JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZA DE DIREITO : DRª ÂNGELA BACELLAR BATISTA
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DRA. MARIA ALICE M.DA SILVA.
SUBESCRIVÃ – CAROLINE CARNEIRO SODRÉ

Expediente do dia 22 de abril de 2009

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1571828-8/2007(17-4-24)

Autor(s): J. J. C.

Advogado(s): Rita Passos Zanella

Reu(s): L. T. S. C., G. T. C.

Advogado(s): Jazimara de Oliveira Stabili de Farias, Nelson de Jesus Passos

Despacho: fls. 56v. Em sede de cognação incompleta, não havendo prova de implemento das condições estabelecidas quanto a fixação dos alimentos, atenta ao douto parecer ministerial, não há como prosperar o pedido de exoneração de alimentos em relação á ex-mulher. Feito em ordem, nada a sanear. Deriro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 14.05.09, ás 10:00 horas. Int, para testeunhas. Salvador, 07.04.09. Despacho de fls. 59v. Anote-se, dando-se ciencia a Srª advogada conctitiuda anteriormente pelos alimentandos. deligencie-se pelas medidas decorrentes da audiencia. Salvador, 13.04.09

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1892241-6/2008

Autor(s): M. T. D. A.

Advogado(s): Mônica Antonieta Magalhães da Silva

Reu(s): E. D. A. J. M. D. A.

Representante Legal(s): M. T. N. A., R. N. A.

Advogado(s): Socrates Pires Dourado

Despacho: fls. 16v. Feito em ordem, nada sanear. partes legitimas e bem representadas. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 19.05.09, ás 10:15 horas. int. Salvador, 13.04.09

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2494662-9/2009

Autor(s): Herly Augusto Souza Goncalves
Representante(s): Marcela Brito Lessa

Advogado(s): Fabian Tourinho Silva

Reu(s): Herly Augusto Lessa Goncalves

Despacho: fls. 17. Redesigno audiencia para o dia 19.05.09, ás 11:00 horas, quando a parte requerida, caso não haja acordo, deverá produzir defesa e provas, penas da lei. salvador, 13.04.09

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2481411-0/2009

Autor(s): Yan Carvalho Dos Santos
Representante(s): Ueslei Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): Luzinete Leandra Santos

Despacho: fls. 17. Redesigno audiencia para o dia 19.05.09, ás 10:45horas, quando o alimentante, caso não haja acordo, deverá produzir defesa e provas, penaa de confissão e revelia. salvador, 13.04.09

 
Interdição - 2541965-1/2009

Interditando(s): Olindina Goes Cerqueira

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Interditado(s): Odete Goes Nunes

Despacho: fls.16. Defiro a AJG. Designo o dia 14.05.09, ás 11:45 horas para ouvida da requerida, que deverá ser citada, anotando-se no mandado as advertencias de que daquela assentada fluirá o prazo de 05 dias para impugnação. salvador, 13.04.09

 
INTERDIÇÃO - 1330537-2/2006

Autor(s): H. O. D. S.

Advogado(s): Isa Cristina Pinto de Amorim

Interditado(s): M. D. S. Q.

Despacho: fls. 43. E impreso o exame do interditando por parte judicial psiquiatrico. assim, em 30 dias a aprte deverá diligenciar pela efetivação do exame, de logo, o cartorio autorizado a expedir novo oficio, pena de extinção e revogação da liminar. Atenta o cartorio para o prazo deferido. Salvador, 13.04.09

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001828113-3(7-4-23)

Apensos: 1330537-2/2006

Autor(s): P. Q.

Advogado(s): Isa Amorim de Abreu

Reu(s): M. D. S. Q.

Advogado(s): Eliana França Correia

Despacho: fls.99. Fica designado o dia 05/05/09, ás 10:30 horas, para colheita da prova oral. De já tdos cientes, com advertencia de praxe. oficie-se ao INSS para descontos. salvador, 24/03/09

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1913250-8/2008

Autor(s): L. C. F. D. O.

Advogado(s): Helena Oliveira Santiago, Marcus Santiago Luiz

Reu(s): N. M. P. O.

