JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUÍZA DE DIREITO : DRª ÂNGELA BACELLAR BATISTA REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DRA. MARIA ALICE M.DA SILVA. SUBESCRIVÃ – CAROLINE CARNEIRO SODRÉ |
Expediente do dia 22 de abril de 2009 |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1571828-8/2007(17-4-24) |
Autor(s): J. J. C. |
Advogado(s): Rita Passos Zanella |
Reu(s): L. T. S. C., G. T. C. |
Advogado(s): Jazimara de Oliveira Stabili de Farias, Nelson de Jesus Passos |
Despacho: fls. 56v. Em sede de cognação incompleta, não havendo prova de implemento das condições estabelecidas quanto a fixação dos alimentos, atenta ao douto parecer ministerial, não há como prosperar o pedido de exoneração de alimentos em relação á ex-mulher. Feito em ordem, nada a sanear. Deriro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 14.05.09, ás 10:00 horas. Int, para testeunhas. Salvador, 07.04.09. Despacho de fls. 59v. Anote-se, dando-se ciencia a Srª advogada conctitiuda anteriormente pelos alimentandos. deligencie-se pelas medidas decorrentes da audiencia. Salvador, 13.04.09 |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1892241-6/2008 |
Autor(s): M. T. D. A. |
Advogado(s): Mônica Antonieta Magalhães da Silva |
Reu(s): E. D. A. J. M. D. A. |
Representante Legal(s): M. T. N. A., R. N. A. |
Advogado(s): Socrates Pires Dourado |
Despacho: fls. 16v. Feito em ordem, nada sanear. partes legitimas e bem representadas. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 19.05.09, ás 10:15 horas. int. Salvador, 13.04.09 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2494662-9/2009 |
Autor(s): Herly Augusto Souza Goncalves |
Advogado(s): Fabian Tourinho Silva |
Reu(s): Herly Augusto Lessa Goncalves |
Despacho: fls. 17. Redesigno audiencia para o dia 19.05.09, ás 11:00 horas, quando a parte requerida, caso não haja acordo, deverá produzir defesa e provas, penas da lei. salvador, 13.04.09 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2481411-0/2009 |
Autor(s): Yan Carvalho Dos Santos |
Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida |
Reu(s): Luzinete Leandra Santos |
Despacho: fls. 17. Redesigno audiencia para o dia 19.05.09, ás 10:45horas, quando o alimentante, caso não haja acordo, deverá produzir defesa e provas, penaa de confissão e revelia. salvador, 13.04.09 |
Interdição - 2541965-1/2009 |
Interditando(s): Olindina Goes Cerqueira |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Interditado(s): Odete Goes Nunes |
Despacho: fls.16. Defiro a AJG. Designo o dia 14.05.09, ás 11:45 horas para ouvida da requerida, que deverá ser citada, anotando-se no mandado as advertencias de que daquela assentada fluirá o prazo de 05 dias para impugnação. salvador, 13.04.09 |
INTERDIÇÃO - 1330537-2/2006 |
Autor(s): H. O. D. S. |
Advogado(s): Isa Cristina Pinto de Amorim |
Interditado(s): M. D. S. Q. |
Despacho: fls. 43. E impreso o exame do interditando por parte judicial psiquiatrico. assim, em 30 dias a aprte deverá diligenciar pela efetivação do exame, de logo, o cartorio autorizado a expedir novo oficio, pena de extinção e revogação da liminar. Atenta o cartorio para o prazo deferido. Salvador, 13.04.09 |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001828113-3(7-4-23) |
Apensos: 1330537-2/2006 |
Autor(s): P. Q. |
Advogado(s): Isa Amorim de Abreu |
Reu(s): M. D. S. Q. |
Advogado(s): Eliana França Correia |
Despacho: fls.99. Fica designado o dia 05/05/09, ás 10:30 horas, para colheita da prova oral. De já tdos cientes, com advertencia de praxe. oficie-se ao INSS para descontos. salvador, 24/03/09 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1913250-8/2008 |
