PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 28 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA, SALA 02, 3º ANDAR.

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 38549-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 14190-8/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MANOEL AZEVEDO E IRMAOS LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA
ADVOGADO: PAULO VILARES LANDULFO
ADVOGADO: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

2 - APELAÇÃO - 46531-6/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VALTER MOACIR REIS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO SEIXAS
APELADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

3 - APELAÇÃO - 33264-6/2002
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
APELANTE: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSIS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
RELATOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

4 - APELAÇÃO - 22952-4/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA ELIETA PEREIRA SANTOS
APELANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
APELANTE: LICIA OLIVEIRA DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO: THERESINHA SCHINDLER SANT'ANNA
ADVOGADO: JORGINA FON SIMOES
APELADO: GEAP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

5 - APELAÇÃO - 1054-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: PATRÍCIA MOURA PASSOS
ESTAGIARIO: MAICO COELHO DA SILVA
ESTAGIARIO: CLÁUDIO REGO PANTOJA
ESTAGIARIO: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
APELADO: ROSANGELA MACEDO SILVA
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
ADVOGADO: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 6174-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
AGRAVADO: ROQUE BRAGA FILHO
ADVOGADO: JOSE JOAQUIM SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

7 - APELAÇÃO - 46737-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: SALSALITRO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA
APELADO: CLUBE ESPANHOL EVENTOS LTDA
ADVOGADO: EDUARDO MASCARENHAS BRITTO
ADVOGADO: PEDRO ANDRADE TRIGO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

8 - APELAÇÃO - 51090-3/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG
ADVOGADO: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO
APELADO: HELIO VIANNA BRAGA
ADVOGADO: ADILSON AMANCIO DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

9 - REEXAME NECESSÁRIO - 1182-7/2007
COMARCA: PARATINGA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE PARATINGA
INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUZA
ADVOGADO: CLIMÉRIO DE ARAÚJO SOUZA
INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA DOURADO FILHO,PREFEITO MUNICIPAL DE PARATINGA
INTERESSADO: QUINTINO JOSÉ GONÇALVES,SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA
ADVOGADO: EDESIO XAVIER SOARES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

10 - APELAÇÃO - 72968-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO AZEVEDO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

11 - APELAÇÃO - 41345-8/2006
COMARCA: EUCLIDES DA CUNHA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: MARCELO SILVA MATIAS
APELADO: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: MARCILIO SANTOS LOPES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

12 - APELAÇÃO - 80186-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: URBANIZADORA SALVADOR LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

13 - APELAÇÃO - 5551-8/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 14ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: DS2000 PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA.
ADVOGADO: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE
APELADO: JOAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: PEDRO BARACHISIO LISBOA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

14 - APELAÇÃO - 14207-2/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOCELI COLOMBO SIQUEIRA
ADVOGADO: SATCHI JAQUELINE PÚBLIO DIAS
APELADO: BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

15 - APELAÇÃO - 22705-1/2007
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNUICAÇOES DA BAHIA
APELADO: MILTON UCHA JUNIOR
ADVOGADO: DAHILTO MORAES PAIVA
PROCURADOR JURIDICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

16 - APELAÇÃO - 50770-3/2006
COMARCA: RIO DE CONTAS
APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
ADVOGADO: EDIMUNDO RAMOS DE ALBUQUERQUE
APELADO: SOCIEDADE DOS JOSELEITOS DE CRISTO
ADVOGADO: LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

17 - APELAÇÃO - 14170-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ANDRE LUIZ PITTA BARAUNA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO DE SOUZA
ESTAGIARIO: MAURICIO BORBA
APELADO: LUIZ ALBERTO BARAUNA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

18 - APELAÇÃO - 26516-1/2007
COMARCA: BARREIRAS
APELANTE: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO: RUYBERG VALENÇA DA SILVA
ESTAGIARIO: LUCAS TEIXEIRA VALENÇA
APELADO: A.H.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LUCIO BALEEIRO DE SOUZA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

19 - APELAÇÃO - 21614-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: LUIZ SOUZA CUNHA
APELADO: EVERALDO SEVERO DOS SANTOS
APELADO: JOSE NUNES DOS REIS
APELADO: MANOEL RODRIGUES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO: ROQUE COSTA SANT'ANNA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

20 - APELAÇÃO - 48727-0/2007
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL S/A- SISTEMA CHECK- CHECK
ADVOGADO: IZAAC PEREIRA DUTRA
ADVOGADO: JOAO BOSCO BOAVENTURA
APELADO: GILMAR ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: TEREZINHA SANTOS XAVIER
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

21 - APELAÇÃO - 48706-5/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO: WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR
APELADO: MIRANICE DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO: KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

22 - APELAÇÃO - 18734-4/2007
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA
ADVOGADO: IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA
ADVOGADO: IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA
APELADO: CONCEICAO MARGARETE MIRANDA VIANA
APELADO: DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
APELADO: EDUARDO ENRIQUE LICONA HERRERA
APELADO: HEITOR CORDEIRO FRAGOSO E OUTROS
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

23 - APELAÇÃO - 70801-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ERON RIBEIRO MAGALHAES
ADVOGADO: VICTOR HUGO JESUS DE SOUZA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
APELADO: BARBARA SOUSA MAGALHAES
DEFENSOR PUBLICO: ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1643-8/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESPOLIO DE GERSON GONÇALVES DO COUTO, REP. POR VERA LUCIA MARON COUTO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

25 - APELAÇÃO - 80090-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: INES M. ROSARIO LORENZO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

26 - APELAÇÃO - 80095-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: JOAO NUNES SENTO SE
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

27 - APELAÇÃO - 80236-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: KLEBER MARTINS ARGOLLO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

28 - APELAÇÃO - 11997-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
APELADO: REX SCHINDLER
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

29 - APELAÇÃO - 13830-6/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: NASSER AUGUSTO BORGES
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 18017-0/2009 NO(A) APELAÇÃO 58466-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS
EMBARGADO: IVANETE JARDELINA SAMPAIO
ADVOGADO: ADALBERTO DE SOUZA CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3003-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 34992-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: ROBELINO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: ANIBAL DE SENNA PAIM
ADVOGADO: FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: INGRID BRITTO PRESAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3004-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 38741-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ROBELINO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: ANIBAL DE SENNA PAIM
ADVOGADO: FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: INGRID BRITTO PRESAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3005-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 38765-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: ROBELINO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES
ADVOGADO: ANIBAL DE SENNA PAIM
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: INGRID BRITTO PRESAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3006-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 40247-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ROBELINO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: ANIBAL DE SENNA PAIM
ADVOGADO: FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: INGRID BRITTO PRESAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3007-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 38763-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: ROBELINO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: ANIBAL DE SENNA PAIM
ADVOGADO: FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADVOGADO: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ADVOGADO: CRISTIANE MELLO
ADVOGADO: FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO: JANETE MEIRA GOMES
ADVOGADO: ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR
ADVOGADO: INGRID BRITTO PRESAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16361-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 35446-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: EDSON FAHEL
ADVOGADO: LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES
EMBARGADO: EDSON FAHEL ( FIRMA INDIVIDUAL )
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13706-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 60751-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: DAWS ELETRICS PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 18776-1/2009 NO(A) APELAÇÃO 57476-3/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES
ADVOGADO: RICARDO FONSECA MIRANTE
ADVOGADO: JOAO CARLOS SENA
ADVOGADO: ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO
ADVOGADO: PRISCILA NARRIMAN ABREU DE LIMA SILVA
ADVOGADO: CINTIA LORENA CASTELO BANCO DE ANDRADE
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 6629-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 55104-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: RAFAEL BORGES SANTOS
EMBARGADO: VICENTE FEITOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5761-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 42997-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
EMBARGANTE: ISAIAS DOS SANTOS
EMBARGANTE: CLERISTON NASCIMENTO EVANGELISTA DOS SANTOS
EMBARGANTE: MAURICIO CRISTOVAO FERREIRA MONTEIRO
EMBARGANTE: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGANTE: CARLITO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
EMBARGANTE: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: GLEIDSON JUAREZ SANTOS PARAJARA
EMBARGANTE: WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS
EMBARGANTE: ANTONIO JORGE CERQUEIRA REIS
EMBARGANTE: VALDIVINO GONCALVES DOS SANTOS
EMBARGANTE: PAULO SERGIO SILVA AZEVEDO
EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA CONCEICAO BISPO
EMBARGANTE: LAZARO JORGE LEAO XAVIER
EMBARGANTE: ALA GABRIEL AZEVEDO DOS SANTOS
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCECAO GANTOIS ROSADO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12747-0/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 61243-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: YACHT CLUB DA BAHIA
ADVOGADO: FELIPE PHILETO DANTAS
ADVOGADO: ERNESTO COSTA BATISTA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL FERRREIRA DE FREITAS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

42 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8032-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 50614-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO: JULIANA GOMES LEMOS CUNHA
ADVOGADO: ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO
EMBARGADO: ESPOLIO DE DOBERMAN CARDOSO DE SANTANA, REP. POR DIVANETE SANTANA DA PAIXÃO
ADVOGADO: ADRIANO ROCHA LEAL
ADVOGADO: JORGE ROGÉRIO ARAPIRACA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58981-9/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA
ADVOGADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
AGRAVADO: SANDRA JEANE BIAO MASCARENHAS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66501-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: JULIVAN DE JESUS BARBOSA
ADVOGADO: ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO
AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DA BAHIA - ACADEPOL
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

