Autor(s): Americo Francisco De Souza Moreira

Advogado(s): Onivalter Leal Mota

Reu(s): Leda Maria De Jesus Almeida

Despacho: Vistos, etc. Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante nos autos, celebrado pelas partes, julgando, em consquência, extinto o presente processo, sem julgamento do mérito. Oficie-se se necessário. P.R.I. Arquivem-se com baixa.

Apensos: 1697721-9/2007

Autor(s): Leda Maria De Jesus Almeida, Americo Francisco De Souza Moreira

Advogado(s): Onivalter Leal Mota

Despacho: Vistos, etc. Homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante nos autos, celebrado pelas partes, julgando, em consquência, extinto o presente processo, sem julgamento do mérito. Oficie-se se necessário. P.R.I. Arquivem-se com baixa.

Autor(s): C. R. D. F.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Reu(s): P. F. D. F.

Despacho: Vistos, etc. Por tudo quanto exposto, acolho o pleito e Decreto a interdição de PFDF, nomeando sua Curadora Candida Ribeiro da Fonseca, com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo a mesma prestar o compromisso legal no prazo de lei. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Autor(s): R. C. M. F.

Advogado(s): José Carlos Fiuza de Andrade

Interditado(s): B. R. S. M.

Despacho: Vistos, etc.Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a Interdição de BSM, nomeando seu Curador RCMF, com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo a mesma prestar o compromisso legal no prazo de lei. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Autor(s): N. D. S. L.

Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi

Interditado(s): J. R. L.

Despacho: Vistos, etc. Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a Interdição de JRL, nomeando seu Curador NDSL, com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo a mesma prestar o compromisso legal no prazo de lei. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Interditando(s): E. D. S. P.

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Interditado(s): V. L. A. P.

Despacho: Vistos, etc. Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a Interdição de VLAP, nomeando seu Curador EDILBERTO DE SOUZA PESSOA, com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo a mesma prestar o compromisso legal no prazo de lei. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Autor(s): C. M. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): C. M. S.

Despacho: Vistos, etc.Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a Interdição de BSM, nomeando sua Curadora CELINA MAGALHÃES SANTANA, com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo a mesma prestar o compromisso legal no prazo de lei. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Autor(s): A. D. C. B. A.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): E. J. B. A.

Despacho: Vistos, etc.Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a Interdição de BSM, nomeando sua Curadora AMANDA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ALVES, com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo a mesma prestar o compromisso legal no prazo de lei. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Autor(s): G. D. N.
Interditando(s): D. D. N.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho: Vistos, etc.Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a Interdição de BSM, nomeando sua Curadora GILVANETE DO NASCIMENTO, com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo a mesma prestar o compromisso legal no prazo de lei. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Autor(s): Sineide Barbosa Senna

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Renildo Sa Silva Azevedo

Despacho: Intime-se a parte autora pessoalmente, para no prazo de 48 horas, declarar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, oportunidade em que deve informar o endereço correto do requerido, sob pena de arquivamento.

Autor(s): S. S. D. S.

Advogado(s): Bartolomeu José Serafim Sena Gomes

Reu(s): S. S. D. S.

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): Neusa Teixeira De Souza

Advogado(s): Carina Lima Almeida

Reu(s): Carlos Alberto Martins Da Silva

Despacho: Cumpra-se o requerido pelo Representante do Ministério Público, às fls. retro.(intimaçao)

Autor(s): F. A. D. A. B.
Representante(s): L. D. A. S. S.

Advogado(s): Hostilio Francisco dos Santos

Reu(s): E. A. F. B.

Despacho: Audiência adiada para o dia 01 de setembro do ano de 2009, ás 13:40 horas para audiência de instrução e julgamento.

Autor(s): T. S. S.

Advogado(s): Gilberto Fialho Costa

Reu(s): F. L. D. S. C.

Menor(s): F. L. D. S. C. J.

Despacho: Audiência adiada para o dia 01 de setembro do ano de 2009, às 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento.

Autor(s): U. S. S., M. R. C. S.

Advogado(s): Eunice Martins Gomes

Despacho: Vistos, etc. Homologo por sentença a desistencia da ação, conforme declaração dos requerentes fls.21, pela qual estes manifestam desiteresse no prosseguimento do feito. Julgo, em consequência, extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art.267, do CPC. Proceda-se com as formalidades de lei. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se. P.R.I.

Autor(s): Gisocrates Marback D Oliveira

Advogado(s): Gisócrates Marback D'Oliveira

Reu(s): Mirthes Noeme Silva Pinheiro

Despacho: Cite-se como requerido fazendo-se as advertências de lei.

Autor(s): Bruno Santana Freitas

Advogado(s): Livia Campos de Oliveira

Reu(s): Queila Silva Dos Santos

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): Diogo Rangel Dorneles

Advogado(s): José Fernando Rangel Santos

Reu(s): Amanda De Carvalho Souza Passos

Despacho: Cite-se, com as advertências de lei.

Autor(s): M. C. A. P.

Advogado(s): Viviane Paranhos Mendonça

Interditado(s): R. N. P.

Despacho: A audiência deixou de realizar porque as partes, bem como sua patrona não compareceram. Intime-se a dizer no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento.

Requerente(s): L. S. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): D. D. D. L.

Menor(s): S. S. L.

Despacho: Intime-se a parte autora, para informar se a pensão alimentícia, vem sendo prestada regularmente, e em caso negativo, informar o valor atualizado do débito, sob pena de arquivamento.

Apensos: 1108002-8/2006, 1764718-2/2007

Autor(s): L. S. R. P. D. F.

Advogado(s): Armando Tourinho Junior/Armando Tourinho Neto

Reu(s): T. O. P. D. F.

Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira

Despacho: Anote-se o nome dos novos patronos advogados da partes autora na capa dos autos, ver fls.314. Intime-se a parte autora sobre a proposta de fls.311 e após voltem-me para decisão.

Autor(s): Martha Godinho Dos Anjos
Herdeiro(s): Ana Marta Godinho Dos Anjos, Mauro Godinho Dos Anjos, Marcia Godinho Dos Anjos

Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão

Arrolado(s): Espolio Aloisio Melciades Dos Anjos

Despacho: Expeça-se Alvará conforme requerido às fls.85.

Autor(s): Isabelita Torquato Santos

Advogado(s): Arivaldo Amâncio dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Isabel Torquato Dos Santos

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls.75v com urgência.(expedir oficio e carta precatória)

Autor(s): Eurides Dos Santos Vitorio
Herdeiro(s): Ednaldo Dos Santos Vitorio, Ednei Dos Santos Vitorio, Edinalva Vitorio Dos Santos e outros

Advogado(s): Clecia Moura

Inventariado(s): Espolio De Elisario Dionisio Vitorio

Despacho: Ao cálculo e depois informem ás partes.

Autor(s): D. P. M.

Advogado(s): Jose Luiz Anunciacao Bernardo, Maria Arlinda Tosto dos Santos Silva

Reu(s): B. C. C. M. M.

Despacho: Defiro o requerido ás fls.30. Aguarde-se.(jut.substabelecimento)

Autor(s): Dilza Torres Ferreira

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Inventariado(s): Espolio De Jose Rodrigues Mello

Despacho: Cumpra-se o requerido pelo Representante da Fazenda Pública ás fls.retro.(int.inventariante).

Autor(s): Liu Kai Yuan
Herdeiro(s): Liu Lai Wan Lin

Advogado(s): Mariana H. O. Mendes

Inventariado(s): Espolio De Liu Nien Chen

Despacho: Retornem-se os autos à Fazenda Pública e após digam as partes.

Autor(s): Filomena Pereira Da Silva
Herdeiro(s): Maria Sao Pedro Silva Santos, Celia Maria Da Silva, Sonia Maria Da Silva Reis e outros

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Arrolado(s): Espolio De Celso Serapiao Da Silva

Despacho: Informe o Cartório se já foi cumprido o despacho de fls.78.

Autor(s): H. A. S.
Representante(s): J. B. S.

Advogado(s): Cláudio Santos de Andrade, Vilibaldo Borges de Santana

Reu(s): A. B. S.

Despacho: Intimem-se as partes para oferecerem as alegações finais.

Autor(s): Filomena Pereira Da Silva
Herdeiro(s): Maria Sao Pedro Silva Santos, Celia Maria Da Silva, Sonia Maria Da Silva Reis e outros

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Arrolado(s): Espolio De Celso Serapiao Da Silva

Despacho: Informe o Cartório se já foi cumprido o despacho de fls.78.

Autor(s): Antonio Carvalho De Araujo Filho

Advogado(s): José Carlos Bastos Barreto

Arrolado(s): Espolio De Ana Fausta Vergne Castro De Araujo
Inventariado(s): Espolio De Antonio Carvalho De Araujo

Despacho: Cumpra-se o inventariante o despacho de fls.55. Expeça-se Alvará, conforme requerido ás fls.56, mantendo-se as jóias á disposição deste juizo.

Autor(s): Creuza Santos Galvao
Herdeiro(s): Robson Santos Galvao, Oldemar Santos Galvao, Charles Santos Galvao e outros

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

Inventariado(s): Espolio De Dilson Ferreira De Alcantara Galvao

Despacho: Preste a Inventariante as últimas declarações e o plano de partilha.

Autor(s): Geisa Dos Santos França
Herdeiro(s): Adrielle Dos Santos Rocha, Amado Garrido Rocha Filho

Advogado(s): Fernando Moura Fernandes Filho

Inventariado(s): Espolio De Marilza Dos Santos

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas, declarar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Autor(s): Ana Paula De Oliveira

Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Aurelio Policarpo De Oliveira

Despacho: Cumpra-se o que requer o Órgão da Fazenda Pública às fls.34v.(juntada de IPTU)

Autor(s): Leni Barcellos Da Costa
Herdeiro(s): Claudio Luiz Barcellos Da Costa, Symone Lucia Barcellos Da Costa

Advogado(s): Rui Cardoso Gomes

Inventariado(s): Espolio De Carlos Roque Da Costa

Despacho: Intime-se a inventariante para pagamento das custas devidas a fim de darmos prosseguimento ao feito.

Autor(s): Edvaldo De Sousa Circuncisao
Herdeiro(s): Naid De Souza Circuncisao De Vasconcelos, Janey De Souza Circuncisao, Neide De Souza Circuncisaodos Santos

Inventariado(s): Espolio De Nelson Circuncisao, Espolio De Aurea Martins De Souza Circu Ncisao

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls.29 com urgência.

Apensos: 14003004126-7

Autor(s): Maria Leonor Povoas De Aguiar

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar e Outros

Inventariado(s): Espolio De Aloysio Freire Portella Povoas

Despacho: Cumpra-se a sentença de fls.65 com urgência.(expedir alvara)

Autor(s): Alberto Carlos Couto

Advogado(s): Roterlando Cordeiro Paiva, Rafael Santos Paiva

Inventariado(s): Espolio De Marizete Pereira Sancho Da Silva

Despacho: Vistos. Homologo, por senteça, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante destes autos de Inventário do Espolio de MPSDS. Pagas as custas remanescentes, se for o caso, expeça-se formal de partilha. P.R.I.

Apensos: 441312-1/2004

Autor(s): Adriano De Oliveira Carneiro
Herdeiro(s): Maria Luiza Moreira Carneiro

Advogado(s): Tereza Cristina de Oliveira Carneiro

Falecido(s): Espolio De Tatiana Carvalho Moreira Carneiro

Despacho: Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Arrolante(s): Sara Viegas Rodrigues
Autor(s): Rubem Viegas Rodrigues

Advogado(s): Patrica Alexandra Santos Silva

Reu(s): Espolio De Auda Viegas Rodrigues

Despacho: Preste a Inventariante as últimas declarações e o esboço de partilha.

Arrolante(s): Christine Sampaio Gomes, Ricardo Sampaio Gomes

Advogado(s): Carlos Antunes Freire de Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Walmir Souza Gomes

Despacho: Preste a Inventariante as ultimas declarações e o esboço de partilha.

Autor(s): Maria Lopo Magalhaes Gondim
Herdeiro(s): Eduardo Magalhaes Gondim, Maria Hilda Sampaio Gondim

Advogado(s): Jayme Moreira da Silva

Inventariado(s): Espolio De Floriano Aguiar Gondim

Despacho: Ao cálculo e depois informe ás partes.

Autor(s): Francisca Santana Dos Santos
Herdeiro(s): Manoel Onofre Dos Santos

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida, Marcio Dória e Outros

Inventariado(s): Espolio De Eunice Maria Dos Santos Braga

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas, declarar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Autor(s): Virginia Santos De Oliveira

Advogado(s): Maria do Carmo Santos Santana, Altamiro Viridiano Gomes e Outros

Inventariado(s): Espolio De Antonio Fideles De Oliveira

Despacho: Retornem os autos a Fazenda Pública e após digam as partes.

Apensos: 14002941462-4, 14002942297-3

Autor(s): Marta Vanessa Assis Goncalves Da Costa

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans, Mauricio Minho

Reu(s): Ubajara Dos Santos Carvalho

Despacho: Cumpra-se com urgência o que requer o Órgão do Ministério Público ás fls.retro.(fale a autora)

Apensos: 600394-3/2004

Autor(s): Alex Dos Anjos Valadares
Herdeiro(s): Edson Neves Valadares, Adriana Britto Valadares, Celene Neves Valadares e outros

Advogado(s): Larissa Ferreira Simoes de Oliveira e Outros

Inventariado(s): Espolio De Andre De Almeida Valadares

Despacho: Intime-se o inventariante sobre o pedido de fls.84. Anote-se na capa dos autos o nome do novo advogado como requerido ás fls.86