0 JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES.
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Drª. ROSA FERREIRA DE CASTRO.
REP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOSÉ OLAVO SENA.
REP. DO M. PÚBLICO. Drª. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA. Dr. RODRIGO ASSIS ALVES
ESCRIVÃ . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 20 de abril de 2009

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000755768-3

Autor(s): R. C. D. C.

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho

Reu(s): M. L. R. D. S.

Despacho: Fls. 71:"Remarco, audiência, de tentativa de reconciliação ou transigência para o dia 23 de julho do corrente ano, com inicio às 09:00 horas. P.I. Cumpra-se, ficando a acionada intimada para, caso não haja acordo, contestar o presente feito no prazo de quize dias sob pena de revelia e confesso."

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002914514-5

Autor(s): A. M. P. D. J.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Reu(s): E. A. D. J.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 39:"Expedir mandado de citação para o endereço informado as fls. 38."

 
Arrolamento de Bens - 2234721-9/2008

Arrolante(s): Edmea Santana De Souza
Herdeiro(s): Rosangela Santana De Souza, Edmilson Santana De Souza

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Arrolado(s): Espolio De Edgar De Souza

Sentença: Fls. 50:" JULGO, por sentença a adjudicação a favor de CLEONICE MARIA DE ARAGÃO, com a anuência de todos os herdeiros, o único bem deixado pelo falecido EDGAR DE SOUZA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e mando que se cumpra e guarde como no respectivo auto se contém e declara, ressalvados os direitos de terceiros. Custas de lei. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se a carta de adjudicação. P. Arquive-se a cópia da presente, intime-se e proceda-se, oportunamente, às anotações devidas, e, por fim, ao arquivamento e baixa dos autos."

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1722741-1/2007

Autor(s): E. C. D. L. D. S.
Em Favor De(s): A. D. L. F. S.

Advogado(s): Marcos Conceição Moura

Reu(s): D. W. F. S.

Sentença: Fls. 30/31:"Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta JULGO procedente o pedido assegurando ao requerido o direito de visitar sua filha e de ter a menor Amanda da Luz Franco Santos em sua companhia nos termos propostos na peça vestibular. Custas dispensadas para ambos em face da gratuidade requerida na inicial, e considerando que o réu não ofereceu contestação. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1152900-9/2006

Autor(s): G. N. D. S.

Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno

Reu(s): V. F. N. D. S.

Despacho: Fls. 46/47:"Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e DECRETO o divórcio de GEOVANI NEVES DOS SANTOS e VÂNIA FERREIRA NEVES DOS SANTOS, dissolvendo-se a sociedade conjugal e extinguindo-se o vínculo, com base na Lei 6515/77 e Constituição Federal. Defiro a guarda da filha menor do casal ao divorciando, que já mantém a guarda de fato desde a separação do casal. P. Arquive-se a cópia da presente intime-se. Oportunamente proceda-se às anotações devidas, à expedição de mandado averbatório ao cartório do respectivo casamento, à devolução de documentos, havendo solicitação legítima e, por fim, ao arquivamento dos autos."

 
INVENTARIO - 707081-3/2005

Autor(s): Maria Vilma Baleeiro Lima

Advogado(s): Anibal de Senna Paim

Inventariado(s): Espolio De Vilobaldo Da Cunha Lima

Abeilard José Baleeiro Lima

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Sant'Anna

Despacho: Fls. 81:"Manifeste-se a inventariante acerca de petição de fls. 69/71. P.I. Cumpra-se."

 
INTERDIÇÃO - 1328944-3/2006

Autor(s): Z. D. S. P. P.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Interditado(s): D. N. P., R. D. S. P. P., R. P. P.

Despacho: Fls. 49:"Oficie-se nos termos requeridos às fls. 43. P. Cumpra-se."

 
ALVARA - 1907868-4/2008(26-2-11)

Autor(s): Laura Oliveira De Jesus

Advogado(s): Denize Maria dos Santos Nery

Despacho: Fls. 62:"Ao MP"

 
ALVARA JUDICIAL - 2114441-2/2008

Autor(s): Mauro Sapucaia Barros

Advogado(s): Ana Paula Santana Silva

Despacho: Fls. 49:" Oficie-se ao Banco Itaú S/A. Após, dê-se vista, ao MP."

 
INVENTARIO - 14003011131-8

Autor(s): Janie Luciane Santos Fidelis
Herdeiro(s): Maria Olimpia Dos Santos, Joao Marcelo Dos Santos Fidelis, Luis Gustavo Dos Santos Fidelis e outros

Advogado(s): Maria Auxiliadora Nascimento de Almeida

Inventariado(s): Espolio De Jose Lucio Fidelis

Despacho: Fls. 105: "Manifeste-se o MP acerca do pedido de fls. 104. P.I. Cumpra-se."

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2344426-4/2008

Autor(s): V. N. S.