45 - APELAÇÃO - 44351-3/2006
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: CENTRO AUTOMOVEIS AGENTE CORRETORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: ADILON DE BRITO NOGUEIRA AREAS
APELANTE: WILDISON TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MOTA DA CRUZ
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

46 - APELAÇÃO - 35142-5/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
APELADO: FARMACIA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA
ADVOGADO: TAURINO ARAÚJO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

47 - APELAÇÃO - 13651-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: RAFAELA DAS MERCES OLIVEIRA
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

48 - APELAÇÃO - 47388-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
APELADO: MANOEL CARDOSO DA COSTA
APELANTE: MANOEL CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

49 - APELAÇÃO - 21559-1/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS
ADVOGADO: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL
ADVOGADO: ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO
APELADO: LEONEL RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: JUVENAL ALVES COSTA
ADVOGADO: MAÍSA CAVALCANTI GÓES
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO: JAMIL MUSSE NETTO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

50 - APELAÇÃO - 36718-9/2004
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: FRANCISCO GONCALVES NETO DE JUAZEIRO
ADVOGADO: RICARDO CARVALHO DO SANTOS
ADVOGADO: ELOY MAGALHÃES HOLZGREFE
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: CARLOS JAIME CARAMELO BITTENCOURT
ADVOGADO: SÉRGIO ARAÚJO PASSOS GALVÃO
APELADO: FRANCISCO CONCALVES NETO DE JUAZEIRO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 4735-2/2008
COMARCA: RETIROLÂNDIA
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: SUZANA DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA
ADVOGADO: CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 73410-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS SANTANA
AGRAVANTE: SUSANA SANTANA SAMPAIO
ADVOGADO: JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA
ADVOGADO: JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS CAMPOS BARRETTO
ADVOGADO: MARCELO GOMES DALTRO
AGRAVADO: RICARDO DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: GEISE ALMEIDA SANTANA
ADVOGADO: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

53 - APELAÇÃO - 75656-7/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: CATARINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: GLAUCO VINÍCIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA
APELANTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

54 - APELAÇÃO - 78786-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
ADVOGADO: SÉRGIO DE CAMPOS VIEIRA
ADVOGADO: MICHELLE BASTOS VIEIRA
APELADO: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARCEL LEANDRO RIOS MATOS SOBRINHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

55 - AÇÃO RESCISÓRIA - 13349-1/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
REU: VALDEMIR BATISTA MENDES
AUTOR: MARIA ROSA SOUZA SANTOS
ADVOGADO: JAMYL DE JESUS SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

56 - APELAÇÃO - 70782-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ÂNDERSON SOUZA BARROSO
APELADO: OPUS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: VLADIMIR GUSMÃO GUIMARÃES
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

57 - APELAÇÃO - 71261-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: TRANSPELIAL TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

58 - APELAÇÃO - 72963-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: GRISONI TRANSPORTES LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

59 - APELAÇÃO - 72999-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: LOJAS CORREA RIBEIRO S/A
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

60 - APELAÇÃO - 11971-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
APELADO: ANNA PATRICIA SEIXAS MM DO CARMO
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

61 - APELAÇÃO - 11998-8/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: FIRMA COM DOIS IRMAOS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

62 - APELAÇÃO - 12019-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: EMP B DE MELHORAMENTOS SA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIZELIA CARDOSO SALES
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

63 - APELAÇÃO - 12026-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ANTONIA ALMEIDA MUNIZ
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

64 - APELAÇÃO - 12029-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELADO: PATRIMONIAL EXEMPLO LTDA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

65 - APELAÇÃO - 12033-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: DISKEMBALE COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROSANA JEZLER GALVAO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

66 - APELAÇÃO - 12069-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
APELADO: EMP BAHIANA MELHORAMENTOS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

67 - APELAÇÃO - 12105-6/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: COMERCIO DE MOVEIS LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVI ANDRADE SOUSA NETTO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

68 - APELAÇÃO - 12124-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
APELADO: ROISLE ALAOR M COUTINHO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

69 - APELAÇÃO - 13839-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: REINCON INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

70 - APELAÇÃO - 13853-8/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: VASCONCELOS MAIA TURISMO LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

71 - APELAÇÃO - 13855-6/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: CASH TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

72 - APELAÇÃO - 16170-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: GENARO VIDAL DE M FILHO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

73 - APELAÇÃO - 37409-9/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: EVEREST CONSTRUMAR LTDA.
ADVOGADO: OLIVAL DA SILVA RIBEIRO
APELADO: MARCIA GARCIA NEVES
ADVOGADO: VERA LUCIA MACHADO VALADARES
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

74 - APELAÇÃO - 47460-4/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COELHO WASCONCELLOS JÚNIOR
ADVOGADO: ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS
APELADO: ALMIRA DE FREITAS TEIXEIRA
ADVOGADO: ÁLVARO RODRIGUES TEIXEIRA JÚNIOR
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

75 - APELAÇÃO - 48104-4/2006
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: KEYLA OLIVEIRA SILVA,REP. POR LUCIANA ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARLA ARAÚJO PENA
APELADO: RUY CARLOS DIAS DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIS AUGUSTO MEDEIROS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

76 - APELAÇÃO - 24500-6/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: YURI FIQUEIREDO THE
ESTAGIARIO: BRUNA MENDONÇA TIMBO
APELADO: LUIZ CARLOS OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

77 - APELAÇÃO - 18567-8/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOZEMAR PRATES CARNEIRO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR
APELADO: IRICI DE ALENCAR ROCHA
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS FONSECA BARBOSA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

78 - APELAÇÃO - 18568-7/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOZEMAR PRATES CARNEIRO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR
APELADO: IRICI DE ALENCAR ROCHA
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS FONSECA BARBOSA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

79 - APELAÇÃO - 48636-2/2005
COMARCA: ITABERABA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: DAVID VIEIRA SANTOS TREVILATO
ADVOGADO: ETIENNE COSTA MAGALHAES
ADVOGADO: IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES
APELADO: REFORMADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS RODAVIVA LTDA
ADVOGADO: VALMIRO PEDREIRA DE JESUS
APELANTE: CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: ETIENNE COSTA MAGALHAES
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

80 - APELAÇÃO - 7391-2/2006
COMARCA: ITARANTIM
APELANTE: BRASILVEICULOS CAMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA
APELADO: JASSON SOUZA
ADVOGADO: ALVARO PEREIRA MARTINS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

81 - APELAÇÃO - 27896-9/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DEFENSOR PUBLICO: VALDEMIR NOVAIS PINA
APELADO: EMANUELE LOUISE PIRES FREITAS,REP. POR LEILA SILVA PIRES
ADVOGADO: MARLA ARAÚJO PENA
APELANTE: JULIO CESAR RIBEIRO FREITAS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

82 - APELAÇÃO - 33076-0/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: FLAVIO BARROS FARIAS
ADVOGADO: EDUARDA UANÚS PEREZ
APELADO: FABIANO SANDRO BARRETO PALMA
APELADO: RICARDO VINICIUS BARRETO PALMA
ADVOGADO: ALESSANDRO RIBEIRO COUTO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

83 - APELAÇÃO - 43926-1/2006
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: VALMIR SANTOS
APELANTE: MARIA SARDINHA BARRETO
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
APELADO: TELESHOP COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: DENNY CONDE CHRISTENSEN
ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA
APELADO: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: TÉCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA RAMOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

84 - AÇÃO RESCISÓRIA - 18695-3/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY
REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: CECÍLIA SANTOS GOMEZ
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

85 - APELAÇÃO - 12042-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO: ALINE DÊDA MACHADO SANTANA
APELADO: RONALDO MONTEIRO SOUTO
ADVOGADO: LUIZ MESQUITA SOUZA FILHO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

86 - APELAÇÃO - 17897-0/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: YURI FIGUEIREDO THE
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADVOGADO: BRUNA MENDONÇA TIMBÓ
ADVOGADO: ERALDO MORAIS SACRAMENTO
ESTAGIARIO: LETTICIA ROCHA DE JESUS
APELADO: ELIZABETE ROCHA BITTENCOURT
ADVOGADO: ICARO WANDERLEY SOUZA
ADVOGADO: SIMONE DE ARAÚJO TORREÃO
ADVOGADO: ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY
ADVOGADO: DANIEL BRITTO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

87 - APELAÇÃO - 6237-2/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
APELADO: DIVA CARNEIRO DE BRITO ESTAFFA
APELADO: RUBENS CARNEIRO DE BRITO
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
ESTAGIARIO: WEYBEL MOURA DIAS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12312-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 29047-4/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: RODOLFO NUNES FERREIRA
ADVOGADO: RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
EMBARGANTE: DILSON FERREIRA DE CARVALHO
EMBARGANTE: TANIA MARIA ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: FLORISVALDO DOMINGOS DE CERQUEIRA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS

89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68029-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 47020-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: JOAO EVANGELISTA DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75120-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 50869-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: PALOMA LOBO COSTA
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX NEVES
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5614-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: PROCIFAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
ADVOGADO: ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO
ADVOGADO: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO
ADVOGADO: MATHEUS MORAES SACRAMENTO
AGRAVADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PLINIO LOPES DA COSTA
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1670-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: COUROTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
ADVOGADO: LEYLLA MÁRCIA DE MATTOS E ALMEIDA
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 53341-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 15952-5/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: EXCEL LOGISTICS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: MIGUEL SAMPAIO FILHO
ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
EMBARGADO: UMC MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS
DEFENSOR PUBLICO: ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA
DEFENSOR PUBLICO: RICARDO CLAUDIO CARILLO SA
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62910-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 70095-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
EMBARGANTE: ROBERTO DE ARAUJO CORREIA
EMBARGANTE: KARLA DE ARAUJO CORREIA
ADVOGADO: MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR
EMBARGANTE: PATRICIA DE ARAUJO CORREIA
ADVOGADO: MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ESPOLIO DE JAIME CORREIA DA SILVA FILHO, REPRESENTADO POR MARIA VITORIA FERNANDES CORREIA DA SILVA
EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA FERNANDES DA SILVA
EMBARGADO: TEREZA CRISTINA SILVA MOURA LIMA E OUTROS
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA
ADVOGADO: HERACLIO GUERREIRO RIBEIRO DANTAS
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3053-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 20319-3/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: PATRICIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: DANIEL TUHY
EMBARGADO: JOAO CARLOS PENA FERNADES GERALDO
ADVOGADO: SERGIO COSTA
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3054-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 20319-3/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: JOAO CARLOS PENA FERNANDES GERALDO
ADVOGADO: SERGIO COSTA
EMBARGADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: DANIEL TUHY
ADVOGADO: PATRICIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67888-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 56087-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CONSTRUTORA AKYO LTDA
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
EMBARGADO: IRAM DA HORA FERREIRA
EMBARGADO: JACIRA DIAS FERREIRA
ADVOGADO: LOURENÇO THIAGO DIAS FERREIRA
ADVOGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

98 - APELAÇÃO - 43932-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOEL FRANCA SILVA
ADVOGADO: HELIO ONDIARIA VASCONCELOS
APELADO: EDNA VILA NOVA PINTO
ADVOGADO: FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16124-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CLAUDIO MARCOS CONCEIÇAO SILVA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
ADVOGADO: LIANE NASCIMENTO DA COSTA
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3815-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: CAMED - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
AGRAVADO: SOL ANDREA GONZALEZ TAPIA
ADVOGADO: LEONARDO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL
RELATOR(A): DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

101 - APELAÇÃO - 76313-0/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
APELADO: ERNESTINO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

102 - APELAÇÃO - 77428-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: ANTONIO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO: RENATA CRISTINA DE JESUS DEIRÓ
APELADO: ANTONIO COSME,SANDRA CRISPINA E GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA REP. POR SANDRA Mª FRANCA CONRADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA ROSA

103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13515-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 723-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: RAPHAEL SANTOS MACEDO
ADVOGADO: WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA
ADVOGADO: MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO
EMBARGADO: BANCO BV FINANCEIRA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

104 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8968-0/2009 NO(A) APELAÇÃO 35736-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA E OUTROS
ADVOGADO: MATHEUS CERQUEIRA
ADVOGADO: ADRIANO ALMEIDA FONSECA
EMBARGADO: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

105 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 9734-1/2009 NO(A) APELAÇÃO 35736-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA E OUTROS
ADVOGADO: MATHEUS CERQUEIRA
ADVOGADO: ADRIANO ALMEIDA FONSECA
EMBARGADO: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

106 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8971-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 29558-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA E OUTROS
ADVOGADO: MATHEUS CERQUEIRA
ADVOGADO: ADRIANO ALMEIDA FONSECA
EMBARGADO: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 9739-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 29558-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO: DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO
EMBARGANTE: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA E OUTROS
ADVOGADO: ADRIANO ALMEIDA FONSECA
ADVOGADO: MATHEUS CERQUEIRA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75047-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ALINE AGUIAR FERREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65883-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ARLEANIA VALDEREZ RODRIGUES
ADVOGADO: MARCIO DUARTE MIRANDA
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADVOGADO: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

110 - APELAÇÃO - 72835-8/2008
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROGÉRIO MACHADO
APELADO: CONSTRUTORA ERG LTDA.
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

111 - APELAÇÃO - 45168-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ALTAMIRANDO DA CRUZ
APELANTE: MEIRE MONTEIRO DA CRUZ
APELANTE: MIRIAM MONTEIRO DA CRUZ
ADVOGADO: SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA
APELADO: FERNANDO LUIS BURGOS
APELADO: WILMA SANTIAGO BURGOS
ADVOGADO: NOELCI VIRIATO LEON
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

112 - APELAÇÃO - 9404-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: SINTEST - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 3º GRAU DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO
APELADO: UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: JONATAS FALCAO BRANDAO
PROCURADOR AUTARQUICO: EDUARDO LESSA GUIMARÃES
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

113 - APELAÇÃO - 40074-7/2006
COMARCA: EUNÁPOLIS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: WALTER JAIRO PEIXOTO BONFIM
ADVOGADO: ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: RAFAEL BORGES SANTOS
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 42450-8/2005
COMARCA: JEREMOABO
AGRAVANTE: JOSE DANTAS MARTINS MONTALVAO
ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO
AGRAVADO: JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
AGRAVADO: MANUEL ANTONIO DE MOURA
ADVOGADO: MANUEL ANTONIO DE MOURA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

115 - APELAÇÃO - 22269-0/2006
COMARCA: GUANAMBI
APELANTE: PEROBA TRATORES LTDA
ADVOGADO: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA
APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO PE DO MORRO
DEFENSOR PUBLICO: DELIENE MARTINS DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA

116 - APELAÇÃO - 36809-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
APELADO: LUIS LAZARO GOIS XAVIER
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

117 - APELAÇÃO - 32923-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: LUCIANA CONTI JARDIM
ADVOGADO: HELBIO PALMEIRA
ADVOGADO: ADRIANO LEITE PALMEIRA
ADVOGADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO
ADVOGADO: VALTER LEITE PALMEIRA
ADVOGADO: LUCIANA LEITE PALMEIRA
ADVOGADO: CAMILA FERNANDA HUMMEL
APELADO: ALEX VALADARES FREITAS
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

118 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13222-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 69378-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ANTONIA SANTOS LEITAO
ADVOGADO: CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

119 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15058-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 65274-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CMS EQUESTRIAN INNOVATIONS
ADVOGADO: GILMAR ELOI DOURADO
EMBARGADO: JUAREZ ARAUJO ANDRADE
ADVOGADO: JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA
ADVOGADO: JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

120 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3255-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 26563-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: WAVENET LTDA
ADVOGADO: EDGAR SILVA NETO
EMBARGADO: EMPRESA TELEVISAO CIDADE SA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO
ADVOGADO: RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

121 - APELAÇÃO - 72504-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: SANDRA DENISE COSTA ALFONSO
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES
ADVOGADO: ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO
ESTAGIARIO: EDMYLLA CRISTO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

122 - AÇÃO RESCISÓRIA - 49527-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO NUNES
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
ADVOGADO: MÁGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAIS
REU: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DE JUSTICA: MARIA DAS GRACAS SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

123 - APELAÇÃO - 2100-2/2009
COMARCA: IBIRAPITANGA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
APELADO: BENIGNO BISPO DOS SANTOS & CIA LTDA.
ADVOGADO: ANCHISES MARQUES CORREIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

124 - APELAÇÃO - 8303-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: AMELIA MARIA R DE S M PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

125 - APELAÇÃO - 11861-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ANA VIRGINIA F NASCIMENTO
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

126 - APELAÇÃO - 11893-4/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO CAYMMI
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: EMPRESA LIBERDADE DE TRANSPORTES LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

127 - APELAÇÃO - 8309-8/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
APELADO: IMOBILIARIA CORREA RIBEIRO S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

128 - APELAÇÃO - 8282-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: IMOB VIANA BRAGA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID LUDUVICE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

129 - APELAÇÃO - 11904-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ALEXE PELAGIO GONCALVES PORTELA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

130 - APELAÇÃO - 11988-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
APELADO: IMOBILIARIA CORREA RIBEIRO S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

131 - APELAÇÃO - 12025-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: GUILHERME PEDROZA BRANDAO
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

132 - APELAÇÃO - 12027-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

133 - APELAÇÃO - 12070-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SEVEN DAKS COM E REP LTDA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANTONIO JOSE MOREIRA GARRIDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

134 - APELAÇÃO - 12147-6/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CASA CORCOVADO LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

135 - APELAÇÃO - 13847-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: CENTRO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

136 - APELAÇÃO - 13858-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: FERNANDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTINA SACRAMENTO
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGURT
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

137 - APELAÇÃO - 16094-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: TRANSPORTES URBANOS SALVADOR LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

138 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76186-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 27889-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ROBERT ROGERES DOS SANTOS ABELHA
ADVOGADO: NIVEA MARIA AFONSO OLIVEIRA
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

139 - APELAÇÃO - 57346-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSÉ SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

140 - APELAÇÃO - 57347-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSÉ SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

141 - APELAÇÃO - 57348-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

142 - APELAÇÃO - 38941-0/2008
COMARCA: JUSSARA
APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA
ADVOGADO: JAQUES DOUGLAS GARAFFA
APELADO: REINILSON AMORIM CEDRO
ADVOGADO: JOAO PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

143 - APELAÇÃO - 2414-3/2009
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SANTANA FALCÃO
ADVOGADO: MARCÍLIO PEREIRA FALCÃO
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS JARDINS
ADVOGADO: MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

144 - APELAÇÃO - 25485-1/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
APELANTE: BLOWJET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL
APELADO: COGNIS BRASIL LTDA
ADVOGADO: ALEX FABIAN COIMBRA CASADO
ADVOGADO: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
ADVOGADO: JUSSARA DA SILVA COUTINHO
ESTAGIARIO: CARLOS MOACIR DA SILVA SANTOS JUNIOR
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

