Reu(s): Marco Antonio De Aguiar Mendonca

Advogado(s): Domingo Arjones Abril Neto

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Vistos etc...§...Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado com expressa autorização do artigo 3º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministerial e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §P.R.I. § Salvador, 17 de março de 2009 § (a) Nartir Dantas Weber § Juíza de Direito Titular da 2.ª Vara Privativa de Tóxicos.".

Reu(s): Renato Noblat Santana

Advogado(s): Raidalva Alves Simoes de Freitas

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Vistos etc...§...Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado com expressa autorização do artigo 3º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministerial e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §P.R.I. § Salvador, 17 de março de 2009 § (a) Nartir Dantas Weber § Juíza de Direito Titular da 2.ª Vara Privativa de Tóxicos.".

Reu(s): Mauro Chiarioni, Assuero Bahia Lopo, Jose Luciano Mamede De Araujo

Advogado(s): Hercules Fajoses, Orlando Imbassahy da Silva Filho, Raidalva Alves Simoes de Freitas

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Vistos etc... § ...Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministerial e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. § P.R.I. § Salvador, 09 de dezembro de 2008 § (a) Nartir Dantas Weber § Juíza de Direito Titular da 2ªVara de Tóxicos.".

Reu(s): Nailton Santos De Jesus

Advogado(s): Michel Soares Reis

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Vistos etc... § ...Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministerial e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. § P.R.I. § Salvador, 09 de dezembro de 2008 § (a) Nartir Dantas Weber § Juíza de Direito Titular da 2ªVara de Tóxicos.".

Reu(s): Nailton Santos De Jesus

Advogado(s): Michel Soares Reis

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Vistos etc... § ...Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministerial e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. § P.R.I. § Salvador, 17 de março de 2009 § (a) Nartir Dantas Weber § Juíza de Direito Titular da 2ªVara de Tóxicos.".

Reu(s): Jorge Luiz Almeida De Oliveira, Dilseia Reis Barbosa

Advogado(s): Arlon Issa Musse, Creso Gonzalez Vieira

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Vistos etc... § ...Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministerial e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. § P.R.I. § Salvador, 04 de fevereiro de 2009 § (a) Nartir Dantas Weber § Juíza de Direito Titular da 2ªVara de Tóxicos.".

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Genilson Lino Da Silva

Advogado(s): Raidalva Alves Simoes de Freitas

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: (...) § Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, para condenar o réu como incurso nas penas do art. 33 c/c o art. 40, inc. III, da Lei 11.343/2006 e art. 61, I, do Código Penal Brasileiro. § (...) § Belª NARTIR DANTAS WEBER § Juíza Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Reu(s): Paulo Dos Santos Andrade, Jandilson Dos Santos Sena

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: (...) § Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, em relação a JANDILSON DOS SANTOS SENA, e o absolvo com fulcro no art. 386, VII do CPP e, de referência ao acusado PAULO DOS SANTOS ANDRADE, impõe-se a DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO atribuído ao mesmo para aquele previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006...§ Belª NARTIR DANTAS WEBER § Juíza Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fabio Silva Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: (...) § Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FÁBIO SILVA DOS SANTOS, com fulcro no art. 61 do CPP; 107, inc. IV do CPB e art. 30 da Lei nº 11.343/2006. § Nartir Dantas Weber § Juíza Titular

Apensos: 2526849-4/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Erio Jose De Sousa, Lucileine Almeida Goncalves

Advogado(s): Evani dos Santos Monteiro

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Uma vez absolvida, a ré tem o direito de ir e vir sem autorização do Juízo, de forma que não nos cabe autorizá-la a ingressar no estabelecimento prisional onde se encontra custodiado seu companheiro, devendo a mesma obedecer apenas as regras administrativas ali impostas. § Indefiro, portanto, o pedido de fls. 163.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Tiago Lage Garcia

Advogado(s): Vilobaldo Ramos Filho

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Por força da inspeção, remarco a audiência para o dia 27 de abril de 2009, às 13h.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Irene Das Neves Pereira

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: (...) § Assim considerando, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, para condenar IRENE DAS NEVES PEREIRA como incursa nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006 c/c o § 4º do mesmo artigo. § Belª NARTIR DANTAS WEBER § Juíza Titular

Reu(s): Jorge Joao De Oliveira Gois, Juraci Sena Dos Santos, Jose Pedro Da Silva e outros

Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Trindade, Renato de Jesus Silva

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Em face do entendimento esposado nos memoriais do Ministério Público, que sejam intimados os advogados de todos os réus para apresentarem suas alegações finais no prazo comum de cinco dias, sob as penas da Lei.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Rodrigo Ferreira Torres, Fernando Dos Santos Queiroz, Wellington Reis De Souza

Advogado(s): Artur José Pires Veloso

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) Fica designada a audiência para o dia 24 de abril de 2009, às 15:00 horas.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Djailton Santos Da Silva

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: CITE-SE o réu para os termos da ação penal contra ele movida, intimando-o para audiência de instrução e julgamento que ora designo para o dia 26 de maio de 2009, às 16h 00min...

Apensos: 1974637-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Rogerio Reis Dos Santos, Juraci De Sousa Cardoso

Advogado(s): Elismar Messias dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: (...) remarco a audiência para o dia 08/07/2009, às 09:00h