JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA
ESCRIVÃ: ROSA AMÉLIA GARCIA FERNANDEZ

Expediente do dia 20 de abril de 2009

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14000761325-4

Autor(s): Banco Bandeirantes Sa

Advogado(s): Juçara Travassos Silva

Reu(s): Euvaldo Climaco Santana

Advogado(s): Rodrigo Medeiros de A. Martins

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 07 de julho de 2009 às 11:30h.

 
COBRANCA - 14094408709-1

Autor(s): Condominio The Plaza Residence Service

Advogado(s): Eduardo Galvão, Maria Isabella de Oliveira Simões

Reu(s): Silvia Da Silva Oliveira

Advogado(s): Michele Rosa Nunes

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 08 de julho de 2009, às 09:30h. Intimem-se. De logo, determino a substituição da capa destes autos.

 
Procedimento Ordinário - 2392179-2/2008

Autor(s): Joao Cordeiro Neves

Advogado(s): Guilherme Teixeira de Oliveira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Alexandra Caribé Almeida

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 14de julho de 2009 às 10:30hs.

 
Monitória - 2377182-8/2008

Autor(s): Banco Itaubank S A

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia, Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Maria Helena Vidal Matoso Ferreira

Advogado(s): Lauro Augusto Passos Novis Filho

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 15 de julho de 2009, às 10:30 horas. Intimem-se.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099725460-6

Autor(s): Banco Do Estado Do Rio De Janeiro Sa Banerj

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia, Geraldo Alves Ferreira Junior

Reu(s): Claudio Henrique Ungar Rivera, Katia Cristiane Pelegrini Rivera

Advogado(s): Rogério Machado

Avalista(s): Elcio Ferreira Navarro Rivera, Leda Marta Ungar Rivera

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 15 de julho de 2009, às 10:00 horas. Intimem-se.

 
CONCORDATA - 14095447053-4

Autor(s): Verascar Veiculos Ltda

Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi

Despacho: 1. Troque-se a capa; 2. Manifeste-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
CONCORDATA - 14095471705-8

Autor(s): Agroparr Agroindustria De Parboilizacao De Arroz Ltda

Advogado(s): Sylvia Maria Santos Vencato

Reu(s): Mercadinho Novo Bairro Ltda

Advogado(s): Marilene Silva Bonfim

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14000782447-1

Apensos: 14001839514-9

Autor(s): Ana Celeste De Jesus Silva

Advogado(s): Maria Elisa Colavolpe da Silveira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas

Despacho: Terminado o prazo de suspensão do processo, manifeste-se a parte autora.

 
INOMINADA - 419076-3/2004

Autor(s): Bianca Moreira Passo

Advogado(s): Franki Jesus de Siqueira

Reu(s): Hiper Posto Caminho Das Arvores Ltda

Despacho: Cite-se.

 
POR QUANTIA CERTA - 14001835859-2

Autor(s): Andre Guimaraes Construcoes Ltda

Advogado(s): Roberto Araujo Cabral Gomes, Tadeu Alves Sena Gomes

Reu(s): Maria Julia Lemos Giglioti, Antonio Gigliotti

POR QUANTIA CERTA - 14001835859-2

Autor(s): Andre Guimaraes Construcoes Ltda

Advogado(s): Roberto Araujo Cabral Gomes, Tadeu Alves Sena Gomes

Reu(s): Maria Julia Lemos Giglioti, Antonio Gigliotti

Despacho: Vistos. Expeça-se novo ofício à EMBASA, para que forneça os eventuais endereços dos executados. Em tempo, determino que se proceda a troca da capa destes autos.

