2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz: Ivanilton Santos da Silva
Secretária: Neide de Assis Mendonça
Turno: Manhã

Despacho: "Ao cálculo, proceda-se a penhora e avaliação." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Abram-se vistas para apresentação das contra-razões., Com ou sem contrariedade á Superior Instância." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Vistos em inspeção. Atualizem-se os cálculos." SSA, 17/01/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Vistos em inspeção. Entendo que não estamos diante das hipóteses que autorizam os EMBARGOS agitados. O que parece pretender a parte embargante é adequar a decisão ao que entende correto. Rejeito os EMBARGOS. A sentença permanece como lançada. I." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Defiro, o quanto solicitado às fls. 15." SSA, 18/02/2009.

Despacho: "Defiro, o quanto solicitado às fls. 45. Ao cálculo, proceda-se a penhora e avaliação. Proceda-se o Bloqueio On-Line como requerido." SSA, 18/02/2009.

Despacho: "Diga o autor sobre a petição de fls. 65/66 e documentos." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 50/51. intime-se o executado para, querendo, apresentar sua impugnação." SSA, 19/02/2009.

Despacho: "Designar Audiência de Instrução." SSA, 19/02/2009. INTIMAÇÃO: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/08/2009, às 11:30h.

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/06/2009, às 10:00h.

Despacho: “Em face das informações de fls. 49 e 51. Designe-se à secretaria audiência de conciliação, instrução e julgamento.” SSA, 12/02/2009. INTIMAÇÃO: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/08/2009, às 10:30h.

Despacho: "Dê ciência às partes do bloqueio de fls. 89/90." SSA, 19/02/2009.

Despacho: "Defiro, o quanto solicitado às fls. 18/19." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Designar Audiência de Instrução." SSA, 19/02/2009. INTIMAÇÃO: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/08/2009, às 09:30h.

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 17. Ao setor de cálculo para que proceda a atualização. Após, proceda-se a penhora on-line como requerido." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Mantenho o despacho de fls. 36. intime-se." SSA, 19/02/2009.

Despacho: "Diga o réu sobre a petição de fls. 21." SSA, 19/02/2009.

Despacho: "Defiro, o quanto solicitado às fls. 23." SSA, 19/02/2009.

Despacho: "Defiro, o quanto solicitado às fls. 45." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Abram-se vistas para apresentação das contra-razões., Com ou sem contrariedade á Superior Instância. Recolha as demais custas, sob pena de deserção." SSA, 16/09/2008.

Despacho: "...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A QUEIXA para condenar o acionado a pagar a acionada o valor total de R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) a título de danos materiais e morais, ao tempo em que homologo a desistência requerida. Sem custas." Salvador, 13/04/2009.

Decisão: "Tendo em vista que o (s) réu (s) não compareceu (ram) na audiência de conciliação, e foi devidamente citado conforme faz certo ás fls. 11 decreto a sua REVELIA nos termos do art. 319 CPC. c/c art.20 da Lei nº 9.099/95. Condeno o (s) réu (s) a pagar a importância de R$ 1.018,16(um mil e dezoito reais e dezesseis centavos), corrigidos desde a citação." Salvador, 17 de fevereiro de 2009.

Despacho: NOS EMBARGOS DE TERCEIROS: "Recebo como Embargos de terceiros. Cite-se. o(a) embargado(a) para contestar em 10 dias. Fica suspensa a ação principal." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Em face da certidão acima, arquive-se o processo." SSA, 11/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 12/02/2009.

Despacho: "Defiro pedido de fls. 59. Proceda-se o Bloqueio On-Line como requerido." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Vistos em inspeção. O autor indique bens que possam ser penhorados. I." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Vistos em inspeção. Proceda-se o bloqueio on-line." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora da petição fls. 117/120. Publique-se." SSA, 17/02/2009."Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Defiro, o quanto solicitado às fls. 14." SSA, 17/02/2009. INTIMAÇÃO: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Conciliação designada para o dia 05/06/2009, às 09:30h.

Despacho: "Defiro o pedido de fls. 29. Ao setor de cálculo. Após proceda-se bloqueio on-line como requerido." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Intime-se a parte autora para dizer se tem algo a requerer. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos." SSA, 17/02/2009.

Decisão: “HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Devolvam-se os documentos.” SSA, 13/04/2009.

Despacho: "Vistos em inspeção. Decreto a revelia. O autor faça prova da propriedade. I." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Vistos em inspeção. Arquive-se com baixa." SSA, 17/02/2009. "Cumpra-se a determinação anterior." SSA, 17/02/2009.

Despacho: "Proceda a secretaria o quanto solicitado às fls. 102/107." SSA, 11/02/2009.

2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz(a): João Batista Perez Garcia Moreno Neto
Secretário(a): Mariella Romeo Lebret
Turno: Tarde

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, conforme certidão 85 verso. Arquivem-se. PRI. SSA, 01/04/09."

Sentença: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, e, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 06/04/09."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. SSA, 08/04/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, ao cálculo. Após, expeça-se mandado de Penhora e Avaliação conforme requerido às fls. 26. SSA, 08/04/09.

Ato De Secretaria: DE ORDEM, manifeste-se o autor quanto ao informado e requerido às fls. 10. SSA, 08/04/09.

