O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166, da Lei Complementar nº 11/96 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob n. º 003.0.50661/2009, resolve, a pedido, suspender as férias do Promotor de Justiça Airton Oliveira Souza, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, no período de 01 a 10/05/2009, determinando o seu gozo para 01 a 10/12/2009.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 17 de abril de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto se comprova no expediente nº 003.0.52126/2009, resolve designar a Promotora de Justiça Mônia Lopes de Souza Ghignone, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Aporá, para, juntamente com a Promotora de Justiça Fernanda Presgrave da Silva, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acajutiba, atuar no Inquérito Civil nº 04/2009, em trâmite na Promotoria de Justiça da Comarca de Esplanada, e em eventuais medidas judiciais dele decorrentes.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 17 de abril de 2009.
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Promotor de Justiça Fernando Mário Lins Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal - 12º Promotor de Justiça da Capital, para exercer as funções do Ministério Público na Coordenação do Núcleo de Combate às Consequências Econômicas da Atividade Delituosa – NUREC.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 17 de abril de 2009.
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 15, XL, da Lei Complementar no 11, de 18 de janeiro de 1996 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.48699/2008, resolve designar os representantes do Ministério Público da Comarca de Feira de Santana para o regime de plantão no período dos festejos carnavalescos e feriados, na forma seguinte:
PLANTÃO - MICARETA/2009
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Data |
Promotores de Justiça |
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16/04/2009 |
(7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) |
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17/04/2009 |
(3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo |
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18/04/2008 |
(1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Ana Vitória Conceição Gouveia |
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19/04/2008 |
(10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira |
FERIADOS NACIONAIS / 2009
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Data |
Promotores de Justiça |
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20/02/2009 |
(4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Nayara Valtércia Gonçalves Barreto |
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21e 22/02/2009 |
(17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Luciana Machado dos Santos Maia |
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23 e 24/02/2009 |
(12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Nilson Souza |
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09/04/2009 |
(3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo |
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10/04/2009 |
(9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Cláudio Jenner de Moura Bezerra |
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21/04/2009 |
(10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira |
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01/05/2009 |
(7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) |
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11/06/2009 |
(13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) |
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23/06/2009 |
(2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) |
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24/06/2009 |
(5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) |
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07/09/2009 |
(15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Ana Paula Coité de Oliveira |
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12/10/2009 |
(9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Cláudio Jenner de Moura Bezerra |
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02/11/2009 |
(11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) Ana Friederiecka Torres da Silva Freitas de Oliveira |
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 17 de abril de 2009.
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 203/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador de Justiça José Edivaldo Rocha Rotondano para exercer as funções do Ministério Público na audiência do Precatório nº 92223-4/04 (Procedimento NACP nº 125/2007), originado da Ação de Execução ajuizada pelo Ministério Público da Comarca de Baixa Grande, a ser realizada no dia 23/04/2009, às 14:30 horas, no Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 17 de abril de 2009.
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Promotor de Justiça Caio Graco Neves de Sá, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória da Conquista, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar na Promotoria de Justiça da Comarca de Encruzilhada, no período de 17/04/2009 até ulterior deliberação.
Eu, Rogério Luis Gomes de Queiroz, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 17 de abril de 2009.
Procurador-Geral de Justiça
COMUNICAÇÃO Nº 003/2009
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, de acordo com o disposto no art. 123 do seu Regimento Interno, torna público que foi requerida a homologação dos arquivamentos abaixo relacionados:
Processo nº 120774/2008, Procedimento Administrativo nº 2303/2007, da Promotoria de Justiça de Itabuna. Poluição sonora. Interessado: Genário dos Santos;
Processo nº 43445/2006, Procedimento Administrativo nº 002/2004, da Promotoria de Justiça de Cipó. Ausência de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Interessado: Município de Ribeira do Pombal;
Processo nº 159916/2008, Inquérito Civil nº 013/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Contratação de servidores municipais sem concurso público. Interessada: Prefeitura Municipal de Esplanada;
Processo nº 121597/2006, Inquérito Civil nº 003.1.121597/2006, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Poluição sonora. Interessados: moradores da Avenida Suburbana;
Processo nº 73395/2008, Inquérito Civil nº 20/2008, da Promotoria de Justiça de Araci. Conselho Municipal do Idoso. Interessado: Município de Araci.