 
Procedimento Ordinário - 2362376-6/2008

Autor(s): Laize Fernandes De Araujo

Advogado(s): Cláudio Enrique de Matos Vega

Reu(s): Banco Itauleasing S A

Despacho: (DE ORDEM): Manifeste-se, a parte autora, sobre o AR negativo de fls. 40 e 41.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14096492145-0

Autor(s): Escola Teresa De Lisieux Ltda

Advogado(s): Jorge Santos Rocha Junior

Reu(s): Delcio Florencio Dos Santos

Advogado(s): Manoel de Macedo Azevedo

Decisão: (Em audiência): (...)Rejeito a preliminar sustentada pelo embargante, porquanto a multa de 10% sobre ter sido contratada era perfeitamente legítima nos idos de 1996, até a vigência do CDC, que passou a estipular multa por inadimplência de 2%. No mérito, o embargante confessa o não pagamento da dívida, justificando apenas que não o fez em razão de excessos cobrados, sem especificar que tipo de excesso entendia presente na cobrança. Nesse contexto, os embargos opostos não merecem acolhimento, pelo que julgo procedente a presente monitória, declarando por sentença a dívida do acionado para com a autora no importe de R$ 2.220,61 (dois mil, duzentos e vinte reais e sessenta e um centavos), com os acréscimos e correção monetária e juros de mora de 0,5% ao mês, até janeiro de 2003 e, a partir daí, 1% ao mês, contados da citação, convertendo-se o presente em título executivo judicial, expedindo-se o mandado, agora, de natureza executiva. Condeno o acionado ao ressarcimento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. Publique-se e intime-se.

 
DESPEJO - 962280-2/2006

Autor(s): Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Reu(s): Elmo Ramos Rodrigues

Advogado(s): Nadjane de Carvalho Pereira

Despacho: (EM AUDIÊNCIA): (...) Aberta a audiência, verificando o MM. Juiz que o acionado encontra-se sem advogado, declarando nessa assentada que não tem condições financeiras de constituir advogado, foi nomeado o Dr. Defensor público que atua nessa unidade (BEL EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS)para patrocinar a defesa de seus interesses, devendo o acionado comparecer no dia 22 de abril próximo, às 13h30min para ser atendido pelo referido defensor, de logo ficando registrado que as partes não intencionam conciliar, pelo que de logo também se declara ultrapassada a fase conciliatória, determinando abertura de vistas ao Dr. Defensor e, após a sua manifestação, volte-me concluso para sentença, ou designação de instrução.(...)

 
Procedimento Ordinário - 2373551-0/2008

Autor(s): Raimundo Nonato Ramos

Advogado(s): Antonio da Cruz Daltro

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcelo Rossi

Despacho: (DE ORDEM): Manifeste-se, a parte autora, sobre a contestação de fls. 18 à 37.

 
POR QUANTIA CERTA - 14003000882-9

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva

Reu(s): Edilson Da Silva Curvelo, Katatau Fast Food Lanches E Refeicoes Ltda, Licia Maria Da Silva Curvelo Ribeiro e outros

Despacho: (DE ORDEM): Manifeste-se, a parte autora, sobre o ofício recebido.

 
Procedimento Ordinário - 2313127-1/2008

Autor(s): Jandiaci Maria Silva

Advogado(s): Maria Luiza A Maia

Reu(s): Banco Bv Financeira

Advogado(s): Julianne Hagenbeck Andrade Reis, Luis Carlos Laurenço

Despacho: (DE ORDEM): Manifeste-se, a parte autora, sobre a contestação de fls. 32 à 77.

 
DESPEJO - 2222424-4/2008

Autor(s): Leonardo Antonio Simoes Silva

Advogado(s): Christiane Balazeiro Domingues

Reu(s): Marcio Valerio Vieira, Norma Lucia Vieira Costa

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: J. Defiro.

 
EXECUÇÃO - 14095477560-1

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Fernando Maia Pires Daltro

Reu(s): Pedro Luiz Da Silva Godinho, Telmani Luiz Gama Limeira

Advogado(s): Pedro Dantas de Carvalho, Eurípedes Brito Cunha Jr

Despacho: (DE ORDEM): Compareça em Cartório o executado, Sr. Luiz Gama Limeira, para firmar o termo de penhora.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099686862-0

Autor(s): Banco Bilbao Vizcaya Brasil Sa

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho

Reu(s): Sebastiao Alberto Reis Souza

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1871172-3/2008

Exequente(s): Distribuidora De Medicamentos Expressa Ltda

Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes

Executado(s): Fundacao Hospital Do Acucar E Do Alcool

Despacho: (DE ORDEM): Manifeste-se, a parte autora, sobre a certidão de fls. 61v.,

 
DESPEJO - 1205905-0/2006

Apensos: 1563145-1/2007

Autor(s): Fernando Oliveira De Queiroz

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo

Reu(s): Zulene Da Silva Moura

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Decisão: (...)7. Ante a todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos edificados na ação consinatória, condenando-se a autora-Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa corrigido monetariamente. Também em consequência do quanto consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos edificados na ação de despejo, declarando rescindido o contrato de locação vigorante entre as partes, pelo que condeno a Ré ao pagamento dos aluguéis vencidos e não pagos até a efetiva desocupação, acrescidos de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês. Condeno a Ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência de 20% sobre o valor da causa corrigido monetariamente. Concedo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária. Transcorrido, expeça-se mandado de despejo.

 
Procedimento Ordinário - 2504378-0/2009

Autor(s): Edvaldo Freitas Machado

Advogado(s): Leonardo Mendes da Silva Cezar, Wilker Campos Chagas

Reu(s): Santa Saude Santa Casa De Misericordia

Advogado(s): Lorena de Souza Andrade

Despacho: DE ORDEM: Fale a parte autora sobre a contestação de fls. 52/115.

 
Procedimento Ordinário - 2315521-8/2008

Autor(s): Plinio Jose Cunha Caldas Junior

Advogado(s): Cleumar Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Hsbc Bank Brasil Sa

Advogado(s): Daiana Montino

Despacho: DE ORDEM: Fale a parte autora sobre a contestação de fls.27/90.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 559571-6/2004

Autor(s): Henrique De Araujo Simas Me (Hs Propaganda)

Advogado(s): Moisés de Sales Santos

Reu(s): Via Voce Desenvolvimento Humano Ltda

Despacho: DE ORDEM: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 46v do oficial de justiça.

 
DESPEJO - 869457-7/2005

Autor(s): Ae Engenharia Ltda

Advogado(s): Elisa Abreu Fortes do Rêgo, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Reu(s): Logo Transportes E Logistica Ltda

Fiador(s): Francisco Carlos Do Carmo Lima, Gileno Galvao Moraes Linhares

Despacho: DE ORDEM: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 66v do oficial de justiça.

 
INTERPELACAO JUDICIAL - 1913657-7/2008

Autor(s): Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano

Reu(s): Ilze Querino Da Silva

Despacho: Considerando o pedido da parte autora para desistência da ação, acolho o pedido de fls. 33 e julgo extinto o feito com fundamento no art. 267 do CPC. Intime-se. Com trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099718255-9

Autor(s): Banco Mercantil Sa

Advogado(s): Fernando Antônio da Silva Neves, João Luiz Torreão Ferreira

Reu(s): Lenice Pereira Da Silva

Despacho: DE ORDEM: intime-se a parte autora para que determine as diligências que deseja realizar.

 
ARRESTO - 420401-7/2004

Autor(s): Carlos Henrique Alves Martinez

Advogado(s): Carlos Henrique Alves Martinez

Reu(s): Alcenir Fernandes De Castro

Despacho: Tendo em vista o pedido de desistência de fls., homologo por sentença à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida e, de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC.

 
Nunciação de Obra Nova - 2522390-6/2009

Autor(s): Marcia Beatriz Kipper

Advogado(s): Aristótenes dos Santos Moreira

Reu(s): Niveo Paulo Da Silva

Despacho: Ante ao exposto, com suporte nas disposições edificadas nos arts. 1301 do CC c/c 934 do CPC, defiro a liminar postulada e, de consequência, determino o imediato embargo da obra patrocinada pelo acionada em seu imóvel lindeiro ao da autora, , provisoriamente, no estado em que estiver, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) e pena de desobediência.

 
Carta Precatória - 2532789-4/2009

Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Guilherme Palmeira

Reu(s): Marco Antonio Dos Anjos Viana

Despacho: Cumpra-se.

 
Carta Precatória - 2532988-3/2009

Autor(s): Marinalva Lino Da Rocha

Reu(s): Funasa Ms Fundação Nacional De Saúde

Intimado Por Precatória(s): Carlos Alberto Rodrigues

Despacho: Cumpra-se.

 
USUCAPIAO - 414299-5/2004

Autor(s): Morenita De Freitas Silva

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Reu(s): Cristovao Francisco Lino

Advogado(s): Curadoria de Ausentes

Despacho: Defiro o pedido de fls. 74. Assim, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, volte-me.

 
INOMINADA - 14003007639-6

Autor(s): Luciane Da Silva Sales

Advogado(s): Geraldo Ramos Ribeiro, Denise Correia

Reu(s): Spc Servico De Protecao Ao Credito

Confinantes(s): Serasa

Despacho: Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, em 15 (quinze) dias.

 
BUSCA E APREENSAO - 14092322234-7

A: Banco General Motors S/A

Advogado(s): Antônio Lizardo Coutinho

R: Denise Pereira Ribeiro

Advogado(s): Rita de Cássia Leal S. Peneluca

Despacho: Considerando que as partes foram intimadas a manifestarem interesse no prosseguimento, silenciando e considerando que o feito encontra-se paralisado, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 267, II do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento e, no caso das custas remanescentes, arcará o demandante.

 
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - 2318062-7/2008(29--)

Autor(s): Sandra Pereira Mendes

Advogado(s): Nadjane de Carvalho Pereira

Reu(s): Jorge Fernandes Boaretto Loch

Advogado(s): Gleidson Rodrigo da Rocha Charão

Despacho: Cite-se, na forma do pedido de fls. 93.

 
POR QUANTIA CERTA - 14089194374-2

Autor(s): Varig Sa Aerea Rio Grandense

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Silvio Mendes Lyra

Despacho: Sobre o resultado parcial do bloqueio, fale o exequente.

 
INOMINADA - 14003017463-9

Autor(s): Projeto Grafica E Editora Ltda

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto

Reu(s): Diskpar Logistica E Automacao Ltda

Despacho: Informe o cartório se fora ajuizamento de ação principal. De igual modo, cite-se a ré.

 
Procedimento Ordinário - 2440680-0/2009

Autor(s): Silvioney Silva Ramos

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Hsbc S/A

Despacho: Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias. Reservo-me em apreciar o pedido antecipatório após a resposta.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14004054236-1

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Antonio Jorge Pereira

Reu(s): Celio Conceicao Menezes, Fernando Reis Pereira, Panificadora Delicia De Massa Ltda e outros

Despacho: DE ORDEM: manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento parcial do mandado, conforme certidão de fls. 28v.

 
EXIBICAO - 14003019065-0

Autor(s): Leonardo Dias, Maria Eugenia Dias Neta

Advogado(s): Wallace Sertório

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Advogado(s): Ana Rosalina de Oliveira Rocha

Despacho: Intime-se o (a) Belº (a) Ana Rosalina de Oliveira rocha, OAB/BA 19256, estagiário Cid Alexandre Santos povoas, OAB/BA 19753-E, a devolver os autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. Decorrido o prazo sem devolução, expeça-se, de imediato, o mandado de busca e apreensão.

 
COMINATORIA - 14093359851-2

Apensos: 14093368110-2

Autor(s): Cleidson Freitas, Alaide Inez De Aguiar Coutinho

Advogado(s): Raul Chaves Filho

Reu(s): Jose Ademir Pinto De Santana

Advogado(s): Antonio Roberto Prates Maia

Despacho: Arquive-se, com baixa na Distribuição.

 
COBRANCA - 802755-7/2005

Autor(s): Jose Da Cruz Oliveira, Carlos Valter Souza Do Amor Divino

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

Reu(s): Liliaana Maria Fantoni Cunha, Antonio Carlos Dos Santos Vieira, Jose Joaquim Dos Santos Vieira

Advogado(s): Joao Roberto Goes da Costa Vargens

Despacho: Defiro o pedido de fls. 158. Expeça-se CP.

 
EXIBICAO - 14002906510-3

Autor(s): Osarias Dias De Matos, Osarias Dias De Matos Me

Advogado(s): Sônia Costa Motta

Reu(s): Ccc Construtora E Comercio Ltda

Despacho: Expeça-se carta precatória.

 
POSSESSORIA - 14086064721-7

A: Santa Casa de Misericórdia da Bahia

Advogado(s): Lauro Augusto Passos Novis Filho, Rômolo Dias Costa Neto

R: Maria Helena de Tal e outros

Advogado(s): Gileno Felix

Despacho: DE ORDEM: Manifeste-se o autor sobre a atual situação do imóvel, para análise da continuidade da suspensão do feito.

 
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - 2514027-4/2009

Autor(s): Art Films Sa

Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara

Reu(s): Igreja Evangelica Apostolica Renascer Em Cristo

Despacho: Cite-se o réu para contestar a ação, no prazo de 15 dias ou, querendo, requerer a emenda da mora no mesmo prazo.

 
DESPEJO - 14003008508-2

Apensos: 443842-6/2004, 448299-3/2004

Autor(s): Ueslei Raimundo Pereira Da Silva

Advogado(s): Maurício Trindade

Reu(s): Maria Lucia De Cerqueira

Advogado(s): Maria Lucia de Cerqueira

Despacho: Manifeste-se a parte ré sobre petições de fls. 188.

 
POR QUANTIA CERTA - 14002911786-2

Autor(s): Banco Do Brasil Sa
Representante(s): Luciano Lima Mathias Da Silva, Cristiana Mendonca Mathias

Advogado(s): André de Oliveira Alves

Reu(s): Auto Posto Itaipu Ltda

Despacho: Defiro o pedido de fls. 89. Cite-se por edital. Defiro também o pedido de fls. 90/91.

 
PROCED. CAUTELAR - 14096521633-0

Autor(s): Angelo Belitardo Filho, Leila Oliveira Pinto Belitardo

Advogado(s): Paulo Roberto Onety da Silva

Reu(s): Banco Bradesco Sa, Uniao Federal

Advogado(s): Marco Aurélio R. Alves

Despacho: Intime-se o Sr. Oficial de Justiça para que junte aos autos o mandado devidamente cumprido.

 
Execução de Título Extrajudicial - 14096515965-4

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Paulo O´Dwyer

Reu(s): Comer Alimentacao Industrial Ltda, Paulo Cesar De Santana Ataide

Despacho: Manifeste-se o autor se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

 
POSSESSORIA - 14090236683-4

Autor(s): Claudemiro Santos, Raymundo Jebaldo Macedo, Adroaldo Gomes Muniz e outros

Advogado(s): Jorge Calasans Lima, Roberto Carlos Ramos de Lima

Reu(s): Edilson Santana De Castro, Crisanto Vidal Vidal

Advogado(s): Celeste Maria Sambrano Bezerra, Cristovam Ferreira de Amorim

Despacho: Manifeste-se a parte ré sobre a petição de fls. 127 e documentos seguintes.

 
DESPEJO - 1890328-6/2008

Autor(s): Aline Souza Santos

Advogado(s): Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira

Reu(s): Miriam De Souza Rodrigues

Advogado(s): Marcelo A. Santos Pondé

Despacho: Ante ao exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos edificados na inicial e, de consequ~encia, declaro rescindido o contrato de locação vigorante entre as partes, pelo que decreto o despejo da ré, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação. Condeno-a ao pagamento dos aluguéis vencidos e não pagos desde agosto/2007 até e efetivada desocupação, além das taxas de condomínio, luz, multa contratual de 2%, correção monetária e juros de mora de 1% ao mês.

 
Procedimento Ordinário - 2474453-4/2009

Autor(s): Iracema Conceicao Santos

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Unibanco Uniao Dos Bancos Brasileiros Sa

Despacho: Estou ciente da decisão do TJ. Cumpra-se o despacho de fls. 32.

 
Procedimento Ordinário - 2467642-0/2009

Autor(s): Karina Soares Da Silva

Advogado(s): Eduardo Goncalves de Amorim

Reu(s): Banco Ge Capital Sa

Despacho: Estou ciente da decisão do TJ. Cumpra-se o despacho de fls. 26.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14093368444-5

Autor(s): Barreto De Araujo Produtos De Cacau Sa

Advogado(s): Alexandre Pinon da Motta Leal

Reu(s): Polifacas Ind Com De Facas Industriais Ltda

Despacho: Dê-se vistas, como requerido às fls. 26, pelo prazo de 10 (dez) dias.

 
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 2212522-6/2008

Autor(s): Arnaldo Ferreira Costa

Advogado(s): Taciana de Araújo Marques

Reu(s): Romilda Alcantara De Almeida

Advogado(s): Eduardo Stoppa - Defensoria Pública

Despacho: Homologo o acordo de fls. 53 para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 269, III do CPC. Intime-se. Com trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14094394015-9

Apensos: 14001844898-9

Autor(s): Santuza Silva Leite Do Nascimento

Reu(s): Cooperativa Habitacional De Paripe Cohpa Seccao Xvi, Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe Inocoop Base

Advogado(s): Luiz Carlos Ferreira Melhor

Despacho: Tendo em vista a renúncia de fls. 113, intime-se pesoalmente a parte autora para cnstituir novo patrono, no prazo de 10 dias.

 
REVISAO CONTRATUAL - 1759818-1/2007

Autor(s): Adalto Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Cantídio Westphalen Barros

Despacho: Certifique o cartório se houve a audiência designada, conforme despacho de fls. 111. Em caso positivo, junte-se a ata e voltem-me conclusos.

 
CARTA PRECATORIA - 848836-3/2005

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Liana Santos Conceição

Reu(s): Jerival Souza Silva

Despacho: Do teor do informe de fls. 19v, dê ciência ao Deprecante para que se manifeste em 30 dias.

 
CARTA PRECATORIA - 1643575-0/2007

Autor(s): Televisao Cidade Sa, Cable Bahia Ltda

Advogado(s): Paulo Roberto Britto Nacimento.

Reu(s): Fiber Line Telecomunicações Ltda

Despacho: Após o devido preparo, oficie-se como requerido às fls. 60.

 
IMISSAO DE POSSE - 1651799-3/2007

Autor(s): Maristela Leite Da Silva, Bruno Pereira De Souza

Advogado(s): Uendel Rodrigues dos Santos

Reu(s): Joao Carlos Fernandes

Advogado(s): José Roberto S. Andrade

Despacho: Considerando o pedido da parte autora para desistência da ação, acolho o pedido de fls. 171 e julgo extinto o feito com fundamento no art. 267 do CPC. Intime-se. Com trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa.

 
REVISAO CONTRATUAL - 705774-9/2005

Autor(s): Bahiaodonto Plano Odontologico Bahia Ltd, Helio Carneiro De Oliveira

Advogado(s): Eduardo César de Araújo Leal

Reu(s): Banco Safra Sa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Despacho: Fale a parte ré sobre o levantamento dos valores depositados em seu favor e sobre o prosseguimento do feito.

 
Procedimento Ordinário - 2405726-9/2009

Autor(s): Flavio Lacerda Barreto

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Despacho: Certifique-se o cartório se houve a devida citação do réu. Em caso negativo, proceda-se.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2404714-6/2009

Autor(s): Banco Finasa S.A

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz, Luciana Mascarenhas

Reu(s): Tania Regina Pinto Sousa

Despacho: Na forma do art. 296 do CPC, mantenho a sentença apelada em todos os seus termos. Recebo o apelo nos efeitos suspensivos e devolutivos. Encaminho ao TJ com nossas homenagens.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2488731-8/2009

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Advogado(s): Pablo Salgado Zenha Fernandez

Reu(s): Regina Grimaldi De Carvalho

Despacho: Na forma do art. 296 do CPC, mantenho a sentença apelada em todos os seus termos. Recebo o apelo nos efeitos suspensivos e devolutivos. Encaminho ao TJ com nossas homenagens.

 
Procedimento Ordinário - 2472344-1/2009

Autor(s): Neusa Andrade Dos Santos

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Ge Capital Sa

Despacho: Certifique-se o cartório se houve a devida citação do réu. Em caso negativo, proceda-se.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001844496-2

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Ùrsula Fróes Cordeiro Galvão

Reu(s): Ricardo Silva De Araujo, Aqua City Distribuidora De Agua Mineral Ltda, Charles Antoani Martins

Despacho: Tendo em vista o endereço do segundo executado ás fls. 153/154, renove-se o mandado de citação para o Sr. Ricardo Silva de Araújo, pessoa física.