Autor(s): Eliomar Freire Hage

Advogado(s): Edilza da Silva Freire

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09.

Autor(s): M. A. A. M. D. S.

Advogado(s): Lêda Conceição Neves Dias

Reu(s): E. M. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09.

Autor(s): Maria Luiza Da Silva Brandao

Advogado(s): Deraldo Barbosa Brandão Filho

Inventariado(s): Esporio De Paulo Goncalves Da Silva

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 12/03/09.

Autor(s): C. M. C. C.

Advogado(s): André Luiz Lima Brandão

Reu(s): E. C. M.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09.

Autor(s): W. C.

Advogado(s): Francisco Xavier Filho

Reu(s): B. M. M. G. C.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09.

Autor(s): M. D. C. C.

Advogado(s): Adeildo Costa

Reu(s): M. S. C.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09.

Autor(s): Nizeth Andrade De Oliveira

Advogado(s): Jomar Lamartine de Lima Veiga

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/02/09.

Inventariante(s): Maria Sampaio Celestino

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Inventariado(s): Espolio De Joao De Deus Celestino

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 09/03/09.

Inventariante(s): Elielza Alves Teofilo

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Inventariado(s): Espolio De Cleonice De Assis Alves

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 09/03/09.

Autor(s): I. D. A. V.

Advogado(s): Maria de Fatima Vieira Noleto

Reu(s): E. V. F.

Advogado(s): Jose Roberto E. de Sant'Anna

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 20/02/09.

Autor(s): M. W. M. B.

Advogado(s): Simone Neri

Reu(s): G. T. V. B.

Advogado(s): Bruno Ribeiro Maracaja

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 15 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 03/03/09.

Autor(s): M. D. C. F. M.

Advogado(s): Maria Andreza Sa Gomes da Luz

Reu(s): W. F. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 03/03/09.

Autor(s): M. R.

Advogado(s): Gerson Rodrigues Correa

Reu(s): R. O. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 26/02/09.

Autor(s): C. A. A. B.

Advogado(s): Luiz Alberto Aguiar de P. Freitas

Reu(s): E. M. D. A. B.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 03/03/09.

Autor(s): A. D. S. S.

Advogado(s): Aldemiro Itaparica

Reu(s): J. C. B. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 18/03/09.

Autor(s): O. H. B. V.

Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo

Reu(s): P. H. B., E. M. S. H. B.

Sentença: Homologo a desistência manifestada à fl. 30 e com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, extingo o presente processo. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA., 09/02/09.

Interditando(s): M. F. D. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Interditado(s): E. F. D. S.

Despacho: Fls.37-Vistos,etc...Designo o dia 21.05.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de interrogatório.Observe o cartório a certidão de fls.35v.Cite-se.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Apensos: 550443-1/2004

Autor(s): J. L. B. D. A.
Representante(s): E. L. D. J. B.

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Reu(s): G. F. D. A.

Assistente(s): A. M. D. J.

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Despacho: Fls.63v-Vistos,etc...O despacho de fl.63 está equivocado,porquanto o processo não está concluído.Audiência de conmciliação, instrução e julgamwnto dia 05 de agosto, próximo,às 14:30 horas.Intimem-se.SSA,13.04.09.

Autor(s): G. F. D. A.

Advogado(s): Joseládio Lima

Reu(s): A. M. D. J., J. L. B. D. A.

Advogado(s): Issac Afonso dos Santos

Despacho: Fls.30v-Vistos,etc.Certifique o cartório sobre o oferecimento da réplica.Após,ao Ministério Público,conforme já determinado.I.SSA,13.04.09.

Autor(s): W. D. C. A., T. D. C. A.
Representante(s): I. D. C. A.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): L. A. D. S.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Despacho: Fls.28-Vistos,etc...Designo o dia 02.062009,às 16:00 horas,para realização de audiência de instrução e jilgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Y. B. A.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): A. B. D. S. N.

Advogado(s): Anderson Palrinhas

Assistente(s): A. B. A.

Despacho: Fls.53v-Vistos,etc...Audiência de conciliaçaõ,instrução e julgamento dia 04.06.09,às 14:15 horas.I.SSA,13.04.09.

Autor(s): Romilson Correia De Almeida

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Elizete Meneses De Almeida

Despacho: Fls.31-Vistos,etc...Designo o dia 02.06.2009,às 16:30 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento,oportunidade na qual ouvirei testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): J. D. A. R.

Advogado(s): Wilson de Sousa Pedra

Reu(s): A. C. R. D. S. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Fls.25-Vistos,etc...Designo o dia 03.06.2009,às 16:00 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): L. E. D. A.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): M. L. D. A., L. E. L. D. A.

Advogado(s): Marcos Santana Neves

Despacho: Fls.52-Vistos,etc...Designo o dia 03.06.2009,às 16:30 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): S. V. D. J. S.
Representante(s): C. D. J. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): L. L. C.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Assistente(s): H. L. D. J. S.

Despacho: Fls.18-Vistos,etc...Designo o dia 02.06.2009,às 15:15 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Manoel Dos Santos Bastos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Clemildes Da Silva Bastos

Despacho: Fls.38-Vistos,etc...Designo o dia 04.06.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): I. D. S. N.
Representante(s): D. D. S. N.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): I. N. D. O.

Despacho: Fls.16-Vistos,etc...Designo o dia 08.06.2009,às 14:00 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual ouvirei testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Valdecir Santos Do Vale, Tenise Nunes Badaro

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Fls.32-Vistos,etc...Designo o dia 03.06.2009,às 16:45 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): A. L. C.
Representante(s): D. S. L.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Reu(s): N. D. M. C.

Despacho: Fls.17-Vistos,etc...Audiência de conciliação, instrução e julgamento dia 04.06.09, às 14:00 horas.I.SSA,14.04.09.

Autor(s): Ediel Moreira Ferreira

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): Elaine Damasceno Ferreira

Despacho: Fls.49-Vistos,etc...Designo o dia 03.06.2009,às 13:30 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Joao Victor Santana Pereira, Pietro Anthony De Carvalho Silva, Jandira Maria Da Rocha e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Representante(s): Silvana Claudia Alves Dos Santos

Requerido(s): Reginaldo Moreira Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Dygas de Amorim

Menor(s): Cintia Alves Moreira Dos Santos

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: Fls.16-Vistos,etc...Designo o dia 03.06.2009,às 16:15 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): P. R. C. S.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): E. P. S.

Advogado(s): Ligia Maria Maia Freitas

Despacho: Fls.55-Vistos,etc...Designo o dia 28.05.2009,às 16:15 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): M. D. L. S. C.

Advogado(s): Defensora Pública

Reu(s): J. A. R. D. N.

Despacho: Fls.35v-Vistos,etc.Audiência de conciliação,instrução e julgamento dia 02.06.09,às 14:45 horas.I.SSA,12.04.09.

Autor(s): Heliene Lelis Santos

Advogado(s): Sonia Maria Dias Silva Santos

Reu(s): Ailton Cachoeira Santos Junior

Advogado(s): Jea Robson Costa

Despacho: Fls.24-Vistos,etc...Designo o dia 03.06.2009,às 15:30 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento,oportunidade na qual ouvirei testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Maria Vilani Ramos De Lima

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Nivaldo Bispo Dos Santos

Advogado(s): Marildete Silva Brito

Despacho: Fls.39-Vistos,etc...Designo o dia 04.06.2009,às 14:00 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Angelina Ferreira Borges

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Espolio De Geraldo Cyriaco Dos Santos

Representante Legal(s): Janice Ferreira Dos Santos, Angelita Ferreira Dos Santos, Jeane Ferreira Dos Santos e outros

Despacho: Fls.30-Vistos,etc...Designo o dia 09.06.2009,às 16:30 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual ouvirei testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Enerivalda Francisca Dos Santos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Iva Silva Pereira

Advogado(s): Hostilio Francisco dos Santos

Despacho: Fls.34-Vistos,etc...Designo o dia 08.06.2009,às 15:00 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Rosana Santos De Jesus

Advogado(s): Julio Batista Neves Filho

Despacho: Fls.22-Vistos,etc...Designo o dia 08.06.2009,às 14:30 horas,para realização de audiência de justificação,ouvindo-se testemunhas.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Regina Celia Do Espirito Santo

Advogado(s): Monica Christianne Soares

Reu(s): Antonio Pereira Da Silva

Advogado(s): Francisco de Assis Junior

Despacho: Fls.52-Vistos,etc...Designo o dia 08.06.2009,às 16:30 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Valnei De Queiroz
Representante(s): Valeria Leal Santos

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Alef Leal Santos De Queiroz

Advogado(s): Roberta Lima Leite

Despacho: Fls.38-Vistos,etc...Designo o dia 08.06.2009,às 13:45 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Representante(s): Maria De Fatima Da Encarnacao Dultra Conde
Requerente(s): Thaina Dultra Conde Santos

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Requerido(s): Railton Gomes Santos

Advogado(s): Eduardo Jose Lima Fortunato Pereira

Despacho: Fls.25-Vistos,etc...Designo o dia 02.06.2009,às 13:45 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): A. L. D. J. S.
Representante(s): Z. I. D. O.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): D. I. D. O.

Advogado(s): Everaldo Bispo, Marildete Silva Brito

Despacho: Fls.94-Vistos,etc...Designo o dia 02.06.2009,às 16:45 horas,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Solange Maria Da Silva Lins

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Erasmo De Souza Brito Filho

Advogado(s): Reynaldo Couto

Despacho: Fls.48-Vistos,etc...Designo o dia 04.06.2009,às 13:45 horas,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Adriano Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): Adriana Oliveira Guerra Dos Santos

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: Fls.189-Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos na qual o Autor,em pedido liminar,requer que os valores recebidos pela Suplicada quando da sua rescisão de trabalho sejam considerados adiantamento de alimentos,porquanto ora desempregado sequer tem como manter os alimentos na forma estabelecida na decisão judicial que fixou a verba alimentícia em favor da Suplicada.Citada,a Suplicada contestou a ação(fls.20).Concedo, em parte,a liminar pedida.Por ora,tenho que os alimentos que incidem sobre parcelas rescisórias do Alimentante tem por escopo suprir dificuldades futuras e possíveis ante o desemprego de quem tem a obrigação de prestar alimentos,especialmente quando tal incidência não estava expressamente prevista na decisão que fixou os alimentos.Assim,necesário que se realize o cálculo,auferindo-se do valor recebido pela Suplicada,na rescisão,quantos meses de pensão lhe forem adiantados,tomando por base o quanto recebido mensalmente.Quanto à redução dos alimentos,após a audiência de conciliação,instrução e julgamento que ora designo para o dia 03.06.09,às 14:30,me pronunciarei.I.SSA,08.04.09.

Autor(s): E. O. D. A.

Advogado(s): Antonio Marcos Rodrigues da Silva

Reu(s): S. R. M. D. S.

Despacho: Fls.33-Vistos,etc...Designo o dia 17.06.2009,às 14:30,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Fernando Matos Gomes

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Rita Maria Dos Santos

Advogado(s): Kátia Maria Novaes de Lima

Despacho: Fls.73-Vistos,etc...Designo o dia 17.06.2009,às 15:00,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Representante(s): Marilia Santos Oliveira
Requerente(s): Maria Luiza Oliveira Carvalho

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Requerido(s): Sidney Barbosa Carvalho

Advogado(s): Narly Oliveira Araujo de Santana

Despacho: Fls.64-Vistos,etc...Designo o dia 16.06.2009,às 15:00,para realização de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.

Autor(s): Davi De Andrade Barreto

Advogado(s): Jaime Oliveira

Reu(s): Valdineia Sena Barreto

Advogado(s): Eudinar José de Santana

Despacho: Fls.32-Vistos,etc...Designo o dia 17.06.2009,às 15:30,para realização de audiência de conciliação,instrução e julgamento.Intime-se.Publique-se.Notifique-se.Salvador,13 de abril de 2009.