0 JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Drª. ROSA FERREIRA DE CASTRO. REP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOSÉ OLAVO SENA. REP. DO M. PÚBLICO. Drª. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA. Dr. RODRIGO ASSIS ALVES ESCRIVÃ . MIRIAN SILVA MARQUES |
Expediente do dia 20 de abril de 2009 |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000755768-3 |
Autor(s): R. C. D. C. |
Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho |
Reu(s): M. L. R. D. S. |
Despacho: Fls. 71:"Remarco, audiência, de tentativa de reconciliação ou transigência para o dia 23 de julho do corrente ano, com inicio às 09:00 horas. P.I. Cumpra-se, ficando a acionada intimada para, caso não haja acordo, contestar o presente feito no prazo de quize dias sob pena de revelia e confesso." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002914514-5 |
Autor(s): A. M. P. D. J. |
Advogado(s): Adilson Dantas Conceição |
Reu(s): E. A. D. J. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Despacho: Fls. 39:"Expedir mandado de citação para o endereço informado as fls. 38." |
Arrolamento de Bens - 2234721-9/2008 |
Arrolante(s): Edmea Santana De Souza |
Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
Arrolado(s): Espolio De Edgar De Souza |
Sentença: Fls. 50:" JULGO, por sentença a adjudicação a favor de CLEONICE MARIA DE ARAGÃO, com a anuência de todos os herdeiros, o único bem deixado pelo falecido EDGAR DE SOUZA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e mando que se cumpra e guarde como no respectivo auto se contém e declara, ressalvados os direitos de terceiros. Custas de lei. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se a carta de adjudicação. P. Arquive-se a cópia da presente, intime-se e proceda-se, oportunamente, às anotações devidas, e, por fim, ao arquivamento e baixa dos autos." |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1722741-1/2007 |
Autor(s): E. C. D. L. D. S. |
Advogado(s): Marcos Conceição Moura |
Reu(s): D. W. F. S. |
Sentença: Fls. 30/31:"Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta JULGO procedente o pedido assegurando ao requerido o direito de visitar sua filha e de ter a menor Amanda da Luz Franco Santos em sua companhia nos termos propostos na peça vestibular. Custas dispensadas para ambos em face da gratuidade requerida na inicial, e considerando que o réu não ofereceu contestação. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1152900-9/2006 |
Autor(s): G. N. D. S. |
Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno |
Reu(s): V. F. N. D. S. |
Despacho: Fls. 46/47:"Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e DECRETO o divórcio de GEOVANI NEVES DOS SANTOS e VÂNIA FERREIRA NEVES DOS SANTOS, dissolvendo-se a sociedade conjugal e extinguindo-se o vínculo, com base na Lei 6515/77 e Constituição Federal. Defiro a guarda da filha menor do casal ao divorciando, que já mantém a guarda de fato desde a separação do casal. P. Arquive-se a cópia da presente intime-se. Oportunamente proceda-se às anotações devidas, à expedição de mandado averbatório ao cartório do respectivo casamento, à devolução de documentos, havendo solicitação legítima e, por fim, ao arquivamento dos autos." |
INVENTARIO - 707081-3/2005 |
Autor(s): Maria Vilma Baleeiro Lima |
Advogado(s): Anibal de Senna Paim |
Inventariado(s): Espolio De Vilobaldo Da Cunha Lima |
Abeilard José Baleeiro Lima |
Advogado(s): Vilibaldo Borges de Sant'Anna |
Despacho: Fls. 81:"Manifeste-se a inventariante acerca de petição de fls. 69/71. P.I. Cumpra-se." |
INTERDIÇÃO - 1328944-3/2006 |
Autor(s): Z. D. S. P. P. |
Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo |
Interditado(s): D. N. P., R. D. S. P. P., R. P. P. |
Despacho: Fls. 49:"Oficie-se nos termos requeridos às fls. 43. P. Cumpra-se." |
ALVARA - 1907868-4/2008(26-2-11) |
Autor(s): Laura Oliveira De Jesus |
Advogado(s): Denize Maria dos Santos Nery |
Despacho: Fls. 62:"Ao MP" |
ALVARA JUDICIAL - 2114441-2/2008 |
Autor(s): Mauro Sapucaia Barros |
Advogado(s): Ana Paula Santana Silva |
Despacho: Fls. 49:" Oficie-se ao Banco Itaú S/A. Após, dê-se vista, ao MP." |
INVENTARIO - 14003011131-8 |
Autor(s): Janie Luciane Santos Fidelis |
Advogado(s): Maria Auxiliadora Nascimento de Almeida |
Inventariado(s): Espolio De Jose Lucio Fidelis |
Despacho: Fls. 105: "Manifeste-se o MP acerca do pedido de fls. 104. P.I. Cumpra-se." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2344426-4/2008 |
