Autor(s): I. R. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): S. M. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): P. F. D. A.

Advogado(s): Marco Antonio Leal Silva

Reu(s): M. L. I. S. D. A.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Apensos: 14001826169-7

Autor(s): F. A. A.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. A. L. C.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Apensos: 14098655087-3

Autor(s): A. M. D. S. R. M. N.

Reu(s): N. C. D. N.

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): Victoria Dourado De Oliveira
Representante(s): Yolanda Jacy Rocha Dourado De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Marconi Cezar Fraga De Oliveira

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): A. D. O. P.

Advogado(s): Carlos Wilson Sales Costa

Reu(s): V. L. D. S. P.

Advogado(s): Carlos Wilson Sales Costa

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): T. E. T.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. F. T.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): A. M. V. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran B. Nascimento

Reu(s): L. X. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): R. S. P., M. D. F. D. S. P.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): V. D. S. B., A. C. P. B.

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): V. F. D. J., M. F. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): M. C. S.

Advogado(s): Carlos Eduardo Carvalho Monteiro

Reu(s): N. S. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): M. A. A. M., C. F. F. M.

Advogado(s): Adorimam Loureiro

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): R. D. S. O. D.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): H. C. B. D.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): L. F. D. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): G. G. M.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): J. S. S., M. O. S.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): P. A. D. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. L. D. N.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): C. R. B. D. S., A. R. D. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): N. D. G. O.

Advogado(s): Joelma Lousada dos Santos

Reu(s): J. M. D. O.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): F. A. D. A.

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Reu(s): M. V. L. D. A.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): R. D. C. S. R. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): O. A. M.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): Z. M. R. D. S.

Advogado(s): Jandira Vieitez Leboreiro

Reu(s): D. B. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): A. C. D. S. D. J.

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Reu(s): A. C. L. D. J.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): S. M. D. A. G.

Advogado(s): Vera Lúcia Souza Nascimento

Reu(s): R. D. S. G.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): M. E. D. S. F., A. D. S. F., A. D. S. F.

Advogado(s): Claudia Bezerra Batista Neves

Reu(s): E. M. F.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): C. M. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): D. M.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Apensos: 14002922813-1

Autor(s): C. N. S.
Representante(s): M. N. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. C. G. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): M. N. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. C. G. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): D. B. D. C. S.

Advogado(s): Marli Braga

Reu(s): E. R. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): M. L. A. D. S.

Reu(s): V. L. D. S.

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): I. D. S. A.

Advogado(s): Daniel G. Brito

Reu(s): J. A. F.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): V. D. S. C., A. B. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): E. G. D. S.

Advogado(s): Ivan Teixeira

Reu(s): A. F. D. S.

Advogado(s): Miltamira Teles Goes

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Autor(s): E. B. G.

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Reu(s): L. D. E. G.

Despacho: Intime-se a parte autora, através do seu procurador, para se manifestar sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.I.

Apensos: 2429831-1/2009, 2430112-9/2009

Autor(s): Jimmy Cavalcanti Calixto
Representante(s): Andrea Nassar

Advogado(s): Maria Augusta Andrade Krejci

Reu(s): Beatriz Nassar Cavalcanti Calixto

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira (Defensora Pública)

Despacho: Consoante petição de fls. 191/193, a parte revogou os poderes autorgados aos advogados que a representavam nos processos que tramitam neste Juízo, constituindo, no mesmo ato, o patrocínio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma prevista pelo artigo 44 do CPC. Ante ao exposto, oficie-se o setor competente para que promova a atualização dos dados do processo que aqui tramitam.

Representante(s): Andrea Nassar
Requerente(s): Beatriz Nassar Cavalcanti Calixto

Advogado(s): Juliana Coêlho da Silveira ( Defensora Publica)

Requerido(s): Jimmy Cavalcanti Calixto

Advogado(s): Maria Augusta Andrade Krejci

Despacho: Consoante petição de fls. 191/193, a parte revogou os poderes autorgados aos advogados que a representavam nos processos que tramitam neste Juízo, constituindo, no mesmo ato, o patrocínio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma prevista pelo artigo 44 do CPC. Ante ao exposto, oficie-se o setor competente para que promova a atualização dos dados do processo que aqui tramitam

Autor(s): Andrea Nassar

Advogado(s):  Juliana Coelho da Silveira (Defensora Pública)

Reu(s): Jimmy Cavalcanti Calixto

Despacho: Consoante petição de fls. 191/193, a parte revogou os poderes autorgados aos advogados que a representavam nos processos que tramitam neste Juízo, constituindo, no mesmo ato, o patrocínio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma prevista pelo artigo 44 do CPC. Ante ao exposto, oficie-se o setor competente para que promova a atualização dos dados do processo que aqui tramitam.