Processo nº 24844/2008, Inquérito Civil nº 01/2008, da Promotoria de Justiça de Miguel Calmon. Utilização de verba pública em confraternização. Interessados: Ernani Pinto Varjão e Marcelo Souza Brito;
Processo nº 176184/2008, Inquérito Civil nº 29/2008, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus. Poluição sonora. Interessadas: Amanda dos Santos e Rosemeire Cardoso dos Santos;
Processo nº 69051/2006, Procedimento Administrativo nº 41/2006, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença. Poluição sonora. Interessada: Loja Guaibim;
Processo nº 92299/2007, Inquérito Civil nº 003.0.92299/2007, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Insuficiência de UTiS Neonatais na Bahia. Interessada: a sociedade;
Processo nº 113122/2008, Procedimento Administrativo nº 62/2008, da 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. Irregularidade no Pregão Presencial 47/2008. Interessadas: Secretaria Municipal de Administração e Janine Milbratz Fiorot;
Processo nº 74964/2008, Inquérito Civil nº 03/2008, da 4ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas. Dispensação de medicamentos. Interessado: Francisco Santos Denis;
Processo nº 133549/2008, Inquérito Civil nº 32/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Improbidade administrativa. Interessada: a sociedade e servidores do HGE;
Processo nº 105740/2008, Procedimento Administrativo nº 20/2008, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Irregularidades em prova de concurso público. Interessados: Carlos César Santos de Souza e Sabrina Silva de Jesus;
Processo nº 112863/2008, Inquérito Civil nº 003/2005, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus. Prejuízo causado ao público do Forró do Visgo. Interessado: Antônio Waldir dos Santos Conceição;
Processo nº 132882/2008, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista. Transporte coletivo de idosos. Interessados: Prefeitura de Vitória da Conquista e Conselho Municipal do Idoso;
Processo nº 112475/2008, Inquérito Civil nº 001/2006, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus. Poluição ambiental provocada por torrefação de café. Interessado: Mário Assis;
Processo nº 175626/2008, Inquérito Civil nº 007/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Uso do nome de pessoas vivas em prédios públicos. Interessada: a sociedade;
Processo nº 168026/2008, Procedimento Administrativo nº 08/2008, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz de Cabrália. Sistema abusivo de som. Interessados: Moradores do Bairro Coroa Vermelha;
Processo nº 151563/2008, Representação Criminal, da Promotoria de Justiça de Itiúba. Improbidade administrativa. Interessado: Oto Almeida Oliveira Junior;
Processo nº 60597/2006, Inquérito Civil nº 18/2000, da Promotoria de Justiça de Mucuri. Irregularidades cometidas por gestor municipal. Interessado: Antônio César Costa Melgaço;
Processo nº 165814/2007, Inquérito Civil nº 003.0.165814/2007, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Instalações do Estádio Manoel Barradas. Interessada: a sociedade;
Processo nº 67511/2005, Inquérito Civil nº 003.1.67511/2005, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Emissão indevida de notas fiscais. Interessadas: Joilda Fontes Gomes e Morena Veículos;
Processo nº 148176/2008, Inquérito Civil nº 01/2007, da Promotoria de Justiça de Santa Inês. Implantação do Conselho Tutelar. Interessada: a sociedade;
Processo nº 148200/2008, Inquérito Civil nº 03/2006, da Promotoria de Justiça de Santa Inês. Violação ao direito do consumidor. Interessado: Município de Irajuba;
Processo nº 150892/2007, Procedimento Administrativo nº 001.0.150892/2007, da 4ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Reinserção familiar. Interessadas: Jamily Mendes Farias e Janaína Mendes Farias;
Processo nº 178814/2007, Representação nº 003.0.178814/2007, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania. Denúncia feita pelo Sindicontas. Interessado: Joselito Silva Mimoso;