Advogado(s): Epifanio Dias Filho, Epifânio Dias Filho

Despacho: fls. 27. Feito em ordem, nada sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 26.05.09, ás 10:00 horas. int, inclusive as testemunhas tespetivamente arroaldas. Salvador, 14.04.09

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1410533-5/2007

Autor(s): Isabel Lima De Oliveira

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Ozeni De Souza Paixao

Advogado(s): Norman Silva de Jesus

Despacho: fls. 181v. Sem prejuizo da exttação da lista, designo o dia 27.05.09, ás 14:30 horas, para que as partes fosem ser ouvidas quando ao valor do imovel e com arrimo na faculdade do inc. IV, do art. 125 do CPC, conciliar. Int. Salvador, 14.04.09

 
Procedimento Ordinário - 2261149-6/2008

Autor(s): Genilson Oliveira Anunciaçao

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes, Isaura Bezerra

Reu(s): Ana Carla Vasconcelos De Oliveira

Advogado(s): Ana Carla Marques Fracalossi

Despacho: fls. 48. Feito em ordem. Partes legitimas e bem representadas, nada a sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 27.05.09, ás 14:00 horas. int, para depoimento pessoal e testemunhas. Salvador, 14.04.09

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2234503-3/2008

Autor(s): D. M. M.

Advogado(s): Bianka Silva Marchesini

Reu(s): T. M. S. C. M.

Advogado(s): Maria Ancilia Gomes Neves

Despacho: fls. 52v. Feito em ordem, nada sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 28.05.09, ás 9:00 horas. Int, inclusive para testeunhas. Salvador, 13.04.09

 
ALIMENTOS - 2095050-5/2008

Autor(s): V. H. S. R.
Representante(s): V. D. M. S.

Advogado(s): Sonia Maria Silva Santos

Reu(s): W. M. R.

Despacho: fls. 47. Aberta a audiencia , pela MM juiza foi dito queque a aprte ré não foi regularmente intimada, remarcava a audiencia para o dia 04/06/2009, ás 9:00 horas. de já ciencia a requerente, inclusive que deverá comparecer sob pena de extinção e adrª Advogada, inclusive para fornecer a peça necessaria, em 10 dias. oficie-se ao MM juizo deprecado, atentando-se as diligencias de fls. 17. E como nada mais havia a ser dito mandou a Drª Juiza que se encerrasse o presente termo, que depois de lido e encerrado vai devidamente assinado. Salvador, 26.02.09

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1586842-8/2007

Autor(s): Ivan De Oliveira Duarte

Advogado(s): Iraci Farias Vianna

Reu(s): Edelzuita Soares Duarte

Advogado(s): Ricardo Pereira Goés

Despacho: fls. 47. Aberta a audiencia , pela MM juiza foi dito queque a aparte ré não foi regularmente intimada, remarcava a audiencia para o dia 05/05/2009, ás 9:30 horas. De já ciencia a requerida, inclusive que deverá comparecer sob pena de confissão.Intime-se por AR. Publique-se no DPJ. E como nada mais havia a ser dito mandou a Drª Juiza que se encerrasse o presente termo, que depois de lido e encerrado vai devidamente assinado. Salvador, 19.03.09

 
Divórcio Consensual - 2553411-6/2009

Autor(s): Zenildo Matias De Carvalho, Maria Das Dores Soares De Carvalho

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: fls. 13v. Defiro a AJG. Designo o dia 21.05.09, ás 11;15 horas para ratificação. Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 20.04.09

 
Divórcio Consensual - 2556504-7/2009

Autor(s): Marcelo Sampaio Barreto, Raquel Lima Araujo Barreto

Advogado(s): Armenio Simões Pinto de Carvalho Junior

Despacho: fls. 15v. Defiro a AJG. Designo o dia 21.05.09, ás 11;45 horas para ratificação. Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 20.04.09

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 2134737-3/2008

Autor(s): Gilberto Gil Gonçalves Da Silva

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Assistido(s): Lucas Goncalves Da Silva, Luana Goncalves Santos Da Silva
Reu(s): Edinalva Lazara Santos Silva

Despacho: fls. 21. Decreto a revelia de L e L GSS, sem efeitos proprios e designo audiencia de CIJ para o 21.05.09, ás 10:45 horas. int, inclusive para testemunhas. salvador, 15.04.09

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2138879-2/2008

Representante(s): Nelma Miranda Dos Santos Cavalcante
Requerente(s): Nicolas Miranda Cavalcante

Advogado(s): Isaura Bezerra, Milton Ribeiro dos Anjos

Requerido(s): Ribamar Pereira Cavalcante

Advogado(s): Fernando Cezar de Azevedo Lacerda

Despacho: fls. 51v. A despeito do prestigioso parecer retro, ante a noticia de emprego e consequente atualidade no pagamento, designo o dia 25.05.09, ás 15:00 horas, para tentativa de conciliação. Int. Salvador, 16.04.09

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2196533-8/2008(1-5-27)

Autor(s): J. L. D. M.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): M. D. L. S. D. M.

Advogado(s): Isaura Bezerra, Luiz Frederico Cidreira

Despacho: fls. 36. Feito em ordem. Nada a sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 26.05.09, ás 10:30 horas. Int, inclusive para testemunhas. Salvador, 14.04.09

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14098633632-3(12-2-8)

Autor(s): C. S. D. J.
Representante(s): L. S. D. J.

Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso, Isaura Bezerra

Reu(s): B. F. D. S.

Advogado(s): Sabrina da Silva Cerqueira

Assistente(s): N. A. D. J.

Despacho: fls. 56. Ciencia ao invetigado do resultado da pericia. Designo o dia 27.05.09, ás 15:00 horas para continuidade de instrução. salvador, 17.04.09

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2438379-0/2009

Autor(s): Rita De Cassia Oliveira Moura

Advogado(s): Victor Soares de Andrade

Reu(s): Germano Ferreira Moura

Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Carvalho

Despacho: fls. 37v. redesigno audiencia de CIJ para o dia 29.05.09, ás 9:30 horas, quando o alimentante, caso não haja acordo, deverá produzir defesa e provas, pena de revelia e concfissão. Int. salvador, 20.04.09

 
Interdição - 2523974-8/2009(4-3-18)

Autor(s): Ana Lucia Torres Regis

Advogado(s): Larissa da Silva Faria

Interditado(s): Carlos Augusto Barroso Torres Silva

Despacho: fls. 45. Cite-se o requerido para ser ouvido no dia 26.05.09, ás 11:00 horas, anotando-se que, daquela assentada, fluirá um prazo 05 dias para impugnação ao pedido. salvador, 20.04.09

 
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 1967301-3/2008

Autor(s): Edmundo Maciel

Advogado(s): Franklin dos Reis Guedes

Reu(s): Darci De Souza Maciel

Advogado(s): Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa, Kamilla Silva Caldas Santos

Despacho: FLS. 48. "Recebo o apelo no seu regular efeito. Intime-se o apelado para contra-razões, em 15 dias. SSA, 20/04/2009."

 
ALIMENTOS - 14001817866-9

Apensos: 14001818761-1

Autor(s): M. B. B. F.
Representante(s): M. B. S. B.

Advogado(s): Carlos Mega

Reu(s): M. B. B.

Advogado(s): Railda Merces Leal, Antonio Ferreira Leal

Despacho: FLS. 432V. "Com os dados, renove-se a ordem de penhora. Os alimentos não foram determinados para incidirem sobre folha de pagamento, embora patente o atraso no cumprimento da obrigação. Assim, há que ouvir-se o MP, no particular. SSA, 20/04/2009."

 
INVENTARIO - 405716-8/2004

Apensos: 486130-6/2004, 1239087-9/2006

Autor(s): Carmella Maria Trocoli Barreira De Alencar

Advogado(s): Kleuber Reis Carreiro de Medeiros, Cristiano Bacim da Silva

Inventariado(s): Espolio De Mauro Barreira De Alencar

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonçalves

Despacho: FLS. 408V. "Defiro. Anote-se. Diligencie-se pela ultimação do feito. SSA, 08/04/2009."

