PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
PAUTA DE JULGAMENTOS
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS PELA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO, 3º ANDAR, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.

OBSERVAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NOS 30 MINUTOS QUE ANTECEDEM AO INÍCIO DA SESSÃO.


1 - AÇÃO RESCISÓRIA - 24542-1/2000
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: LUIZ OTAVIO TOURINHO PEDREIRA
ADVOGADO: FRANCISCO BORJA GONCALVES FILHO
REU: ESPOLIO DE MARIA DA SILVA MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO: FERNANDO LEITE BAHIA
RELATOR(A): DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMÃO ROSEDÁ
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 55113-6/2008
COMARCA: CAMAÇARI
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE CAMACARI DA 1A VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

3 - AÇÃO RESCISÓRIA - 29351-4/2006
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ROSALVO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA
REU: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO: LUCIENE DA SILVA MOURA
RELATOR(A): DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO SILVA RODRIGUES

4 - AÇÃO RESCISÓRIA - 8567-7/2007
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: FRANCISCO SILVA DE SANTANA
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
REU: BANCO BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ANA VERÔNICA FIRMO
RELATOR(A): DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 56050-0/2007
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR JMEC- EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
SUSCITADO: JUIZ CORREGEDOR
RELATOR(A): DESA. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

6 - AÇÃO RESCISÓRIA - 4164-2/2008
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ANTONIO TELES LEITE FILHO
ADVOGADO: MARIO OLIVEIRA DO ROSARIO
REU: VALDIVAN BORGES FONSECA
ADVOGADO: MARTA MARIA MÔNACO SILVA MEIRELES
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. CLESIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): MIRIA VALENÇA GOIS

7 - EMBARGOS INFRINGENTES - 45797-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: RIBEIRO DOS SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO: PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO E OUTROS
EMBARGADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO: FLÁVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI E OUTRO
RELATOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO BRITTO

8 - AÇÃO RESCISÓRIA - 35343-9/00
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA
REU: METALURGICA GRANRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DEFENSOR PÚBLICO: ÉRICO NOVAIS PENNA
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN M. ABREU

9 - AÇÃO RESCISÓRIA - 39733-1/2007
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: VICENTE ANTUNES BORBA
ADVOGADO: CAROLINA DE JESUS NUNES E OUTRO
REU: BBM COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA
ADVOGADO: MARCELO NEVES BARRETO
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

10 - MANDADO DE SEGURANÇA - 80025-1/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: CLAYTON COSTA AZEVEDO E OUTRO
ADVOGADO: DANIELA SANTOS BOMFIM
IMPETRADO: EXMº SR. DR.RELATOR DO AGI Nº 56900-1/2008
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 1650-9/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 2ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 8169-8/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 8167-0/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 32875-3/2008
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA DE FAMILIA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA DE FAMILIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

15 - AÇÃO RESCISÓRIA - 16583-2/2005
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
AUTOR: MARIA ANGELICA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO E OUTRO
REU: JORGE RICARDO KELMER
ADVOGADO: DACIANO PÚBLIO DE CASTRO E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

16 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 74006-7/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 1ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73919-5/2008 NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA 42835-7/2002
COMARCA: MARAÚ
EMBARGANTE: HELENA COSTA AZEVEDO
ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS
EMBARGADO: BAHIA COMERCIO DE CACAU LTDA
ADVOGADO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA

18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73437-8/2008 NO(A) EMBARGOS INFRINGENTES 48951-7/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: IRAN FURTADO FILHO E OUTROS
EMBARGANTE: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ DE FARIAS SIMÕES
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

19 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 54028-4/2007
COMARCA: ITABUNA
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 1ª VARA CIVEL DE ITABUNA
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

20 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 66626-4/2007
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

21 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 69836-4/2007
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 24ª VARA CIVEL
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

22 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 14736-0/2008
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 25ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESP. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

23 - EMBARGOS INFRINGENTES - 7639-2/2008
COMARCA: IPIAÚ
EMBARGADO: JOAO DE SOUZA ANDRADE FILHO E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ
EMBARGANTE: JOÃO RAMOS ARAUJO ANDRADE FILHO,ASSIST. POR VERA LUCIA LUZ SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO PINTO MADUREIRA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 79444-6/2008 NO(A) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 44969-5/2008
COMARCA: ITAMBÉ
EMBARGANTE: ESPOLIO DE CICERINA GUSMÃO FAGUNDES,REP. ERNANI DE MELO
ADVOGADO: ARMANDO TOURINHO JUNIOR E OUTRO
RELATOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

25 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - 75783-3/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EXCIPIENTE: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 6ª VARA CIVEL
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA PILAR CÉLIO TÓBIO DE CLARO
  Substituindo DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

26 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 57657-4/2008
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5A VARA DE FAMILIA, SUCESSOES, ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PUBLICOS E ACID. DE TRABALHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

27 - AGRAVO REGIMENTAL - 37069-8/2008 NO(A) EMBARGOS INFRINGENTES 78704-3/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SERGIO EDUARDO LEMOS HEEGER
ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO E OUTRO
AGRAVADO: CARMEM SYLVIA DE ALMEIDA SARKIS
ADVOGADO: ELIEZE BISPO DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

28 - EMBARGOS INFRINGENTES - 8476-8/2006
COMARCA: EUCLIDES DA CUNHA
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RITA MAGALY LIMA HAYNE BASTOS E OUTROS
EMBARGADO: ESPOLIO DE JOAO FELIX DE SOUZA, REP. POR WOLNEY FELIX DE SOUZA
ADVOGADO: GEAN CHARLES FÉLIX CANARIO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

29 - CAUTELAR INOMINADA - 45128-0/2008
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
REQUERIDO: NORMAN MARCOS POETZCHER
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): JUIZ CONVOCADO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

30 - AÇÃO RESCISÓRIA - 48395-0/2008
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA E OUTROS
REU: NORMAN MARCOS POETZSCHER
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA - 13774-2/2001
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: AZAEL CUNHA SENA
ADVOGADO: HELIO MARIANO RIBEIRO DE SANTANA
EMBARGADO: BOMPRECO BAHIA S/A
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JÚNIOR
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo DES. CARLOS ALBERTO CINTRA
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77982-8/2008 NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA 8183-6/00
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: COACERAL - COOPERATIVA AGRICOLA DO CERRADO DO BRASIL CENTRAL LTDA.
ADVOGADO: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI E OUTROS
EMBARGADO: EVANDRO REIS DA SILVA, E SUA MULHER E OUTROS
ADVOGADO: ANGELO MARCOS BORGES E OUTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA CARLOTA DOS HUMILDES SAMPAIO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

SECRETARIA DAS SEÇÕES CÍVEIS, 24 DE ABRIL DE 2009

BELª JANIE MARGARETE BARROS REIS DE CASTRO
SECRETÁRIA