145 - APELAÇÃO - 26499-1/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES
APELANTE: ADRIANA EIMAR PORTELA MARINHO
APELANTE: MARTA CABRAL FLECHA
APELANTE: KELLY SILVA NUNES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ESTAGIARIO: PAULA BUONAVITA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16712-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 16722-3/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: GILBERTO SANTANA LIMA
ADVOGADO: JORGE LIMA SANTANA
EMBARGADO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
ADVOGADO: SANDRO GARRIDO DO PRADO VALLADARES
ADVOGADO: VALTON PESSOA
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA
ADVOGADO: ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA
ADVOGADO: MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR
ADVOGADO: MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS
ADVOGADO: RENATO BASTOS BRITO
ADVOGADO: NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR
ADVOGADO: JOANA DANTAS MATHIAS
ADVOGADO: MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

147 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66916-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58330-8/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: CARLA SILVA DE ARAUJO BARRETO
ADVOGADO: SOLANGE PEREIRA DAMASCENO
EMBARGANTE: CLAUDIO FONSECA E OUTROS
ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES FONSECA
ADVOGADO: CARLA SILVA DE ARAUJO BARRETO
ADVOGADO: CLAUDIO FONSECA
ADVOGADO: JOSE MARTINS CATHARINO
EMBARGADO: BELLOTA BRASIL LTDA
ADVOGADO: DIANA PROTÁSIO DA VEIGA
ADVOGADO: EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK
ADVOGADO: GUSTAVO MEHMERI GUSMÃO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS

148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12971-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 66106-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MARIA GEUNICE ALVES
ADVOGADO: MARCOS SANTANA NEVES
ADVOGADO: MARCELO SANTANA NEVES
EMBARGADO: CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA
ADVOGADO: ROSE MARIE MAGNAVITA BURLACCHINI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

149 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12695-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 53681-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR
EMBARGADO: AGNALDO SILVA DOS SANTOS
EMBARGADO: MARIA CRISTINA DE FRANCA SANTOS
EMBARGADO: CONDOMINIO CAJAZEIRA XI,BL. 85 QD. F,REP PELA SINDICA VALDA ALVES BANDEIRA
ADVOGADO: ANALICE SANTOS
ADVOGADO: MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

150 - AGRAVO REGIMENTAL - 8977-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 12340-3/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO RURAL S.A
ADVOGADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE
ADVOGADO: DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA
AGRAVADO: ROQUE CARNEIRO MURITIBA
ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA VEIGA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

151 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12434-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 19032-0/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGADO: FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: FERNANDO MENDES MUSSY
EMBARGADO: DILSONEDSON COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-TOP BABY ENXOVAIS
ADVOGADO: JANE MEIRA GOMES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

152 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20701-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 30799-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO: ODONEL VILAS BOAS JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULA CARVALHO SILVA FARIA
ADVOGADO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA CAMPOS
ADVOGADO: LUCIANA PASSOS VILAR
ADVOGADO: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADVOGADO: DANILO LIMA ALVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

153 - APELAÇÃO - 36280-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: EMPREND EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS
APELADO: ROBERTO ROBERVAL LEITE JUNIOR
ADVOGADO: SIMONE NERI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

154 - APELAÇÃO - 30840-9/2008
COMARCA: DIAS D´ ÁVILA
APELANTE: LOCALDAS LOCADORA DE AUTOS LTDA
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS D AVILA
APELADO: MUNICIPIO DE DIAS D AVILA
ADVOGADO: CAROLINA TORRES DIAS
APELADO: LOCALDAS LOCADORA DE AUTOS LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

155 - APELAÇÃO - 12234-4/1999
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: C.C. LAWRIE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: GERALDO SOBRAL FERREIRA
APELADO: ESTACIO DE SOUZA COUTINHO
APELADO: REGINA MARIA CHAGAS COUTINHO
APELADO: GUIDO ARAUJO MAGALHAES
APELADO: DOLORES DE ARAUJO GOES MAGALHAES
APELADO: NESTOR SOUZA LUZ
APELADO: ROSALINA ALVES LUZ
ADVOGADO: HUMBERTO DE FIGUEIREDO MACHADO
ADVOGADO: FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO
ADVOGADO: JORGE MESSIAS BORBA FROES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

156 - APELAÇÃO - 49715-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: LUIZ MENDONCA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN
ESTAGIARIO: LARA CHAGAS CARVALHO
APELADO: AUGUSTO JOSE FONSECA ARAUJO
ADVOGADO: LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

157 - APELAÇÃO - 50174-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: DEBORA CIDADE NASCIMENTO
APELANTE: ROSELI CIDADE NASCIMENTO
APELANTE: BENEDITO DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT
APELADO: BENEDITO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: TATILUZIA ABDALLA LEITE
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

158 - APELAÇÃO - 55312-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: FLÁVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL
ADVOGADO: GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER
APELADO: JOSE CLAUDIO CABRAL
ADVOGADO: EPIFÂNIO DIAS FILHO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA

159 - APELAÇÃO - 53541-3/2008
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: LUIZ ALBERTO DE TOLEDO AGUIRRE
ADVOGADO: LÍCIA MARIA SILVA SANTOS
APELADO: WILLER JOSE DE MATTOS
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO FOGARIN
ADVOGADO: MARINA AMARAL PEREIRA LEFEVRE DE MEDEIROS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA

160 - APELAÇÃO - 52474-6/2008
COMARCA: SANTALUZ
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA
ADVOGADO: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO
ADVOGADO: AUGUSTO NASSER BORGES
APELADO: JOSE WILSON SILVA
ADVOGADO: ANDRÉA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

161 - APELAÇÃO - 44316-5/2008
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA
ADVOGADO: THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA
APELADO: POSTO SAO LAZARO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADVOGADO: MARIA EMILIA F G MAYNART RABELO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA

162 - APELAÇÃO - 53473-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: CARLOS DE SOUZA FALCON
APELADO: AUGUSTO MONTEIRO
ADVOGADO: FERNANDO VASCONCELOS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

163 - APELAÇÃO - 57599-7/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
APELANTE: SELMA ALVES DE JESUS
ADVOGADO: ALISSON GOMES DA SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
PROCURADOR: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

164 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 70243-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1215-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 26ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: EVALDO SOLANO MARTINS
ADVOGADO: EVALDO SOLANO MARTINS
ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES
ADVOGADO: ANTONIO TERÊNCIO MARQUES
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ MARQUES
ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ GOUVÊA LUZ MARQUES
EMBARGADO: PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BASTOS
ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA
ADVOGADO: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS CALDAS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

165 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 11187-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 57286-5/2006
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: ADERBAL SOUZA SANTOS
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: RODOLFO NUNES FERREIRA
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: RAFAEL BORGES SANTOS
ADVOGADO: JOÃO RODRIGUES VIEIRA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

166 - APELAÇÃO - 35182-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
ADVOGADO: CARLA REIS DA SILVA
APELADO: MARICELIA AMORIM TRINDADE
ADVOGADO: FABIANI OLIVEIRA BORGES
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

167 - APELAÇÃO - 43987-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HELIO VEIGA
APELADO: FERNANDO LUIS MACHADO DE OLIVEIRA
APELADO: ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
APELADO: VALTER ALVES DOS SANTOS E OUTROS
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

168 - APELAÇÃO - 34308-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
APELADO: JORGE RICARDO ALMEIDA FONSECA
ADVOGADO: JORGE NOVA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 13603-3/2007
COMARCA: NOVA VIÇOSA
AGRAVANTE: ALDIRIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ASSIS
AGRAVADO: LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

170 - APELAÇÃO - 8239-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ANTONIO CARLOS MIRANDA FONSECA
APELANTE: HILDETE RIBEIRO FONSECA
ADVOGADO: PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA
ADVOGADO: ANA MARIA BARBOSA CRUZ
ADVOGADO: REINALDO SANTANA LIMA
APELADO: FABIO CORDEIRO DE LIMA
ADVOGADO: RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

171 - APELAÇÃO - 1048-2/2006
COMARCA: JACOBINA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE JORGE MEIRELES FREITAS
APELADO: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

172 - AGRAVO REGIMENTAL - 75366-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 70605-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
AGRAVANTE: RITA CONCEICAO DA SILVA LUZ
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: DAISY KELLY DE SOUSA BORGES
ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

173 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75368-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 70605-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
EMBARGANTE: RITA CONCEICAO DA SILVA LUZ
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: DAISY KELLY DE SOUSA BORGES
ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

174 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 7131-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 40485-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: LAUREANO ANTONIO MACIEL DA LUZ
EMBARGANTE: RAILSON LIMA DE SOUZA
EMBARGANTE: JOAO COSME SANTOS DIAS
EMBARGANTE: JOSE JORGE XAVIER
EMBARGANTE: ROBERVAL BOUÇAS SANTOS
EMBARGANTE: GILSELIA DA SILVA RODRIGUES
EMBARGANTE: DEVARNIER SHILK BATISTA SILVA
EMBARGANTE: GENIVAL DA SILVA LIMA
EMBARGANTE: ANA GRACELY DE JESUS
EMBARGANTE: JOAO SANTOS SOUZA FILHO
EMBARGANTE: PAULO SENA MACHADO
ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA CAMPELO
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
EMBARGANTE: IVONILDO DA CRUZ PITA
ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA CAMPELO
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVO CAMARA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

175 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12526-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 40485-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: DERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
EMBARGADO: EDNILSON DA ROCHA BADARO
EMBARGADO: ISRAEL SANTOS ROSARIO
EMBARGADO: VANUSA MARIA DE ARAUJO
EMBARGADO: LAUREANO ANTONIO MACIEL DA LUZ
EMBARGADO: RAILSON LIMA DE SOUZA
EMBARGADO: JOAO COSME SANTOS DIAS
EMBARGADO: JOSE JORGE XAVIER
EMBARGADO: ROBERVAL BOUÇAS SANTOS
EMBARGADO: GILSELIA DA SILVA RODRIGUES
EMBARGADO: DEVARNIER SHILK BATISTA SILVA
EMBARGADO: GENIVAL DA SILVA LIMA
EMBARGADO: ANA GRACELY DE JESUS
EMBARGADO: JOAO SANTOS SOUZA FILHO
EMBARGADO: PAULO SENA MACHADO
ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA CAMPELO
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
EMBARGADO: IVONILDO DA CRUZ PITA
ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA CAMPELO
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVO CAMARA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

176 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8455-0/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 34820-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 19ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: ELENI SOUZA APAICO GARCIA
ADVOGADO: ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA
EMBARGADO: COOPERATIVA ECON. E CRED. MED. E DEMAIS PROF. DA SAÚDE DO ESTREMO SUL DA BAHIA LTDA - UNICRED
ADVOGADO: EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

177 - APELAÇÃO - 45875-8/2005
COMARCA: POÇÕES
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ERACTON SERGIO PINTO MELO
APELADO: WALMY DE FREITAS PEREIRA NETO
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

178 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16449-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 4716-7/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: UNICARD - BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: HERNANI LOPES DE SA NETO
ADVOGADO: EDUARDO FRAGA
ADVOGADO: ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO
EMBARGADO: MARIA DIMIRALVA COSTA SANTANA
ADVOGADO: CLAUDEMIRO BASTOS SANTANNA FILHO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS

179 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20083-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 51405-4/2006
COMARCA: IPIAÚ
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGADO: FACULDADE E COLEGIO SANTO AGOSTINHO LTDA.
ADVOGADO: DALZIMAR GOMES TUPINAMBA
EMBARGANTE: COLEGIO SANTO AGOSTINHO
ADVOGADO: RENATA CURI BAUAB
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS

180 - APELAÇÃO - 14659-7/2004
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: EDGILDA MENEZES ARAUJO
APELANTE: JOAO BOSCO GONCALVES RIBEIRO
ADVOGADO: JOSE VICENTE DOS SANTOS
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: ALCIONE ENEAS RODRIGUES
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: RITA MAGALY LIMA HAYNE BASTOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

181 - APELAÇÃO - 20842-1/2005
COMARCA: CORRENTINA
APELANTE: JOSE PARIZOTTO
ADVOGADO: CLOVIS NERI CECHET
ADVOGADO: VANDERLINO NEIVA ARAÚJO
APELADO: PLANTA 7 - EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRO JOAO DE MORAIS FALEIROS
RECURSO ADESIVO: PLANTA 7 - EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA.
RELATOR(A): DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

182 - APELAÇÃO - 20317-7/2005
COMARCA: IBICARAÍ
APELANTE: KLAUS EVANS ROBERT REZENDE ASSIS
ADVOGADO: LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO
APELADO: GABRIEL MENEZES ASSIS, REPRESENTADO POR MICHELE SANTOS DE MENEZES
ADVOGADO: SÉRGIO ALEXANDRINO MACHADO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

183 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 65498-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: HERCULES CUSTODIO BRAGA
ADVOGADO: ANTONIO DOS SANTOS LIMA FILHO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO: REGINA POLI CASTRO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

184 - APELAÇÃO - 31547-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JADYR DE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO: CARLA SÁ SCHIMMELPFENG
ADVOGADO: FLÁVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS
APELADO: LUIZ MARIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO: ORLANDO KALIL FILHO
ESTAGIARIO: PRISCILA MOURA DE AGUIAR
ESTAGIARIO: FELIPE MONTEIRO SANTOS COSTA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

185 - APELAÇÃO - 2022-7/2009
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: JEANE MARIA GOMES VIANA,POR SI E POR MARIA CLARA GOMES VIANA
ADVOGADO: ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO
APELADO: JOÃO DINO DE FREITAS
ADVOGADO: ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

186 - AGRAVO REGIMENTAL - 10298-7/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 70094-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MARIA RENILDA LIMA ARAUJO
AGRAVANTE: JUSSARA FELTON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: ILARRIM SANTOS SANTANA
AGRAVADO: ELIZABETE DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

187 - APELAÇÃO - 72589-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SONETE PEREIRA SANTOS
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: GISELIA SOUZA GIRALDE
APELADO: LUCENILDA LIMA SANCHES ALVES
APELADO: REGINA CELIA SAMPAIO MIRANDA
APELADO: MARIA GORETTE LISBOA NOVAES
PROCURADOR DO ESTADO: RUY SERGIO DEIRO
APELADO: JOSE MARCAL DAMASCENO FILHO
ADVOGADO: BIANCA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

188 - APELAÇÃO - 28745-3/2004
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
APELANTE: OFICINA STAR
APELANTE: EDVALDO GOMES SILVA
ADVOGADO: ROSANGELA SERRA LEITE
APELADO: NOEL DE OLIVEIRA REIS
DEFENSOR PUBLICO: LILIANE MIRANDA DO AMARAL
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

189 - APELAÇÃO - 12067-6/2005
COMARCA: PALMAS DE MONTE ALTO
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO
APELADO: FRANCISCO EMILIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: JOSELICE REGINA MARQUES CARNEIRO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

190 - APELAÇÃO - 60413-3/2008
COMARCA: CÍCERO DANTAS
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
ADVOGADO: ANTONIO NERY JUNIOR
APELADO: MARIA FLORISMAR MOTA
ADVOGADO: SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 18835-1/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO RAMOS MARTINS
AGRAVADO: KALIANA JOVITA BATISTA
ADVOGADO: RUI CARLOS RODRIGUES M. DA SILVA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

192 - APELAÇÃO - 61700-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: SUELI PALMEIRA BARRETO
APELADO: MILTON SERGIO MARTINS BARRETO
ADVOGADO: UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS
APELANTE: MARCIA DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: LÚCIA DE OLIVEIRA BARROS
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA

193 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 72045-4/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU
AGRAVADO: MARCO ANTONIO VIEIRA RIBEIRO
DEFENSOR PUBLICO: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR PUBLICO: NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

194 - APELAÇÃO - 22224-3/2007
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNUICAÇOES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: ANTONIO MUTTI DE CARVALHO FILHO
PROCURADOR JURIDICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
APELADO: DERALDO SOUZA PRAZERES
ADVOGADO: DAHILTO MORAES PAIVA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

195 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 78913-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 1804-8/2004
COMARCA: POJUCA
EMBARGANTE: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ORLANDO DA MATA E SOUZA
ADVOGADO: LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA
EMBARGADO: JOSE IRAN GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: LAFAYETTE AZEVEDO COHIM
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO

196 - APELAÇÃO - 6149-2/2003
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: SUL AMERICA TERRESTRE MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO
APELADO: LINDOVALDO JOSÉ SILVA
ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

197 - APELAÇÃO - 53297-0/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 14ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: REAL TELECOMUNICACOES E INFORMACOES LTDA.
ADVOGADO: JOSE CARLOS TABOADA
APELADO: BANCO CIDADE S/A
ADVOGADO: DACIANO PUBLIO DE CASTRO
ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA MATOS
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

198 - APELAÇÃO - 22117-6/2004
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: ITANORTE MARMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIO GARCIA CHETTO
APELADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR
ADVOGADO: CRISTIANA MATOS AMERICO
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

199 - APELAÇÃO - 40553-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARIA DO AMPARO SANTOS DA CUNHA,POR SI E REP. ESPOLIO DE JOÃO ELOI DA CUNHA
ADVOGADO: LEONEL WALLAU NORONHA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADAO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

200 - APELAÇÃO - 41425-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ELZA MAGALHAES SILVA
ADVOGADO: CLAUDIO FABIANO BALTHAZAR
APELADO: POLLYANA CARNEIRO DIAS SANTANA
ADVOGADO: RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

201 - APELAÇÃO - 44683-0/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: TYRESOLES DE CONQUISTA S/A
ADVOGADO: PATRICIA RIBEIRO SANTOS SIMÕES
APELADO: ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: JORGE ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

202 - APELAÇÃO - 52822-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: CARLA REIS DA SILVA
APELADO: IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DO COSTA AZUL
ADVOGADO: MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

203 - APELAÇÃO - 52472-8/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: EDNO DE JESUS ROCHA
ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO LIMA
APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

204 - APELAÇÃO - 46083-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ADALBERTO DOS PASSOS CERQUEIRA
APELADO: ANTONIO EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: ANTONIO ALVES SOUZA
APELADO: ADEMARIO JOSE DE SOUSA
APELADO: ALOISIO TAVARES DA CONCEICAO
ADVOGADO: AVANY M. PIRES SIMÕES
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

205 - APELAÇÃO - 49877-5/2008
COMARCA: XIQUE-XIQUE
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MULTIBANK S/A
ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ
ADVOGADO: DANIEL CÂMERA JORGE
APELADO: MARIVALDO FIGUEIREDO SANTOS
ADVOGADO: MARIVALDO FIGUEIREDO SANTOS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

206 - APELAÇÃO - 43979-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: CONED - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO: WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR
ESTAGIARIO: RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA
APELADO: MARCOS RUBENS LIMA DE ARAGAO
ADVOGADO: CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

207 - APELAÇÃO - 46496-2/2008
COMARCA: BELO CAMPO
APELANTE: MUNICIPIO DE BELO CAMPO
ADVOGADO: CLAUDIO DIAS LIMA
APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELO CAMPO
ADVOGADO: WHALLAS CORREIA SANTOS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA

208 - APELAÇÃO - 78785-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
APELADO: ERIVAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: WALDOMIRO AZEVEDO SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