Autor(s): V. N. S. |
Advogado(s): Luiz Evandro Duplat |
Despacho: Fls. 31:"Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, Julgo procedente o pedido e determino a expedição de oficio à PETROS para que cesse o desconto da pensão no percentual de 15% de seus vencimentos que era destinada a VITALMIRO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR falecido em 17/03/2008. Custa de lei. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se." |
INVENTARIO - 1106149-6/2006(26-4-21) |
Inventariante(s): Helvecio Carneiro Ribeiro |
Advogado(s): Rômolo Dias Costa Neto |
Inventariado(s): Espólio De Candido Augusto Ribeiro |
Despacho: Fls. 199:"Anote-se na capa dos autos o nome do novo patrono do inventariante. Oficie-se nos termos requerido às fls. 180/182. P.I.Cumpra-se |
Expediente do dia 22 de abril de 2009 |
Inventário - 2529836-3/2009 |
Autor(s): Telma Silva De Oliveira |
Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho |
Reu(s): Espolio De Tome Silva De Oliveira |
Despacho: Fls. 08:"Nomeio TELMA SILVA DE OLIVEIRA Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos." |
Inventário - 2523383-3/2009 |
Autor(s): Ana Lucia Dos Santos Fagundes |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): Espolio De Virginio Fagundes |
Despacho: Fls. 12:"Nomeio ANA LUCIA DOS SANTOS FAGUENDES Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos." |
Arrolamento Sumário - 2521436-4/2009 |
Autor(s): Maria Jose Dos Santos, Maria Cleonice Santos Galvao, Sonia Maria Batista Sacramento |
Advogado(s): Naiara de Sousa Sá Barreto |
Arrolado(s): Espolio De Manoel Milton Santos |
Despacho: Fls. 20:"Nomeio MARIA JOSÉ DOS SANTOS Inventariante, se necessário, intime-se para proceder na forma do artigo 1031 e segs. DO CPC." |
Procedimento Ordinário - 2284644-8/2008 |
Autor(s): E. D. S. R. |
Advogado(s): Antônio Vitheab Botura |
Reu(s): S. M. S. D. S. |
Despacho: Fls. 18:"Dê-se conhecimento a(o) requerente da promoção de fls. 15/16. P.Cumpra-se." |
INTERDIÇÃO - 2136438-0/2008 |
Autor(s): M. L. D. C. P. |
Advogado(s): Henrique Passos |
Interditado(s): L. D. C. P. D. |
Despacho: Fls. 18:"Oficie-se à (ao) Setor de Pericia, nos termos da promoção de fls. 16." |
GUARDA DE MENOR - 1611797-9/2007(7--6) |
Autor(s): A. M. D. S. F., M. D. S. F. |
Advogado(s): Carlos Gustavo da Silva Gomez |
Reu(s): J. G. S. J. |
Despacho: Fls. 36:"Expedir edital conforme requerido às fls. 35." |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 550497-6/2004 |
Autor(s): T. D. S. A. |
Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro |
Reu(s): A. D. S. |
Despacho: Fls. 18:"Intimar pessoalmente a parte autora para que manifeste interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento." |
Busca e Apreensão - 2477844-5/2009 |
Autor(s): Daiana Nascimento Gueiros |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): Murilo Veloso Santos |
Despacho: Fls. 18:"Cite-se nos termos da promoção de fls. 15/16." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1703254-0/2007(26-3-18) |
Autor(s): R. S. M. |
Advogado(s): Veronica Cristina Pereira Martins |
Reu(s): R. R. M. |
Advogado(s): Aristóteles Antônio dos Santos Moreira |
Despacho: Fls. 44:"Manifeste-se a parte autora, aerca de contestação e dos documentos que a acompanha.P.I.Prazo de lei." |
ALVARA - 1886099-1/2008(32--22) |
Autor(s): Denilson Marques De Menezes, Deridalva Menezes Franca, Dalva Jesus De Menezes e outros |
Advogado(s): Ivete Pereira Rocha |
Despacho: Fls. 42:"Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a promoção de fls. 41." |
INVENTARIO - 14087094258-2 |
Inventariante(s): Jose Maria Marques Guerra |
Inventariado(s): Espolio De Maria Marqes Guerra |
Advogado(s): Carolino Salustiano Lopes |
Despacho: Fls. 124:"Intimar a inventariante para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a promoção de fls. 123." |
INVENTARIO - 2134039-8/2008 |
Autor(s): Adriana Da Silva Ferreira |
Advogado(s): Hélio Bruno Leitão Leal, Vera Lucia Machado Valadares |
Inventariado(s): Espolio De Eduardo Pinheiro Moura, Espoliode Vera Lucia Rocha Moura |
Despacho: Fls. 53:"Intimar a inventariante para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a promoção de fls. 52." |
ALVARA - 2244903-8/2008(9--3) |
Apensos: 2412324-1/2009 |
Autor(s): Naly De Andrade Bispo |
Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
