JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 17 de abril de 2009 |
Divórcio Consensual - 2377017-9/2008 |
Autor(s): Carlos Coelho Lopes, Aide Silva Lopes |
Advogado(s): Márcia Ribeiro Leal |
Despacho: À FP |
INTERDIÇÃO - 14096511215-8 |
Autor(s): V. V. |
Interditado(s): L. V. G. |
Despacho: RETORNARAM SEM A CERTIFICAÇÃO DEVIDA. CUIDE O CARTORIO PARA QUE TAL PROCEDIMENTO NAO TORNE A OCORRER VEZ QUE NEM SEMPRE É CONCLUSAO DOS AUTOS. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 730194-9/2005 |
Autor(s): M. D. S. D. S., L. N. S. D. S. |
Advogado(s): Jetro Freitas Rocha |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA NA FORMA ACORDADA. |
ALIMENTOS - 758259-2/2005 |
Apensos: 996263-1/2006 |
Autor(s): A. V. S. D. S. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): O. P. D. S. |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 14001854644-4 |
Embargante(s): Joao Vicente Pinheiro Da Fonseca |
Advogado(s): Joao Vicente Pinheiro da Fonseca |
Embargado(s): Christiane Maria Silva De Barros |
Despacho: CITE-SE O REU PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SATISFAZER A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA SOB PENA DE SER EXECUTADA AS SUAS CUSTAS E CONVERTIDO EMM PERDAS E DANOS, ART. 632/633, DO CPC. |
JUSTIFICACAO - 603493-7/2004 |
Autor(s): I. L. D. C. |
Advogado(s): Gildete Santos |
Despacho: RETIFIQUE-SE O NOME DO PROCEDIMENTO CONFORME JA DETEMRINADO NAS FLS. 24. DEFIRO O PEDIDO DA CURADORIA. EXPEÇAM-SE OS OFICIOS REQUERIDOS. |
Execução de Alimentos - 2349942-8/2008 |
Autor(s): Rebeca Lima De Araujo |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Ariton Bernardo De Araujo |
Despacho: DEVERÁ O SR. SUBESCRIVAOATENTAR PARA O COMANDO DO DESPACHO ANTERIOR ANTES DE FAZER CONCLUSAO DOS AUTOS. AO MP |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1664833-4/2007 |
Autor(s): G. P. S. |
Advogado(s): Pollyanna Magalhães Rodrigues |
Reu(s): R. L. S. |
Advogado(s): Mauricio Vieira do Nascimento |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS APRA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP, COMO TAMBEM, PROVIDENCIAR O PGTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. |
ARROLAMENTO - 14003029982-4 |
Autor(s): Elza Dos Santos |
Advogado(s): Celsa Maria dos Santos Ribeiro, Leonardo de Moura Landulfo Jorge |
Inventariado(s): Espolio De Alcebiades Dos Santos |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A INVENTARIANTE DILIGENCIAR AS AUTENTICAÇÕES NAS PEÇAS XEROCOPIADAS, A FIM DE CONFECCIONAR O FORMAL DE PARTILHA REQUERIDO. |
INVENTARIO - 1990042-9/2008 |
Autor(s): Jose Andrade |
Advogado(s): Adriano F. Batista de Souza, Diana Vilas Boas Jucá |
Espólio(s): Espolio De Maria Monteiro Andrade |
Despacho: APRESENTE-SE PROPOSTA DE PARTILHA JA QUE O ADVOGADO É UNICO PARA TODOOS OS HERDEIROS. |
INVENTARIO - 868830-7/2005 |
Autor(s): Nelson Santos Gesteira |
Advogado(s): Henrique Passos |
Inventariado(s): Espolio De Eunice Assumpcao Gesteira |
Advogado(s): Izaque Silva Lima, Isan Almeida Lima |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVES DE SEU PATRONO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES 87/88 E 100/101 E DOCS. QUE AS ACOMPANHAM |
ARROLAMENTO - 1924503-0/2008 |
Autor(s): Nair Nascimento Teixeira |
Advogado(s): Gabriela Costa Soares, Luciana Maria Paranhos Pimenta da Silva |
Arrolado(s): Espolio De Abelardo Teixeira |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2170194-3/2008 |
Autor(s): C. R. S. D. S. |
Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhaes |
Reu(s): M. S. D. S. |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO PARECER DA FP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1724750-5/2007 |
Representante(s): Jocevalda Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Armando Dos Santos Mata |