Autor(s): A. N.

Advogado(s): Juliana Coêlho da Silveira ( Defensora Publica)

Reu(s): J. C. C.

Despacho: Consoante petição de fls. 191/193, a parte revogou os poderes autorgados aos advogados que a representavam nos processos que tramitam neste Juízo, constituindo, no mesmo ato, o patrocínio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma prevista pelo artigo 44 do CPC. Ante ao exposto, oficie-se o setor competente para que promova a atualização dos dados do processo que aqui tramitam

Apensos: 1830395-0/2008, 1834805-6/2008, 1895144-7/2008, 1907015-6/2008, 2061543-2/2008

Autor(s): B. N. C. C., A. N.

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): J. C. C.

Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos

Despacho: Consoante petição de fls. 191/193, a parte revogou os poderes autorgados aos advogados que a representavam nos processos que tramitam neste Juízo, constituindo, no mesmo ato, o patrocínio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma prevista pelo artigo 44 do CPC. Ante ao exposto, oficie-se o setor competente para que promova a atualização dos dados do processo que aqui tramitam.

Requerente(s): Rosenilda Santos Fonseca

Advogado(s): Marcelo Luis da Silva Almeida

Requerido(s): Getulio Carlos De Souza

Advogado(s): Rogério Dionísio Gutemberg da Costa

Despacho: Por ora, deferia ambos os pedidos e no que toca a intimação do defensor da autora, determinava que o mesmo, no prazo de dez dias, informe ao Juízo o endereço atualizado da autora para realizalão de nova diligência em audiência a ser designada, sob pena de extinção do processo. P.I.

Autor(s): V. R. D. S.

Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Reu(s): L. C. D. S.

Despacho: Parte representada judicialmente. Há interesse moral e econômico na demanda. A acionada devidamente citada não ofereceu contestação. Decreto-lhe a revelia sem a produção de seus efeitos legais. Dê-se vista ao Ministério Público.

Representante(s): Nilza Bispo Do Nascimento
Requerente(s): David Nascimento Silva

Advogado(s): Claudia Maria Moreira Guimaraes

Requerido(s): David Lago Silva

Despacho: Tendo em vista tratar-se de interesse de menor, abra-se vista ao Ministério Público.

Arrolante(s): Alexandre Mendes Da Silva, Andre Luiz Mendes Da Silva
Autor(s): Maria Luiza Mendes Da Silva

Advogado(s): Cleber Oliveira Aguiar

Arrolado(s): Espolio De Gilson Angelo Da Silva

Sentença: JULGO, por sentença , a adjudicação constante dos autos, cujo respeito incorreu qualquer impugnação. Por conseguinte, de guardar e cumprir-se como nos mesmos autos contém e se declara, ressalvando-se todavia eventuais direitos de terceiros acaso prejudicados. Decorrido o prazo legal, expeça-se a competente Carta de Adjudicação. Em seguida dê-se baixa e arquive-se. P.I.R.

Inventariante(s): Jose Jorge Pereira Dos Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Inventariado(s): Espolio De Joaquim Amando Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO por sentença e assim, à produção dos efeitos jurídicos próprios, o cálculo liquidatório do imposto de transmissão a título de morte (fls. 17) cujo respeito inocorreu impugnação. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta, intimem-se e proceda-se à expedição de guias ao recolhimento do imposto devido e das custas processuais, no prazo de dez dias, sob as penas da lei.

