TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÃO

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS VENERANDOS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES.


37248-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 5348-9/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ADAUTO JOSE GOUVEIA
ADVOGADO(S):

ADAUTO SANTOS MENEZES

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO, FABIANA ARAÚJO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


1884-6/2009 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE REGIMENTAL: ROBERTO AGLE FERNANDEZ E OUTROS
ADVOGADO(S):

ANDRÉ BARACHISIO LISBOA E OUTROS

AGRAVADO REGIMENTAL: FIONA MARY HOOD STEWART
ADVOGADO(S):

ROQUE ARAS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


60667-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: OSVALDO GONCALVES MARTINS
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


71218-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: MANOEL GONCALVES TECIDOS LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


60757-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: JUAN JOSE ROSARIO LORENZO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


59557-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19367-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: IRENIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

PAULO MÁRCIO VASCONCELOS GOMES

EMBARGADO: FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO(S):

ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


13168-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 39921-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES
EMBARGADO: SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


7053-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 51647-1/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: EDSON SANTOS FILHO
ADVOGADO(S):

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, ILARRIM SANTOS SANTANA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


78506-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MILENA LEMOS SILVA
AGRAVANTE: LEONEL JOSE SILVA JUNIOR
AGRAVANTE: FABIO LEMOS SILVA
AGRAVANTE: REGINA MARIA LEMOS SILVA
ADVOGADO(S):

SOLON FONSECA DA ANUNCIAÇÃO

AGRAVADO: LEONEL JOSE SILVA
ADVOGADO(S):

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO, VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME.


71982-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: AIDA LISBOA SILVA
AGRAVANTE: JOSE RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS
AGRAVANTE: DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARCELO PALMA

AGRAVADO: MANOEL LAMOSO GARRIDO
AGRAVADO: NELMA PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO(S):

RENATO REIS FILHO, PAULO ESPER, EVEYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


73005-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: RISELIA ANDRADE MASCARENHAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.


62543-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46335-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: CONSULTENGE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: TAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTROS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO, CONFORME VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.


72998-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HG LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.


15120-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 64668-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ABOO MODA E ARTIGOS INFANTIS LTDA
ADVOGADO(S):

FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA, ADRIANO DE AMORIM ALVES

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


14935-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 65525-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: AGNALDO GOMES SANTOS
ADVOGADO(S):

VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

EMBARGANTE: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RAFAEL OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


2735-5/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

AGRAVADO: DEILTON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME.


76212-2/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: GENALDO LEMOS DO COUTO
ADVOGADO(S):

GENALDO LEMOS DO COUTO

IMPETRADO: DEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ELNA LEITE ÁVILA ROSA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, COM REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL PLENO. UNÂNIME.


73018-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: EDSON DOS SANTOS BATISTA FILHO
ADVOGADO(S):

ADRIANO DE AMORIM ALVES

AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


12272-8/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: A ALUGAMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S):

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, LIEGE AYRES DE VASCONCELOS, MARCOS SEIITI ABE

AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: CLEBER LACERDA BOTELHO JR.
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


66616-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: OTICAS TREVO LTDA
ADVOGADO(S):

JOÃO AMI TOURNILLON

AGRAVADO: ALBERTO GOLDENSTEIN
AGRAVADO: LIPE GOLDENSTEIN
AGRAVADO: RAMIRO GOLDENSTEIN
ADVOGADO(S):

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE, MARCELO BRAGA DE ANDRADE E OUTROS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


43520-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: TAPEROÁ
AGRAVADO: ANALDO SIDILEUSO LISBOA CAMPOS
ADVOGADO(S):

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO

AGRAVANTE: DEM PARTIDO DEMOCRATAS DIRETORIO ESTADUAL DA BAHIA
ADVOGADO(S):

DEBORAH CARDOSO GUIRRA, ADEMIR ISMERIM MEDINA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


62878-7/2008 CAUTELAR INOMINADA
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: OTICAS TREVO LTDA
ADVOGADO(S):

JOÃO AMI TOURNILLON

REQUERIDO: ALBERTO GOLDENSTEIN
REQUERIDO: LIPE GOLDENSTEIN
REQUERIDO: REMIRO GOLDENSTEIN
ADVOGADO(S):

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE, MARCELO BRAGA DE ANDRADE E OUTROS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR ACOLHIDA. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


65218-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3353-8/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(S):

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR

EMBARGADO: DEIL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S):

VINICIUS MEDRADO MENDES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. UNÂNIME.