Despacho: OFICIE-SE A POLICIA CIVIL A QUALIFICAÇÃO DO EXECUTADO INDICADO NAS FLS. 26 |
ALIMENTOS - 14004056902-6 |
Autor(s): M. D. G. S. |
Advogado(s): Maria Aparecida Vieira Silva |
Reu(s): P. C. D. S. |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento, Claudia Maria Moreira Guimaraes, Fernanda Pedreira do Nascimento |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
Execução de Alimentos - 2416883-5/2009 |
Autor(s): Roberta Carneiro Lemos, Luciene Assuncao Carneiro |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Juraci Rodrigues Lemos |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA. CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 14 |
ALVARA - 1183022-7/2006 |
Autor(s): Maria Jose Barbosa Santos, Gerson Gabriel Rodrigues Dos Santos, Lindinalva Santos Dos Santos e outros |
Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro, Betania Rocha Rodrigues, Carlos Otávio de Oliveira, Jose Anchieta de Farias Barbosa, Sandra Marta Cardoso Nogueira, Ana Lucia Schindler, Jose Ancieta de Farias, Moacy |
Despacho: AO MP |
ALVARA - 1183022-7/2006 |
Autor(s): Maria Jose Barbosa Santos, Gerson Gabriel Rodrigues Dos Santos, Lindinalva Santos Dos Santos e outros |
Advogado(s): Ana Lucia Schindler C. Ribeiro, Betania Rocha Rodrigues, Carlos Otávio de Oliveira, Jose Anchieta de Farias Barbosa, Sandra Marta Cardoso Nogueira, Gerson Gabriel R. dos Santos, Lindinalva Santos |
Despacho: AO MP |
ALIMENTOS - 1685764-2/2007 |
Autor(s): Y. L. J., G. L. J. |
Advogado(s): Juvenal Alves Costa |
Reu(s): A. L. J. |
Advogado(s): Marco Aurelio de C. Lago, |
Despacho: À AUTORA PARA INFORMAR SOBRE O PAGAMENTO. EM CASO NEGATIVO, QUANTIFI~QUE-SE O DEBITO ATRAVES PLANILHA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1641882-2/2007 |
Representante(s): Maria Wilma De Souza Ferreira Freitas |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Elton Dias De Freitas |
Advogado(s): Claudio Fernando Brito de Souza |
Despacho: AUTORIZO SEJA REALIZADA A DILIGENCIA NA FORMA DO ART. 172, §2º, CPC. EXPEÇA-SE MANDADO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1194229-5/2006 |
Representante(s): Vanessa Fabiana Da Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Andre Luis Goveia Almeida |
Despacho: INTIME-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA QUE JA CUMPRIU O ATO NO MESMO ENDEREÇO, FLS. 27 |
ALIMENTOS - 2045840-5/2008 |
Autor(s): B. C. D. N., K. C. D. N. |
Advogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus |
Reu(s): E. P. D. N. J. |
Despacho: INTIME-SE ADVOGADO DA AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2291445-4/2008 |
Autor(s): Ariel Silva Santana |
Advogado(s): Henrique Tanajura Silva |
Reu(s): Lino De Santana Neto |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUANTIFICAR O DEBITO, SEGUINDO-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. |
CARTA PRECATORIA - 1069072-7/2006 |
Autor(s): Micheli Evelin Conceição De Oliveira |
Reu(s): Enildo Barreto De Oliveira |
Despacho: ADVIRTO A FUNCIONARIA QUE RECEBEU O DOC DE FL. 14 E NAO DEU O ENCAMINHAMENTO DEVIDO CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE JUIZO. OBSERVA-SE QUE SEQUER LANÇOU O NR. PROTOCOLO NO EXPEDIENTE. O FATO CAUSOU A PROCRASTINAÇÃO INDEVIDA DO PROCESSO O QUE PODERÁ SUJEITAR A FUNCIONARIA RESPONSAVEL ÀS PENAS DOS ARTS. 193/194. I. OFICIE-SE PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA. |
ALIMENTOS - 14097569385-8 |
Apensos: 1470869-3/2007 |
Autor(s): V. O. D. S. V. |
Advogado(s): Agostinho Mattos Filho, Luis Aderson Dias Cunha |
Reu(s): A. V. F. |
Advogado(s): Érica Priscilla da Cruz Vitorino |
Despacho: DESIGNO CIJ PARA O DIA 14/07/09 ÀS 09.30 H. I. |
ALIMENTOS - 2006499-1/2008 |
Autor(s): M. A. R. V. |
Advogado(s): Telma Sueli Monteiro de C. Garrido |
Reu(s): A. C. R. D. S. |