 
INVENTARIO - 357049-9/2004

Autor(s): Sonia Santos Santana
Herdeiro(s): Susan Santos Santana, Lucas Franca Santana Junior, Luciana Santana Silva e outros

Advogado(s): Urbano Felix do Bomfim Neto, Mauricio José Silva Santos

Espólio(s): Espolio De Lucas França Santana

Despacho: FLS. 48. "R.H. Mais uma vez, constato que o termo de compromisso ainda não foi devidamente firmado, assim como a citação da herdeira ainda não habilitada. Por outro lado, a juntada do comprovante de custas mencionado na petição retro não acompanha aquele. SSA, 15/04/2009."

 
INVENTARIO - 14001818938-5

Autor(s): Hilzete Hufnagel Kruse

Advogado(s): Giselda Maria Gomes Lins, Anna Lúcia Veras

Inventariado(s): Espolio De Lutz Volkmar Kruse

Advogado(s): Salvador Rosa de Carvalho

Despacho: FLS. 61. "Em razão da comunicação de fls. 32, há que reservar-se o quinhão de L.A.J.D. SSA, 15/04/2009"

 
INVENTARIO - 2193376-5/2008

Autor(s): Ana Cristina De Andrade Lima, Antonio De Barros Lima, Antonio Claudio De Andrade Lima e outros

Advogado(s): Rita de Cassia Leal de Souza Peneluca

Inventariado(s): Espolio De Maria Jose De Andrade Lima

Despacho: FLS. 45. "Certifique o cartório se já foi decretada a interdição do herdeiro P.R.A.L e/ou curatela provisória. Em caso positivo, ouça-se, de logo, à ilustre Promotora. SSA, 15/04/2009."

 
ALIMENTOS - 2116542-5/2008

Autor(s): C. C. C.
Representante(s): L. S. C.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Andrade Pereira

Reu(s): L. G. O. C.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Andrade Pereira

Justificação - 2370780-9/2008

Autor(s): Eliene Santos Pereira

Advogado(s): Mauricio Vieira do Nascimento

Despacho: FLS. 81. "A sentença homologatória em tela encerrou a atividade jurisdicional de 1º grau. E, havendo inadimplência, a parte alimentanda deverá socorrer-se dos arts. 732 e 733 do CPC."

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2513274-6/2009(4-2-12)

Autor(s): Valnei Antonio Ferreira Caminha

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Despacho: FLS. 18. "Defiro, por 15 dias, para habilitação do outro irmão do falecido. Ao final do prazo, sem manifestação, dar-se-á a extinção. SSA, 20/04/2009."

 
ARROLAMENTO DE BENS - 14099684396-1

Apensos: 14099698558-0

Autor(s): Izana Rodrigues Fiterman

Advogado(s): Helio Sampaio Cunha, Anísio Pinheiro de Jesus, Cesar Augusto Vilas Boas

Reu(s): Jose Maria Cardoso De Vasconcelos Filho

Despacho: FLS. 294. "Anote-se, dando-se ciência aos Srs. advogados outrora constituidos. SSA, 20/04/2009."

 
Alvará Judicial - 2555576-2/2009

Autor(s): Adilson Leal Da Silva

Advogado(s): Cláudio Fernando Brito de Souza

Despacho: FLS. 11. "Defiro a AJG, provisoriamente. Em dez dias, penas da lei, esclareça o requerente quanto aos filhos indicados na certidão de óbito de extinta, assim como se a mesma deixou outros bens à inventar. SSA, 20/04/2009."

 
Alvará Judicial - 2552549-3/2009

Autor(s): Sara Freitas Reinaldo De Abreu

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa

Despacho: FLS. 09. "Defiro a AJG, provisoriamente. Em dez dias, penas da lei, comprove a requerente o parentesco alegado. SSA, 20/04/2009."

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2447378-2/2009

Autor(s): Jean Vitor Oliveira De Jesus
Representante(s): Tamires Silva De Oliveira

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Joilton Fortunato De Jesus

Despacho: FLS. 19. "Ouça-se o autor, em cinco dias, penas da lei. SSA, 20/04/2009."

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14099708593-5

Autor(s): E. S. D. S.

Advogado(s): Adriano Ribeiro Bastos Junior, José Manoel Bloise Falcon

Reu(s): A. P. J. D. S.

