| NOTICIÁRIO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009. |
DESEMBARGADORES: DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA (PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO) - DES. FERNANDO ALVES MARINHO (SUBSTITUINDO DESA. SARA SILVA DE BRITO) - DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR (NA VAGA DO DES. AILTON SILVA) - DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO. |
| JULGAMENTOS: |
1) 41908-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30358-5/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTE S/A - EMBARGADO - LEONELSON ANTONIO BERTONA VITAL ALVES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
2) 67844-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - GERUSA SILVEIRA DIAS - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL OLIVEIRA - ESTAGIARIO - ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONFIRMOU-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE". |
3) 17031-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51998-6/2007 - SALVADOR - EMBARGADO - SAUIPE S/A - EMBARGADO - CONDOMINIO COSTA DO SAUÍPE - EMBARGANTE - 7070 COMERCIO E EVENTOS TURISTICOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
4) 71569-2/2008 - APELAÇÃO - JACARACI - APELANTE - POSTO DE GASOLINA HELIO LTDA - APELADO - ANTONIO CARLOS FREIRE DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE JACARACI - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 51765-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - VALTEON SILVA DOS SANTOS - APELADO - AUGUSTO SOUZA FILHO - APELADO - MOISES SANTIAGO DA CRUZ, - APELADO - GILMAR BEZERRA DA SILVA - APELADO - ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS - APELADO - ROSEVALDO DE SOUZA LIMA - APELADO - ELISIO SILVA SANTOS - APELADO - FRANCISCO CARLOS FREITAS SANTOS - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - "NEGOU-SE PROVIMENTO CONFIRMANDO-SE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE". |
6) 53233-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33740-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA. - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR GERAL DO ESTADO - FERNANDO JOSE SILVA TELLES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
7) 63222-8/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - RIO REAL - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE RIO REAL - INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANO TAQUES GHIGNONE - INTERESSADO - MUNICÍPIO DE RIO REAL - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 11933-6/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE ANTONIO GARRIDO - APELADO - BOM APETIT CIA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
9) 53273-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - RANNA DA CRUZ GUIMARAES MENEZES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
10) 11958-6/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - WORKMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
11) 3093-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60020-8/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - ILMA MIRANDA MEIRA - EMBARGANTE - RAILDA SERRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "REJEITADA A PRELIMINAR, À UNANIMIDADE. REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE". |
12) 3174-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63172-8/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ADERBAL SANTOS NUNES - EMBARGADO - BANCO ABN AMRO REAL SA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
13) 11947-0/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - METALURGICA DA BAHIA LTDA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO CAYMMI - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
14) 12076-1/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MERCADOS SINCORA COMERCIO LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ROSANA JEZLER GALVAO - ESTAGIARIO - JAMILE SANTA INES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
15) 11889-0/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO CAYMMI - APELADO - ENDOVAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
16) 6055-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 728-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - INTERMARITIMA TERMINAIS LTDA - EMBARGADO - JOAO VICENTE NUNES LEAL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
17) 11866-7/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - JOSE NOGUEIRA JUNIOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOSE ANDRADE SOARES NETO - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
18) 12078-9/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - VIDRACARIA CONTINENTAL LTDA - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PAULO MARCELO G. ARAGÃO - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
19) 12151-9/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - CONTABRAS FACTORING EFEITOS COMERCIO LTDA - APELANTE - ESTADO DO BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
20) 12157-3/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - WORK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
21) 13845-9/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - BR 100 COMERCIAL EXPEDIDORA MODERNA LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - OSCIMAR ALVES TORRES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
22) 12109-2/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - CURSO DE ESPECIALIZACAO BARROS FERNANDES LTDA - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO CAYMMI - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
23) 13812-8/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ARAUJO BRAGA CONSTRUCOES LTDA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO ESTADO - DAVID LUDUVICE - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
24) 11870-1/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - CASA CORCOVADO LTDA - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARIZELIA CARDOSO SALES - RELATOR(A) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 2º JULGADOR(A) DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR - 3º JULGADOR(A) DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - "DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
25) 11877-4/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELADO - A L SANTOS CIA LTDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
26) 71180-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - MODA RIO SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
27) 12016-4/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - COHOSE - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