Autor(s): L. C. F. D. O. |
Advogado(s): Helena Oliveira Santiago, Marcus Santiago Luiz |
Reu(s): N. M. P. O. |
Advogado(s): Epifanio Dias Filho, Epifânio Dias Filho |
Despacho: fls. 27. Feito em ordem, nada sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 26.05.09, ás 10:00 horas. int, inclusive as testemunhas tespetivamente arroaldas. Salvador, 14.04.09 |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1410533-5/2007 |
Autor(s): Isabel Lima De Oliveira |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): Ozeni De Souza Paixao |
Advogado(s): Norman Silva de Jesus |
Despacho: fls. 181v. Sem prejuizo da exttação da lista, designo o dia 27.05.09, ás 14:30 horas, para que as partes fosem ser ouvidas quando ao valor do imovel e com arrimo na faculdade do inc. IV, do art. 125 do CPC, conciliar. Int. Salvador, 14.04.09 |
Procedimento Ordinário - 2261149-6/2008 |
Autor(s): Genilson Oliveira Anunciaçao |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes, Isaura Bezerra |
Reu(s): Ana Carla Vasconcelos De Oliveira |
Advogado(s): Ana Carla Marques Fracalossi |
Despacho: fls. 48. Feito em ordem. Partes legitimas e bem representadas, nada a sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 27.05.09, ás 14:00 horas. int, para depoimento pessoal e testemunhas. Salvador, 14.04.09 |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2234503-3/2008 |
Autor(s): D. M. M. |
Advogado(s): Bianka Silva Marchesini |
Reu(s): T. M. S. C. M. |
Advogado(s): Maria Ancilia Gomes Neves |
Despacho: fls. 52v. Feito em ordem, nada sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 28.05.09, ás 9:00 horas. Int, inclusive para testeunhas. Salvador, 13.04.09 |
ALIMENTOS - 2095050-5/2008 |
Autor(s): V. H. S. R. |
Advogado(s): Sonia Maria Silva Santos |
Reu(s): W. M. R. |
Despacho: fls. 47. Aberta a audiencia , pela MM juiza foi dito queque a aprte ré não foi regularmente intimada, remarcava a audiencia para o dia 04/06/2009, ás 9:00 horas. de já ciencia a requerente, inclusive que deverá comparecer sob pena de extinção e adrª Advogada, inclusive para fornecer a peça necessaria, em 10 dias. oficie-se ao MM juizo deprecado, atentando-se as diligencias de fls. 17. E como nada mais havia a ser dito mandou a Drª Juiza que se encerrasse o presente termo, que depois de lido e encerrado vai devidamente assinado. Salvador, 26.02.09 |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1586842-8/2007 |
Autor(s): Ivan De Oliveira Duarte |
Advogado(s): Iraci Farias Vianna |
Reu(s): Edelzuita Soares Duarte |
Advogado(s): Ricardo Pereira Goés |
Despacho: fls. 47. Aberta a audiencia , pela MM juiza foi dito queque a aparte ré não foi regularmente intimada, remarcava a audiencia para o dia 05/05/2009, ás 9:30 horas. De já ciencia a requerida, inclusive que deverá comparecer sob pena de confissão.Intime-se por AR. Publique-se no DPJ. E como nada mais havia a ser dito mandou a Drª Juiza que se encerrasse o presente termo, que depois de lido e encerrado vai devidamente assinado. Salvador, 19.03.09 |
Divórcio Consensual - 2553411-6/2009 |
Autor(s): Zenildo Matias De Carvalho, Maria Das Dores Soares De Carvalho |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Despacho: fls. 13v. Defiro a AJG. Designo o dia 21.05.09, ás 11;15 horas para ratificação. Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 20.04.09 |
Divórcio Consensual - 2556504-7/2009 |
Autor(s): Marcelo Sampaio Barreto, Raquel Lima Araujo Barreto |
Advogado(s): Armenio Simões Pinto de Carvalho Junior |