Advogado(s): Defensoria Publica

Despacho: FLS. 90. "R.H. Intime-se a exequente para pronunciar-se sobre a justificação . SSA, 05/12/2007."

 
ALIMENTOS - 928135-1/2005

Apensos: 2233938-0/2008

Autor(s): B. D. J. S., B. D. J. S.
Representante(s): R. L. D. J.

Advogado(s): Ricardo Claudio Carillo de Sa

Reu(s): C. R. S.

Advogado(s): Daiana de Siqueira Dantas

Despacho: FLS. 55. "A intervenção retro não se constitui em meio hábil à desafiar a suspensão da decisão de fls. 51/52 e/ou sua reconsideração, estando, pois a mesma, em plena vigência. SSA, 10/03/2009."

 
ALIMENTOS - 586468-5/2004

Autor(s): H. C. C., Y. C. C.
Representante(s): C. F. C. C.

Advogado(s): Rogério Dionísio Gutemberg da Costa

Reu(s): C. R. G. C.

Advogado(s): Marcelo Moreira

Despacho: FLS. 37. "Anote-se o nome do Sr. Advogado ora constituido, diando-se ciência ao nobre patrono anterior. Mantenho os provisórios fixados perante o Núcleo, inclusive à mingua de outros elementos. Oficie-se à Receita Federal para exata aferição dos endereços, com urgência, iclusive para designação de audiência. SSA, 02/02/2009."

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2509803-4/2009

Autor(s): Luis Carlos Ribeiro Lemos
Representante(s): Lorena Mascarenhas Santana Lemos

Advogado(s): Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho

Reu(s): Isabela Mascarenhas Lemos, Lara Mascarenhas Lemos

Despacho: FLS. 19V. "Defiro a AJG. Em dez dias, penas da lei, junte o autor prova da obrigação alimentar original e do parentesco. SSA, 20/04/2009."

 
INVENTARIO - 1872292-6/2008

Autor(s): Luiz Sergio Barbosa Marinho Vieira

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Inventariado(s): Espolio Oseneide De Calasans Barbosa

Advogado(s): Ana Rita Tavares Teixeira, Carlos Mega

Despacho: FLS. 179. "... De tudo ciente o inventariante, inclusive para prestar as contas ao seu cargo. Int, 20/04/2009."

 
Divórcio Litigioso - 2383477-0/2008

Autor(s): Elder Moises Barros Sousa

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Reu(s): Rosangela Leone Barros

Despacho: FLS. 18. "As custas foram recolhidas pelo mínimo e deverão ser complementadas, o que faculto ao final. Ao Núcleo de Conciliação Prévia. SSA, 16/04/2009."

 
Divórcio Consensual - 2387329-1/2008

Autor(s): Maria Aparecida Menezes De Andrade, Moyses Augusto Cardoso De Andrade

Advogado(s): Caroline dos Santos Chagas

Despacho: FLS. 23. "Pelos calculos e digam em 05 dias. SSA, 15/04/2009."

 
ARROLAMENTO - 14003962537-5(16-1-6)

Autor(s): Creuza Passos De Sena
Herdeiro(s): Joceval Passos De Sena, Adalberto Passos De Sena, Nilmara Santos Silva De Sena e outros

Advogado(s): Bartira Balkis Cardoso Carneiro

Arrolado(s): Espolio De Manoel Leal De Sena

Despacho: FLS. 103. "Intime-se para retificação dos Cálculos. SSA, 20/04/2009."

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1803160-1/2007

Autor(s): Valdelita Alexandrina Santos

Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho

Reu(s): Herdeiros De Francisco Jose Cardoso Bastos

Advogado(s): Esmeralda Oliveira, Rita de Cassia de O. Souza

Despacho: FLS. 73. "Em dez dias, penas da lei, indique-se o endereço de Claudio Ferreira Bastos, assim como, comprove-se a qualidade de filho do extinto de Maria Silvia, Clinio e Francisco Eduardo. SSA, 20/04/2009."

 
INVENTARIO - 739949-8/2005

Autor(s): Jerry Felix Beckner Junior, Thais Valenca Beckner, Joemia Lee Beckner e outros

Advogado(s): Vanessa Bancillon Faillace

Inventariado(s): Espolio De Noemia Mendonca Carneiro Beckner

Despacho: FLS. 67. "Homologo, à produção dos seus efeitos, o cálculo de fls. Pago o imposto, as custas, apresentadas certidões negativas de ônus tributários, tome-se por termo a partilha. SSA, 20/04/2009."

