Autor(s): Evandro Broes Vieira De Sena

Advogado(s): Inalva Lima Bezerra Silveira Ferreira, Luciano Soares Freitas

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, cumpra-se o despacho proferido à fl30.

Autor(s): Joao Smith Gomes Dos Santos

Advogado(s): Mauro Teixeira Barretto

Despacho: Indefiro o pedido de assistência Judiciária gratuita, por ter o pedido valor econômico e o requerente ter profissão definida.Apense-se aos autos da ação de inventário, conforme o despacho proferido à fl.02.

Autor(s): P. H. D. T. N., V. M. D. T. N.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): E. H. S. P.

Despacho: Cite-se o réu no endereço indicado à fl.19.

Autor(s): V. D. S.
Representante(s): C. D. S. L.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): R. D. S. S.

Advogado(s): Nungi Santos e Santos

Despacho: Aguarde-se o envio do resultado do exame pericial

Autor(s): Milton Telles Cardoso

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Despacho: Defiro o pedido de justiça gratuita.Cumpra-se o despacho de fl.21.

Autor(s): Tiago Novaes Villas Boas

Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto

Reu(s): Gustavo Cohim Villas Boas, Verena Pessoa Cohim

Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se sobre a petição de fl.29, em cinco dias

Autor(s): D. B. D. S. S.
Representante(s): A. C. D. S. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): M. P. S. D. J.

Despacho: Cite-se o réu, na forma do pedido.

Autor(s): Maria Carolina Valente Lofego

Reu(s): Marcelo Lacerda Lofego

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada,após devolva-se ao M.M.Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Marcilia Maria Dos Anjos Santos, Wellington Alexandrino Dos Anjos, Emerson Alexandrino Dos Anjos Junior e outros

Advogado(s): Sued Alves de Oliveira Junior

Despacho: Expeça(m)-se oficio(s)à(s)Instituição(ões)referida(s)na inical para que informe(m)em 15(quinze)dias o(s)valor(es) do crédito dísponível em nome do falecido;à previdência Social para no mesmo prazo informam a existência ou não de dependente(s)habilitado(s)junto ao órgão pelo segurado.

Autor(s): Margareth Cortez Da Silva Rosa, Ana Raquel Cortez Da Silva Rocha

Advogado(s): Emanuela Pompa Lapa

Despacho: Cumpra-se o despacho judicial de fl.02 no sentido de apensar os autos`a ação principal.Retifique-se o nome da 2ªinteressada, conforme consta na petição de fl.20.Expeça-se ofício ao Banco do Brasil solicitando o saldo da restituição do imposto de rendas do extinto João Batista Rosa,CPF/MF 365633906-68.

Autor(s): G. L. D. C.

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): M. D. S. L. D. C.

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, cumpra-se o despacho proferido à fl.29.

Autor(s): Joao Batista Oliveira Ribeiro

Advogado(s): Joel Caetano da Silva Neto

Reu(s): Tarciara Silva De Oliveira

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.Cite-se a requerida, na forma da lei.

Autor(s): Valesca Pereira De Araujo Sousa, Wesley De Araujo Sousa
Representante(s): Tania Maria Pereira De Araujo

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edvaldo Benvindo Dos Santos

Despacho: Face o decurso do tempo, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, em 48 horas sob pena de extinção.

Autor(s): Maria Eutalia Da Cruz Oliveira, Gabriela De Gardenia Oliveira Mendonca

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Autor(s): Maria Eutalia Da Cruz Oliveira, Gabriela De Gardenia Oliveira Mendonca

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Decisão: Do exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para suprir a omissão apontada, determinando a expedição de Alvará para liberar o valor indicado à fl.19.

Autor(s): E. M. B.
Representante(s): V. M. B.

Advogado(s): Antonio Carlos de Souza Moreira , Antonio C. Brandão

Reu(s): E. B.

Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, em 48 horas sob pena de extinção.

Autor(s): Leonardo Sant Anna Garcia

Advogado(s): Manoel Cerqueira de Oliveira Netto

Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 29/04/2009, às 13:30 hs.Intimações devidas.

Autor(s): A. P. B. L.
Representante(s): A. D. P. B.

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): E. A. L.

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/09/2009, às 14 hs.Cite-se o réu por precatória no endereço indicado à fl.32 e intime-o para audiência ora designada.Intimações devidas.