80077-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: AGRO LACTO FABRIL SA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. UNÂNIME.


12760-2/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JORGE EMERSON LAVANEIRA PEREIRA
ADVOGADO(S):

MOYSES FAROUK DA SILVA REIS

AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


11509-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 59025-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR, LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA, JUSSARA OLIVEIRA SANTANA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


4269-5/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: MARCELO SOUZA DA CRUZ
ADVOGADO(S):

IZABELLA BEATRICE DE CARVALHO

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


12980-6/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 74970-9/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EMBARGANTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


17900-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 5237-6/2004
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ADAIR RIBEIRO ISSA
EMBARGADO: AGRIPINO SOUZA ESTRELA
EMBARGADO: ALVARO HENRIQUE LIMA DIAS E OUTROS
ADVOGADO(S):

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO, RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.


65282-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: GIL DE FREITAS CARIBE
ADVOGADO(S):

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
REVISOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINAR ACOLHIDA. APELO PROVIDO. UNÂNIME.


4749-5/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

AGRAVADO: CRISTIANA DA SILVA BONFIM
ADVOGADO(S):

LEON SOUZA VENAS

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


77116-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: MARIA CELIA MALHEIROS KNOPP
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS VASCONCELLOS JUNIOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
REVISOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. PROVIMENTO PARCIAL E REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. UNÂNIME.


73752-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: FRANCISCO DOS SANTOS CRISOSTOMO
ADVOGADO(S):

MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA

PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


53918-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVADO: ANTONIO VASCONCELOS DE FREITAS
ADVOGADO(S):

LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA

AGRAVANTE: INDUSTRIA TUDOR MG DE BATERIAS LTDA
ADVOGADO(S):

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, MARCELO BRAGA DE ANDRADE

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


60679-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: MULTISTAND ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.


18091-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 55663-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: VIBEMSA VIACAO BEIRA MAR LTDA
ADVOGADO(S):

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI

EMBARGADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: LUCIANA BARRETO NEVES
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


17482-8/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 6065-6/2009
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE REGIMENTAL: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
ADVOGADO(S):

GERALDO ELIAS BRUM, RICARDO BARROS BRUM, LEONARDO NUNES MARQUES, ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI, RODOLFO SANTOS SILVESTRE, RAFAEL COMERIO CHAVES

AGRAVADO REGIMENTAL: AUGUSTO DE JESUS SANTANA NETO
ADVOGADO(S):

JOÃO BATISTA BRANDÃO E OUTROS

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

REGIMENTAL IMPROVIDO. UNÂNIME.


15647-4/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40464-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
ADVOGADO(S):

LEONARDO MARTINS BAPTISTA

EMBARGADO: DELY BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

EMBARGADO: LORETO FRANCISCO GUERRA SANTANA
EMBARGADO: GILDASIO DE SOUZA SANTOS
EMBARGADO: DJALMA GOMES CARNEIRO
EMBARGADO: GENIVALDO PEREIRA ROCHA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


76918-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 56085-9/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

CRISTINA MENEZES PEREIRA

EMBARGADO: FRANCISCO VIANA DE MELLO
ADVOGADO(S):

LUDMILLA VIANA LEAL

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


1537-9/2007 APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: NETTILIA NETTO DE LACERDA
ADVOGADO(S):

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR

APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELADO: NETTILIA NETTO DE LACERDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO DA AUTORA IMPROVIDO. APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


4338-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO CESAR BARTILOTTI
APELADO: ROMAY SANTOS FREIRE
ADVOGADO(S):

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. UNÂNIME.


5337-2/2007 APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELANTE: GLAUCIA BATISTA FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA

APELADO: GLAUCIA BATISTA FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. APELAÇÕES IMPROVIDAS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. UNÂNIME.