Advogado(s): Marilicia de Albuquerque Santos, Silvia Verônica Ibalo Gomes, Victor Santos Gama da Silva |
Despacho: DESIGNO CIJ PARA O DIA 14/07/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE E INTIME-SE. |
ALIMENTOS - 798898-5/2005 |
Apensos: 993659-0/2006, 1001685-9/2006, 1076098-2/2006 |
Autor(s): S. S. D. S. P., V. S. D. S. P. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): J. L. D. S. P. |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE OS OFICIOS DE FLS. 79/85. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/07/09 ÀS 09.00 H. I. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1337558-1/2006 |
Representante(s): Lilian Silva Jurema |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Wilson Oliveira Sampaio |
Despacho: DEVERÁ A SERVENTUARIA QUE RECEBEU O MANDADO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR A DATA DO OCORRIDO BEM COMO INFORMAR PORQUE O MANDADO SO FOI POR ELE RECEBIDO UM MES APOS CONFECCIONADO. INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE COMPLEMENTE AS INFORMAÇÕES QUANTO AS PESSOAS QUE NAO FORMA INTIMADAS. DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 13/07/09 ÀS 10.30 H. I. |
ALIMENTOS - 1592505-4/2007 |
Autor(s): M. H. M. A. D. A. |
Advogado(s): Camila Dias dos Santos Carneiro, Gildo Francisco dos Santos, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira |
Reu(s): M. S. R. D. A. |
Advogado(s): Edson Francisco dos Santos, Rachel Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/07/09 ÀS 10.15 H. I. |
BUSCA E APREENSAO - 1488296-8/2007 |
Autor(s): C. S. S. |
Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho |
Reu(s): C. A. S. |
Despacho: DESIGNO INSTRUÇÃO PARA O DIA 13/07/09 ÀS 10.00 H. I. |
ALIMENTOS - 14002890440-1 |
Autor(s): R. D. J. S. |
Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas, Diná Silva Borges |
Reu(s): R. L. G. D. S. |
Advogado(s): Laurindo Grilo Matos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/07/09 ÀS 09.45 H. I. |
Procedimento Ordinário - 2462481-5/2009 |
Autor(s): Andreia Santos De Souza |
Advogado(s): Clara Fernanda Magalhães da Silva, João Luiz de Freitas Santos, Carla Fernanda Magalhaes da Silva |
Reu(s): Hildebrando Borges Da Silva |
Advogado(s): André Ferreira de Mendonça, Evânio Mascarenhas Viana, Gildo Lopes Porto Júnior |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCS. DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/07/09 ÀS 09.30 H. I. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000792878-5 |
Autor(s): J. D. S. C. |
Advogado(s): Soaj |
Reu(s): J. G. D. S. C. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 14/07/09 ÀS 09.45 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001840768-8 |
Autor(s): I. P. M. P. |
Advogado(s): Juracy S. Souza |
Reu(s): J. S. P. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 14/07/09 ÀS 10.00 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 911840-3/2005 |
Autor(s): N. R. D. S. |
Advogado(s): Sergio Costa |
Reu(s): M. D. C. J. S. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 14/07/08 ÀS 10.15 H |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 610914-2/2005 |
Autor(s): S. M. T. D. S. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): R. C. D. S. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 14/07/09 10.30 H |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14093361562-1 |
Autor(s): A. R. D. S. T. |
Advogado(s): Quintino Lacerda da Silva |
Reu(s): A. M. T. F. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 15/07/09 ÀS 09.00 H |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14098634606-6 |
Autor(s): E. J. S. T. |
Advogado(s): Francisco de Assis Nicacio Henrique |
Reu(s): F. C. L. D. O. T. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 15/07/09 ÀS 09.15 H. I. |
ALIMENTOS - 2211394-3/2008 |
Autor(s): M. R. D. S. P. |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Reu(s): G. S. P. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 15/07/09ÀS 09.30 H. |
ALIMENTOS - 1300398-3/2006 |
Autor(s): V. D. S. L., V. D. S. L., V. D. S. L. |
Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar |
Reu(s): A. L. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 15/07/09 ÀS 09.45 H. |
ALIMENTOS - 2215496-1/2008 |
Autor(s): W. R. D. S., I. R. D. S. |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Reu(s): W. L. D. S. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 15/07/09 ÀS 10.00 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002907234-9 |
Autor(s): R. N. O. D. S. |
Advogado(s): Eldsamir da Silva Mascarenhas |
Reu(s): S. M. V. D. D. S. |
Advogado(s): Luciano Simoes de Emelo |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A JUSTIFICAÇÃO POR não TER INFORMADO AO JUIZO, A TEMPO, DO não CUMPRIMENTO. ADVIRTA-O DE QUE OS MANDADOS DEVERAO SER ENTREGUES ATE CINCO DIAS ANTES DA AUDIENCIA OU, EM OUTROS CASOS, 30 DIAS após O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. NOVA AUDIENCIA EM 13/07/09 ÀS 09.00 H. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003047304-9 |
Autor(s): S. S. C. |
Reu(s): V. A. C. |
Sentença: POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI. |
INVENTARIO - 14003960640-9 |
Apensos: 14003961377-7 |
Autor(s): Dilma De Macedo Wahrhftig |
Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo, Claudio Garcia Chetto, Jose Manoel Bloise Falcon |
Inventariado(s): Espolio De Moyses Gomes Mustar Wahrhaftig |
Decisão: POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. P. I. R |
INVENTARIO - 1310552-4/2006 |
Autor(s): Fabio Levy Cavalcante De Souza |
Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi, Maria do Carmo Santos Santana, Sara Vieira Lima Saraceno |
Inventariado(s): Espolio De Antonio Luis Cavalcante De Souza |
Advogado(s): Antonio Cesar Carvalho de Magaldi |
Despacho: DESENTRANHE-SE A PEÇA DE FL. 126 E DOCS. PARA QUESEJA DISTRIBUIDO PARA ESTE JUIZO E AUTUADA NA FORMA DO § 1º, DO ART. 1017 DO CP |
ARROLAMENTO - 2044433-1/2008 |
Arrolante(s): Ana Claudia Costa De Souza |
Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara, Sueli Biagini |
Arrolado(s): Espolio De Jose Petronillo De Souza |
Despacho: DEFIRO O VALOR CORRESPONDENTE À LIQUIDAÇÃO DO IMPOSTO E CUSTAS. |
ALVARA JUDICIAL - 1614988-2/2007 |
Autor(s): Cleonice Rosa De Figueiredo |
Advogado(s): Maurício Raimundo Pinheiro da Silva |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A AUTORA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP |
GUARDA DE MENOR - 2022467-6/2008 |
Autor(s): C. A. D. N. |
Advogado(s): Marina de Castro Santos |
Reu(s): C. A. D. N. C. |
Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO À REQTE` GUARDA DOS MENORES INDIGITADOS, MEDIANTE O COMPROMISSO DE, NOS TERMOS DA LEI, OBRIGAR-SE A PRESTA-LO ASSISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL. SEM CUSTAS. PRI. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14003038230-7 |
Autor(s): S. M. P. D. J. |
Advogado(s): Evandro Brito de Souza, Lucia Magali Souto Avena, Marli Braga Almeida de Jesus |
Despacho: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS PARA QUE INFORMEM OS ENDEREÇOS DOS HERDEIROS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INOCORRENDO E COM A CERTIFICAÇÃO DEVIDA, INTIMEM-SE, POR EDITAL, AQUELES CUJOS ENDEREÇOS NAO CONSTAM NOS AUTOS, QUE NAO ESTEJAM HABILITADOS OU QUE SEUS ADVOGADOS NAO TENHAM ATENDIDO AO PRESENTES DESPACHO. DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14003038230-7 |
Autor(s): S. M. P. D. J. |
Advogado(s): Evandro Brito de Souza, Lucia Magali Souto Avena, Marli Braga Almeida de Jesus |