Despacho: fls. 15v. Defiro a AJG. Designo o dia 21.05.09, ás 11;45 horas para ratificação. Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 20.04.09 |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2134737-3/2008 |
Autor(s): Gilberto Gil Gonçalves Da Silva |
Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro |
Assistido(s): Lucas Goncalves Da Silva, Luana Goncalves Santos Da Silva |
Despacho: fls. 21. Decreto a revelia de L e L GSS, sem efeitos proprios e designo audiencia de CIJ para o 21.05.09, ás 10:45 horas. int, inclusive para testemunhas. salvador, 15.04.09 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2138879-2/2008 |
Representante(s): Nelma Miranda Dos Santos Cavalcante |
Advogado(s): Isaura Bezerra, Milton Ribeiro dos Anjos |
Requerido(s): Ribamar Pereira Cavalcante |
Advogado(s): Fernando Cezar de Azevedo Lacerda |
Despacho: fls. 51v. A despeito do prestigioso parecer retro, ante a noticia de emprego e consequente atualidade no pagamento, designo o dia 25.05.09, ás 15:00 horas, para tentativa de conciliação. Int. Salvador, 16.04.09 |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2196533-8/2008(1-5-27) |
Autor(s): J. L. D. M. |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Reu(s): M. D. L. S. D. M. |
Advogado(s): Isaura Bezerra, Luiz Frederico Cidreira |
Despacho: fls. 36. Feito em ordem. Nada a sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 26.05.09, ás 10:30 horas. Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 14.04.09 |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14098633632-3(12-2-8) |
Autor(s): C. S. D. J. |
Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso, Isaura Bezerra |
Reu(s): B. F. D. S. |
Advogado(s): Sabrina da Silva Cerqueira |
Assistente(s): N. A. D. J. |
Despacho: fls. 56. Ciencia ao invetigado do resultado da pericia. Designo o dia 27.05.09, ás 15:00 horas para continuidade de instrução. salvador, 17.04.09 |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2438379-0/2009 |
Autor(s): Rita De Cassia Oliveira Moura |
Advogado(s): Victor Soares de Andrade |
Reu(s): Germano Ferreira Moura |
Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho |
Despacho: fls. 37v. redesigno audiencia de CIJ para o dia 29.05.09, ás 9:30 horas, quando o alimentante, caso não haja acordo, deverá produzir defesa e provas, pena de revelia e concfissão. Int. salvador, 20.04.09 |
Interdição - 2523974-8/2009(4-3-18) |
Autor(s): Ana Lucia Torres Regis |
Advogado(s): Larissa da Silva Faria |
Interditado(s): Carlos Augusto Barroso Torres Silva |
Despacho: fls. 45. Cite-se o requerido para ser ouvido no dia 26.05.09, ás 11:00 horas, anotando-se que, daquela assentada, fluirá um prazo 05 dias para impugnação ao pedido. salvador, 20.04.09 |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1967301-3/2008 |
Autor(s): Edmundo Maciel |
Advogado(s): Franklin dos Reis Guedes |
Reu(s): Darci De Souza Maciel |
Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa, Kamilla Silva Caldas Santos |
Despacho: FLS. 48. "Recebo o apelo no seu regular efeito. Intime-se o apelado para contra-razões, em 15 dias. SSA, 20/04/2009." |
ALIMENTOS - 14001817866-9 |
Apensos: 14001818761-1 |
Autor(s): M. B. B. F. |
Advogado(s): Carlos Mega |
Reu(s): M. B. B. |
Advogado(s): Railda Merces Leal, Antonio Ferreira Leal |
Despacho: FLS. 432V. "Com os dados, renove-se a ordem de penhora. Os alimentos não foram determinados para incidirem sobre folha de pagamento, embora patente o atraso no cumprimento da obrigação. Assim, há que ouvir-se o MP, no particular. SSA, 20/04/2009." |
INVENTARIO - 405716-8/2004 |
Apensos: 486130-6/2004, 1239087-9/2006 |
Autor(s): Carmella Maria Trocoli Barreira De Alencar |