209 - APELAÇÃO - 17390-2/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO LIMA FILHO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

210 - APELAÇÃO - 17391-1/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO LIMA FILHO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

211 - APELAÇÃO - 22345-0/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 12ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: CARLOS HUMBERTO DE NORONHA FONTANA
ADVOGADO: SULAMITA GOES DE ARAUJO CARVALHO
APELADO: ANTONIO ZUGAIB NETO ASSISTIDO POR FATIMA ZUGAIB
ADVOGADO: CLAUDIO MILLIAN
DEFENSOR PUBLICO: LAURA FABIOLA AMARAL FAGURY
APELANTE: ANTONIO ZUGAIB NETO ASSISTIDO POR FATIMA ZUGAIB
ADVOGADO: CLAUDIO MILLIAN
APELADO: CARLOS HUMBERTO DE NORONHA FONTANA
ESTAGIARIO: ANTONIO SERGIO ROSADO GUIMARAES
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

212 - APELAÇÃO - 51665-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: JOSE DAMIAO DE JESUS
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: FABIO BEZERRA DE MELO
APELADO: JOSENILDA DA SILVA LIMA
APELADO: JOSE EDNALDO DA SILVA CLAUDINO
APELADO: VALNEI CORREIA
APELADO: JURANDIR ALVES DOS SANTOS
APELADO: ELSON VISCARD TAVARES
APELADO: JOSE LIMA ROQUE
APELADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
APELADO: MAILSON BARBOSA PINTO
APELADO: EDVALDO RAMOS INOCENCIO
APELADO: LUCIANO QUEIROZ BOAVENTURA
APELADO: ROBERTO WAGNER FERREIRA GOMES
APELADO: RODRIGO SILVA SOUZA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO
ESTAGIARIO: ENRIC CIRNE
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

213 - APELAÇÃO - 56463-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
APELADO: ALIOMAR CAMPOS NEVES
APELADO: JOSE DAMIAO DE JESUS
APELADO: FABIO BEZERRA DE MELO
APELADO: JOSENILDA DA SILVA LIMA
APELADO: JOSE EDNALDO DA SILVA CLAUDINO
APELADO: VALNEI CORREIA
APELADO: JURANDIR ALVES DOS SANTOS
APELADO: ELSON VISCARD TAVARES
APELADO: JOSE LIMA ROQUE
APELADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
APELADO: MAILSON BARBOSA PINTO
APELADO: EDVALDO RAMOS INOCENCIO
APELADO: LUCIANO QUEIROZ BOAVENTURA
APELADO: ROBERTO WAGNER FERREIRA GOMES
APELADO: ROBERTO SILVA SOUZA
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

214 - APELAÇÃO - 58738-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELADO: DJALMA DANTAS MACHADO
ADVOGADO: PATRÍCIA MONTEIRO MALAQUIAS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ADVOGADO: SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO
APELANTE: CAMILA MENDES MACHADO
ADVOGADO: LILIAN DE NOVAES COUTINHO
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

215 - APELAÇÃO - 66017-0/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: ANDRE CUPERTINO DUARTE
ADVOGADO: ROBERTO SOARES MARINHO
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: MARCOS RIBEIRO ANDRADE
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

216 - APELAÇÃO - 11954-0/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
APELADO: VICMAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

217 - APELAÇÃO - 12056-5/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: DECIO SILVA SANTOS
APELANTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO B. ABDALA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

218 - APELAÇÃO - 12096-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: PS TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOSE ANTONIO GARRIDO
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

219 - APELAÇÃO - 12153-7/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
APELADO: GFJ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

220 - APELAÇÃO - 12158-2/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CINTHYA VIANA FINGERGUT
APELADO: ECOFRUT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

221 - APELAÇÃO - 61697-8/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARIO FREIRE FONTES
ADVOGADO: JOSEFA SILVA MENEZES
APELADO: THEREZA ALVES FONTES
ADVOGADO: FLORIMAR SANTOS VIANA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL, 17 DE ABRIL DE 2009.

BELA. RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA
SECRETÁRIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



112-6/2005 AGRAVO REGIMENTAL NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO, BÁRBARA PEREIRA BECK, ALEXSANDRA DOS SANTOS FRAGA

AGRAVADO: IONIR NUNES RODRIGUES
AGRAVADO: VERA LUCIA PAIVA RODRIGUES
ADVOGADO(S):

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


65363-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO(S):

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA, DANILO QUERINO MEDEIROS

AGRAVADO: IVANY ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


46752-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: GOLDEN CROSS - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S):

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA

AGRAVADO: VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS
ADVOGADO(S):

SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
Substituindo o(a) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


40225-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA DANTAS DA GAMA, DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

AGRAVADO: MARIA DALVA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


65892-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

AGRAVADO: JAQUES SÃO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


76292-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANADER S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

AGRAVADO: ALBERTO GIL MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO(S):

CLÉCIO DA ROCHA REIS, CÍCERO DIAS BARBOSA

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


54455-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ILHÉUS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

DEMETRIO SANTOS, MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

AGRAVADO: ELOIRES TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

GERALDO BORGES SANTOS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA.ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


12489-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SANTO AMARO
AGRAVANTE: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

LUCIA MARIA COSTA MENDES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: ADRIANA IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA LAGROTA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELA.MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


64487-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES MENEZES RANGEL
ADVOGADO(S):

LEONEL DIAS LIMA FILHO

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


29221-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MARISTELA SALES FIGUEIREDO REIS PEREIRA, POR SI E REP. THAISSA FIGUEIREDO REIS PEREIRA
ADVOGADO(S):

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA, MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, JOAQUIM PINTO LAPA NETO, EMANUELA POMPA LAPA, DANILO OLIVEIRA COSTA

AGRAVADO: FREDERICO REIS PEREIRA
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): BELA.REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


77209-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50693-5/2008
COMARCA: IBIRATAIA
EMBARGADO: BRANDAO FILHOS S/A - COMERCIO, INDUSTRIA E LAVOURA
ADVOGADO(S):

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO

EMBARGANTE: JOSE ANTONIO CALHEIRA SILVA
ADVOGADO(S):

JOÃO MATHEUS DE ARAUJO SILVA

RELATOR(A): DESA.DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


1879-7/2005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE / EMBARGANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

JUÇARA TRAVASSOS SILVA, EDUARDO FRAGA, ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN, JOSE MANUEL TRIGO DURAN, AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO, LARA BARBOSA QUADROS CORTES, BETÂNIA TRINDADE

AGRAVADO / EMBARGADA: MARCIA REGINA DONATO BORGES GOUVEIA
AGRAVADO / EMBARGADO: MAURO GOUVEIA
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


12489-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SANTO AMARO
AGRAVANTE: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

LUCIA MARIA COSTA MENDES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: ADRIANA IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA LAGROTA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELA. MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


63173-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: RENILSON DE JESUS BASTOS
ADVOGADO(S):

CARLA FREITAS DA SILVEIRA

AGRAVANTE: BANCO FINASA SA
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


63191-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, CAROLE CARVALHO DA SILVA

AGRAVADO: AGNALDO SOUZA BARRETO
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS, TUANE DANUTA DA SILVA, LEON VENAS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


4467-5/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 72770-5/2008
COMARCA: ILHÉUS
AGRAVANTE: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(S):

CARLA FERNANDA PEREIRA NEPOMUCENO, OSMAR MARSILLI JUNIOR

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


54455-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ILHÉUS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

DEMETRIO SANTOS, MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

AGRAVADO: ELOIRES TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

GERALDO BORGES SANTOS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


29221-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MARISTELA SALES FIGUEIREDO REIS PEREIRA, POR SI E REP. THAISSA FIGUEIREDO REIS PEREIRA
ADVOGADO(S):

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA, MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, JOAQUIM PINTO LAPA NETO, EMANUELA POMPA LAPA, DANILO OLIVEIRA COSTA

AGRAVADO: FREDERICO REIS PEREIRA
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


13232-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EDNILSON FREIRE
ADVOGADO(S):

MARCIO SALLES CAFEZEIRO, CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO, JOÃO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES, DANIEL CESAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA

AGRAVADO: ERICA DAS VIRGENS SILVA
ADVOGADO(S):

TELMA SANTOS PADRE, TAÍS SANTOS PADRE

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES.SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELA.NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


3250-8/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

AGRAVADO: NICOLAU JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

DINA MARIA DE ALMEIDA G.PINHEIRO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


68107-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

AGRAVADO: EDIFRAN ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


63173-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: RENILSON DE JESUS BASTOS
ADVOGADO(S):

CARLA FREITAS DA SILVEIRA

AGRAVANTE: BANCO FINASA SA
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


3352-9/2005 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, BÁRBARA PEREIRA BECK, ALEXSANDRA DOS SANTOS FRAGA

AGRAVADO: EDNALDO DE FRANCA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

VALDEMIR F. LUCENA, GILDEMAR LIMA BITTENCOURT

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


63191-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, CAROLE CARVALHO DA SILVA

AGRAVADO: AGNALDO SOUZA BARRETO
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS, TUANE DANUTA DA SILVA, LEON VENAS

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA.ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA.DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


9033-9/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4248-1/2009
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVANTE: JOSELIA MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


3170-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 54519-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: IGOR EDUARDO CAETANO DA SILVA JATOBÁ
EMBARGADO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A.
RELATOR(A): DES. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


30424-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, MARCELO CUNHA DORIA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR, MÁRCIO CUNHA DÓRIA

AGRAVADO: MARIA LEONOR BAPTISTA MENDES DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