Despacho: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS PARA QUE INFORMEM OS ENDEREÇOS DOS HERDEIROS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INOCORRENDO E COM A CERTIFICAÇÃO DEVIDA, INTIMEM-SE, POR EDITAL, AQUELES CUJOS ENDEREÇOS NAO CONSTAM NOS AUTOS, QUE NAO ESTEJAM HABILITADOS OU QUE SEUS ADVOGADOS NAO TENHAM ATENDIDO AO PRESENTES DESPACHO. DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO |
Interdição - 2261443-9/2008 |
Autor(s): Luzia Menezes Dos Santos |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Honorina Menezes Da Silva |
Decisão: POSTO ISTO, COM BSE NO ART. 273, CPC, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA NOMEAR O REQTE, PROVISORIAMENTE, CURADOR DO(A) INTERDITANDO(A), COM AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS NO § ANTERIOR. P. I. E EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO E LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO NOS AUTOS, VOLTANDO-ME EM SEGUIDA, APOS CERTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. PROCEDA-SE A PERICIA, EXPEDINDO-SE OFICIO AO SERVIÇO MEDICO DO TJ, INTIMANDO-SE OS INTERESSADOS PARA COMPARECIMENTO. |
INVENTARIO - 14000739253-7 |
Autor(s): Eliana Moreira Santos Albuquerque |
Advogado(s): Lisete Freitas Cerqueira, Mª das Graças B. N. Fernandes, Aroldo Carlos Borge |
Inventariado(s): Espolio De Jose Eulalio Moreira Santos |
Advogado(s): Emilio Cezar de S. Melo, Altamiro Viridiano Gomes |
Testemunha(s): Raulina Goncalves Da Silva Vencimento |
Despacho: ÀS PARTES PARA, EM DEZ DIAS, FORMULAREM PEDIDO DE QUINHAO. |
Execução de Alimentos - 2363519-2/2008 |
Autor(s): Ana Vitoria De Almeida Muzis, Ana Beatriz De Almeida Muzis, Vitro Hugo De Almeida Muzis |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Claudio Garrido Muzis |
Despacho: 18.D. G. J. CITE-SE, PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS, PAGUE, PROVE QUE O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO SOB PENA DE PRISAO CIVIL. |
INVENTARIO - 14003960640-9 |
Apensos: 14003961377-7 |
Autor(s): Dilma De Macedo Wahrhftig |
Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo, Claudio Garcia Chetto, Jose Manoel Bloise Falcon |
Inventariado(s): Espolio De Moyses Gomes Mustar Wahrhaftig |
Despacho: CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS, A DECISAO EXARADA PELA TURMA JULGADORA. ARQUIVEM-SE EM SEGUIDA. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2422042-1/2009 |
Autor(s): Maria De Fatima Fernandes Andrade |
Advogado(s): Raimundo José da Silva |
Reu(s): Jorge Carlos Andrade Farias |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15/07/09 ÀS 10.30 H. CITE-SE O REU, ADVERTINDO-O NA FORMA DA LEI E INTIME-SE O AUTOR. |
Procedimento Ordinário - 2367949-3/2008 |
Autor(s): Regina Celeste Santos De Almeida |
Advogado(s): Cleudison de Souza Bastos |
Reu(s): Maria De Fatima Santos Silva, Fabiana Santos Silva, Flavio Santos Silva e outros |
Advogado(s): Antony de Teive e Argolo |
Decisão: PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO E NAO HAVENDO QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/07/09 ÀS 10.15 H. INTIMEM-SE PARTE, DP E TESTEMUNHAS. |
Carta Precatória - 2546750-9/2009 |
Autor(s): Ana Cristina Souza Silva |
Reu(s): Jorge Souza Silva |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
TUTELA - 981023-4/2006 |
Autor(s): F. P. M. |
Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos, Reinan Barreto |
Assistido(s): J. P. M. |
Despacho: AO MP |
INVENTARIO - 668770-3/2005 |
Autor(s): Miguel Jacob Miguel Filho |
Advogado(s): Marco Antonio Leal Silva |
Inventariado(s): Espolio De Miguel Jacob Miguel |
Despacho: A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS EM PROCESSOS DE INVENTARIO OBEDECERÁ A SISTEMATICA DESTE JUIZO E SO SERÁ APRECIADO APOS A CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS E QUANTIFICADO O DEBITO FISCAL. CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000786564-9 |