Arrolante(s): Angelo Bibiano Dos Santos, Marinalva Dos Santos Cerqueira

Advogado(s): Isadora Oliveira Maia

Arrolado(s): Espolio De Adalberto Bibiano Dos Santos

Despacho: Intimem-se os herdeiros de Angelo Bibiano dos Santos para habilitarem-se no feito, em trinta dias.

Autor(s): Karla Renata Lima De Oliveira Carvalho

Advogado(s): Emilia de Oliveira da Cruz

Reu(s): Marcio Telmo Carvalho Costa

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada,após devolva-se ao M.M.Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Telmo Dos Santos Nunes

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Despacho: Expeça(m)-se oficio(s)à(s)Instituição(ões)referida(s)na inical para que informe(m)em 15(quinze)dias o(s)valor(es) do crédito dísponível em nome do falecido;à previdência Social para no mesmo prazo informam a existência ou não de dependente(s)habilitado(s)junto ao órgão pelo segurado

Autor(s): Nadia Oliveira

Advogado(s): Florival Dias de Andrade Júnior

Reu(s): Raulino Climerio De Oliveira

Despacho: Defiro a gratuidade requerida.Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido da inicial.

Autor(s): Pedro Paulo Lino M Dos Santos

Reu(s): Arnaldo Nunes Santos

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada,após devolva-se ao M.M.Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Maria Celia Goncalves De Jesus

Advogado(s): Adinaelson Quinto Amparo

Reu(s): Espolio De Jose Ribeiro Dos Santos

Despacho: Defiro à requerente o compromisso de nventariante.Lavre-se o termo.Intime-se a inventariante para que, em 10(dez)dias, ofereça as primeiras declarações.Após, oficie-se às Repatições fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência da dívida em nome do espólio.

Autor(s): M. S. D. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): R. D. P. D. S.

Despacho: O feito foi sentenciado em 03.03.2009.Compulsando-se os autos verifica-se que houve erro material no decisum que determinou o recolhimento das custas na forma da lei, pois a favor da autora fora deferido o pedido de assistência judiciaria gratuita.Do exposto, conheço de oficio o erro material na sentença, na forma do art 463, inc.I do CPC, para constar que a autora fora beneficiada pela justiça gratuita.

Autor(s): Guilherme Gomes Nogueira
Representante(s): Patricia De Jesus Gomes

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Mario Sergio Machado Nogueira

Despacho: Defiro os benefícios da assitência judiciária gratuita.Por forla da Resolução 06/2008.Remetam-se os autos ao Núcleo de Conciliação.

Requerente(s): Edite De Jesus De Olvieira

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Menor(s): Priscila De Oliveira Garces

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, e nos termos do art.1728, inciso I do CC c/c art1187 e 1190 concedo a TUTELA da menor PRISCILA DE OLIVEIRA GARCÊS à requerente EDITE DE JESUS DE OLIVEIRA, que deverá ser intimada para assinar o compromisso no prazo de 05(cinco)dias.P.I.e Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se.

Autor(s): I. M. D. A.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): I. S. A., A. S. A.

Sentença: Assim JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a exoneração da pensão alimentícia fixada em favor IVANI SANTOS ALMEIDA E ANDERSON SANTOS ALMEIDA,no percentual de 30%(trinta po cento) sobre os rendimentos do autor, acrescido do salário família, consoante decisão proferida pelo Juizo de Menores desta Capital em 1991.Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as anotações devidas.Expeça-se ofício ao INSS determinando a suspensão imediata do desconto da pensão junto ao benefício 446218642, juntando cópia desta decisão.P.R.I.

Autor(s): Evandro Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Zenia Ferreira Nunes

Reu(s): Englis Jeferson Espirito Santo Dos Santos

Advogado(s): Maria Bernadeth Cordeiro

Sentença: Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls.49/50, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte DECLARO a extinçaõ do processo com resolução do mérito, na forma do art.269, inc.II do CPC.Escoado o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa no Sistema saipro.Oficie-se ao Comando da Policia Militar, através do setor de pagamento, determinando a suspensão do desconto na folha de pagamento do alimentante, desconsiderando o ofício nº589/97,Expedido em 19.09.1997.P.R.I.

