Requerente(s): Leila Santana Monteiro, Sofia Monteiro Santanna, Jose Tadeu Oliveira Santanna

Advogado(s): Bruna Lívia Guimarães Rebelo Ferro, Vitor Freire Filgueiras

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/03 E 09 NOS AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS , HAVIDO ENTRE L.S.M E J.T.O.S. , CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADS LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 11. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I

Autor(s): Julio Cesar Dias Borges

Advogado(s): Elian Pires Lopes

Reu(s): Marcia Da Silva Borges

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR J.C.D.B. CONTRA M.D.S.B. À FL. 21 DOS AUTOS,E, COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 22, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC. CUSTAS EX-LEGE. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R..

Requerente(s): Simone De Andrade Simoes Araujo, Sergio Roberto Damasceno De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública

Menor(s): Sergio Roberto Damasceno De Jesus Filho

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/04 NOS AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ALIMENTOS , HAVIDO ENTRE S.D.A.S.A E S.R.D.D.J.. , CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADS LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 04. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I

Autor(s): C. V. T. D. S., M. R. T. D. S.
Representante(s): J. T. D. S.

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Sentença: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE ALIMENTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI DO CPC. CUSTAS EX-LEGE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): M. C. D. S. P., D. V. P.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Sentença: INTIMEM-SE OS SEPARANDOS PARA DIZEREM SE A SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA.

Arrolante(s): Geralda Graciete Silva Santos

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Arrolado(s): Espolio De Maria Jose Silva

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS ENDEREÇO DE ANA DILZA PARA QUE A MESMA SEJA INTIMADA A HABILITAR-SE NOS PRESENTES AUTOS.

Autor(s): Matildes Freitas Da Silva
Herdeiro(s): Nilma Freitas Da Silva, Nildes Freitas Rabelo, Newton Freitas Da Silva e outros

Inventariado(s): Espolio De Nilson Ruy Da Silva

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NESTA PETIÇÃO. DETERMINO QUE SEJA CUMPRIDO COM URGÊNCIA O DESPACHO DE FL. 14. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): V. U. P. D. C. M.

Reu(s): M. L. D. C. M.

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR V.U.P.D.C.M CONTRA M.L.D.C.M ÀS FLS. 24 DOS AUTOS, COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 24, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC. CUSTAS EX-LEGE. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R..

Autor(s): H. F. D. M.

Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas

Reu(s): H. C. D. M.

Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, POR SEUS ADVOGADOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Autor(s): J. L. A. N.
Em Favor De(s): L. D. S. D. A., J. D. S. D. A., D. M. D. S. A. e outros

Advogado(s): Sane de Brito Maia

Reu(s): R. D. S. D. A.

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 36 A 38 NOS AUTOS DE OFERTA DE ALIMENTOS, HAVIDO ENTRE J.L.A.N. E R.D.S.D.A., CUMPRIDAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS LEGIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 40. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I.

Autor(s): D. R. D. S.
Em Favor De(s): M. R. D. C.

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Reu(s): R. S. D. S.

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. EM CASO POSITIVO, JUNTE. EM CASO POSITIVO OU NEGATIVO, APÓS ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Adriele Lorraine Oliveira Dos Santos, Ruan Filipe Oliveira Dos Santos, Stephanie Natalia Oliveira Santos
Representante(s): Luciana Santos Oliveira

Advogado(s): Pedro Geraldo Santana Ferreira

Reu(s): Aderivaldo Assis Dos Santos

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AJUIZADA NO ANO DE 2000, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2002, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Apensos: 14002935159-4

Autor(s): C. D. S. C.

Reu(s): G. S. C.

Autor(s): R. J. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AJUIZADA NO ANO DE 1999, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2007, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): J. M. D. B.
Representante(s): I. N. D.

Advogado(s): Ana Angélica de Oliveira Azevedo

Reu(s): D. B. F.