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14001825564-0

Autor(s): J. P. B. P.
Representante(s): J. M. B. P.

Advogado(s): Jean Carlos Santos Oliveira, Cristiano Possidio

Reu(s): D. M. D. A.

Advogado(s): Edna Maria de S. Alcantara

Decisão: FLS. 233. "A prestaçao jurisdicional perseguida no presente já foi entregue, nada justificando a eternização desta demanda, podendo o direito do filho ante ao pai recalcitante no dever de alimentar ser perseguido em ação autonoma, mediante a extração de cópia ou carta de sentença do seu título judicial, pelo que de logo autorizo o desentranhamento das peças de fls. 221/232 para futura distribuição, por dependência, querendo. Por outro lado, não há prova cabal , ao contrário, de que o alimentante seja empregado do Consulado do Brasil, pelo que determino a expedição de ofício ao Itamarati com o fito de obtenção de tal informação. SSA, 13/04/2009."

 
ALVARA - 1260215-0/2006

Autor(s): Rodrigo Lima De Santana

Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto, José Pinheiro Franco Filho, Manoel Edivirgens

Despacho: FLS. 68. "Homologo, à produção de seus efeitos, o calculo de fls. 62. Pago o imposto e as custas, voltem-me. SSA, 20/04/2009."

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000740187-4(16-5-25)

Apensos: 875830-2/2005, 905430-1/2005

Autor(s): A. A. D. S.
Representante(s): B. A. D. S.

Advogado(s): Jamile Mota

Reu(s): L. C. D. R. P.

Advogado(s): Shirley Almeida Silva

Despacho: FLS. 229. "Anote-se, dando-se ciência aos srs. Advogados outrora constituidos. Diligencie-se pelo deslinde da execução. SSA, 08/04/2009."

 
INTERDIÇÃO - 2232926-6/2008

Autor(s): A. L. D. S.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Interditado(s): S. D. S.

Despacho: FLS. 28. "Para efeito de regular andamento, inclusive futura averbação, juntem-se certidão de nascimento do requerido, em cinco dias, penas da lei. SSA, 02/03/2009."

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 1058611-8/2006

Apensos: 1080810-1/2006, 1140718-6/2006

Autor(s): Andrea Cristina Souza Brito

Advogado(s): Altina Fabiane de Oliveira Brito, Tharcio Fernando Souza Brito

Reu(s): Jose Luiz Goes Silva

Advogado(s): Maurício Brito Passos Silva

Despacho: FLS. 186. "Comprove-se o quanto referido pelo MP. SSA, 27/02/2009."

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14000766712-8

Autor(s): Gleide Sales Dos Santos

Advogado(s): Antonio Jorge Brandão Magalhães

Reu(s): Antonio De Souza Azevedo Filho

Despacho: FLS. 116V. "Intime-se a parte autora para que a mesma informe no prazo de 10 dias se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção da mesma. SSA, 04/12/2007."

 
Interdição - 2368311-1/2008

Interditando(s): Jaqueline Silva De Souza Ribeiro

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Interditado(s): Jose Carlos Moura Ribeiro

Despacho: FLS. 12. "Defiro a AJG. Em dez dias, penas da lei, junte a autora a certidão de casamento com o interditando. SSA, 15/012/2008."

 
DECLARATORIA - 1169546-3/2006

Autor(s): Ilmalene Cerqueira Da Anunciacao

Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de Lima

Reu(s): Espolio De Joao Neri Barbosa

Sentença: FLS. 24. "Vistos, etc. Julgo, em consequencia, extinto o processo sem desate do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC, deixando de condenar a parte que desistiu em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. PRI. Salvador, 17 de julho de 2008."

 
Procedimento Ordinário - 2357470-1/2008

Autor(s): Ivonice Goncalves

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Despacho: FLS. 18. "Persiste a necessidade de indicação dos demandados, herdeiros do extinto, em dez dias, penas da lei. SSA, 19/03/2009."

