda

Advogado(s): Ibsen Novaes Junior, Sergio Melo

Sentença: fls.66- SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Revela-se, pelo longo tempo de paralisação, possível a extinção processual. Na verdade, é nítido o desinteresse da parte autora no feito, vez que se quedou inerte quanto ao seu impulso. Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo, determinando o seu arquivamento, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1174845-1/2006(8-2-5)

Autor(s): Cn Comercio Serviços E Representaçoes Ltda

Advogado(s): Adriano Lopes Varjão Rodrigues de Oliveira, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Saul Carneiro Baldivieso

Reu(s): Impar Engenharia Ltda

Advogado(s): Joao Goncalves Franco Filho

Despacho: fls.204- Vistos, Contados e preparados, voltem-me.