Sentença: "...Defiro o pedido formulado pela parte ré, bem como o pedido do advogado do autor, pelo prazo de 15 dias. Intime-se o advogado do autor, do pedido de vistas pelo prazo de 15 dias, com a devida carga . Retornando os autos ao Cartório, Marque-se nova audiência de instrução , intimando-se as partes, seus advogados e testemunhas , se arroladas tempestivamente,no prazo do artigo 407 do CPC.” SSA, 31/03/09."

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/06/2009, às 14:00h.

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para a Audiência de Conciliação designada para o dia 18/05/2009, às 14:00h.

Sentença: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SSA, 26/03/09."

Despacho: "R.H. Aguarde-se a audiência já designada. SSA, 23/03/09."

Despacho: "R.H. Defiro o pedido de fls. 208. Expeçam-se os ofícios requeridos. Cumpra-se. Publique-se e Intime-se. SSA, 02/12/08."

Intimação: De ordem, fica V.sa. intimada para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 27/07/2009, às 15:00h.OBS.: A PARTE AUTORA REQUER TAMBÉM O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS A PARTIR 11/04/2005, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS, CORRIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COMO AUTOR, REQUER, AINDA, UMA INDENIZAÇÃO DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS PELA OCUPAÇÃO INDEVIDA DO IMÓVEL, PELO FATO DE NÃO PODER NEGOCIÁ-LO, conforme ata de instrução de fls. 35.

Sentença: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO."

Sentença: "HOMOLOGO a conciliação ou acordo celebrado entre as partes, ficando após o cumprimento da obrigação , EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c/c parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95. SSA, 25/03/09."

Ato De Secretaria: DE ORDEM, intime-se o autor quanto ao informado às fls. 20. SSA, 02/04/09.

Despacho: "Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Abram-se vistas para apresentação das contra-razões, com ou sem contrariedade à Superior Instância. Defiro a gratuidade. Publique-se. Intime-se. SSA, 16/03/09."

Despacho: "Designe-se Audiência de Instrução. SSA, 16/03/09."INTIMAÇÃO: De ordem, fica V.sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/08/2009, às 15:36h.

Despacho: "Vistos etc. Homologo a transação efetuada entre as partes e constante do Termo de Audiência, nos termos do Parágrafo Único do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e inciso III, do art. 269, Código de Processo Civil Brasileiro. P.R.I. SSA, 23/01/09."

Sentença: "...Ante todo o exposto, indefiro os pedidos de revelia da empresa-ré determinando que a mesma seja citada para audiência de conciliação no dia 22/05/2009 às 18:00 horas. Intime-se a parte autora , para , no prazo de 05 dias, diante das constantes mudanças de endereço da parte ré, confirmar ou fornecer o atual endereço da empresa-ré e dos sócios SANDRA CRISTINA BISPO DE SOUZA e ADEMÁRIO FERREIRA SANTOS, bem como para comparecer à audiência acima designada,sob pena de extinção. Fornecendo a autora a informação acima requerida, proceda-se a citação da empresa-ré (VERDUREIRO COMERCIAL LTDA) na pessoa dos seus sócios SANDRA CRISTINA BISPO DE SOUZA e ADEMÁRIO FERREIRA SANTOS , com as advertências do artigo 20 da Lei 9099/95. SSA,30/03/09."

Despacho: "Ouça-se a parte autora sobre a petição de fls. 22 e das de fls. 23. Intime-se. SSA, 14/04/09."

Sentença: APENSO:12899-6/2004 - "R.H...Ante o exposto, com fulcro no art. 461 do CPC, defiro o pedido formulado às fls. 27 para determinar a expedição do mandado impondo à executada a obrigação de permitir que os exeqüentes construam uma parede de 2,20m de altura ao longo da extensão de 1,50m de largura do imóvel do executado que se limita com o imóvel dos requerentes, além de permitir a execução do projeto de impermeabilização na área do acordo, tudo em homenagem ao acordo celebrado entre as partes. Requisite-se força policial. Intime-se. Cumpra-se. SSA, 16/04/09."

Sentença: "O Devedor cumpriu o quanto acordado , quitou o debito e/ou cumpriu o que foi estabelecido no acordo. Do exposto e com fundamento no que preceitua o art. 794, I do CPC. c/c art. 6º da Lei nº 9.099/95 EXTINGO A EXECUÇÃO OU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.Defiro o pedido de ARQUIVAMENTO E BAIXA. Publique-se. Cumpra-se. SSA, 26/03/09."

Intimação: De ordem, fica V.Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/08/2009, às 15:12h.

Sentença: APENSO:62359-8/2005 - "Indefiro pedido de fls. 192, uma vez que, não houve juntada de documento comprobatório referente ao conteúdo do pedido nos autos, assim como a parte autora deveria comparecer a audiência de Instrução e Julgamento mesmo desacompanhada do advogado e se possível fosse na abertura da audiência requerer a remarcação demonstrando a impossibilidade da presença do seu advogado. Isto posto, mantenho Sentença de fls. 190. SSA, 23/03/09."

Sentença: "HOMOLOGO , a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Defiro o pedido de ARQUIVAMENTO E BAIXA. Publique-se. Cumpra-se. SSA, 30/03/09."

Ato De Secretaria: "Cumpra-se, conforme determinação de fls. 49. Publique-se. SSA, 25/03/09."

Despacho: "Vistos e etc, intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias apresentar a prova de que o imóvel pertence ao réu. P.R.I.C. SSA, 27/03/09."