JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR: RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA.
JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA: MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA
ESCRIVÃ: BÁRBARA ARAÚJO SANT´ANNA ALVES MONTES


Expediente do dia 20 de abril de 2009

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1404877-2/2007

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Leonardo Felix Souza

Reu(s): Melina Santos Lima

Despacho: DESAPCHO DE FLS. 23: "No uso da atribuição conferida pelo artº 1º, inciso IV, do Provimento nº CGC-10/2008, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica intimada a parte autora para tomar ciência da informação supra e recolher as custas referidas no prazo de 05(cinco) dias. SSA, 02/04/2009.Eu, Sub-Escrivã,subscrevo."

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 1411859-9/2007

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Maria Jose De Oliveira Barbosa

Despacho:  "No uso da atribuição conferida pelo artº 1º, inciso XLIII, do provimento nº CGC-10/2008, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, concedo vista ao autor, fica intimada a parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da certidão negativa de fls. 15-v. SSA, 25/03/2009.Eu, Subescrivã, subscrevo."

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1507725-6/2007

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro

Executado(s): Cobratel Empreendimentos Comerciais E Industriais Ltda, Jorge Eduardo Passos De Cerqueira E Silva, Edson Santana De Oliveira

Despacho: "No uso da atribuição conferida pelo artº 1º, inciso XLIII, do provimento nº CGC-10/2008, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, concedo vista ao autor, fica intimada a parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da certidão negativa de fls. 39-v. SSA, 24/03/2009.Eu, Subescrivã, subscrevo."

 
Procedimento Ordinário - 2379516-1/2008

Autor(s): Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador Cdl

Advogado(s): Sergio Emilio Schlang Alves

Reu(s): Galaica Turismo Viagens E Empreendimentos Turisticos Ltda

Despacho: "Cite-se a suplicada, para oferecer defesa, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. SA, 26/03/2009."

 
POSSESSORIA - 14099701158-4

Autor(s): Fiat Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Ana Maria De Araujo

Advogado(s): Walmária Fernandes da Silva(Defensora Pública)

Despacho: "Dêe-se ciência às partes da baixa dos autos. SSA, 13/04/2009."

 
Imissão na Posse - 2527216-7/2009

Autor(s): Vanildes Moura Da Silva

Advogado(s): Uendel Rodrigues dos Santos

Reu(s): Reginaldo Brito

Despacho: "O pedido de tutela antecipada será apreciado após ouvida do suplicado. Cite-se.SsA, 14/04/2009."

 
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 14096505416-0

Autor(s): Luzia Lomanto Silva

Advogado(s): Helia Barbosa(Defensoria Pública)

Reu(s): Ivan Da Silva Cruz

Despacho: "De ordem do do Exmº. Sr. Dr. Renato Ribeiro Marques da Costa, Juiz de Direito Titular da 20ª Vara Cível, manda intimar as partes, para tomar conhecimento da perícia a ser realizada no dia 20/05/09, às 10:00 horas, com endereço na Avenida ACM, n. 2487, Edf. fernandez Plaza, sala 113, nesta capital, com o Dr. Vicente Araujo, Perito do Juízo. SSA, 17/04/09."

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14091263368-6

Autor(s): Dalvo Manoel Dos Reis

Advogado(s): Ana Carolina de Cerqueira Guedes Chaves

Reu(s): Sudameris Arrendamento Mercantil S/A

Advogado(s): Dahilto Moraes Paiva, Marcos Carvalho, Jose Marcos de Souza Carvalho, Rafael Ramos Ayres da Silva, Ivone Maria dos Santos Pintos

Testemunha(s): Ricardo Jose Ferraz Amorim, Jose Euripedes Costa Soares, Jose Reinaldo Silva e outros

