JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA
ESCRIVÃ: ROSA AMÉLIA GARCIA FERNANDEZ

Expediente do dia 22 de abril de 2009

INTERDITO PROIBITORIO - 1802104-2/2007

Apensos: 2140833-3/2008

Autor(s): Ronaldo Moreira Santana

Advogado(s): Tássia Almeida de Araújo Góes

Reu(s): Maria Da Paixao Santos De Jesus, Carlos Alberto Moreira De Santana

Advogado(s): André Sigiliano Paradela, Pedro Rocha Nunes

Despacho: Certifique-se o Cartório se houve manifestação do segundo acionado.

 
FALENCIA - 14097546403-7

Autor(s): Comercial Gerdau Ltda

Advogado(s): Marcus Leonis Lavigne

Reu(s): N E H Construtora Ltda

Advogado(s): Fernando J. Maximo Moreira

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
DESPEJO - 14088160482-5

A: Aurea estela S. Bajer

Advogado(s): Aristenes Borges Castelo Branco

R: Pericles R. Gerard

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
COMINATORIA - 14091303829-9

Autor(s): Weldon George Santos Boaventura

Advogado(s): Edvaldo Novais Cruz

Reu(s): Chila Incorporacoes Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
PROCED. CAUTELAR - 14092306082-0

Autor(s): Weldon George Santos Boaventura

Advogado(s): Edvaldo Novais Cruz

Reu(s): Chila Incorporacoes Ltda

Despacho: Tendo em vista a paralisação do processo por mais de 01 (hum) ano, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 966091-2/2006

Autor(s): Espolio De Juvenita Amaral, Carlos Figueredo Da Conceicao

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Maria Vitoria Sales Vieira

Advogado(s): Geracina dos Santos Homann

Despacho: Vistos. Defiro o pedido de fls. 39. Renove-se o mandado de citação da acionada.

 
EXECUÇÃO - 14089196501-8

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Betha Brito Nova, Carlos Alberto Nova Filho

Reu(s): Hermes Carvalho Silva, M H Comercial De Vidros Ltda, Marinalva Cardoso Silva

Despacho: Vistos. Fale a parte autora sobre a resposta da ADAB ao ofício encaminhado, constante às fls. 48, e sobre as diligências que ainda realizar.

 
COBRANCA - 1511336-9/2007(--)

Autor(s): Condominio Edificio Nova Era
Representante(s): Alberto Tenorio Monteiro

Advogado(s): Karine Costa Gonçalves

Reu(s): Antenor Macario De Carvalho

Despacho: Fale a parte autora sobre o cumprimento do acordo, sentenciado às fls. 90/91, em audiência.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14089213578-5

Autor(s): Zoila Pinto Andrade

Advogado(s): João Pinheiro Castelo Branco

Reu(s): Polo By Kim Part E Com Ltda, Gmk Com De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Antônio Pinheiro de Queiroz

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14091271182-1

Autor(s): Real Sociedade Portuguesa De Beneficencia Dezesseis De Setembro

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Reu(s): Maria Rosita Do Nascimento

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
INTERDITO PROIBITORIO - 14091299530-9

Autor(s): Cond Parque Residencial Vivendas Do Imbui

Advogado(s): Ubiratan Pires Ramos

Reu(s): Cec Controle E Cordenacao De Condominiose Cooperativas Ltda

Advogado(s): Itana Carla de Carvalho Maia Galvão

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14091296227-5

Autor(s): Espolio De Carlos Grecco De Oliveira

Advogado(s): Maria Leonor Póvoas de Aguiar

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
DESPEJO - 14086041223-2

A: Ordem terceira secular de São Francisco

Advogado(s): Danilo da Silva Azevedo

R: Clarisse Gomes dos Santos

Advogado(s): Hamilton Viana Pereira

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
FALENCIA - 14002916804-8

Autor(s): Esse Elle Comercial Ltda

Advogado(s): Fernando J. Máximo Moreira

Reu(s): Milenio Comercio Representacoes E Servicos Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
COBRANCA HONORARIOS PROFIS. LIBERAL - 14090248170-8