Advogado(s): Luiz Evandro Duplat

Despacho: Fls. 31:"Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, Julgo procedente o pedido e determino a expedição de oficio à PETROS para que cesse o desconto da pensão no percentual de 15% de seus vencimentos que era destinada a VITALMIRO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR falecido em 17/03/2008. Custa de lei. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

 
INVENTARIO - 1106149-6/2006(26-4-21)

Inventariante(s): Helvecio Carneiro Ribeiro

Advogado(s): Rômolo Dias Costa Neto

Inventariado(s): Espólio De Candido Augusto Ribeiro

Despacho: Fls. 199:"Anote-se na capa dos autos o nome do novo patrono do inventariante. Oficie-se nos termos requerido às fls. 180/182. P.I.Cumpra-se

 

Expediente do dia 22 de abril de 2009

Inventário - 2529836-3/2009

Autor(s): Telma Silva De Oliveira

Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho

Reu(s): Espolio De Tome Silva De Oliveira

Despacho: Fls. 08:"Nomeio TELMA SILVA DE OLIVEIRA Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

 
Inventário - 2523383-3/2009

Autor(s): Ana Lucia Dos Santos Fagundes

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Espolio De Virginio Fagundes

Despacho: Fls. 12:"Nomeio ANA LUCIA DOS SANTOS FAGUENDES Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

 
Arrolamento Sumário - 2521436-4/2009

Autor(s): Maria Jose Dos Santos, Maria Cleonice Santos Galvao, Sonia Maria Batista Sacramento

Advogado(s): Naiara de Sousa Sá Barreto

Arrolado(s): Espolio De Manoel Milton Santos

Despacho: Fls. 20:"Nomeio MARIA JOSÉ DOS SANTOS Inventariante, se necessário, intime-se para proceder na forma do artigo 1031 e segs. DO CPC."

 
Procedimento Ordinário - 2284644-8/2008

Autor(s): E. D. S. R.

Advogado(s): Antônio Vitheab Botura

Reu(s): S. M. S. D. S.

Despacho: Fls. 18:"Dê-se conhecimento a(o) requerente da promoção de fls. 15/16. P.Cumpra-se."

 
INTERDIÇÃO - 2136438-0/2008

Autor(s): M. L. D. C. P.

Advogado(s): Henrique Passos

Interditado(s): L. D. C. P. D.

Despacho: Fls. 18:"Oficie-se à (ao) Setor de Pericia, nos termos da promoção de fls. 16."

 
GUARDA DE MENOR - 1611797-9/2007(7--6)

Autor(s): A. M. D. S. F., M. D. S. F.
Em Favor De(s): A. F. G.

Advogado(s): Carlos Gustavo da Silva Gomez

Reu(s): J. G. S. J.

Despacho: Fls. 36:"Expedir edital conforme requerido às fls. 35."

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 550497-6/2004

Autor(s): T. D. S. A.

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): A. D. S.

Despacho: Fls. 18:"Intimar pessoalmente a parte autora para que manifeste interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento."

 
Busca e Apreensão - 2477844-5/2009

Autor(s): Daiana Nascimento Gueiros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Murilo Veloso Santos

Despacho: Fls. 18:"Cite-se nos termos da promoção de fls. 15/16."

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1703254-0/2007(26-3-18)

Autor(s): R. S. M.

Advogado(s): Veronica Cristina Pereira Martins

Reu(s): R. R. M.

Advogado(s): Aristóteles Antônio dos Santos Moreira

Despacho: Fls. 44:"Manifeste-se a parte autora, aerca de contestação e dos documentos que a acompanha.P.I.Prazo de lei."

 
ALVARA - 1886099-1/2008(32--22)

Autor(s): Denilson Marques De Menezes, Deridalva Menezes Franca, Dalva Jesus De Menezes e outros

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: Fls. 42:"Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a promoção de fls. 41."

 
INVENTARIO - 14087094258-2

Inventariante(s): Jose Maria Marques Guerra

Inventariado(s): Espolio De Maria Marqes Guerra

Advogado(s): Carolino Salustiano Lopes

Despacho: Fls. 124:"Intimar a inventariante para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a promoção de fls. 123."

 
INVENTARIO - 2134039-8/2008

Autor(s): Adriana Da Silva Ferreira

Advogado(s): Hélio Bruno Leitão Leal, Vera Lucia Machado Valadares

Inventariado(s): Espolio De Eduardo Pinheiro Moura, Espoliode Vera Lucia Rocha Moura

Despacho: Fls. 53:"Intimar a inventariante para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a promoção de fls. 52."

 
ALVARA - 2244903-8/2008(9--3)

Apensos: 2412324-1/2009

Autor(s): Naly De Andrade Bispo

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Ilka Maria Barros Santos Souza

Advogado(s): Paula Pereira Pires

Despacho: Fls. 72:"Manifeste-se a Bela Paula Pires sobre a petição de fls. 20/21. P.I. Prazo de lei."

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 562627-4/2004

Autor(s): G. V. B.