36799-1/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

INDAIA MENEZES LEMOS, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, MARCELO LOPES DA SILVA, MICHAEL NERY FAHEL, MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ, MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS, ERIKA VALVERDE PONTES, ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA, ALESSANDRA LEE FLORES SANTOS, ALINE SOUSA DE SANTANA, ARACELLY COUTO MACEDO, CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA, DANILO SANTANA BRANDAO, ENRICO DE ARAÚJO PEREIRA

AGRAVADO: PATRICIA DANIELA DA SILVA PARANHOS
ADVOGADO(S):

CLAUDIO CALMON BRASILEIRO, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO

RELATOR(A): DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


63193-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

AGRAVADO: UBIRAJARA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS FERREIRA

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


3170-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº54519-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: IGOR EDUARDO CAETANO DA SILVA JATOBÁ
ADVOGADO(S):

MARIA DA SAÚDE DE BRITO BONFIM

EMBARGADO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A.
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FERREIRA DE MELO, ADRIANO MUNIZ REBELLO, DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


68107-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

AGRAVADO: EDIFRAN ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


11416-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA, ANTONIO FRANCISCO COSTA

AGRAVADO: BELARMINO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S):

ALEX SANDRO SOUZA BRANDÃO

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


11983-7/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PAULO SERGIO GUIMARAES
ADVOGADO(S):

ÉRICO LIMA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: CESAR BOUZAS QUINTEIRO
ADVOGADO(S):

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


33019-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA LINS ANDRADE, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

AGRAVADO: TATIANA VILAS BOAS DA SILVA
ADVOGADO(S):

JULIANA FERREIRA CUNHA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


37686-5/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITABUNA
AGRAVANTE: BEATRIZ MARON COUTO
ADVOGADO(S):

GABRIEL SANTANA MONACO, EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE FILHO

AGRAVADO: GERSON COUTO FILHO
RELATOR(A): DES.EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES.SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73943-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: EDILSON DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO(S):

JAYME NELITO COY FILHO

AGRAVANTE: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

RELATOR(A): DES. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES(A). SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


36799-1/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

INDAIA MENEZES LEMOS, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, MARCELO LOPES DA SILVA, MICHAEL NERY FAHEL, MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ, MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS, ERIKA VALVERDE PONTES, ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA, ALESSANDRA LEE FLORES SANTOS, ALINE SOUSA DE SANTANA, ARACELLY COUTO MACEDO, CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA, DANILO SANTANA BRANDAO, ENRICO DE ARAÚJO PEREIRA

AGRAVADO: PATRICIA DANIELA DA SILVA PARANHOS
ADVOGADO(S):

CLAUDIO CALMON BRASILEIRO, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO

RELATOR(A): DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


36849-8/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO(S):

RICARDO MARFORI SAMPAIO, MATHEUS BARRETO GOMES, RICARDO CUNHA E SILVA, EDUARDO LEANDRO FALCÃO, PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI, ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

AGRAVADO: JOSE BARACHISIO LISBOA
ADVOGADO(S):

PEDRO BARACHISIO LISBOA, ANDRE BARACHISIO LISBOA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


44709-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: MOACYR MACHADO PEREIRA FILHO
ADVOGADO(S):

PAMELA VIVAS DURANDO

AGRAVADO: MILENA E RODRIGO MIRANDA PEREIRA, REP. POR LIDIA DE ANDRADE MIRANDA PEREIRA
ADVOGADO(S):

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES, LIZ MENEZES SILVA CAL, TÂMARA LAUDANO NUNES CRISTO, FRANCISCO MELO MASCARENHAS

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


30424-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, MARCELO CUNHA DORIA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR, MÁRCIO CUNHA DÓRIA

AGRAVADO: MARIA LEONOR BAPTISTA MENDES DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12589-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
ADVOGADO(S):

FERNANDO VAZ COSTA NETO, ROSA PERACY BORGES SALES

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S):

AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


64487-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES MENEZES RANGEL
ADVOGADO(S):

LEONEL DIAS LIMA FILHO

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

RELATOR(A): DES. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


23736-5/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARIA CHRISTINA ARAUJO BARBOSA
AGRAVADO: UBIRAJARA SOARES BARBOSA
ADVOGADO(S):

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

AGRAVANTE: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(S):

MARCELO LOPES DA SILVA, INDAIA MENEZES LEMOS, LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


65892-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

AGRAVADO: JAQUES SAO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

RELATOR(A): DES. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


73943-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: EDILSON DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO(S):

JAYME NELITO COY FILHO

AGRAVANTE: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


40225-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA, JULIANA DANTAS DA GAMA, DANILO QUERINO MEDEIROS

AGRAVADO: MARIA DALVA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


36849-8/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO(S):

RICARDO MARFORI SAMPAIO, MATHEUS BARRETO GOMES, RICARDO CUNHA E SILVA, EDUARDO LEANDRO FALCÃO, PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI, ADRIANA MARIA SALGADO ADANI

AGRAVADO: JOSE BARACHISIO LISBOA
ADVOGADO(S):

PEDRO BARACHISIO LISBOA, ANDRE BARACHISIO LISBOA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


12956-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: IBIRATAIA
AGRAVANTE: ARISTON VITORIO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

HELVIA DE ANDRADE TORRES

AGRAVADO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S):

PAULO GOMES DE NOVAES

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


21056-1/2004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE / EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

ZOILO LUIZ BOLOGNESI, LUCAS AFFONSO DE CARVALHO

AGRAVADO / AGRAVADO: RENILDA DE FREITAS SOARES
ADVOGADO(S):

MARIA OLIVA FERREIRA E GUIMARAES, ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA, EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA, JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


61276-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 23798-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: EDIVAN QUADROS LEITE
ADVOGADO(S):

AUGUSTO CARDOZO

EMBARGANTE: MARIA EMILIA BAVIA
ADVOGADO(S):

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA, MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD, LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR, ALANO BERNARDES FRANK, MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


24454-2/2005 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SÃO FELIPE
AGRAVANTE: VALDIR CAVALCANTI MEDRADO
ADVOGADO(S):

GEORGE ADRIAN LIMA MACHADO, HUMBERTO DE FIGUEREDO MACHADO, IVO MORAES SOARES

AGRAVANTE: ESPOLIO DE JOSE CAVALCANTI MEDRADO, REP. POR SONIA ROLIN PRADO MEDRADO
AGRAVANTE: JOSE CAVALCANTI MEDRADO FILHO E OUTROS
ADVOGADO(S):

GEORGE ADRIAN LIMA MACHADO, VALDSON PINHEIRO COUTINHO, HUMBERTO DE FIGUEREDO MACHADO, IVO MORAES SOARES

AGRAVADO: ESPOLIO DE FELIX RIBEIRO DA R.MEDRADO E ROSA CANDIDA DA R.MEDRADO REP. POR LAURO DE CONI E MOURA
ADVOGADO(S):

TOMAZ ALIARA BACELAR ALMEIDA, THALES OLYMPIO GÓES DE AZEVEDO NETO, AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO

INTERESSADO: MARIA DA GLORIA BATISTA LIMA MACHADO
ADVOGADO(S):

BOLIVAR FERREIRA COSTA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


24707-8/2004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE / EMBARGADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO(S):

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS

AGRAVADO / EMBARGANTE: CARAIBA METAIS S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CESAR JOAU E SILVA, MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS, PEDRO ANDRADE TRIGO, ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


29289-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: WELLINGTON BRITO RIBEIRO
ADVOGADO(S):

MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA

AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


14849-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33005-4/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CST EXPANSAO URBANA LTDA
ADVOGADO(S):

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA, ÉRICA NASCIMENTO PINHEIRO, DALVA OLIVEIRA CARDOSO, GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO

EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EMMANUEL FARO BARRETO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


36265-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA, MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

AGRAVADO: HORACIO MATOS JUNIOR
ADVOGADO(S):

CARLOS AMADO FLORES CAMPOS

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


41001-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARREIRAS
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: AGROPARANA S/A
ADVOGADO(S):

WAGNER BARBOSA PAMPLONA, JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA, ROSIMERI ZANETTI MARTINS, GUILHERME SERPA DA LUZ

PROCURADOR DO ESTADO: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


43928-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: TAPEROÁ
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO SALDANHA VIANNA
ADVOGADO(S):

THIANCLE DA SILVA ARAÚJO

AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAPEROA
AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): BELª. NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


5492-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49419-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: ARLETE LINO GONÇALVES
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA BARRETO NEVES
DEFENSOR PUBLICO: MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI
DEFENSOR PUBLICO: NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


49986-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: OLINDINA
AGRAVANTE: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO(S):

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, BARBARA ALICE SANTOS PRATES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOAO PAULO SANTOS SCHOUCAIR
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELª. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


50116-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: CRISTOVAO MACEDO DANTAS
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


58368-2/2008 AGRAVO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MERIDES FRANCISCA DOS SANTOS
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE MARIA CLARA DOS SANTOS
PROMOTOR PUBLICO: CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


59264-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S):

ANDRE MONTEIRO DO REGO, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO, IANNA CARLA CÂMARA GOMES, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, ALINE SATIL BATAGLIA, HUGO FILARDI PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, GIANCARLO BORBA, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO, JANAINA PONTES CERQUEIRA, DIEGO ESPINHEIRA DE MELO BAPTISTA, MARCELA SOUZA BROWNE, BENÍCIO BOIDA DE ANDRADE JÚNIOR

AGRAVADO: LINA IZZO
ADVOGADO(S):

MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA TACHY, MARIA DE FATIMA V RIBEIRO, MARIA CRISTINA E SILVA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