Advogado(s): Kleuber Reis Carreiro de Medeiros, Cristiano Bacim da Silva |
Inventariado(s): Espolio De Mauro Barreira De Alencar |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonçalves |
Despacho: FLS. 408V. "Defiro. Anote-se. Diligencie-se pela ultimação do feito. SSA, 08/04/2009." |
INVENTARIO - 357049-9/2004 |
Autor(s): Sonia Santos Santana |
Advogado(s): Urbano Felix do Bomfim Neto, Mauricio José Silva Santos |
Espólio(s): Espolio De Lucas França Santana |
Despacho: FLS. 48. "R.H. Mais uma vez, constato que o termo de compromisso ainda não foi devidamente firmado, assim como a citação da herdeira ainda não habilitada. Por outro lado, a juntada do comprovante de custas mencionado na petição retro não acompanha aquele. SSA, 15/04/2009." |
INVENTARIO - 14001818938-5 |
Autor(s): Hilzete Hufnagel Kruse |
Advogado(s): Giselda Maria Gomes Lins, Anna Lúcia Veras |
Inventariado(s): Espolio De Lutz Volkmar Kruse |
Advogado(s): Salvador Rosa de Carvalho |
Despacho: FLS. 61. "Em razão da comunicação de fls. 32, há que reservar-se o quinhão de L.A.J.D. SSA, 15/04/2009" |
INVENTARIO - 2193376-5/2008 |
Autor(s): Ana Cristina De Andrade Lima, Antonio De Barros Lima, Antonio Claudio De Andrade Lima e outros |
Advogado(s): Rita de Cassia Leal de Souza Peneluca |
Inventariado(s): Espolio De Maria Jose De Andrade Lima |
Despacho: FLS. 45. "Certifique o cartório se já foi decretada a interdição do herdeiro P.R.A.L e/ou curatela provisória. Em caso positivo, ouça-se, de logo, à ilustre Promotora. SSA, 15/04/2009." |
ALIMENTOS - 2116542-5/2008 |
Autor(s): C. C. C. |
Advogado(s): Maria Auxiliadora Andrade Pereira |
Reu(s): L. G. O. C. |
Advogado(s): Maria Auxiliadora Andrade Pereira |
Justificação - 2370780-9/2008 |
Autor(s): Eliene Santos Pereira |
Advogado(s): Mauricio Vieira do Nascimento |
Despacho: FLS. 81. "A sentença homologatória em tela encerrou a atividade jurisdicional de 1º grau. E, havendo inadimplência, a parte alimentanda deverá socorrer-se dos arts. 732 e 733 do CPC." |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2513274-6/2009(4-2-12) |
Autor(s): Valnei Antonio Ferreira Caminha |
Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
Despacho: FLS. 18. "Defiro, por 15 dias, para habilitação do outro irmão do falecido. Ao final do prazo, sem manifestação, dar-se-á a extinção. SSA, 20/04/2009." |
ARROLAMENTO DE BENS - 14099684396-1 |
Apensos: 14099698558-0 |
Autor(s): Izana Rodrigues Fiterman |
Advogado(s): Helio Sampaio Cunha, Anísio Pinheiro de Jesus, Cesar Augusto Vilas Boas |
Reu(s): Jose Maria Cardoso De Vasconcelos Filho |
Despacho: FLS. 294. "Anote-se, dando-se ciência aos Srs. advogados outrora constituidos. SSA, 20/04/2009." |
Alvará Judicial - 2555576-2/2009 |
Autor(s): Adilson Leal Da Silva |
Advogado(s): Cláudio Fernando Brito de Souza |
Despacho: FLS. 11. "Defiro a AJG, provisoriamente. Em dez dias, penas da lei, esclareça o requerente quanto aos filhos indicados na certidão de óbito de extinta, assim como se a mesma deixou outros bens à inventar. SSA, 20/04/2009." |
Alvará Judicial - 2552549-3/2009 |
Autor(s): Sara Freitas Reinaldo De Abreu |
Advogado(s): Cícero Dias Barbosa |
Despacho: FLS. 09. "Defiro a AJG, provisoriamente. Em dez dias, penas da lei, comprove a requerente o parentesco alegado. SSA, 20/04/2009." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2447378-2/2009 |
Autor(s): Jean Vitor Oliveira De Jesus |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): Joilton Fortunato De Jesus |
Despacho: FLS. 19. "Ouça-se o autor, em cinco dias, penas da lei. SSA, 20/04/2009." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14099708593-5 |
Autor(s): E. S. D. S. |
