Autor(s): Andremara Dos Santos De Oliveira Paixao, Antonio Jacson De Oliveira Paixao

Advogado(s): Wagner Duarte Carneiro Vilela

Despacho: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02 E CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL EM DIVORCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1120 ATÉ 1124 DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226 § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
CUSTAS EX-LEGE. P.I.R.
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.

Autor(s): Robert Rocha Santana Batista
Representante(s): Raimunda Agapito Rocha Neta

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): Carlos Roberto Batista Santana

Despacho: TENDO EM VISTA MANDADO DE FLS. 20 VERSO, INTIME-SE A GENITORA DO MENOR, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO DO QUANTO ORDENADO ACIMA, ENCAMINAHNDO-SE OS AUTOS M. PÚBLICO.

Autor(s): Jacira Nascimento De Oliveira

Advogado(s): Jane Aparecida de Santana

Arrolado(s): Espolio De Juventina Nascimento Dos Santos

Despacho: CHAMO O FEITO À ORDEM.
OBERSAVA-SE NOS PRESENTES AUTOS O SEGUINTE:
A) O HERDEIRO G.N.D.O, CONFORME CONSTA ÀS FLS. 63 À 65, FALECEU. NÃO TROUXE A INVENTARIANTE , A CERTIDÃO DE ÓBITO DO MESMO.
B) OS IMÓVEIS FORAM VENDIDOS, NÃO CONSTANDO NOS AUTOS OS RECEBIMENTOS DE PAGAMENTO.
C) O DOCUMENTO DE FLS. 68 TRATA-SE DE UMA DECLARAÇÃO E NÃO DE UM TESTAMENTO.
DIANTE DE TAIS OBSERVAÇÕES, DEVE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, TRAZER NOS AUTOS:
- A CERTIDÃO DE ÓBITO DO HERDEIRO FALECIDO, SR. G.N.D.O. E SE ESTE DEIXOU FILHOS, DEVE TRAZER OS DOCUMENTOS DOS MESMOS.
- OS RECIBOS COMPROVANDO O PAGAMENTO DA VENDA DOS IMÓVEIS.
- TERMO DE RENÚNCIA DOS HERDEIROS EM REFERÊNCIA AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA REZENDECOSTA, 134, JARDIM CRUZEIRO EM FAVOR DO INVENTARIANTE.

Autor(s): Maria Inacia Dos Santos Encarnacao

Advogado(s): Dpe

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
P.I.R..

Autor(s): J. C. D. S., S. C. F. S.

Advogado(s): Dpe

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO, REQUERIDA POR J.C.D.S E S.C.F.S, ÁS FLS. 10 DOS AUTOS, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC VIGENTE.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
P.I.R.

Autor(s): Doralice Dos Santos Ferreira

Advogado(s): Andréa Rodrigues de Queiroz

Despacho: DEVEM OS HERDEIROS SE HABILITAREM NO PRESENTE PROCESSO. INTIMEM-SE.

Autor(s): A. F. D. S.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): B. V. D. S.

Despacho: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, COM AMPARO NO DISPOSTO NOART. 1635, III E 5º DO CODIGO CIVIL, EXONERO O REQUERENTE DE PENSIONAR A FILHA B.V.D.S, NO PERCENTUAL DE 8,5%(OITO E MEIO POR CENTO), POR JÁ TER ATINGIDO A MAIORIDADE.
OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO FORENSE.
CUSTAS EX LEGE.
R.P.I

Interditando(s): Reginalva Ribeiro Leite Santos

Advogado(s): Joao Marcos Sanches Gregorio

Interditado(s): Tereza Ribeiro Profeta

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CITE-SE PARA SER INTERROGADO NA DATA ABAIXO CONSIGNADA, FICANDO DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIÊNCIA PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. AUDIÊNCIA 06/05/2009, ÀS 09:45H.

Requerente(s): Neuza Alves De Avila Ribeiro

Advogado(s): Mario Cesar Goes Coelho

Requerido(s): Elisabeth De Jesus Souza

Despacho: APENSEM-SE OS AUTOS DE Nº 140.93.370983-8, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 87 E FLS. 102.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Cesar Batista De Moraes
Representante(s): Lenivalda Dos Santos

Advogado(s): Joel Leal de Moraes

Reu(s): Etiane Santos De Moraes

Despacho: DEIXO PARA APRECIAR A LIMINAR PARA DEPOIS DA CITAÇÃO DO REQUERIDO.
PROCEDA A CITAÇÃO DA PARTE ACIONADA PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): J. R. D. C.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): C. R. D. C.