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 11 NOS AUTOS DE ALIMENTOS , HAVIDO ENTRE I.N.D. E D.B.F. , CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADS LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 11. CUSTAS PRO-RATA, COMO JÁ DETERMINDAO ÀS FLS. 11 DOS AUTOS. P.R.I

Requerente(s): Elisa Dos Santos Marinho, Edvalcir Santos Souza, Elisiane Marinho De Souza

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02 NOS AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ALIMENTOS , HAVIDO ENTRE E.D.M. E E.S.S. , CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADS LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 08. ISENTO DE CUSTAS. P.R.I.

Autor(s): H. D. S. S., F. D. S. S.
Representante(s): E. M. D. S. S.

Advogado(s): Iêda Maria Graça Chagas

Reu(s): E. D. J. S.

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, REQUERIDA POR E.M.D.S.S CONTRA E.D.J.S ÀS FLS.22 DOS AUTOS, E, COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 24, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC. CUSTAS EX-LEG. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R..

Autor(s): A. H. D. S.
Em Favor De(s): C. M. D. S.
Representante(s): C. C. M. M.

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 20 NOS AUTOS DE OFERTA DE ALIMENTOS , HAVIDO ENTRE A.H.D.S E C.C.M.M., CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADS LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 20. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I

Autor(s): Rosane Araujo Do Carmo, Rosangela Araujo Do Carmo, Reyjane Araujo Do Carmo
Representante(s): Ruth Araujo Do Carmo

Despacho: INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E DOS PRESENTES AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Autor(s): M. V. V. G., D. V. G.
Representante(s): A. S. V.

Reu(s): D. F. G.

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE AUTORA CUMPRIU O DESPACHO DE FL 51, CONFORME PUBLICADO NO D.P.J. DE 29/01/2009. APÓS RETORNEM . PUBLIQUE-SE.

Autor(s): D. P. C.

Reu(s): T. C. F. D. C. P. C.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Darci Bomfim Vigas

Advogado(s): Eumarisa Martins dos Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA , PARA QUE SE MANIFESTE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE LEI.

Autor(s): V. J. D. F. N., N. O. D. F.

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa, Sandrine Macedo Rocha

Despacho: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 22/24, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO , ANEXANDO A CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A SEPARAÇÃO AVERBADA. INTIME-SE O ADVOGADO DR. OTÁVIO ALEXANDRE M. DE O. FILHO, PARA QUE RECEBA A PETIÇÃO ACIMA MENCIONADA, ENTREGANDO-A MEDIANTE RECIBO. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE FOI EXPEDIDO O MANDADO DE AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO. EM CASO NEGATIVO. EXPEÇA-SE.

Autor(s): Roberto Pimentel Lebre

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Reu(s): Rosana Roque Lebre, Nadia Lima Lebre, Luciana Lima Lebre

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE ACIONADA CONTESTOU A AÇÃO. EM CASO POSITIVO , JUNTE A PETIÇÃO AOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO ABRA-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE.

Apensos: 910586-3/2005

Arrolante(s): Oscar De Menezes Palmeira, Ana Amelia Palmeira Mendonca De Souza, Ivanildo Mendonca De Sousa Filho e outros

Advogado(s): Tomaz Aliara Bacelar Almeida

Reu(s): Espolio De Oscar Hermogenes Palmeira Netto

Despacho: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO . APÓS, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA.

Autor(s): U. S. R.

Reu(s): E. T. D. J. S.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE SEPARAÇAO LITIGIOSA AJUIZADA NO ANO DE 1999, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1999, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): I. B. N.

Reu(s): L. B. D. S.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5478/68 NO ANO DE 1991, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1991, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): E. S. D. A.

Reu(s): R. S. D. A.

Despacho: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5478/68 NO ANO DE 1972, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1973, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): E. R. B. D. O.

Reu(s): A. M. D. O. F.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AJUIZADA NO ANO DE 1993, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1993, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): P. C. R. D. S.

Reu(s): D. M. D. S.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA AJUIZADA NO ANO DE 2000, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2001, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): V. B. D. S.
Em Favor De(s): C. S. D. S., L. S. D. S., M. S. D. S.

Reu(s): M. J. S. D. S.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AJUIZADA NO ANO DE 1999, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1999, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): R. M. B. D. S.