Advogado(s): Catarina Cardoso de Moura, Reynaldo Boaventura de Moura

Reu(s): V. C. M. B.

Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos, Marileide Santos Gomes

Despacho: Fls. 92:"À Fazenda Pública."

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002953656-6(26-1-4)

Autor(s): E. S. V. R. D. S.
Representante(s): A. S. V.

Advogado(s): Claudio de Carvalho Santos

Reu(s): F. R. D. S. J.

Despacho: Fls. 16v:"Cite-se nos termos requerido. Cumpra-se."

 
GUARDA DE MENOR - 777480-3/2005(25-4-20)

Autor(s): R. L. D. C. C.
Em Favor De(s): J. V. D. C. D. S., J. V. D. C. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J. C. M. D. S.

Despacho: Fls. 25:"Tendo em vista a certidão de fls. 24, decreto a revelia da parte Ré(u). Inobstante tenha ocorrido à revelia do(a) ré(u), não será o caso de proferir-se julgamento antecipado. Assim, com fulcro no art. 9, II do CPC, determino a intimação do CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA, para que nomeie um defensor para defender os interesses do ré(u), citado editaliciamente. P. Cumpra-se."

 
Arrolamento de Bens - 2552999-8/2009

Autor(s): Maria De Lourdes Santos Soares

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Espolio De Elpidio Soares

Despacho: Fls. 20:"Nomeio MARIA DE LOURDES SANTOS SOARES Inventariante, se necessário, intime-se para proceder na forma do artigo 1031 e segs. DO CPC."

 
Inventário - 2547020-1/2009

Autor(s): Luciano Marcio Borges

Advogado(s): Glauco Teixeira de Souza

Reu(s): Espolio De Evaldo Dos Santos Borges

Despacho: Fls. 07:"Nomeio LUCIANO MÁRCIO BORGES Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

 
Inventário - 2519580-2/2009

Autor(s): Jotael Pereira

Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo

Reu(s): Espolio De Joao Alves Pereira

Despacho: Fls. 06:"Nomeio JOTAEL PEREIRA Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

 
Inventário - 2541936-7/2009

Autor(s): Silvana Rosa Forte Luz, Alfredo Borges Luz, Maria Luiza Luz e outros

Advogado(s): Josuelito de Sousa Britto

Reu(s): Espolio De Euvaldo Freire De Carvalho Luz

Despacho: Fls. 11:"Nomeio SILVANA ROSA FORTE LUZ Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2503828-8/2009

Autor(s): Hilberto Medeiros De Almeida

Advogado(s): Antônio Cláudio de Lima Costa

Reu(s): Espolio De Djalma Medeiros De Almeida

Despacho: Fls. 08:"Ao Ministério Público."

 
Inventário - 2447686-9/2009

Autor(s): Letycia Machado De Oliveira, Luciane Coelho Machado Matos, Liliana Coelho Machado Da Silva

Advogado(s): Adriana Alcântara Machado

Reu(s): Espolio De Manoel Raimundo Machado Da Silva

Despacho: Fls. 27:"Nomeio LETYCIA MACHADO DE OLIVEIRA Inventariante. Preste compromisso e primeiras delarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1-Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2-À avaliação; 3-Às últimas declarações; e 4-Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos."

 
Arrolamento de Bens - 2524952-2/2009

Autor(s): Maria De Lourdes Do Amor Divino Silva

Advogado(s): Alda Santos Costa

Reu(s): Espolio De Eleoterio Roseno Carvalho Da Silva

Despacho: Fls. 37:"Nomeio MARIA DE LOURDES DO AMOR DIVINO SILVA Inventariante, se necessário, intime-se para proceder na forma do artigo 1031 e segs. DO CPC."

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 843242-2/2005

Arrolante(s): Rosanjala Da Cruz Sa Barrreto

Advogado(s): Cristiano Manoel Almeida Gonzalez, Tatiana Soares Morais

Arrolado(s): Espolio De Helio Goes Sa Barreto

Despacho: Fls. 136:"À Fazenda Pública."

 
INVENTARIO - 1266494-9/2006(19--7)

Autor(s): Karine De Souza Rezende, Rosangela De Souza Nascimento

Advogado(s): Bento Luiz Freire Villa Nova

Inventariado(s): Espolio De Luiz Augusto Costa De Rezende Junior

Despacho: Fls. 38V:" Aos cálculos."

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1205383-1/2006

Autor(s): M. D. S. D. O.

Advogado(s): Luiz Alberto Lopes e Silva

Reu(s): A. C. D. O.

Despacho: Fls. 31v:"Aos cálulos nos termos da promoção retro. P.I.Cumpra-se."

 
ARROLAMENTO - 14093357535-3(32-4-22)

Inventariante(s): Carmen Farias Da Silva

Inventariado(s): Espolio De Estanislau Manoel Da Silva

Advogado(s): Pedro Francisco de Araujo

Despacho: Fls. 93v:"Dê-se ciência a inventariante e demais herdeiros, de promoção retro. P.I.Prazo de lei."