Despacho: DESPACHO DE FLS. 15

FOI DADA A OPORTUNIDADE PARA QUE A PARTE AUTORA MANIFESTASSE A SUA VONTADE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, ENTREMENTES, ESTA SE MANTEVE CIENTE, O QUE NOS LEVA, POR IMPERATIVO LEGAL PREVISTO NO ART. 267 DO CPC, A DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
CUSTAS PROCESSUAIS, "EX VI LEGIS".
P.R.I.

DESPACHO DE FLS. 23

PUBLIQUE-SE A SENTENÇA DE FLS. 15. INTIME-SE A AUTORA DA SENTENÇA DE FLS. 15.

Autor(s): Arivaldo Carvalho Horta

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PRESENTE OFÍCIO. APÓS, ABRA-SE VISTA À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Autor(s): Yasmim Araujo Perez, Emily Araujo Perez, Sherlei Santos De Araujo

Advogado(s): Alaide Soares da Silva, André Marques Gandarela

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO PARA QUE INFORME O VALOR DEPOSITADO NAS CONTAS 1013889-2 E 1013890-6 AG. 3001.
INTIMEM-SE AS GENITORAS DOS MENORES E., E. E I. PARA QUE INFORMEM SE A SEGURADORA BRADESCO EFETUOU DEPÓSITO EM NOME DOS MENORES. EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO O Nº DAS CONTAS E AGÊNCIA. DEVENDO NESTE CASO SER EXPEDIDO OFÍCIO AO BANCO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Darcy Teles De Andrade

Advogado(s): Leonardo Baruch

Despacho: RH.
DETERMINO O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS DE Nº 2370178-9/2008 E 2472207-7/2009.
DETERMINO QUE O CARTÓRIO CUMPRA NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 50 VERSO, EXPEDIDNO OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES PAGADORAS, PARA QUE INFORMEM O VALOR DEPOSITADO.
PUBLIQUE-SE.

Apensos: 2472207-7/2009

Autor(s): Darcy Teles De Andrade

Advogado(s): Leonardo Baruch Miranda de Souza

Reu(s): Espolio De Francisco Prisco De Souza Paraiso Neto

Despacho: TERMO DE COMPROMISSO CONSTANTE ÀS FLS. 17.
INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA QUE CUMPRA NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 16 VERSO(2º PARÁGRAFO).
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Darcy Teles De Andrade

Advogado(s): Leonardo Baruch Miranda de Souza

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO ÀS FLS. 09.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Carmen Ferreira Da Silva

Advogado(s): Harianna dos Santos Barreto, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: PAGUE-SE O IMPOSTO E CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUERIDO.

Autor(s): Edson Da Silva Franca

Advogado(s): Jamille Teles dos Reis Neves

Reu(s): Ludmylla Marley De Almeida, Tania Maria Andrade De Almeida

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. (24/25).
PUBLIQUE-SE.

Apensos: 559326-4/2004

Autor(s): Dalva Maria Pereira Da Silva
Herdeiro(s): Livia Pereira Da Silva, Luciano Pereira Da Silva, Adriana Pereira Da Silva

Advogado(s): Ana Elisa Borges de Barros Ferreira Santos

Inventariado(s): Espolio De Edivaldo Ferreira Da Silva

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA DOS TERMOS DESTE OFÍCIO, OFÍCIO DE IGUAL TEOR JÁ CONSTA ÀS FLS. 77.
VISTA À FAZENDA ESTADUAL.