Advogado(s): Adriano Ribeiro Bastos Junior, José Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): A. P. J. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Publica |
Despacho: FLS. 90. "R.H. Intime-se a exequente para pronunciar-se sobre a justificação . SSA, 05/12/2007." |
ALIMENTOS - 928135-1/2005 |
Apensos: 2233938-0/2008 |
Autor(s): B. D. J. S., B. D. J. S. |
Advogado(s): Ricardo Claudio Carillo de Sa |
Reu(s): C. R. S. |
Advogado(s): Daiana de Siqueira Dantas |
Despacho: FLS. 55. "A intervenção retro não se constitui em meio hábil à desafiar a suspensão da decisão de fls. 51/52 e/ou sua reconsideração, estando, pois a mesma, em plena vigência. SSA, 10/03/2009." |
ALIMENTOS - 586468-5/2004 |
Autor(s): H. C. C., Y. C. C. |
Advogado(s): Rogério Dionísio Gutemberg da Costa |
Reu(s): C. R. G. C. |
Advogado(s): Marcelo Moreira |
Despacho: FLS. 37. "Anote-se o nome do Sr. Advogado ora constituido, diando-se ciência ao nobre patrono anterior. Mantenho os provisórios fixados perante o Núcleo, inclusive à mingua de outros elementos. Oficie-se à Receita Federal para exata aferição dos endereços, com urgência, iclusive para designação de audiência. SSA, 02/02/2009." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2509803-4/2009 |
Autor(s): Luis Carlos Ribeiro Lemos |
Advogado(s): Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho |
Reu(s): Isabela Mascarenhas Lemos, Lara Mascarenhas Lemos |
Despacho: FLS. 19V. "Defiro a AJG. Em dez dias, penas da lei, junte o autor prova da obrigação alimentar original e do parentesco. SSA, 20/04/2009." |
INVENTARIO - 1872292-6/2008 |
Autor(s): Luiz Sergio Barbosa Marinho Vieira |
Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro |
Inventariado(s): Espolio Oseneide De Calasans Barbosa |
Advogado(s): Ana Rita Tavares Teixeira, Carlos Mega |
Despacho: FLS. 179. "... De tudo ciente o inventariante, inclusive para prestar as contas ao seu cargo. Int, 20/04/2009." |
Divórcio Litigioso - 2383477-0/2008 |
Autor(s): Elder Moises Barros Sousa |
Advogado(s): Francisco de Assis Júnior |
Reu(s): Rosangela Leone Barros |
Despacho: FLS. 18. "As custas foram recolhidas pelo mínimo e deverão ser complementadas, o que faculto ao final. Ao Núcleo de Conciliação Prévia. SSA, 16/04/2009." |
Divórcio Consensual - 2387329-1/2008 |
Autor(s): Maria Aparecida Menezes De Andrade, Moyses Augusto Cardoso De Andrade |
Advogado(s): Caroline dos Santos Chagas |
Despacho: FLS. 23. "Pelos calculos e digam em 05 dias. SSA, 15/04/2009." |
ARROLAMENTO - 14003962537-5(16-1-6) |
Autor(s): Creuza Passos De Sena |
Advogado(s): Bartira Balkis Cardoso Carneiro |
Arrolado(s): Espolio De Manoel Leal De Sena |
Despacho: FLS. 103. "Intime-se para retificação dos Cálculos. SSA, 20/04/2009." |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1803160-1/2007 |
Autor(s): Valdelita Alexandrina Santos |
Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho |
Reu(s): Herdeiros De Francisco Jose Cardoso Bastos |
Advogado(s): Esmeralda Oliveira, Rita de Cassia de O. Souza |
Despacho: FLS. 73. "Em dez dias, penas da lei, indique-se o endereço de Claudio Ferreira Bastos, assim como, comprove-se a qualidade de filho do extinto de Maria Silvia, Clinio e Francisco Eduardo. SSA, 20/04/2009." |
INVENTARIO - 739949-8/2005 |
Autor(s): Jerry Felix Beckner Junior, Thais Valenca Beckner, Joemia Lee Beckner e outros |
Advogado(s): Vanessa Bancillon Faillace |
Inventariado(s): Espolio De Noemia Mendonca Carneiro Beckner |
Despacho: FLS. 67. "Homologo, à produção dos seus efeitos, o cálculo de fls. Pago o imposto, as custas, apresentadas certidões negativas de ônus tributários, tome-se por termo a partilha. SSA, 20/04/2009." |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14001825564-0 |