Advogado(s): Miltamira Teles Goes

Reu(s): A. S.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AJUIZADA NO ANO DE 1997, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1998, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): M. D. G. F. D. S.

Interditado(s): S. F. D. S.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE AJUIZADA NO ANO DE 1999, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2000, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): B. L. D. O. S.
Representante(s): C. D. O. S.

Advogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus

Reu(s): W. S. D. J.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AJUIZADA NO ANO DE 1998, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1999, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): J. F. S. D. O.

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Interditado(s): M. S. D. O.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE INTERDIÇÃO AJUIZADA NO ANO DE 2000, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2000, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): V. R. D. J.

Advogado(s): Elionar de Castro

Reu(s): A. D. S.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AJUIZADA NO ANO DE 2000, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2000, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira

Interditado(s): A. S. D. J.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE INTERDIÇÃO AJUIZADA NO ANO DE 2000, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2000, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): Zenaide Rocha Da Silva

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Jose Antonio Castro Cordeiro

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AJUIZADA NO ANO DE 1996, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2001, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): I. J. D. S., A. P.
Representante(s): J. P. P.

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS LEI - ESPECIAL Nº 5478/68 AJUIZADA NO ANO DE 1998, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 1998, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): M. D. N. N.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): A. D. O. N.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA AJUIZADA NO ANO DE 1999, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2000, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): Lucas Souza Mendes, Davi Sousa Mendes, Reginaldo Santos Mendes
Representante(s): Lucilene Franco Sousa

Advogado(s): Dpe

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/03 NOS AUTOS DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, HAVIDO ENTRE L.F.S. E R..S.M, CUMPRIDAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO M. PÚBLICO ÀS FLS. 11.
DEFIRO A ASSISTÊNCIA GRATUITA.
P.R.I.

Autor(s): P. P. G. D. J., G. P. G. D. J.
Representante(s): A. A. P.

Advogado(s): Dpe

Reu(s): N. R. G. D. J.

Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 57 NOS AUTOS DE ALIMENTOS, HAVIDO ENTRE A.A.P. E N.R.G.D.J, CUMPRIDAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO M. PÚBLICO ÀS FLS. 59.
DEFIRO A ASSISTÊNCIA GRATUITA.
P.R.I.

Autor(s): Maria De Lourdes Ferreira De Menezes

Reu(s): Jose Dos Passos Bahia

Despacho: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, TRANSFORMO A PRESENTE AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS EM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, E, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 1635, III E 5º DO CÓDIGO CIVIL, EXONERO O SR. J.D.P.B DE PENSIONAR O FILHO F.D.M.P.B, POR JÁ TER ATINGIDO A MAIORIDADE E POSSUIR ATIVIDADE LABORAL REMUNERADA.
OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO FORENSE.
VUSTAS EX LEGE.
R.P.I.

Autor(s): J. R. A. B.

Advogado(s): Denise Braga Benjamim

Interditado(s): R. D. A. B.

Despacho: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE R.D.A.B., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR O FILHO J.R.A.B. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. INDEFIRO A GRATUIDADE, CUSTAS DE LEI. P.I.R.

Apensos: 14001818321-4

Autor(s): P. M. M. M., V. M. M. M.
Representante(s): A. M. M. M.

Advogado(s): Miguel de Souza Carneiro

Reu(s): J. M. M.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): A. M. M. M.

Reu(s): J. M. M.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Marcus Avena De Freitas

Reu(s): Vania Ayres Teixeira De Freitas

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Apensos: 14003003438-7

Autor(s): Iran Souza Santos
Representante(s): Eliene Souza Santos

Reu(s): Jose Ferreira Maia

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

Autor(s): Cidelia De Albuquerque Argolo

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 33V.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Rebeca Alves Amorim De Azevedo

Advogado(s): Mário Pestana de Araújo Filho

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Joselita Francisca Costa

Advogado(s): Gil Ricardo Cunha Felix

Despacho: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.

Autor(s): L. A. D. C.

Advogado(s): Dpe

Interditado(s): M. S. D. A.

Despacho: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE M.S.D.A., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR A IRMÃ L.A.D.C. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.