Autor(s): E. J. F. |
Advogado(s): Adson Improta dos Santos |
Reu(s): J. F. |
Despacho: A PRELIMINAR não PROCEDE. PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO POR EDITAL BASTA, NOS TERMOS DO ART. 232, I, CPC, QUE SE AFIRME AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 231, não SE EXIGINDO QUE A AUTORA, DENTRO DO PROCEDIMENTO, SOLICITE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O REU, MESMO PORQUE ISTO não É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIARIO. POR ESTA LIBERALIDADE O CPC ESTABELECE, EM CONTRAPARTIDA, A MULTA DE CINCO VEZES O SALARIO MINIMO PARA AFIRMAÇÃO FALSA, DEMONSTRANDO ASSIM, QUE BASTA TAO SOMENTE A AFIRMAÇÃO DO AUTOR. POSTO ISTO, PORQUE PRESENTES OS PRESSPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO, NADA A SANEAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA (16/07/09 ÀS 09.00 H). INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1105519-0/2006 |
Autor(s): Maria Jose Santos Da Silva |
Advogado(s): Renata Vieira de Melo Ferreira, Amanda Santos de Oliveira |
Reu(s): Nivaldo Lima Da Silva |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR CERTIFICANDO-SE DA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA OU NAO DO OFICIAL |
Divórcio Consensual - 2277339-2/2008 |
Autor(s): Eliene Barreto De Araujo, Pedro Jose Rubio |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 1580, CC, ACOLHO O PLEITO DOS POSTULANTES, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO. SEM CUSTA. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OOPRTUNAMENTE. PRI. |
ALIMENTOS - 14000737807-2 |
Autor(s): J. L. S., C. N. A. S. N., I. U. L. S. |
Advogado(s): Maria do Socorro Sobral Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/07/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE E INTIME-SE NO ENDEREÇO INDICADO NA FL. 37 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1670453-0/2007 |
Representante(s): Maria Antonia Dos Santos Silva |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Requerido(s): Jailson Pereira Da Silva |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS. AGUARDE-SE. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1670453-0/2007 |
Representante(s): Maria Antonia Dos Santos Silva |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Requerido(s): Jailson Pereira Da Silva |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS. AGUARDE-SE. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2320181-9/2008 |
Autor(s): Jose Carlos Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Aline Macedo Santos, Fabiano Samartin Fernandes |
Reu(s): Fabricia Ferreira Dos Santos, Fabiana Ferreira Dos Santos |
Despacho: CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO NA FL. 28 |
TUTELA - 2094689-7/2008 |
Autor(s): C. F. F. D. S. |
Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez |
Assistido(s): J. S. S. |
Sentença: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA ACOLHER A TUTELA REQEURIDA E, PELAS RAZOES JA EXPENDIDAS, NOMEAR POR SENTENÇA A REQUERENTE TUTORA DE JOCELIN SANTOS SILVA, FICANDO ADVERTIDA DA NECESSIDADE DE PROCEDER O INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELOS EXTINTOS, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO TUTELADO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ART. 1187 E SEGS DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
Separação Consensual - 2500526-9/2009 |
Autor(s): Ana Cristina Braga Neves |
Advogado(s): Rosangela Alves Ribeiro |
Reu(s): Ronaldo Luiz Batista De Miranda |
Sentença: POSTO ISTO, NA FORMA DO ART. 1580, CC, AOCLHO POR SENTENÇA O PLEITO, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO REQUERIDO. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE. PRI. CUSTAS DE LEI, ARQUIVEM-SE AO TRANSITO EM JULGADO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1026529-6/2006 |
