JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 20 de abril de 2009 |
Inventário - 2391683-3/2008 |
Autor(s): Neuraci Alves Da Silva |
Advogado(s): Elmano Portugal Neto, Aristotenes dos Santos Moreira |
Reu(s): Espolio De Neydson Alves Da Silva |
Despacho: cumpra-se o despacho inicial totalmente. |
GUARDA DE MENOR - 1898070-9/2008 |
Autor(s): L. D. S. P. |
Advogado(s): Florivaldo Caje de Oliveira Filho, Ricardo Ribeiro de Almeida |
Assistido(s): V. H. D. S. P. |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL. |
SEPARACAO DE CORPOS - 1929750-9/2008 |
Autor(s): A. C. S. C. |
Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo, Lineu Hortelio Correia Filho, Alberto C. Bastos |
Reu(s): V. M. D. S. |
Advogado(s): Rogério Machado, Sergio dos Reis Ramos |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
INTERDIÇÃO - 14098651958-9 |
Autor(s): M. E. N. D. A. |
Interditado(s): L. N. P. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
SEPARACAO JUDICIAL - 562130-4/2004 |
Autor(s): Denize Santana Dos Santos |
Advogado(s): Sandra Viegas Lordello |
Reu(s): Milton Bernardo Dos Santos |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 14098636001-8 |
Autor(s): V. D. S. M. |
Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga |
Reu(s): M. C. M. |
Advogado(s): Rita de Cassia Caires |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 14001812693-2 |
Autor(s): A. F. D. A. D. |
Reu(s): C. F. D. A. D. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 1580282-8/2007 |
Autor(s): C. E. A. C. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): C. A. D. S. C. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 1058827-8/2006 |
Autor(s): M. M. M. M., M. M. M., R. M. M. e outros |
Advogado(s): Maria Amélia Maciel Machado |
Reu(s): J. N. L. D. M. M. |
Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior, Angelo Ramos Pereira, Margarida Souza Franca, Maria Amélia Maciel Machado |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1400727-2/2007 |
Autor(s): R. V. D. V. |
Advogado(s): Ricardo do Espírito Santo Cardoso, Dirceu Rodrigues N. Filho |
Reu(s): I. C. Q. D. V. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1329979-9/2006 |
Autor(s): A. F. C., I. S. C. |
Advogado(s): Gilmar Bittencourt Santos |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 543216-1/2004 |
Autor(s): L. D. S. G., L. D. S. G. |
Advogado(s): Rosamaria Sampaio D'Almeida Couto |
Reu(s): G. S. G. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 427520-8/2004 |
Autor(s): C. D. D. S. |
Advogado(s): Marcelo Salles de Mendonça |
Reu(s): C. C. D. S. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 597937-5/2004 |
Requerente(s): G. R. D. S. |
Requerido(s): J. D. J. S. |
Advogado(s): Dolores T G Barreto |
Menor(s): J. R. S. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 14002945628-6 |
Autor(s): M. A. S. |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Reu(s): A. D. V. S. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
Execução de Alimentos - 2270624-1/2008 |
Autor(s): Lucas Umbelino De Santana |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Antonio Luiz De Santana |
Advogado(s): Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA. |
OUTRAS - 14003015438-3 |
Autor(s): Sueli Espinola Santos |
Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs |
Reu(s): Zelma Maria De Souza Pinho |
Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro |
Despacho: INTIME-SE. |
Divórcio Consensual - 2552392-1/2009 |
Autor(s): Ronaldo Da Silva Teixeira, Ana Claudia Ferreira Teixeira |
Advogado(s): Marileide Santos Gomes |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. COM CUSTAS. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, ficando o Oficial de Registro Civil do subdistrito de PERIPERI, desta cidade de SALVADOR obrigado ao cumprimento da averbação desta sentença, à margem do livro de registro de casamento de nr. 32 A às fls 222, sob o termo de nr 41064 mediante apresentação de cópia deste termo pelos interessados, observando que não houve bens a partilhar, a mulher voltará a usar o nome de solteira e, a decisão transitou em julgado nesta data. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 485900-6/2004 |
Autor(s): T. L. F., A. C. F. |
Advogado(s): Adilson Dantas Conceição, Maria do Socorro Viana Costa Pinto |
Despacho: RETIFIQUE-SE POR TERMO NOS AUTOS |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2171742-8/2008 |
Autor(s): Leci Dos Santos |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Aristoteles Souza Resende |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Busca e Apreensão - 2378524-3/2008 |
Autor(s): Olga Patricia Dos Santos Santiago |
Advogado(s): Tatiane Chagas Alves |
Reu(s): Josue Leandro De Jesus Barbosa |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 639089-0/2005 |
Requerente(s): Bruna Santos Medrado |
Advogado(s): Carla Borges de Andrade, Mauricio Dantas Goes e Goes |
Requerido(s): Marcos Antonio Medrado |
Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior, Antonio Pereira de Cerqueira |
Assistente(s): Ana Ermelinda Alves Dos Santos |
Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. I. |
INVENTARIO - 631506-2/2005 |
Autor(s): Roberto Sales Caldeira, Rita Sales Caldeira |
Advogado(s): Juliana Castro de Andrade |
Inventariado(s): Espolio De Roberto Gomes Caldeira |
Despacho: AO MP E, EM SEGUIDA, À FP |
Inventário - 2304841-5/2008 |
Autor(s): Ionice Conceicao Da Silva, Raimundo Conceicao, Romualdo Conceicao e outros |
Advogado(s): Wilton Santos Silva |
Reu(s): Espolio De Elvira Dina Conceicao Da Silva |
Despacho: LAVREM-SE O TERMO DE RENUNCIA E O AUTO DE ADJUDICAÇÃO |
ALIMENTOS - 1473180-9/2007 |
Autor(s): J. M. D. M. |
Advogado(s): Cintia Lorena Castelo Banco de Andrade, Isaac Matienzo Villarpando Neto, Eduardo Q. Valle |
Reu(s): R. M. S. S. |
Advogado(s): Marcia Karina Andrade Sampaio, Reinaldo Saback Santos, Adriane da Rocha Abreu |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELO AUTOR E JUSTIFIQUE-SE A DATA DE APRESENTAÇÃO DOS AUTOS. |
ALVARA JUDICIAL - 2241424-4/2008 |
Autor(s): Denize Moreira Foppel, Jorge Ernesto Moreira Foppel, Erika Moreira Foppel |
Advogado(s): Mayana Sales Moreira, Carolinne Giarrusso |
Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. PRI. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1163458-2/2006 |
Autor(s): A. J. F. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): A. J. F. F. |
Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA EXONERAR O AUTOR DA OBRIGAÇÃO DE PENSIONAR O FILHO AJFF. OFICIE-SE, PARA SUSPENSAO DOS DESCONTOS. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVANDO-SE, OPORTUNAMENTE, OS AUTOS APOS AS CERTIFICAÇÕES DE PRAXE. |