Autor(s): J. P. B. P. |
Advogado(s): Jean Carlos Santos Oliveira, Cristiano Possidio |
Reu(s): D. M. D. A. |
Advogado(s): Edna Maria de S. Alcantara |
Decisão: FLS. 233. "A prestaçao jurisdicional perseguida no presente já foi entregue, nada justificando a eternização desta demanda, podendo o direito do filho ante ao pai recalcitante no dever de alimentar ser perseguido em ação autonoma, mediante a extração de cópia ou carta de sentença do seu título judicial, pelo que de logo autorizo o desentranhamento das peças de fls. 221/232 para futura distribuição, por dependência, querendo. Por outro lado, não há prova cabal , ao contrário, de que o alimentante seja empregado do Consulado do Brasil, pelo que determino a expedição de ofício ao Itamarati com o fito de obtenção de tal informação. SSA, 13/04/2009." |
ALVARA - 1260215-0/2006 |
Autor(s): Rodrigo Lima De Santana |
Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto, José Pinheiro Franco Filho, Manoel Edivirgens |
Despacho: FLS. 68. "Homologo, à produção de seus efeitos, o calculo de fls. 62. Pago o imposto e as custas, voltem-me. SSA, 20/04/2009." |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000740187-4(16-5-25) |
Apensos: 875830-2/2005, 905430-1/2005 |
Autor(s): A. A. D. S. |
Advogado(s): Jamile Mota |
Reu(s): L. C. D. R. P. |
Advogado(s): Shirley Almeida Silva |
Despacho: FLS. 229. "Anote-se, dando-se ciência aos srs. Advogados outrora constituidos. Diligencie-se pelo deslinde da execução. SSA, 08/04/2009." |
INTERDIÇÃO - 2232926-6/2008 |
Autor(s): A. L. D. S. |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento |
Interditado(s): S. D. S. |
Despacho: FLS. 28. "Para efeito de regular andamento, inclusive futura averbação, juntem-se certidão de nascimento do requerido, em cinco dias, penas da lei. SSA, 02/03/2009." |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 1058611-8/2006 |
Apensos: 1080810-1/2006, 1140718-6/2006 |
Autor(s): Andrea Cristina Souza Brito |
Advogado(s): Altina Fabiane de Oliveira Brito, Tharcio Fernando Souza Brito |
Reu(s): Jose Luiz Goes Silva |
Advogado(s): Maurício Brito Passos Silva |
Despacho: FLS. 186. "Comprove-se o quanto referido pelo MP. SSA, 27/02/2009." |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14000766712-8 |
Autor(s): Gleide Sales Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães |
Reu(s): Antonio De Souza Azevedo Filho |
Despacho: FLS. 116V. "Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 10 dias se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção da mesma. SSA, 04/12/2007." |
Interdição - 2368311-1/2008 |
Interditando(s): Jaqueline Silva De Souza Ribeiro |
Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes |
Interditado(s): Jose Carlos Moura Ribeiro |
Despacho: FLS. 12. "Defiro a AJG. Em dez dias, penas da lei, junte a autora a certidão de casamento com o interditando. SSA, 15/012/2008." |
DECLARATORIA - 1169546-3/2006 |
Autor(s): Ilmalene Cerqueira Da Anunciacao |
Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de Lima |
Reu(s): Espolio De Joao Neri Barbosa |
Sentença: FLS. 24. "Vistos, etc. Julgo, em consequencia, extinto o processo sem desate do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC, deixando de condenar a parte que desistiu em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. PRI. Salvador, 17 de julho de 2008." |
Procedimento Ordinário - 2357470-1/2008 |
Autor(s): Ivonice Goncalves |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Despacho: FLS. 18. "Persiste a necessidade de indicação dos demandados, herdeiros do extinto, em dez dias, penas da lei. SSA, 19/03/2009." |