73879-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 13659-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


44688-2/00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOAO DEODATO MUNIZ DE OLIVEIRA, OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA
EMBARGADO: JOTAGE ENG. COM. INC. LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. APELO CONHECIDO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME.


68449-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: YOLANDA MARIA BARROS SANTANA LOPES
AGRAVADO: ALMIR MARCELO DE OLIVEIRA LOPES
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

SÉRGIO DA COSTA BARBOSA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


1388-7/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BAHIA PORT MINERACAO LTDA
AGRAVANTE: EMMANUEL BRITTO PORTUGAL
AGRAVANTE: ROSILDA BITENCOURT PORTUGAL
AGRAVANTE: ELMANO PORTUGAL NETO
ADVOGADO(S):

TATIANE RIBAS PINTO, FERNANDA GONÇALVES GUIMARÃES, ELMANO PORTUGAL NETO

AGRAVADO: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


2562-3/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

MARCUS LEONIS LAVIGNE, PAULO SERGIO DA HORA DULTRA, SAMUEL BERENSTEIN, DÉBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES

AGRAVADO: NILO COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


2772-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60648-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EMBARGADO: JURACY BATISTA GOMES
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NTO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


75415-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 12031-1/2003
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

JOSE SOUZA PIRES, NEIRILANDE FERREIRA DIAS, ALINE DANTAS MOREIRA, JOÃO CLYMACO TEIXEIRA

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR, ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


66132-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45042-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: JOSE DOS REIS
ADVOGADO(S):

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

EMBARGADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S):

MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


66790-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45042-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: JOSE DOS REIS
ADVOGADO(S):

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

EMBARGANTE: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S):

MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


68332-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32766-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO MIGUEL ROSSI

EMBARGADO: VIRGINIA VIOLETA FERREIRA DE MENDONCA GUERRIERI DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JANETE VIEIRA DOS SANTOS SILVA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


4936-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 66684-2/2008
COMARCA: ITABUNA
EMBARGANTE: VILSON COSTA BARBOSA
ADVOGADO(S):

LEANDRO CUSTÓDIO DA CUNHA, IGOR LOPES PEREIRA, MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO, CLAUDIO GARCIA CHETTO

EMBARGADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


2470-4/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53824-3/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANA
EMBARGADO: HECLIDEIA TOSTA DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO(S):

MÁRCIO DUARTE DE MIRANDA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


79202-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 57048-4/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ADEMIR ORRICO SANTOS
EMBARGADO: JUTAHY MIRANDA DE ALENCAR
EMBARGADO: ARIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S):

JOAQUIM DOS SANTOS SELES, EDVALDO SILVA ANDRADE

PROCURADOR DO ESTADO: LIZEA MAGNAVITA MAIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


67723-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA, MARCUS LEONIS LAVIGNE

AGRAVADO: HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO: SERGIO HENRIQUE MELO ARAUJO
AGRAVADO: ERIVALDO MASCARENHAS FILHO
ADVOGADO(S):

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES, THAÍS SAMPAIO ANDRADE, PATRÍCIA LIMA NAVARRO FONSÊCA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


63108-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42213-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: THELMA VELOSO PITAGORAS DE FREITAS
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


64412-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34613-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: IPS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR
ADVOGADO(S):

FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA

EMBARGADO: TEREZINHA FAUSTO DE MENEZES
ADVOGADO(S):

ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS MENDES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


7703-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 50263-7/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: RENATO PITHON BARRETO FILHO
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


64463-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: GABRIEL FRANCISCO JOSE VALOIS FREIRE DE MELLO
ADVOGADO(S):

ITANNA ASSIS DE SOUZA

EMBARGANTE: DENANCI OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S):

LUIZ DE MOURA BASTOS NETO, NICOLE NOBRE

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


65871-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41965-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ALMIR MARTINS DA CONCEICAO
ADVOGADO(S):

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

EMBARGADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURDADE SOCIAL - PETROS
ADVOGADO(S):

MANOEL MACHADO BATISTA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


66786-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41965-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ALMIR MARTINS DA CONCEICAO
ADVOGADO(S):

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

EMBARGANTE: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(S):

MANOEL MACHADO BATISTA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


11087-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46903-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: PROBABY - CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA.
ADVOGADO(S):

FRANCO ALVES SABINO, CARINI MARQUES ALVAREZ, BRUNO NUNES MORAES

EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


62473-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 3358-1/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: MARIELSON SERGIO SANTOS OLIVEIRA
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO ALVES COSTA
EMBARGADO: DICK ROCHA DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


11374-2/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 16382-4/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: ANTONIO ALELUIA LIMA NETO
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


55601-5/2008 APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO(S):

CINTHYA SILVA SANTOS, GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELOS IMPROVIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.