66126-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: DIEGO CHAGAS CRUZ
ADVOGADO(S):

MAYER CHAGAS FLORES

AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELOS JR
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


7639-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 73890-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

EMBARGANTE: JOSE BALBINO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


76554-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

AGRAVADO: HILDEFONCIO MACEDO DE BARRETO NETO
ADVOGADO(S):

MAILTON COSTA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


76963-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADVOGADO(S):

RUYBERG VALENÇA DA SILVA, LUCAS TEIXEIRA VALENÇA

AGRAVADO: PORTAL HOTEIS LTDA/PORTAL RIO UNA
ADVOGADO(S):

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES, MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR, MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS, VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA, EDUARDO DANGREMON

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


41858-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 10666-2/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, PAULO ROCHA BARRA

EMBARGADO: LEANDRO SANTOS RIBEIRO ME
ADVOGADO(S):

ANAPIO PIRES DE SOUZA, WESLEY PIRES DE SOUSA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME


42046-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARIA CONCEICAO DANTAS DE ASSIS
ADVOGADO(S):

LIANE NASCIMENTO DA COSTA, JULIANA FERREIRA CUNHA

AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Substituindo o(a) DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


43817-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO(S):

ANA CRISTINA PACHECO COSTA MEIRELES, BRUNA SAMPAIO JARDIM, JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES, PATRICIA LIMA DORIA, CARLOS FREDERICO ANDRADE, ANA CLAUDIA GUIMARAES

AGRAVADO: JODACIL LUCAS DE LUCENA
RELATOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


75051-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ANILTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


57148-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: MARIA SONIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(S):

ARIADNE ABREU LIMA, JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS

AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): DESA.DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): BELA. NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


19756-9/2003 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: TELELISTAS ( REGIÃO 1 ) LTDA
ADVOGADO(S):

ANDRE MONTEIRO DO REGO, WALDEMIRO LINS DE A. NETO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO, JANAINA PONTES CERQUEIRA

AGRAVADO: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A
ADVOGADO(S):

CLAUDIO CESAR PINTO, MARCELO GOMES MOREIRA, ADILSON PINHEIRO GOMES

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


14496-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 4087-6/2008
COMARCA: ILHÉUS
EMBARGANTE: NOVAHERA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO(S):

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA, HUMBERTO COSTA JUNIOR

EMBARGADO: UMBERTO NONATO MARQUES
ADVOGADO(S):

NELSON MALINARDI

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


10773-5/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESPOLIO DE ATHALYDIO CALDEIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BERNADETE CALDEIRA DA COSTA
ADVOGADO(S):

GILDASIO MORAES

APELADO: YOLANDA CALCHI FANTI
ADVOGADO(S):

ALBERTO CESAR SANTOS

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


17889-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: RENATO RIBEIRO DE SÁ BITENCOURT CÂMARA
ADVOGADO(S):

RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA

APELADO: NEWTON DANTAS TORRES
ADVOGADO(S):

JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


21005-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA
APELADO: LILIAN LUIZA BOKOR FERREIRA
APELADO: AVANI BARRETO ARAUJO
APELADO: MARIA LUZIA CAVALCANTE SERAFIM E OUTROS
ADVOGADO(S):

ANISIO PINHEIRO DE JESUS, PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, EVELIN DIAS DE CARVALHO, LEONARDO PEREIRA DE MATOS, HENRIQUE HEINE

RECURSO ADESIVO: LILIAN LUIZA BOKOR FERREIRA
RECURSO ADESIVO: AVANI BARRETO ARAUJO
RECURSO ADESIVO: MARIA LUZIA CAVALCANTE SERAFIM E OUTROS
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS À UNANIMIDADE


22632-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITABERABA
APELADO: MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO(S):

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO, LUCIANA VAZ DE MELO GONTIJO SIMÕES

APELANTE: ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ENFERMEIRA AMASILIA BARROS LTDA
ADVOGADO(S):

HERBER SILVA BISPO DOS REIS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELª. ELNA LEITE ÁVILA ROSA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


23257-3/2005 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: EDNEUZA BARROS DO CARMO ARAUJO
APELANTE: CLAUDIO AMORIM ARAUJO
ADVOGADO(S):

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA

APELADO: ALZIRA GERMANIA SANTOS ASSUMPCAO
APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO MENDES DA SILVA

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


25539-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SEABRA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

CRISTIANE LAGE MOREIRA

APELADO: FABIO EVANGELISTA OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


35767-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: HELENA DA SILVA SANTOS
APELADO: IVANY FRANÇA DE OLIVEIRA
APELADO: JOAO RAIMUNDO ROCHA
APELADO: JOSEFA CARLOS GARCIA DA SILVA
APELADO: MARGARIDA AZEVEDO DE AGUIAR
APELADO: MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA
APELADO: MARIA LUCIA SANTOS DIAS
APELADO: VALDELICE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO(S):

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

RELATOR(A): DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


45178-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
APELADO: CODEBA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS, IVAL MAIA RIBEIRO, AURELIO PIRES, DÉBORA LEITE RIBEIRO, LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA, PAULA PEREIRA PIRES, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS, FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL, JOÃO VIDAL DA CUNHA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELª. MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


3134-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 48487-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CIAP - CLINICA DE IMUNOLOGIA ALERGIA E PNEUMOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S):

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA, JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA

EMBARGADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA B AHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTENÓGENES FARIAS CONCEIÇÃO
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


46675-8/2005 APELAÇÃO
COMARCA: XIQUE-XIQUE
APELANTE: EDNÓLIA PEDRITA CAMPOS
APELANTE: MARIA ANGÉLICA MASCARENHAS ROBATTO
APELADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO, RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR

APELANTE: MARIA JUVENILIA MASCARENHAS ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(S):

JORGE CARVALHO NOGUEIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


64887-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: JOSE ALBERTO HINTERHOLZ
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO PROTÁSIO MAGNAVITA

APELANTE: COMPANHIA PROGRESSO E UNIAO FABRIL DA BAHIA
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FONSECA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


65279-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: MJ COMERCIO E SERVICOS DE LOTERIAS LTDA.
ADVOGADO(S):

ADRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

APELANTE: CAIXA SEGURADORA S A
ADVOGADO(S):

DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO, NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73659-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

MARÍLIA CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS, ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA, MARIANA BASTOS BASTOS, LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

APELADO: GALILEO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME, GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


46752-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: GOLDEN CROSS - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S):

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA

AGRAVADO: VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS
ADVOGADO(S):

SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELA.SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


14538-9/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 10964-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: METALURGICA IMPERADOR LTDA
ADVOGADO(S):

ANA CARLA BASTOS VALIÑAS

PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


63722-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

AGRAVADO: NICOLA GAETA
ADVOGADO(S):

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CARLOS BURGOS, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA, RICARDO PACHECO ALMEIDA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA.DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


7253-6/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47462-0/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

ROSANA CAIRES PEREIRA, IOLANDA ANDRADE SOUSA, ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA, JOÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS, DANIELA PEREGRINO BARRETO, RENIVALDO PIMENTEL LIMA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA, TATIANA GUALBERTO SALDANHA, THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO

EMBARGADO: MARIA VALDECY MENDES DIAS
ADVOGADO(S):

SUZANA OLIVEIRA FERREIRA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


78076-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SHOPPING & FEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S):

VITOR SERVA VAZQUEZ

AGRAVADO: RKZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARCIA FIGUEREDO DALTRO
ADVOGADO(S):

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, ERALDO MORAIS SACRAMENTO

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


51637-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SIMÕES FILHO
AGRAVANTE: MARIA ZELIA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(S):

AGOSTINHO MATTOS FILHO

AGRAVADO: TEREZINHA TANNUS FERREIRA
ADVOGADO(S):

LÚCIA MARIA DIAS JANSEN DA SILVA

RELATOR(A): DESA. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESA.DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


45104-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

AGRAVADO: FERNANDO LUIS MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

EDNA SANTOS PEREIRA

RELATOR(A): DESA. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
2º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


426-3/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
AGRAVADO: LUZIA CORREIA BORGES SANTOS
ADVOGADO(S):

RENATA DE JESUS ALVES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


76494-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(S):

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS, CELSO DAVID ANTUNES

AGRAVADO: PAULA FERNANDA ROSENDO OLIVEIRA MONTENEGRO ALENCAR
ADVOGADO(S):

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA, MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO, ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


10354-8/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4216-9/2009
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: RITA CARLA SENA GOMES COSTA
ADVOGADO(S):

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DES.SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


57143-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: MARLI DE CASTRO LIMA
ADVOGADO(S):

JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS, ARIADNE ABREU LIMA

AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESA. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
PROCURADOR(A): BELA. ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


12781-7/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4158-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO CENTRO SOCIAL SEMENTES DO AMANHA ANI CESSAM
ADVOGADO(S):

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA BERNADETE MELO DE ANDRADE
PROMOTOR PUBLICO: JAQUELINE DUARTE
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


30538-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: JAGUARIPE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JAGUARIPE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FLAVIA LARISSA C. DE OLIVEIRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIA CAROLINA DE F. TERCEIRO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RENATA SOARES TALLARICO
RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


65894-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARIA BENEDITA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

LARISSA VIEIRA FERNANDEZ

AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


301-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47779-8/2008
COMARCA: ALAGOINHAS
EMBARGANTE: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO(S):

CAMILLA OTERO NOVELI, MELINA SOARES RODRIGUES, ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

EMBARGADO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
RELATOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
2º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 17 abril de 2009.
Ana Cristina Santos Silva
Assistente Técnico