Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Marcio Reinaldo Miranda Braga
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite
Data: 15,16,17/04/2009

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 10/06/2009, às 19:00 h.O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais e pertinentes."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, turno NOITE, fica V. Sa. intimada tomar ciência dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de cinco dias,informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de arquivameto dos autos."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, turno NOITE, fica V. Sa. intimada tomar ciência dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de cinco dias,informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de arquivameto dos autos."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,informar se o acordo de fls 32 já foi devidamente cumprido,sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,informar se o acordo de fls 30 já foi devidamente cumprido,sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,informar se o acordo de fls 34 já foi devidamente cumprido,sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,informar se o acordo de fls 16 já foi devidamente cumprido,sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,informar se o acordo de fl 43 já foi devidamente cumprido,sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,informar se o acordo de fls 22 já foi devidamente cumprido,sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,informar se o acordo de fls 20 já foi devidamente cumprido,sob pena de arquivamento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, turno NOITE, fica V. Sa. intimada tomar ciência dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de cinco dias,informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de arquivameto dos autos."

Sentença: Vistos, etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para que a parte ré pague a parte autora, a importância de R$22.555,03(Vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e três centavos), acrescida de juros legais, corrigidas à partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento. Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, com respaldo no art. 55, da lei 9.099/95. P.R.I.

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, turno NOITE, fica V. Sa. intimada tomar ciência dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de cinco dias,informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de arquivameto dos autos."

Sentença: "Vistos, etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para que a parte ré pague a parte autora, a importância de R$455,00(quatrocentos e cinquenta e cinco reais), no prazo de 10 (dez) dias, ou seja, acrescida de juros legais, corrigidas à partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento. Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, com respaldo no art. 55, da lei 9.099/95. P.R.I.

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, turno NOITE, fica V. Sa. intimada do inteiro teor dos atos ordinatórios abaixo descrito:DESPACHO: “Intimem-se a parte autora para, no prazo de cinco dias,informar se o acordo de fl 19 já foi devidamente cumprido, sob pena de arquivameto."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz :ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONÓRIO
Juiz :JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Juíza:MARIA HELENA COPPENS MOTTA
Juíza:NADJA DE CARVALHO ESTEVES
Juiz :MÁRCIO REINALDO M. BRAGA
Juíza: ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA
Secretário:Eridelson de Souza Bastos
Turno:Manhã
Expediente:14/04/2009

Sentença: Vistos etc.Considerando a certidão de fls. 49, dos presentes autos;Considerando, ainda, o que dispõe o artigo Art. 267, III, do CPC, de aplicação subsidiária em sede de juizados especiais (Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias);Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 51 da lei 9099/95 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da partes”)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P.R.I.Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento.SSA,14/04/2009.

Despacho: "Vistos,etc...Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls.39/40 celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I.14/04/2009."

Sentença: Vistos etc.Considerando a certidão de fls.39, dos presentes autos;Considerando, ainda, o que dispõe o artigo Art. 267, III, do CPC, de aplicação subsidiária em sede de juizados especiais (Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias);Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 51 da lei 9099/95 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da partes”)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P.R.I.Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento.SSA,02/04/2009."

Sentença: "Ante o exposto ,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ,condenando a Ré a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais),devidamente corrigida e acrecida dos juros legais ,a partir da data da apresentação do pedido.sem custas ,nos termos do art.54 da lei nº 9.099/95.P.R.I.SSA,13/04/2009."

Sentença: "Ante o exposto JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE o pedido,para condenar o réu a ressarcir a parte autora o valor de R$ 1.716,00(hum mil setecentos e dezesseis reais ), referente a quantia entregue ao acionado para fazer um deposito judicial de uma ação revisional com tramite na 2ª vara de defesa consumidor ,nº 14002951886-1 , onde o qual não foi efetuado como descrito na exordial .Condeno ainda a pagar R$ 2.000 (dois mil reais ) por danos morais acrecidos de juros legais a partir da citação até e efetivo pagamento.Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios ,com respaldo no art.55,da lei 9.099/95.P.R.I.SSA,17/03/2009."

Sentença: Vistos etc.Considerando a certidão de fls. 11, dos presentes autos;Considerando, ainda, o que dispõe o artigo Art. 267, III, do CPC, de aplicação subsidiária em sede de juizados especiais (Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias);Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 51 da lei 9099/95 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da partes”)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P.R.I.Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento.SSA,14/04/2009."

Sentença: Vistos etc.Considerando a certidão de fls. 14, dos presentes autos;Considerando, ainda, o que dispõe o artigo Art. 267, III, do CPC, de aplicação subsidiária em sede de juizados especiais (Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias);Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 51 da lei 9099/95 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da partes”)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P.R.I.Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento.SSA,14/04/2009."

Sentença: Vistos etc.Considerando a certidão de fls. 12, dos presentes autos;Considerando, ainda, o que dispõe o artigo Art. 267, III, do CPC, de aplicação subsidiária em sede de juizados especiais (Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias);Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 51 da lei 9099/95 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da partes”)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P.R.I.Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento.SSA,14/04/2009."

Despacho: " Vistos,etc...Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls.18/19 celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito. Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I .SSA,14/04/2009."

Despacho: "Vistos,etc...Defiro prazo de dois dias para juntada de atestado médico referido na ata de fls.12.SSA,08/04/2009."

Sentença: Vistos etc.Considerando a certidão de fls. 15, dos presentes autos;Considerando, ainda, o que dispõe o artigo Art. 267, III, do CPC, de aplicação subsidiária em sede de juizados especiais (Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias);Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 51 da lei 9099/95 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da partes”)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P.R.I.Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento.SSA,02/04/2009."

Sentença: "Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora determino aos réus que entreduem á autora a moto de marca HONDA,modelo CG 125 FAN/ano/modelo 2007 , cor preta ,placa policial nºJPY -3942,sob multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais )a dia ,em seu descumprimento de ordem judicial.Condeno ainda a pagarem todas as prestações vencidas ,até a entrega do bem á autora ,e a pagarem R$ 2.000 (dois mil reias )por danos morais acrecidos de juros legais a partir da citação até o efetivo pagamento ,tudo sob pena da lei.Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios,com respaldo no art.55 da lei 9.099/95.P.R.I.SSA,27/03/2009."

Sentença: "Vistos,etc...Em consequência,DECRETO A REVELIA da empresa acionada,e JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização formulada pela parte autora na inicial ,para CONDENAR a empresa ré a pagar aos autores o valor de R$ 5.382,88 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos ),referente ao descumprimento do contrato de locação com descrito na exordial as fls.02/04,acrecidos de juro legais a partir da ajuizamento da ação ,até o efetivo pagamento.Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios,com respaldo no art.55,da lei 9.099/95.P.R.I.SSA,20/01/2009."