Ilka Maria Barros Santos Souza |
Advogado(s): Paula Pereira Pires |
Despacho: Fls. 72:"Manifeste-se a Bela Paula Pires sobre a petição de fls. 20/21. P.I. Prazo de lei." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 562627-4/2004 |
Autor(s): G. V. B. |
Advogado(s): Catarina Cardoso de Moura, Reynaldo Boaventura de Moura |
Reu(s): V. C. M. B. |
Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos, Marileide Santos Gomes |
Despacho: Fls. 92:"À Fazenda Pública." |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002953656-6(26-1-4) |
Autor(s): E. S. V. R. D. S. |
Advogado(s): Claudio de Carvalho Santos |
Reu(s): F. R. D. S. J. |
Despacho: Fls. 16v:"Cite-se nos termos requerido. Cumpra-se." |
GUARDA DE MENOR - 777480-3/2005(25-4-20) |
Autor(s): R. L. D. C. C. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): J. C. M. D. S. |
Despacho: Fls. 25:"Tendo em vista a certidão de fls. 24, decreto a revelia da parte Ré(u). Inobstante tenha ocorrido à revelia do(a) ré(u), não será o caso de proferir-se julgamento antecipado. Assim, com fulcro no art. 9, II do CPC, determino a intimação do CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA, para que nomeie um defensor para defender os interesses do ré(u), citado editaliciamente. P. Cumpra-se." |
Arrolamento de Bens - 2552999-8/2009 |
Autor(s): Maria De Lourdes Santos Soares |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): Espolio De Elpidio Soares |
Despacho: Fls. 20:"Nomeio MARIA DE LOURDES SANTOS SOARES Inventariante, se necessário, intime-se para proceder na forma do artigo 1031 e segs. DO CPC." |
Inventário - 2547020-1/2009 |
Autor(s): Luciano Marcio Borges |
Advogado(s): Glauco Teixeira de Souza |
Reu(s): Espolio De Evaldo Dos Santos Borges |
Despacho: Fls. 07:"Nomeio LUCIANO MÁRCIO BORGES Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos." |
Inventário - 2519580-2/2009 |
Autor(s): Jotael Pereira |
Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo |
Reu(s): Espolio De Joao Alves Pereira |
Despacho: Fls. 06:"Nomeio JOTAEL PEREIRA Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos." |
Inventário - 2541936-7/2009 |
Autor(s): Silvana Rosa Forte Luz, Alfredo Borges Luz, Maria Luiza Luz e outros |
Advogado(s): Josuelito de Sousa Britto |
Reu(s): Espolio De Euvaldo Freire De Carvalho Luz |
Despacho: Fls. 11:"Nomeio SILVANA ROSA FORTE LUZ Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos." |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2503828-8/2009 |
Autor(s): Hilberto Medeiros De Almeida |
Advogado(s): Antônio Cláudio de Lima Costa |
Reu(s): Espolio De Djalma Medeiros De Almeida |
Despacho: Fls. 08:"Ao Ministério Público." |
Inventário - 2447686-9/2009 |
Autor(s): Letycia Machado De Oliveira, Luciane Coelho Machado Matos, Liliana Coelho Machado Da Silva |
Advogado(s): Adriana Alcântara Machado |
Reu(s): Espolio De Manoel Raimundo Machado Da Silva |
Despacho: Fls. 27:"Nomeio LETYCIA MACHADO DE OLIVEIRA Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos." |
Arrolamento de Bens - 2524952-2/2009 |
Autor(s): Maria De Lourdes Do Amor Divino Silva |
Advogado(s): Alda Santos Costa |
Reu(s): Espolio De Eleoterio Roseno Carvalho Da Silva |
Despacho: Fls. 37:"Nomeio MARIA DE LOURDES DO AMOR DIVINO SILVA Inventariante, se necessário, intime-se para proceder na forma do artigo 1031 e segs. DO CPC." |
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 843242-2/2005 |
Arrolante(s): Rosanjala Da Cruz Sa Barrreto |
Advogado(s): Cristiano Manoel Almeida Gonzalez, Tatiana Soares Morais |
Arrolado(s): Espolio De Helio Goes Sa Barreto |
Despacho: Fls. 136:"À Fazenda Pública." |
INVENTARIO - 1266494-9/2006(19--7) |
Autor(s): Karine De Souza Rezende, Rosangela De Souza Nascimento |
Advogado(s): Bento Luiz Freire Villa Nova |
Inventariado(s): Espolio De Luiz Augusto Costa De Rezende Junior |
Despacho: Fls. 38V:" Aos cálculos." |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1205383-1/2006 |
Autor(s): M. D. S. D. O. |
Advogado(s): Luiz Alberto Lopes e Silva |
Reu(s): A. C. D. O. |
Despacho: Fls. 31v:"Aos cálulos nos termos da promoção retro. P.I.Cumpra-se." |
ARROLAMENTO - 14093357535-3(32-4-22) |
Inventariante(s): Carmen Farias Da Silva |
Inventariado(s): Espolio De Estanislau Manoel Da Silva |
Advogado(s): Pedro Francisco de Araujo |
Despacho: Fls. 93v:"Dê-se ciência a inventariante e demais herdeiros, de promoção retro. P.I.Prazo de lei." |