10647-6/00 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: MARCIA SALES SOUZA
APELADO: BANCO NACIONAL S/A
ADVOGADO(S):

CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME.


2618-7/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


43452-8/00 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: JOSEFINA DE MELO RUAS
APELADO: DROGAFARMA COMERCIAL S/A.
ADVOGADO(S):

ARISTOTELES A. DOS S. MOREIRA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. UNÂNIME.


3726-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: URBIS - HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

NELMA OLIVEIRA CALMON, ANDRE MARINHO MENDONCA, LUCAS VASCONCELOS PERRONE

APELADO: CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA
ADVOGADO(S):

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. UNÂNIME.


4309-0/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO REGO
APELADO: WILSON NASCIMENTO DOS ANJOS
ADVOGADO(S):

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS E OUTROS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME.


4307-2/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO REGO
APELADO: WILSON NASCIMENTO DOS ANJOS
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. UNÂNIME.


79951-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EDSON DOS SANTOS PORTO
ADVOGADO(S):

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


71796-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(S):

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO

AGRAVADO: JOSE FRANCISCO GONCALVES
ADVOGADO(S):

RUBEM FERREIRA GOMES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


4399-8/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: JOSENILTON DA HORA SANTOS
ADVOGADO(S):

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

AGRAVANTE: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(S):

MARIA LUCILIA GOMES, REGINA POLI CASTRO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


6338-7/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ISAIAS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


8242-8/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: RICARDO DE LIMA CRUZ
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS, CELSO DAVID ANTUNES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


4367-6/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ALTAMILSON DA SILVA BISPO
ADVOGADO(S):

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

AGRAVADO: BANCO BMC SA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


5220-5/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JACYRA DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO(S):

ARIVALDO DOS SANTOS MELO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO DA AUTORA IMPROVIDO. APELO ESTADO DA BAHIA PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. UNÂNIME.


29022-5/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA
APELADO: POLIFER COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO(S):

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. UNÂNIME.


20135-7/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: EDVALDO JOSE DO ROSARIO
DEFENSOR PUBLICO: ERICO NOVAIS PENNA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAUJO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. UNÂNIME.


40822-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: AGRICOLA SETE FERROS LTDA
APELADO: FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI
ADVOGADO(S):

CAROLINA SILVA MACHADO

APELANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA, DANILO LIMA ALVES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. UNÂNIME.


9859-5/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELDER DOS SANTOS VERCOSA
APELADO: TRANSPORTADORA ROTA CERTA LTDA.
ADVOGADO(S):

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. UNÂNIME.


62963-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 38016-3/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JURANDIR JOSE DA PAIXAO UMBELINO
ADVOGADO(S):

ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


5996-2/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FERREIRA DE MELO, ADRIANO MUNIZ REBELLO, DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ANTONIO CONRADO PEREIRA FILHO
ADVOGADO(S):

CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


79879-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S):

DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS

AGRAVADO: LUZ LAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS FERREIRA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME.


61222-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA
ADVOGADO(S):

THARIJA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS, GISELE BACELAR GRAMACHO, CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES, JÉSSICA GAVAZZA BASTOS, JACQUELINE SILVA PAIVA

AGRAVADO: PRESE - PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO(S):

LEONEL WALLAU NORONHA, MARIA CLARA CABRAL DE SIQUEIRA VERAS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


61941-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS NO(A) APELAÇÃO 21018-6/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA - ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
ADVOGADO(S):