Autor(s): Jose Martina Catharino

Advogado(s): Beatriz Madasi Martins Catharino, Cinzia Barreto de Carvalho

Reu(s): Edson Leal Da Silva

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14088161789-2

Autor(s): Alfredo Regulo Valdetaro Netto

Advogado(s): Antonio Sergio Paes Guimaraes

Reu(s): Jose Carlos Santana De Araujo

Advogado(s): Jailton Azwevedo Câncio

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
DESPEJO - 14086036324-5

A: Celso Siqueira

Advogado(s): Luiz Sérgio S. de S. Santos

R: Carlos Alberto Trindade Lima

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14000736894-1

Autor(s): Xerox Comercio E Industria Ltda

Advogado(s): Gabriela da Silva Tavares

Reu(s): Embrascol Empresa Brasileira De Cobrancas Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14086028457-3

A: Julio de Souza Carmo

Advogado(s): Humberto de Almeida Costa

R: Petrobrás

Advogado(s): Osório Brandão Filho

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
ANULATORIA - 14094400825-3

Apensos: 14099675065-3, 14094405984-3

Autor(s): Arisvaldo Jesus Barroso Filho, Radija Jende Barroso

Advogado(s): Amauri da Silva Brito

Reu(s): Luiz Ademir Cerqueira De Souza, Maristela De Santana Menezes Cerqueira E Souza

Advogado(s): Misael Moreira Silva

Testemunha(s): Rita De Cassia Goes, Anailton Goes

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
REVISAO DE ALUGUEL - 14091269904-2

Autor(s): Hercizia Ventin Rodriguez

Advogado(s): Adriana Barreto

Reu(s): Clovis Andrade

Advogado(s): Antonio José Marques Neto, Gustavo Cesar Sena da Silva, Iracema Maria da Costa Santos, Jose Milton de Aquino Miranda, Maria Guadalupe Socorro Barbosa, Patricia Maria Pimenta dos Santos

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14091279865-3

Apensos: 14092323524-0

Autor(s): Clovis Andrade

Advogado(s): Antonio José Marques Neto

Reu(s): Hercilia Ventin Rodriguez

Advogado(s): Adriana Barreto

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14092323524-0

Apensos: 14097541348-9

Autor(s): Clovis Andrade

Advogado(s): Antonio José Marques Neto, Gustavo Cesar Sena da Silva

Reu(s): Hercilia Ventin Rodriguez

Advogado(s): Adriana Barreto

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
EXCECAO - 14097541348-9

Autor(s): Hercilia Ventin Rodriguez

Advogado(s): Adriana Barreto

Reu(s): Clovis Andrade

Advogado(s): Antonio José Marques Neto

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14098643747-7

Autor(s): Jackson Rigaud Ramos

Advogado(s): Terezinha Cunegundes F. da Silva

Reu(s): Aida Pazelli S De Moura

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14098643747-7

Autor(s): Jackson Rigaud Ramos

Advogado(s): Terezinha Cunegundes F. da Silva

Reu(s): Aida Pazelli S De Moura

Advogado(s): Francisco Rigaud de Amorim

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14092329224-1

Autor(s): Condominio Residencial Iguatemi

Advogado(s): Francisco Counago Carreiro

Reu(s): Arnaldo Marques De Oliveira

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14091287483-5

A: Sabino ferreira de Farias Neto

Advogado(s): Raymundo Paraná Ferreira

R: Patrícia Sarkis Franco

Advogado(s): Celina Américo de Britto, Miguel Luiz Favalli Meza

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
COBRANCA - 1561147-3/2007

Autor(s): Espolio De Ivan Pessoa, Arlene Nascimento Pessoa

Advogado(s): Maria do Carmo Santos Santana

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Despacho: Vistos. Certifique-se o Catório se ocorreu a audiência designada às fls. 57. Em caso positivo, junte-se a ata e voltem-me conclusos.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14092305749-5

Autor(s): Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Hospital Espanhol

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez, José Curvello Filho

Reu(s): Maria Do Carmo R Elpidio, Walfredo Elpidio Da Silva

Despacho: vistos. manifeste-se a parte autora sobre as diligências que pretende realizar.

 
FALENCIA - 14097592120-0

Autor(s): Borrachas Vipal Sa

Advogado(s): Jorge Santos Rocha

Reu(s): Tyresoles Comercial Do Salvador Ltda

Despacho: Vistos. Manifeste-se a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
FALENCIA - 14086028561-2

Autor: PNEUService Comércio e Indústria S/A

Advogado(s): Antonio Carlos Ribeiro, Joaquim Maurício da Mota Leal

Réu: Reformadora de Pneus Pneuforte Ltda.

Despacho: Fale o embargado sobre o pedido de fls. 22/29.

 
ANULATORIA - 14000732600-6

Autor(s): Suarez Incorporacoes Ltda

Advogado(s): Daniela Machado

Reu(s): Pimentel Lopes Engenharia E Arquitetura Ltda

Despacho: Determino que seja o presente feito arquivado com baixa, com as cautelas necessárias quanto às custas eventualmente pendentes.

 
USUCAPIAO - 513690-9/2004

Autor(s): Francisco Chagas De Moraes, Elcy Costa De Moraes

Advogado(s): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva, Lilian de Novaes Coutinho

Reu(s): Joao Vicente Bittencourt, Laurentina Dos Santos Sodre

Despacho: Vistos. Certifique-se o Cartório se houve resposta da Procuradoria do Município sobre o ofício enviado.

 
USUCAPIAO - 468635-4/2004

Autor(s): Waldemira Maria Dos Santos

Advogado(s): Flávio Cumming da Silva

Despacho: Vistos. Certifique-se o Cartório se houve resposta do oficial do Cartório a respeito do ofício encaminhado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis.

 
FALENCIA - 14096514870-7

Autor(s): Waiswol E Waiswol Ltda

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira

Reu(s): Kipano Distribuidora De Tecidos E Confeccoes Ltda

Despacho: Vistos. Arquive-se com baixa na distribuição.

 
POR QUANTIA CERTA - 14088154627-3

Autor(s): Cia Bandeirantes De Credito Financiamento E Investimento S.A

Advogado(s): Juçara Travassos

Reu(s): Ana Maria Do Amaral Oliveira

Despacho: (DE ORDEM): Informe, a parte autora, se ainda possui interesse no feito, tendo em vista o fim da suspensão.

 
COBRANCA - 1539543-9/2007

Autor(s): Augusto Oliveira Cabral

Advogado(s): Glauco Humberto Bork, Karla Danielle Leite Melo, Larissa Evangelho Santos

Reu(s): Baneb

Advogado(s): Heraldo Rodrigues Brianezi

Despacho: Defiro o pedido de fls. 86. Intime-se o réu para que junte aos autos os extratos detalhados dos períodos de junho e julho de 1986 e de janeiro e fevereiro de 1989 da conta de número 408544, Banco Baneb.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14000749322-8

Autor(s): Sul America Companhia Nacional De Seguros

Advogado(s): Ludmilatannus, Manuela Gonzalez Araujo

Reu(s): Relisio Souza Ferreira Transportes Terrestre Ltda

Despacho: Defiro os pedidos de fls. 60/61.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14096532522-2

Autor(s): Cia De Seguros Minas Brasil

Advogado(s): Eduardo Fraga

Reu(s): Vicente Do Nascimento Junior

Despacho: Vistos. Cite-se por Carta Precatória.

 
DIVISAO E DEMARCACAO - 14098598743-1

Autor(s): Angeval Lopes De Souza

Advogado(s): Crispim Silvio Rodrigues de Oliveira

Reu(s): Ilzailza Lopes De Souza

Advogado(s): Antonio João Coutinho de Souza

Sentença: Vistos. Em face do desinteresse da parte autora no andamento do feito, visto que, regularmente intimada desde o dia 22/09/2008 até a presente data não há nos autos qualquer requerimento ou providência de sua iniciativa, acolho o pedido de fls. 38 e julgo extinto o feito com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14089215236-8

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Adilson Oliveira dos Santos, Marcus Borel

Reu(s): Antenor Das Virgens Cruz, Comdispa Com Dist De Prod Alim Paripirangaltda

Despacho: Vistos. Defiro o prazo de 30(trinta) dias para que o Banco junte aos autos, planilha atualizada do débito. De logo, determino a troca da capa destes autos.

 
COBRANCA - 14096511705-8

Autor(s): Centro Educacional Vitoria Regia

Advogado(s): Ana Paula Andrade e Silva, Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Claudia Helena Condotti Dutra

Despacho: Aberta audiência, verificando o M.M. Juiz que não há notícia do cumprimento da carta precatória, redesigno audiência de conciliação para o dia 27/08/2009, às 09:30hs, ficando a autora desde já intimada, devendo ser dado ciência ao Juízo Deprecado da nova designação, bem como para que informe em tempo hábil o valor das custas e a forma de preparo, por se tratar de outra unidade da Federação. Por cautela também, cite-se e intime-se por AR.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14093351484-0

Autor(s): Joao Caldeira Lima

Advogado(s): Cristovam Ferreira de Amorim

Reu(s): Almir Laranjeira Neri

Advogado(s): Jaíra Capistrano da Cruz Soares

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
EXCECAO - 14089193216-6

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Haydee Da Costa Valente

Advogado(s): Joaquim Mauricio da Motta Leal

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
PROCED. CAUTELAR - 14088177568-2

Autor(s): Joao Mendes Pompa, Paulo Cesar Bittencourt Leao

Advogado(s): Edite Hupsel, Francisco Fontes Hupsel

Reu(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Lygia Barros Decânio

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14086064549-2

Autor: LM Transportes Rodoviários Ltda.

Advogado(s): Humberto de F. Machado, Marcos Wilson Fontes

Réu: José Antonio Nunes

Sentença: Vistos, etc. Considerando que as partes foram intimadas a manifestarem interesse no prosseguimento, silenciando e considerando que o feito encontra-se paralisado, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 267, II do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento, e, no caso de custas remanescentes, arcará a demandante.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14098638123-8

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Adelmo Pinto

Reu(s): Marcos Santos Felix, Edmilson Vasconcelos Ferreira

Sentença: Vistos. Homologo o acordo de fls. 22/26 para que produza os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento nos arts. 269, inciso III e 794, inciso I do CPC. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

 
COBRANCA - 1816060-3/2008

Autor(s): Rosalina Oliveira Lima

Advogado(s): Larissa Evangelho Santos, Glauco Humberto Bork

Reu(s): Banco Santander Banespa Sa

Advogado(s): Carolina de Britto Fernandes, Verbena Mota Carneiro

Despacho: Vistos. Fale o agravado sobrea peça de fls. 119/127.

 
Procedimento Ordinário - 2392850-8/2008

Autor(s): Nuria Tierno Salto, Gustavo Tierno Souza, Gilda Maria De Oliveira Van Holthe e outros

Advogado(s): Marcus Santiago Luiz

Reu(s): Banco Itau Sa

Despacho: Vistos. Conforme o despacho, de fls. 22. Certifique-se o cartório, se houve a devida citação do réu.

 
ORDINARIA - 1803405-6/2007

Autor(s): Cia Sulamericana De Tabacos Sa

Advogado(s): Mauricio Costa Fernandes da Cunha

Reu(s): Industrias Alimenticias Papagaio Ltda

Despacho: (DE ORDEM): Manifeste-se, a parte autora, sobre a certidão negativa de fls. 40v., do Oficial de Justiça.

 
FALENCIA - 14097550700-9

Autor(s): K S R Comercio E Industria De Papel S A

Advogado(s): Tomaz A. Bacelar Almeida

Reu(s): Atual Papelaria Ltda

Despacho: Manifeste-se a parte autora se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

 
DESPEJO - 14000776108-7

Autor(s): Analucia Ciuffo Sento Se

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Francoise Santos Leite, Maria Das Merces Santos Leite

Advogado(s): André Luiz Lima

Despacho: Vistos. Defiro o pedido de fls. 109. Oficie-se a TELEMAR, conforme requerido.

 
Procedimento Ordinário - 14002899391-7

Autor(s): Empresa Bahiana De Aguas E Saneamento Embasa

Advogado(s): Lucia Maria Costa Mendes

Reu(s): Mario Vieira Lima

Despacho: Vistos. Manifeste-se o autor, se ainda há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2326643-8/2008

Autor(s): Tyresoles Comercial De Salvador Ltda

Advogado(s): Luiz Flávio Falcão Silva

Reu(s): Karpin Industria De Embalagens Especializadas Ltda

Despacho: Vistos. Defiro o pedido de fls. 21. Proceda-se a cita~ção no endereço indicado.

 
Carta Precatória - 2521753-9/2009

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

Reu(s): Genival Eloi De Almeida

Despacho: Vistos. Após o preparo, cumpra-se a Carta Precatória.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099678151-8

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Edilson dos Santos Souza, Abelardo Ribeiro dos Santos Filho

Reu(s): Antonio Carlos Martins

Despacho: Vistos. Certifique-se o Cartório se houve resposta da Receita Federal e do Detran-Ba a respeito dos ofícios enviados.

 
EXCECAO - 14099721255-4

Excipiente(s): Varejao Comercio De Generos Alimenticios Ltda

Advogado(s): Humberto Graziano Valverde

Excepto(s): Bahiana Distribuidora De Gas Ltda

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

DECLARATORIA - 14097549334-1

Apensos: 14097544798-2, 14097582191-3

Autor(s): Julio Cesar Moitinho Alves, Eduardo Jose Andrade Lopes

Advogado(s): Lucio Flavio Andrade Lopes, Vânia Maria de Oliveira Arnaut

Reu(s): Consorcio Consplan Everest Construmar Ltda

Advogado(s): Olival da Silva Ribeiro, Maria Bernadete Poças T. de Castro, Ana Cristina A. Parente

Despacho: Certifique-se o Cartório se houve manifestação das partes.

 
POSSESSORIA - 362223-7/2004

Apensos: 392320-6/2004

Autor(s): Antonio Carlos Marcial Tramm, Elda Vieira Tramm

Advogado(s): Dylson Doria

Reu(s): Maria Da Conceicao Oliveira Boaventura, Stemar Telecomunicações Ltda

Decisão: (...)Nessas condições, entendo prudente que a reintegração que tramita nesta 3ª Vara Cível deve ser encaminhada ao Juízo da 11ª Vara Cível, a fim de se evitar decisões conflitantes, tendo em vista a presença da evidente conexão, pelo que determino sejam esses autos remetidos ao Juízo da 11ª Vara Cível desta Comarca de Salvador, com especiais cumprimentos ao digno Titular.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099716105-8

Autor(s): Posto De Servico Grande Avenida Ltda

Advogado(s): Lena Marcia Andrade Borges

Reu(s): Ewac Construcoes Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099660969-3

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Cristiane Moraes

Reu(s): Zenardo Francisco Teles De Oliveira

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099662508-7

Reu(s): Tania Costa Duplat

Assistente(s): Banco Banorte Sa

Advogado(s): Sebastiana Lucia Filadelfo de Oliveira

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14093351484-0

Autor(s): Joao Caldeira Lima

Advogado(s): Cristovam Ferreira de Amorim

Reu(s): Almir Laranjeira Neri

Advogado(s): Wellington Jesus Silva

Despacho: Homologo por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de fls. 100, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 269, II do CPC.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 661434-6/2005

Autor(s): Marian Comercio E Construcoes Ltda

Advogado(s): Otaviano Valverde Oliveira

Reu(s): Empresa Brasileira De Telecomunicacoes Sa

Advogado(s): Ana Cláudia Patrício

Despacho: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Ante ao exposto e tudo o mais que dos autos consta, considerando a ilicitude do lançamento do nome da autora no cadastro negativo, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos edificados na inicial e, de consequência, condeno a ré a indenizar à autora por danos morais a importância de R$ 23.250,00 - vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais - corrigido monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da publicação da presente, entendo razoável dito valor porquanto não associado a outras circunstâncias do abalo ao nome e crédito. Condeno a ré ao ressarcimento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor total da condenação. Julgo procedente a cautelar em apenso, tornando definitiva a liminar concedida, com o cancelamento também definitivo do lançamento objeto da demanda. Condeno a Ré ao ressarcimento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente e com juros de mora de 1%, a partir da publicação da presente.

 
CAUTELAR INOMINADA - 551946-1/2004

Apensos: 661434-6/2005

Autor(s): Marian Comercio E Construcoes Ltda

Advogado(s): Otaviano Valverde Oliveira

Reu(s): Empresa Brasileira De Telecomunicacoes Sa

Advogado(s): Ana Cláudia Patrício

Despacho: Ante ao exposto e tudo o mais que dos autos consta, considerando a ilicitude do lançamento do nome da autora no cadastro negativo, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos edificados na inicial e, de consequência, condeno a ré a indenizar à autora por danos morais a importância de R$ 23.250,00 - vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais - corrigido monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da publicação da presente, entendo razoável dito valor porquanto não associado a outras circunstâncias do abalo ao nome e crédito. Condeno a ré ao ressarcimento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor total da condenação. Julgo procedente a cautelar em apenso, tornando definitiva a liminar concedida, com o cancelamento também definitivo do lançamento objeto da demanda. Condeno a Ré ao ressarcimento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente e com juros de mora de 1%, a partir da publicação da presente.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002915381-8

Autor(s): Casa Conceicao De Materiais De Construcoes Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza

Reu(s): Cia De Seguros Minas Brasil

Advogado(s): Eduardo Fraga

Despacho: Vistos. Manifeste-se o autor, sobre o pedido de fls. 95.

 
COBRANCA - 985265-2/2006

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Wellington Almeida Dos Santos, Maria Marlene Almeida Dos Santos

Sentença: Vistos. Homologo o acordo de fls. 30 para que produza os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento nos arts. 269, inciso III, do CPC. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14003988768-6

Autor(s): Livia Maria Rocha De Assis, Mario Sergio Rocha De Assis, Andre Luiz Rocha De Assis e outros

Advogado(s): Jose Reis Filho

Reu(s): Solange Santos Ferraz

Despacho: Vistos. Certifique-se o cartório se houve o cumprimento do quanto determinado às fls. 08. Após volte-me.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14002940342-9

Autor(s): J Santos Construcoes Ltda

Advogado(s): Thaline Teixeira Novaes, Arivaldo Amancio dos Santos

Reu(s): Empav Construtora Ltda, Luiz Carlos Queiroz De Souza, Maria Da Conceicao Queiroz Leite

Advogado(s): Solon Augusto Kelman de Lima

Despacho: Vistos. Certifique-se o cartório se houve embargos impetrados pela parte ré, ou registro de pagamento do título executivo. Em caso negativo, expeçam-se os competentes mandados, citando-se os executados para pagar o débito ou nomear bens à penhora no prazo de 3 (três) dias. Para tanto, fixo os honorários advocatícios em 10% do total devido, percentual este que será reduzido à metade em caso de integral pagamento no prazo estabelecido. Nesta oportunidade, deverá o oficial de justiça advertir os executados de que estes disporão do prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, para oferecer embargos, independentemente de penhora. Não efetuado o pagamento do débito, nem nomeados bens à penhoradeverá o oficial de justiça proceder à penhora e avaliação de bens de propriedade dos executado, tantos quantos bastem para asatisfação da dívida, custas e honorários advocatícios.

 
REVISAO CONTRATUAL - 701424-2/2005

Autor(s): Antonio Dijalma Lemos Barreto

Advogado(s): Rita de Cassia Homem Barreto

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Eduardo Argolo de A. Lima , Ricardo Luiz S. Mendonça

Despacho: Vistos. Cite-se o réu, conforme despacho de fls. 104, parte final.

 
FALENCIA - 14000763668-5

Autor(s): Posto 4 Comercio De Combustiveis Ltda

Advogado(s): Katia Pithon Nascimento Teixeira, Fulgencio F. de Oliveira

Reu(s): Dona Flor Agro Industrial Ltda

Despacho: Manifeste-se, a parte autora, se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
FALENCIA - 14000763658-6

Autor(s): Imbassai Distribuidora De Bebidas E Alimentos Ltda

Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes, Andréa Ferreira Alex, Marcus Aurélio Gouveia da Cunha

Reu(s): Jcr Distribuidora De Alimentos Ltda

Despacho: Vistos. Cite-se o réu por EDITAL, para apresentar defesa no prazo legal, conforme o pedido de fls. 16 e 17.

 
Procedimento Ordinário - 2383311-0/2008

Autor(s): Geraldo Oliveira De Santana

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Honda S/A

Sentença: Vistos, etc. Homologo, por sentença, à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida pelo autor, e, de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. PRI.

 
REVISAO DE ALUGUEL - 14094420155-1

Autor(s): Espolio De Ingo Von Czekus, Elza Vostal Von Czekus

Advogado(s): Henrique Santos Messias de Figueiredo

Reu(s): Cintra E Cia Ltda

Advogado(s): Francisco Neto de Borges Reis

Assistente(s): Ricardo Falcao De Almeida Souza
Perito(s): Roberto Martins

Despacho: Junte-se. Defiro por mais 90 (noventa) dias.

 
CONCORDATA - 14095447053-4

Autor(s): Verascar Veiculos Ltda

Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi, Guilherme Franco, Sueli Vendol Ferreira, Roberto Georgean

Despacho: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099686862-0

Autor(s): Banco Bilbao Vizcaya Brasil Sa

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho

Reu(s): Sebastiao Alberto Reis Souza

Despacho: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

 
ORDINARIA - 2003021-5/2008(5--)

Autor(s): Pedro Wilson De Almeida

Advogado(s): Eduardo Stoppa - Defensoria Pública

Reu(s): Raimundo Andre Dos Santos

Despacho: Intime-se o Defensor Público para se manifestar sobre a certidão de fls. 34v.