Autor(s): Thaiane Lorena Magalhaes Aquilino, Tassia Larissa Magalhaes Aquilino

Advogado(s): Ramona Elisa Pereira Nogueira

Assistente(s): Thalma Maria Magalhaes Aquilino

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 65, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ALVARÁ JUDICIAL DOS BENS DO FALECIDO JOZIAS AQUILINO DOS SANTOS.
P.I.R. EXPEDIDNO-SE GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): Maria Eliana Alves De Souza

Advogado(s): Marco Antonio de Sousa Andrade

Reu(s): Espolio De Carlos Cesar Conceicao Paim, Suzan Caren Alexandrina Dos Santos Paim, Soane Alexandrina Dos Santos Paim e outros

Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Clarice Correia De Goes Nunes

Advogado(s): Dpe

Reu(s): Rubenilton Nunes Machado

Advogado(s): Isabela Cantalino Wanderley

Despacho: RH. JUNTE-SE.
DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NESTA PETIÇÃO

Autor(s): Ana Rita Reis De Almeida

Advogado(s): Roberval Santana Ferreira

Reu(s): Edson Raimundo Santos Pereira

Despacho: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02/03 E CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL EM DIVORCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1120 ATÉ 1124 DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226 § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
CUSTAS EX-LEGE. P.I.R.
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, E TRASITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.

Requerente(s): Enaide De Almeida Santana, Afonso Bispo De Santana, Edson Claudio De Almeida Santana e outros

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Menor(s): Emanuele Souza Santana

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL, REQUERIDA POR E.D.A.S E A.B.D.S., ÀS FLS. 22 DOS AUTOS, E, COM A ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ÀS FLS. 24, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC VIGENTE.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
P.I.R.

Requerente(s): Rita De Cassia De Oliveira Moura

Advogado(s): Maria de Fátima Fraga Silva

Requerido(s): Germano Ferreira Mota

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO. ARQUIVE-SE COM BAIXA.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Marcio Delgado De Jesus, Mary Cristina Pereira

Advogado(s): Ronney Castro Greve

Despacho: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 01/02 E CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL EM DIVÓRCIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1.120 ATÉ 1.124 DO C.P.C., DECLARANDO EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226, & VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
APÓS PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, E TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.
CUSTAS EX LEGE.
P.I.R

Autor(s): D. S. D. N.

Advogado(s): Kleber Jorge Bezerra

Reu(s): J. N. D. N.

Despacho: NUMERE AS FOLHAS DO PROCESSO.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, BEL. KLEBER JORGE BEZERRA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. R. T. J.

Advogado(s): Álvaro Rodrigues Teixeira Júnior

Requerido(s): A. G. C. R. T.

Advogado(s): Rosangela Miranda

Despacho: CUMPRA-SE COM URGÊNCIA O DESPACHO DE FLS. 63 VERSO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Jaqueline Santos Da Ressurreicao, Jainara Santos Da Ressurreicao, Janaina Santos Da Ressurreicao
Representante(s): Jandaiara Borges Dos Santos

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO À CEF PARA QUE INFORME SE HÁ SALDO DE FGTS EM NOME DO "DE CUJUS".
EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSS PARA QUE INFORME SE O "DE CUJUS" DEIXOU DEPENDENTES.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Edite Fontes Santoro, Floredite Vital Santoro, Ferrucio Fontes Santoro

Advogado(s): Artur Tanuri Meirelles Filho

Inventariado(s): Espolio De Florido Vidal Santoro

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDCOS E LEGAIS EFETIVOS, O CÁLCULO DE FLS. 52, PROCEDIDO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESPOLIO DE FLORIDO VIDAL SANTORO.
P.I.R EXPEDINDO-SE GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Requerente(s): Angelo Nepomuceno Da Silva Junior, Rafael Tavares Da Silva

Advogado(s): Rosangela Maria P. Tupinamba Seixas

Requerido(s): Angelo Nepomuceno Da Silva

Despacho: DESPACHO DE FLS 62V.

PUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FLS. 61. PUBLIQUE-SE.

DESPACHO DE FLS. 61.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A PETIÇÃO DO EXECUTADO, DATADA DE 06/10/2008, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Maria Da Gloria Da Silva

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 28/29.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Maria Da Gloria Da Silva

Advogado(s): Humberto Augusto Pinto Neto

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 28/29.
PUBLIQUE-SE.

Interditando(s): V. L. S. D. N.

Advogado(s): Dpe

Interditado(s): R. N. D. S.

Despacho: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE R.N.D.S., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR A MÃE V.L.S.D.N. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS.
DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA.
P.I.R.