Autor(s): Jaiane Cleomendes Dos Santos
Herdeiro(s): Leniara Cleomendes Dos Santos, Isabel Cristina Dos Santos Trindade

Advogado(s): Defensoria

Inventariado(s): Espolio De Zilda Maria Dos Santos, Espolio De Paulo Joilson Dos Santos

Despacho: Defiro à(o) requerente o compromisso de nventariante.Lavre-se o termo.Intime-se a inventariante para que, em 10(dez)dias, ofereça as primeiras declarações.Após, oficie-se às Repatições fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência da dívida em nome do espólio.Defiro o pedido de gratuidade, somente até o cálculo do imposto, quando haverá elementos para o mesmo ser apreciado, sendo ou não mantido.

Autor(s): Elisangela Gomes Dos Santos

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves, Lilian Pinto Santana

Reu(s): Newinton Batista Da Silva

Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos

Sentença: Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls.74/75, para decretar a CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO em DIVÓRCIO, dissolvendo o vínculo matrimonial existente entre o casal com fulcro no art.1580 do Código Civil e art 35 da Lei 6515/77.Escoado o prazo recursal, expeça-se mandado de averbação do divórcio ao Cartório Competente.Em seguida, arquivem-se os autos com baixa no Saipro.P.R.I.Ciência pessoal ao M.Público.

Autor(s): L. G. M. F.

Advogado(s): Marcia Karina Andrade Sampaio

Reu(s): L. J. A. F.

Sentença: Do exposto,JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial para DECRETAR o divórcio dos litigantes, com base no art.40 da lei 6515/77 e art.226, parágrafo 6ºda C.Federal, decretando a dissolução do vínculo matrimonial existente e declarando a extinção do processo, com resolução do mérito, com fulcro no art.269, inc.III do Código de Ritos.Fixo os alimentos definitivos em favor do adolescente no percentual de 30%(trinta por cento)do salário líquido do réu, excluidos os descontos legais, devendo incidir sobre o 13ºsalário e, caso o réu não possua vínculo empregatício fixo o percentual em 50%( cinquenta por cento)do salário mínimo, cujo valor deverá ser depositado na conta poupança 67978-1, ag.0077, Caixa Economica Federal, até o dia 05 de cada mês.Expeça-se ofício a fonte empregadora do réu para desconto em folha de pagamento e depósito do valor na conta indicada.Após o prazo recursal,expeça-se o mandado averbatório ao cartório competente.Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa no Livro Tombo.Sem custas, face a gratuidade da justiça que ora defiro.P.R.ICiência ao Ministério Público.

Autor(s): Maria Anita Conceiçao Dos Santos, Etevaldo Bispo Dos Santos

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Sentença: HOMOLOGO o acordo de fls 02/03 para CONVERTER em DIVÓRCIO a separação judicial do casal, nos termos do Art.226 parag.6º da CF.c/cArt 1.580 do CC.Sem custa.P.R.I.

Autor(s): Jose Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes

Reu(s): Silvania Santos Oliveira Dos Santos

Decisão: O pedido de assitência judiciária perdeu o seu objeto com a decisão final proferida nos autos da ação principal, que fora encaminhada ao arquivo desde 13.03.2008, conforme certidão lançada pela escrivã.Arquivem-se os autos, com baixa no Sistema Saipro.

Autor(s): Isabelle Lima Muniz
Representante(s): Alexsandra Pereira Lima

Advogado(s): Alexsandra Pereira Lima

Reu(s): Marcos Antonio Da Costa Muniz

Sentença: Defiro os benefícios da assitência judiciária gratuita.Comprovado o parentesco entre as partes e observado o binômio capacidade do alimentante e necessidade do alimentado, fixo os alimentos provisórios no percentual de 20%(vinte por cento)dos rendimentos líquidos do réu,excluidos os descontos da previdência social e imposto de renda, devendo incidir sobre o 13ºsalário. Oficie-se ao empregador do réu para efetuar o desconto junto a folha de pagamento e proceder ao depósito do valor na conta corrente nº51034-3, ag.3231-0, Banco Bradesco de titularidade da genitora do menor.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2009, às 11:30 hs, no Forum desta Comarca, oportunidade em que o réu deverá apresentar a contestação, atraveés de advogado, juntamente com as provas que pretenda produzir, caso não seja firmado acordo entre os litigantes.Cite-se o réu, por precatória.Intime-se o réu e os autores para audiência, constando no mandado as advertências dos artigos 6,7 e 8 da Lei 5478/68.Ciência pessoal ao Ministério Público.