Inventariante(s): M. G. D. S.

Advogado(s): Dulce Anne Freitas Feitosa

Inventariado(s): Espolio De A. A. D. S.

Despacho: Fls. 66:"Pela apresentação dos cálculos do imposto, após vista à Fazenda Pública."

Autor(s): M. M. D. A. C.

Advogado(s): Nazareth Mônica Lins Fuertes

Reu(s): R. S. C.

Advogado(s): Patrícia Monteiro Malaquias

Despacho:  Fls. 65: "Abro vista dos destes autos à Fazenda Pública para os fins pertinentes."

Arrolante(s): M. H. S. P. N., A. C. S. P. N., C. F. S. P. N.

Advogado(s): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva

Arrolado(s): Espolio De A. A. P. N.

Despacho: Fls. 225: "Expeça-se ofício nos termos solicitados pela Fazenda Estadual."

Autor(s): F. L. F.
Herdeiro(s): M. P. L., N. S. P. L., R. D. C. P. I. e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Inventariado(s): Espolio De F. L., Espolio De M. P. B.

Despacho: Fls. 39:"Ao Inventariante, através de seu Defensor, para que apresente carnê de IPTU."

Arrolante(s): D. M. R. C.
Herdeiro(s): D. M. R. C., D. M. R. C., D. M. R. C. e outros

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Arrolado(s): Espolio De A. D. A. C.

Despacho: Fls. 29:"Ao Inventariante, através de sua advogada, para que apresente carnê de IPTU, bem assim, respectiva certidão do imóvel, nos termos solicitado pela Fazenda Estadual ás fls. 28 dos autos."

Autor(s): C. A. S. M., C. A. S., C. L. A. S. e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Espolio De M. A. S., Espolio De D. A. S.

Despacho: Fls. 25:"Ao Inventariante, através de sua advogada, para que junte aos autos carnê de IPTU exercício 2009."

Apensos: 2431849-7/2009

Arrolante(s): R. D. A. A.

Advogado(s): Eric Holanda Tinôco Correia

Arrolado(s): I. K.

Advogado(s): Amâncio Lírio Barreto Neto

Despacho: Fls. 80:"Designo audiência, de instrução e julgamento para o dia 23 de julho proximo, com inicio às 09:30 horas. P.I.Cumpra-se."

Autor(s): B. D. A. S. D. S., L. D. A. S. D. S.
Representante(s): V. M. D. A.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): L. S. D. S.

Despacho: Fls. 43:"Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 28/07/2009, ás 09:00 horas. Intimem-se."

Autor(s): J. A. D. S. B.

Advogado(s): Ricardo Luiz Serra Silva

Reu(s): A. E. T. D. B.

Advogado(s): Fernando Brandão Filho

Despacho: Fls. 80:"Indefiro o pedido de fls. 78, uma vez que a parte requerente manifestou interesse no andamento do feito a tempo hábil. Designo audiência, especial de conciliação para o dia 23 de julho proximo, com inicio às 11:00 horas. P.I. Cumpra-se."

Autor(s): Z. R. P. B.

Advogado(s): Aloysio Oliveira

Reu(s): J. P. B.

Despacho: Fls. 29:"Em face de informação de fls. 28, remarco a proxima audiência, para o dia 22 de julho do corrente ano, com inicio às 11:00 horas, digo, 11:15 horas. P.I. Cumpra-se."

Autor(s): E. R. T., E. B. R., E. B. R. e outros

Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira, Rafael Nogueira Campelo de Melo

Inventariado(s): Espolio De J. B. R.

Despacho: Fls. 82: "Ante a documentação acostada, defiro o pedido de fls. 79 e determino a expedição do alvará solicitado por ELIZABETH REIS TEIXEIRA inventariante do ESPÓLIO DE JURACY BARRETO REIS, autorizando o levantamento dos valores depositados na conta corrente nº 3000130855360, da agência 3580 do Banco do Brasil, devendo permanecer retido, à disposição deste juizo o percentual de 10% (dez por cento) para assegurar o pagamento do imposto e demais despesas processuais. Fica estipulado o prazo de 30(trinta) dias para que a inventariante traga aos autos a comprovação da partilha igualitária dos valores recebidos entre todos os herdeiros. P. Intime-se, cumpra-se."

Autor(s): R. D. C. A., J. A. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 21: "Com fulcro no art. 461 e seguintes do CPC, determino a intimação de JACIARA ALVES DOS SANTOS, desoculpar o imóvel, entregando as chaves a ROQUE DA CONCEIÇÃO ASSIS, no prazo de dez dias, sob pena do pagamento de multa diária que arbitro em R$500,00(quinhentos reais) independentemente das medidas cabiveis para o cumprimento da sentença. P.Cumpra-se."

Autor(s): C. E. R. D. J.

Advogado(s): Joao de Azeredo Coutinho Neto

Reu(s): F. G. R.

Advogado(s): José Antonio Santos Ferreira

Despacho: Fls. 87: "Encamihem-se as partes ao Laboratório de Biologia Molecular do CDG do GACC. em fae do convênio celebrado com o TJ para que se submetem ao exame pericial de DNA. Oficie-se. Intime-se."

V. L. M. D. F. S. P.

Advogado(s): Tânia Regina de A. Teixeira

Inventariado(s): Espolio De E. M. D. F. S.

Despacho: Fls. 75: "Após juntada de resposta do BRADESCO, remeta-se os autos à Fazenda Pública."

Requerente(s): M. R. B. D. H., A. R. D. B. S

Advogado(s): Vilma Maria Cidade Sacramento

Requerido(s): M. A. A. D. B.

Despacho: Fls. 22: "Ao M.P.."

Requerente(s): L. J. P. G.

Advogado(s): André Luiz dos Santos de Assis, Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais

Requerido(s): W. R. G.

Advogado(s): Vanessa Oliveira Gomes Oliveira

Despacho: Fls. 130: "Intime-se o executado para proceder ao pagamento da primeira parcela do débito, no prazo de 72(setenta e duas) horas, conforme parecer ministerial de fls. 123/125. P.Cumpra-se."

Autor(s): L. P. F.
Herdeiro(s): K. F. B., Y. M. F. F., L. M. R. F. e outros

Advogado(s): Fernando Brandão Filho

Arrolado(s): Espolio De Y. M. F.

Despacho: Fls. 72: "À Fazenda Pública."

Autor(s): J. L. L. A., E. M. A. L.

Advogado(s): Rodrigo Otávio Galvão Nonato Alves

Despacho: Fls. 34v: "Defiro o pedido de fls. 33 e determino a expedição do mandado. Cumpra-se."

Interditando(s): M. D. D. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): M. P.

Despacho: Fls. 30: "Abro vista dos destes autos a Rep. do M. Públio para os fins pertinentes."

Arrolante(s): Osmiralva Lopes De Moura., Otávio Lopes De Moura, Otacionita Lopes De Moura e outros

Advogado(s): Marco Antonio Leal Silva

Arrolado(s): Espolio De Otaciano Bispo De Moura

Despacho: Fls. 38: "À Fazenda Pública."

Apensos: 1711707-6/2007

Autor(s): W. D. S.

Advogado(s): Antônio Carlos Neri Almeida

Reu(s): S. S. S. D. S.

Sentença: Fls. 41: "Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, o cálculo de liquidação do imposto "ITD" de fls. 39/40, passado com a concordância do Rep. Da Fazenda Pública. Expeça-se guia para o recolhimento do imposto devido. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Representante(s): H. D. S. S.
Requerente(s): R. S. M.

Advogado(s): Ana Karla Souza de Freitas

Requerido(s): R. C. M.

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Despacho: Fls. 45: "Acolho o parecer ministerial pelos seus próprios fundamentos e determino a intimação do executado para proceder ao pagamento de primeira parcela do débito em 72 horas, sob pena de prisão. P.I.Cumpra-se."

Autor(s): M. A. H., M. P.

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos

Despacho: Fls. 46: "Aguarda-se a devolução de Precatória e a sua juntada aos autos."