LUIZ SOUZA CUNHA, SARITA MABEL ANDRADE

EMBARGADO: RUBEM COSTA FERNANDES
EMBARGADO: ANTONIO MELLO LINS FRANCO
EMBARGADO: ANTONIO DE CARVALHO BRANCO E OUTROS
ADVOGADO(S):

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES

PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JÚNIOR
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


63155-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS NO(A) APELAÇÃO 21018-6/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA - ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
ADVOGADO(S):

LUIZ SOUZA CUNHA

EMBARGADO: RUBEM COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


26075-0/2001 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROBERTO O'DWYER
APELADO: ENCOSA - ENGENHARIA E COMERCIO SALVADOR LTDA.
ADVOGADO(S):

ALICE GONZALEZ BORGES

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.


34039-4/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S):

DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS, SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL, ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


62523-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35485-2/2004
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGANTE: INSBOT INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(S):

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA, IVA COSTA BARRETO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: CARLOS ALBERTO NOVA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


9957-7/2003 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MANOELZITA ROCHA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOELMA ALVES DOS SANTOS
APELADO: PAULO SERGIO VISCO VASCONCELOS
ADVOGADO(S):

PAULO MÁRCIO VASCONCELOS GOMES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, CONSOANTE O VOTO DA DESA. RELATORA UNÂNIME.


40742-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA PAIXAO
APELANTE: GRACA MARIA MOREIRA DA PAIXAO GUIMARAES
APELANTE: SERGIO OLIVEIRA GUIMARAES
APELANTE: TANIA REGINA FONSECA PAIXAO
ADVOGADO(S):

CLAUDIA MARIA MOREIRA GUIMARAES

APELADO: ELIZABETE SALVADOR FARIAS
ADVOGADO(S):

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO AO APELO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, COM A JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTO DO TERCEIRO DES. JULGADOR. UNÂNIME.


15663-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22508-2/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: JOSE ATICO DE SOUZA FILHO
EMBARGADO: ROBERTO SANTANA DE ARAUJO
EMBARGADO: RUDIVAL RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ CARLOS WASCONCELOS JR.
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.


1699-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
APELADO: THEREZA NAGIB BOERY
ADVOGADO(S):

MARIA ALZIRA DOS ANJOS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.


27428-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JORGE LUIZ COSTA SULZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

DIOGENES DANIEL SOUZA DA SILVA, FERNANDO SANTANA ROCHA

APELADO: MAGDA APARECIDA DURKES
ADVOGADO(S):

PEDRO MANSO CABRAL, MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PREJUDICADA A PREFACIAL DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, HAVENDO DIVERGÊNCIA DO TERCEIRO JULGADOR APENAS NO MONTANTE DO VALOR DOS ALIMENTOS, DEVENDO O TERCEIRO JULGADOR JUNTAR O SEU VOTO DIVERGENTE. UNÂNIME.


QUINTA CÂMARA CÍVEL, 17 DE ABRIL DE 2009.

BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL

DESPACHOS e DECISÕES

Nº 558-3/2009 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - JUTHAY FRANCISCO SOUZA DE JESUS - AGRAVADO - BANCO BONSUCESSO S/A - (ADVOGADO(S) LUCIENE MOURA, ANTÔNIO LAGO JÚNIOR, ADRIANO OLIVEIRA PESSOA, LIANA BRANDÃO DE OLIVA):

 

FL.194-V. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls.165/166, contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves


Nº 47320-2/2008 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FIRMINO LEAL DE SOUZA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO - (ADVOGADO(S) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO):

 

fl.410. R. hoje. Defiro, por suporte jurídico, o requerimento de fl.405. Determino, pois, que se oficie ao órgão competente, para o cumprimentc do acórdão que deverá acompanhar a comunicação. P.I. Des. RElator. Rubem Dário P. Cunha.


Nº 67726-0/2008 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVADO - MARIA OFELIA DOS SANTOS PEDREIRA - AGRAVANTE - DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - (ADVOGADO(S) MARCUS LEONIS LAVIGNE, MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA):

 

fl.74. Homologa-se o pedido de desistência do presente recurso, conforme requerido pelo Agravante. Publique-se. Intime-se. Após, arquive-se com a deida baixa. Des. Antônio Roberto Gonçalves. Relator.



PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA