Autor(s): Adail Lopes De Souza

Advogado(s): Carolina Cerqueira Seixas

Reu(s): Zilda Viana De Souza, Maria Das Neves Santos Viana

Despacho: "...DETERMINO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA.INTIME-SE AS PARTES, AUTOR, ACIONADA E SUA REPRESENTANTE, PARA QUE NO PRAZO DE (20 DIAS), COMPAREÇAM NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DE FAMILIA PARA RECEBER OFÍCIO PARA SE APRESENTAREM NO SERVIÇO MÉDICO".

Arrolante(s): Tania Maria Leao Ferreira

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Arrolado(s): Espolio De Aislan Leao Ferreira

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PRECER FAZENDÁRIO DE FL.25V, ASSIM COMO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CÓPIA DO ATESTADO DE ÓBITO DO GENITOR DO FALECIDO.

Arrolante(s): Wu Poi King
Autor(s): Wu Hung King

Advogado(s): Osmundo Alvares Tosca

Arrolado(s): Espolio De Humberto Augusto De Souza, Espolio De Luiz Angelo Guanais De Carvalho
Reu(s): Espolio De Islair Pessoa

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PRECER FAZENDÁRIO DE FL.34.V

Autor(s): E. S. D. P.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): F. M. D. P.

Despacho: ENVIEM-SE OS AUTOS AO SECODI PARA QUE RETIFIQUE O NOME DA ACIONADA PARA FRANCINEIDE MODESTO COELHO DA PAIXAO.INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A PRETENÇÃO DA RÉ DE MANTER O NOME DE CASADA.

Herdeiro(s): Carlos Antonio Dos Santos
Inventariante(s): Almir Santos Queiroz

Advogado(s): Anadia Maria Fonseca de Souza, Nelson Alves de Santanna Filho

Inventariado(s): Espolio De Maria Odete Dos Santos

Despacho: CITE-SE A HERDEIRA CINTIA SANTOS SENA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE SE HABILITE NO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, PARA QUE ENVIE A ESTE JUÍZO, COM BREVIDADE O VALOR VENAL DO IMÓVEL CONSTANTE DO ACERVO HEREDITÁRIO.

Autor(s): Anabel Bomfim Sacramento

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Inventariado(s): Espolio De Walkiria Bomfim

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SUA DEFENSORA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DO ATESTADO DE ÓBITO DA GENITORA DA DE CUJUS.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.

Autor(s): Ivan Jose De Jesus Cova

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Reu(s): Espolio De Jose Borges Dos Santos, Maria Borges Dos Santos

Despacho: "...INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE ADÉQUE A INICIAL AOS REQUISITOS DO ART. 282, DO CPC, EMENDANDO-A NO PRAZO DE (10 DEZ DIAS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOTADAMENTE NO QUE TOCA AO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, REGISTRANDO, DESDE JÁ, SER O ESPÓLIO DO DE CUJUS PARTE MANIFESTAMENTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO MESMO".

Autor(s): A. E. M.

Advogado(s): Antonio e Martins

Despacho: DÊ-SE CIENCIA ÁS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO.PROSSIGA-SE O FEITO.

Autor(s): Juliana Santos Araújo, Rosita Paula Da Conceicao Santos

Advogado(s): Joelson do Rosário Nascimento

Despacho: VISTOS ETC...ISTO POSTO JUGO POR SENTENÇA PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL DETERMINANDO EM CONSEQUENCIA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE 70% DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA POUPANÇA XXX. DA AGENCIA XXXXX DO BANCO BRADESCO DE TITULARIDADE DA MENOR J.S.A CUJA QUANTIA SERÁ DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL CUJA PROPRIEDADE SERÁ UNICAMENTE DA REQUERIDA J.S.A, FICANDO A SUA REPRESENTANTE LEGAL DESDE JÁ INTIMADA A PRESTAR CONTAS DOS VALORES SACADOS E DE SUA DESTINAÇÃO ADEQUADA TÃO LOGO CONCLUA A CONSTRUÇÃO DO IMOVEL SOB PENA DE SE PALICAREM AS PENALIDADS PROPRIAS INCLUSIVE NO AMBITO CRIMINAL.DEFIRO O PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIARIA GRATUITA.

Autor(s): C. N. M. A., M. R. N. A.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Sentença: ...ANTE O EXPOSTO JULGO POR SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ART 269, III DO CPC O ACORDO DE VONTADE DOS REQUERENTES DECRETANDO-LHES O DIVORCIO CONSENSUAL QUE SE REGRA PELAS CLAUSULAS E CONDIÇOES FIXADAS NO ACORDO REFERIDO.

Autor(s): J. D. J. E.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): J. D. S. E.

Despacho: MANIFESTE-SE O RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.30

Autor(s): L. A. B. F., M. A. S. D. C.

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Despacho: ...ANTE O EXPOSTO JULGO POR SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MERITO ART 269, III DO CPC- O ACORDO DE VONTADE DOS REQUERENTES, DECRETANDO-LHES O DIVORCIO CONSENSUAL, QUE SE REGRA PELAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES FIXADAS NO ACORDO REFERIDO.

Autor(s): P. V. D. S.
Representante(s): C. D. S. V.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): L. S. D. S.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.23.EXPEÇA-SE O OFICIO NA FINALIDADE REQUERIDA.

Autor(s): F. D. S. L., I. P. G. L.

Advogado(s): Florinda Barreto

Despacho: ...ABERTAA UDIENCIA FOI DITO PELO DR.JUIZ QUE INTIMAVA A ADVOGADA DAS PARTES PARA INFORMAR O ENDEREÇO DOS MESMOS, UMA VEZ QUE OS MANDADOS NÃO FORAM CUMPRIDOS PORQUE AS PARTES NÃO MAIS RESIDEM NOS ENDEREÇOS DOS MESMOS, UMA VEZ QUE OS MANDADOS NÃO FORAM CUMPRIDOS PORQUE AS PARTES NÃO MAIS RESIDEM NOS ENDEREÇOS INDICADOS.

Interditando(s): R. D. C. D. S.

Advogado(s): Marthius Magalhães Palmeira Lima

Interditado(s): E. D. S.

Despacho: POR TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA NOS TERMOS DO ART 269,I DO CPC DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE EDILSON DOS SANTOS DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART 1767, I DO ESMO DIPLOMA LEGAL NOMENADO COMO SUA CURADORA A SUA IRMA RITA DE CASSIA DOS SANTOS COM FUNDAMENTO NO ART.1177 E SS DO CPC.INTIME-SE A CURADORA NOMEADA PARA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE 05 DIAS DISPENSANDO-SE A ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL.

Autor(s): Sinval Pinto De Vascocelos Neto
Representante(s): Cristiane Da Apixao Lima

Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro

Reu(s): Beatriz Lima De Vasconcelos

Despacho: DESIGNO DESDE JÁ NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 23/09/2009 ÀS 09:30HS.

Arrolante(s): Maria Sylvia Palmeira Da Rocha
Herdeiro(s): Leandro Antonio Palmeira Da Rocha

Advogado(s): Leonardo Olavac Sena Fontoura, Lucas Baldoino Rosas Biondi

Arrolado(s): Espolio De Joao Luiz Da Rocha

Despacho: ESTANDO TODOS OS HERDEIROS DEVIDAMNETE HABILITADOS E REPRESENTADOS, IMTIME-SE A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS NA FORMA DO ART.993 DO CPC.

Inventariante(s): Antonia Costa Deiro

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Inventariado(s): Espolio De Valter Cerqueira Deiro

Despacho: DIANTE DA CONCORDANCIA DA INVENTRIANTE DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS JACKSON SOUZA DEIRÓ E MARIA BARBARA SOUZA.MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO DE FLS 46 NO PRAZO DE DEZ DIAS.

Autor(s): B. D. O. D.

Advogado(s): Henrique José Lustosa Fonseca

Reu(s): J. S. D. C., A. V. C. D.

Despacho: SOBRE A PETIÇÃO RETRO, DÊ-SE CIENCIA A PARTE AUTORA.

Autor(s): Braulio De Oliveira Dias

Advogado(s): Henrique José Lustosa Fonseca

Despacho: INTIME-SE O SR. BRAULIO DE OLIVEIRA DIAS DIAS PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.

Apensos: 1564934-4/2007, 1564951-2/2007

Autor(s): A. V. C. D.
Representante(s): J. S. D. C.

Advogado(s): Bruno Sampaio de Carvalho

Reu(s): B. D. O. D.

Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO PARA CONSTUTUIR NOVOS PATRONOS CONFROME DESPACHO DE FLS.76. NESTE SENTIDO DEVERÁ MANIFETAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.77/78 NO PARZO DE 10 DIAS.

Autor(s): Vilma Campos Souto De Souza

Advogado(s): Juliana Brito Costa Cafezeiro, Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): Espolio De Pedro Jose De Souza

Despacho: EXPEÇAM-SE OS OFICIOS CONSIGNADOS NO ITEM V DA PETIÇAO DE FLS.23

Apensos: 2544168-0/2009

Autor(s): I. S. R.

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): H. D. S. B.

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A ALEGAÇÃO DE QUE O ATO CITATÓRIO SE REALIZARA NAS DEPENDENCIAS DO SEU ESCRITORIO DE ADVOCACIA.

Autor(s): Carlos Vasconcelos De Carvalho

Advogado(s): Lydio da Silva Sa

Reu(s): Marcelo Brasil De Carvalho, Ana Cristina Virgens Moura Brasil De Carvalho

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA QUE ADEQUE A INICIAL AOS REQUISITOS DO ART.282 DO CPC NO PARZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

Autor(s): Ramiro Miguez Lois

Advogado(s): Sueli Carvalho Lorenzo

Despacho: ..OFICIE-SE A UFBA PARA QUE INDIQUE A EXISTENCIA DE DEPENDENTES DA DE CUJUS ASSIM COMO PARA QUE INFORME ACERCA DO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DO MES DE JANEIRO DE 2009 HAJA VISTA TER A SERVIDORA FALECIDO EM 01/01/2009

Arrolante(s): Jose Carlos Freire Fiscina

Advogado(s): Elian Pires Lopes

Arrolado(s): Luciano Tadeu Freire Fiscina, Antonio Sergio Freire Fiscina, Sandra Maria Fiscina Leone e outros

Despacho: SOBRE A PARTILHA, OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.