BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
JUÍZA DE DIREITO: ROSA FERREIRA DE CASTRO
CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO

Expediente do dia 14 de abril de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2505016-5/2009(61-2-4)

Autor(s): Cailane Caldeira Dos Santos, Cauan Caldeira Dos Santos
Representante(s): Elenilza Caldeira Dos Santos

Reu(s): Andre Lima Dos Santos

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2492051-2/2009(61-2-2)

Autor(s): Everton De Souza Machado Da Silva
Representante(s): Valdeci Correia De Souza

Reu(s): Edmilson Machado Da Silva

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2550356-9/2009

Autor(s): Josias Gomes Dos Santos

Reu(s): Cristina Lima Gomes Dos Santos

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI.

 
Divórcio Consensual - 2550022-3/2009

Autor(s): Florisvaldo Miguel Souza Dias

Reu(s): Agda De Macedo Dias

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c art. 1580, § 2º do CC. PRI.

 

Expediente do dia 15 de abril de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2539582-8/2009

Autor(s): Deivison Monteiro Menezes Silva, Diego Monteiro Menezes Silva
Representante(s): Patricia Freire Monteiro

Reu(s): David Menezes Silva

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2541332-7/2009(61-2-4)

Autor(s): Carolina Lorena Dos Santos Mariani De Oliveira, Clara Luiza Dos Santos Mariani De Oliveira
Representante(s): Carla Luciana Vieira Dos Santos

Reu(s): João Gerson Mariani De Oliveira

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2521733-4/2009(61-2-4)

Autor(s): Júlia Santana De Oliveira
Representante(s): Selma Silva De Santana

Reu(s): Ivonei De Oliveira

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2540486-3/2009(61-2-4)

Autor(s): Wellington Santos De Oliveira, Daiane Santos De Oliveira
Representante(s): Vanete Maria Dos Santos Pereira

Reu(s): Jose Renato De Oliveira

Advogado(s): Marília Mesquita de Amorim

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2541792-0/2009(61-2-4)

Autor(s): Leidejara Almeida Correia Dos Santos, Luiz Roberto Almeida Correia Dos Santos, Fabio Luis De Almeida Correia Dos Santos
Representante(s): Emerivaldina Rodrigues De Almeida

Reu(s): Luis Antonio Correia Dos Santos

Advogado(s): Patrícia Souza Alves

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2541138-3/2009

Autor(s): Marcus Vinicius Souza De Lima
Representante(s): Ana Celia Corcino De Souza

Reu(s): Adailton Cancio De Lima

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2541835-9/2009

Autor(s): Helena Júlia Santos Cardia
Representante(s): Janice Amorim Santos

Reu(s): Raimundo Sampaio Cardia

Advogado(s): Marília Mesquita de Amorim

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2541422-8/2009

Autor(s): Ian Silva Da Purificação, Iane Kathleen Silva Da Purificação, Candido Menezes Da Purificação
Representante(s): Clebia Viviane Ramos Da Silva

Advogado(s): Patrícia Souza Alves

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2537028-4/2009

Autor(s): Crislane Alves Do Espirito Santos
Representante(s): Leni Elsil Oliveira Alves

Reu(s): Jaime Machado Queiroz Espirito Santo

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2536348-9/2009

Autor(s): Erik David De Jesus Cerqueira, Eudice Borges De Jesus

Reu(s): Wellington Santana Cerqueira

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2531811-8/2009

Autor(s): Émily Lindiane Santos De Jesus
Representante(s): Ednalva Moreira Dos Santos

Reu(s): Antônio Carlos De Jesus

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2521848-6/2009

Autor(s): Gabrielle Pitanga Silva
Representante(s): Lucilene Santos Pitanga

Reu(s): Rogério Da Silva Souza

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2519813-1/2009(61-2-4)

Autor(s): Brian Victor Morais Silva
Representante(s): Soraia Da Silva

Reu(s): Gleidson Dos Santos Silva

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2539903-0/2009

Autor(s): Amanda Silva Santos Amancio
Representante(s): Renildes Silva Santos

Reu(s): Armegino Amancio

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2531857-3/2009

Autor(s): Gabriela Barbosa Mendes
Representante(s): Maria Rita Ferreira Barbosa

Reu(s): Nelson Gomes Mendes

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2521815-5/2009(61-2-2)

Autor(s): Juan Aragão Da Silva
Representante(s): Márcia Santos Aragão

Reu(s): Vitor Vieira Da Silva Neto

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2539972-6/2009

Autor(s): Hebert Vinicius Dos Santos Casaes
Representante(s): Ericéia Sousa Dos Santos

Reu(s): Daniel Vinicio Casaes

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2534106-6/2009

Autor(s): Lucas Conceição Do Nascimento, Eduardo Conceição Do Nascimento, Marcos Conceição Do Nascimento
Representante(s): Maria Creusa Da Conceição Nascimento

Reu(s): Eduardo Novaes Do Nascimento

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 

Expediente do dia 16 de abril de 2009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2502123-2/2009

Autor(s): Juliana Cerqueira De Souza, Saionara Cerqueira De Souza, Humberto Cerqueira De Souza
Representante(s): Helenice Piágio Cerqueira

Reu(s): Eliseu Francisco De Souza

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2505134-2/2009

Autor(s): Cassio William Santos Da Silva, Maria Caroline Santos Da Silva
Representante(s): Maria Edna Teixeira Dos Santos

Reu(s): Cícero José Da Silva

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2506154-5/2009

Autor(s): Júlia Silva De Sousa, Rebeca Juliane Silva De Sousa
Representante(s): Thelma Santos Da Silva

Reu(s): Antonio Lenimar De Sousa

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2539100-1/2009

Autor(s): Thiago Portela Sousa Guerreiro
Representante(s): Maria Herodina Prtela Souza

Reu(s): Camila Portela Souza, Cicero Nascimento Guerreiro

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos postulantes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade da justiça, ora deferida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.