Autor(s): Ana Lucia Ribeiro Gomes, Robemar Gomes Viana, Ricardo Gomes Viana

Advogado(s): Ricardo Ribeiro de Almeida

Despacho: Fls. 26: "Ofiie-se solicitando as informações requeridas pelo MP.."

Requerente(s): E. N. L. D. C.

Advogado(s): Arnaldo Camardelli Agle

Requerido(s): V. A. D. C.

Menor(s): C. L. D. C.

Despacho:  Fls. 184: "Art. 1º, XII, Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a petição de Fls. 168 a 177."

Inventariante(s): Clarice Costa Santana

Advogado(s): Ronaldo Martins da Costa

Inventariado(s): Aurino Apoliciano De Santana

Advogado(s): Ronaldo Martins da Costa

Despacho: Fls. 160: "Art. 1º, XII, Intimar a inventariante para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a petição de Fls. 159."

Autor(s): Johannes Maria Anthonius Van Der Zeijden

Advogado(s): Sérgio Neeser Nogueira Reis

Inventariado(s): Espolio De Jaira Van Der Zeyden

Advogado(s): Antonio Mac Allister da Silva, Bianca Parish Mac Allister, Estácio Milton Nogueira Reis Júnior, Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: Fls. 208: "Manifeste-se o MP acerca de petição de fls. 206/207. P.I. Prazo de lei."

Autor(s): Ionete Silva Telles

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Jubiraci Fiuza Telles

Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos

Despacho: Fls. 25: "Manifestem-se as partes acerca do laudo de fls. 24. P.I. Prazo de lei."

Apensos: 14002946357-1

Autor(s): A. J. B. D. O.

Advogado(s): Vicente Maia

Reu(s): J. P. S. B.

Advogado(s): Terezinha Auxiliadora Lôpo Sambrano

Despacho: Fls. 62v: "Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justiça sob garantia e com as nossas homenagens."

Autor(s): M. L. P. D. J.

Advogado(s): Olival Serra Santana

Despacho: Fls. 18: "Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe. Expeça-se Carta Precatória."

Autor(s): R. D. A. A.

Advogado(s): Eric Holanda Tinoco

Reu(s): I. K.

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer

Despacho: Fls. 112: "A parte Autora, através de seu defensor, para manifestar-se acerca da contestação. Prazo de lei."

Autor(s): R. S. S. B.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): C. L. D. J. B.

Advogado(s): Marco Antonio Borges de Barros

Despacho:  Fls. 60: "A parte Autora, através de seu defensor, para manifestar-se acerca da contestação. Prazo de lei."

Autor(s): C. A. D. C. S.

Advogado(s): Farah Xavier Costa Cohim, Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez

Reu(s): C. C. D. S.

Despacho:  Fls. 21: "Defiro a concessão de gratuidade. Expeça-se o mandado de citação. P.I. Cumpra-se."

Arrolante(s): Marta De Souza
Herdeiro(s): Zenilda De Jesus Dos Santos, Joselia Cardoso De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Kleber Jorge Carvalho Bezerra

Arrolado(s): Espolio De Jose Cardoso Dos Santos

Despacho:  Fls. 36: "Manifeste-se a requerente MARTA DE SOUZA sobre as petições de fls. 21/22 e 32/33. P.I. Prazo de cinco dias."

Autor(s): F. M. S. S.

Advogado(s): Ricardo Alexndre Araújo Peixoto

Reu(s): C. T. B.

Advogado(s): Guilherme C. Peixôto

Despacho:  Fls. 43: "Ao Mp para se proninciar sobre o pedido de concessão de liminar. P.I. Cumpra-se.Prazo de lei."

Autor(s): T. G. D. S.
Representante(s): M. D. L. G. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): R. C. P. C.

Despacho:  Fls. 17: "Intime-se a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se."

Autor(s): Juscilene Maria Da Silva Souza, Bruno Silva De Souza, Yasmin Da Silva Souza

Advogado(s): Ivanilton Santos da Silva Júnior, Jose Oliveira Costa Filho

Despacho:  Fls. 61: "Ao Mp."