Despacho: "...Aberta a audiência e apregoadas as partes estavam presentes a parte autora acompanhada de advogada Bela. Ana Carolina de Cerqueira Guedes Chaves OAB 27433, o segundo réu na pessoa de seu Representante Legal acompanhado de advogado Bel. Dahilto Moraes Paiva OAB 11116 e a denunciada à lide na pessoa de seu preposto Sr. Sérgio Augusto Ribeiro de Mesquita acompanhado de advogado Bel. Marcos Carvalho OAB 9498. Ausente Real Leasing S/A. As testemunhas da parte autora não foram intimadas em razão dos motivos elencados na certidão de fls.431. Na oportunidade a acionante insistiu na oitiva de suas testemunhas, em razão do que inviabilizada ficou a realização da audiência. Foi designada nova data o dia 27/05/09 às 14:30 horas, ficando de logo os presentes intimados, devendo o cartório providenciar as demais intimações necessárias. A parte autora deverá trazer aos autos o atual endereço de suas testemunhas no prazo de 20 dias. Na oportunidade o acionado Láudio Novais Paiva & Cia Ltda, apresentou petição cuja juntada foi determinada noticiando o óbito da testemunha José Eurípedes Costa Soares, apresentando para tanto a respectiva certidão de óbito e requerendo a sua substituição por Paulo Roberto Ferraz de Amorim, substituição que foi deferida à vista da certidão de óbito apresentada e cuja juntada agora se determina. Ficaram de logo intimadas as testemunhas da parte ré Ricardo José Ferraz Amorim e Paulo Roberto Ferraz de Amorim que se acham presentes a este ato. A Dra. Ana carolina de Cerqueira Guedes Chaves requereu, com deferimento, a juntada de substabelecimento no prazo de 05 dias.SSA, 25/03/2009."

 
Procedimento Ordinário - 2447873-2/2009

Autor(s): Jose Carlos Palmeira De Teive E Argolo

Advogado(s): Lucas Carvalho de Matos

Reu(s): Bradesco Seguro S/A, Status Serv Seguros

Despacho: "Defiro em favor do autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. O pedido de antecipação de tutela será decidido após a resposta do suplicado. Cite-se para oferecimento de defesa no prazo legal.SSA, 02/03/2009."

 
Procedimento Ordinário - 2391344-4/2008

Autor(s): Luciane Varjao Santos Cruz

Advogado(s): Daniele da Hora Santana

Reu(s): Dibens Leasing S/A

Despacho: "Defiro em favor da parte autora os benefícios da assistencia judiciária gratuita. O pleito liminar somente será apreciado e decidodo após a contestação, eis que, para tanto, faz-se necessário saber se e quando o acionante foi notificado pelo réu. Desse modo, cite-se o acionado para que ofereça resposta no prazo legal, esclarecendo se o requerente já foi notificado e em que data. SSA, 25/03/2009."

 
Despejo - 2355139-8/2008

Autor(s): Fundacao Escola Politecnica Da Bahia

Advogado(s): Arivaldo Marques do Espirito Santo Júnior

Reu(s): Augusto Cruz Da Silva, Antonio Carlos Oliveira Pessoa

Despacho: "Proceda-se a verificação por Oficial de Justiça, a fim de aferir-se a veracidade da afirmação de abandono do imóvel locado, lavrando-se auto circunstanciado. SA, 03/04/2009."

 
EXECUÇÃO - 14098643771-7

Autor(s): Banco Economico Sa Excel

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho, Jacqueline Kelly P. Freitas

Reu(s): Lago E Cia Ltda, Ubiratan Vieira Lago, Aurelino Luiz Vasconcelos Lago

Despacho: "Tendo em vista restar frustrada diligência de citação e penhora, pelos motivos indicados na certidão de fls. 27-v, e considerando o pedido do exequente às fls. 81, defiro o pedido de suspensão do feito, o que faço com amparo no art. 791, III, do Diploma Processual Civil em vigor. SSA, 26/03/09."

 
CARTA PRECATORIA - 1447824-5/2007

Exequente(s): Alex Sandro Santana De Oliveira

Advogado(s): Isadora Bambirra de Castro Silva

Executado(s): Iuslaine De Assis Resende

Despacho: "Face o teor da certidão de fls. 12-v, devolva-se ao Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. SSA, 20/03/2009."