Processo nº 34535/2005, Representação da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania. Irregularidades na contratação de empresa de digitalização. Interessadas: Secretaria Municipal de Saúde e Cobra Tecnologia S/A;
Processo nº 158779/2008, Inquérito Civil nº 05/2006, da Promotoria de Justiça de Ibirapuã. Contratação irregular de funcionários. Interessados: Adelício Américo Francelino e Município de Ibirapuã;
Processo nº 106124/2007, Inquérito Civil nº 19/2007, da Promotoria de Justiça de Rio Real. Falta de encaminhamento médico. Interessadas: Eliana dos Santos e Maria Dantas dos Santos de Santana;
Processo nº 24075/2008, Procedimento Administrativo nº 003.0.24075/2008, da 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. Pregão eletrônico realizado pelo HGE. Interessados: Antônio Raimundo Silva Vasconcelos e Mário Café Cardoso;
Processo nº 37998/2007, Procedimento Administrativo nº 20/2007, da 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. Processo Administrativo Disciplinar. Interessado: Clésio Rômulo Carrilho Rosa;
Processo nº 155518/2008, Procedimento Ministerial nº 682.0.155518/2008, da 1ª Promotoria de Justiça de Caetité. Qualidade da água fornecida pela EMBASA. Interessada: a sociedade;
Processo nº 111995/2008, Procedimento Administrativo nº 111995/2008, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista. Contaminação da Lagoa das Bateias. Interessada: a sociedade;
Processo nº 159919/2008, Inquérito Civil nº 16/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Contratação de servidores sem concurso público. Interessada: a sociedade;
Processo nº 91155/2008, Procedimento Administrativo nº 646.0.91155/2008, da 9ª Promotoria de Justiça de Itabuna. Maus-tratos contra idosa. Interessado: Virgulino Simões Neto;
Processo nº 25684/2005, Inquérito Civil nº 04/2005, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Ocupação de área de preservação permanente. Interessada: a sociedade;
Processo nº 157978/2007, Inquérito Civil nº 44/2007, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Irregularidades nas contas da Câmara de Vereadores. Interessado: Aloísio Santos Pedreira;
Processo nº 34953/2008, Procedimento Administrativo Preparatório nº 30/2008, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. Irregularidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado. Interessado: Manoel Augusto Cunha Filho;
Processo nº 52997/2008, Representação s/n, da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. Notícia de propaganda eleitoral. Interessado: Jeferson Vilela Cardoso;
Processo nº 158464/2008, Inquérito Civil nº 002/2007, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Poluição sonora. Interessado: Antônio Menezes dos Santos;
Processo nº 38374/2006, Inquérito Civil nº 002/2006, da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Resíduos líquidos. Interessado: Posto Quatro Comércio de Derivados de Petróleo Ltda;
Processo nº 157978/2007, Inquérito Civil nº 44/2007, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Contas da Câmara de Vereadores. Interessado: Aloísio Santos Pedreira;
Processo nº 159924/2008, Inquérito Civil nº 11/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Contratação de servidores sem concurso público. Interessada: a sociedade;
Processo nº 112992/2006, Procedimento Administrativo 001.1.112992/2006, da 4ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Programa Retorno ao Lar. Interessado: Deleandro Silva Matos;
Processo nº 159928/2008, Inquérito Civil nº 12/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Contratação de servidores sem concurso público. Interessada: a sociedade;
Processo nº 159923/2008, Inquérito Civil nº 14/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Contratação de servidores sem concurso público. Interessada: a sociedade;
Processo nº 169028/2007, Inquérito Civil nº 72/2007, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari. Qualidade de combustível. Interessado: TVL Combustíveis e Lubrificantes Ltda.;
Processo nº 157978/2007, Inquérito Civil nº 44/2007, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Irregularidades nas contas da Câmara de Vereadores. Interessado: Aloísio Santos Pedreira;
Processo nº 159636/2008, Procedimento Administrativo nº 81/2008, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença. Utilização de verbas de tarifas de transportes. Interessada: a sociedade;
Processo nº 101800/2007, Inquérito Civil nº 23/2007, da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. Desmembramento de lotes. Interessada: a sociedade;
Processo nº 159921/2008, Inquérito Civil nº 10/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Contratação de servidores sem realização de concurso público. Interessada: a sociedade;
Processo nº 117715/2008, Inquérito Civil nº 003.0.117715/2008, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Uso de produtos fumígeros em dependências de restaurantes. Interessado: Arivaldo Azevedo Santana Filho;
Processo nº 68958/2008, Inquérito Civil nº 20/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Omissão de socorro e imperícia médica. Interessada: Comissão dos Direitos humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor;
Processo nº 152668/2008, Procedimento 5999/2003, da Promotoria de Justiça de Mucuri. Denúncia de Corrupção. Interessado: Deputado Luiz Bassuma;
Processo nº 003.0.152679, Procedimento s/nº, da Promotoria de Justiça de Mucuri. Deferimento de vantagens a servidores públicos. Interessada: Maria de Fátima Xavier Carvalho;
Processo nº 31213/2008, Processo nº 003.5.31213/2008, da 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania. Improbidade Administrativa. Interessada: Associação dos moradores do Bairro São Gonçalo;
Processo nº 28482/2007, Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 19/2000, da 6ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. Fraude em licitações. Interessados: Normando Duarte e a sociedade;
Processo nº 153336/2008, Inquérito Civil nº 16/1999, da Promotoria de Justiça de Mucuri. Atos lesivos ao patrimônio público. Interessada: a sociedade.
Processo nº 26192/2008, Procedimento nº 005/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. Poluição sonora. Interessado: Bar Stop e Algo Mais;
Processo nº 28366/2008, Procedimento Preparatório nº 01/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. Irregularidades em obras pública na Estrada do Côco. Interessado: Centro Comunitário de Educação Infantil e Integração Criança Cidadã;
Processo nº 111060/2005, Inquérito Civil nº 114/2003, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Ausência de licença ambiental. Interessados: Posto Djalma Dutra e a sociedade;
Processo nº 155908/2007, Inquérito Civil nº 003.0.123369/2007, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Prestação de serviços de transporte. Interessados: Agostinho Rolim e Empresa Joevanza Ltda;
Processo nº 14025/2008, Procedimento Administrativo nº 01/2008, da Promotoria de Justiça de Mairi. Remoção de servidor público. Interessada: Associação dos Professores Efetivos da Rede Pública de Várzea da Roça;
Processo nº 36876/2008, Procedimento Ministerial 256/2003, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. Poluição sonora. Interessada: Zaide Barreto de Santa;
Processo nº 35579/2008, da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. Irregularidade em processo seletivo para o SESI/SENAI. Interessada: Girlene Nascimento;
Processo nº 49917/2006, Inquérito Civil nº 39/2003, da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Ausência de licença ambiental. Interessados: Posto Cidade Jardim Ltda e a sociedade;
Processo nº 147026/2008, Representação s/n, da Promotoria de Justiça de Taperoá. Atraso no pagamento de servidores municipais. Interessada: APLB.
Processo nº 135912/2008, Inquérito Civil nº 23/2008, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus. Poluição Sonora. Interessada: Portal da Ilha Distribuidora de Combustível Ltda;
Processo nº 96973/2008, Procedimento 74/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. Servidão de Passagem. Interessados: Moradores do Alto dos Segredos;
Processo nº 113625/2007, Procedimento Administrativo nº 17/2008, da 10ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Improbidade Administrativa. Interessado: Ademir Andrade Bicalho Júnior;
Processo nº 98748/2007, Procedimento Ministerial nº 98748/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de Caetité. Captação de água pela EMBASA. Interessadas: comunidades do município de Caetité;
Processo nº 61002/2008, Inquérito Civil nº 003.0.61002/2008, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Taxa para confecção de diploma. Interessado: INET - Instituto de Educação e Tecnologias;
Processo nº 131031/2007, Inquérito Civil nº 03/2008, da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Mortandade de peixes. Interessada: a sociedade;
Processo nº 43587/2006, Inquérito Civil nº 003/2006, da 1ª Promotoria de Justiça de Vitóra da Conquista. Contratação de servidores sem concurso público. Interessada; Prefeitura de Vitória da Conquista;
Processo nº 148192/2008, Inquérito Civil nº 002/2006, da Promotoria de Justiça de Santa Inês. Condições de abate e comercialização de carne bovina. Interessado: Município de Cravolândia;
Processo nº 26146/2008, Procedimento 14/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. Poluição sonora. Interessada: Associação Amigos da Terra Vista Club Med;
Processo nº 103569/2008, Procedimento 83/2007, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. Fornecimento de água e energia. Interessada: a sociedade;
Processo nº 149323/2008, Procedimento Administrativo 23/2006, da Promotoria de Justiça de Rio Real. Malversação de verbas públicas. Interessado: José de Jesus Santana;
Processo nº 126533/2008, Procedimento Administrativo s/n, da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Exploração do trabalho infantil. Interessada: Associação Criança e Família;
Processo nº 155925/2007, Inquérito Civil nº 003.0.123369/2007, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Prestação de serviços de transportes. Interessados: Agostinho Rolim e Modelo Transporte Urbano;
Processo nº 18589/2005, Inquérito Civil nº 05/2003, da 1ª Promotoria de Justiça de Caetité. Danos ao meio ambiente e à saúde. Interessadas: a sociedade e Embasa;
Processo nº 53464/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. Dano ao patrimônio cultural. Interessados: moradores de Porto Seguro;
Processo nº 51065/2008, Procedimento 24/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. Poluição sonora. Interessada: Salete Olcineia Lauefer;
Processo nº 5858/2008, Representação nº 003.0.5858/2008, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Danos ambientais. Interessada: Associação de Moradores da Pedra do Sal Organização Jogue Limpo;
Processo nº 132264/2008, Inquérito Civil nº 27/2006, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro. Atendimento Hospitalar. Interessado: Hospital Pro-Matre e Sanatório Nossa Senhora de Fátima;
Processo nº 97465/2005, Procedimento Administrativo nº 644.1.97465/2005, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista. Comércio irregular de combustível. Interessado: Targino Machado Pedreira;
Processo nº 158692/2008, Representação s/nº, da Promotoria de Justiça de Mucuri. Irregularidades na administração pública. Interessado: Antônio César Costa Melgaço;
Processo nº 126553/2008, Procedimento Administrativo 153/2008, da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Exploração do trabalho infantil. Interessado: Centro Suburbano de Educação Profissional;
Processo nº 126540/2007, Representação nº 644.0.126540/2007, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista. Danos em geral. Interessado: Bar Brukutu Espetinhos;
Processo nº 14811/2008, Inquérito Civil nº 004/2005, da Promotoria de Justiça de Lençois. Abate e comercialização de carne. Interessada: a sociedade;
Processo nº 120390/2008, Procedimento Administrativo nº 729.0.120390/2008, da Promotoria de Justiça de Canudos. Instalação de antena de rádio comunitária. Interessada: a sociedade;
Processo nº 93473/2008, Inquérito Civil nº 07/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. Cativeiro de animais silvestres. Interessado: Adeomires Pacheco Silva Passos;
Processo nº 132907/2008, Processo Administrativo nº 48/2008, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras. Poluição atmosférica. Interessada: a sociedade;
Processo nº 155958/2007, Inquérito Civil nº 003.0.123369/2007, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Prestação de serviços de transporte. Interessado: Transporte Ondina Ltda;
Processo nº 44259/2008, Procedimento preparatório de Inquérito Civil nº 09/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. Poluição ambiental. Interessados: Partido Social Democrata Cristão e Fábrica de Brinquedos Acalanto;
Processo nº 65495/2006, Procedimento Administrativo nº 001.1.65495/2006, da 5ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Improbidade Administrativa. Interessada: Elinoete Oliveira Silva de Jesus;
Processo nº 158679/2008, Procedimento Ministerial nº 10/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de Barra. Remoção ilegal de servidor público. Interessada: Joanice da Silva Santiago;
Processo nº 63839/2008, Inquérito Civil nº 17/2008, da Promotoria de Justiça de Esplanada. Contratação de servidores públicos sem concurso. Interessada: a sociedade;
Processo nº 113795/2005, Inquérito Civil nº 27/2006, da 4ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Projeto Retorno ao Lar. Interessado: Anderson Cruz Araújo;
Prcoesso nº 69728/2005, Inquérito Civil nº 18/2005, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Projeto Retorno ao Lar. Interessado: Carlos Alves dos Santos.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 17 de abril de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO.
Procurador-Geral de Justiça.
INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS INSTAURADOS:
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA SOURE
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Área: Meio Ambiente Inquérito Civil – SIMP: 198.0.25540/2009 Objeto: Usando das atribuições legais conferidas pelo art. 129, inciso IV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, 26, inciso I, da Lei Federal nº 8.625/93, e 73 e 77, da Lei Complementar Estadual nº11/96 instaura o inquérito civil para que seja apurado danos ao meio ambiente, no município de Nova Soure, decorrente de depósitos e tratamento irregular de resíduos sólidos. Data de Instauração: 20/06/2007 Representante: CEAMA Representado: MUNICIPIO DE NOVA SOURE |
ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAULO AFONSO
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Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2009 Objeto: PRÁTICA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA Data de Instauração: 15/04/09 Interessado: ERALDO ROBSON DIAS FONSECA; Investigado: RAIMUNDO CAIRES ROCHA (ex-gestor municipal) e ALDO CARVALHO (ex-secretário de serviços públicos) |
ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
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Inquérito Civil nº 003.0.40296/2009 Objeto: comercialização de ingressos para os jogos de futebol, na condição de mandante, pelo mesmo preço, tanto para estudantes, quanto para não estudantes. Data de Instauração: 17/04/2009 Representante: A Sociedade Representado: Esporte Clube Bahia |
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Inquérito Civil nº 003.0.46970/2009 Objeto: falta de atendimento aos usuários por força da inadimplência da operadora com os prestadores de serviços referenciados. Data de Instauração: 17/04/2009 Representante: A Sociedade Representado: IH Saúde |
ORIGEM: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ILHÉUS
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Área de atuação: Defesa do Meio Ambiente Procedimento Ministerial nº 14/2009 SIMP: 001.0.53180/2009 Objeto: COLOCAÇÃO IRREGULAR DE POSTES DE ENERGIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (FERRO VELHO JACÓ) Data de Instauração: 17/04/2009 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representado: COELBA |
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Área de atuação: Defesa do Meio Ambiente Procedimento Ministerial nº 15/2009 SIMP: 001.0.53188/2009 Objeto: COLOCAÇÃO IRREGULAR DE POSTES DE ENERGIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (VILA CELINA) Data de Instauração: 17/04/2009 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Representado: COELBA |
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA
ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO SEGURO
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Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Inquérito Civil nº 004/2009 – SIMP 706.0.53324/2009 Objeto: Apurar possível irregularidade no concurso público municipal realizado no ano de 2008 pelo Município de Porto Seguro-BA, e que não tomaram posse devido a possíveis contratações irregularidades praticadas pelo Município, narrando fatos que consubstanciam em supostas irregularidades no processo de licitação pública em comento, em tese, com pouca transparência durante a publicação dos resultados finais do concurso, bem como sobre possíveis irregularidades na contratação de professores e demais profissionais lotados na Secretaria de Educação. Data de Instauração: 13/04/2009 Interessado: Prefeito Municipal de Porto Seguro - Bahia |
PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
003.0.47495/2009 – Ana Luiza Menezes Alves Matui, Promotora de Justiça de Juazeiro, Licença para tratamento de saúde, nos dias 07 e 08/04/2009.
003.0.49381/2009 – Karina Gomes Cherubini, Promotora de Justiça de Ilhéus, Licença para tratamento de saúde, nos dias 07 e 08/04/2009.
003.0.48604/2009 – Patrícia dos Santos Ramos, Promotora de Justiça de Itapicuru, Licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 17/04/2009.
003.0.47538/2009 – Janina Schuenck Brantes Sacramento, Promotora de Justiça de Macaúbas, Licença para tratamento de saúde, no dia 31/03/2009.
003.0.47728/2009 – Luciana Isabella Moreira, Promotora de Justiça de Ilhéus, Licença para tratamento de saúde, no dia 22/04/2009.
003.0.47486/2009 – Genísia Silva Oliveira, Promotora de Justiça de Vitória da Conquista, Licença para tratamento de saúde, no dia 30/04/2009.
003.0.45421/2009 – Lara Ferrari Fonseca, Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio, Licença para tratamento de saúde, no período de 25/03 a 03/04/2009.
003.0.45445/2009 – Vanezza de Oliveira Bastos Rossi, Promotora de Justiça de Ibotirama, Licença para tratamento de saúde, nos dias 03 e 04/04/2009.
003.0.46319/2009 – Renata Caldas Sousa Lazzarini, Promotora de Justiça de Itapitanga, Licença para tratamento de saúde, no dia 06/04/2009.
003.0.46678/2009 – Carolina Cunha da Hora Santana, Promotora de Justiça de Mata de São João, Licença para tratamento de saúde, no período de 06 a 08/04/2009.
003.0.49074/2009 – Carolina Cunha da Hora Santana, Promotora de Justiça de Mata de São João, Licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 17/04/2009.
003.0.46316/2009 – Paulo Roberto Coelho Brandão, Promotor de Justiça da Capital, Licença por motivo de saúde em pessoa da família, no período de 12 a 25/05/2009.
003.0.46620/2009 – Mônica Teresa Gonçalves da Silva do Nascimento, Promotora de Justiça de Mutuípe, Licença por motivo de saúde em pessoa da família, no dia 08/04/2009.
003.0.46863/2009 – Thais Monte Santo Passos Polo, Promotora de Justiça de Ubaitaba, Licença por motivo de saúde em pessoa da família, nos dias 06, 07 e 08/04/2009.
003.0.45070/2009 – Antônio Eduardo Cunha Setubal, Promotor de Justiça de Nova Soure, Licença por motivo de saúde em pessoa da família, no período de 31/03 a 09/04/2009.
003.0.47024/2009 – Aroldo Almeida Pereira, Promotor de Justiça de São Domingos, Licença para tratamento de saúde, no período de 06 a 08/04/2009.
003.0.47320/2009 – Roberta Masunari, Promotora de Justiça de Lençóis, Licença para tratamento de saúde, no dia 13/04/2009.
003.0.47248/2009 – Maria Auxiliadora Loureiro Mehmeri, Promotora de Justiça de São Felipe, Licença para tratamento de saúde, nos dias 24 e 27/04/2009.
003.0.47552/2009 – Rosana Ribeiro Moreira, Promotora de Justiça de Jacobina, Licença para tratamento de saúde, no dia 07/04/2009.
003.0.48747/2009 – Rosana Ribeiro Moreira, Promotora de Justiça de Jacobina, Licença para tratamento de saúde, no dia 08/04/2009.
003.0.46741/2009 – Rosana Ribeiro Moreira, Promotora de Justiça de Jacobina, Licença para tratamento de saúde, no dia 06/04/2009.
003.0.46596/2009 – Bruno Gontijo Araújo Teixeira, Promotor de Justiça de Itabela, Licença para casamento, no período de 02 a 09/05/2009.
003.0.45336/2009 – Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, Promotor de Justiça de Itamaraju, Licença para casamento, no período de 04 a 11/04/2009.
003.0.46080/2009 – Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho, Promotora de Justiça da Capital, Autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 30/04/2009.
003.0.47759/2009 – Aurimar Silva, Promotor de Justiça da Capital, Autorização para ausentar-se do País, no período de 13 a 28/04/2009.
003.0.46589/2009 – Lara Ferrari Fonseca, Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio, Autorização para ausentar-se do País, no período de 09 a 20/04/2009.
003.0.45088/2009 – Marcos Santos Alves Peixoto, Promotor de Justiça de Belo Campo, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 06, 07, 08 e 11/05/2009, para tratar de assunto particular.
003.0.48020/2009 – José Pereira de Oliveira, Promotor de Justiça da Capital, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 23 e 24/04/2009, para tratar de assunto particular.
003.0.49093/2009 – Ana Luiza dos Santos Santana, Promotora de Justiça da Capital, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 28, 29 e 30/04/2009, a fim de participar da reunião do Conselho Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio de Meio Ambiente e do IX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente da ABRAMPA , em Pernambuco.
003.0.44543/2009 – Antônio Luciano Silva Assis, Promotor de Justiça da Capital, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça nos dias 07 e 08/05/2009, a fim de comparecer na comarca de Euclides da Cunha para solenidade de entrega do Título de Cidadão Euclidense.
003.0.28572/2009 – José Jorge Meireles Freitas, Promotor de Justiça da Capital, Pagamento de diferença de entrância, em razão de sua designação para o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeito – CAP, a partir de 02/02/2009.
003.0.43368/2009 – Clara Akemi Nakai Kobayashi, Promotora de Justiça de Belmonte, Pagamento de diferença de entrância, em razão de sua designação para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Porto Seguro, a partir de 10/03/2009 até enquanto durar o referido auxílio.
003.0.43907/2009 – Antônio José Gomes Francisco Junior, Promotor de Justiça de Itambé, Pagamento de diferença de entrância, em razão do auxilio junto à 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Vitória da Conquista, de entrância intermediária, durante o mês de fevereiro/2009.
003.0.30385/2009 – Marcelo Henrique Guimarães Guedes, Promotor de Justiça da Capital, Pagamento de ajuda de custo.
003.0.140184/2009 – Mariana Nery de Britto, Promotora de Justiça aposentada, Adiantamento de 50% da gratificação natalina do exercício de 2009, para pagamento em abril/2009.
003.0.46940/2009 – Francisco Sérgio D’ Andrea Espinheira, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao plantão de julho/2004, do período de 01 a 20/04/2009, para gozo de 11 a 30/04/2009. Republicado por haver saído com incorreção.
003.0.48027/2009 – Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, Promotor de Justiça de Itamaraju, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2008, e 2º período do exercício de 2009, ambas deferidas para gozo de 01 a 20/12/2009, para gozo de 11 a 30/04/2009 e 01 a 20/05/2009, bem como a transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/07/2009, ficando a fixação do período do gozo, aguardando o envio da escala anual de férias, dos Promotores de Justiça integrantes da Promotoria Regional de Teixeira de Freitas. Republicado por haver saído com incorreção.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Protocolo: 003.0.50858/2009- DA-005/09, CONTRATADA: ELIANA SUELY QUEIROZ DE MORAES ;OBJETO: Inscrição de uma servidora desta instituição no Curso Basico de Produção de Eventos, no dia 18.04.2009, em Salvador/Bahia ; VALOR: R$ 200,00 ; BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05, Art. 60, inciso I I.