Representante(s): Maria Nilza De Jesus Almeida |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Paulo Sergio Santana Beldel |
Advogado(s): Andre Fernando B. Teixeira |
Despacho: EIS PORQUE, POR VINTE DIAS, DECRETO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. |
INTERDIÇÃO - 1381124-3/2007 |
Autor(s): A. M. D. S. |
Advogado(s): Lucival Oliveira Matos |
Interditado(s): A. C. D. C. |
Sentença: POSTO ISTO, COM SUPEDANEO NO ART. 267,IX, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, E O FAÇO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS. PRI. ARQUIVANDO-SE, OPORTUNAMENTE. |
INTERDIÇÃO - 1650036-8/2007 |
Interditando(s): P. S. T. |
Advogado(s): Ana Lúcia Fernandes Silva |
Interditado(s): O. R. M. |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ODETE ROSA MARQUES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º ,INC II, CC, NOMEANDO PATRICIA SOARES TAVARES, ART. 1775, § 3º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
INTERDIÇÃO - 1961177-7/2008 |
Autor(s): G. S. D. N. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Interditado(s): A. S. A. |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ANDREIA SANTANA ALVES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º ,INC II, CC, NOMEANDO GENILDA SANTANA DE NOVAIS SUA CURADORA, ART. 1775, § 1º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
INTERDIÇÃO - 2212718-0/2008 |
Autor(s): M. D. C. O. S. |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Interditado(s): W. R. S. |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE WALDOMIRO RIBEIRO SANCHES, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º ,INC II, CC, NOMEANDO A REQTE SUA CURADORA, ART. 1775, CAPUT DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DO INTERDITANDO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
Interdição - 2390767-4/2008 |
Autor(s): Maisa Gomes Florencio Santos |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Interditado(s): Adilson Evangelista Santos |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ADILSON EVANGELISTA SANTOS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º ,INC II, CC, NOMEANDO A REQTE SUA CURADORA, ART. 1775, CAPUT DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DO INTERDITANDO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
INTERDIÇÃO - 2107635-2/2008 |
Autor(s): J. O. S. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Interditado(s): N. C. O. S. |
Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE NEIVA CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º ,INC II, CC, NOMEANDO JUSCINEIVA OLIVEIRA SANTOS SUA CURADORA, ART. 1775, § 1º DO CC, CUJA CURATELA SERÁ EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DO INTERDITANDO. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 1184, CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. SEM CUSTAS. PRI. |
ALIMENTOS - 1800446-3/2007 |
Autor(s): B. B. S. |
Advogado(s): Wiverson George de Oliveira |
Reu(s): D. C. D. S. |
Sentença: INEXISTEM OBICES À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, O QUE FAÇO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
Procedimento Ordinário - 2417317-9/2009 |
Autor(s): Clivia Maria Lima Menezes |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): Everaldino Emilio Santiago |
Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. SEM CUSTAS. PRI. |
ALIMENTOS - 14001823955-2 |
Autor(s): A. S. S. |
Reu(s): F. A. D. S. |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA |
INTERDIÇÃO - 1914810-9/2008 |
Autor(s): M. P. D. E. D. B. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Interditado(s): J. V. D. S. |
Despacho: AO MP |