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1577419-0/2007

Exequente(s): Banco Abn Ambro Real Sa

Advogado(s): Leonardo Felix Souza

Executado(s): Doce Vida Doceria Ltda

Advogado(s): Raimundo Oliveira dos Santos

Despacho: "Defiro a juntada da procuração de fls. 24. Intime-se o exequente a responder, em 10(dez) dias, o incidente de falsidade documental de fls. 25 a 28. SSA, 20/03/09."

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2385755-8/2008

Autor(s): Banco Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Antonio Andre Ferreira Pitanga

Despacho: "Intime-se a parte autora para complementar as custas iniciais em cumprimento ao ofício nº 2064/2008-SECODI, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção da exordial. SSA, 20/03/2009."

 
OUTRAS - 14097584073-1

Autor(s): Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Da Ciencia

Advogado(s): Aristides Francisco de Jesus, Sara Vieira Lima

Reu(s): Ubiracai Sampaio Purificacao

Despacho: "DE ORDEM DO DOUTOR RENATO RIBEIURO MARQUES DA COSTA, Juiz de diretio da 20ª Vara Cível e Comercial, desta Capital, através do presente, fica intimada a parte autora, para fornecer o CPF do suplicado, afim de sejam expedidos os ofícios requeridos de fls.31.Eu escrivâ, subscrevo."

 
PROCEDIMENTO SUMARIO - 14096532095-9

Autor(s): Cassimira Bispo De Souza, Cassemiro Bispo De Souza

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos

Reu(s): Alberto Campos Rocha, Washington Luiz Santos E Santos

Interessado(s): Adelmo Santos Reis, Armando Boa Ventura Da Silva

Despacho: "No uso da atribuição conferida pelo artº 1º, inciso XLIII, do Povimento nº CGC-10/2008, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica intimada a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão negativa de fls. 75-v. Salvador, 30 de março de 2009. Eu escrivã, subscrevo."

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14000748478-9

Autor(s): Banco Citibank Sa

Advogado(s): Carlos Henrique Luz

Reu(s): Djalma Santos Ferreira Da Silva

Despacho: "DE ORDEM DO DOUTOR RENATO RIBEIURO MARQUES DA COSTA, Juiz de diretio da 20ª Vara Cível e Comercial, desta Capital, através do presente, fica intimada a parte autora, para fornecer o CPF do suplicado, afim de sejam expedidos os ofícios requeridos de fls.32.Eu escrivâ, subscrevo."

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14096504038-3

Apensos: 14096516632-9

Autor(s): Josenilson Santos Goncalves

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): Livaldina Maria Da Conceicao Silva

Testemunha(s): Helenito Santos Cruz, Alexandrina Nascimento, Judite Maria Da Silva Ramos

Despacho: "Através da petição de fls.100, o autor noticia, sem qualquer comprovação, o falecimento da ré. Assim snedo , intime-se o autor para que traga aos autos a respectiva certidão de óbito,bem como indique e qualifique o inventáriante do espólio, para que possa este ser habilitado. SSA, 17 de novembro de 2008."

 
EXECUÇÃO - 14097576069-9

Autor(s): Banco Do Estado De Sao Paulo Sa Banespa

Advogado(s): Maria Antonieta Santos Lopes

Reu(s): Carlos Alberto Nogueira De Lima

Despacho: "Intime-se a parte ré, conforme endereço fornecido às fls.56, para que regularize sua representação processual, trazendo aos autos procuração outogarda ao advogado subscritor do acordo de fls.70 a 73, para que possa ser posteriormente homologado. Salvador, 17 de outubro de 2008."

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 574444-0/2004

Autor(s): Banco Panamericano Sa

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Marco Antonio Alberto De Morais

Despacho: "Ouça-se a parte autora sobre a certidão de fls. 18-v. Salvador, 07 de abril de 2008."

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 567653-0/2004

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Gilmar da Silva Reis Júnior

Reu(s): Antonio Carlos Santos Navarro

Despacho: "Pagas as custas, oficie-se como requerida às fls.20. Salvador, 07 de abril de 2008."

 
AÇÃO MONITÓRIA - 530464-7/2004

Autor(s): Osmario De Oliveira Brandão

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Hugo Kaufmann

Despacho: "Cite-se conforme requerido às fls.21. Salvador, 28 de novembro de 2008."