Apensos: 2021434-8/2008

Herdeiro(s): Maria Jose De Castro Paternostro, Olimpio Garcia Moreno De Souza Leao, Guilherme Couto Paternostro
Inventariante(s): Rachel De Castro Leao

Advogado(s): Raymundo Gomes Barbosa Lima

Inventariado(s): Espolio De Daisy Dos Santos Carvalhal

Sentença:  JULGO, por sentença hábil a partilha, para produção dos efeitos próprios, consoante fls. 32/34, passada sem discordancia das partes ou impugnação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Por conseguinte de guardar e cumprir-se como na mesma contém e se declara ressalvados todavia, direito de terceiros, acaso prejudicados. As despesas processuais pela Inventariante, honorários advocatícios como contratados se houver sido o caso e observadas as normas legais atinentes. Públique-se e arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo as anotações devidas e a expedição do FORMAL DE PARTILHA. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.

Autor(s): Regina Suarez Dultra

Advogado(s): Marcus Vinicius Guimaraes Caminha de Castro

Inventariado(s): Espolio De Alvaro Fernando Reis Dultra

Sentença: HOMOLOGO, por sentença e assim, à produção dos efeitos jurídicos próprios, o cálculo liquidatório do imposto de transmissão a título de morte (fls. 76) e cujo respeito inocorreu impugnação. Públique-se e arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intimem-se e proceda-se e proceda-se a expedição de guias ao recolhimento do imposto devido, sob as penas da lei.

Autor(s): M. A. S. D. N. J.
Representante(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira (Defensora Pública)

Reu(s): M. A. S. D. N.

Despacho: Expeça-se ofício à empresa empregadora do executado na forma requerida em petição de fls. 23/24. P.I

Autor(s): C. S. D. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): R. F. D. J.

Despacho: Expeça-se ofício à empresa, conforme petitório de fls. 61, fazendo constar as informações colacionadas às fls. 90, ex vi despacho de fls. 88. P.I.

Autor(s): L. D. R. M.
Representante(s): Q. C. D. R.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): P. L. M.

Despacho: Tendo em vista a petição de fls. 23/24, reiterada à fl. 36, tornam-se plausíveis as alegações trazidas nos autos, tendo em vista o acordo homologado na ação de Alimentos às fls. 16. Senso assim, intime-se o executado no prazo de lei para efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de serem tomadas como verdadeiras as alegações robustas apresentadas pela exequente, conforme dispõe o art. 733 do CPC. P.I.

Autor(s): R. M. M.

Advogado(s): Vivian Karina Suzart da Silva Santos

Reu(s): E. M. Y. F.

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Despacho: Acolho o pronunciamento do Ministério Público, devendo a Advogada da autora ser intimada para tomar ciência do inteiro teor desta audiência. P.I.

Apensos: 2054235-0/2008

Autor(s): C. D. S. S.

Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva (Núcleo de Prática Jurídica - Unifacs)

Reu(s): J. A. D. J. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira (Defensora Pública)

Despacho:  ATO ORDINATÓRIO de conformidade com o art. 93, inciso XIV da CF de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162. parágrafo 4º, do CPC e art. 1º do provimento CGJ-10/2008-GSEC. Intime-se a autora através de sua procuradora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados.

Autor(s): Larissa Santos Ferreira
Representante(s): Silvia De Santana Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Marcos Aparecido Ferreira

Despacho: Considerando a certidão de fl. 30, expeça-se nova carta precatória de citação ao aciondo, no mesmo endereço profissional , tendo em vista que aquele já deve ter retornado ao trabalho. P.I.

Autor(s): Maria Da Gloria Santana Do Carmo

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): Raymundo Nonato Do Carmo

Despacho: Cite-se o separando de todos os termos da ação, intimando-o para a audiência de tentativa de reconcilição ou transigência, designada para o dia 25/05/2009, às 13:00 horas, quando começará a contar o prazo para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias. Initmações necessárias.

Autor(s): Valdenice Paula Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Juvenal Antonio Lessa Dos Santos

Despacho: Oficie-se como requerido à fl. 20 pelo MP.

Autor(s): Paulo Gerson Dos Santos

Advogado(s): Magnólia Soares Silva de Brito

Reu(s): Pablo De Oliveira Dos Santos

Despacho: Certifique o cartório se houve manifestação por parte do acionado. Em caso positivo, abra-se vista ao advogado da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de lei. E não havendo manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. P.I.