Procedimento Ordinário - 2310319-5/2008 |
Autor(s): Marlene Maria Ribas |
Advogado(s): Marcos Vinicios Santos Neves |
Reu(s): Carlos Alberto De Miranda Bastos |
Despacho: FLS. 53. "Havendo documentos com contestação, ouça-se o autor, em dez dias, por seu advogado. SSA, 02/02/2009." |
OUTRAS - 1595193-4/2007 |
Autor(s): Valdelina Evagelista Dos Santos |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Reu(s): Dougival Salustiano Dos Santos |
Despacho: FLS. 32. "Nessa Fase, atenta ao prazo decorrido e ao parecer ministerial, indefiro o pedido de liminar. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente em 15 dias, pena de confissão e revelia. SSA, 20/02/2009." |
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1865316-2/2008(2-5-27) |
Autor(s): Livia Cristina Marques Silva |
Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo |
Despacho: FLS. 20. "Permanece a necessidade da prova de interdição, o que poderá ser feito mediante o documento civil devidamente averbado, em dez dias, penas da lei. SSA, 24/03/09." |
TESTAMENTO - 2196665-8/2008 |
Autor(s): Aliana Alves De Souza |
Advogado(s): Aliana Alves de Souza |
Testador(s): Adelina De Jesus |
Despacho: FLS. 11. "Desentranhe-se folhas de números 05/06, eis que meras cópias. Junte-se, em dez dias, penas da lei, certidão de óbito da sentença da testadora. SSA, 16/03/2009." |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14003015495-3 |
Autor(s): J. J. C. L. |
Advogado(s): Péricles Laranjeira Barbosa Neto |
Reu(s): K. A. L. |
Advogado(s): Rui Barata Filho |
Despacho: FLS. 137. "Vistos, etc. Julgo procedente em parte a pretensão inicial, para determinar a permanência da guarda de Igor e Katharina Alcantara Lima com o requerente, assegurando à mãe o legítimo direito de visitá-las e Ter sob sua companhia em finais de semana alternados, metade das férias escolares e datas comemorativas reciprocamente repartidas, excluída Karine Alcantara Lima, por força da maioridade. Custas já recolhidas e honorários por cada qual. PRI. Salvador, 06 de fevereiro de 2009." |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 2217301-2/2008 |
Autor(s): J. P. M. A. |
Advogado(s): Newton Vítor Alves da Silva |
Reu(s): R. M. P. G. |
Advogado(s): Amélia Cristina Soares Santana |
Despacho: FLS. 122. "Atenta ao relatório do SAOF e a própria contestação, em sede de antecipação de tutela, autorizo o genitor a avistar-se como o seu filho, inicialmente, aos sábados, quinzenalmente, das 09:oohs às 12:00hs, por dois meses. Em seguida, quinzenalmente, em finais de semana, das 09:00hs dos sábados às 18:00hs dos domingos. Ouça-se o autor, em dez dias, quanto à resposta e documentos. SSA, 07/04/2009." |
Despacho: FLS. 122. "Atenta ao relatório do SAOF e a própria contestação, em sede de antecipação de tutela, autorizo o genitor a avistar-se como o seu filho, inicialmente, aos sábados, quinzenalmente, das 09:oohs às 12:00hs, por dois meses. Em seguida, quinzenalmente, em finais de semana, das 09:00hs dos sábados às 18:00hs dos domingos. Ouça-se o autor, em dez dias, quanto à resposta e documentos. SSA, 07/04/2009." |
Despacho: FLS. 122. "Atenta ao relatório do SAOF e a própria contestação, em sede de antecipação de tutela, autorizo o genitor a avistar-se como o seu filho, inicialmente, aos sábados, quinzenalmente, das 09:oohs às 12:00hs, por dois meses. Em seguida, quinzenalmente, em finais de semana, das 09:00hs dos sábados às 18:00hs dos domingos. Ouça-se o autor, em dez dias, quanto à resposta e documentos. SSA, 07/04/2009." |