 
Procedimento Ordinário - 2310319-5/2008

Autor(s): Marlene Maria Ribas

Advogado(s): Marcos Vinicios Santos Neves

Reu(s): Carlos Alberto De Miranda Bastos

Despacho: FLS. 53. "Havendo documentos com contestação, ouça-se o autor, em dez dias, por seu advogado. SSA, 02/02/2009."

 
OUTRAS - 1595193-4/2007

Autor(s): Valdelina Evagelista Dos Santos
Em Favor De(s): Lidia Evenagelista Dos Santos, Lucas Evengelista Dos Santos

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Reu(s): Dougival Salustiano Dos Santos

Despacho: FLS. 32. "Nessa Fase, atenta ao prazo decorrido e ao parecer ministerial, indefiro o pedido de liminar. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente em 15 dias, pena de confissão e revelia. SSA, 20/02/2009."

 
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1865316-2/2008(2-5-27)

Autor(s): Livia Cristina Marques Silva

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Despacho: FLS. 20. "Permanece a necessidade da prova de interdição, o que poderá ser feito mediante o documento civil devidamente averbado, em dez dias, penas da lei. SSA, 24/03/09."

 
TESTAMENTO - 2196665-8/2008

Autor(s): Aliana Alves De Souza

Advogado(s): Aliana Alves de Souza

Testador(s): Adelina De Jesus

Despacho: FLS. 11. "Desentranhe-se folhas de números 05/06, eis que meras cópias. Junte-se, em dez dias, penas da lei, certidão de óbito da sentença da testadora. SSA, 16/03/2009."

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14003015495-3

Autor(s): J. J. C. L.
Em Favor De(s): I. A. L., K. A. L., K. A. L.

Advogado(s): Péricles Laranjeira Barbosa Neto

Reu(s): K. A. L.

Advogado(s): Rui Barata Filho

Despacho: FLS. 137. "Vistos, etc. Julgo procedente em parte a pretensão inicial, para determinar a permanência da guarda de Igor e Katharina Alcantara Lima com o requerente, assegurando à mãe o legítimo direito de visitá-las e Ter sob sua companhia em finais de semana alternados, metade das férias escolares e datas comemorativas reciprocamente repartidas, excluída Karine Alcantara Lima, por força da maioridade. Custas já recolhidas e honorários por cada qual. PRI. Salvador, 06 de fevereiro de 2009."

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 2217301-2/2008

Autor(s): J. P. M. A.
Em Favor De(s): J. P. M. A. F.

Advogado(s): Newton Vítor Alves da Silva

Reu(s): R. M. P. G.

Advogado(s): Amélia Cristina Soares Santana

Despacho: FLS. 122. "Atenta ao relatório do SAOF e a própria contestação, em sede de antecipação de tutela, autorizo o genitor a avistar-se como o seu filho, inicialmente, aos sábados, quinzenalmente, das 09:oohs às 12:00hs, por dois meses. Em seguida, quinzenalmente, em finais de semana, das 09:00hs dos sábados às 18:00hs dos domingos. Ouça-se o autor, em dez dias, quanto à resposta e documentos. SSA, 07/04/2009."

 

Despacho: FLS. 122. "Atenta ao relatório do SAOF e a própria contestação, em sede de antecipação de tutela, autorizo o genitor a avistar-se como o seu filho, inicialmente, aos sábados, quinzenalmente, das 09:oohs às 12:00hs, por dois meses. Em seguida, quinzenalmente, em finais de semana, das 09:00hs dos sábados às 18:00hs dos domingos. Ouça-se o autor, em dez dias, quanto à resposta e documentos. SSA, 07/04/2009."

 

Despacho: FLS. 122. "Atenta ao relatório do SAOF e a própria contestação, em sede de antecipação de tutela, autorizo o genitor a avistar-se como o seu filho, inicialmente, aos sábados, quinzenalmente, das 09:oohs às 12:00hs, por dois meses. Em seguida, quinzenalmente, em finais de semana, das 09:00hs dos sábados às 18:00hs dos domingos. Ouça-se o autor, em dez dias, quanto à resposta e documentos. SSA, 07/04/2009."