APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA VIANNA ANDRADE - APELADO - TURQUESA COMERCIO DE JOIAS LTDA - (ADVOGADO(S) MANOEL DIAS):

J. A.
DÊ-SE VISTA DOS AUTOS, PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, POSSIBILITANDO A DILIGÊNCIA PRETENDIDA, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO.

DESA. LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
RELATORA

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIO LIMA - APELADO - TOPAZIO COMERCIO DE JOIAS LTDA - (ADVOGADO(S) MANOEL DIAS):

V. ETC. J.A.
DÊ-SE VISTA DOS AUTOS, PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, POSSIBILITANDO A DILIGÊNCIA PRETENDIDA CONSIDERANDO A CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO.
P. I.

DESA. LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
RELATORA

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO BRADESCO S/A - APELADO - LIANE CORTES ALMEIDA - (ADVOGADO(S) HERALDO RODRIGUES BRIANEZI, ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO, MANUELA GONÇALVES MENEZES CORREA, MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO, LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR):

FL.156. Efetuada a juntada do comunicado apenso, ciência aos litigantes, nos termos do art.398, do CPC. P.I. Conclusos em seguida. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO SAFRA S/A - APELADO - JAIRO VICENTE NASCIMENTO DA COSTA - (ADVOGADO(S) ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, MARILENE SANTOS QUEIRÓS DOS REIS FERRAZ FRAGA):

fl.271-v.JUNTE-SE A PETIÇÃO SOB Nº22554-1/2009. EM SEGUIDA REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO BANCO APELANTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, BEL. ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, OAB/BA 1048A, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 265/266 E MANIFESTAR-SE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. DES. RUBEM DÁRIO P. CUNHA. RELATOR

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOAO DEODATO MUNIZ DE OLIVEIRA - APELADO - DALMO AUGUSTO MARQUES VALENTE - (ADVOGADO(S) MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR):

FL.106-V. Considerando instalado o incidente de habilitação de herdeiros de Dalmo Augusto Marques Valente, a teor do art. 1057, do CPC, cite-se os herdeiros, para contestar, no prazo de lei, observando-se as formalidades pertinentes. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.

CAUTELAR INOMINADA - SALVADOR - REQUERENTE - MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - REQUERIDO - RITA DE CASSIA LOPES COSTA - REQUERIDO - AGATHA PATRIMONIAL LTDA - REQUERIDO - FAC PATRIMONIAL LTDA - REQUERIDO - FAC PATRIMONIAL LTDA - (ADVOGADO(S) MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA):

Fl.167.
Republique-se o Edital, com o despacho autorizando a dispensa. P.I.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES - AGRAVADO - TNL PCS S/A - OI - (ADVOGADO(S) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR, MARIANA ALCÂNTARA CRISTO):

fl.208. V. H. Converto o julgamento em diligência possibilitando a intimação do agravante para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do recurso redistribuído justificadamente , ante o lapso de tempo decorrido da interposição. P.I. Desa. Lícia de Castro L. Carvalho. Relatora

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVADO - RAIMUNDO ENOILTON LEITE - (ADVOGADO(S) ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO, PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA):

fl.84-v. O Agravado opôs os presentes Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para sanar suposta contradição existente no acórdão proferido. Intime-se o Embargado para que, no prazo de lei, apresente sua manifestação. P.I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - JANDIRA SANTOS QUEIROZ - AGRAVADO - JOSE ALIOMAR AMORIM BOTELHO - (ADVOGADO(S) JOSE MARIA GOMES MELLO, RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS):

fl.35. Intime-se a Agravante para que, efetue o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de deserção do recurso, tendo em vista a não comprovação do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, requerida na exordial Cumpra-se. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves

CAUTELAR INOMINADA - SALVADOR - REQUERENTE - MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - REQUERIDO - RITA DE CASSIA LOPES COSTA - REQUERIDO - AGATHA PATRIMONIAL LTDA - REQUERIDO - FAC PATRIMONIAL LTDA - REQUERIDO - FAC PATRIMONIAL LTDA - (ADVOGADO(S) MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA):

Fl.164.
Sem prejuízo de terceiros, defiro. P.I.

Fl. 165v
Publique-se, no Diário do Poder Judiciário, como requerido e deferido.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IDAB -INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DA BAHIA LTDA - ESTAGIARIO - CLARISSA COSTA DE ALMEIDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIO LIMA - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO - APELADO - IDAB -INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DA BAHIA LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - (ADVOGADO(S) JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA, JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA):

O Estado da Bahia opôs os presentes Embargos de Declaração de fls. 417/452, com efeito modificativo, para sanar suposta contradição existente no acórdão proferido. Intime-se o Embargado para que, no prazo de lei, apresente sua manifestação. P. I.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVADO - VINICIUS MENEZES BARROS - (ADVOGADO(S) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, VIVIANE CAMPOS DE SOUZA MELO, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES):

O Agravado opôs os presentes Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para sanar suposta contradição existente no acórdão proferido. Intime-se o Embargado para que, no prazo de lei, apresente sua manifestação. P. I.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - ESTAGIARIO - MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA - AGRAVADO - MARIA DE FATIMA TORRES DA SILVA - (ADVOGADO(S) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, DIEGO CORREA RODRIGUES):

Intime-se o Agravante para tomar conhecimento da certidão de fls. 87 e adotar as providências cabíveis para a regular intimação do Agravado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - VENICIO DA SILVA OLIVEIRA - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - (ADVOGADO(S) JULIANA DANTAS DA GAMA, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO):

Reservo-me para decidir sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo após as informações do Juízo a quo e da resposta da parte agravada. Oficie-se e intime-se. Publique-se.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - DARIO JOSE ANDRADE DOS SANTOS - AGRAVADO - BANCO BMG S/A - (ADVOGADO(S) CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA):

Reservo-me para decidir sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo após as informações do Juízo a quo e da resposta da parte agravada. Oficie-se e intime-se. Publique-se.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - UIRAMES ALVES DA SILVA - ESTAGIARIO - LUCAS SANTA BARBARA - ESTAGIARIO - BARBARA DOURADO - ESTAGIARIO - CAMILO VELAME - ESTAGIARIO - ERIC AINOAN MIRANDA - AGRAVADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A - (ADVOGADO(S) EDUARDO GONCALVES DE AMORIM, MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO):

Reservo-me para decidir sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo após as informações do Juízo a quo e da resposta da parte agravada. Oficie-se e intime-se. Publique-se.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - (ADVOGADO(S) PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA):

Reservo-me para decidir sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo após as informações do Juízo a quo e da resposta da parte agravada. Oficie-se e intime-se. Publique-se.

Des. Rubem Dário Peregrino Cunha
Relator

PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL.
Bela. Denise Mansur Joyce
Secretária