JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 20 de abril de 2009

Inventário - 2391683-3/2008

Autor(s): Neuraci Alves Da Silva

Advogado(s): Elmano Portugal Neto, Aristotenes dos Santos Moreira

Reu(s): Espolio De Neydson Alves Da Silva

Despacho: cumpra-se o despacho inicial totalmente.

 
GUARDA DE MENOR - 1898070-9/2008

Autor(s): L. D. S. P.

Advogado(s): Florivaldo Caje de Oliveira Filho, Ricardo Ribeiro de Almeida

Assistido(s): V. H. D. S. P.

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

 
SEPARACAO DE CORPOS - 1929750-9/2008

Autor(s): A. C. S. C.

Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo, Lineu Hortelio Correia Filho, Alberto C. Bastos

Reu(s): V. M. D. S.

Advogado(s): Rogério Machado, Sergio dos Reis Ramos

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
INTERDIÇÃO - 14098651958-9

Autor(s): M. E. N. D. A.

Interditado(s): L. N. P.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
SEPARACAO JUDICIAL - 562130-4/2004

Autor(s): Denize Santana Dos Santos

Advogado(s): Sandra Viegas Lordello

Reu(s): Milton Bernardo Dos Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 14098636001-8

Autor(s): V. D. S. M.
Representante(s): M. N. F. D. S.

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Reu(s): M. C. M.

Advogado(s): Rita de Cassia Caires

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 14001812693-2

Autor(s): A. F. D. A. D.

Reu(s): C. F. D. A. D.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 1580282-8/2007

Autor(s): C. E. A. C.
Representante(s): S. S. A.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): C. A. D. S. C.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 1058827-8/2006

Autor(s): M. M. M. M., M. M. M., R. M. M. e outros

Advogado(s): Maria Amélia Maciel Machado

Reu(s): J. N. L. D. M. M.

Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior, Angelo Ramos Pereira, Margarida Souza Franca, Maria Amélia Maciel Machado

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1400727-2/2007

Autor(s): R. V. D. V.

Advogado(s): Ricardo do Espírito Santo Cardoso, Dirceu Rodrigues N. Filho

Reu(s): I. C. Q. D. V.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1329979-9/2006

Autor(s): A. F. C., I. S. C.

Advogado(s): Gilmar Bittencourt Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 543216-1/2004

Autor(s): L. D. S. G., L. D. S. G.
Representante(s): A. N. D. S.

Advogado(s): Rosamaria Sampaio D'Almeida Couto

Reu(s): G. S. G.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 427520-8/2004

Autor(s): C. D. D. S.
Representante(s): S. L. P. D.

Advogado(s): Marcelo Salles de Mendonça

Reu(s): C. C. D. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 597937-5/2004

Requerente(s): G. R. D. S.

Requerido(s): J. D. J. S.

Advogado(s): Dolores T G Barreto

Menor(s): J. R. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
ALIMENTOS - 14002945628-6

Autor(s): M. A. S.
Representante(s): L. A. S.

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): A. D. V. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARAS AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO.

 
Execução de Alimentos - 2270624-1/2008

Autor(s): Lucas Umbelino De Santana

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Antonio Luiz De Santana

Advogado(s): Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez

Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA.

 
OUTRAS - 14003015438-3

Autor(s): Sueli Espinola Santos

Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs

Reu(s): Zelma Maria De Souza Pinho

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Despacho: INTIME-SE.

 
Divórcio Consensual - 2552392-1/2009

Autor(s): Ronaldo Da Silva Teixeira, Ana Claudia Ferreira Teixeira

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal, com base no art. 1571, IV, do CC, declarando extinto o processo na forma do art. 269, III, do CPC. COM CUSTAS. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, ficando o Oficial de Registro Civil do subdistrito de PERIPERI, desta cidade de SALVADOR obrigado ao cumprimento da averbação desta sentença, à margem do livro de registro de casamento de nr. 32 A às fls 222, sob o termo de nr 41064 mediante apresentação de cópia deste termo pelos interessados, observando que não houve bens a partilhar, a mulher voltará a usar o nome de solteira e, a decisão transitou em julgado nesta data. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 485900-6/2004

Autor(s): T. L. F., A. C. F.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição, Maria do Socorro Viana Costa Pinto

Despacho: RETIFIQUE-SE POR TERMO NOS AUTOS

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2171742-8/2008

Autor(s): Leci Dos Santos

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Aristoteles Souza Resende

Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC.

 
Busca e Apreensão - 2378524-3/2008

Autor(s): Olga Patricia Dos Santos Santiago

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Reu(s): Josue Leandro De Jesus Barbosa

Despacho: AO MP

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 639089-0/2005

Requerente(s): Bruna Santos Medrado

Advogado(s): Carla Borges de Andrade, Mauricio Dantas Goes e Goes

Requerido(s): Marcos Antonio Medrado

Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior, Antonio Pereira de Cerqueira

Assistente(s): Ana Ermelinda Alves Dos Santos

Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. I.

 
INVENTARIO - 631506-2/2005

Autor(s): Roberto Sales Caldeira, Rita Sales Caldeira

Advogado(s): Juliana Castro de Andrade

Inventariado(s): Espolio De Roberto Gomes Caldeira

Despacho: AO MP E, EM SEGUIDA, À FP

 
Inventário - 2304841-5/2008

Autor(s): Ionice Conceicao Da Silva, Raimundo Conceicao, Romualdo Conceicao e outros

Advogado(s): Wilton Santos Silva

Reu(s): Espolio De Elvira Dina Conceicao Da Silva

Despacho: LAVREM-SE O TERMO DE RENUNCIA E O AUTO DE ADJUDICAÇÃO

 
ALIMENTOS - 1473180-9/2007

Autor(s): J. M. D. M.

Advogado(s): Cintia Lorena Castelo Banco de Andrade, Isaac Matienzo Villarpando Neto, Eduardo Q. Valle

Reu(s): R. M. S. S.

Advogado(s): Marcia Karina Andrade Sampaio, Reinaldo Saback Santos, Adriane da Rocha Abreu

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELO AUTOR E JUSTIFIQUE-SE A DATA DE APRESENTAÇÃO DOS AUTOS.

 
ALVARA JUDICIAL - 2241424-4/2008

Autor(s): Denize Moreira Foppel, Jorge Ernesto Moreira Foppel, Erika Moreira Foppel

Advogado(s): Mayana Sales Moreira, Carolinne Giarrusso

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. PRI.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1163458-2/2006

Autor(s): A. J. F.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): A. J. F. F.

Sentença: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA EXONERAR O AUTOR DA OBRIGAÇÃO DE PENSIONAR O FILHO AJFF. OFICIE-SE, PARA SUSPENSAO DOS DESCONTOS. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVANDO-SE, OPORTUNAMENTE, OS AUTOS APOS AS CERTIFICAÇÕES DE PRAXE.