28) 12054-7/2009 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR - APELADO - VERDS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
29) 72974-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - CELESTINO DE ARAUJO MACEDO - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
30) 72980-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - PETRONILIO ALVES DE SOUZA FILHO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
31) 72635-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - SALATIEL RIBEIRO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
32) 73366-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DE ALMEIDA DANTAS - APELADO - PQ 1 COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
33) 72972-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ALOISIO RIOS TRABUCO - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 3º JULGADOR(A) JUIZ(A). FERNANDO ALVES MARINHO - "RECONHECEU-SE DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO, JULGANDO-SE PREJEDICADA À APELAÇÃO, À UNANIMIDADE". |
ONEIDA IRMA BARBOSA |
| SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO FICA PUBLICADA A CONCLUSÃO DO VENERANDO ACÓRDAO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – 5.ª AVENIDA – CAB – N.º 560 – 2º ANDAR - SALA 207 -ALA NORTE – CEP. 41.746-900 - SALVADOR – BAHIA-TELEFONE: (0XX71) 3372-5360 |
| 56959-1/2008 | AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| COMARCA: | BARREIRAS |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES |
| AGRAVADO: | MIMOSO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| ADVOGADO(S): | JANSER DUARTE CARDOSO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 2º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| DECISÃO | "NÃO CONHECIDAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE". |
| 72582-3/2008 | AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| AGRAVADO: | ANTONIA CLAUDENICE DE SOUSA |
| ADVOGADO(S): | MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO(S): | DAIANA LINS ANDRADE, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 2º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| DECISÃO | DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA". VOTO VENCIDO DES. MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR. |
| 1085-5/2007 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| APELANTE: | EUGENIA MARIA DOS SANTOS |
| ADVOGADO(S): | RICARDO DOS SANTOS MORAES |
| APELADO: | ABDIAS DE MORAES FILHO |
| ADVOGADO(S): | LUANDA ALVES VIEIRA, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES |
| RELATOR(A): | DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF |
| 2º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 4504-2/2007 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| APELANTE: | PAULO ROBERTO LIMA WANDERLEY |
| APELANTE: | LUZINETE DA SILVA WANDERLEY |
| ADVOGADO(S): | FIDELMARIO BARBERINO CERQUEIRA |
| APELADO: | GISSALIENE SILVA NOVAIS |
| ADVOGADO(S): | JOSÉ BARROS SOUSA |
| RELATOR(A): | DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | DADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 5010-5/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELANTE: | JARBAS SHORT GARRIDO |
| ADVOGADO(S): | CLÓVIS MUNIZ DE LIMA |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO |
| Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| PROCURADOR(A): | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 28304-3/2007 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | AURELINO LEAL |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE AURELINO LEAL |
| ADVOGADO(S): | JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES, PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO |
| APELADO: | JORGE TADEU SOUZA DA ENCARNACAO |
| ADVOGADO(S): | JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA |
| RELATOR(A): | DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | “REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
| 30325-4/2007 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SÃO FRANCISCO DO CONDE |
| APELANTE: | GILMAR ARAUJO PENA |
| ADVOGADO(S): | MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS |
| APELADO: | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE |
| ADVOGADO(S): | CAROLINE LORDELO NUNES, AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, ANA GORETT DE MELO LOPES, ANTONIO GABRIEL PINTO DE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 34338-1/2007 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | JITAÚNA |
| APELANTE: | DILSON JOSE DOS SANTOS |
| ADVOGADO(S): | GEANE MENDES BARBOSA |
| APELADO: | FRANCISCO CARLOS SILVA GOMES |
| ADVOGADO(S): | SERGIO CASTRO SAMPAIO |
| RELATOR(A): | DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| DECISÃO | EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO |
| 39661-7/2007 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | LAURO DE FREITAS |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO(S): | ANGELO RAMOS PEREIRA, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, CRISTIANE MELLO, ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR |
| APELADO: | JOSE ANTONIO FERREIRA BITENCOURT |
| ADVOGADO(S): | AMARILDO ALVES DE SOUSA, FERNANDA BARRETO MOTA |
| RELATOR(A): | DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | "REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". |
| 9830-4/2009 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 38106-5/2004 |
| COMARCA: | JEQUIÉ |
| EMBARGANTE: | CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| ADVOGADO(S): | MYRON MARANHAO, ISMAR DE OLIVEIRA ARAÚJO FILHO |
| EMBARGADO: | JOSE CANDIDO DA SILVA |
| DEFENSOR PUBLICO: | SHEILA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO |
| Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA | |
| 2º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
| 39778-1/2003 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELANTE: | ANA CAROLINA VIEIRA LIMA E SILVA |
| ADVOGADO(S): | ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA |
| APELADO: | UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR |
| ADVOGADO(S): | LUIZ WALTER COELHO FILHO, DANIEL MARTINS FELZEMBURG, LORENA MAGALHAES SANCHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO |
| Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA | |
| 2º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME |
| 46446-3/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | ANAGÉ |
| APELANTE: | ODETE ROMANIM |
| ADVOGADO(S): | ADILSON SOARES VIEIRA |
| APELADO: | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL |
| PROCURADOR FEDERAL: | DANILO FILGUEIRAS FERREIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO PILAR CELIA TOBIO DE CLARO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| PROCURADOR(A): | MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU |
| DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 47897-5/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELADO: | ELIETH LIMA DOS SANTOS |
| APELANTE: | FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF |
| ADVOGADO(S): | ANA CRISTINA PACHECO COSTA MEIRELES |
| APELANTE: | CAIXA SEGURADORA S/A |
| ADVOGADO(S): | DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO, NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA, ERICA PINTO STRAUCH, VANESSA LIMA BACILIERI DE OLIVEIRA |
| ESTAGIARIO: | MARCELA SOUZA BROWNE |
| ESTAGIARIO: | VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO |
| ESTAGIARIO: | CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO |
| ESTAGIARIO: | JOAO LADISLAU MORENO NETO |
| ESTAGIARIO: | JULIANA DE ALMEIDA MORAES |
| ESTAGIARIO: | TIAGO FREITAS ASPERA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO | |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| DECISÃO | "REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
| 59988-0/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | ITACARÉ |
| APELANTE: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | OLIVAN COSTA LEAL |
| ESTAGIARIO: | POLLYANA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| APELADO: | MARTA VALENTINO SANTOS DOS SANTOS |
| APELADO: | CLÉCIO LIMA SANTOS |
| ADVOGADO(S): | AÍDA DE SOUZA FREITAS |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO PILAR CELIA TOBIO DE CLARO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| DECISÃO | DADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 61429-3/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | LAURO DE FREITAS |
| APELADO: | JOSE CARLOS DO CARMO |
| APELADO: | MARCELO MOURA ARAPIRACA |
| ADVOGADO(S): | ANGELO RAMOS PEREIRA |
| APELANTE: | ESPOLIO DE ARNALDO RODRIGUES DA SILVEIRA ,REP. POR JORGE ROCHA |
| ADVOGADO(S): | LEONEL WALLAU NORONHA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| REVISOR(A): | DES. SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| PROCURADOR(A): | MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU |
| DECISÃO | REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
| 64606-2/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELANTE: | BANCO ITAU S/A |
| ADVOGADO(S): | NELSON PASCHOALOTTO, JURANDIR ROZALIM JUNIOR, PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA |
| ESTAGIARIO: | CAROLINA BERTÃO DE JESUS |
| APELADO: | LUIZ AUGUSTO BARRETO COUTINHO |
| ADVOGADO(S): | MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO PILAR CELIA TOBIO DE CLARO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| DECISÃO | DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
| 66055-3/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELADO: | ANA KARINA ALMEIDA OLIVEIRA |
| APELANTE: | LUCIENE MARQUES LIZARDO |
| ADVOGADO(S): | ADRIANO F. BATISTA DE SOUZA, DIANA VILAS-BOAS JUCÁ |
| APELADO: | JOSE NAZARENO DOS SANTOS |
| ADVOGADO(S): | VERA LUCIA MACHADO VALADARES |
| ESTAGIARIO: | JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS |
| APELANTE: | JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| REVISOR(A): | DES. SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 10379-9/2009 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 52245-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| EMBARGANTE: | UNO COBRANCA EXECUTIVA E ASSESSORIA LTDA |
| ADVOGADO(S): | ROBERTO MAYNARD FRANK, ALBERONE LOPES LATADO FILHO |
| EMBARGADO: | DEISE LUCIA BARBOSA DOS SANTOS |
| ADVOGADO(S): | REJANE BARRADAS RIBEIRO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO |
| Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA | |
| 2º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
| 54089-0/2007 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELANTE: | BASTOS PETERSEN LTDA |
| APELANTE: | MARIA DULCE PEREIRA PETERSEN |
| ADVOGADO(S): | ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA |
| ESTAGIARIO: | DIEGO RIBEIRO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES |
| RELATOR(A): | DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). SARA SILVA DE BRITO |
| DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 9304-1/2009 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 71195-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| EMBARGANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| EMBARGADO: | ANFRISIA SANTIAGO |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| 2º JULGADOR(A): | DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| DECISÃO | REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
| 71519-3/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELANTE: | ANTONIO LUIZ CUNHA |
| ADVOGADO(S): | JOSE LEAO CARNEIRO |
| APELADO: | ANTONIO CARLOS GANDOLFO DE OLIVEIRA PINTO |
| ADVOGADO(S): | ARMANDO DA SILVA CAMPOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| REVISOR(A): | DES. SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| DECISÃO | DADO PROVIMENTO - UNANIME |
| 73324-4/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | IBICARAÍ |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL |
| ADVOGADO(S): | CARLOS MAGNO BURGOS, JULIANA SEVERO BURGOS BADARÓ |
| APELADO: | CASSIO CRISTIANO DAMASCENO SANTOS |
| APELADO: | MONICA SUELY ROCHA DIAS SODRÉ BASTOS |
| APELADO: | MARILIA COSTA DE ALMEIDA MAGALHÃES |
| ADVOGADO(S): | MARIA JOSE DE JESUS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| REVISOR(A): | DES. SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| DECISÃO | “REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE”. |
| 76090-9/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | SALVADOR |
| APELANTE: | BANCO SAFRA S/A |
| ADVOGADO(S): | VERBENA MOTA CARNEIRO |
| APELADO: | JORGE LUIS CHAGAS CASTRO |
| ADVOGADO(S): | MARCIO DUARTE MIRANDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| REVISOR(A): | DES. SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| DECISÃO | DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
| 78818-6/2008 | APELAÇÃO |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| APELANTE: | CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA |
| ADVOGADO(S): | CANTIDIO WESTPHALEN BARROS, ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ |
| APELADO: | JAILSON DIAS PATEZ |
| ADVOGADO(S): | MARCONE DE PAIVA PORTELA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA |
| REVISOR(A): | DES. SARA SILVA DE BRITO |
| 3º JULGADOR(A): | DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR |
| DECISÃO | DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
ONEIDA IRMA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA |